O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um relatório surpresa na noite desta sexta-feira (29) para reduzir a R$ 4,3 bilhões a necessidade de bloqueio adicional nas despesas do Orçamento de 2024.

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A medida ocorre apenas uma semana após o próprio governo indicar a necessidade de conter mais R$ 6 bilhões nos gastos discricionários (que incluem custeio e investimentos) para acomodar o avanço de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários.

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A divulgação foi feita pelo Ministério de Planejamento e Orçamento depois de a mensagem de envio do relatório extemporâneo (nome técnico do documento) ter sido publicada em edição extra no Diário Oficial da União. Não houve aviso prévio de que haveria nova edição do documento, como é praxe nas divulgações que seguem o calendário padrão da publicação bimestral.

O relatório foi editado a tempo de já surtir efeito no decreto de programação orçamentária, que precisa ser publicado até este sábado (30). É nele que o governo formaliza os novos cortes nos ministérios para implementar o bloqueio. A estratégia permite ao Executivo impor um sacrifício menor aos órgãos na reta final do ano.

A decisão, porém, deve contribuir para ampliar o mal-estar do mercado financeiro com o pacote de contenção de gastos anunciado pela equipe econômica sob o comando do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Economistas que já vinham colocando em xeque a disposição do governo em assumir o ônus político de cortar gastos se deparam agora com uma decisão que significa, na prática, menor necessidade de segurar despesas. Se antes o bloqueio total neste ano subiria a R$ 19,3 bilhões, agora ele ficará em R$ 17,6 bilhões.

Para viabilizar o bloqueio menor, o Executivo decidiu zerar os recursos a serem repassados a estados e municípios por meio da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura.

O governo já havia cortado R$ 1,3 bilhão, como antecipou a Folha de S.Paulo, de um orçamento total de R$ 3 bilhões. A decisão agora foi retirar o outro R$ 1,7 bilhão.

O corte é possível graças a uma MP (medida provisória) editada por Lula na última sexta-feira (22). O texto, com vigência imediata, desobriga o governo de fazer repasses de R$ 3 bilhões ao ano até 2027, previstos na lei original. A medida também integra o pacote de contenção de gastos de Haddad.

A redução na previsão orçamentária da Lei Aldir Blanc significa que o Ministério da Cultura não poderá fazer empenhos dessa despesa, ou seja, reservar novos recursos para pagamentos futuros.

O governo, porém, manteve a previsão de um limite financeiro de R$ 1,7 bilhão para repasses à cultura. O espaço pode ser usado para pagar gastos contratados em 2023 nesta ação e que ainda estão pendentes.

Há uma diferença entre os dois limites: o orçamentário é o que conta para o limite de despesas do arcabouço fiscal e é o mais pressionado neste momento, enquanto o financeiro é o que vale para a meta de resultado primário (obtido pela diferença entre receitas e despesas).

Na semana passada, o governo previa um déficit de R$ 28,7 bilhões, muito próximo do máximo permitido (R$ 28,8 bilhões). Agora, o governo reduziu essa previsão para déficit de R$ 27,7 bilhões, abrindo uma folga de R$ 1 bilhão, graças a uma outra manobra sacramentada no mesmo relatório.

A equipe econômica decidiu reincorporar R$ 2,7 bilhões em receitas com o Desenrola para renegociação de dívidas com agências reguladoras, uma semana após excluir a previsão inicial de R$ 4 bilhões. A mudança foi feita com base em uma nota técnica elaborada pela AGU (Advocacia-Geral da União), que "indicou alta probabilidade de ingresso de recursos". A folga poderá ser usada para quitar os repasses à cultura.

O relatório bimestral é um documento previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) cuja função é fazer uma avaliação ampla das receitas e despesas do governo para garantir que as regras fiscais serão cumpridas. Ele tem um calendário fixo de publicação, até o dia 22 dos meses de março, maio, julho, setembro e novembro. A última edição foi divulgada na sexta e detalhada por técnicos em entrevista coletiva na segunda-feira (25).

O governo tem a prerrogativa de publicar um relatório extemporâneo sempre que julgar necessário para reavaliar as contas. No entanto, não é usual a divulgação de um novo documento em um espaço tão curto de tempo. A última vez que houve o envio de um relatório extemporâneo foi no governo de Jair Bolsonaro (PL), em 22 de dezembro de 2022 -um mês após o documento antecessor.

Dos R$ 17,6 bilhões bloqueados pelo governo neste ano, a maior parte (R$ 10,4 bilhões) afeta despesas discricionárias do Executivo. Outros R$ 5,9 bilhões foram travados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma das vitrines do governo para impulsionar investimentos. As emendas de comissão, indicadas por parlamentarem, têm um bloqueio de R$ 1,3 bilhão.

Entre os ministérios, o da Saúde é o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões travados. Em seguida vêm Educação (R$ 3 bilhões), Cidades (R$ 2,5 bilhões), Transportes (R$ 1,9 bilhão) e Desenvolvimento Social (R$ 1 bilhão).

Governo reduz bloqueio no Orçamento a R$ 4,3 bi uma semana após indicar trava maior

Governo reduz bloqueio no Orçamento a R$ 4,3 bilhões uma semana após indicar trava maior

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Matéria - Economia

Decisão

Logo após a divulgação oficial das medidas de contenção de gastos, na manhã de quinta-feira (28), as figurinhas de aplicativo por mensagem (já enraizadas na comunicação digital dos brasileiros) foram usadas por integrantes do mercado financeiro para tentar traduzir o saldo final do anúncio. "Quem não estiver confuso não está bem informado", dizia uma delas.

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Além da frustração com o impacto fiscal do pacote, a comunicação ineficaz das medidas, muitas delas complexas, ainda gera dúvidas entre economistas sobre o real alcance das mudanças propostas.

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Dentro do Executivo, há uma certa insatisfação com a falta de visibilidade de propostas consideradas rigorosas e que poderiam ter ajudado a melhorar a credibilidade do pacote junto a analistas do mercado financeiro.

Elas acabaram ficando escondidas após a escolha política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fazer do pacote de ajuste fiscal um anúncio focado em notícias positivas, com direito a pronunciamento do ministro Fernando Haddad (Fazenda) em cadeia nacional de rádio e TV na noite de quarta-feira (27).

Após o pronunciamento, no qual o ministro apenas pincelou as medidas, integrantes do governo entraram em campo, nos bastidores, na tentativa de antecipar alguns detalhes das propostas e reduzir as incertezas que pairavam no ar.

Na manhã de quinta, a apresentação que seria distribuída a jornalistas começou a circular antes entre agentes do mercado financeiro.

Quando o anúncio começou de fato, os ministros Haddad, Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento) fizeram considerações gerais e responderam a algumas perguntas, mas logo deram lugar à equipe técnica das pastas --a quem coube dar maiores explicações sobre as quase duas dezenas de medidas.

A apresentação, com 21 páginas e coordenada pelo Palácio do Planalto, dedicou três delas ao diagnóstico da situação econômica e fiscal do país.

Em uma das páginas, um gráfico ilustrava que o salário mínimo vai crescer menos, mas sem explicitar os valores estimados --embora as projeções do próprio governo indiquem uma redução de R$ 6 já no ano que vem.

Mesmo as medidas de Imposto de Renda, com a promessa de isenção para quem ganha até R$ 5.000, mereceram apenas uma página na apresentação, que não continha informações básicas: as alíquotas a serem cobradas dos super-ricos ou os descontos a serem aplicados aos contribuintes na base da pirâmide de renda.

O governo chegou a prestar informações desencontradas sobre esse tema. O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse na coletiva que quem ganha até R$ 7.500 seria beneficiado, de forma parcial, pela isenção maior no Imposto de Renda. O mesmo valor foi mencionado por Haddad na noite de quarta-feira (27), em reunião com parlamentares da bancada do PT para apresentar o pacote.

A Fazenda precisou corrigir a informação, já que o valor correto da tabela proposta pelo governo é o de R$ R$ 6.980.

A criação do imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil ao ano) também foi alvo de confusão. Na coletiva, o governo informou que a alíquota de 10% sobre a renda total seria exigida de quem ganha a partir de R$ 1 milhão por ano. A informação correta, no entanto, é que a cobrança ocorrerá a partir de R$ 1,2 milhão.

O desencontro das informações tem ampliado o ruído no mercado financeiro sobre as medidas, segundo relatos colhidos pela Folha. Sem entender as mudanças, os economistas não conseguem mensurar quanto, de fato, o governo vai economizar a partir da proposta.

Tiveram ainda pouco destaque mudanças em programas sociais, principalmente no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Beneficiários do programa passarão por uma revisão ampla, sob regras muito mais duras, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional. Mas não há, nos materiais divulgados pelo governo, informações claras para a população de como isso será conduzido.

O governo vai retomar a contabilização de benefícios da seguridade (como aposentadoria, pensão ou o próprio BPC) na renda familiar per capita observada como critério de elegibilidade ao programa. Desde 2020, o Congresso Nacional permitiu descontar esses valores, facilitando a concessão e permitindo até mesmo o acúmulo de dois ou mais benefícios na mesma família.

Na prática, lares que hoje recebem dois benefícios podem passar a receber apenas um, caso o projeto seja aprovado.

Também há um ajuste no conceito de pessoa com deficiência para fins de elegibilidade ao programa. O projeto diz que a pessoa com deficiência é aquela "incapacitada para a vida independente e para o trabalho", o que tende a excluir pessoas com deficiência de grau leve ou moderado.

Tais mudanças foram resumidas a tópicos na apresentação feita pela equipe técnica da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.

Anúncio de pacote de Haddad tem informações desencontradas e medidas complexas não detalhadas

Mercado financeiro

A correção da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para R$ 5.000 vai beneficiar 26 milhões de pessoas. Do total, 10 milhões de contribuintes ficarão isentos e outros 16 milhões passarão a pagar menos.

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Em contrapartida, a criação do imposto mínimo de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês (o equivalente a R$ 600 mil por ano) atingirá deverá atingir 100 mil pessoas.

Os números foram apresentados nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com parlamentares da bancada do PT.

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A proposta, anunciada por Haddad, só vigoraria a partir de 2026, de acordo com auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que participaram da elaboração do pacote de ajuste fiscal.

Os cálculos do governo estimam uma perda de arrecadação em torno de R$ 35 bilhões por ano com a correção da tabela.

O modelo aprovado pelo presidente prevê a isenção efetiva para quem ganha até R$ 5.000. Esses contribuintes não pagarão o IRPF. Haverá um benefício para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.500, por meio de um crédito tributário que será concedido na forma de abatimento (desconto) do imposto a pagar.

Dessa forma, os contribuintes desse grupo receberão um abatimento aplicando-se um fator de desconto em relação ao quanto ele paga. O contribuinte com renda superior a R$ 7.500 vai recolher o que já paga atualmente.

Esse modelo é uma forma encontrada para reduzir o impacto da medida, promessa de campanha do presidente Lula. Uma desoneração sem o abatimento, pela simples ampliação da faixa de isenção, por exemplo, teria custo elevado, uma vez que reduzia a tributação para todos os contribuintes, inclusive os mais ricos.

A ideia inicial da área econômica é que a medida fosse anunciada no ano que vem no contexto da reforma da renda como mecanismo para garantir mais justiça tributária via a implementação do imposto mínimo dos super-ricos.

O imposto mínimo terá uma alíquota de 10% para quem ganha até R$ 50 mil por mês. Ele será aplicado a todas as rendas que a pessoa recebe, incluindo as rendas isentas, o que acabará abarcando a distribuição de lucros e dividendos. As duas propostas foram desenhadas para impacto fiscal neutro.

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Isenção do IR para R$ 5 mil beneficiará 26 milhões de pessoas; imposto mínimo atingirá 100 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou viagem à Europa para se dedicar à definição das medidas do pacote de corte de gastos. O embarque estava previsto para à tarde esta segunda-feira (4).

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A assessoria do Ministério da Fazenda informou neste domingo (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro que permaneça em Brasília, dedicado aos temas domésticos.

A decisão ocorre após estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio das medidas de corte de gastos, que elevou as incertezas fiscais sobre a sustentabilidade da dívida pública num cenário de alta dos juros no Brasil.

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O dólar fechou em disparada de 1,52% nesta sexta-feira (1°), cotado a R$ 5,869, o maior patamar para a moeda norte-americana desde o início da pandemia, quando, em 15 de maio de 2020, esteve cotada a R$ 5,841.

A forte alta veio em resposta à proximidade das eleições presidenciais dos Estados Unidos, à medida que o candidato republicano, Donald Trump, amplia seu favoritismo no mercado de apostas.

A moeda, que chegou a bater R$ 5,762 na mínima, disparou no final da tarde. Um dos fatores foi a notícia da viagem de Haddad à Europa, o que implicava que um anúncio de cortes de gastos não seria feito nos próximos dias. O volume de negociação esteve dentro da média dos dias anteriores, segundo especialistas.

O ministério da Fazenda não chegou a divulgar o motivo da viagem, o que aumentou as críticas de analistas do mercado financeiro à ausência do ministro num momento considerado crucial de definição dos rumos da política fiscal brasileira e de alta volatilidade associada à eleição nos Estados Unidos.

No ano passado, o ministro Haddad também cancelou viagem à China para a definição da proposta do novo arcabouço fiscal num episódio muito semelhante ao ocorrido agora com as medidas de corte de despesas.

"Nós embarcamos [no] sábado [25]. O Haddad não pode comunicar uma coisa e sair. Percebe? Seria estranho. Eu anuncio e vou embora. O Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, para responder, para dar entrevista, para conversar com o sistema financeiro, com a Câmara dos Deputados, com o Senado, com outros ministros, com empresários", disse Lula na época, em entrevista ao portal Brasil 247.

Após disparada do dólar, Haddad cancela viagem à Europa

Corte de gastos

O Ministério da Fazenda divulgou na última terça-feira (1) a lista das casas de apostas que estão autorizadas a operarem no Brasil. Ao todo, dez clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro são patrocinados por bets que não foram regularizadas pelo governo.

A Esporte da Sorte patrocina metade desses times: Corinthians, Grêmio, Athletico, Bahia e Ceará -os quatro primeiros da elite nacional. A empresa tem acordo para injetar mais meio bilhão nesses clubes, sendo mais de R$ 300 milhões apenas no Alvinegro paulista.

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Juventude, Amazonas, Coritiba, Guarani e Sport são as outras equipes patrocinadas por bets irregulares. São mais quatro empresas que também não aparecem na lista do governo: Stake, Reals, Dafabet e Betvip.

Apenas um clube da Série A não possui nenhum patrocínio de casa de apostas: o Cuiabá -o Palmeiras tem acordo com a Esportes da Sorte para o time feminino. Todos os demais estampam uma bet em alguma posição do uniforme.

QUAIS OS CLUBES COM BETS NÃO APTAS? 
Série A 
Athletico: Esportes da Sorte - patrocinadora master 
Bahia: Esportes da Sorte - patrocinadora master 
Corinthians: Esportes da Sorte - patrocinadora master 
Grêmio: Esportes da Sorte - patrocinadora peito 
Juventude: Stake - patrocinadora master

Série B 
Amazonas: Reals - patrocinadora master 
Ceará: Esportes da Sorte - patrocinadora master 
Coritiba: Reals - patrocinadora master 
Guarani: Dafabet - patrocinadora master 
Sport: Betvip - patrocinadora master

QUAIS BETS ESTÃO REGULARIZADAS?

Betano

Superbet

Magicjackpot

Luckydays

Rei do Pitaco

Pitaco

Sportingbet

Betboo

Caesar's

JogaBet

Betnacional

Mr Jack Bet

Pagbet

KTO

Betsson

Galera Bet

SportyBet

EstrelaBet

Betfair

PokerStars

7 Games

Betao

R7

Novibet

SeguroBet

Ijogo

Fogo777

P9

9F

6R

Bet.App

Bet 365

Aposta Ganha

Brazino777

Betway

Jackpot City

Spin Palace

SeuBet

H2 Bet

Vbet

Vivaro

Casa de Apostas

Bet Sul

BetFast

Faz1bet

Tivobet

SupremaBet

MaximaBet

XPGames

Betesporte

Lance de Sorte

King Panda

Leo Vegas

Royal Panda

Betspeed

Sorte online

Lottoland

ArenaPlus

PixBet

Flabet

BetdaSorte

Rio Jogos

Lotto Master

Betagora

Playpix

Dupoc

Apostou

B1.Bet

BRBET

Bet Gorillas

BateuBet

Bet Warrior

Pimile

Sorte na Bet

Bet Fusion

Bandbet

Vivasorte

Afun

Blaze

JonBet

Bet7k

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