A extração de pequi deve ser ainda mais <a href="https://opopular.com.br/economia/governo-federal-sanciona-lei-para-estimular-produc-o-do-pequi-no-cerrado-1.3218101" target="_blank">estimulada e protegida</a> a partir de agora. O presidente Lula sancionou o projeto de lei 1970/2019, que proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, incentivando a preservação de áreas com produtos nativos do Cerrado.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

O projeto, de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), aprovado no último mês de dezembro no Senado Federal, institui a política nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo e comercialização dos frutos. Ele proíbe a derrubada dos pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente, nos casos em que a árvore estiver morta ou seca, quando estiver dificultando a implantação de projeto agrossilvipastoril ou quando estiver em área destinada a serviço de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informa que Goiás já conta com uma legislação vigente que prevê que os pequizeiros são imunes a corte.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/governo-federal-sanciona-lei-para-estimular-produc-o-do-pequi-no-cerrado-1.3218101" target="_blank">Governo Federal sanciona lei para estimular produção do pequi no Cerrado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mineiro-viraliza-ao-retirar-castanha-de-pequi-e-rivaliza-com-goianos-pequi-e-dos-mineiros-1.3216230" target="_blank">Mineiro viraliza ao retirar castanha de pequi e rivaliza com goianos: 'Pequi é dos mineiros'</a></div>

Entre os objetivos da política federal de manejo do pequi, estão o incentivo a preservação de áreas de ocorrência do pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado, identificar as comunidades tradicionais que vivam da coleta desses frutos, pesquisar o folclore relacionado ao tema e promover eventos culturais para estimular o turismo, incentivar o comércio desses produtos e desenvolver selos de qualidade e de procedência.

Lula fez o anúncio da sanção do projeto em suas redes sociais e disse que a legislação vai organizar e estimular a produção do <a href="https://opopular.com.br/cidades/mineiro-viraliza-ao-retirar-castanha-de-pequi-e-rivaliza-com-goianos-pequi-e-dos-mineiros-1.3216230" target="_blank">pequi </a>e demais frutos do Cerrado. Segundo ele, este não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas, principalmente, para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida. “Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar por que o Lula tem que se preocupar com o pequi e eu respondo: às vezes, o que não é importante para quem mora na Paulista ou na avenida Atlântica, pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, afirmou o presidente.

Em suas redes sociais, o deputado Rogério Correia também comemorou a sanção presidencial. “Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores-agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o País. É mais dignidade”, disse ele.

Em 2021, a extração de pequi foi de mais de 74 mil toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior produtor é o estado de Minas Gerais, seguido por Goiás e Tocantins.

Apesar da nova legislação, a Semad ressalta que, embora a alteração promovida na legislação federal com o objetivo de proteger os pequizeiros seja merecedora de elogios, a legislação vigente em Goiás já estabelece, desde a edição da lei 19.256/2016, que a espécie é imune ao corte. “A atual legislação estadual determina que, quando inexistir alternativa técnica e locacional para a implantação de empreendimento ou atividade que acarrete o corte dessas espécies imunes ao corte, como o pequizeiro, o órgão licenciador pode autorizar a supressão mediante a adoção de medidas compensatórias previstas na lei 21.231/2022”, explica o órgão.

<h2>Pesquisa</h2>

Entre as medidas compensatórias pelo corte de espécies imunes, está o plantio de nove mudas da mesma espécie para cada árvore suprimida. O número de árvores passíveis de compensação é obtido com base em dados amostrais apresentados no levantamento fitossociológico, no inventário florestal ou no censo. O monitoramento e a fiscalização ocorrem, no âmbito da Semad, a partir de informações disponibilizadas no SiCAR e no licenciamento ambiental, além do acompanhamento de imagens de satélite.

Em Goiás, a Emater também tem um papel importante na preservação e conservação do pequi, por meio de pesquisa, lançamento de novas variedades e reprodução de mudas.

“O tema da nova lei que estimula a produção do pequi e demais frutos do Cerrado, já era uma preocupação em Goiás há mais 25 anos”, destaca o presidente da Emater Goiás, Rafael Gouveia. Além da pesquisa, segundo ele, o órgão tem o maior banco de germoplasma de pequi do mundo, que reúne mais de 1.600 pequizeiros de centenas de variedades.

Outra iniciativa da Emater para preservar o fruto é a disponibilização de material genético de qualidade para viveiristas para reprodução de mudas para atender o mercado, ampliando o acesso a toda a comunidade.

“Na nossa Estação Experimental Nativas do Cerrado são produzidas mudas de espécies do bioma como mangaba, jenipapo, cagaita, guapeva, graviola, baru e murici, a preços acessíveis, com o objetivo de preservar a biodiversidade do Cerrado goiano, garantindo o desenvolvimento sustentável e o equilíbrio ecológico”, lembra Gouveia.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, Pedro Leonardo Rezende, observa que o pequi é um fruto valorizado no estado, um patrimônio cultural imaterial do Brasil, o ingrediente principal em diversos pratos típicos da culinária goiana e tem grande importância do ponto de vista social e econômico.

“Somos o segundo maior produtor de pequi do país, com produção de cerca de 4 mil toneladas ao ano”, destacou. Ele ressalta que a prática do extrativismo sustentável é fundamental, pois possibilita uma renda alternativa para a comunidade local e, ao mesmo tempo, favorece a conservação do Cerrado.

De acordo com o IBGE, o pequi representa 98,6% de todo o extrativismo realizado no território goiano. No primeiro semestre de 2024, a Ceasa comercializou R$ 1,3 milhão com a venda de 857 toneladas do fruto.

“A valorização dessa produção é fundamental para garantir o abastecimento do fruto para todos os brasileiros, além de dar suporte aos produtores rurais que têm em sua atividade a produção e comercialização do produto”, acredita o secretário.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que a iniciativa é de grande importância para quem tira o sustento por meio do manejo do fruto.

Lei federal incentiva o manejo e a proteção ao pequi

Economia

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Matéria - Economia

Extrativismo

A relação do Planalto com o Congresso está diretamente vinculada à popularidade e à capacidade do presidente Lula de sair do fundo do poço e recuperar o fôlego, principalmente na economia, na gestão e na imagem. Disso dependem a pauta do governo nas várias áreas e uma questão delicada, fundamental nas eleições de 2026: a anistia para os condenados pelo 8 de janeiro e, de quebra, Jair Bolsonaro.Se tudo está atrelado à economia, inclusive a popularidade de Lula, como conceber um ministro da Fazenda “fraco”, que perdeu a guerra interna para o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e é ameaçado o tempo todo pelo velho populismo e a coceira intervencionista do PT? Lula depende do governo, que depende de uma economia azeitada, que depende de equilíbrio fiscal, que depende de um ministro da Fazenda forte. Ou todos vão se estatelar.Parênteses: Fernando Haddad e Rui Costa batem de frente quanto a arcabouço fiscal, corte de gastos, intervenção em preços, relação com o mercado, ceder ou não à tentação populista. Mas, se brigam por tudo, estão unidos contra a eventual chegada de Gleisi Hoffmann ao Planalto, que tende a trazer as posições do PT para o coração do poder e se meter, sem o menor constrangimento, na economia e na gestão do governo. Agora, pertinho dos ouvidos sensíveis do presidente.Lula e Haddad entraram em 2025 sob desconfiança e críticas de Congresso, mercado, boa parte da mídia e em especial das redes sociais, por mudanças mal explicadas do PIX, volta atrás, inflação de alimentos, o difícil equilíbrio entre política e economia nos preços de combustíveis, derrota para a dengue, aprovação menor que a desaprovação... E as ameaças de Donald Trump no ar.O Congresso segue os humores da sociedade e é suscetível à percepção de que o governo está sem marca e sem rumo e que, como disse Gilberto Kassab, Lula perderia se a eleição fosse hoje e Haddad é “fraco”, o que projeta dificuldades com Câmara e Senado, independentemente dos novos presidentes, Hugo Motta e David Alcolumbre. Além de atentos aos ventos “de fora”, eles também são aos “de dentro” - do próprio Congresso.Logo, a bola está com Lula. Ele ganhou um respiro com o desemprego de 2024 no menor índice da série histórica, queda dos preços dos alimentos no atacado pela primeira vez em dez meses, o dólar abaixo de R$ 6 (só não se sabe até quando) e a nova Quaest, em que ele bate todos os potenciais adversários de 2026 - uma boa resposta para Kassab. Porém, uma explicação é que Lula não tem substituto na esquerda, enquanto a oposição tem uma profusão de nomes. E se, ou quando, a direita se unir?

A boa está com Lula

Opinião

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Eliane Cantanhêde

Com sua postura imperial e a determinação de usar o poder dos EUA para impor suas vontades, crenças e certezas pessoais, Donald Trump está criando fissuras drásticas não apenas a sociedade americana, mas também nos organismos internacionais e as alianças regionais. O multilateralismo, que também favoreceu os países do porte do Brasil, está em desuso, com suas instituições fracas, desacreditadas, cada vez mais inoperantes. O mundo não é mais o mesmo. Prevalece a Lei da Selva, o que equivale a dizer: salve-se quem puder!Ao recorrer ao seu poder de veto e impedir o cessar-fogo em Gaza com um único voto, os EUA, ainda na era Biden, mostraram ao mundo o quando a antes poderosa ONU se tornou irrelevante, inclusive diante das duas guerras da década, Gaza e Ucrânia. Com Trump, o que já estava ruim só piora e se soma à crescente sede de hegemonia da China, ao voluntarismo da Rússia, ao descaso de Israel com a comunidade internacional, ao tudo ou nada do Oriente Médio e ao declínio da Alemanha, maior economia da Europa,A diplomacia tem de se reinventar ou, ao menos, se ajustar aos movimentos do mundo, aos novos líderes e ao imenso impacto das redes sociais nos Países e no planeta. Se a ONU está ladeira abaixo, vai levando junto toda sua estrutura. Trump, que fala até em anexar o Canadá (!), já retirou os EUA da OMS (Saúde) e ameaça inclusive os aliados americanos de taxações, sem dar a menor bola para as regras da OMC (Comércio), que já vinha tropeçando em campo.O desmonte dos organismos internacionais decanta para os regionais, inclusive, claro, os da nossa região. A Celac (América Latina e Caribe), por falta de consenso e por estar perdida, não consegue sequer se reunir para discutir uma questão comum a todos os países, a da deportação de “milhões e milhões” nos EUA. A OEA (Américas, incluindo EUA) há muito não se entende em questões até razoavelmente simples. E qual será o futuro do Mercosul, com o trumpista Javier Milei ameaçando retirar a Argentina do bloco e criar muros nas fronteiras?Voltando ao primeiro parágrafo: é a Lei da Selva, o salve-se quem puder. O que significa que a diplomacia é cada vez menos exercitada em bloco e em torno de amplos consensos e se transformando num difícil e desgastante desafio bilateral. As articulações de Brasil, Colômbia e México não funcionaram nem para o indescritível Nicolás Maduro, da Venezuela, como poderiam dar em algo contra o mais indescritível ainda Donald Trump? Há uma diferença de escala: bastou uma cara feia e duas ameaças e Trump reduziu a valentia do colombiano Gustavo Petro a pó.A “nova diplomacia”, portanto, tem de pisar em ovos, medir ainda mais as palavras e os gestos, mirar os alvos certos e identificar com clareza os riscos. Levar um vareio de Maduro já foi um vexame. Enfrentar Trump seria devastador. Mas simplesmente jogar a toalha para absurdos e ataques não dá. Há que calibrar ações, reações e riscos e usar a velha técnica do “homem a homem”, ou país a país. Inclusive com os EUA de Trump.

Lei da Selva

O ministro interino da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Olavo Noleto (PT), cumpriu agenda política e administrativa em Anápolis e Goiânia nesta sexta-feira (10) e anunciou medidas em projetos do anel viário da capital e de habitação para municípios goianos. Durante reunião com prefeitos goianos, organizada pelo Fórum Goiano de Habitação e realizada na sede do Sindicato das Imobiliárias e Condomínios (SecoviGoiás) , o ministro apontou possível expansão do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Ali a gente espera poder anunciar novas linhas do PAC e, quem sabe, abrir novas seleções do Minha Casa, Minha Vida. Mas quem anuncia coisa boa desse jeito é o presidente. Eu vou fazer o trabalho de apoiar as prefeituras e o governo do estado para trazer mais recursos para Goiás”, disse Olavo.

Interino durante 15 dias, por férias do titular, Alexandre Padilha, Noleto ainda respondeu ao prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), sobre o avanço, em 2025, da efetivação de novo projeto do anel viário. “Atendendo ao pedido do prefeito eleito, ainda no ano passado, nós colocamos uma rubrica na LOA, que será aprovada agora em fevereiro, com um pequeno valor que não deixa de incluir o projeto de atualização do projeto do rodoanel. Então, o trabalho está acontecendo e a parceria administrativa do governo federal independente de partido”, afirmou.

Após levar demandas de recursos para investimentos em Goiânia, Mabel elogiou o auxiliar do presidente Lula (PT), que caracterizou como “muito atencioso”. “Tenho falado com ele diariamente, esse ministro é um espetáculo. Ele tem um cuidado com Goiás muito grande”, afirmou o prefeito.

Noleto promete avanço no anel viário e na habitação em Goiás

Política

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Infraestrutura

Presidente Lula

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que cria uma Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos do Cerrado. Segundo Lula, o projeto de lei 1970/2019 vai organizar e estimular a produção destes frutos.&nbsp;

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De acordo com o Governo Federal, a nova lei proíbe a derrubada predatória de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente, e prevê a criação de estímulos para impulsionar a exploração econômica sustentável por comunidades tradicionais. A lei, que incentiva a plantação de mudas, visa valorizar o agroextrativismo sustentável e dar mais independência econômica para pequenos agricultores.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mineiro-viraliza-ao-retirar-castanha-de-pequi-e-rivaliza-com-goianos-pequi-e-dos-mineiros-1.3216230" target="_blank">Mineiro viraliza ao retirar castanha de pequi e rivaliza com goianos: 'Pequi é dos mineiros'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/frutos-e-flores-comp-em-a-identidade-cultural-de-goiania-1.3189933" target="_blank">Frutos e flores compõem a identidade cultural de Goiânia</a></div>

<cite>Não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas principalmente para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida”, afirmou o presidente Lula, em uma publicação na rede social X.&nbsp;&nbsp;</cite> 
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O Governo Federal detalhou que a política de manejo do pequi tem como objetivo incentivar a preservação de áreas de ocorrência do pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado. Outros objetivos incluem a identificação das comunidades tradicionais que vivem da coleta desses frutos, o incentivo do comércio desses produtos e o desenvolvimento dos selos de qualidade e de procedência.&nbsp;

Visando incentivar o turismo, a promoção de eventos culturais e a pesquisa do folclore relacionado ao tema também compõem uma das iniciativas do projeto. Para se ter uma ideia, somente em 2021, a extração do pequi foi de mais de 74 mil toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).&nbsp;

“Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país. É mais dignidade”, ressaltou o deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do projeto.

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Governo Federal sanciona lei para estimular produção do pequi no Cerrado

Frutos do Cerrado

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