Webstories - Leilão do Itaú tem imóveis a partir de R$ 33 mil em Goiás

O Banco Itaú está com um leilão aberto para 17 imóveis em Goiás, incluindo casas e apartamentos, com lances a partir de R$ 33,3 mil. Os interessados podem participar pelo site Frazão Leilões até as 11h da próxima quarta-feira (10).

Os imóveis estão distribuídos por nove cidades - Goiânia, Cocalzinho de Goiás, Valparaíso, Padre Bernardo, Luziânia, Planaltina, Águas Lindas, Nova Crixás e Quirinópolis. A propriedade de maior valor fica em Nova Crixás, com lances a partir de R$ 359,3 mil&nbsp;(veja a lista completa ao final do texto). 
 
Os lances estão abertos desde o dia 27 de novembro. Tanto pessoas físicas quanto empresas podem participar. Primeiro, é preciso se <a href="https://www.frazaoleiloes.com.br/leilao/3456/leilao-de-imoveis-em-diversos-estados-do-brasil-3456?pagina=null&amp;estado=GO" target="_blank">cadastrar no site</a> e, em seguida, registrar o lance. Se ganhar, o participante deve enviar uma série de documentos no prazo de até dois dias úteis.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/leil-o-do-tribunal-de-justica-com-mais-de-400-veiculos-tem-carros-de-luxo-e-lances-a-partir-de-r-1-mil-1.3344848" target="_self">Leilão do Tribunal de Justiça com mais de 400 veículos tem carros de luxo e lances a partir de R$ 1 mil</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-de-aragarcas-abre-inscric-es-de-concurso-com-mais-de-80-vagas-veja-como-se-inscrever-1.3345842" target="_self">Prefeitura de Aragarças abre inscrições de concurso com mais de 80 vagas; veja como se inscrever</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/lotofacil-duas-apostas-de-goias-levam-juntas-quase-1-milh-o-de-reais-ao-acertarem-todos-os-numeros-1.3345837" target="_self">Lotofácil: Duas apostas de Goiás levam juntas quase 1 milhão de reais ao acertarem todos os números</a></div>

O ganhador pode realizar o pagamento à vista ou parcelado em até 78 vezes. Além disso, o imóvel está com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2025 quitado. 
 
Além de Goiás, há imóveis localizados em diversos outros estados, como Bahia, Ceará, Minas Gerais e São Paulo, entre outros. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3550-4066. A leiloeira responsável se chama Ana Cláudia Carolina Campos Frazão.&nbsp;

<ul>
	<li><a href="https://cdn.frazaoleiloes.com.br/file/leilaoanexo/3456/3373.pdf" target="_blank">Clique aqui para ler o edital.</a></li>
</ul>

Imóveis em Goiás e respectivos lances mínimos

<ul>
	<li>Casa - Residencial Itamar Nóbrega II - Cocalzinho de Goiás - R$ 33.300,00</li>
	<li>Casa - Parque Esplanada II - Valparaíso de Goiás - R$ 44.820,00</li>
	<li>Casa - Residencial Itamar Nóbrega II - Cocalzinho de Goiás - R$ 46.100,00</li>
	<li>Casa - Ouro Verde - Padre Bernardo - R$ 50.925,00</li>
	<li>Casa - Fazenda Santa Maria - Valparaíso de Goiás- R$ 51.210,00</li>
	<li>Casa - Parque Esplanada V - Valparaíso de Goiás- R$ 55.500,00</li>
	<li>Casa - Vila Divinéia - Padre Bernardo - R$ 57.300,00</li>
	<li>Casa - Residencial Recanto do Sol - Valparaíso de Goiás - R$ 59.251,50</li>
	<li>Apartamento - Chácaras Benvinda - Valparaíso de Goiás- R$ 68.000,00</li>
	<li>Casa - Parque Sol Nascente - Luziânia - R$ 71.600,00</li>
	<li>Apartamento - Setor Norte - Planaltina - R$ 78.900,00</li>
	<li>Casa - Chácaras Quedas do Descoberto II - Águas Lindas de Goiás - R$ 102.429,00</li>
	<li>Casa - Jardim dos Pinheiros - Águas Lindas de Goiás - R$ 118.200,00</li>
	<li>Apartamento e box de garagem - Chácara Santa Rita - Goiânia - R$ 210.690,00</li>
	<li>Casa em condomínio - Setor das Nações - Goiânia - R$ 235.100,00</li>
	<li>Casa - Jardim Vitória - Quirinópolis - R$ 356.000,00</li>
	<li>Casa - Loteamento Olímpia - Nova Crixás- R$ 359.300,00</li>
</ul>

<div attr-cid="policy:1.3345901" attr-version="policy:1.3345901:1764938543" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3345901" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3345901', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3345901">Webstories - Leilão do Itaú tem imóveis a partir de R$ 33 mil em Goiás (1.3345901)</a></div>

Leilão do Itaú tem imóveis a partir de R$ 33 mil em Goiás

Economia

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Matéria - Economia

VÁRIAS OPÇÕES

Web: Duas apostas de Goiás levam juntas quase 1 milhão de reais ao acertarem todos os números

ENQUETE LOTERIA

Duas apostas simples de Goiás acertaram as 15 dezenas da Lotofácil e ganharam juntas R$ 947.335,18.&nbsp;Cada uma levou quase meio milhão de reais para casa.&nbsp;Um ganhador&nbsp;é&nbsp;de Goiânia,&nbsp;e&nbsp;fez a aposta de forma física na Loteria Guanabara, já o outro é de&nbsp;Gouvelândia,&nbsp;no sudoeste goiano.&nbsp;&nbsp;

Veja&nbsp;os&nbsp;números sorteados: 01 – 02 – 03 – 07 – 08 – 09 – 12 – 13 – 16 – 17 – 19 – 21 – 22 – 23&nbsp;– 24.&nbsp;

Ao todo foram três ganhadores com 15 acertos.&nbsp;Além&nbsp;dos&nbsp;dois&nbsp;de Goiás, um bolão de São Paulo&nbsp;com três cotas, levou&nbsp;R$&nbsp;473.667,57, ou seja, cada jogador do bolão ganhou quase R$ 158 mil.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/mega-sena-apostas-de-goias-acertam-cinco-numeros-e-ganham-mais-de-r-100-mil-1.3343723" target="_self">Mega-Sena: apostas de Goiás acertam cinco números e ganham mais de R$ 100 mil</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/economia/lotofacil-aposta-de-goias-ganha-mais-de-r-770-mil-1.3343564" target="_self">Lotofácil: aposta de Goiás ganha mais de R$ 770 mil</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/economia/lotofacil-aposta-de-goias-ganha-r-1-3-milh-o-1.3336892" target="_self">Lotofácil: Aposta de Goiás ganha R$ 1,3 milhão</a></div>

O sorteio do concurso 3553 foi realizado nesta quarta-feira (3) no Espaço da Sorte, em São Paulo – SP. Conforme a&nbsp;Loterias Caixa, o prêmio&nbsp;acumulado&nbsp;para&nbsp;o Sorteio Especial da Independência é de R$ 37.104.891,84.&nbsp;&nbsp;

Com 14 acertos, 424 apostas ganharam R$ 1 mil, dessas, 21 são de Goiás.&nbsp;O próximo sorteio acontece nesta sexta-feira (5), com prêmio estimado em R$ 1,8 milhões.&nbsp;&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3345881" attr-version="policy:1.3345881:1764935046" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3345881" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3345881', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3345881">Web: Duas apostas de Goiás levam juntas quase 1 milhão de reais ao acertarem todos os números (1.3345881)</a></div>

<h4>Como receber o&nbsp;prêmio&nbsp;</h4>

De&nbsp;acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), os prêmios superiores a R$ 2 mil só podem ser recebidos em suas agências bancárias, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e&nbsp;premiado.&nbsp;

Já&nbsp;os valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir da respectiva apresentação em agência da Caixa. Outros valores podem ser recebidos em qualquer lotérica credenciada ou nas agências da&nbsp;Caixa.&nbsp;

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<h4>Como&nbsp;apostar&nbsp;</h4>

Recebe&nbsp;a premiação máxima da Lotofácil quem acertar os 15 números sorteados. Também é possível ganhar prêmios acertando11, 12, 13 ou 14 números. Os sorteios são feitos seis vezes na semana e ocorrem de segunda-feira a sábado, às 21h.&nbsp;

As apostas custam a partir de R$ 3,50, dependendo da quantidade de números apostados, e podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília. Também é possível apostar pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica&nbsp;Federal.&nbsp;

Na&nbsp;Lotofácil, é preciso marcar entre 15 e 20 números dentre os 25 disponíveis no volante. O apostador também pode deixar que a Caixa escolha os números, por meio da modalidade Surpresinha, ou apostar os mesmos números por até 24 concursos, na modalidade Teimosinha.&nbsp;

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Lotofácil: Duas apostas de Goiás levam juntas quase R$ 1 milhão ao acertarem todos os números

SORTE GRANDE 

Homem morre após mortal em praça de Goiânia

Webstories - Homem que morreu ao dar mortal brincava com filho em praça

<img attr-cid="policy:1.3345145" attr-version="policy:1.3345145:1764799244" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3345145/Proporção para foto do site (76).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ronivon Almeida da Silva, de 39 anos (Reprodução/TV Anhanguera)

Ronivon Almeida da Silva, de 39 anos, o homem <a href="http://opopular.com.br/cidades/homem-morre-ao-dar-salto-mortal-em-praca-de-goiania-video-1.3344889" target="_blank">que morreu ao dar um "mortal”</a> para trás em uma praça de Goiânia, era brincalhão e tinha o costume de dar saltos desde a infância, época que morava no interior de Goiás, segundo a prima, Tatiely Almeida. No instante do incidente, <a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-que-morreu-ao-dar-salto-mortal-brincava-com-filho-em-praca-de-goiania-1.3345138" target="_blank">ele brincava com o filho,</a> de 11 anos, que estava ao lado em uma bicicleta. Natural de Acreúna, a vítima trabalhava em uma fábrica de bebidas.&nbsp;

<cite>Era o primo mais velho da nossa família. Sempre alegre, brincalhão. Ele estava brincando com o filho. [...] A gente cresceu no interior brincando de salto, capoeira, fazia isso muito”, disse a prima à TV Anhanguera.&nbsp;</cite>

O acidente aconteceu na noite de terça-feira (2), no Setor Novo Horizonte. Um bombeiro militar, que estava de folga, foi o primeiro a prestar socorros a Ronivon, ocasião em que fez manobras de ressuscitação, mas sem sucesso.

Uma câmera de monitoramento mostrou o instante em que ele (de camisa azul) estava no local com a família e resolveu subir em um banco para praticar a manobra. Ao saltar, acabou caindo em cima do pescoço, e o filho de 11 anos, que estava ao lado em uma bicicleta, presenciou toda a cena (veja o vídeo abaixo).&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3344908" attr-version="policy:1.3344908:1764798873" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3344908" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3344908', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3344908">Homem morre após mortal em praça de Goiânia (1.3344908)</a></div>

Familiares relataram à TV Anhanguera que após o incidente, Ronivon teria conseguido avisar que machucou o pescoço antes de perder a consciência. Uma irmã dele, que não quis se identificar, contou que, no início, a família pensou que ele estava brincando que se machucou.&nbsp;

<cite>Minha irmã estava sentada virada de costas. Ela pensou que ele estava brincando, na hora.&nbsp; Ela falou: ‘Para, você está de brincadeira’. Aí deu no que deu”, afirmou.&nbsp;</cite>

A familiar disse ainda que estava em uma aula de zumba no instante do ocorrido e percebeu diversas pessoas se juntarem no local: “Vi aquela multidão em volta no chão, e não imaginaria que era ele, porque, no entanto, ele ia trabalhar. Eu deixei ele ir falando que ia trabalhar”.

<img attr-cid="policy:1.3345734" attr-version="policy:1.3345734:1764886314" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3345734/Captura de tela 2025-12-04 191145.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Banco onde ocorreu o incidente, na praça do Setor Novo Horizonte, em Goiânia (Reprodução / TV Anhanguera)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-morre-ao-dar-salto-mortal-em-praca-de-goiania-video-1.3344889" target="_blank">Homem morre ao dar salto mortal em praça de Goiânia; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-que-morreu-ao-dar-salto-mortal-brincava-com-filho-em-praca-de-goiania-1.3345138" target="_blank">Homem que morreu ao dar salto mortal brincava com filho em praça de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/adolescente-morre-apos-levar-soco-na-costela-durante-brincadeira-de-lutinha-em-formoso-diz-delegado-1.3289937" target="_blank">Adolescente morre após levar soco na costela durante brincadeira de 'lutinha', em Formoso, diz delegado</a></div>

<h2>Acidente</h2>

O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) informou que uma equipe foi acionada e, quando chegaram no local, Ronivon ainda estava vivo, conforme a TV Anhanguera. Contudo, apesar de serem realizadas as manobras de reanimação, a vítima morreu no local.&nbsp;

De acordo com a corporação, as Polícias Militar e Científica foram chamados para a ocorrência. O POPULAR entrou em contato com a Polícia Científica para obter informações sobre a dinâmica do acidente, mas não houve retorno.&nbsp;

A assessoria de imprenda da Polícia Civil de Goiás (PCGO) informou, nesta quarta-feira (3), que foi solicitado perícia para constatar a causa da morte do homem.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3345319" attr-version="policy:1.3345319:1764844946" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3345319" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3345319', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3345319">Webstories - Homem que morreu ao dar mortal brincava com filho em praça (1.3345319)</a></div>

Webstories - Homem morre ao dar salto mortal em praça de Goiânia

Homem que morreu ao dar 'mortal' era brincalhão e tinha o costume de dar saltos desde a infância, diz prima

Cidades

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Matéria - Cidades

GOIÂNIA

EMPRESARIO_PASTELARIA

Acusação de estupro pode ter motivado assassinato em pastelaria

<div attr-cid="policy:1.3320842" attr-version="policy:1.3320842:1759774932" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3320842" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3320842', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3320842">EMPRESARIO_PASTELARIA (1.3320842)</a></div>

O assassinato do empresário Fabrício Brasil Lourenço, <a href="http://opopular.com.br/cidades/policiais-militares-s-o-apontados-como-executores-de-dono-de-pastelaria-em-goiania-1.3345651" target="_self">morto em outubro desse ano</a>, pode ter sido motivado por vingança por um suposto caso de estupro (veja vídeo acima). O processo ao qual a reportagem teve acesso indica como a principal linha de investigação um relato de abuso envolvendo uma familiar do coronel Alessandro Regys de Carvalho, superintendente de Aviação da Casa Militar do Estado de Goiás. Segundo apuração da Polícia Civil, Fabricio chegou a ser julgado pelo caso, ocorrido em 2019, mas acabou inocentado.

Por conta da denúncia, Fabrício chegou a ter condenação em primeira instância. Depois, houve absolvição em segunda instância. Após a morte de Fabrício Brasil, em frente a pastelaria que era dono, o episódio passou a constar oficialmente como hipótese de motivação para a execução, conforme relatado pela Delegacia de Investigação de Homicídios (DIH).

A Polícia Civil começou à investigação por meio de câmeras de vigilância que acompanharam o percurso dos veículos usados no crime. A DIH concluiu que o sargento Leneker Breno Campos Ayres de Oliveira e o sargento Tiago Lemes de Oliveira, assassinaram Fabrício com dez disparos de arma de fogo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/crimes-em-pastelaria-vitima-de-2023-pode-ter-sido-morta-por-engano-1.3345824" target="_self">Crimes em pastelaria: vítima de 2023 pode ter sido morta por engano</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/policiais-militares-s-o-apontados-como-executores-de-dono-de-pastelaria-em-goiania-1.3345651" target="_self">Policiais militares são apontados como executores de dono de pastelaria em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pms-s-o-presos-suspeitos-de-formar-grupo-de-exterminio-em-goiania-1.3345542" target="_self">PMs são presos suspeitos de formar grupo de extermínio em Goiânia</a></div>

De acordo com a DIH, a ação foi coordenado por José Antônio Moreira dos Santos, empresário e ex-integrante do Exército Brasileiro, suspeito de dar todo o suporte logístico antes e depois da execução, também preso na operação desta quinta-feira. Além dos três, Cleyton Souza Lima foi preso suspeito de envolvimento com o crime.

Após o crime, os executores fugiram pela região do Setor Village Campos Verdes, onde se esconderam em uma área de mata por cerca de 25 minutos. Depois, seguiram em uma caminhonete, pertencente à empresa cujo responsável é José Antônio Moreira dos Santos, apontado como mentor da ação. Já na madrugada, eles retornaram a Goiânia e foram deixados em uma residência no Setor Santa Genoveva, <a href="https://opopular.com.br/cidades/pms-s-o-presos-suspeitos-de-formar-grupo-de-exterminio-em-goiania-1.3345542" target="_self">suposta base de apoio para a logística do crime</a>.

<img attr-cid="policy:1.3345819" attr-version="policy:1.3345819:1764901079" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3345819/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Cleyton Souza e José Antônio Moreira são suspeitos de participação no assassinato do empresário Fabrício Brasil Lourenço (Wildes Barbosa/O Popular)

As investigações revelam que José Antônio esteve na pastelaria cerca de 20 minutos antes da execução, comprou uma água e uma cerveja, pagou em dinheiro e foi embora logo após confirmar a presença da vítima no local. Segundo a polícia, isso reforça a tese de crime de mando.

O coronel Alessandro Regys foi ouvido no inquérito em novembro, como investigado, após a viúva de Fabrício apontá-lo como suspeito. Em depoimento, ele negou qualquer tipo de ameaça, perseguição ou envolvimento com o homicídio. Segundo relato, a denúncia contra Fabrício foi feita por meios legais, com acompanhamento da polícia e do Judiciário. A familiar foi submetida a exames médicos, atendida em hospital infantil, ouvida em juízo e acompanhada formalmente durante todo o processo.

<ul>
	<li>Veja vídeo da TV Anhanguera que mostra as prisões dos investigados:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/vinganca-por-estupro-de-parente-de-coronel-da-pm-pode-ter-motivado-assassinato-de-dono-de-14155852.ghtml" target="_blank">Vingança por estupro de parente de coronel da PM pode ter motivado assassinato</a></li>
</ul>

Ainda conforme o depoimento, após o encerramento do caso judicial, nenhum contato foi mantido com Fabrício, e qualquer aproximação teria sido evitada. Ele afirmou que só voltou a ouvir falar da vítima anos depois, de forma indireta, ao saber por conhecidos que Fabrício estaria envolvido em problemas financeiros e investigações.

O oficial também relatou ter tomado conhecimento, à época dos fatos, de outros indícios de comportamento de cunho sexual envolvendo Fabrício, inclusive por meio de informações de terceiros sobre armazenamento de material ilícito, desconfianças dentro da própria família da vítima e isolamento excessivo em uso de computador e celular durante a madrugada, fatos que também constam nos autos como elementos acessórios da investigação.

<img attr-cid="policy:1.3345550" attr-version="policy:1.3345550:1764935171" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3345550/Proporção para foto do site (77).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Dois PMs e dois homens foram presos (Reprodução / TV Anhanguera) (Reprodução/TV Anhanguera)

Entenda outras linhas de investigação

A Delegacia de Homicídios também investiga duas outras linhas de motivação. A primeira é referente à Operação Speed Cash, que apurou lavagem de dinheiro, estelionato, movimentações financeiras ilícitas e possível ligação com organizações criminosas. O caso ganhou notoriedade pela ligação com o ex-secretário de Saúde de Goiânia Wilson Pollara.

Fabrício era conselheiro da União Mais Saúde (UMS), associação suspeita de irregularidades em convênio com a pasta da Saúde na capital. Segundo a investigação da Polícia Civil, os investigados teriam distribuído R$ 10 milhões recebidos duas semanas após a assinatura do contrato com a pasta, em 15 de agosto de 2024.

Outra motivação levantada pela polícia está relacionada com esquemas financeiros envolvendo criptomoedas. De acordo com os investigadores, o empresário teria passado a operar nos últimos anos, com promessas de altos rendimentos por meio de aplicações em criptoativos, atraindo investidores e movimentando valores expressivos.

A apuração indica que Fabrício mantinha relações comerciais conflituosas, acumulava dívidas significativas e teria deixado prejuízos a diversas pessoas, algumas delas com histórico de atuação no submundo financeiro. Há relatos de investidores que não teriam conseguido reaver os valores aplicados, além de indícios de que parte do dinheiro circulava por meio de carteiras digitais de difícil rastreamento.

Em nota, a Polícia Militar informou que a Corregedoria acompanhou integralmente o cumprimento dos mandados judiciais relacionados à investigação conduzida pela Polícia Civil. A Instituição permanece à disposição das autoridades competentes e cumpre rigorosamente todas as determinações legais e judiciais.

A defesa de Tiago Lemes afirmou que vai se pronunciar nos autos do processo. Já a defesa de Leneker Oliveira “destaca a total ausência de provas mínimas de autoria delitiva em relação ao cliente, tratando-se de meras ilações desfundamentadas”.

<div attr-cid="policy:1.3345873" attr-version="policy:1.3345873:1764934354" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3345873" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3345873', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3345873">Acusação de estupro pode ter motivado assassinato em pastelaria (1.3345873)</a></div>

PMs presos

web aumento combustíveis

O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quinta-feira (4), em duas sessões extraordinárias, o projeto enviado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) para aumentar a <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/oposic-o-segura-votac-es-por-5-horas-mas-base-aprova-reajuste-de-combustivel-1.3345661" target="_self">cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás</a> de cozinha. A confirmação, por 17 votos a 8, ocorreu em meio a debate, inclusive entre integrantes da base aliada, sobre a adesão ao convênio aprovado em setembro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Antes de avançar na Comissão Mista da Casa, <a href="https://opopular.com.br/politica/aumento-de-icms-sobre-combustiveis-provoca-debate-na-propria-base-1.3344789" target="_self">o texto gerou insatisfações de deputados aliados</a> e provocações dos oposicionistas, que chegaram a apresentar voto em separado conjunto com o objetivo de derrubar a matéria, mas a proposta foi rejeitada pela maioria na Comissão. A iniciativa partiu dos deputados do PT, Bia de Lima, Antônio Gomide e Mauro Rubem, além de Major Araújo (PL).

A nova tabela terá validade a partir de 1º de janeiro e, de acordo com o texto enviado pelo governo, ocorre por “atualização anual das alíquotas aplicáveis às operações sujeitas à tributação monofásica, para refletir a variação dos preços dos combustíveis no mercado nacional”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/oposic-o-segura-votac-es-por-5-horas-mas-base-aprova-reajuste-de-combustivel-1.3345661" target="_self">Oposição segura votações por 5 horas, mas base aprova reajuste de combustível</a> 
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No caso da gasolina e do etanol, o impacto será de 6,8%, com o valor por litro subindo de R$ 1,47 para R$ 1,57. Já as cobranças sobre o diesel e o biodiesel serão reajustadas em 4,4%, com o valor por litro passando de R$ 1,12 para R$ 1,17. O gás de cozinha terá a alíquota elevada de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo, com aumento de 5,7%.

O voto em separado derrubado na Comissão buscou rejeitar o apontamento do Executivo de que a alteração representa simples recomposição nominal e não constitui aumento real da carga tributária. “Tal afirmação não se sustenta sob análise econômica e tributária”, escreveram os deputados.

“O aumento do valor absoluto do tributo, ainda que mantida sua estrutura formal, traduz-se em agravamento concreto do ônus fiscal suportado pelo contribuinte”, completaram.

A frustrada tentativa da oposição apontou que a elevação significará “aumento imediato no preço final ao consumidor” e criticou o impacto do imposto mais alto sobre o diesel, que “repercutirá de modo ampliado sobre toda a cadeia logística e, por conseguinte, sobre os preços de bens essenciais”. Os parlamentares ocuparam todos os espaços possíveis com discursos críticos ao projeto e apontaram a ausência de qualquer série histórica dos preços, análise estatística, ou relatório técnico que justifique a necessidade de “recomposição nominal”.

Além disso, o voto em separado negou que os convênios do Confaz tenham “natureza impositiva”. Segundo eles, “não há qualquer dispositivo que obrigue o Estado de Goiás a majorar suas alíquotas ao patamar definido no convênio. Ao contrário, a autonomia federativa permite adotar política tributária própria”, inclusive para fixar valores menores, em especial para produtos essenciais.

“O discurso de que o Estado estaria ‘obrigado’ a aplicar os valores máximos definidos pelo Confaz é tecnicamente falso. Trata-se de escolha política, não imposição jurídica”, conclui o documento.

Em resposta, o líder da base governista, Talles Barreto (UB), voltou a defender a aprovação e apontou que a adesão ao convênio do Confaz é obrigatória. “Existe uma lei federal que trata disso. Não é decisão do estado de Goiás, mas o Confaz aprovou um aumento em cima da inflação e vale para as 27 unidades da federação. Todos os estados têm de convalidar nas suas Assembleias Legislativas”, disse.

Na terça-feira (2), quando a tramitação do texto foi prorrogada pelo pedido de vistas da oposição, Talles Barreto buscou amenizar as críticas internas na base aliada à matéria. “Somos da base do governo e não podemos ter medo disso. É uma convalidação. Só isso. Se nós não tivermos uma base que não possa assumir essa responsabilidade, evidentemente a oposição pode falar e brigar”, afirmou.

Citada pelo líder governista, a Lei Complementar Federal 192/2022 estabelece que as alíquotas do imposto, que antes eram definidas de forma independente por cada estado, sejam definidas “mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal”. Pelo texto legal, os valores devem ser “uniformes em todo o território nacional”.

Na justificativa do projeto, a Secretaria de Economia alega que o cálculo do aumento leva em consideração a média de preços mensais divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O texto não faz previsão de impacto fiscal com aumento da receita estadual no próximo ano. “A medida não implica aumento real da carga tributária, mas apenas representa a atualização nominal necessária à recomposição dos valores, em consonância com a evolução dos preços de mercado”, alegou a Secretaria de Economia.

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<h2>Aquisição</h2>

Os deputados estaduais também aprovaram em duas votações no plenário, nesta quinta-feira, o projeto do Executivo que abre crédito especial para a compra do prédio onde funciona a sede da Caixa Econômica Federal, na Avenida Anhanguera, no Centro de Goiânia. De acordo com o texto, a aquisição será bancada com R$ 82,4 milhões referentes ao cancelamento de verbas do Fundo Estadual de Saúde (FES) e outros R$ 19,5 milhões do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEDC), que totalizam R$ 102 milhões.

A anulação de verbas da Saúde para efetivar a compra do prédio passou a ter críticas ampliadas entre integrantes da oposição, depois que, durante a tramitação na Comissão Mista, apenas Antônio Gomide (PT) levantou questionamentos e buscou, sem sucesso, retirar os recursos da lista de remanejamentos incluídos pelo governo.

Nesta quinta, subiram à tribuna os opositores Clécio Alves (Republicanos), Mauro Rubem (PT), Major Araújo (PL) e Bia de Lima (PT). Na segunda e última votação, o placar pela aprovação foi de 18 votos a 9.

Como antecipado pelo POPULAR em julho, o governo trabalha para estruturar um novo centro administrativo em Goiânia por meio da aquisição do prédio que abriga a superintendência regional da Caixa, na Avenida Anhanguera, e a construção de duas torres no estacionamento do antigo Jóquei Clube. As negociações foram iniciadas ainda no ano passado, com estimativa inicial de custo em torno de R$ 500 milhões, mas o conjunto poderia chegar a R$ 1 bilhão.

O prédio da Caixa pertence à Fundação dos Economiários Federais (Funcef), entidade privada de previdência de empregados do banco e terceiro maior fundo de pensão do País. O imóvel na Anhanguera tem 15 andares, 2 pavimentos de subsolo e 1 mezanino e, de acordo com o projeto do governo estadual, “atenderá, prioritariamente, órgãos com limitações estruturais e operacionais”, como Procon e as secretarias de Administração, Economia e Saúde.

Em resposta à reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde aponta que a “disponibilização das dotações reflete a gestão orçamentária eficiente” da pasta. Segundo a nota, a pasta realiza acompanhamento “periódico e sistêmico” dos saldos das dotações orçamentárias e consegue fazer o remanejamento para disponibilizar o espaço “para que outras áreas do estado possam executar suas políticas públicas, sem prejuízo às ações de saúde já planejadas”.

Já a Economia reforça que o remanejamento “não traz qualquer prejuízo às ações, metas ou serviços da Secretaria de Saúde” e aponta que as dotações utilizadas “referem-se a estimativas previstas para o exercício e não se confundem com o financiamento efetivo das políticas públicas, que permanece integralmente assegurado”.