O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (11) sem vetos a lei que impõe a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas relações do Brasil com outros países.

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O projeto de lei foi aprovado após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifaço que atinge produtos brasileiros. O projeto teve tramitação acelerada no Congresso Nacional, com apoio de ruralistas e governistas. Na Câmara, a votação foi simbólica.

A sanção sem vetos foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O texto deve ser publicado no DOU (Diário Oficial da União) na segunda-feira (14).

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Trump impôs uma tarifa de 10% sobre produtos comprados de outros países, inclusive do Brasil. Em cerimônia na Casa Branca, o republicano disse que o objetivo é trazer empregos e fábricas de volta ao país. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Brasil carecia de um arcabouço legal para responder a barreiras econômicas impostas por outros países ou blocos.

Com o texto, o governo brasileiro poderá adotar medidas em resposta aos americanos. O texto determina que a Camex (Câmara de Comércio Exterior) pode suspender concessões comerciais, investimentos ou até acordos relativos a propriedades intelectuais caso o Brasil seja alvo de determinações de outros países ou blocos que impactam negativamente sua competitividade internacional ou sua produção.

O projeto cita três hipóteses às quais o órgão pode responder: aplicação ou ameaça de medidas comerciais que interfiram na soberania nacional brasileira, medidas que violem acordos comerciais vigentes ou exigências ambientais que sejam mais rígidas que as atuais leis brasileiras.

Dentre as retaliações que o Brasil pode aplicar estão medidas incidentes sobre importações (como taxação) e suspensão de acordos comerciais ou concessão de direitos de propriedade intelectual.

No entanto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o governo não pretende usar a medida.

Alckmin disse considerar que a legislação é boa, mas que o governo pretende manter o diálogo e a negociação.

Inicialmente, o projeto buscava atacar aspectos ambientais e respondia à crise deflagrada pelo anúncio do Carrefour de suspender a compra de carnes provenientes do Mercosul, incluindo do Brasil, para os seus pontos de venda da França.

Uma nova versão da proposta foi apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que ampliou o escopo, permitindo retaliações comerciais em geral. O texto ganhou apoio da bancada ruralista, o principal grupo do Congresso atualmente.

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Lula sanciona lei que permite retaliação comercial em meio a tarifas de Trump

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Lei de Reciprocidade

Em meio ao agravamento da guerra tarifária deflagrada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a China, que tem retaliado, uma comitiva de empresários goianos, liderados pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), embarca neste sábado (12) para participar da Canton Fair 2025, realizada em Guangzhou, em busca de novos negócios. A delegação goiana é composta por 23 empresários dos setores de alimentação, construção, químico, fármacos, gráfico, embalagens e mineração. A missão institucional tem como destino a maior feira multissetorial do mundo, em Guangzhou, e inclui ainda visitas técnicas em Shenzhen. A comitiva é liderada pelo presidente da Fieg, André Rocha, e conta com apoio do Sebrae Goiás. O agravamento da crise entre as duas maiores economias mundiais pode representar oportunidade de ampliação de comércio entre outros países e o gigante asiático, vêm apontando analistas de mercado.Nesse cenário, Goiás desponta como um estado com forte vocação em exportar para a China, especialmente commodities como soja e minerais, situa a Fieg, indicando ainda a chance de diversificação da pauta exportadora e de atração de novas tecnologias e investimentos. A missão, explica André Rocha, “representa uma excelente oportunidade para empresas goianas ampliarem seus negócios e fortalecerem suas relações internacionais. A China, como uma das maiores potências econômicas do mundo, oferece um ambiente estratégico para o desenvolvimento de parcerias de alto impacto, especialmente em polos como Shenzhen e Guangzhou”. O líder empresarial lembra que a China é o principal parceiro comercial de Goiás, sendo o destino de quase metade de todas as exportações (43,73%) e a origem de 22,95% das importações. Segundo ele, essa forte relação econômica reforça a relevância de promover conexões e abrir novas possibilidades de cooperação comercial. Rocha menciona também a oportunidade de conhecer referências que possam inspirar novos modelos de atuação industrial, reforçando que um dos objetivos da viagem é explorar práticas de inovação, empreendedorismo e competitividade aplicáveis à realidade do setor produtivo goiano. Considerada uma vitrine global para negócios, a Canton Fair, oficialmente chamada China Import and Export Fair, é considerada o principal evento de comércio internacional da China. A feira reúne expositores e compradores de mais de 200 países e regiões. Em 2025, deve superar os 250 mil visitantes da edição anterior. Paralelamente à participação na feira, a comitiva realizará visitas técnicas guiadas em Shenzhen, um dos maiores polos de tecnologia do mundo. A agenda inclui a BYD Company, referência global em mobilidade elétrica, novas energias e transporte ferroviário; a Huawei Technologies, líder mundial em equipamentos para redes e telecomunicações; além do tradicional mercado de eletrônicos da cidade, um dos principais centros comerciais do setor na Ásia. A BYD, fundada em 1994, hoje possui mais de 30 parques industriais em diversos países. A empresa é reconhecida por sua atuação em áreas como eletrônicos, automóveis elétricos, baterias e soluções de transporte urbano. Já a Huawei Technologies, criada em 1987 e sediada em Shenzhen, é considerada a maior fornecedora global de equipamentos para redes e telecomunicações, tendo superado a sueca Ericsson em 2012. A multinacional chinesa foi eleita, em 2017, a segunda marca chinesa com maior presença global, atrás apenas da Lenovo. Tarifas de 125%O líder chinês, Xi Jinping, afirmou nesta sexta-feira (11) que “não há vencedor numa guerra de tarifas, e ir contra o mundo levará ao isolamento”. As declarações foram dadas na Casa de Hóspedes Diaoyutai, durante encontro com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, em visita a Pequim.Também nesta sexta, o Ministério das Finanças divulgou que a China vai aumentar neste sábado (12) as tarifas sobre produtos americanos de 84% para 125%, em resposta à mais recente escalada dos Estados Unidos.O porta-voz do ministério, em declaração publicada no site do órgão, acrescentou: “Diante do fato de que, no atual nível de tarifas, não há possibilidade de aceitação pelo mercado de produtos dos EUA exportados para a China, se o lado americano continuar a impor tarifas sobre produtos da China, o lado chinês vai ignorá-las”.Explicou a decisão dizendo que agora, “mesmo que os EUA continuem a impor tarifas mais altas, isso não fará mais sentido e se tornará uma piada na história da economia mundial”.A mídia chinesa noticiou posteriormente, como exemplo de que “não há possibilidade de aceitação pelo mercado de produtos dos EUA”, a suspensão da venda de dois carros de produção americana da Tesla, Model X e Model S.Também nesta sexta, o Ministério do Comércio da China anunciou ter entrado com processo contra os EUA na Organização Mundial do Comércio, citando “práticas unilaterais de coerção e bullying, que violam as regras da OMC”.No encontro com Sánchez, Xi afirmou que seu país “não teme qualquer supressão irracional”, após citar que, “por mais de 70 anos, o desenvolvimento da China se baseou em autossuficiência e trabalho árduo, nunca nos presentes de ninguém”, em referência aos EUA.

Empresários goianos vão para a China com foco em mais negócios

Exportação

Bolsas, investidores e o setor produtivo estão com a respiração suspensa, no aguardo do tarifaço que Donald Trump anunciou para esta quarta-feira, 2/4, citando diretamente o Brasil, sem sinalizar quais setores, muito menos produtos. O efeito colateral da ameaça é, como em tudo, na polarização política brasileira: a oposição tenta tirar uma casquinha para culpar o governo e o presidente Lula pelas loucuras de Trump, que é autoritário, inconsequente e sem limites.

Na versão de setores privados e parlamentares, o Brasil está pagando o preço do apoio de Lula a Kamala Harris contra Trump nas eleições norte-americanas com o fechamento de canais e de diálogo entre os dois governos. O Itamaraty responde: o tarifaço contra aço e alumínio não foi contra o Brasil, mas contra o mundo, e ter ou não canais não mudou nada.

Trump ameaçou, impôs tarifas e até humilhou líderes de aliados dos EUA, como Canadá, Reino Unido, Colômbia, Argentina e Ucrânia, e já desvia as baterias para o “amigão” Vladimir Putin. De que adiantam alianças, apoios, beijação de anéis e (alegadas) portas abertas na Casa Branca, Departamento de Estado, USTR, órgãos de comércio, agricultura, segurança? As decisões na maior potência mundial são tomadas por uma única pessoa, que não abriu exceções para nada e ninguém.

Num ponto, todos no Brasil concordam: o tumulto é generalizado e não há muito o que fazer até quarta-feira. A expectativa é de que o tarifaço atinja etanol e madeira, mas está tudo muito nebuloso sobre quais setores e produtos, qual a abrangência e qual o tamanho da encrenca. Outro consenso é que reclamação na OMC, como fazem China e Canadá, é um gesto político necessário, mas sem efeito. Assim, resta ampliar as negociações e, em último caso, “reciprocidade”.

O chefe do Departamento de Estado Marco Rubio teria o primeiro contato com o chanceler Mauro Vieira nesta segunda-feira, mas houve “problemas de agenda”. O vice e ministro Geraldo Alckmin conversa com o Departamento de Comércio dos EUA. O embaixador Maurício Lyrio liderou uma delegação a Washington. As perspectivas, porém, não são claras. A fábrica de semiacabados, em construção no Alabama, vai suprir o mercado americano? Ou vão abrir cotas para o Brasil?

Sobra a “reciprocidade”, mas um especialista pondera: “O Brasil não tem cacife para retaliar os EUA. Retaliar o quê? Para quê? Para atrair uma pancada ainda mais pesada de Trump?” O Itamaraty considera “viralatismo”, mas a realidade é que o Brasil, como o mundo, está num mato sem cachorro, seja vira-lata, poodle ou rottweiler. Como enfrentar a loucura de Trump?

Eliane Cantanhêde, jornalista

'Viralatismo'?

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Eliane Cantanhêde

Em um momento histórico para o comércio mundial, líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) anunciaram, na sexta-feira (6), o fim de 25 anos de negociações ao chegar a um acordo para a assinatura do Acordo de Livre Comércio entre os dois blocos. O novo tratado representa a desoneração de grande parte dos produtos de países que compõem 25% do PIB mundial (cerca de US$ 22 trilhões) e possuem juntos mais de 718 milhões de consumidores.

Com o fim das barreiras tarifárias, os blocos esperam turbinar o comércio entre ambos. Na ótica brasileira, em 2024, o País exportou US$ 45 bi para UE e importou US$ 43,5 bi, segundo dados do governo. Com a aplicação do novo acordo, a intenção é que as trocas podem aumentar sensivelmente nos próximos anos.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o Brasil terá incremento de 0,46% ao ano sobre PIB nacional entre 2024 a 2040. O acordo ainda deve gerar o crescimento de 3% tanto nas exportações quanto nas importações nacionais.

Mesmo com a euforia do anuncio, a aplicação do que foi acordado ainda deve demorar meses, talvez anos. O texto ainda precisa ser aprovado pela maioria dos 27 membros da UE, além de passar por votação no Parlamento Europeu. Por aqui, no Mercosul, o acordo também precisa de sinal verde dos países. Mesmo sendo um acordo comercial de dimensões gigantes, ainda há aversão de ambos os lados.

Na França, há uma resistência muito grande de agricultores que temem a concorrência dos produtos agrícolas da América do Sul. Além disso, o país vive um momento político critico. Há alguns dias, o primeiro-ministro Michel Barnier renunciou. O aumento da popularidade da extrema-direita, que defende que o acordo seja enterrado, coloca o presidente Emmanuel Macron contra as cordas. Há também resistência em outros países como Itália, Polônia e Holanda.

No Mercosul, o presidente da Argentina Javier Milei é o que mais se manifesta contra. Não pelo seu conteúdo – Milei é liberal na sua natureza de formação -, mas por ele ser construído dentro do bloco. O presidente argentino defende o fim do Mercosul para que cada país possa fazer suas próprias negociações isoladamente.

O anúncio do acordo, porém, também significa uma luz no fim do túnel em tempos de discursos e ações cada vez mais isolacionistas. Uma zona de livre comércio entre Mercosul e UE é certamente uma resposta clara à eleição do republicano Donald Trump nos Estados Unidos. O empresário se elegeu com propostas protecionistas de mercado e já ameaça aplicar alíquotas gigantes contra países que não aceitarem as suas regras do jogo.

Entre desafios e conquistas políticas, o novo pacto comercial, caso concretizado, cria um novo momento para a economia e as relações internacionais. Em meio a grandes guerras, como no Oriente Médio e na Ucrânia, este acordo mostra que o mundo ainda não desistiu do caminho da cooperação, do fortalecimento da relações inter-regionais, aproveitando a evolução da ciência e da produção e troca de bens e serviços.

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Michel Afif Magul é advogado, com especialização em Relações Internacionais e mestre em Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável

Desafios do acordo histórico

Michel Afif Magul

Números da Ficomex

A Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex 2024), que terminou nesta quinta-feira (29), no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, deve movimentar R$ 500 milhões em negócios prospectados para os próximos meses. A estimativa é da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás (Acieg), realizadora do evento em conjunto com a Federação das Associações Empreendedoras, Comerciais, Industriais, de Serviços, de Tecnologia, de Turismo e do Terceiro Setor do Estado de Goiás (Faciest).

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A Ficomex é considerada a maior do país em negociações para exportação. O balanço final, segundo os organizadores, confirma ter sido alcançada a meta de inserir ou ampliar a participação das micro e pequenas empresas de Goiás e outros estados da região central do país no mercado externo, investindo na capacitação dos empreendedores, discutindo políticas públicas adequadas e criando oportunidade de negócios.

Com presença de 40 embaixadas e Câmaras de Comércio exterior e autoridades de sete estados que compõem o Consórcio Brasil Central (BrC), a Ficomex contou com mais de 170 expositores entre empresas e instituições públicas e privadas, 60 empresas participantes de rodadas de negócios, mais de 100 reuniões e 13 workshops, com média de 80 participantes em cada um, 35 palestras e painéis. Em média, 15 mil pessoas circularam pela feira.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/empresa-de-alimentos-oferece-mais-de-200-vagas-de-emprego-em-goias-1.3168567" target="_blank">Empresa de alimentos oferece mais de 200 vagas de emprego em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/consorcio-discute-maior-integrac-o-e-bloco-economico-1.3168665" target="_blank">Consórcio discute maior integração e bloco econômico</a></div>

“O objetivo do nosso tripé foi cumprido, políticas públicas, negócios e educação”, avalia Rubens Fileti. “No caso de políticas públicas, fizemos uma proposta do Consórcio Brasil Central que foi aprovada para criar um bloco econômico com sete estados para que a gente possa interagir muito mais com o mercado privado e público, com o mesmo propósito de gerar emprego e renda para esta região.”

Na parte de negócios, “tivemos reais conexões, e era esse o objetivo, de gerar bons e grandes negócios”. No que se refere a educação, “levamos conhecimento com muitos workshops, nosso espaço global lotado, a arena com todas as palestras realizadas”, comenta Fileti.

<div attr-cid="policy:1.3169031" attr-version="policy:1.3169031:1724984528" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3169031" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3169031', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3169031">Números da Ficomex (1.3169031)</a></div>

<h2>Tipo exportação</h2>

Uma das expositoras na Ficomex 2024 foi a empresária Ariana Silva Ribeiro, 38 anos, da C’alma Chocolate, empresa que ela fundou há quatro anos, após começar produzindo em casa. Diz que se sentiu motivada ao experimentar chocolate artesanal nos Estados Unidos e “notar que não tínhamos nada semelhante”. O negócio foi crescendo a partir do interesse das pessoas que gostavam do produto, hoje feito em fábrica no Jardim América, onde trabalham oito pessoas.

Em dezembro do ano passado, Ariana começou a buscar mercado fora do Brasil, exportou 100 barras de chocolate artesanal para a Suíça, que é referência em qualidade desse produto. E esse é mesmo o diferencial, explica a empresária. “Fazemos todo o processo, desde o cacau até a barra. É um chocolate fino.” Esse chocolate goiano foi exportado para um público de nicho, por meio de empresa especializada em garimpar chocolates especiais pelo mundo.

“Esta foi minha primeira participação na Ficomex e valeu a pena pelos contatos que consegui fazer, com apoio do pessoal da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e da SIC (Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás), que me convidaram para o estande do Estado de Goiás para mostrar nosso produto”, relata Ariana.

Ela menciona conversas com representantes comerciais de empresas exportadoras e de empresas de transporte e logística, para viabilizar melhor o negócio. “Até já negociei para que levem amostras para outros países, o que pode ajudar a definir os melhores mercados para nosso produto. Tem que ser um mercado que valorize esse produto artesanal, cujo preço é mais elevado do que o do chocolate mais comercial”, observa.

Do setor público, um dos representantes foi o secretário de Desenvolvimento Econômico de Rio Verde, Denimárcio Borges de Oliveira. Segundo ele, já no primeiro dia da feira conseguiu contatar empresários e autoridades de outros países para apresentar potencialidades de negócios para o município.

“Logo no começo do primeiro dia, saímos com um agendamento para uma visita de um grupo empresarial interessado no que apresentamos, para esta quinta-feira (29), em Rio Verde. Vamos continuar fazendo esse relacionamento, essa interlocução com representantes de empresas, de organismos internacionais, trazendo bons frutos para o nosso Estado de Goiás”, salienta.

<h3>Carta da Ficomex</h3>

Um documento foi elaborado ao final da Ficomex 2024 com o propósito de dar continuidade às ações iniciadas e propostas durante o evento. “A Carta da Ficomex tem como premissa impulsionar o comércio internacional e o mercado interno nos Estados do Consórcio Brasil Central”, registra o documento.

Além de Goiás, o consórcio é formado por Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. A carta da Ficomex prevê a formação de um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de um Bloco Econômico do Brasil Central, já definindo algumas medidas.

Uma delas é “integrar políticas públicas de comércio exterior, logística, arranjos produtivos, formação de mão de obra, política de estímulo à produção”.

Também é citado programa Preferência Regional, com foco em compra de produtos intrabloco tanto por empresas quanto pelo setor público. Outra proposta é de criação da Agência do Comércio Exterior do Brasil Central.