<p>O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta quarta-feira, 13, que decidirá entre esta quarta, 13, e quinta-feira, 14, se pautará a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa na próxima semana. Em rápida entrevista após reunião na liderança do PSDB no Senado, ele disse que a situação para aprovar a matéria é "bem melhor" do que antes.</p><link href="//cdn-images.mailchimp.com/embedcode/classic-10_7.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><style type="text/css">#mc_embed_signup{background:#fff; clear:left; font:14px Helvetica,Arial,sans-serif; }                /* Add your own MailChimp form style overrides in your site stylesheet or in this style block.                   We recommend moving this block and the preceding CSS link to the HEAD of your HTML file. */</style><div id="mc_embed_signup"><form action="https://opopular.us8.list-manage.com/subscribe/post?u=914bb578ecf8a94c3ffcea278&amp;id=c3378b7be5" class="validate" id="mc-embedded-subscribe-form" method="post" name="mc-embedded-subscribe-form" novalidate="" target="_blank"><div id="mc_embed_signup_scroll"><h2>Newsletter O POPULAR - Receba no seu e-mail informação de confiança</h2><div class="indicates-required"><span class="asterisk">*</span> preenchimento obrigatório</div><div class="mc-field-group"><label for="mce-FNAME">Nome <span class="asterisk">*</span> </label> <input class="required" id="mce-FNAME" name="FNAME" type="text" value="" /></div><div class="mc-field-group"><label for="mce-EMAIL">Email <span class="asterisk">*</span> </label> <input class="required email" id="mce-EMAIL" name="EMAIL" type="email" value="" /></div><div class="clear" id="mce-responses"><div class="response" id="mce-error-response" style="display:none">&nbsp;</div><div class="response" id="mce-success-response" style="display:none">&nbsp;</div></div><div aria-hidden="true" style="position: absolute; left: -5000px;"><input name="b_914bb578ecf8a94c3ffcea278_c3378b7be5" tabindex="-1" type="text" value="" /></div><div class="clear"><input class="button" id="mc-embedded-subscribe" name="subscribe" type="submit" value="Assinar" /></div></div></form></div><p><br />"Está melhorando, está melhorando (a situação para aprovar a reforma). Acho que, hoje, a gente vive um situação bem melhor do que nas últimas semanas. Ela vai continuar melhorando, e a gente vai avaliar se esse crescimento chega a 308 votos na terça-feira", afirmou o parlamentar fluminense.<br /><br />Maia rechaçou que uma eventual votação do Orçamento da União de 2018 pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira inviabilize a votação da reforma na próxima semana, ao esvaziar o parlamento. "Não necessariamente. A gente vai decidir entre hoje (quarta) e amanhã (quinta) se já tem os 308 votos para votar a Previdência, independente de Congresso", afirmou.<br /><br />O presidente da Câmara disse ainda ter dúvidas se o eventual adiamento da votação da reforma para 2018 torne mais difícil a aprovação da matéria, em razão da maior proximidade com as eleições. "Tenho dúvida. Para mim, tanto faz. Acho que o tema não sai da pauta. Pode votar agora ou depois. Dá no mesmo. O importante é ter os votos", declarou.</p><p>&nbsp;</p>

Maia vai decidir até quinta-feira se há 308 votos para votar Previdência

Economia

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Matéria - Economia

<p><span><span><span><span>D</span></span></span></span>epois que vândalos saíram do entorno do QG do Exército para violar as sedes dos três poderes, no fatídico 8/1, agora são os vândalos do próprio Congresso que invadem os plenários, tomam de assalto as cadeiras dos presidentes da Câmara e do Senado e horrorizam o País, em cenas deploráveis contra o Parlamento e a democracia. Do que serão capazes quando, e se, Jair Bolsonaro for condenado a prisão definitiva?</p><p>O Brasil está sob ataque externo e interno, depois de ter sobrevivido, mais unido e mais forte, a um golpe de estado que começou a ser articulado ainda nas eleições de 2018 e ganhou corpo no mandato de Bolsonaro, com cooptação de militares, intervenção em instituições, planos, minutas e trocas de mensagens em 2022. Quanto mais perto da eleição, mais o golpe se tornava real, concreto. A democracia, porém, venceu.</p><p>Lula e Alckmin não foram mortos nem presos, tomaram posse e exercem o poder que o povo lhes concedeu, sujeitos a críticas e cobranças da mídia, da sociedade e da oposição. Alexandre de Moraes, líder da resistência, também não foi morto nem preso e continua fazendo o que lhe cabe, de fato e de direito, no estado democrático de direito. A tensão, porém, nunca se dissipou e, na reta final do julgamento do golpe, os aliados de Bolsonaro voltam a se mostrar prontos a “tudo que seu mestre” mandar, ou quiser, contra Congresso, STF e Moraes, como em 2022 e 2023.</p><p>Com as tarifas de 50% e a Lei Magnitsky contra Moraes para exigir o fim do processo contra o ex-presidente, Donald Trump abriu caminho para a guerra do PL e de bolsonaristas pela anistia aos golpistas e o impeachment do ministro do STF. Em vez de defenderem o Brasil, apoiam o ofensor, com o mesmo objetivo: trocar o interesse nacional pelo interesse de Jair Bolsonaro. E, ao determinar a prisão domiciliar, Moraes deu o gás que eles queriam para ameaçar a democracia novamente.</p><p>A maior vítima dos atos do PL, que tem apoio de PP e União Brasil (triste fim do DEM...), foi a autoridade do presidente da Câmara. O vídeo de Hugo Motta, com um sorrisinho sem graça, tentando furar o bloqueio dos vândalos para sentar na própria cadeira, diz muito do atual Congresso, do perigo que ronda as instituições e da fraqueza do comando da Câmara.</p><p>Em sendo assim, quem lidera a resistência? Ele, Moraes, que não pode reagir com o fígado, mas com a razão, para não contrariar seus próprios aliados naturais, dentro e fora do STF, ainda mais quando a embaixada americana avisa que está “monitorando” quem o apoia e ameaça os demais ministros do STF. Mais um insulto inadmissível dos EUA à soberania nacional.</p>

'Tudo que seu mestre mandar'

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Eliane Cantanhêde

<p>O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) só conseguiu voltar à mesa da presidência da Câmara na noite desta quarta-feira (6) após longa negociação mediada por seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).</p>

<p>O motim bolsonarista em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inviabilizou o funcionamento da Casa por 30 horas.</p>

<p>No movimento, parlamentares da oposição ocuparam as mesas dos plenários da Câmara e Senado na terça-feira, impedindo a realização de sessões. Em esquema de revezamento, eles passaram a madrugada no local, que foi isolado pela polícia legislativa, com permissão de entrada apenas de parlamentares.</p>

<p>Com o motim, os bolsonaristas buscaram pressionar a cúpula do Congresso a pautar a anistia ao ex-presidente e aos participantes do 8 de Janeiro, além do impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decretou a prisão, e amarras à atuação da corte, principalmente em relação a investigação e processos contra parlamentares.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/deputado-estadual-investigado-no-stf-pede-pris-o-de-moraes-1.3297243" target="_self">Deputado estadual investigado no STF pede prisão de Moraes</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/politica/pris-o-de-bolsonaro-pode-gerar-desobediencia-civil-diz-caiado-sobre-o-stf-1.3296761" target="_self">Prisão de Bolsonaro pode gerar 'desobediência civil', diz Caiado sobre o STF</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/politica/a-justica-e-cega-mas-n-o-e-tola-veja-frases-da-decis-o-de-moraes-que-levou-a-pris-o-domiciliar-de-bolsonaro-1.3296396" target="_self">'A Justiça é cega, mas não é tola': veja frases da decisão de Moraes que levou à prisão domiciliar de Bolsonaro</a></div>

<p>Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passaram o dia em reunião com o PL e com os demais partidos na tentativa de um acordo para desocupação dos plenários de votações, o que não ocorreu.</p>

<p>Em razão disso, o presidente da Câmara anunciou que abriria a sessão de votação no plenário da Casa às 20h30 desta quarta, o que só ocorreu após as 22h, após intervenção de Lira.</p>

<p>Motta chegou a ameaçar durante o dia os bolsonaristas de suspensão do mandato por seis meses, mas, ao final, adotou um tom conciliador, no sentido de "resgatar a respeitabilidade da Casa".</p>

<p>"[É preciso] não deixarmos que projetos individuais possam estar a frente daquilo que é maior do que todos nós, que é nosso povo. (...) O país precisa estar em primeiro lugar. (...) O que aconteceu nessa casa não foi bom, não foi condizente com nossa história", afirmou, após sentar de volta na cadeira de presidente da Casa.</p>

<p>Ele também afirmou que a oposição tem todo direito de se manifestar, mas que isso tem que ser feito obedecendo nosso regimento e nossa Constituição. "O que aconteceu ontem e hoje não pode ser maior do que o plenário".</p>

<p><a href="https://opopular.com.br/canal" style="font-size: 12px;" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">&nbsp;</span></p>

<p>Para sentar em sua cadeira, Motta saiu de seu gabinete, que fica ao lado do plenário, e demorou mais de seis minutos para atravessar o mar de deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa da Câmara desde esta terça-feira em protesto contra a decretação da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.</p>

<p>Ele chegou a andar de volta ao gabinete após chegar perto da cadeira e ela não ser cedida pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Após muita conversa e empurra-empurra, foi praticamente arrastado de volta para a cadeira pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), líder da bancada do MDB.</p>

<p>À tarde, deputados que participaram de reunião com o presidente da Câmara haviam dito que ele baixaria um ato, apoiado pela maioria dos demais partidos, com previsão de suspensão do mandato por seis meses de deputados que permanecessem ocupando a mesa do plenário e impedindo a realização de sessões.</p>

<p>"Houve consenso para retomar o espaço da cadeira do presidente da Câmara. [Hugo Motta] Deixou claro que quem impedir que ele assuma a presidência da Câmara vai ser suspenso e pode ter o nome enviado para o Conselho de Ética para um processo de cassação", disse o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ao deixar a reunião.</p>

<p>De acordo com deputados que participaram da reunião com Motta nesta quarta, o entendimento geral era que uma negociação com os deputados bolsonaristas não poderia se dar sob chantagem, mas somente depois que o comando da Câmara for restabelecido.</p>

<p>Antes de se reunir com os líderes de partidos, durante a tarde, o presidente da Casa havia estado com os líderes da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), na tentativa de que os bolsonaristas encerrassem o protesto, mas não houve acordo.</p>

<p>De acordo com parlamentares do PL, Sóstenes e Zucco se retiraram após Motta dizer que não colocaria em votação o projeto da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.</p>

<p>SENADO</p>

<p>No Senado, Alcolumbre anunciou no início da noite que realizará sessão virtual nesta quinta-feira.</p>

<p>"Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza", afirmou Alcolumbre, em nota.</p>

<p>A reunião de Alcolumbre com líderes de partidos políticos terminou no início da noite e, depois, ele seguiu conversando com a oposição isoladamente.</p>

<p>De acordo com relatos, obteve o respaldo dos demais partidos para realizar sessões presenciais na Casa a partir da semana que vem e afirmou descartar a votação de impeachment de ministro do STF, uma das principais bandeiras do bolsonarismo.</p>

<p>"Semana que vem, o que eu ouvi do presidente é que ele não aceitará [obstrução], é como quem diz 'por bem ou por mal semana que vem o plenário tem que estar livre'", disse o senador Cid Gomes (PDT-CE).</p>

<p>De acordo com senador, assim como Motta sinalizou, a postura de Alcolumbre também é a de não ceder.</p>

<p>"O presidente disse que questão de impeachment [de ministro do STF] é atribuição, prerrogativa, dele. Da presidência do Senado. Para usar as palavras dele, 'não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria'", acrescentou Cid.</p>

<p>"E tanto faz um requerimento feito pela, com todo respeito, associação dos catadores de lixo de São Paulo como a assinatura de 80 senadores. O processo não diz respeito ao quórum do Senado. Esse movimento de buscar assinaturas ele deixou claro que não influenciará na decisão dele."</p>


Motim bolsonarista inviabiliza Câmara por 30 h, e Motta só consegue abrir sessão após Lira intervir

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OPOSIÇÃO

<p><span><span><span>A</span></span></span>provado pela Câmara dos Deputados na madrugada do último dia 17 de julho, o projeto de lei 2159/2021 estabelece alterações nas normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento que utiliza de recursos ambientais, ou potencialmente poluidor ou capaz de causar danos ao meio ambiente. E, ainda, propõe interferências nas regras atuais, afrouxa e flexibiliza os estudos e relatórios ambientais.</p>

<p>O projeto permite que a licença ambiental seja renovada automaticamente sem a necessidade da análise técnica atualizada, bastando a declaração do empreendedor, que nesse casso pode ser considerado um autolicenciamento ambiental. Por outro lado preocupou-se em simplificar a análise, a burocracia e a redução dos prazos para apreciação de projetos e estudos. Seria importante também que se preocupassem com os órgãos ambientais federal e estaduais, pois os mesmos são carentes no que se refere à quantidade e qualidade de pessoal técnico.</p>

<p>A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, em suas diretrizes gerais de ação prevê a integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão ambiental e a articulação da gestão dos recursos hídricos com o uso do solo. Acredita-se que a gestão dos recursos hídricos só terá sucesso se for alinhada com a gestão do meio ambiente.</p>

<p>O PL 2159/2021, conforme foi aprovado, com várias atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental poderá contribuir para acelerar a degradação dos recursos hídricos, refletindo diretamente na quantidade e na qualidade das águas superficiais e subterrâneas. A aprovação também terá influência internacional em relação à comercialização de vários produtos brasileiros.</p>

<p>Em relação à quantidade, temos a chuva, evaporação, escoamento, infiltração e armazenamento da água no solo que são componentes do ciclo hidrológico que pode ser alterado devido a uma política e uma gestão ambiental desastrosa. A infiltração da água no solo é importante, pois é responsável pela recarga dos aqüíferos e reposição das águas do lençol freático, além de influenciar no escoamento superficial no caso das inundações. Em relação à qualidade, pode-se ter o aumento do carreamento de sedimentos e de poluentes para os corpos de água, como os rios e reservatórios. Um reservatório para abastecimento assoreado por sedimentos carreados e com sua água poluída ou de má qualidade, o custo com o tratamento dessa água pode chegar a ser 200 vezes maior do que em um reservatório com água de boa qualidade.</p>

<p>As discussões ambientais devem despertar nos governantes e na sociedade a necessidade de abolir o pensamento cartesiano, ou seja, visão fragmentada do mundo, e enxergar o meio ambiente, assim como as soluções para o mesmo, com uma visão holística, considerando os valores éticos, sociais, culturais e econômicos.</p>

<p>Os conselhos de meio ambiente e de recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas devem se manifestar sobre esse projeto de lei.</p>

<p><em>Marcos Antônio Correntino da Cunha é engenheiro eletricista, especialista em Hidrologia e Recursos Hídricos</em></p>

<p><strong>Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.</strong></p>


Nova lei e os recursos hídricos

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Marcos Antônio Correntino

<p>O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 24 horas para defesa de Jair Bolsonaro (PL) esclarecer declarações do ex-presidente após ter <a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-proibe-transmiss-o-de-entrevistas-de-bolsonaro-nas-redes-sociais-1.3290703" target="_blank">proibido transmissão ou veiculação de áudios e vídeos de entrevistas do ex-mandatário nas redes sociais.</a></p>

<p><a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a></p>

<p>Em sua decisão na noite desta segunda-feira (21), Moraes pede esclarecimentos, "sob pena de decretação imediata da prisão do réu". No documento, ele mostra imagens do <a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-exibe-tornozeleira-e-diz-que-dispositivo-e-simbolo-da-maxima-humilhac-o-1.3290801" target="_blank">ex-presidente mostrando sua tornozeleira e prints de vídeos com suas falas sendo compartilhados nas redes sociais.</a></p>

<p>O ex-presidente falou com jornalistas na tarde de segunda-feira (21) na Câmara dos Deputados ao sair de reunião com parlamentares de oposição ao governo Lula (PT).</p>

<p><cite>Covardia o que estão fazendo com ex-presidente da República. Vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus", declarou o ex-presidente. "Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação", afirmou, apontando para a tornozeleira.</cite></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-proibe-transmiss-o-de-entrevistas-de-bolsonaro-nas-redes-sociais-1.3290703" target="_blank">Moraes proíbe transmissão de entrevistas de Bolsonaro nas redes sociais</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-exibe-tornozeleira-e-diz-que-dispositivo-e-simbolo-da-maxima-humilhac-o-1.3290801" target="_blank">Bolsonaro exibe tornozeleira e diz que dispositivo é 'símbolo da máxima humilhação'</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/politica/ofensiva-de-bolsonaristas-nos-eua-mira-presidente-do-stf-e-insinua-novas-sanc-es-de-trump-1.3290491" target="_blank">Ofensiva de bolsonaristas nos EUA mira presidente do STF e insinua novas sanções de Trump</a></div>

<p>A declaração de Bolsonaro foi gravada em áudio e vídeo e compartilhada por perfis de apoiadores e opositores do ex-presidente nas redes sociais.</p>

<p>Bolsonaro falou à imprensa menos de três horas depois de Moraes divulgar um despacho informando que as medidas cautelares impostas na última sexta-feira (18) também <a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-proibe-transmiss-o-de-entrevistas-de-bolsonaro-nas-redes-sociais-1.3290703" target="_blank">proibiam o ex-presidente de dar declarações que fossem divulgadas nas redes.</a></p>

<p>"A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros", escreveu Moraes.</p>

<p>Segundo o ministro, a utilização de entrevistas para a divulgação de suas declarações nas redes sociais seria um meio de burlar a decisão judicial. Moraes definiu que se a regra for desrespeitada, haverá "imediata revogação e decretação da prisão" do ex-presidente.</p>

<p>Bolsonaro cumpre medidas cautelares desde sexta-feira (18). Ele está proibido de acessar redes sociais e de falar com o seu filho Eduardo, que está nos Estados Unidos e cuja atuação para o governo Trump levantar sanções contra o Brasil é investigada pela Polícia Federal.</p>

<p>O ex-presidente também está sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica e não pode sair de casa à noite e nos fins de semana. Não pode manter contato com outros investigados ou com representantes de embaixadas estrangeiras.</p>

<p>As medidas foram impostas por Moraes após a PGR (Procuradoria-Geral da República) argumentar que elas seriam urgentes para evitar uma eventual tentativa de fuga de Bolsonaro. O ex-presidente nega a intenção de deixar o país.</p>


Moraes pede esclarecimento e ameaça prender Bolsonaro após fala no Congresso