WEBSTORIES: Escolas particulares e rede pública

As mensalidades nas <a href="https://opopular.com.br/cidades/escolas-particulares-s-o-autorizadas-a-atender-rede-publica-de-goiania-1.3275484" target="_self">escolas particulares</a> de Goiás devem subir entre 9,5% e 9,8% no próximo ano letivo de 2026. É o que revelou um levantamento feito em 21 escolas do estado pela Explora Pesquisa, empresa do Grupo Rabbit, que pesquisou os índices de reajuste em 308 escolas de todo País.

O Procon Goiás já se reuniu com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe) para definir as regras que devem ser seguidas pelas escolas a fim de evitar futuras reclamações dos pais ou responsáveis.

A principal delas é que os motivos para o reajuste precisam estar detalhados em uma planilha que comprove o aumento de gastos dos estabelecimentos de um ano para outro. De acordo com o Grupo Rabbit, os valores de reajuste das mensalidades escolares são baseados na inflação do período, no <a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-aprova-reajuste-do-piso-e-bonus-aos-administrativos-da-educac-o-1.3285701" target="_self">reajuste dos salários</a> dos professores e nos investimentos realizados pela escola. Vale lembrar que o reajuste de até 9,8% equivale ao dobro da inflação dos últimos 12 meses em Goiânia, de 4,85% segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/escolas-particulares-s-o-autorizadas-a-atender-rede-publica-de-goiania-1.3275484" target="_self">Escolas particulares são autorizadas a atender rede pública de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/instituic-es-abrem-mais-vagas-para-ensino-infantil-1.3217640" target="_self">Instituições abrem mais vagas para ensino infantil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/compra-de-vagas-e-aposta-para-zerar-em-100-dias-fila-no-ensino-infantil-de-goiania-1.3210261" target="_self">Compra de vagas é aposta para zerar em 100 dias fila no ensino infantil de Goiânia</a></div>

Na virada de 2024 para 2025, as escolas aplicaram um reajuste médio de 9,5%. Mesmo assim, o setor registrou uma baixa histórica na lucratividade, com média de 14%, índice considerado muito abaixo do ideal. De acordo com Christian Rocha Coelho, do Grupo Rabbit, esse cenário foi mais impactado pelas escolas de <a href="https://opopular.com.br/cidades/instituic-es-abrem-mais-vagas-para-ensino-infantil-1.3217640" target="_self">educação infantil</a>, que ofereceram descontos de cerca de 25% durante a pandemia e ainda não recuperaram completamente sua margem financeira. Apesar disso, as rematrículas alcançaram um recorde de 83% em abril de 2025, com baixa evasão para escolas mais baratas, reflexo de melhor gestão e estratégias de negociação mais eficazes com as famílias.

Para Flávio Roberto de Castro, presidente do Sepe, como as escolas oferecem serviços distintos, não há como definir um índice médio de reajuste. “Elas têm atividades diferentes umas das outras, assim como as soluções pedagógicas oferecidas”, destaca. Porém, alerta que todas precisam seguir a Lei 9.870, que trata das anuidades escolares, com as regras para definição dos valores. Para isso, existe um modelo de planilhas de custos que deve ser adotado por todas.

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Nesta planilha, a escola vai detalhar todos os custos que compõem o orçamento, como despesas com aluguel, IPTU, funcionários, manutenção das instalações, etc. “Todos estes gastos sempre têm uma variação de um ano para outro, que deve estar informada no documento”, destaca o presidente do Sepe. Ele lembra que também há escolas onde os alunos só estudam por um período, enquanto outras são de período integral e, portanto, têm custos mais elevados.

Além disso, algumas têm carga horária maior ou menor e oferecem atividades extras para os alunos, por isso arcam com uma folha de pagamento maior ou menor. No documento, a escola também precisa deixar claro quantas vagas oferece por série escolar, a quantidade alunos por sala de aula e o valor da mensalidade por série. Para isso, uma planilha resumida deve estar à disposição dos pais e dos órgãos de defesa do consumidor para consulta, caso seja necessário.

Flávio de Castro lembra que este documento precisa ser disponibilizado até 45 dias antes do início das aulas. “Não existe um índice médio por conta das realidades diferentes das escolas, apenas uma variação dos valores das mensalidades de uma escola para outra, dependendo da fase de ensino e do que ela oferece”, ressalta. Neste momento, as escolas ainda estão fazendo suas planilhas e abrindo o período de pré-matrícula.

Recentemente, o presidente do Sepe fez uma palestra para cerca de 150 diretores de escolas para esclarecer sobre as normas. Um material de esclarecimento também foi encaminhado para todas as 260 filiadas do sindicato.

<div attr-cid="policy:1.3318887" attr-version="policy:1.3318887:1759284227" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3318887" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3318887', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3318887">WEBSTORIES: Escolas particulares e rede pública (1.3318887)</a></div>

Na reunião com o Procon Goiás, o sindicato se informou sobre as maiores reclamações dos pais para mais clareza nos contratos. “Temos um contrato de prestação de serviço que define, por exemplo, o que é material de uso individual e coletivo, como papel higiênico e sabonete. Uma resma de papel pode ser material de uso coletivo ou individual, dependendo da proposta pedagógica da escola. Mas a escola precisa divulgar a lista de materiais com clareza.”

Segundo Flávio de Castro, a transparência nas informações favorece o esclarecimento de dúvidas e evita questionamentos junto aos órgãos de defesa do consumidor, como valores de mensalidade, materiais pedidos e prazos de pagamento. “Há escolas que só têm seis alunos por sala, atuam em período integral, no sistema bilíngue e têm várias atividades extras, por isso têm mensalidade de R$ 10 mil. Não está errado desde que tudo esteja justificado na planilha”.

O empresário Henrique Toledo e a fisioterapeuta Taynara Toledo sempre ficam atentos ao reajuste que será praticado pela escola das filhas Beatriz e Elisa Toledo. Segundo eles, o importante é que as condições estejam dentro do que é esperado. “Já sabemos que todo ano vai ter algum aumento. Por isso, quando sai a renovação de matrícula, já observamos quanto será e o impacto que ela vai ter”, destaca o empresário.

Para ele, também é importante considerar o perfil da escola, que eles fazem questão de que seja evangélica e tenha boa qualidade de ensino e estrutura. “Se tiver algo fora do padrão, eu sempre vou questionar”, avisa.

Toledo conta que ainda não viu um reajuste fora do normal na escola, mas gosta de questionar e entender os números. Ele também diz que fica de olho nos pedidos de material escolar. “Se pedirem algo muito fora do padrão, eu questiono. É preciso estar atento porque é muita despesa concentrada no início do ano”, alerta.

regras

Marco Palmerston, superintendente do Procon Goiás, relata que a reunião com representantes de escolas foi para alinhar as regras das matrículas para o próximo ano letivo. Segundo ele, neste período, o órgão costuma receber reclamações de pais. Daí, a importância de orientar as escolas para que elas não cometam nenhuma ilegalidade contra o consumidor. “Foi uma reunião de orientação sobre como proceder na questão dos reajustes ou o dilema da venda de livros didáticos e aplicativos que vêm junto com eles. Mas a maior dúvida, agora, é sobre mensalidade e matrículas.”

A maior parte das reclamações é sobre preços abusivos de mensalidade, devolução de matrículas, cobranças indevidas de provas de segunda chamada, fornecimento do boletim escolar ou compra de material escolar. Palmerston alerta que não pode haver reajuste abusivo e injustificável. Ele lembra que, no ano passado, a média de reajustas ficou entre 8% a 9%. “As escolas pegam a inflação do ano, normalmente, e acrescentam correções de custos operacionais, como aumento na folha de pagamento, aluguel, energia elétrica e compra de novo material didático”, explica.

Mas o superintendente informa que a escola não pode aumentar a mensalidade com base em investimentos em estrutura, como a construção de um novo pavilhão. Por isso, ele orienta que, em caso de reajustes elevados, os pais devem pedir a planilha para a escola, que deve ser fornecida até 45 dias antes do início da cobrança. “Material de uso coletivo também não pode ser cobrado e deve estar na planilha, que pode ser conferida pelo Procon mediante a demanda dos pais”.

Palmerston reforça que não existe uma lei que proíba o aumento de mensalidade, mas ele deve ser justificado. Além disso, é importante multiplicar o valor da mensalidade por 12 para conferir o valor total do contrato. “Algumas escolas dão desconto por pontualidade e o valor pode subir se o pagamento for feito após a data estipulada. É importante sempre ler o contrato antes de assinar, observando todas as cláusulas, como as regras em caso de desistência”, esclarece.

Mensalidade escolar deve subir perto de 10% em Goiás

Economia

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Educação

WEBSTORIES: Morte, medo e caos param Goiânia durante temporal

<img attr-cid="policy:1.3318851" attr-version="policy:1.3318851:1759282640" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3318851/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
André Amorim, gerente do Cimehgo, aponta para pluviômetro instalado: número de equipamentos deve praticamente triplicar em Goiás (Wesley Costa / O Popular)

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A operação Goiás Alerta e Solidário 2025/26, lançada nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), é uma <a href="https://opopular.com.br/cidades/celulares-de-cidades-em-goias-receber-o-mensagem-de-teste-de-desastre-de-grande-perigo-no-proximo-sabado-1.3317174" target="_self">ação preventiva inédita</a> no País. O estado está adquirindo 180 novos pluviômetros, que se somarão aos 100 já instalados em quase toda a totalidade do território goiano, com o objetivo de antecipar <a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-testa-sistemas-de-alerta-para-chuvas-1.3316634" target="_self">eventos climáticos extremos</a>, como chuvas intensas ou estiagem prolongada. O mapeamento do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil aponta que em janeiro haverá precipitação acima da média em 54 municípios goianos; em fevereiro; o número sobe para 157.

Pluviômetro é um equipamento que coleta e mede a quantidade de chuvas. Para André Amorim, gerente do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado (Cimehgo), que é vinculado à Semad, o mais importante é a resposta quase em tempo real que os <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-planeja-comprar-radar-meteorologico-que-custa-r-20-milh-es-e-preve-chuva-em-raio-de-100km-1.3316819" target="_self">novos equipamentos</a> vão trazer, possibilitando ações rápidas. Há quatro anos, desde que chuvas torrenciais caíram sobre as regiões Norte e Nordeste do Estado, Goiás criou um projeto preventivo pioneiro para minimizar os efeitos dessas tempestades.

As previsões, segundo André Amorim, indicam que <a href="https://opopular.com.br/cidades/forte-chuva-com-granizo-causa-transtornos-em-goiania-veja-fotos-e-videos-1.3315923" target="_self">chuvas intensas devem cair sobre Goiás</a> nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Moradores das áreas Norte e Centro devem ser os mais afetados diante da estimativa de até 500 mm de chuvas a mais do que a média, conforme o gerente do Cimehgo. Com os 180 novos pluviômetros, a Semad, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, pretende monitorar 100% do território, com informações atualizadas a cada dez minutos. “Em outros Estados, esses dados podem demorar até 24 horas.”

<img attr-cid="policy:1.3318850" attr-version="policy:1.3318850:1759282640" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3318850/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pluviômetro é o equipamento que coleta e mede a quantidade de chuvas (Wesley Costa / O Popular)

Para a compra dos 180 novos pluviômetros, que serão instalados nos próximos dias, foram gastos R$ 7 milhões, com recursos obtidos pelo Fundo Protege. A Semad espera que em cada um dos 246 municípios tenha um equipamento, normalmente instalado no prédio da prefeitura local. Goiânia, que já conta com dez pluviômetros em pontos distintos, vai receber outros 15. Aparecida de Goiânia terá três. Na cidade de Goiás, que em 2001 foi tomada por uma enchente avassaladora do Rio Vermelho, serão instalados um pluviômetro e uma estação hidrológica.

Assista a matéria da TV Anhnaguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/drones-e-novas-viaturas-serao-usadas-em-temporais-em-goias-13973923.ghtml" target="_blank">Drones e novas viaturas serão usadas em temporais em Goiás</a>

“Ter uma rede com informações rápidas de todos os municípios é importante para que o poder público tome decisões ágeis e adequadas”, afirma André Amorim. Os equipamentos, de acordo com o gerente do Cimehgo, são de manutenção simples. “Eles já chegam com uma primeira calibração e a cada seis meses é necessário fazer uma limpeza para que funcionem plenamente.” O custo é menor do que a manutenção do <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-planeja-comprar-radar-meteorologico-que-custa-r-20-milh-es-e-preve-chuva-em-raio-de-100km-1.3316819" target="_self">radar meteorológico</a> que o prefeito Sandro Mabel (UB) anunciou ter a intenção de adquirir após a chuva torrencial na quinta-feira (23) em Goiânia que inundou ruas, arrastou carros, derrubou árvores e provocou uma morte.

Goiás não possui um radar meteorológico administrado por instituição pública do tipo anunciado pelo prefeito de Goiânia. Ele custa em torno de R$ 20 milhões e, segundo o meteorologista e professor de Física da Universidade Federal de Goiás (UFG) Angel Dominguez Chovert, além da previsão de chuvas em curto prazo, o equipamento identifica a localização e as características das nuvens.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-pontos-da-marginal-botafogo-e-rua-87-onde-ser-o-instaladas-cancelas-e-barreiras-automaticas-durante-chuvas-fortes-1.3318472" target="_self">Veja pontos da Marginal Botafogo e Rua 87 onde serão instaladas cancelas e barreiras automáticas durante chuvas fortes&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-testa-sistemas-de-alerta-para-chuvas-1.3316634" target="_self">Goiás testa sistemas de alerta para chuvas&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/temporal-de-setembro-em-goiania-causa-estragos-e-tragedia-1.3316096" target="_self">Temporal de setembro em Goiânia causa estragos e tragédia&nbsp;</a></div>

<h2>Áreas de risco terão postos avançados</h2>

A operação Goiás Alerta e Solidário 2025/26 envolve uma ampla parceria entre órgãos públicos, como Semad, Corpo de Bombeiros, Goinfra, Secretaria da Saúde e Organização das Voluntárias de Goiás, através do Goiás Social. No lançamento oficial, no pátio do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, foram apresentados, além dos pluviômetros que serão levados para todo o território goiano, outros tipos de equipamentos que poderão contribuir para ações mais efetivas em caso de desastres climáticos.&nbsp;

A Defesa Civil definiu 11 localidades, consideradas áreas de risco, para manter postos avançados, pontos em que haverá distribuição de cestas básicas, colchões, filtros de barro, fraldas, cobertores, cadeiras de roda e higiênicas e imunização preventiva. Alimentos desidratados utilizados em situações de tragédias ambientais também serão entregues às populações afetadas em colaboração com o Goiás Social. Para a nova temporada de chuvas, o Corpo de Bombeiros/Defesa Civil recebeu dez caminhões do tipo Auto Bomba Tanque Florestal, com capacidade de chegar a lugares de difícil acesso.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3318878" attr-version="policy:1.3318878:1759283332" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3318878" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3318878', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3318878">WEBSTORIES: Morte, medo e caos param Goiânia durante temporal (1.3318878)</a></div>

A frota renovada com 20 veículos, equipamentos de proteção individual e respiratória, drones com sensor térmico que possibilitam identificar pessoas em perigo, starlinks móveis custaram R$ 22 milhões, recursos também do Fundo Protege.

Goiás ganha reforço no monitoramento de chuvas intensas

Cidades

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Mudanças climáticas

A experiência é única: adentrar nas memórias de uma entre as primeiras casas construídas em Goiânia. O Museu Pedro Ludovico, localizado no Centro, fecha as portas para as visitações a partir desta quarta-feira (1º) para serviços de reforma simplificada que devem durar pelos próximos meses. A expectativa, segundo a Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás), é que a obra termine até a primeira quinzena de dezembro.&nbsp;

O objetivo da reforma é assegurar a preservação do patrimônio histórico e oferecer mais qualidade durante a experiência museológica em um dos espaços queridinhos dos goianienses. O casarão em estilo palaciano todo em art déco foi transformado em museu em 1987, quando abriu para visitas guiadas. Muito antes disso, a casa foi erguida em 1937 como morada de Pedro Ludovico e Gercina Borges.&nbsp;

O estilo arquitetônico está presente no mobiliário, no design e nos ornamentos decorativos que compõem a casa, como os azulejos coloridos dos banheiros e os vitrais. O projeto da obra foi aprovado em agosto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já o investimento será de R$ 250 mil oriundos do Tesouro Estadual, e gerenciamento da Secretaria de Cultura.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/praca-do-coreto-na-cidade-de-goias-passa-por-revitalizac-o-que-deve-durar-tres-meses-1.3318339" target="_self">Praça do Coreto, na cidade de Goiás, passa por revitalização que deve durar três meses</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/na-nova-obra-em-goiania-siron-franco-quer-resgatar-vida-da-praca-do-cruzeiro-1.3313261" target="_self">Na nova obra em Goiânia, Siron Franco quer resgatar 'vida' da Praça do Cruzeiro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/parque-lago-das-rosas-aguarda-reforma-passo-seguinte-e-concess-o-1.3309127" target="_self">Parque Lago das Rosas aguarda reforma; passo seguinte é concessão</a></div>

<cite>Essa é uma obra simplificada porque o museu recebe manutenções pontuais, e essa obra não altera sua estrutura original, apenas promove reparos e adequações necessárias para manter o edifício em bom estado de conservação", reforça Yara Nunes, titular da Secult. “O prédio é parte da história da nossa cidade e um dos cartões-postais da cidade. Revitalizar e garantir sua integridade é imprescindível para manter viva a memória histórica e cultural dos goianos”, completa.</cite>&nbsp;

Em setembro, a pasta já havia iniciado reparos externos, incluindo a recuperação do telhado, calhas e fachada do edifício. Agora em outubro, terão início as obras internas, com pintura dos cômodos. Já as áreas administrativas e de copa, que não são tombadas pelo Iphan, passarão por reformas estruturais e readequações de espaço.

Todo o acervo que constitui o espaço está distribuído pelos cômodos da casa, com quase 2 mil peças, entre porcelanas, mobiliário, vestuário, cristais e objetos de uso pessoal. É possível ver os antigos vestidos de Dona Gercina ao lado dos instrumentos médicos de Pedro Ludovico, além dos antigos artigos de banheiro, quarto e cozinha, todos das décadas passadas.

Réplica idêntica do rosto de Pedro Ludovico, a máscara mortuária de Pedro Ludovico também está exposta no museu, no anexo ao cômodo que servia como seu quarto e acesso ao espaço da sacada. A máquina de escrever do interventor também está intacta, que serviu de instrumento para redigir documentos políticos e seus livros médicos. Passeio pela moda dos anos 1940 e 1950, os vestidos de Dona Gercina e as gravadas de Pedro Ludovico também fazem parte da visita. Há ainda blazers, calças, meias, camisas e chapéus do ex-governador.&nbsp;

Museu Pedro Ludovico fecha as portas para reforma simplificada que deve durar até dezembro

Magazine

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PATRIMÔNIO

OPERACAO_JANO

<div attr-cid="policy:1.3318717" attr-version="policy:1.3318717:1759263690" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3318717" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3318717', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3318717"> OPERACAO_JANO (1.3318717)</a></div>

Sete suspeitos foram alvos, nesta terça-feira (30), por abrir uma empresa de fachada e fraudar empréstimo de R$ 3,9 milhões. O grupo abriu uma conta bancária em nome da empresa, aumentou artificialmente o capital e apresentou garantia falsa para obter a quantia milionária, de acordo com a Polícia Civil (PC).

Por não terem os nomes divulgados, O POPULAR não conseguiu a defesa dos suspeitos para que pudessem se posicionar.&nbsp;&nbsp;

As investigações fazem parte da Operação Jano, que cumpriu sete mandados de prisão temporária, 12 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens na capital, Aparecida de Goiânia e Anápolis.&nbsp;

Além disso, houve o sequestro de bens avaliados em aproximadamente R$ 4 milhões e o cumprimento de medidas cautelares contra a associação criminosa, que segundo a polícia, é especializada em estelionatos.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-combate-golpe-milionario-contra-banco-1.3318549" target="_blank">Operação combate golpe milionário contra banco</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pf-faz-operac-o-contra-fraudes-em-aposentadorias-e-bloqueia-r-1-2-milh-o-em-bens-1.3304527" target="_blank">PF faz operação contra fraudes em aposentadorias e bloqueia R$ 1,2 milhão em bens</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/megaoperac-o-em-goias-e-mais-sete-estados-mira-esquema-bilionario-do-pcc-no-setor-de-combustiveis-1.3305361" target="_blank">Megaoperação em Goiás e mais sete estados mira esquema bilionário do PCC no setor de combustíveis</a></div>

Segundo a polícia, o grupo abriu conta bancária em nome de empresa, alterando depois sua natureza jurídica para EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Essa mudança foi possível com aumento artificial do capital social, conforme as investigações.&nbsp;

A apuração levantou que a movimentação financeira de forma fraudulenta proporcionou um histórico favorável para a conta conseguir o empréstimo no valor de R$ 3,9 milhões, tendo como garantia um imóvel rural apresentado com documentos falsificados.&nbsp;

A polícia informou que a investigação revelou a atuação de associação criminosa estruturada, com divisão de tarefas, voltada à prática de estelionatos complexos.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3318715" attr-version="policy:1.3318715:1759263627" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3318715/Proporção para foto do site - 2025-09-30T172000.002 (1).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária, 12 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens na capital, Aparecida de Goiânia e Anápolis (Divulgação / Polícia Civil)

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Sete suspeitos de abrir empresa de fachada e fraudar empréstimo de R$ 3,9 milhões são alvos de operação; vídeo

Operação Jano

WEBSTORIES FRIGORIFICO VS PT

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WEBSTORIES: MP aciona frigorífico por uso de frase contra petistas e postagens

<img attr-cid="policy:1.3318036" attr-version="policy:1.3318036:1759113097" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3318036/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Cartaz que foi exposto no frigorífico: MP aponta dano moral coletivo (Fábio Lima / O Popular)

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Um frigorífico em Goiânia terá que retirar um cartaz com a frase <a href="https://opopular.com.br/politica/frigorifico-exibe-cartaz-contra-clientes-petistas-conduta-e-vedada-por-lei-1.3316085" target="_self">"Petista aqui não é bem-vindo"</a>, determinou a Justiça. Como mostrou O POPULAR, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) <a href="https://opopular.com.br/politica/mp-aciona-frigorifico-por-uso-de-frase-contra-petistas-e-postagens-1.3318037" target="_self">protocolou uma ação civil pública</a> e coletiva de proteção ao consumidor contra a empresa e seu proprietário, Leandro Batista da Nóbrega.&nbsp;

A defesa do estabelecimento, Carlos Olivo, enviou uma nota e nela justifica que não há proibição de frequentadores no local.

<cite>Aqui, todos os clientes são muito bem tratados”, cita trecho (veja íntegra ao final desta reportagem).</cite>

Ao g1, nesta terça-feira (30), Leandro Batista disse que a placa e as postagens em redes sociais citando que “petista não é bem-vindo” foram retiradas antes mesmo de qualquer notificação judicial. “Não existe um cliente que foi barrado no frigorífico”, afirmou o empresário. De acordo com ele, não ser bem-vindo é diferente de “proibir” a entrada em um local.&nbsp; 
 
A ordem judicial para retirada do cartaz foi assinada pelo juiz Cristian Battaglia de Medeiros. No documento, o magistrado deu prazo de 48h para a direção do estabelecimento excluir "qualquer comunicação", seja nas dependências da empresa ou em redes sociais, "que contenha qualquer mensagem discriminatória por convicção político-partidária".&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mp-aciona-frigorifico-por-uso-de-frase-contra-petistas-e-postagens-1.3318037" target="_self">MP aciona frigorífico por uso de frase contra petistas e postagens</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/frigorifico-exibe-cartaz-contra-clientes-petistas-conduta-e-vedada-por-lei-1.3316085" target="_self">Frigorífico exibe cartaz contra clientes petistas; conduta é vedada por lei</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/dono-de-frigorifico-com-cartaz-contra-clientes-petistas-diz-que-n-o-ha-proibic-o-de-entrada-mas-n-o-s-o-bem-vindos-1.3317512" target="_self">Dono de frigorífico com cartaz contra clientes petistas diz que não há proibição de entrada: 'mas não são bem-vindos'</a></div>

De acordo com a decisão, caso o proprietário descumpra a determinação seja aplicado a multa diária de mil reais até o limite de R$ 100 mil. Na ação, o MP-GO solicitou que a Justiça multe a empresa em R$ 50 mil por dia, com os valores revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

<div attr-cid="policy:1.3317740" attr-version="policy:1.3317740:1758980505" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3317740" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3317740', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3317740">WEBSTORIES FRIGORIFICO VS PT (1.3317740)</a></div>

<h2>Entenda a polêmica do frigorífico&nbsp;</h2>

Na semana passada, O POPULAR revelou que um estabelecimento comercial na Avenida Deputado Jamel Cecílio, no Setor Sul, em Goiânia, exibiu um cartaz com a frase ofensiva a apoiadores do PT, abaixo do anúncio de um produto à venda.

Segundo especialistas e órgãos de fiscalização estadual e municipal consultados pela reportagem, o ato pode configurar violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em um vídeo divulgado na rede social, o dono do local, Leandro Batista, reforçou a alegação de que <a href="https://opopular.com.br/cidades/dono-de-frigorifico-com-cartaz-contra-clientes-petistas-diz-que-n-o-ha-proibic-o-de-entrada-mas-n-o-s-o-bem-vindos-1.3317512" target="_self">não há proibição</a> de apoiador do partido, porém que ele "não é bem-vindo".&nbsp;

"Petista aqui não é proibido de entrar no Frigorífico Goiás não, não é bem-vindo entrar aqui, isso não significa que é proibido entrar aqui", disse (veja o vídeo abaixo).

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Na ação, o promotor Elvio Vicente da Silva, 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia, ressaltou que o princípio da igualdade e da justiça nas relações de consumo e a proibição de práticas discriminatórias constituem orientação consolidada na jurisprudência nacional.&nbsp;

"Deve haver uma proteção antidiscriminatória nas relações de consumo até para se combater a exclusão social de grupo, independentemente de qual partido pertença", argumentou o representante do MP-GO.

O órgão considerou que a mensagem exposta pelo estabelecimento cria um ambiente hostil e discriminatório, com efeitos semelhantes à proibição de acesso. Para o MP-GO, a prática fere o CDC, que garante liberdade de escolha, igualdade nas contratações e proíbe a recusa de venda mediante pagamento. A conduta foi classificada como abusiva.

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Íntegra da nota do frigorífico&nbsp;

O Frigorífico Goiás esclarece que não tomou conhecimento da decisão formalmente.&nbsp; De antemão, informa que não pretende descumprir qualquer ordem judicial.&nbsp; Após ter acesso ao processo e aos termos da decisão pretende deliberar sobre as providências que serão tomadas em sua defesa”.

O Frigorífico Goiás nunca proibiu ninguém de entrar em nossas unidades por motivo de política, religião ou futebol.

Aqui, todos os clientes são muito bem tratados.

Assinado: Carlos Olivo - advogado do Frigorífico.

Frigorífico deve retirar cartaz contra clientes petistas, determina Justiça

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