Impactos dos minerais críticos na economia

Webstorie -Lei de exploração sustentável de terras raras em Goiás é aprovada

Webstories - Ampliar cadeia das terras raras será desafio a Goiás

A expansão dos investimentos na <a href="https://opopular.com.br/economia/lei-de-explorac-o-sustentavel-de-terras-raras-em-goias-e-aprovada-1.3441375" target="_self">cadeia de minerais críticos e terras raras</a> poderá elevar o PIB goiano em até 10% até 2050, segundo um estudo inédito da Amcham Brasil. A demanda por estes minérios é crescente, pois eles são essenciais para a transição energética e o desenvolvimento da tecnologia. Mas, além de incrementar a extração, será necessário elevar o índice de processamento interno, deixando de exportar apenas matérias-primas, o que ainda enfrenta muitos desafios.

A estimativa é de um acréscimo de R$ 192,1 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além da geração de 750 mil novos empregos até 2050. O estudo compara dois caminhos para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos e terras raras no Brasil. No primeiro, os investimentos são financiados majoritariamente por capital doméstico e a produção permanece voltada mais à exportação, com baixa agregação de valor no País. Nesse cenário, o impacto sobre o PIB alcança R$ 128,7 bilhões, com geração de 304 mil empregos.

O segundo cenário considera maior participação do investimento estrangeiro, expansão do processamento dos minerais no Brasil e utilização crescente desses insumos pela indústria nacional. Nessa hipótese, os investimentos crescem R$ 120,9 bilhões, com impacto acumulado sobre o PIB de R$ 192,1 bilhões e geração estimada de 750 mil empregos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/governo-de-goias-tem-acordo-de-cooperac-o-com-eua-e-jap-o-1.3442560" target="_self">Governo de Goiás tem acordo de cooperação com EUA e Japão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/o-brasil-precisa-de-abordagem-profissional-para-verticalizar-terras-raras-diz-luiz-vessani-1.3442547" target="_self">'O Brasil precisa de abordagem profissional para verticalizar terras raras', diz Luiz Vessani</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/lei-de-explorac-o-sustentavel-de-terras-raras-em-goias-e-aprovada-1.3441375" target="_self">Lei de exploração sustentável de terras raras em Goiás é aprovada</a></div>

O estudo mostra que os maiores impactos sobre o PIB ocorrem nos estados mineradores, principalmente Pará, Bahia, Goiás, Piauí e Minas Gerais. “Este efeito é mais ligado à extração dos minerais, um pouco da capacidade que Goiás tem hoje. Se o estado desenvolver maior capacidade na cadeia produtiva, esse valor pode ser ainda maior”, afirma Fabrizio Panzini, diretor de Relações Públicas e Governamentais da Amcham Brasil.

A relação entre a transição energética e a economia mineral é estratégica. A classificação de um material como “crítico” é baseada na sua importância econômica, somada ao risco associado ao seu suprimento. As principais economias vêm implementando políticas públicas robustas para ampliar a oferta de minerais críticos, reduzir vulnerabilidades nas cadeias globais de suprimento e desenvolver cadeias industriais domésticas de maior valor agregado, impulsionadas pelo processamento.

O Brasil tem a liderança na oferta global de minerais críticos, com reservas de nióbio, ferro, grafita e níquel, em especial. Mas a produção é concentrada nos estágios de upstream (extração) e midstream inicial (beneficiamento simples), com baixa verticalização para o downstream (manufatura de produtos de alto valor agregado). Em 2023, por exemplo, apenas 5% do lítio extraído no país foram processados internamente e o níquel refinado representou menos de 40% da produção total.

<div attr-cid="policy:1.3442565" attr-version="policy:1.3442565:1786152827" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3442565" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3442565', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3442565">Impactos dos minerais críticos na economia (1.3442565)</a></div>

Esta configuração mantém o país em um perfil primário-exportador de commodities, importando bens manufaturados derivados desses mesmos recursos, como baterias e componentes eletrônicos. Fabrizio Panzini diz que as alternativas para agregação de valor são, sobretudo, vinculadas a políticas públicas que favoreçam esse investimento no Brasil. A <a href="https://opopular.com.br/economia/o-brasil-precisa-de-abordagem-profissional-para-verticalizar-terras-raras-diz-luiz-vessani-1.3442547" target="_self">cadeia de terras raras</a>, que Goiás tem em destaque, pode receber mais investimentos em refino e transformação.

“Na verdade, já tem recebido aportes de bancos de <a href="https://opopular.com.br/economia/governo-de-goias-tem-acordo-de-cooperac-o-com-eua-e-jap-o-1.3442560" target="_self">fomento dos Estados Unidos</a> para essa agregação de valor em cadeia. Portanto, um dos caminhos, além de uma política de financiamento, são parcerias internacionais com empresas que detenham essa tecnologia, por meio de joint ventures com empresas brasileiras que já estão operando ou investimentos dessas empresas que vêm operar no Brasil”, explica o diretor.

<div attr-cid="policy:1.3441583" attr-version="policy:1.3441583:1785967656" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3441583" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3441583', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3441583">Webstorie -Lei de exploração sustentável de terras raras em Goiás é aprovada (1.3441583)</a></div>

<h2>Maiores reservas</h2>

Em Goiás, o hub estratégico na cadeia global de minerais críticos conta com a Mineradora Serra Verde, que explora terras raras em Minaçu, no Nortegoiano, e pela CMOC, com a produção de nióbio, em Catalão, no Sudeste do estado. “O Brasil reúne algumas das maiores reservas de minerais críticos do mundo e tem todas as condições para se tornar um protagonista global. Quanto maior a capacidade de atrair investimentos, maior será a transformação dessa riqueza mineral em valor, tecnologia, empregos e desenvolvimento”, afirma o presidente da Amcham Brasil, Abrão Neto.

A Serra Verde está em produção comercial desde 2024. Atualmente, a empresa segue avançando no ramp-up e seu plano de otimização para elevar a produção para 6.400 tpa REO até o fim de 2027. “Estamos avaliando opções futuras de expansão que poderão dobrar a produção bruta, com uma vida útil de mina superior a 20 anos”, informou Ricardo Grossi, presidente e COO da Mineração Serra Verde.

A operação emprega mais de 350 pessoas, sendo 66% de Minaçu. As operações integradas de mineração e processamento da Serra Verde transformam o minério em um produto intermediário de alto valor, o Carbonato Misto de Terras Raras (MREC), que contém neodímio, praseodímio, disprósio e térbio, os quatro elementos magnéticos de terras raras, além de ítrio.

Grossi explica que esses materiais são essenciais para ímãs permanentes de alto desempenho utilizados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones e outras tecnologias voltadas para o futuro nos setores de defesa, aeroespacial e outras indústrias críticas. “Investimos mais de US$ 1,1 bilhão em capital ao longo dos anos e seguimos focados no avanço do ramp-up e dos planos de otimização, que já estão bem encaminhados, direcionando esforços para a ampliação da capacidade de produção, melhoria da qualidade do produto e redução de custos”, ressalta.

<div attr-cid="policy:1.3405030" attr-version="policy:1.3405030:1777718053" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3405030" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3405030', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3405030">Webstories - Ampliar cadeia das terras raras será desafio a Goiás (1.3405030)</a></div>

O plano de crescimento da Fase I da Serra Verde é atingir 6.400 toneladas de óxidos totais de terras raras por ano até o fim de 2027, por meio da otimização da operação. O principal suporte financeiro vem do pacote de US$ 565 milhões da Corporação Financeira dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (DFC), que financia a otimização e a expansão da operação. “Também estamos avaliando uma potencial expansão, que poderá dobrar a produção da mina antes do fim da década”, diz.

A Serra Verde firmou um acordo de fornecimento de 15 anos de 100% da produção da Fase I, com uma empresa de propósito específico (SPV), para neodímio, praseodímio, disprósio e térbio, que distribuirá o MREC da Serra Verde a empresas dos Estados Unidos e de países aliados. Segundo Grossi, a operação no Brasil continuará tendo papel central na mineração e processamento. Mas, para a próxima etapa, a separação dos óxidos, ainda não há tecnologia disponível para separar terras raras em escala.

“A combinação com a USA Rare Earth nos dá acesso a essa tecnologia, e definiremos o local da separação após a realização de uma análise técnica e econômica. A separação no Brasil ainda está sendo avaliada”, informou. Segundo ele, a estimativa é de demanda crescente por esses materiais, por sua importância para veículos elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos avançados, robótica, aeroespacial e aplicações de defesa. A operação de terras raras em Minaçu já gerou US$ 20,4 milhões em exportações neste ano, contra menos de US$ 12 milhões em 2025.

Economia

Minerais críticos podem elevar PIB goiano em 10%, aponta estudo

Economia - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Economia

Terras raras

Em nota, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria Geral de Governo, informou que está prevista a implementação de políticas públicas para impulsionar o setor na linha dos acordos de cooperação já assinados com Estados Unidos e Japão, em novembro de 2025 e março deste ano, respectivamente.

Os acordos preveem mapeamento do solo e transferência de tecnologia para que, além da extração, também seja feita a <a href="https://opopular.com.br/economia/minerais-criticos-podem-elevar-pib-goiano-em-10-aponta-estudo-1.3442564" target="_self">separação desses elementos em território goiano</a>, agregando valor à produção. “O estado de Goiás se antecipou ao tema desde 2019. Enquanto outros estados discutem legislação, Goiás já tem uma lei que regulamenta a exploração de terra raras e uma Autoridade Estadual de Minerais Críticos, que coordena as políticas públicas voltadas ao tema, além de garantir o desenvolvimento econômico sustentável e a articulação do poder público junto à iniciativa privada”, diz a nota oficial.

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou a Política Estadual de Mineração Sustentável e Fomento à Exploração Estratégica de Terras Raras em Goiás. Para Alexandra Brandão, gerente de novos negócios da Ambientare, este foi um passo importante, mas a exploração das terras raras continuará sujeita a critérios técnicos, ambientais e legais rigorosos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/minerais-criticos-podem-elevar-pib-goiano-em-10-aponta-estudo-1.3442564" target="_self">Minerais críticos podem elevar PIB goiano em 10%, aponta estudo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/o-brasil-precisa-de-abordagem-profissional-para-verticalizar-terras-raras-diz-luiz-vessani-1.3442547" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">'O Brasil precisa de abordagem profissional para verticalizar terras raras', diz Luiz Vessani</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/lei-de-explorac-o-sustentavel-de-terras-raras-em-goias-e-aprovada-1.3441375" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Lei de exploração sustentável de terras raras em Goiás é aprovada</a></div>

Goiás pode criar políticas de desenvolvimento econômico, proteção ambiental, inovação e geração de empregos, mas os recursos minerais pertencem à União. “Portanto, o estado não pode autorizar a mineração por conta própria, substituir a Agência Nacional de Mineração ou flexibilizar o licenciamento”, observa ela.

Segundo a gerente, essa política pode atrair investimentos, estimular pesquisas, desenvolver tecnologias e gerar empregos, posicionando Goiás de forma estratégica na cadeia dos minerais essenciais. Mas o resultado dependerá da regulamentação e fiscalização. “O grande desafio será transformar a riqueza mineral em desenvolvimento para a população, sem deixar impactos ambientais e áreas degradadas”, adverte.

<div attr-cid="policy:1.3441583" attr-version="policy:1.3441583:1785967656" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3441583" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3441583', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3441583">Webstorie -Lei de exploração sustentável de terras raras em Goiás é aprovada (1.3441583)</a></div>

Com a nova política estadual, Goiás passa a priorizar pesquisa e inovação, formação de mão de obra, beneficiamento e industrialização dos minerais. Mas o especialista em Agronegócio, sócio da Bento Muniz Lobo Ludovico Advocacia, Wander Neto, concorda que ela não autoriza a abertura de minas, não substitui a Agência Nacional de Mineração e não afasta licenciamento ambiental ou outorgas, pois só a União tem competência para disciplinar minas e recursos minerais.

Segundo ele, a política não produzirá, por si só, incentivos ou investimentos imediatos, pois benefícios fiscais, crédito e programas de capacitação dependem de regulamentação, orçamento e regras. “Goiás tem a oportunidade de não se limitar à extração e exportação de matéria-prima, mas agregar valor, beneficiando o minério em solo goiano. O desafio será criar um ambiente seguro para atrair investimentos e agregar valor, sem relativizar licenciamento ambiental e direitos das comunidades.”

Governo de Goiás tem acordo de cooperação com EUA e Japão

Minerais críticos

De acordo com estudo da Amcham, para 2026-2030, o planejamento de <a href="http://opopular.com.br/economia/minerais-criticos-podem-elevar-pib-goiano-em-10-aponta-estudo-1.3442564" target="_self">investimentos em minerais críticos</a> totaliza US$ 20,50 bilhões no País, com maior alocação no cobre, de US$ 8,62 bilhões no Pará e na Bahia, seguido por níquel, com US$ 4,74 bilhões no Pará e em Goiás, e ETR (terras raras), com US$ 2,39 bilhões em Goiás e Minas Gerais. Tudo isso para atender uma demanda crescente.

Luiz Vessani, presidente do Sindicato das Indústrias de Mineração de Goiás e do Distrito Federal (Minde), lembra que essa nova demanda tem tudo a ver com transição energética, geopolítica e tecnologia. Ele concorda que o crescimento só virá com aumento de produção e beneficiamento, mas diz que o Brasil precisa de uma abordagem mais profissional para conseguir produzir mais e verticalizar suas terras raras.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/minerais-criticos-podem-elevar-pib-goiano-em-10-aponta-estudo-1.3442564" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Minerais críticos podem elevar PIB goiano em 10%, aponta estudo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/governo-de-goias-tem-acordo-de-cooperac-o-com-eua-e-jap-o-1.3442560" target="_self">Governo de Goiás tem acordo de cooperação com EUA e Japão​</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/lei-de-explorac-o-sustentavel-de-terras-raras-em-goias-e-aprovada-1.3441375" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Lei de exploração sustentável de terras raras em Goiás é aprovada</a></div>

&nbsp;Como se define um mineral como crítico?

O primeiro passo é entender nossa capacidade de geração de insumos minerais para a cadeia produtiva dentro e fora do Brasil. No caso de terras raras, tem mais a ver com a transição energética. Os críticos podem ser raros ou não, mas não têm previsão de um suprimento adequado para a demanda. Um exemplo é que estamos passando por guerras e as armas são compostas de metais de base mineral. Consumindo muito deles num curto período, como continuar produzindo? Então, eles passam a ser críticos, pois pode faltar armamento para a defesa.

&nbsp; Qual é a importância do Brasil neste contexto?

Com uma produção consistente, você consegue oferecer os insumos para que indústrias usem e fabriquem os produtos da cadeia de valor. O Brasil se prepara para ser o mais importante fornecedor de terras raras do mundo, depois da China, que controla o mercado. Se exportarmos só o insumo, o impacto no PIB é um, mas se começarmos a agregar indústrias que usam este produto, criando o segundo degrau da cadeia de valor, são vários degraus até chegar ao ímã ou carro elétrico.

Essa indústria poderia consumir toda a produção destes minérios, que não seria mais exportada? 

Não, porque temos condições de produzir em grande quantidade, para industrializar aqui e também exportar. Mas pessoas que não entendem estão fazendo política estratégica, mineral e de segurança nacional, e acham que não podemos exportar. Mas se não exportarmos, ficaremos apenas esperando que indústrias venham se instalar aqui?

<div attr-cid="policy:1.3405030" attr-version="policy:1.3405030:1777718053" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3405030" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3405030', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3405030">Webstories - Ampliar cadeia das terras raras será desafio a Goiás (1.3405030)</a></div>

Qual o melhor caminho para impulsionar a cadeia?

Estimule o setor mineral que ele irá produzir os insumos necessários. A gente trabalha nas condições para atrair a indústria da cadeia de valor. A grande questão é como vamos conseguir esta industrialização. A indústria está reduzindo sua participação no PIB, com queda na produção, e o setor industrial está perdendo importância dentro da economia. É algo complexo, que começa com o custo Brasil. Por exemplo: temos a segunda energia mais cara do mundo, apesar de termos condições de ter a mais barata, porque temos muitos custos em cima dela.

&nbsp; O que falta para industrializarmos nossas terras raras?

A política de industrialização de terras raras é complexa. O maior problema da mineração no Brasil é o meio ambiente porque dizem que ela o impacta. Mas é só olhar a quantidade de áreas desmatadas pela agricultura. Quase não há mineração, que usa áreas que já foram desmatadas e ocupa menos de 1% da área ocupada pela agricultura. As terras raras são insumos para transição energética e solução ambiental, e deveríamos buscar soluções para que esses projetos avancem com agilidade.

Isso tem prejudicado projetos em Goiás?

O Projeto da Aclara Resources, em Nova Roma, não anda porque não sai licença, pois buscam o tempo todo questões para dificultar. Este projeto é uma alternativa muito boa para ajudar na transição energética. Não se pode parar um projeto para discutir quantas ambulâncias serão doadas ao município. A grande solução do setor ambiental hoje é só dificultar que os projetos avancem e não sentam conosco para buscar as melhores soluções. O Brasil precisa de uma abordagem profissional para a verticalização de terras raras.

&nbsp; O que mais é preciso para fomentar a industrialização? 

O Brasil, hoje, é o segundo em terras raras, sem nenhum apoio do governo e o recurso veio 100% do exterior. Não temos ambiente de investimento adequado no Brasil. Segundo, precisamos de diálogo e evitar soluções mágicas, entender o que significa essa indústria. O que preciso? Licença ambiental, energia elétrica e alguns suprimentos necessários para que a indústria funcione.

&nbsp; Temos insumos para esta indústria funcionar?

No processo de produção de terras raras, o minério é transformado em um pó e colocado em sulfato de amônia, um composto de nitrogênio e enxofre, mineral que não é produzido no Brasil e que já custa US$ 1 mil a tonelada, por causa da guerra. Indústrias de fertilizantes já estão parando pela falta dele. O governo quer verticalizar. Mas o que significa esta indústria também em termos ambientais? Precisamos estar preparados para ajudar a buscar soluções ambientais.

&nbsp;Temos bons exemplos que podemos seguir? 

Nos Estados Unidos, já existe uma pré-licença para a indústria nos projetos de verticalização. Temos condições de fazer isso aqui no Brasil? O mineral que vai para lá é industrializado com muito mais facilidade porque as regras são muito mais claras, transparentes e pré-definidas. Não podemos ser amadores e trabalhar em cima de ideologia, ficar só ouvindo falar sem nos aprofundar. Estamos criando dificuldades e o cavalo está passando.

'O Brasil precisa de abordagem profissional para verticalizar terras raras', diz Luiz Vessani

Entrevista

Pelo menos dois processos para a aprovação de planos urbanísticos básicos (PUBs) em novos loteamentos em Goiânia já foram protocolados na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan). Além deles, a própria Prefeitura deve realizar o seu primeiro PUB, em parceria com técnicos do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que será na Área de Proteção Ambiental (APA) do Córrego Samambaia, na região norte da capital. O regulamento do PUB consta em <a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-como-vai-funcionar-a-venda-de-naming-rights-de-espacos-publicos-e-eventos-em-goiania-1.3441770" target="_self">decreto assinado pelo prefeito Sandro Mabel</a> (UB) na quarta-feira (5) e foi publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Município (DOM).

O PUB é um instrumento urbanístico aprovado pelo Plano Diretor de Goiânia de 2022, em seu artigo 131, mas que ainda não havia sido regulamentado. De acordo com a titular da Seplan, Ana Carolina Almeida, a gestão percebeu que os loteadores e incorporadores trouxeram a demanda para a pasta. “No pedido de aprovação dos loteamentos, estavam vindo processos com masterplan (documento técnico e econômico com as principais questões de uso e ocupação do solo) em grandes áreas, pensando no ordenamento urbano, e verificamos que isso seria um PUB e teríamos de regulamentar esse instrumento”, afirma. Ela acredita que os planos deverão ser mais usados nas novas áreas de expansão urbana, como da região da Rodovia GO-020.

<img attr-cid="policy:1.3442543" attr-version="policy:1.3442543:1786152142" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3442543/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Prefeito Sandro Mabel, ao assinar decreto que implantou os PUBs, na quarta (5) (Fábio Lima / O Popular)

O PUB consiste em um projeto de ordenação estratégica do território aplicável a empreendimentos com área mínima de 50 hectares. A regulamentação define que o processo administrativo deve ser iniciado com a apresentação, pelo interessado, de um projeto urbanístico global, caracterizado como o estudo preliminar que estabelece as diretrizes de ocupação do solo de um ou mais imóveis. Caso o plano esteja situado em macrozona rural, sua aprovação técnica pelo órgão municipal de planejamento urbano e pelo prefeito não acarreta a transformação automática do solo em urbano. Esse processo de conversão territorial depende da concessão da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU) no momento em que cada etapa específica do PUB for submetida à aprovação da Prefeitura.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/programa-adote-uma-praca-tem-pedidos-para-15-bairros-de-goiania-1.3439897" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Programa Adote uma Praça tem pedidos para 15 bairros de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/dez-meses-apos-incendio-parque-de-goiania-ainda-espera-por-recuperac-o-de-area-de-vereda-1.3439466" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Dez meses após incêndio, parque de Goiânia ainda espera por recuperação de área de vereda</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-quer-criar-ate-seis-parques-com-vers-o-menor-do-mutirama-em-goiania-1.3437268" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Mabel quer criar até seis parques com versão menor do Mutirama em Goiânia</a></div>

Os dois processos que já estão sob análise da Seplan são de empreendedores de novos loteamentos na capital. A pasta não informou em quais regiões eles estão situados. Em entrevista ao POPULAR, o diretor do Sindicato dos Empregados em Imobiliárias e Condomínios no Estado de Goiás (Secovi), Francisco Lopes, afirmou que o instrumento deverá ser bastante utilizado pelo mercado imobiliário, em todas as configurações de ocupação urbana, mas sobretudo nas áreas de OOAU. “Acredito que nas áreas da macrozona construída não vai ter tanto essa opção, porque são locais em que a malha viária já está toda desenhada, os equipamentos públicos já estão sendo utilizados. Mas nas áreas de OOAU tem o macroviário (sistema de vias de grande porte) desenhado, mas não o micro nem a ocupação das áreas públicas”, diz.

As regras técnicas do decreto determinam que o projeto urbanístico global deve respeitar o limite de densidade populacional líquida máxima de 350 habitantes por hectare, sendo essa densidade calculada pela média das diferentes etapas do empreendimento. No cálculo da densidade líquida, são computadas apenas as áreas dos imóveis particulares, ficando excluídas as áreas públicas municipais (APMs), as faixas de domínio, os logradouros públicos e as áreas verdes. O decreto autoriza que a implantação das modalidades de ocupação ocorra de forma faseada (em fases), contanto que se assegure a conexão viária de cada etapa com a malha urbana consolidada e pavimentada.

<h2>Ocupação</h2>

Para otimizar o aproveitamento do solo, o órgão municipal de planejamento urbano pode autorizar a unificação de áreas públicas pertencentes a etapas distintas do plano, após avaliar a demanda da região por equipamentos públicos comunitários. A execução física da infraestrutura básica dos novos loteamentos deve ocorrer sob ônus do próprio empreendedor. O prefeito Sandro Mabel, quando da assinatura do decreto, expôs as diretrizes do plano ao afirmar que o instrumento permite planejar o crescimento urbano antes que a ocupação ocorra. “É um planejamento que se faz em áreas acima de 50 hectares para que se possa saber, não ser uma surpresa. Então, se faz todo o plano urbanístico em uma região, onde vão ser as escolas, onde serão loteamentos, o hospital, todo o serviço viário, como será implantado. É a conexão do que existe com o que vai existir. Tudo isso é planejado e é feito em um PUB”, explicou o prefeito.

Segundo Mabel, quando o PUB é realizado e aprovado pelo órgão de planejamento da Prefeitura, ele passa a ser a linha que vai ser seguida o planejamento e o desenvolvimento da cidade naquela região. “Isso serve para as companhias de saneamento, de eletricidade, que vão começar tendo uma noção para onde e como a cidade vai funcionar. Então, nós achamos que é um elemento importante, está previsto no Plano Diretor, mas nunca foi implementado. Agora nós estamos implementando”, reforçou.

A secretária Ana Carolina comenta que o PUB faz com que a Prefeitura e a população tenham conhecimento sobre o futuro da cidade. “Ele serve para preparar, para a cidade saber o que vai ter ali. Veio de uma demanda dos empreendedores e era uma preocupação do prefeito, para que não houvesse mais essa confusão da malha viária que tem hoje, para que os novos loteamentos, bairros, já fossem planejados para o futuro, para não precisar ter os problemas de trânsito que nós temos atualmente nesses novos loteamentos”, conta. Ela reforça que a ideia é semelhante com o que ocorre em Palmas (TO), uma cidade que já nasceu planejada e conta com o PUB para as áreas de expansão urbana da capital tocantinense.

A secretária reforça que, antes do decreto de regulamentação do PUB, os empreendedores faziam projetos apenas para a aprovação do novo loteamento, ou seja, pensava no desenho apenas da sua área em si, com a rede viária e a destinação dos equipamentos públicos. “Agora vai ser algo mais geral, delimitado a toda uma região, pode ser até mesmo mais de um empreendedor que tenha áreas vizinhas. Já vai estabelecer tudo o que será naquela região, com cálculo de densidade, ou seja, vai ser possível antecipar o planejamento”, diz. Durante a tramitação do processo do PUB, o interessado deve arcar com a taxa de expediente cobrada no ato da autuação do processo e a taxa de aprovação exigida no ato da análise técnica do projeto urbanístico global.

<h3>Região norte da capital terá PUB para preservar bacia</h3>

A titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan), Ana Carolina Almeida, afirmou que a pasta já está marcando uma reunião com o grupo de trabalho interinstitucional formado com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para iniciar as discussões para a realização do plano urbanístico básico (PUB) da Área de Proteção Ambiental (APA) do Córrego Samambaia. O grupo, formado em abril, tem o objetivo de definir os termos da criação e implantação da APA, como área abrangida e plano de manejo, Na época, o prefeito Sandro Mabel (UB) sugeriu a realização de um PUB para o local.

O município de Goiânia enfrenta obrigações de preservação ambiental na região norte decorrentes de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPGO em 2012. A demanda judicial buscava a criação de uma APA na região do Córrego Samambaia para resguardar os recursos hídricos e o cinturão verde local. Em sede de recurso de apelação, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) condenou o município e a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) a elaborarem e implantarem a referida unidade de conservação no prazo de um ano. A decisão transitou em julgado em 9 de setembro de 2021.

Nesse contexto, a promotora Alice de Almeida Freire, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, responsável pelas áreas de meio ambiente e urbanismo, manifestou-se sobre o papel do PUB e a criação da unidade de conservação. Freire explicou que o PUB é um instrumento de planejamento urbano previsto no ordenamento jurídico, com fundamento na Lei Federal nº 6.766/1979, que disciplina o parcelamento do solo urbano, e incorporado ao Plano Diretor de Goiânia. A promotora destacou que a “regulamentação confere parâmetros para a aplicação desse instrumento no âmbito municipal”, ressalvando que, devido ao fato de o decreto municipal ainda não ter sido publicado no momento de suas declarações, “somente após a análise do texto oficial será possível compreender seu alcance jurídico e sua forma de operacionalização”.

Sobre o uso do PUB como ferramenta técnica na Bacia do Samambaia, a promotora esclareceu que a Prefeitura sugeriu essa alternativa na última reunião de debates, mas que a criação da reserva ecológica constitui uma obrigação imposta pela Justiça. “Não há negociação entre o Ministério Público e o município acerca da adoção do PUB como mecanismo para implantação da APA. A definição dos instrumentos administrativos e urbanísticos a serem utilizados para criação da referida área de proteção compete ao município de Goiânia, no exercício de suas atribuições.” A promotora explicou que “essa proposta integra as discussões técnicas em andamento, sem alterar o objeto da atuação ministerial”. Ela esclarece que o MP-GO instituiu o grupo de trabalho a fim de fiscalizar e coordenar as ações de cumprimento da sentença judicial.

Segundo Alice, o grupo é “destinado a acompanhar a implementação da decisão judicial, promover a articulação entre os órgãos envolvidos, o compartilhamento de informações técnicas e científicas e a construção de soluções coordenadas voltadas à efetiva implementação da APA Samambaia, unidade de conservação estratégica para a proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade e para o desenvolvimento urbano sustentável de Goiânia”. A primeira reunião de planejamento do grupo foi agendada para terça-feira (11). Ela acrescentou que, no caso específico da APA Samambaia, a prioridade é assegurar o efetivo cumprimento da decisão judicial.

Alice Freire ponderou que o PUB, ao fixar regras claras, pode cooperar com o controle de legalidade executado pelos órgãos de fiscalização. “Instrumentos de planejamento urbano que estabeleçam critérios objetivos para o parcelamento, ocupação e expansão urbana podem contribuir para o controle da legalidade pelos órgãos de fiscalização e de controle, na medida em que proporcionam maior segurança jurídica e parâmetros técnicos para a verificação do cumprimento das obrigações urbanísticas e ambientais”, afirma.

Por outro lado, a promotora asseverou que o foco principal da atuação ministerial neste caso não se altera pela escolha desse ou de outro instrumento de planejamento. Até por isso, ela concluiu que “o aspecto central para o Ministério Público permanece sendo a efetiva observância da legislação e das obrigações decorrentes dos processos de parcelamento do solo, especialmente quanto à implantação da infraestrutura urbana, dos equipamentos públicos, das medidas de proteção ambiental e das condicionantes legais aplicáveis”.

<img attr-cid="policy:1.3442550" attr-version="policy:1.3442550:1786152014" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3442550/080826-vidt_tudonopapel.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" />

Cidades

Paço já recebeu 2 pedidos de planos urbanísticos para grandes áreas

Cidades - título

Matéria - Cidades

Nova regulamentação