A presidência da Câmara dos Deputados colocou na pauta desta terça-feira (5) a votação do projeto de lei que cria uma política de minerais críticos para o Brasil. O relatório, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na quarta (4), prevê uma série de mudanças em relação ao projeto de lei original, inclusive mecanismos que aumentam o controle do governo federal sobre o setor.

Entre as medidas mais polêmicas da proposta está a possibilidade de um conselho formado por membros dos governos federal e estadual poder barrar mudanças societárias de empresas detentoras de direitos minerários relativos a minerais críticos.

Se a lei já tivesse sido aprovada nas últimas semanas, essa medida permitiria, por exemplo, que o governo federal barrasse a compra da Serra Verde, a única mineradora de terras raras em operação no Brasil. A companhia foi vendida no último dia 20 para uma empresa apoiada pelo governo dos Estados Unidos.

Ficará a cargo do conselho também elaborar o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, definir as substâncias que se enquadram como minerais críticos e escolher os projetos considerados prioritários no âmbito da política mineral do país. Caberá ainda ao conselho escolher quais projetos poderão receber uma série de incentivos fiscais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeito-de-minacu-critica-politizac-o-de-terras-raras-1.3405925" target="_self">Prefeito de Minaçu critica politização de terras raras</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/conteudo-e-momento-de-acordo-geram-mais-discuss-es-1.3405009" target="_self">Conteúdo e momento de acordo geram mais discussões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/debate-sobre-minerais-criticos-tem-componentes-politico-e-eleitoral-1.3405004" target="_self">Debate sobre minerais críticos tem componentes político e eleitoral</a></div>

O relatório cria um programa de créditos fiscais para aquelas empresas que quiserem beneficiar e transformar minerais críticos no país –algo que o Brasil, apesar de ter enormes reservas minerais, ainda tem dificuldade de atrair.

Pelo chamado de PFMCE (Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos) a União poderá conceder ao todo R$ 5 bilhões em créditos relativos à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 2030 a 2034.

Serão alvo da política empresas que produzirem concentrados e outras formas de minerais com valor agregado, para além do mineral bruto. Companhias que comprarem os minerais críticos já transformados também poderão ter acesso aos benefícios.

O relatório permite ainda que empresas que façam beneficiamento, transformação e mineração urbana (reciclagem) de minerais críticos e estratégicos poderão emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura —papéis com isenções fiscais para investidores e emissores.

A proposta cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, pleito das associações que representam mineradoras pré-operacionais. Por não terem receita, essas empresas têm dificuldade em pegar garantia bancária, instrumento exigido pelas instituições financeiras no momento da contratação do empréstimo.

O relatório do deputado Arnaldo Jardim autoriza a União a depositar R$ 2 bilhões no fundo. Além disso, empresas de minerais críticos no Brasil precisarão destinar ao fundo, pelo prazo de seis anos, ao menos 0,2% de sua receita operacional bruta, já descontados tributos incidentes.

O relatório também prevê que as mineradoras depositem 0,3% de suas receitas brutas em projetos de pesquisa nos seis primeiros anos de vigência da lei. Após o prazo, a alíquota sobe para 0,5%.

O texto cria leilões de direitos minerários a serem organizados pela ANM (Agência Nacional de Mineração). Hoje, a agência já prepara certames do tipo, mas sem foco específico em minerais críticos.

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Congresso pode votar nesta terça (5) projeto que aumenta poder do Estado sobre minerais críticos

Minerais críticos: projeto que aumenta poder do Estado pode ser votado nesta terça

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PROPOSTA

Webstories - Ampliar cadeia das terras raras será desafio a Goiás

As relações de estados e municípios com outros países não é uma novidade e ganhou força a partir dos anos de 1980, situa o professor da Universidade Federal do ABC e membro do Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb), Gilberto Rodrigues. No entanto, quanto à assinatura do memorando do estado de Goiás com os Estados Unidos para cooperação na área de minerais críticos, o professor afirma que a questão que pode gerar polêmica está no conteúdo e no momento.

Sobre o conteúdo, por se tratar de minérios, que, conforme a Constituição, pertencem à União. Segundo o professor, como o documento foi assinado <a href="https://opopular.com.br/economia/lula-critica-acordo-de-minerais-criticos-feito-por-caiado-sem-respaldo-da-uni-o-1.3395867" target="_self">sem envolvimento da União</a>, “acende uma luz amarela dentro das balizas constitucionais e também das balizas políticas”. Em relação ao momento, o contexto é de <a href="https://opopular.com.br/economia/rede-entra-com-ac-o-no-stf-para-suspender-venda-de-mina-de-terras-raras-em-goias-para-empresa-dos-eua-1.3402534" target="_self">relações tensionadas do governo dos Estados Unidos</a> com outros países.

Neste cenário, Rodrigues aponta que o melhor caminho seria o<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-reforca-discurso-de-independencia-e-pontos-como-gestor-1.3390863" target="_self"> diálogo entre o governo federal e o estadual</a>, que poderia acontecer no Conselho da Federação, criado em 2023 para promover cooperação em políticas públicas. De acordo com o professor, os outros caminhos são o debate no Congresso Nacional (que também está em clima eleitoral) e a judicialização.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/debate-sobre-minerais-criticos-tem-componentes-politico-e-eleitoral-1.3405004" target="_self">Debate sobre minerais críticos tem componentes político e eleitoral</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ampliar-cadeia-das-terras-raras-sera-desafio-a-goias-1.3404983" target="_self">Ampliar cadeia das terras raras será desafio a Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/rede-entra-com-ac-o-no-stf-para-suspender-venda-de-mina-de-terras-raras-em-goias-para-empresa-dos-eua-1.3402534" target="_self">Rede entra com ação no STF para suspender venda de mina de terras raras em Goiás para empresa dos EUA</a></div>

Professor de Relações Internacionais da PUC-GO, André Luiz Cançado destacou que o movimento político sobre <a href="https://opopular.com.br/economia/lula-critica-acordo-de-minerais-criticos-feito-por-caiado-sem-respaldo-da-uni-o-1.3395867">o tema é oportuno para o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), mas crítico para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)</a>, que busca a reeleição e teria de enfrentar debate sobre um marco regulatório sobre o tema.

A exploração mineral no Brasil passa principalmente pela autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), mas também demanda licenciamento ambiental, de responsabilidade dos governos estaduais. Isso ocorre porque, conforme norma constitucional, o subsolo brasileiro faz parte da lista de bens da União.

O processo para uma empresa explorar minérios no Brasil tem o seguinte processo: verificar a disponibilidade da área, pedir autorização à ANM para fazer pesquisa no local, aprovação de relatório sobre o estudo realizado e, por fim, o licenciamento ambiental e a concessão de lavra.

Na fase de pesquisa, é possível, como excepcionalidade, ter acesso à guia de utilização, emitida pela ANM, após a comprovação de necessidade de testar a viabilidade comercial do minério. (Karla Araújo)

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Conteúdo e momento de acordo geram mais discussões

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Minerais críticos

Pontos do acordo

A intensificação do debate sobre terras raras em 2026 é influenciada por fatores políticos no Brasil e no exterior. O professor da Universidade Federal do ABC e membro do Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb), Gilberto Rodrigues, aponta que, em nível internacional, se destaca o interesse dos Estados Unidos em minerais críticos.

Já no âmbito doméstico, 2026 é ano eleitoral, com ambiente agravado pela polarização. “Se as classes políticas federal e estaduais tiverem essa sensibilidade, tiverem esse grau mínimo de compromisso com o País e puderem dialogar, conversar, em qualquer instância que seja, isso já é um ponto positivo”, afirmou o professor.

A divulgação da venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu, no Norte goiano, para a empresa norte-americana USA Rare Earth, divulgada em 20 de abril, aqueceu mais uma vez o debate sobre a exploração de terras raras no Brasil. A companhia é a única mineradora ativa no Brasil que explora este tipo de minério comercialmente. A USA Rare Earth comprou a empresa por R$ 13,8 bilhões.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/conteudo-e-momento-de-acordo-geram-mais-discuss-es-1.3405009" target="_self">Conteúdo e momento de acordo geram mais discussões</a>&nbsp; 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ampliar-cadeia-das-terras-raras-sera-desafio-a-goias-1.3404983" target="_self">Ampliar cadeia das terras raras será desafio a Goiás</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/rede-entra-com-ac-o-no-stf-para-suspender-venda-de-mina-de-terras-raras-em-goias-para-empresa-dos-eua-1.3402534" target="_self">Rede entra com ação no STF para suspender venda de mina de terras raras em Goiás para empresa dos EUA</a></div>

Outro tema que voltou à tona é que o estado de Goiás assinou no início deste ano memorandos de entendimento com os governos dos EUA e do Japão para cooperação na área de minerais críticos, com foco no incremento da cadeia produtiva do estado. O interesse de Goiás é na produção de mercadoria com valor agregado, considerado um cenário mais vantajoso para a economia do estado.

A assinatura do memorando com os EUA foi criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT). “O Caiado fez um acordo com empresas americanas fazendo concessão de coisas que ele não pode fazer porque é da União. Então se a gente não tomar cuidado essa gente vai vender o Brasil e nós não podemos permitir”, disse Lula ao portal ICL.

Em reação, Caiado disse ao POPULAR que o objetivo do estado, dentro das suas competências, é criar mecanismos para que Goiás tenha mais tecnologia no setor e a indústria avance. “Em hora alguma o estado avança em nada que não seja sua prerrogativa, de agregar valor e riqueza”, disse. Caiado é pré-candidato a presidente da República e deve disputar a eleição deste ano contra o petista.

Neste contexto, o Congresso Nacional debate projetos de lei que têm o objetivo de regulamentar a exploração e processamento de terras raras no Brasil. Uma das propostas levantadas foi a criação de uma estatal para o setor, a Terrabras. A medida foi defendida por membros da bancada do PT, mas não tem apoio de Lula. A leitura é que a criação de uma empresa pública em ano eleitoral pode gerar desgaste.

Para o professor de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Catalão (UFCat), a criação de uma estatal brasileira em terras raras é interessante, mas esta empresa não pode ser a detentora de todas as autorizações para a exploração do minério. “Vai engessar o mercado brasileiro, não vão ter profissionais suficientes para darem vazão a essa produção, ela vai morrer. E vai matar junto o mercado de terras raras”, afirmou.

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Relações 

A validade e o impacto dos memorandos de entendimento assinados por Goiás, especialmente com os EUA, divide opiniões, mas existe consenso sobre o fato de se tratar de um acordo inicial, que não traz obrigações a nenhuma das partes, embora gere expectativas. Nesta semana, após a venda da Serra Verde, o governador de Goiás, Daniel Vilela, disse que o estado exigirá o cumprimento do documento, que fala sobre “desenvolver uma cadeia de suprimentos local completa para ímās permanentes” e tecnologias relacionadas.

A presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Lorena Silvério, apontou que o texto fala sobre a soberania brasileira e menciona que qualquer ato deve ser submetido à legislação federal e estadual. Lorena destacou ainda que o documento não é vinculante e a cooperação para investimento estrangeiro em estados não é uma novidade.

Por outro lado, para Lorena, a menção à confidencialidade de dados deve ser vista como um ponto de atenção. “Vejo que esse ponto é sensível, essa questão de compartilhamento de dados geológicos estratégicos para os Estados Unidos, e tratar isso como uma confidencialidade e, talvez, tratar como uma prioridade em relação aos demais projetos que já estão vigentes”, afirmou Lorena.

Nos bastidores, existe a leitura de que a assinatura do memorando com os EUA contribuiu para o ambiente que levou à venda da Serra Verde. Questionado sobre o tema, Caiado disse que não tinha informação sobre qualquer negociação. “Eu não sei de negócio. Nunca me foi aventado essa situação”, disse.

“Cabe a mim exigir que o produto final da mineradora, ao invés de ir (para o exterior) bruto como está indo… e o Lula está calado, desde 2023 ele (o produto) está indo embora. E agora, como eu quero trazer tecnologia para a separação (de terras raras), vem falar que se quer entregar produto”, disse o ex-governador.

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Debate sobre minerais críticos tem componentes político e eleitoral

Gestão

A frase do título acima é como o físico Daniel Tygel denomina o “corredor geopolítico seguro” que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria criando para importar terras raras do Brasil e montar nos Estados Unidos a cadeia completa de sua produção. Por esse modelo, o Brasil entraria com a matéria-prima (o carbonato de terras raras), ficando a separação dos óxidos, produção da liga e de super ímãs em terras gringas.O Brasil tem 20% das terras raras do mundo, mesma proporção do petróleo que sai do Estreito de Ormuz real, no Oriente Médio, daí a associação feita pelo físico Tygel, presidente da Apa da Pedra Branca, localizada no município de Caldas, no sul de Minas Gerais. A China tem 50% das reservas mundiais desses minerais e domina mais de 90% da produção global.Trump corre para romper a dependência dos chineses e, assim, preservar a soberania nacional deles – principalmente a bélica dependente desses minerais. Nesse contexto ocorreu o anúncio, nesta segunda-feira (20), da aquisição da Serra Verde pela USA Rare Earth (USARE). A usina da Serra Verde localiza-se em Minaçu/GO, e é única de terras raras em atividade no Brasil. A operação não foi apenas um negócio privado de US$ 2,8 bilhões, sendo US$ 1,6 bilhão do Tesouro americano; foi uma manobra de segurança nacional dos EUA para garantir uma cadeia de suprimentos de minerais críticos (terras raras pesadas) fora da órbita chinesa.Por que tudo isso importa, especialmente a Goiás?Em 18 de março o então governador Ronaldo Caiado (PSD) assinou um “Memorando de Entendimento” com o Departamento de Estado dos EUA para facilitar o acesso de investidores americanos a dados geológicos goianos e criar um ambiente administrativo favorável para empresas designadas pelos EUA. Juridicamente, o documento é um instrumento de intenções políticas (soft law), não um tratado ou contrato vinculante.Caiado caminhou no limite das competências estaduais. Ao assinar esse memorando, o Estado de Goiás tentou se projetar em uma esfera (a política externa) que é de competência exclusiva da União, aproveitando-se da omissão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste assunto estratégico para o Brasil.Só que o memorando de Caiado também não evitará que as terras raras saiam do Brasil como uma mera commodity, como já saem os grãos, o ferro e o aço. Ao assinar um contrato de off-take (compra garantida) de 100% da produção com uma SPE americana, a USARE ignora a seção 3 do memorando que incentiva a “operação de valor agregado no Estado de Goiás”.O governador Daniel Vilela reuniu-se na quinta-feira (23) com o CEO da Serra Verde no Brasil, Ricardo Grossi, e ouviu dele que uma empresa mista (capital público e privado) sediada nos EUA ficará responsável pela comercialização da produção goiana. Grossi informou que os EUA esperam desenvolver, até o final de 2027, sua própria tecnologia.Depois disso definirá o local do processamento, uma decisão exclusiva dos norte-americanos que pode pôr em choque a retórica de “Goiás no centro da transição energética mundial” e a realidade de um modelo de negócio que é puramente exportador, deixando ao Estado os passivos ambientais – notadamente autuações em 2022, 2024 e 2026 por desmatamento em nascentes do Cerrado.A única reação conhecida do governo do presidente Lula em relação a este assunto foi o acerto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para votação da Política Nacional de Minerais Críticos (projeto de Lei 2780/2024) na primeira semana de maio. Enquanto Lula discursava em defesa da “soberania nacional”, Trump agia nos bastidores com políticas efetivas em prol de seu “America First”.O que leva à pergunta: o que o Brasil quer ser na nova ordem mundial que se avizinha: exportador de mais uma commodity ou agregar valor a sua reserva de terras raras para ter poder no jogo da nova geopolítica? A ausência de um projeto nacional de desenvolvimento faz muita falta. A campanha eleitoral será um bom momento para esse debate e para mostrar quem realmente se preocupa com o futuro do país.

Opinião

"Estreito de Ormuz das terras raras"

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Cileide Alves

Matéria - Opinião - Cileide

Com quatro nomes que pretendem disputar o Senado em seu grupo, o governador de Goiás e pré-candidato à reeleição, Daniel Vilela (MDB), demonstrou que não há incômodo de sua parte com a proximidade de membros da base com o deputado federal e pré-candidato ao Senado Gustavo Gayer. O parlamentar é filiado ao PL e vai disputar a eleição na chapa adversária, que tem o senador Wilder Morais (PL) como pré-candidato ao governo de Goiás. Nos bastidores, a informação é que Gayer pretende apoiar a reeleição do deputado federal Ismael Alexandrino, do PSD, partido presidido em Goiás pelo ex-governador Ronaldo Caiado. “Temos alguns aliados que têm uma relação próxima e de compromisso eleitoral com ele e assim a gente pretende seguir sem nenhuma dificuldade. Mas eu não posso também entrar em assunto e opinar sobre outro partido ou outros pretendentes a cargos, principalmente de governador”, disse Daniel ao POPULAR.Gayer e seu grupo tentaram articular uma aliança para que o deputado disputasse a eleição para o Senado na chapa governista, ao lado da ex-primeira-dama Gracinha Caiado (UB). O acordo envolveu conversas de Caiado com o senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL), filho de Jair Bolsonaro (PL). Entre Gayer e seus aliados, a leitura era de que nesta posição ele tinha mais chances de vitória.No entanto, em fevereiro deste ano, Wilder atropelou a articulação ao pedir diretamente a Bolsonaro - em visita à Papudinha, no Distrito Federal, onde o ex-presidente estava preso na época - autorização para lançar a pré-candidatura ao governo. O aval de Bolsonaro colocou fim ao acordo. Com isso, outros nomes da base ganharam espaço para a disputa. Além de Gracinha, o grupo governista também tem outros três pré-candidatos ao Senado: o presidente estadual do PP, Alexandre Baldy; o senador Vanderlan Cardoso (PSD); e o deputado federal Zacharias Calil (MDB).Na semana passada o Partido Novo oficializou apoio à pré-candidatura de Wilder. Daniel havia tentado atrair a legenda para a sua base, inclusive oferecendo espaço no governo (na Agência Estadual de Turismo) durante a reforma de secretariado realizada no início deste mês.Daniel, no entanto, afirmou que abriu diálogo com a maior parte dos partidos que não tem pré-candidatos a governador. “E com o Novo também, assim como tantos outros, tivemos essa conversa, não foi possível avançar. É lógico que daqui até a convenção ainda há tempo para muitas mudanças. Mas não criamos nenhuma expectativa e ao mesmo tempo não teve nenhuma frustração em relação a isso”, disse o governador. “As coisas são assim, se fizer sentido para os dois, se for do interesse, se for algo convergente dentro de um projeto, vai dar certo, se não for, cada um vai defender a sua tese, o seu grupo e fazer a sua campanha”, disse Daniel.