Regras

O projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi bem recebido pela categoria. Para os motoristas, as novas regras da proposta, enviada para o Congresso Nacional, reduzirá a remuneração que já é considerada baixa. Um dos pontos mais criticados é a previsão de pagamento por hora trabalhada, e não por quilômetro rodado, como é hoje.&nbsp;

Pela proposta do governo, não haverá vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos, como é previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas o projeto prevê o pagamento de um “salário mínimo” de R$ 32,09 por hora trabalhada, sendo R$ 8,02 relativos ao trabalho e R$ 24,07 referentes aos custos do motorista. Ele também estabelece uma jornada de 8 horas diárias, que pode chegar a 12 horas, se houver acordo coletivo.

Para o presidente da Cooperativa dos Motoristas do Transporte Privado do Estado de Goiás (Coopgo), Marcelo Conrado, o valor proposto para a hora trabalhada não remunera os motoristas e nem cobre os custos. “Por isso, todos são totalmente contra”, garante. Para ele, o maior problema para o motorista é não receber de acordo com seu custo operacional. “Ele precisaria receber, pelo menos, R$ 2 por quilômetro rodado, pois o custo operacional é de R$ 1 por quilômetro num veículo à combustão”, destaca.

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De acordo com Conrado, a grande briga atual dos motoristas é em relação ao baixo valor pago. “Só o custo com o carro hoje é R$ 1,10 a R$ 1,20, quase o mesmo valor médio que as plataformas pagam. O motorista não ganha quase nada”, diz o presidente da Coopgo. Segundo ele, a remuneração não deve ser por hora, mas por quilômetro rodado, e com um valor melhor que o pago hoje.&nbsp;

Outra preocupação é que o projeto prevê o pagamento da contribuição para o INSS de 20% para as empresas e de 7,5% para os motoristas, mas sobre o valor bruto, sem considerar os custos operacionais, ou seja, o ganho real. Isso significará uma despesa de 25% sobre a renda bruta dos trabalhadores. Um motorista com ganho mensal de R$ 5 mil, teria de desembolsar R$ 1.250.&nbsp;

“Precisa haver uma regulamentação baseada no custo operacional, ou seja, na renda real, com ganho de, pelo menos, 50% para que eles consigam pagar estes 7,5%”, alerta Conrado. Para ele, as plataformas repassarão este aumento de custo reajustando as tarifas para os passageiros e o governo terá um aumento significativo da arrecadação. Já os motoristas terão de amargar o prejuízo.&nbsp;

O professor de Direito do Trabalho da PUC Goiás e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, José Humberto Abrão Meireles, também prevê que os porcentuais de recolhimento ao INSS, estabelecidos na proposta, devem encarecer o custo das viagens para o consumidor.&nbsp;

Segundo ele, a previsão de um salário mínimo por hora trabalhada, em torno de R$ 8 para os motoristas, que deve ser auferida a partir do momento que ele ativa seu aplicativo, talvez inviabilize a prestação do serviço, além de ser bem difícil uma fiscalização efetiva do cumprimento das normas sob o ponto de vista prático.

“Os próprios motoristas deveriam fazer o recolhimento ao INSS, mas não fazem na prática. O receio é aumentar os custos do serviço para motoristas e usuários”, adverte o professor. Porém, ele acredita que é preciso considerar a vantagem da proteção previdenciária do INSS. “Mas é preciso lembrar que este projeto ainda vai tramitar no Congresso e deve sofrer alterações”, prevê.

<h2>Benefícios</h2>

Na visão do advogado trabalhista Ernane Nardelli, do escritório Jacó Coelho, o benefício do projeto é a regulamentação deste trabalho quanto aos direitos trabalhistas, por se tratar de uma classe que não tem qualquer garantia hoje, não conta com os direitos mínimos que garantem a dignidade do trabalhador. Por isso, entre os pontos positivos, estão o controle de jornada e a contribuição para aposentadoria ou proteção do auxílio doença.&nbsp;

“Se pensarmos num trabalhador que pode se acidentar, hoje eles não têm qualquer garantia para subsistência em caso de afastamento”, alerta. Além disso, ele lembra que alguns motoristas são banidos pelas plataformas sem qualquer justificativa, até por uma má avaliação, e uma das diretrizes da regulamentação é que elas terão de deixar claro para o trabalhador o motivo da exclusão.&nbsp;

Mas Nardelli reconhece que ainda é preciso discutir com os motoristas qual seria um valor justo para que a prestação seja economicamente viável para eles e para as plataformas. “O ruim é a forma de se tratar disso. Tudo precisa ser negociado com a efetiva participação da classe para chegar a um valor razoável pra eles”, defende.

A advogada Fernanda Andrade, do escritório Cassiano Peliz Advocacia, lembra que, no começo de 2023, foi instituído o grupo para pesquisa, pois a ideia inicial era enquadrar todos os motoristas como celetistas. O presidente Lula decidiu mantê-los como autônomos, mas estabeleceu valor da hora mínima de trabalho, com desconto do INSS e uma carga horária máxima a cumprir. “Um dos motivos da indignação da categoria são os descontos previstos”, destaca.&nbsp;

Ela lembra que muitos fazem plantões de 24 horas e a proposta quer acabar com isso, com limite de até 12 horas, desde que haja previsão em convenção coletiva. Porém, ela adverte que este é um momento de insegurança jurídica porque no caso de motoristas que buscam reconhecimento do vínculo há decisões conflitantes. “Este projeto vai auxiliar neste impasse jurídico”, acredita a advogada.&nbsp;

Para ela, a regulamentação também terá de considerar as variações de preços dos combustíveis entre as regiões. “O projeto ainda passará por muitas discussões e podem ser incluídas várias mudanças no Congresso”, prevê.

Motorista de aplicativo há cinco anos, Marilene Faria Lemes não gostou do projeto. Ela lembra que, quando começou a trabalhar, fazia mais de R$ 1,8 mil por semana, trabalhando cinco ou seis horas por dia. Mas, hoje, os valores das corridas estão muito baratos e o aplicativo ainda desconta de 30% a 50%, apesar de cobrar caro dos passageiros. “Para fazer R$ 1,5 mil, tenho de trabalhar 10 ou 12 horas hoje. Dobrou o tempo. Antes, no horário de pico, fazia até R$ 400. Hoje são R$ 200”.&nbsp;

Ela prevê perdas ainda maiores com o valor por hora previsto no projeto, pois será preciso pegar corridas com preços muito baixos para não ficar parada, o que achatará ainda mais os ganhos. “Hoje, é preciso pegar corrida por, no mínimo, R$ 1,50 o quilômetro para compensar. Ficamos muito tempo ociosos porque eles oferecem valores muito baixos”, explica. Ela acredita que, para compensar, a hora teria de ser de, pelo menos, R$ 70. “Essas regras só beneficiam as plataformas e ainda tem o INSS pra pagar. De onde sairá este dinheiro? Já pagamos o MEI, que é bem mais barato”, lembra.

Em nota, a Uber diz que considera a proposta do Grupo de Trabalho Tripartite do governo federal um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. “O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda”, afirma.&nbsp;

A empresa diz que valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, setor privado e governo, culminando nessa proposta, que inclui consensos, como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência. “A Uber seguirá acompanhando a tramitação do projeto de lei no Congresso, quando seu debate ganha a participação de parlamentares e de toda a sociedade.”

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Motoristas de aplicativos rejeitam novas regras

Economia

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Trabalho

O presidente Lula (PT) chegou por volta das 9h10 desta quinta-feira (19) ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para uma nova bateria de exames. O presidente aguarda o resultado da tomografia para receber liberação médica para em seguida retornar a Brasília.

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O petista pretende liderar uma reunião ministerial nesta sexta (20) com sua equipe de ministros.

Lula recebeu alta hospitalar neste domingo (15) após seis dias de internação. Ele permaneceu nesta semana em sua casa na região de Pinheiros, em São Paulo.

O mandatário fez uma cirurgia de emergência no último dia 10 em razão de um hematoma de três centímetros entre o cérebro e uma das membranas (meninges) que envolvem o órgão. O coágulo foi detectado após ele sentir fortes dores de cabeça, quando foi encaminhado para o hospital de São Paulo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lula-tem-dreno-retirado-fala-com-ministros-e-despacha-de-hospital-em-s-o-paulo-1.3209827">Lula tem dreno retirado, fala com ministros e despacha de hospital em São Paulo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-tem-hemorragia-cerebral-e-faz-cirurgia-de-emergencia-em-sp-1.3208546">Lula tem hemorragia cerebral e faz cirurgia de emergência em SP</a></div>

Segundo disse no domingo o cardiologista Roberto Kalil, médico do petista, ele terá algumas restrições nos próximos 30 dias, como de atividade física intensa e viagens internacionais. Lula ainda deve ter acompanhamento tomográfico até a completa cicatrização, o que pode levar de 45 a 60 dias.

Segundo os médicos, Lula pode tirar o curativo depois de chegar em casa neste domingo. O curativo não estava visível, pois o mandatário compareceu à entrevista de chapéu.

Também no domingo, Lula se emocionou ao falar de sua internação e disse ter ficado assustado. Agradeceu a Deus por ter cuidado dele, citando situações anteriores em que sua saúde ficou em risco, como quando teve câncer em 2011 e seu avião teve um problema no México.

"Eu nunca penso que vou morrer, mas eu tenho medo", afirmou o presidente, que disse ter ficado assustado com o quadro que levou à cirurgia de emergência na terça-feira (10).

O petista disse que estava cortando as unhas das mãos, em outubro deste ano, quando caiu e se machucou. "A única surpresa que eu tive é que eu achei que estava curado [depois da queda]".

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Lula chega a hospital de SP para novos exames e aguarda liberação para retorno a Brasília

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RECUPERAÇÃO

Gusttavo Lima nunca escondeu que seu posicionamento político é de direita. O cantor, que participou da campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022, reforçou não ser extremista e afirmou que não mistura amizades com posicionamento político: "A quantidade de amigos que eu tenho no PT é impressionante. Meu melhor amigo é petista. Chego na casa dele, tem um boné do Lula autografado, e está tudo bem."

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O sertanejo disse que por ser brasileiro torce pelo sucesso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não entende o motivo de ser tão criticado por ser de direita. "Tenho as minhas convicções, as minhas ideologias. São os valores que meu pai e minha mãe me ensinaram, eu não vou mudar isso. Eu não vou torcer contra um governo porque se der errado, vai dar errado para todo mundo."

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/promotoria-pede-arquivamento-de-investigac-o-contra-gusttavo-lima-por-falta-de-provas-1.3203201" target="_blank">Promotoria pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima por falta de provas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/de-felipe-neto-a-gusttavo-lima-veja-quanto-artistas-tiveram-de-isenc-o-no-perse-1.3201542" target="_blank">De Felipe Neto a Gusttavo Lima, veja quanto artistas tiveram de isenção no Perse</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/gusttavo-lima-faz-piada-apos-mudanca-de-visual-estou-fugindo-de-um-povo-ai-1.3197511" target="_blank">Gusttavo Lima faz piada após mudança de visual: 'Estou fugindo de um povo aí'</a></div>

Ele continuou: "Nós estamos em uma democracia. Se der certo, beleza, estamos aqui para apoiar, e se der errado vamos cobrar. Aqui ninguém é oposição", comentou o cantor.

<cite>Sou uma pessoa que vim do nada e sei quanto a vida é dura, e é dura para todo mundo. Eu sei quanto a vida foi cruel para mim. E a gente tem que respeitar todo mundo e torcer para que as coisas deem certo para todo mundo. Infelizmente, o Brasil está virando isso, um campo de guerra", continuou Gusttavo Lima.</cite>

Em entrevista ao podcast de Jorge Kajuru, Gusttavo Lima falou sobre ter sido indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa em uma investigação sobre jogos ilegais no mês de setembro. O cantor chegou a enfrentar um pedido de prisão preventiva e teve seus bens bloqueados.

<cite>Não fiz nada de errado e coloquei todos os documentos à disposição, e foi tudo provado. Não me sinto especial, sou igual a todos os brasileiros e não queria ser tratado de forma diferente. Mas, a partir do momento em que você vê uma Justiça que manda prender para depois investigar, você percebe que algo está errado," concluiu Gusttavo Lima.</cite>

'Meu melhor amigo é petista', diz Gusttavo Lima, que nega extremismo político

Magazine

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CONSCIÊNCIA POLÍTICA

Um motorista de aplicativo, de 42 anos, dormiu ao volante e caiu de uma ponte, em Jataí, no sudoeste goiano, segundo a Polícia Militar (PM). Apesar da queda, o motorista conseguiu escapar sozinho e não sofreu ferimentos aparentes.&nbsp;

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O acidente aconteceu na madrugada deste domingo (15), na Rua Jerônimo Vilela, na Vila Sofia, próximo a rodoviária da cidade. A PM foi acionada e, após chegar ao local, encontrou uma testemunha que disse ter levado o condutor do carro modelo Hyundai/HB20 cor Branca ao hospital.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/motociclista-morre-apos-ser-atropelado-por-motorista-bebado-enquanto-trocava-corrente-de-moto-diz-policia-1.3210755" target="_blank">Motociclista morre após ser atropelado por motorista bêbado enquanto trocava corrente de moto, diz polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-morre-apos-carro-bater-contra-poste-em-caldas-novas-1.3210762" target="_blank">Mulher morre após carro bater contra poste em Caldas Novas</a></div>

Segundo a testemunha, o motorista o procurou na rodoviária pedindo que o levasse para o hospital. Na unidade de saúde, os policiais encontraram o condutor, que informou que havia trabalhado durante toda a noite e acabou dormindo ao volante. No veículo não havia passageiros.

Ele disse ainda aos militares que acordou somente após o carro já ter caído no córrego e conseguiu sair sozinho pela janela que teve o vidro quebrado com o impacto. A ponte teria&nbsp;aproximadamente 7 metros de altura, segundo testemunhas.

De acordo com a corporação, o condutor não sofreu ferimentos visíveis, mas se queixava de dores no peito, provavelmente devido ao acionamento do airbag do carro. Além disso, o homem não tinha sinais de embriaguez e realizou mais exames no hospital.&nbsp;

O motorista disse que o carro possui seguro de que iria acioná-lo para retirada do veículo de dentro do córrego.&nbsp;

Motorista de aplicativo dorme ao volante e cai de ponte em Jataí, diz polícia

JATAÍ

Motorista com faca

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Um motorista de aplicativo foi filmado perseguindo o&nbsp;mecânico Kelvy dos Santos com uma faca. A vítima, que estava acompanhada do filho, revelou que a agressão foi motivada por ele estar com a roupa suja. O caso aconteceu em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia (assista acima).&nbsp;

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O desentendimento ocorreu na última quinta-feira (12) e o motorista foi preso pela Polícia Militar (PM) no dia seguinte, sexta-feira (13). O Popular não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização desta reportagem. O veículo também pediu um posicionamento para a plataforma de aplicativo na qual o investigado é cadastrado, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria.&nbsp;

As imagens mostram o motorista de aplicativo chegando ao local que seria o embarque dos dois passageiros. Kelvy solicitou a corrida&nbsp;e estava indo com o filho para a oficina trabalhar. Segundo o mecânico, assim que se aproximou do carro, o condutor travou as portas e disse que ele não iria entrar porque a roupa dele estava suja.&nbsp;

<cite>Ele [o motorista] simplesmente colocou a cara para fora e falou assim: ‘Vocês não vão entrar no meu carro desse jeito não. Olha a situação que vocês estão, todo sujo’”, explicou Kelvy à TV Anhanguera.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/bebe-morre-apos-ser-levado-ao-hospital-com-fraturas-e-sinais-de-agress-o-1.3210364" target="_blank">Bebê morre após ser levado ao hospital com fraturas e sinais de agressão</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-morre-apos-denunciar-que-foi-espancada-pelo-companheiro-por-dois-dias-seguidos-1.3207731" target="_blank">Mulher morre após denunciar que foi espancada pelo companheiro por dois dias seguidos</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/bebe-de-incesto-com-marcas-de-agress-es-levada-a-hospital-morreu-por-politraumatismo-diz-delegado-1.3205648" target="_blank">'Bebê de incesto' com marcas de agressões levada a hospital morreu por politraumatismo</a></div>

Em seguida, conforme o vídeo,&nbsp;Kelvy&nbsp;tenta argumentar com o motorista, mas depois de alguns segundos ele sai do carro com uma faca e um porrete. O condutor então vai na direção do mecânico e tenta atingi-lo, mas ele se afasta para escapar dos golpes. Enquanto isso, o adolescente se assusta com a situação e também corre para se afastar. Na sequência, o condutor volta para o carro e vai embora.

Segundo o passageiro, logo após a confusão, o motorista apagou&nbsp;a corrida e ainda o bloqueou no aplicativo de transporte. Entretanto, Kelvy havia tirado uma foto contendo as informações da corrida antes do bloqueio. Com isso, o mecânico&nbsp;denunciou o caso à Polícia Civil (PC).

Um dia depois da denúncia, o motorista foi preso pela Polícia Militar (PM), suspeito pelo crime de ameaça. Com ele, foram apreendidos uma faca e um porrete, itens que teriam sido usados para tentar agredir o mecânico. O caso segue sendo investigado pela PC.

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Momento em que o motorista de aplicativo persegue o mecânico que solicitou a corrida com uma faca. (Reprodução/TV Anhanguera)