Karla Jaime

As sanções previstas no ECA Digital não poderão ser aplicadas de imediato pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). As punições dependem de regulamentação específica, cuja publicação está prevista para novembro, segundo o cronograma do órgão. Mas lideranças do comércio em Goiás já estão atentas à nova lei que estabelece <a href="https://opopular.com.br/economia/eca-digital-fecha-cerco-ao-e-commerce-1.3392352" target="_self">regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital</a>. A norma entrou em vigor em 17 de março.

Embora avaliando que o ECA Digital tem impacto mais direto sobre as grandes empresas de tecnologia, pelas restrições que terão de implementar nos conteúdos exibidos em redes sociais, Valdir Ribeiro, presidente da FCDL-GO (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Goiás), adianta que “as empresas do varejo estão engajadas no cumprimento da legislação, assim como é feito hoje no atendimento às normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)”.

Ribeiro indica que os primeiros passos são conhecer em detalhes as regras do ECA Digital e esclarecer todas as dúvidas com os departamentos jurídicos das empresas. Além disso, diz ele, a recomendação é rever rigorosamente as políticas de proteção de dados pessoais. “É um processo novo para toda a sociedade, que terá ainda muitas lacunas sendo solucionadas até o início das fiscalizações.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/eca-digital-saiba-como-v-o-funcionar-as-novas-regras-para-influenciadores-mirins-1.3391909" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">ECA Digital: saiba como vão funcionar as novas regras para influenciadores mirins</a> 
<a href="https://opopular.com.br/ja-em-vigor-eca-digital-deve-trazer-alivio-para-familias-especialistas-discutem-nova-lei-1.3387296" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Já em vigor, ECA Digital deve trazer alívio para famílias; especialistas discutem nova lei</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/eca-digital-entra-em-vigor-e-muda-relac-o-com-plataformas-1.3386831" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">ECA Digital entra em vigor e muda relação com plataformas</a></div>

A atuação da ANPD, até 2027, deve ser focada na fiscalização. A agência pretende monitorar o cumprimento das novas regras pelas empresas e reunir evidências de eventuais irregularidades. Multas só após a regulamentação, na qual se esperam medidas proporcionais aplicadas aos pequenos negócios, em relação ao previsto para big techs.

“Neste primeiro momento, as empresas estão concentradas no levantamento de possíveis arestas em suas plataformas, buscando adequá-las completamente ao que é normatizado no ECA Digital”, situa o presidente da FCDL .

Para Rubens Fileti, presidente da Acieg (Associação Comercial, Industrial e de Serviços dos Estado de Goiás), o primeiro passo é mapear risco. Toda empresa precisa identificar se oferece produto, serviço, conteúdo, publicidade ou experiência digital acessível a menores de 18 anos, orienta.

A partir daí, prossegue Fileti, a empresa deve revisar cadastro, jornada do usuário, mecanismos de verificação de idade, política de dados, publicidade, recomendação algorítmica, canais de denúncia, termos de uso e resposta a incidentes.

“O critério central agora é ‘proteção por padrão’, e não adaptação posterior”, destaca.

O segundo passo apontado pelo presidente da Acieg é montar uma agenda prática de conformidade: criar ou revisar mecanismos de aferição etária sem autodeclaração, ajustar configurações de privacidade no nível máximo para contas de menores, oferecer ferramentas claras de supervisão parental e estabelecer protocolos para remoção rápida de conteúdos graves e comunicação às autoridades quando exigido.

“No caso do comércio em geral, inclusive varejo e serviços, o ponto crítico é revisar marketing digital, CRM, mídia programática, influenciadores, aplicativos próprios, clubes de benefícios e campanhas que possam alcançar menores”, destaca Fileti. Ele lembra que mesmo empresas que não se veem como “plataformas” podem ser alcançadas se coletarem dados, direcionarem anúncios ou venderem produtos e experiências online acessíveis a esse público.

<h2>Dificuldades </h2>

A adoção de providências para se adequar à nova legislação implica em dificuldades, reconhece ele, para quem as maiores dúvidas tendem a se concentrar em cinco pontos: como fazer verificação de idade sem excessos de dados; como adaptar publicidade e campanhas digitais; como tratar contas de adolescentes e vínculo com responsáveis; conversão e conformidade; e qual o grau de responsabilidade de empresas que não são redes sociais, mas operam e-commerce, aplicativos, conteúdo ou mídia digital.

“Também pesa a insegurança operacional sobre prazos, padrões técnicos e custos de implementação, embora a ANPD já tenha divulgado orientações preliminares e um cronograma em etapas”, acrescenta.

Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-GO e vice-presidente da CNC, Marcelo Baiocchi Carneiro avalia que a Lei nº 15.211/2025, regulamentada pelo Decreto nº 12.880/2026, representa avanço importante na organização do ambiente digital no Brasil, ao estabelecer regras mais claras para a proteção de crianças e adolescentes.

“Do ponto de vista empresarial, isso contribui para um ambiente concorrencial mais equilibrado, ao coibir práticas abusivas e desleais – especialmente aquelas que exploram a vulnerabilidade do público infantojuvenil”, constata Baiocchi. Por outro lado, ele também vê que a nova regulamentação, ao impor adaptações relevantes, tanto tecnológicas quanto jurídicas, demanda planejamento e investimento por parte das empresas.

“O desafio será implementar essas medidas com equilíbrio, garantindo a proteção dos menores sem inviabilizar a atividade econômica e preservando a liberdade de iniciativa”, analisa.

Além de ferramentas básicas para cumprir exigências da nova lei, Baiocchi cita mecanismos de governança, como avaliações de risco sobre os impactos dos serviços digitais na saúde e segurança de crianças e adolescentes, bem como políticas internas de prevenção a conteúdos inadequados.

“Para o comércio digital, isso implica revisar práticas de publicidade, evitar qualquer forma de direcionamento abusivo e garantir que produtos e serviços ofertados estejam em conformidade com as novas exigências legais. Trata-se de um processo que envolve tecnologia, compliance e responsabilidade empresarial”, discorre.

Dona da loja infantil Atacadão Kids Premium, na Região da 44, em Goiânia, Aline Andrade afirma concordar com as novas medidas. “Tem muita gente achando que rede social é terra sem lei, usando criança para engajamento, fazendo propaganda disfarçada, apelando ao emocional pra vender. Isso não é bom para as crianças, criança precisa de proteção!”

Segundo a empresária, se o digital mudou, as regras também precisam acompanhar. “Quem trabalha com isso tem que ter responsabilidade”, defende. “Hoje a internet responde por 50% das nossas vendas. Usamos fotos de crianças como modelos e com respeito, diferente de expor, explorar ou usar a imagem delas para um apelo emocional. O problema não é a presença da criança, é o excesso, o sensacionalismo e a falta de limite!”, define.

Economia

Negócios digitais devem revisar ações ao público infantojuvenil

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Comércio

Completamente modificado em relação à estreia vitoriosa e utilizando uma equipe de jogadores da base, o Atlético-GO foi derrotado na tarde deste domingo (29) pelo Porto Vitória-ES, por 3 a 2, pela 2ª rodada do Grupo B da Copa Centro-Oeste. Como o Regional não é prioridade no clube, as atenções se voltam para a semana decisiva.

Serão dois jogos difíceis, nas quais o Dragão precisa se reabilitar. Na quarta-feira (1º), o Atlético-GO recebe o Náutico, que não venceu na 1ª rodada.

Mas o principal adversário vem na sequência, na noite de sábado de Aleluia (4), quando o Dragão disputa o primeiro clássico desta Série B, contra o Vila Nova, no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga (OBA). Na atual temporada, o time atleticano venceu duas vezes (2 a 1 e 2 a 0) e empatou (0 a 0) contra os vilanovenses.

A primeira preocupação atleticana será bater o Náutico para ganhar tranquilidade antes do clássico.

O técnico Eduardo Souza segurou atletas que atuaram bem no triunfo sobre o Anápolis (1 a 0), pela Copa Centro-Oeste: Vladimir (goleiro), Gustavo Daniel (lateral), o paraguaio Junior Barreto (zagueiro), os meias Geovane, Jader e Assis não viajaram para o Espírito Santo, pois ficaram no CT do Dragão treinando.

Assis (ex-Jataiense) pode ser novidade contra o Timbu, entrando no meio de campo. No treinamento de domingo (29), a formação titular teve Paulo Vitor; Ewerthon, Tito, Natã Felipe, Guilherme Lopes; Matheus Índio, Cristiano, Guilherme Marques e Assis; Marrony e Léo Jacó. O zagueiro Adriano Martins não participou da atividade e trabalhou na academia do CT do Dragão.

Entre os jogadores que chegaram, a novidade na quarta-feira (1º), entre os atletas relacionados, pode ser o atacante Geovany Soares, que veio do Barra-SC. Ele treina desde sexta-feira (27).

O atacante Gustavo Coutinho ainda não deve fazer a estreia no meio de semana, enquanto o goleiro Paulo Henrique (ex-Anápolis) fez a estreia na derrota para o Porto Vitória-ES.

O jogo contra o Porto Vitória-ES foi disputado no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES), mesmo local onde, no sábado (28), o adversário atleticano comemorou inédito título local, ao conquistar o Campeonato Capixaba pela primeira vez.

O jovem time do Dragão cometeu erros defensivos e pagou por isso. Assim, a chave tem o Gama-DF na liderança (6 pontos), seguido pelo Anápolis, Porto Vitória-ES e Atlético-GO (3 pontos cada um). A próxima partida do Dragão pelo torneio será no dia 7 de abril, diante do Cuiabá-MT.

A equipe local também utilizou formação alternativa, pois decidiu e conquistou no sábado (28) o título do Campeonato Capixaba pela primeira vez.

Os gols da vitória foram marcados por Erick Rocha e Lucas Peres, no primeiro tempo. Joãozinho fez o terceiro na etapa final. Pelo Dragão, no segundo tempo o volante Klebert marcou belo gol de fora da área, e Lima, na cobrança de pênalti, deixou a marca dele.

Esporte

Após derrota no Regional, Atlético-GO volta as atenções para semana importante na Série B

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Pós-jogo

ECA Digital

O ECA Digital, que entrou em vigor em 17 de março de 2026, estabelecendo <a href="https://opopular.com.br/magazine/eca-digital-saiba-como-v-o-funcionar-as-novas-regras-para-influenciadores-mirins-1.3391909" target="_self">diretrizes para proteção de crianças e adolescentes</a> no ambiente online, traz obrigações não apenas para as big techs, plataformas de redes sociais. Ele amplia o leque de provedores que estão sujeitos à sua regulamentação, como marketplace, e-commerce, publicidade em redes sociais. É o que esclarece o especialista em direito digital e proteção de dados, advogado Rafael Maciel.

As exigências incluem mecanismos de verificação de idade, maior responsabilidade das plataformas e regras mais rígidas para o tratamento de dados desse público. A lei determina que as empresas adotem medidas efetivas para impedir o acesso de menores a conteúdos inadequados. “Na hora do cadastro, além de não deixar ter conta quem é menor de idade e proteger a privacidade, têm obrigações de transparência, canais de denúncias. Então, toda plataforma que tiver um potencial acesso de crianças passa a estar sujeita a essas regras”, alerta o especialista, indicando especial atenção à publicidade.

O ECA Digital, observa Maciel, inibe ou proíbe o que já estava previsto, em publicidade direcionada, na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas prevê um tratamento ainda mais restrito aos dados de crianças e adolescentes. “A nova lei deixa bem claro que os dados, não estou dizendo só o nome, mas todos os hábitos, as interações que produzem dados que podem levar à identificação da criança ou do adolescente, eles não podem ser objeto de uso para a publicidade direcionada”, detalha.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/eca-digital-saiba-como-v-o-funcionar-as-novas-regras-para-influenciadores-mirins-1.3391909" target="_self">ECA Digital: saiba como vão funcionar as novas regras para influenciadores mirins</a> 
<a href="https://opopular.com.br/ja-em-vigor-eca-digital-deve-trazer-alivio-para-familias-especialistas-discutem-nova-lei-1.3387296" target="_self">Já em vigor, ECA Digital deve trazer alívio para famílias; especialistas discutem nova lei</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/eca-digital-entra-em-vigor-e-muda-relac-o-com-plataformas-1.3386831" target="_self">ECA Digital entra em vigor e muda relação com plataformas</a></div>

“Assim, mesmo quando a plataforma não é direcionada a crianças, ou seja, não é um jogo eletrônico, mas é provável que uma criança a acesse, pode querer entrar e comprar, o ECA Digital exige controle”, reforça o especialista. “Essa plataforma tem que tomar cuidado, vai precisar identificar justamente para evitar e tratar os dados de publicidade daquele usuário, porque ele é menor.”

A avaliação do especialista é de um impacto nesse modelo de negócio, seja na estruturação dos seus bancos de dados, das suas estratégias, do seu CRM, como também nesse primeiro momento de classificação e identificação inicial.

Embora já existam direitos consolidados por legislações específicas como o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor, LGPD, o ECA Digital amplia instrumentos jurídicos e define critérios técnicos para que esses direitos possam ser de fato efetivados no ambiente digital.

“A nova lei vem suprir essa lacuna de direitos que existem, mas que, pela dinâmica do meio digital, não conseguiam ser efetivados por falta de denúncia, de monitoramento e, às vezes, até mesmo de punições específicas para determinados casos, como casos de monetização, que foi o que realmente deu origem à lei”, comenta, referindo-se à denúncia de Felca, um dos youtubers mais populares do país e que viralizou ao revelar a adultização de crianças nas redes sociais.

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ECA Digital fecha cerco ao e-commerce

O Goiás se prepara para jogar na quarta-feira (1º) diante do Londrina, adversário que o alviverde não enfrenta há quase cinco anos e diante do qual planeja manter a invencibilidade na temporada e, se possível, conquistar a segunda vitória na Série B.

As equipes começaram a Segundona com triunfo pelo mesmo placar - 3 a 1. O alviverde abriu o torneio batendo o América-MG, enquanto a agremiação do Paraná ganhou fora do Novorizontino, apontado como um dos favoritos ao acesso à elite nacional e atual vice do Paulistão 2026.

A partida será disputada no Estádio Vitorino Gonçalves Dias, em Londrina, onde a equipe esmeraldina planeja ampliar a invencibilidade nesta temporada - em 18 partidas, são 11 vitórias e sete empates.

Como só restam outras duas equipes invictas - América-RN e Gama-DF - além do Goiás, o sarrafo sobe para os goianos. O Londrina perdeu só uma vez, 1 a 0 do Operário-PR, pela Copa do Brasil, e foi vice-campeão do Paranaense, superado na cobrança de pênaltis também pelo Operário-PR.

Os últimos embates entre Londrina e Goiás foram disputados no Estádio do Café, com capacidade de público maior. A intenção da direção da equipe paranaense foi justamente alterar o local do jogo para um estádio menor em termos de presença de torcedores, mas onde a torcida possa ficar mais próxima e pressionar o visitante.

O Goiás teve uma experiência parecida na Copa do Brasil, pois venceu o Maringá-PR (1 a 0) numa situação semelhante.

A equipe esmeraldina teve dez dias de intervalo para que pudesse se preparar para o segundo compromisso na Série B. O time deve ter mudanças, mas elas não foram confirmadas pelo técnico Daniel Paulista.

Ainda invicto, Goiás estuda o Londrina para próxima rodada da Série B

Segundona

Completamente modificado em relação à estreia vitoriosa e utilizando uma equipe de jogadores da base, o Atlético-GO foi derrotado na tarde deste domingo (29) pelo Porto Vitória-ES, por 3 a 2, pela 2ª rodada do Grupo B da Copa Centro-Oeste.

O jogo foi disputado no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES), mesmo local onde, no sábado (28), o adversário atleticano comemorou inédito título local, ao conquistar o Campeonato Capixaba pela primeira vez.

O jovem time do Dragão cometeu erros defensivos e pagou por isso. Assim, a chave tem o Gama-DF na liderança (6 pontos), seguido por Porto Vitória-ES, Atlético-GO e Anápolis (três pontos cada um). A próxima partida do Dragão pelo torneio será no dia 7 de abril, diante do Cuiabá. &nbsp; &nbsp; &nbsp;

O jogo

Após a vitória (1 a 0) sobre o Anápolis, na estreia na Copa Centro-Oeste, em que escalou jogadores do elenco profissional e alguns da base, a comissão técnica do Atlético-GO decidiu relacionar a maioria de atletas da base para jogar em Vitória.

Do elenco principal, foram utilizados apenas o goleiro Paulo Henrique (estreante), o zagueiro Marcão e o meia Lima. Além deles, o zagueiro Jampierre (da base e titular contra o Anápolis) permaneceu na formação titular. Os demais relacionados vieram das categorias de base - o time foi comandado pelo interino William Sander.

O goleiro Paulo Henrique chegou ao CT do Dragão na sexta-feira (27). Ele fez uma partida segura na estreia, mesmo que tenha treinado duas vezes antes da viagem. Não teve culpa nos dois gols do Porto Vitória-ES, marcados no primeiro tempo. Lima, responsável pela articulação das jogadas, pouco apareceu no setor ofensivo.

O Porto Vitória-ES, em festa pela conquista do Campeonato Capixaba, também usou uma formação básica, pois os titulares foram campeões na tarde de sábado (28).

O time Barba Verde, como é conhecido, abriu o placar no lance pelo meio, com falha da defesa atleticana. Erick Rocha fez 1 a 0, aos 29 minutos. Depois, em novo erro de posicionamento, Lucas Neves dominou na área e ampliou - 2 a 0, aos 40 minutos da etapa inicial. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;

Como a partida serviu para os garotos atleticanos ganharem "minutagem" e pontos com a comissão técnica, Kleber marcou presença e belo gol, aos cinco minutos. O time atleticano não aproveitou o bom momento e levou o terceiro gol - Joãozinho, aos nove minutos. Mas numa cobrança de pênalti, Lima descontou - 3 a 2, aos 22 minutos. &nbsp;

&nbsp;

FICHA TÉCNICA

Local: Estádio Kleber Andrade (Cariacica-ES) 
Árbitro: Elenildo Batista Rodrigues Júnior/AM 
Assistentes: Uesclei Regison Pereira dos Santos/AM e Alexsandro Lira de Andrade/AM

​Gols: Erick Rocha aos 29 minutos e Lucas Peres aos 40' do 1º tempo; Klebert aos 5 minutos, Joãozinho aos 9', Lima (pênalti) aos 22' do 2º tempo

Porto Vitória-ES: 3 
Aydhan; Wilson, Ferrugem, Lucas Peres (João Victor), Breno (Marquinhos); Gama, Samuel, Joãozinho (Lucas Titol); Adriano Bispo, Erick Rocha (Roberto Juba), Kayque Cardoso (Pereira). Técnico: Igor Guerra 
 
Atlético-GO: 2 
Paulo Henrique; Jampierre, Guillermo (Bebeto), Marcão, Luiz Guilherme; Sancho (Anthony), Klebert, Lima (Kaio Gois); GH, Gabriel Paè e Nathan. Técnico: William Sander (interino)