A rede Novo Mundo fechou o ano passado com um passivo de R$ 735 milhões com fornecedores e instituições financeiras, como mostraram as demonstrações financeiras da empresa em 31 de dezembro de 2023, divulgadas no último mês de março. A gigante varejista entrou com pedido de recuperação judicial (RJ) no último dia 25 de julho, mas o montante total de dívidas vencidas contidas no processo ainda não foi divulgado.&nbsp;

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Apesar deste passivo de R$ 735 milhões, de acordo com os dados financeiros publicados pela empresa e analisados por um auditor, a pedido do POPULAR, ainda não é possível saber quanto deste valor já estaria vencido e, portanto, incluso no pedido de recuperação judicial. Isso porque o processo ainda está em segredo de Justiça. Caso o pedido seja deferido pelo juiz, os números do processo podem ser divulgados.

Em um comunicado ao mercado, a Novo Mundo atribuiu a medida aos obstáculos do atual cenário do setor varejista brasileiro, decorrentes da pandemia de Covid-19, somados às dificuldades como a alta da inflação e das taxas de juros, além da restrição de crédito, tanto para empresas quanto para pessoas físicas. “O pedido é uma alternativa para retomar o crescimento e superar mais uma crise”, afirmou a empresa, que já está há 68 anos no mercado.

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Nas demonstrações publicadas, a administração da empresa já demonstrava preocupação com seu cenário financeiro, apontando que monitorava a sua capacidade de cumprir as suas obrigações financeiras e de capital de giro. O documento aponta um prejuízo de quase R$ 13 milhões do grupo em 2023, fortemente influenciado pela restrição de crédito ao consumidor e pela redução do poder de consumo das famílias.&nbsp;

A Novo Mundo já fez algumas reestruturações nos últimos meses, como a redução de 150 para 91 operações, sendo que estas continuam operando normalmente, além dos demais canais de venda. A empresa, que hoje está com 1.300 colaboradores, informou que, com a recuperação judicial, espera renegociar as dívidas e ajustar os estoques, voltando a ser adimplente com os serviços contratados.

Outro objetivo é conseguir fazer a manutenção dos empregos e prestadores de serviço. “A Novo Mundo está confiante que este desafio será vencido e que voltará a crescer, voltando a contratar e se mantendo entre as principais empresas do varejo do Centro-Norte do País”, disse a rede goiana. A empresa tem operações nos estados de Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão e no Distrito Federal.

<h2>Fôlego</h2>

Para o auditor e consultor contábil Cassius Pimenta, se o pedido de RJ for deferido, a empresa consegue um fôlego por um tempo para tentar resolver sua situação. Uma vez aceito o pedido, ela terá seis meses para montar o plano de recuperação, período em que não poderá sofrer execuções. “As dívidas podem ser paralisadas, exceto alguns endividamentos por alienação fiduciária”, destaca o auditor. Uma reestruturação é sempre prevista, com demissões e fechamento de lojas. 
Mas, ao mesmo tempo, com a recuperação judicial, a empresa também tende a enfrentar uma maior restrição de crédito junto a fornecedores. Para Pimenta, o varejo em geral está bem sacrificado, com muitas redes em recuperação em todo País. “Mas, hoje, o mercado enxerga melhor o instituto da RJ, que não é mais visto como uma sentença de falência para a empresa. Há vários casos de grupos que entraram e já saíram ou estão saindo dela. Tudo só precisa ser bem trabalhado”, ressalta.&nbsp;

As redes de drogarias Santa Marta e de materiais de construção Irmãos Soares são bons exemplos de sucesso em seus processos de recuperação judicial. Mas também há exemplos ruins, como os do supermercado Marcos e do Grupo Coral, que não conseguiram se recuperar e foram à falência. Muitos produtores rurais também estão entrando em recuperação judicial no interior de Goiás hoje. “Isso não é algo que assusta mais”, acredita o auditor.&nbsp;

Em nota, a Novo Mundo afirmou que sempre se pautou pela transparência em todas as suas ações e assim continuará. “O valor da dívida foi informado nos autos do processo e a empresa não tem autorização para divulgar”, ressaltou. A rede diz que acredita no processo legal de deferimento e está confiante de que este desafio será vencido e que voltará a crescer e se manterá entre os principais varejistas do Centro-Norte do País.

O relatório da administração nas demonstrações financeiras da rede também fala que, apesar do aumento dos empregos formais, o cenário em 2023 foi desafiador para os negócios dependentes do crédito ao consumidor, uma alavanca fundamental para ampliar a rentabilidade do setor.

Novo Mundo tinha passivo de R$ 735 mi em 2023

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Rede varejista

As crises não pedem licença. Invadem rotinas sem aviso, atropelam planos, fecham portas. Quando chegam, não poupam ninguém. Empresários, fornecedores, trabalhadores — todos sentem os efeitos. Seja no fechamento de uma loja, no crédito que não veio ou no salário que atrasou. A crise é democrática em sua dureza e, nos últimos tempos, tem sido especialmente severa.

O retrato de 2024 é claro: o Brasil ultrapassou a marca de 2.200 pedidos de recuperação judicial — um salto de quase 62% em relação ao ano anterior. Dados da Serasa mostram maior pressão em Estados como Goiás, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, que lideram os índices proporcionais de requerimentos.

Nos últimos meses, a população goiana viu empresas tradicionais anunciarem a necessidade de renegociar dívidas para seguir operando. Casos como os da Agrogalaxy, Grupo Rifertil e do Super Barão mostram como a crise deixou de ser abstrata e passou a fazer parte do cotidiano.

No campo, o impacto não foi menor. Agricultores — muitos deles pequenos ou médios produtores — apresentaram 214 pedidos de recuperação. Só no segundo trimestre, foram 108 a mais que no início do ano. Goiás e Mato Grosso concentraram esse crescimento, revelando um cenário de urgência que ultrapassa o ambiente urbano.

Em meio a esse contexto, algumas respostas institucionais começam a surgir. Em Goiás, esforços vêm sendo feitos para tornar os processos de recuperação e falência mais claros e funcionais. Não se trata de reinventar o sistema, mas de aprimorá-lo com o que já está ao alcance: tecnologia, organização e comunicação processual eficaz. 
Exemplo disso é a medida adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que, acolhendo Pedido de Providência da Comissão Especial de Recuperação de Empresas e Falências (Ceref) da OAB-GO, passou a incluir notificações objetivas nos processos de insolvência. Essas comunicações orientam os advogados sobre como e onde se manifestar quanto aos créditos que seus clientes detêm perante empresas em reestruturação.

Pode parecer um ajuste pontual. Mas a repercussão é expressiva. A inclusão de alertas específicos reduz a assimetria de informações e facilita a compreensão das etapas processuais. Isso promove uma atuação mais consciente e contribui para decisões mais céleres e fundamentadas.

Outro avanço, também implementado pelo TJ-GO, é a categorização destacada dos processos de recuperação judicial e falência no sistema eletrônico. A medida garante a prioridade de tramitação prevista no art. 189-A da LREF — simples, mas de grande impacto, diante da urgência que marca esse tipo de demanda.

Crises não cessam por decreto. Mas a forma como o Judiciário se posiciona diante delas influencia seus efeitos. Em um país onde a insolvência ainda enfrenta estigmas e entraves, toda iniciativa que torne o processo mais acessível, previsível e eficiente deve ser reconhecida — e, quando possível, replicada.

Goiás ainda dá os primeiros passos, mas o que se constrói até aqui sinaliza algo promissor: um modelo que escuta, ajusta e busca oferecer respostas à altura de quem precisa recomeçar e dos credores que esperam receber.

Letícia Marina Moura, advogada, especialista em direito empresarial e em falência e recuperação de empresas.

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Recuperar é verbo de ação

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Letícia Marina Moura

Ao refletirmos sobre os números de recuperações judiciais em 2024, é evidente que o Brasil enfrenta um cenário econômico desafiador. No ano passado, registramos um recorde histórico que superou até mesmo os índices de 2016, com mais de 1.927 pedidos até outubro e projeções indicando que ultrapassaram 2.200 ao final do ano. Mas o que esses números realmente significam para o país?

O crescimento vertiginoso nos pedidos de recuperação judicial reflete uma combinação de fatores alarmantes: altas taxas de juros, inflação persistente e a crescente inadimplência em setores-chave, como o agronegócio. Esses dados são como um termômetro que mede a febre da nossa economia. E a febre está alta.

O agronegócio, tão frequentemente visto como um dos motores da economia brasileira, não está imune a essa crise. As margens de lucro estreitas e o custo crescente do crédito são como correntes que seguram o avanço do setor. Pequenas e médias empresas também estão sendo sufocadas, enfrentando um cenário de endividamento crônico e oportunidades escassas de renegociação.

Outro fator preocupante é a persistente alta da taxa Selic, que encarece o crédito e dificulta a rolagem de dívidas. A inflação, por sua vez, corrói o poder de compra das famílias e afeta diretamente a demanda por produtos e serviços, criando um ciclo vicioso de retração econômica.

Para 2025, a expectativa é de que esse crescimento nos pedidos de recuperação judicial persista, como resultado de desafios econômicos contínuos. Um ponto que merece destaque é o impacto social dessas dificuldades econômicas. Não se trata apenas de números em relatórios financeiros, mas de vidas afetadas. Quando uma empresa entra em recuperação judicial, trabalhadores perdem seus empregos, famílias veem sua renda desaparecer e comunidades inteiras sentem os efeitos da estagnação econômica.

Esse cenário exige reflexão e ações efetivas. O poder público precisa atuar com urgência para criar um ambiente mais favorável à manutenção e ao crescimento das empresas. Isso inclui não apenas medidas para reduzir o custo do crédito, mas também incentivos à renegociação de dívidas e políticas que estimulem a retomada econômica.

Também é fundamental que haja um esforço conjunto entre governo, setor privado e instituições financeiras para enfrentar esse desafio. A transparência nas negociações e a flexibilidade em acordos judiciais são essenciais para evitar que empresas em dificuldades acabem sendo engolidas por uma espiral de insolvência.

Não se trata apenas de salvar empresas, mas de proteger empregos, e manter a engrenagem da economia brasileira em movimento. O recorde de recuperações judiciais é um símbolo de alerta que não pode ser ignorado. O que está em jogo é o futuro de um país que precisa reencontrar o equilíbrio entre crise e oportunidade. Precisamos agir para garantir que 2025 não seja apenas mais um ano de estatísticas preocupantes, mas o início de uma trajetória de recuperação e crescimento sustentável.

Rafael Brasil, advogado, especialista&nbsp;em direito constitucional e econômico

Recuperação judicial e crise

Rafael Brasil

Uma das maiores recuperações judiciais do Brasil, do Grupo AgroGalaxy, um dos grandes varejistas de insumos agrícolas, acontecerá em Goiânia, para onde a empresa transferiu sua sede no início deste ano. Com um montante de endividamento de R$ 4,3 bilhões, este é considerado um dos maiores processos de Recuperação Judicial (RJ) em andamento no País atualmente. A empresa atribui o desequilíbrio financeiro à crise generalizada no agronegócio brasileiro, em virtude da queda dos preços das commodities, problemas climáticos e aumento global dos custos de produção.

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Além da alta do índice de inadimplência dos agricultores, o AgroGalaxy alega que ainda sofreu os impactos da queda das vendas e da receita, ao mesmo tempo em que a aceleração da taxa básica de juros elevou o montante da dívida e impactou o fluxo de caixa da companhia.

De acordo com a AgroGalaxy, o pedido de RJ foi ajuizado no último dia 18 de setembro em caráter emergencial, diante do vencimento antecipado de operações financeiras, como forma de proteger seus ativos e os de suas investidas, e viabilizar a readequação de sua estrutura de capital.

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Para a empresa, a aprovação do pedido, que foi aceito no dia 1º de outubro, assegura a proteção legal necessária para que a companhia possa manter sua operação, enquanto renegocia seus compromissos com os credores “O deferimento do pedido é decisivo para o AgroGalaxy superar os desafios impostos por esse cenário adverso. Nossa prioridade, a partir de agora, é a implantação deste plano de recuperação que nos permitirá readequar nosso negócio de varejo e seguir trabalhando pelo agronegócio brasileiro, com apoio aos produtores rurais”, afirma Eron Martins, CEO do AgroGalaxy.

Segundo ele, para enfrentar esse cenário desafiador e honrar as obrigações com clientes, fornecedores, funcionários e credores, a empresa também está adotando uma série de iniciativas com o objetivo de reduzir despesas, otimizar o mix de produtos e, principalmente, garantir uma gestão eficiente do capital de giro, buscando maior competitividade e sustentabilidade do negócio no longo prazo.

Somente no segundo trimestre deste ano, a AgroGalaxy registrou um prejuízo ajustado de R$ 362,4 milhões, uma piora de 40,9% em relação ao mesmo período de 2023. A receita líquida total da empresa, que inclui insumos e grãos, caiu 42,4%, totalizando R$ 1,056 bilhão. A receita proveniente de insumos teve uma redução de 58% e a de grãos registrou queda de 36,8 milhões, com um ritmo de compras bem menor por parte dos produtores.

Transferência

A transferência da sede da empresa de São Paulo para Goiânia, no primeiro semestre deste ano, foi criticada por instituições financeiras credoras da AgroGalaxy. Mas o Tribunal de Justiça de Goiás decidiu que o processo de Recuperação Judicial deve seguir em Goiânia, pois a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou agravo de instrumento apresentado pelo Banco do Brasil, confirmando a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, onde tramita a RJ.

O Banco do Brasil pediu que o processo fosse remetido para a cidade de São Paulo, além de defender que não existiriam certos requisitos para a concessão das medidas liminares em favor das empresas. Isso porque a AgroGalaxy entrou com pedido de concessão de tutelas cautelares de urgência para que os bancos não fizessem descontos de parcelas de contratos nas contas das empresas do grupo.

Três desembargadores que compõem órgão colegiado reconheceram que Goiânia é a cidade onde a AgroGalaxy (holding do grupo) possui sua sede, sendo o local de onde emanam as principais decisões do grupo e onde está concentrada parte relevante de suas operações. Para especialistas em Recuperação Judicial, a mudança pode ou não fazer parte de uma estratégia jurídica da empresa, a fim de garantir o sucesso da medida.

O assessor financeiro de empresas em processo de RJ, Marcelo Camorim, lembra que, em São Paulo, existem varas especializadas nestes processos, com juízes extremamente capacitados, que são totalmente focados no tema. Já em Goiânia, não existe esta especialização e os juízes têm várias atribuições, cuidando também de outras varas, como cível, fazenda pública, do trabalho, etc. Por isso, ele nomeia administradores judiciais, que são auxiliares de sua confiança. No caso da AgroGalaxy, os administradores nomeados são os advogados Miguel Cançado e Aloísio Craveiro Ramos.

Para Camorim, uma das hipóteses da opção por Goiânia pode ser uma estratégia jurídica, pela possibilidade das varas especializadas de São Paulo terem um nível de exigência mais elevado, que poderia dificultar o processo. Outra possibilidade pode ser um maior poder de influência que a empresa possa ter em Goiás, justamente por ter nascido no estado, e que talvez não tenha em São Paulo, onde tudo pode ser mais inacessível. “Mas os bancos também podem achar que teriam uma maior acessibilidade na Justiça paulista, por isso reivindicaram que o foro de competência fosse lá”, destaca Camorim.

dimensão

Para o advogado Fabrício Cândido Gomes, especialista em Direito Empresarial, que há 23 anos participa de processos de recuperação judicial, esta RJ chama a atenção pelo tamanho, podendo estar entre as dez maiores do País, por conta da dívida de R$ 4,3 bilhões. “Mas o montante não é de se estranhar, considerando a movimentação econômica do agronegócio no Brasil. Além disso, é uma empresa que fornece insumos para várias empresas rurais de grande porte”, lembra.

Ele ressalta que a lei 11.101/2005, que teve algumas alterações em 2014, é relativamente nova, mas foi bem testada e determina que o processo pode correr onde está o centro de inteligência de negócios da empresa ou seu principal estabelecimento. Para o advogado, a preocupação dos credores que contestam a localização do foro de competência do processo também é justificada, diante do fato da empresa, que tinha sede em São Paulo, mudar para Goiânia poucos meses antes de pedir a RJ.

“Mas não é errado mudar para cá, pois o foro precisa ser onde está a holding, que é a controladora. Agora, é aqui”, avalia Gomes. Para ele, a mudança ter ocorrido pouco antes do pedido pode, realmente, ser porque a cidade é ponto de tomada de decisões da empresa e ter uma maior movimentação logística. Outro fator que pode ter pesado na decisão é a estratégia para redução dos custos da operação. “Ela pode ter optado por iniciar sua recuperação cortando custos e trazer a sede para Goiânia pode ajudar neste processo”, destaca.

Para o jurista, é normal que os advogados da parte contrária suponham que a empresa está buscando algum tipo de favorecimento. “Mas são alegações frágeis diante da Justiça, feitas através de suposições. A lei da RJ não determina prazo para alteração de domicílio”, destaca. Ele acredita que o Judiciário goiano está preparado para receber uma recuperação deste porte, pois já abrigou a maior falência do Brasil, a da Encol, que serviu de referência para todo País.

“Este caso serviu de orientação até para a formatação da Lei de Falências. Além disso, nosso Judiciário não perde para o de São Paulo. Temos juízes muito qualificados e que fazem um processo andar na mesma velocidade. Não acredito na busca por vantagem por parte da empresa”, completa.

Varejista com dívida de R$ 4,3 bilhões pede recuperação judicial

Insumos agrícolas

Ano após ano, no período da seca, a ocorrência de queimadas coloca Goiás em alerta devido ao risco que esse fenômeno representa ao nosso ecossistema, à saúde da população e à sustentabilidade da nossa agricultura. Nas últimas semanas, esse cenário tem motivado a mobilização do Estado para o enfrentamento dos focos de incêndio, que tiveram aumento em Goiás e no Cerrado como um todo. No acumulado de 2024, a área queimada no nosso bioma, até o mês de agosto, teve um aumento de 85% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em Goiás, nesses oito meses, os incêndios atingiram 162,13 mil hectares, sendo que 60% deste valor é de área produtiva, o que corresponde a quase 102 mil hectares no estado. Os impactos são fortemente sentidos no âmbito financeiro, com as queimadas acarretando em um custo total de R$ 710 milhões para a economia em Goiás, somente de janeiro a agosto de 2024. Até o final do ano, a estimativa é que os prejuízos cheguem à marca de R$ 1,5 bilhão, comprometendo 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

A análise que leva a esses números considera os custos totais associados às queimadas, a partir da mensuração dos custos diretos relativos a estimativas da produção agropecuária, e dos custos intangíveis, considerando o valor da terra. Ou seja, nota-se que as queimadas prejudicam os produtores agrícolas tanto diretamente, na forma de perda agrícola de culturas plantadas, quanto indiretamente, uma vez que afeta aspectos como a microbiota e a matéria orgânica dos terrenos, levando à perda de investimentos no preparo do solo, que tem seu perfil prejudicado.

Quanto aos focos de queimadas registrados nos meses de agosto e setembro e ao aumento referente aos mesmos, Goiás foi o estado menos afetado do Cerrado. Ainda assim, no entanto, estima-se um prejuízo de R$ 181,71 milhões nas colheitas goianas das culturas plantadas nesse período, que incluem feijão, cana-de-açúcar, milho, tomate, sorgo, batata inglesa e algodão. Diante desse cenário, temos intensificado o monitoramento de incêndios em áreas agrícolas e as ações de combate ao fogo. As medidas incluem o decreto que declarou situação de emergência em 20 municípios goianos, autorizando a dispensa de licitação para aquisição de materiais e contratação de pessoal para o combate a incêndios em áreas não protegidas.

Também estamos trabalhando para combater e prevenir incêndios criminosos, por meio do projeto de lei que prevê a mobilização do efetivo das forças de segurança pública para autuar, indiciar e responsabilizar os infratores, além de criminalizar o ato de queimar florestas, matas e pastagens e lavouras durante a vigência de situação de emergência ambiental. Além disso, temos promovido ações de educação, e disponibilizado todos os meios de comunicação para receber denúncias, além de promover o monitoramento em tempo real.

Somadas à pronta resposta da Defesa Civil, essas medidas garantem um cenário mais controlado no nosso Estado, mas que não dispensa a manutenção dos cuidados tomados até agora. O Governo de Goiás continuará combatendo o fogo, conscientizando a respeito da importância de prevenir incêndios florestais e reforçando os estudos técnicos que demonstram o impacto dessas queimadas sobre o solo e o meio ambiente, a fim de garantir que os impactos sejam controlados, e que esse desafio seja superado da melhor maneira possível.

Pedro Leonardo Rezende, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás