A Petrobras anunciou na noite desta quarta-feira (9) aumento de R$ 0,19 por litro o preço da gasolina vendida em suas refinarias. Poucas horas depois, recuou, dizendo que o produto, na verdade, ficará R$ 0,19 por litro mais barato para as distribuidoras.

Os anúncios foram feitos pouco depois de uma entrevista do governo sobre novas medidas para conter a alta do preço dos combustíveis após a retomada dos ataques entre Estados Unidos e Irã. Na quarta, o petróleo Brent bateu US$ 100 por barril pela primeira vez em três meses.

No primeiro comunicado, divulgado pouco antes das 21h, a Petrobras afirmou que o preço de venda em suas refinarias subiria para R$ 3,24 por litro, mas o aumento de isenção tributária anunciado horas antes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compensaria a alta de R$ 0,19.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/tem-petroleo-mas-n-o-sabemos-quanto-diz-presidente-da-petrobras-sobre-descoberta-na-foz-do-amazonas-1.3445773" target="_self">'Tem petróleo, mas não sabemos quanto', diz presidente da Petrobras sobre descoberta na Foz do Amazonas&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/governo-anuncia-aumento-na-mistura-de-etanol-na-gasolina-de-30-para-32-1.3432813" target="_self">Governo anuncia aumento na mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/goiania-registra-maior-inflac-o-do-pais-em-abril-1.3409232" target="_self">Goiânia registra maior inflação do País em abril</a></div>

Pouco antes de 1h desta quinta (10), a estatal divulgou novo comunicado corrigindo o anterior. Nele, dizia que o preço de venda da gasolina nas refinarias será de R$ 3,05 por litro. Para o consumidor, o efeito será uma redução de R$ 0,19 por litro, equivalente ao aumento do desconto nos impostos federais.

A Petrobras não explicou ainda o que motivou a mudança. À reportagem, integrante da cúpula da empresa negou recuo, atribuindo a mudança de direção a um erro na comunicação interna.

A última vez em que a empresa recuou de um aumento no preço dos combustíveis foi em abril de 2019, no governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, o próprio ex-presidente telefonou ao então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para cancelar um aumento no diesel.

A pressão sobre os preços dos combustíveis ocorre em um momento em que o presidente Lula está pressionado nas pesquisas eleitorais de 2026 pelo crescimento do principal concorrente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo a mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada na terça (8), os dois aparecem empatados tecnicamente em simulação de segundo turno, com 46% de intenção de votos para Lula e 44% para Flávio.

O pacote anunciado na quarta é uma tentativa de evitar impactos da retomada da guerra para o consumidor final. Nele, Lula ampliou o desconto dos impostos federais sobre a gasolina de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro. O pacote permite ainda elevar em R$ 1 por litro a subvenção ao diesel, hoje em R$ 1,12 por litro.

Essas três medidas terão um impacto mensal aproximado de R$ 7 bilhões. Para ajudar a pagar a conta, Lula editou medida provisória liberando crédito extra de R$ 6,6 bilhões para subsídios aos combustíveis.

Os descontos no preço, porém, não ajudam a Petrobras, que convive com elevadas defasagens em relação aos preços internacionais dos combustíveis.

Nesta quinta, por exemplo, o preço da gasolina vendida pela estatal estava R$ 0,96 mais barato do que a paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). O aumento de R$ 0,19 por litro anunciado na noite de quarta aliviaria a diferença.

No diesel, o cenário é mais grave. A Petrobras está hoje vendendo o produto pela metade do preço de importação. Isto é, para cada litro importado, deixa de receber R$ 3,20 por litro, segundo as estimativas da Abicom. Parte dessa perda é aliviada pela subvenção de R$ 1,12 por litro.

Na nota divulgada na noite de quarta, a estatal diz que ainda aguarda definições do governo sobre a nova subvenção sobre o diesel anunciada por Lula.

Economia

Petrobras anuncia e depois recua de aumento do preço na gasolina a distribuidoras

Economia - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Economia

GASOLINA NAS REFINARIAS

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, confirmou nesta segunda-feira (17) a descoberta de petróleo no poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

"Tem petróleo e descoberta, a gente ainda não sabe quanto, mas estamos extremamente otimistas com o que estamos encontrando aqui", disse a executiva, em um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar de confirmar a presença de petróleo na região, Chambriard explicou que a exploração do poço deve ser concluída nos próximos 15 a 20 dias.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/petroleo-cai-quase-4-em-dia-de-cessar-fogo-ignorado-por-israel-contra-o-libano-1.3418496" target="_self">Petróleo cai quase 4% em dia de cessar-fogo ignorado por Israel contra o Líbano&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/ir-ameaca-dificultar-travessia-em-hormuz-a-paises-que-se-aliarem-aos-eua-1.3408189" target="_self">Irã ameaça dificultar travessia em Hormuz a países que se aliarem aos EUA</a> 
<a href="https://opopular.com.br/preco-do-etanol-sobe-em-12-estados-e-df-1.1924576" target="_self">Preço do etanol sobe em 12 estados e DF&nbsp;</a></div>

&nbsp;

"Estão previstos mais três poços para perfuração nessa região. Além disso, há outros cinco poços em áreas adjacentes. É esse gigantesco esforço exploratório que vai nos dizer o real potencial da região", disse Chambriard.

Na semana passada, a empresa havia identificado a presença de hidrocarbonetos em águas ultraprofundas na costa do Amapá, a partir de perfis elétricos e indicativos nas rochas.

"Hoje nós produzimos 80% do petróleo do Brasil do pré-sal. Esse pré-sal vai ter um pico de produção mais ou menos em torno de 2034, 2035 e, a partir daí, nós precisamos repor reservas para que a gente não perca a posição de um dos dez maiores produtores de petróleo do planeta", afirmou.

O processo de licenciamento do poço Morpho foi marcado por controvérsias, incluindo recomendação da área técnica do Ibama pelo arquivamento do processo.

A licença foi concedida em outubro de 2025, sob pressão do presidente Lula, às vésperas da COP30 em Belém, o que gerou críticas de organizações ambientalistas presentes ao evento, que apontam contradição com alertas científicos sobre redução do uso de combustíveis fósseis.

"Quando aconteceu a COP no ano passado, muita gente queria que eu não declarasse que tinha conquistado a a licença, diziam que os europeus iam ficar chateados, queriam que a gente só falasse do fim do combustível fóssil. Eu tomei a decisão de anunciar antes da COP que a gente queria fazer a proteção aqui", disse o presidente.

Lula também relembrou a história da Petrobras e sobre críticas no passado de que o Brasil não tinha petróleo para explorar. "Isto aqui é o passaporte para o futuro do país", disse o presidente, segurando um frasco com amostra de óleo. "E quando eu falo isso, não estou negando a minha luta para que um dia a gente não precise utilizar combustível."

"Vamos continuar cuidando do meio ambiente, 87% deste estado [do Amapá] é reserva e 90% deste território está com floresta praticamente intocada. Eu sujei a mão com o pré-sal e agora com este, este parecia que já estava refinado", disse Lula.

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, disse que se trata de uma descoberta histórica.

"O Brasil dá um passo importantíssimo para garantir a sua soberania energética. Nenhum brasileiro pode abrir mão de sua soberania e de suas riquezas naturais para combater miséria e garantir desenvolvimento", disse.

"O mundo inteiro sempre se conflagrou em disputas, e o Brasil demonstra com mais essa conquista que é um país que tem tudo para ser o país do desenvolvimento, da soberania e da inclusão."

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil -AP), disse ser grato ao presidente Lula. "Muito obrigado pela defesa que o senhor fez ao longo dos últimos três anos e meio, enfrentando tudo para defender que este projeto chegasse ao dia de hoje."

"É preciso que a gente reconheça aqueles que enfrentaram causas que muitas vezes foram contestadas e criticadas, não só por brasileiros que não compreendem a importância de termos soberania energética no nosso país, como aqueles de outros países que insistem em tutelar."

A descoberta, que ainda não é comercial, pode ser um avanço na busca por reposição de reservas à medida que o pré-sal se aproxima do pico de produção, previsto para 2034-2035.

O poço está a cerca de 175 km da costa do Amapá, em lâmina d'água de 2.886 metros, no bloco FZA-M-59, onde a Petrobras é operadora com 100% de participação. O bloco foi adquirido pela estatal na 11ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, sob regime de concessão.

A região é vista pela Petrobras, pelo governo e por petroleiras privadas como principal fronteira para novas descobertas no país, ajudando a compensar o declínio futuro do pré-sal.

O IBP, que representa companhias como Petrobras, ExxonMobil, TotalEnergies, Shell e Equinor, avaliou que a descoberta reforça as perspectivas do Brasil para produção de petróleo e gás e a segurança energética nacional.

O interesse na área também foi impulsionado por descobertas na Guiana, região com características geológicas similares.

O governador do Amapá, Clécio Luís (União Brasil), agradeceu a Lula. "Enquanto muitos estão cultivando um país bipolarizado, nós, de diferentes matizes políticos, damos exemplo de uma união que constrói e que supera diferenças."

"Fui questionado por uma licença ambiental dez dias antes da COP, mas disse que o presidente Lula estava certo, que seríamos acusados de uma fraude se a licença fosse concedida depois."

O governo defende a exploração como forma de aproveitar as riquezas do subsolo brasileiro; na própria COP, Lula propôs, sem êxito, medidas para reduzir o consumo de fósseis.

A Petrobras já solicitou ao Ibama autorização para perfurar mais três poços na mesma área (PAD-Morpho, Manga e Crotalus), pedido que segue em análise, com o órgão solicitando mais dados, sem opor-se até o momento à extensão da exploração. A perfuração desses poços adicionais dependerá dos resultados obtidos no Morpho.

A estatal registrou lucro líquido de R$ 52,4 bilhões no trimestre mais recente, alta de 97% ante igual período do ano anterior, o melhor resultado desde o segundo trimestre de 2022.

O resultado foi impulsionado pela alta do petróleo (Brent médio de US$ 104, alta de 54,1%) após a guerra no Irã e por recorde de produção (3,34 milhões de barris de óleo equivalente por dia, alta de 14%).

A empresa anunciou distribuição de R$ 17,4 bilhões em dividendos, dos quais R$ 6,2 bilhões cabem ao governo federal, acionista majoritário.

LINHA DO TEMPO

**out.20**

Petrobras é autorizada a assumir a operação do chamado bloco 59, na altura de Oiapoque (AP), na bacia Foz do Amazonas

&nbsp;

**2022**

Modelagens feitas pela estatal indicam que, em caso de acidente, um eventual vazamento de óleo não impactaria a costa brasileira, mas países mais ao norte, inclusive no Caribe

&nbsp;

**mai.23**

Ibama nega licença para perfuração exploratória em poço no bloco 59, e Petrobras recorre

&nbsp;

**2024**

Expectativa por empreendimento amplia fluxos migratórios a Oiapoque (AP), com consequente expansão de invasões na cidade

&nbsp;

**out.25**

Ibama concede licença de operação para Petrobras perfurar o poço Morpho em busca de óleo na costa amazônica

&nbsp;

**jan.26**

Um acidente na perfuração provoca vazamento de fluidos. Estatal é multada em R$ 2,5 milhões pelo Ibama, e prospecção é interrompida por um mês

&nbsp;

**fev.26**

Perfuração é retomada na área do bloco 59

&nbsp;

**jun.26**

Ibama cobra mais dados sobre pedido da Petrobras para perfurar mais três poços no mesmo bloco

&nbsp;

**jul.26**

Estatal comunica que primeiro poço terá abandono permanente, e deixa em aberto o que será feito em relação aos próximos poços previstos para exploração

&nbsp;

**ago.26**

Petrobras comunica descoberta de hidrocarbonetos na área perfurada no bloco 59

'Tem petróleo, mas não sabemos quanto', diz presidente da Petrobras sobre descoberta na Foz do Amazonas

Perfuração de poços

O governo Lula (PT) decidiu aumentar a mistura de etanol na gasolina comum de 30% para 32% por 180 dias, prorrogáveis por igual período. Trata-se de uma medida para tentar evitar aumentos nos preços da gasolina após a retomada da Guerra no Irã.

A medida foi tomada na reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) desta terça-feira (14) após sucessivos adiamentos. O aumento era defendido por integrantes do agronegócio e tem como um de seus objetivos tentar mitigar os efeitos da alta do petróleo sobre o preço dos combustíveis.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/editorial/preco-do-etanol-1.3422834" target="_self">Preço do etanol</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/nova-alta-da-gasolina-em-goiania-puxa-inflac-o-na-capital-entenda-os-impactos-1.3421325" target="_self">Nova alta da gasolina em Goiânia puxa inflação na capital; entenda os impactos</a></div>

Desde que irrompeu a Guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, o preço do barril de petróleo explodiu em todo o mundo com o fechamento do Estreito de Hormuz. É pelo local que cerca de 80% da produção mundial deste combustível passa.

As tensões voltaram a crescer nos últimos dias com uma nova ofensiva do governo de Donald Trump sobre o país persa.

Embora a Petrobras controle grande parte do mercado nacional de gasolina, a alta do barril afeta o preço —hoje, cerca de 15% deste produto vem de fora do país. Dessa forma, aumentar a mistura de etanol tem como potencial reduzir essa variação.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a mudança dos chamados E30 para E32 pode substituir a importação de 450 milhões de litros de gasolina pelo Brasil.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, em março, o governo Lula tomou algumas medidas para tentar evitar um aumento no custo dos combustíveis. O tema pode impactar negativamente a popularidade do petista em uma eleição apertada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo Palácio do Planalto.

Inicialmente, o foco de atuação do Executivo foi o diesel, cujo mercado interno é mais dependente das importações de petróleo e chegou a ter um subsídio de R$ 1,52 e R$ 1,12 para as versões extrangeiras e nacionais, respectivamente. Em maio, o benefício foi ampliado à gasolina.

No início do mês, após EUA, Israel e Irã anunciarem o avanço das negociações para um acordo e a reabertura de Hormuz, o que fez o governo brasileiro retirar os benefícios ao diesel.

Com os novos ataques contra o país persa e a volta das restrições de passagem na região, porém, o Executivo optou por, ao menos por enquanto, mater o subsídio à gasolina.

A reunião do CNPE desta terça chegou a ser prevista para o último dia 8, mas adiada.

Na última quarta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que havia chegado a um acordo com o Executivo para que o aumento da mistura de etanol fosse, enfim, decidido.

Governo anuncia aumento na mistura de etanol na gasolina de 30% para 32%

Estreito de Hormuz

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (1º), um aumento de 19,2% no preço de venda às distribuidoras da molécula de gás natural em relação aos valores praticados no trimestre anterior. A nova tarifa será aplicada apenas ao gás encanado e começou a valer na ocasião do anúncio.

De acordo com a estatal, o reajuste é uma questão contratual. Os contratos de venda de gás natural às distribuidoras determinam atualizações trimestrais do preço da molécula de gás. O reajuste segue as oscilações do petróleo Brent, a taxa de câmbio entre real e dólar e, desde o início do ano, a variação do Henry Hub —um índice ligado à oferta de gás natural.

No período avaliado, o valor de referência do petróleo Brent subiu 24,3% sob influência do conflito entre EUA, Israel e Irã. A disponibilidade de gás no mercado caiu 14% enquanto o real se valorizou em 2,5% frente ao dólar.

Daí vem a contabilidade da alta de quase 20%, que já era antecipada pelas distribuidoras.

O diretor-executivo da Abegás, Marcelo Mendonça, disse, na quinta-feira (30), que o Brasil não deveria estar exposto a impactos geopolíticos, uma vez que a produção nacional, hoje em alta com a abertura de novos poços de exploração, atende à demanda brasileira.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/caminhoneiros-cobram-piso-do-frete-e-dialogo-ao-desistir-de-paralisac-o-1.3388378" target="_blank">Caminhoneiros cobram piso do frete e 'diálogo' ao desistir de paralisação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/governo-amplia-subvenc-o-ao-diesel-e-gas-de-cozinha-e-zera-taxa-de-querosene-de-aviac-o-1.3395146" target="_blank">Governo amplia subvenção ao diesel e gás de cozinha e zera taxa de querosene de aviação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/alta-do-querosene-tem-impacto-severo-sobre-abertura-de-rotas-e-oferta-de-voos-diz-associac-o-1.3393804" target="_blank">Alta do querosene tem impacto severo sobre abertura de rotas e oferta de voos, diz associação</a></div>

A entidade também pediu programas de subvenção para o gás canalizado, nos moldes que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) já anunciou para o gás de cozinha e o combustível de aviação.

"A gente vê algumas medidas que beneficiam combustíveis mais poluentes, em vez de gás natural. A gente vê dentro dessa agenda o esquecimento do gás natural, privilegiando o diesel, que tem maior pegada de carbono," afirmou Mendonça em evento do setor.

De acordo com a Petrobras, o preço médio do gás natural para as distribuidoras acumula, desde 2022, uma redução da ordem de 26%, incluindo o efeito desta atualização mais recente.

Ainda conforme a Petrobras, a variação efetiva do preço final para o consumidor, que recebe o gás sem intermédio de botijões, dependerá dos produtos contratados e dos volumes efetivamente retirados pelas distribuidoras. A petroleira oferece prêmios de incentivo à demanda e ao desempenho.

"Os contratos de venda de gás natural celebrados pela Petrobras com as distribuidoras já contam com dispositivo comercial, a média trimestral de variação dos índices, que tem o objetivo de mitigar a volatilidade de curto prazo das variáveis de indexação", disse a empresa.

Petrobras anuncia reajuste de 19,2% no preço do gás natural às distribuidoras

BALANÇO

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma subvenção extra sobre os preços do diesel e do gás de cozinha, além da decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

As medidas representam uma nova tentativa do Executivo de conter os efeitos da guerra no Irã sobre os preços de combustíveis e passagens aéreas, cujos aumentos preocupam o presidente Lula em ano eleitoral. No conjunto, as iniciativas têm um impacto fiscal calculado em R$ 31 bilhões, a serem compensados principalmente pelo imposto sobre exportação de petróleo instituído em março.

Com as novas ações, a subvenção ao preço do diesel vai subir dos atuais R$ 0,32 para R$ 1,12 por litro, no caso do produto nacional, e para R$ 1,52 por litro sobre o combustível importado. A subvenção é um repasse financeiro feito pelo governo para custear parte do preço dos combustíveis e, assim, permitir que as distribuidoras vendam um produto mais barato para os postos.

O ministro Dario Durigan (Fazenda), porém, reconheceu "efeitos incontroláveis" interferem na formação do preço aos consumidores e, por isso, ainda há risco de aumento nas bombas. Para tentar minimizar isso, os benefícios virão acompanhados de medidas mais duras para punir aumentos de preço considerados abusivos, incluindo um projeto de lei para criminalizar a conduta e torná-la passível de prisão.

Segundo o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), as medidas terão duração de dois meses, prorrogáveis por mais dois. No caso do subsídio ao diesel, a expectativa inicial é encaixá-las dentro dos R$ 10 bilhões já destinados em março à criação da primeira subvenção (de R$ 0,32 por litro), mas esse limite pode ser ampliado se houver necessidade.

A isenção de PIS/Cofins sobre o diesel produzido no Brasil ou importado, anunciada em março, pode custar outros R$ 20 bilhões se perdurar até o fim do ano. O ministro do Planejamento, porém, ressaltou que um decreto do governo permite a reavaliação da política, caso haja o fim do conflito. Em quatro meses, o impacto é menor, estimado em R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões.

Segundo Durigan, todas as ações serão compensadas pelo imposto de exportação sobre o petróleo, instituído em março e que pode render R$ 31 bilhões até o fim do ano pelas estimativas oficiais. "A meta fiscal está mantida", disse.

O governo ainda reconheceu que, em decorrência do aumento dos preços de petróleo, a arrecadação com royalties e tributos sobre o faturamento maior das empresas ligadas ao setor também será maior. Simulações com o petróleo Brent a US$ 90 apontam um incremento potencial de R$ 40 bilhões nas receitas da União, afirmou Moretti.

Para implementar o conjunto de medidas, o governo vai editar uma MP (medida provisória), com vigência imediata, e decretos para alterar a tributação de combustíveis. Também vai enviar um projeto de lei em regime de urgência para tratar da criminalização do aumento abusivo de preços.

A MP vai instituir uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no país, que terá duração inicial de dois meses (prorrogáveis por mais dois) e se soma ao primeiro subsídio de R$ 0,32. Segundo Moretti, esse benefício deve custar cerca de R$ 6 bilhões (ou seja, R$ 3 bilhões por mês), a serem bancados integralmente pela União.

O Executivo ainda vai instituir um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro de diesel importado, também por dois meses. O custo, estimado em cerca de R$ 4 bilhões, será financiado em conjunto por União e estados (cada parte vai honrar 50% do custo, o equivalente a R$ 0,60 por litro). O benefício também se soma à subvenção inicial.

Segundo Durigan, apenas dois estados ainda não sinalizaram adesão, mas ele disse ter expectativa de que a participação acabe sendo unânime. O ministro preferiu não revelar quais ainda não indicaram interesse, mas deu a entender que o Rio de Janeiro é um deles. O estado está sob o comando interino do desembargador Ricardo Couto.

"Eu não vou mencionar os estados [que não indicaram adesão]. Mas eu vou dizer o seguinte: tem questões internas de política nesses estados. Eventualmente, você tem que validar como um governador que muitas vezes não está ou está trocando", afirmou.

Pelo lado das receitas, o governo federal também decidiu zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel, com impacto de R$ 0,02 por litro do diesel vendido nas bombas (que tem biodiesel em sua composição), e o QAV (querosene de aviação). Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 55% no preço do combustível dos aviões —depois, decidiu parcelar o aumento para diluir os impactos sobre as aéreas.

Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), o reajuste terá grandes impactos para o setor. No cálculo da entidade, somado ao aumento de 9,5% em março, o combustível agora representa 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. Antes, esse percentual era de 33%.

De acordo com o Executivo, a isenção do tributo sobre o QAV terá um impacto de R$ 0,07 por litro do combustível. O custo é estimado em cerca de R$ 100 milhões por mês e será compensado por um aumento no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros.

As aéreas ainda terão acesso a duas linhas de crédito. Uma delas, voltada a dar capital de giro, emprestará até R$ 1 bilhão, com garantia da União (que honrará os pagamentos em caso de inadimplência). A segunda linha vai direcionar até R$ 7,5 bilhões (sendo R$ 2,5 bilhões por companhia) para ajudar na reestruturação financeira das empresas), sob operação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As condições de contratação ainda não foram divulgadas.

No pacote de medidas, o Executivo também anunciou uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) importado, com o objetivo de que o produto importado seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do item nacional. O valor corresponde a cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg.

Segundo Moretti, o governo vai habilitar importadores e bancar a diferença de preços entre o praticado no Brasil e no mercado internacional. A medida vai durar dois meses, prorrogáveis por mais dois, com custo estimado em R$ 330 milhões.

Com o novo pacote, o governo espera obter maior adesão das distribuidoras de diesel. Até agora, o efeito prático das medidas ainda não chegou a todos os consumidores porque três gigantes do setor (Vibra, Ipiranga e Raízen), responsáveis por metade das importações privadas do combustível, não aderiram à política, conforme mostrou a Folha.

Desde então, o governo vinha discutindo maneiras de tornar o benefício mais atrativo para a adesão das companhias. No entanto, alguns interlocutores do setor privado vinham relatando insegurança em aderir diante do aumento das ações de fiscalização.

Nessas conversas, as distribuidoras alegam que a subvenção ocorre na produção ou importação, e não há controle direto sobre o preço praticado nos postos de combustíveis, que depende também de outros custos.

"Custo a crer que, após um esforço dessa monta, não haja adesão das distribuidoras", disse Durigan. Segundo ele, a proteção das distribuidoras virá da transparência nos preços e informações fiscais.

O ministro ressaltou, porém, que o governo vai buscar a ampliação das punições para quem praticar preços considerados abusivos. Um projeto de lei cria um novo tipo penal e prevê pena de dois a cinco anos de prisão para a conduta. "Se houver comprovação de margem abusiva, a punição fica mais gravosa", afirmou.

Segundo Moretti, as medidas representam a criação de "um regime especial de abastecimento". Por isso, as empresas precisarão ampliar a oferta de diesel e "demonstrar que estão praticando preços compatíveis com a subvenção", inclusive mediante dispositivos contratuais prevendo o repasse de preços para o consumidor. Ele acrescentou que a criminalização da conduta será feita "com todo cuidado, com absoluto direito ao contraditório por parte do agente econômico".

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) disse ainda que a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) também terá o poder de interditar postos que pratiquem preços considerados abusivos. Outra medida prevê a responsabilidade solidária do sócio do estabelecimento.

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>&nbsp;

Governo amplia subvenção ao diesel e gás de cozinha e zera taxa de querosene de aviação