A ponte Ciro de Almeida que liga Itumbiara, em Goiás, à Araporã, Minas Gerais, será duplicada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A informação foi divulgada durante um evento na última sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, em que o Governador de Goiás Ronaldo Caiado (UB) e o deputado estadual Gugu Nader (Agir) estiveram presentes.&nbsp;

Em Goiás, o programa vai investir R$ 98 bilhões em obras nos próximos quatro anos. Segundo o Governo de Goiás, a duplicação da ponte que cruza o rio Paranaíba representa uma nova era de transporte eficaz e seguro, principalmente para os moradores de Itumbiara, que já vivenciaram acidentes fatais no local.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/goias-e-setimo-estado-com-mais-obras-do-novo-pac-1.3056317" target="_blank">Goiás é sétimo estado com mais obras do novo PAC</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-se-equilibra-entre-parceria-e-oposic-o-a-lula-1.3056325" target="_blank">Caiado se equilibra entre parceria e oposição a Lula</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-busca-lula-para-investimentos-do-novo-pac-em-goias-1.3055924" target="_blank">Caiado busca Lula para investimentos do novo PAC em Goiás</a></div>

<cite>Infelizmente, a estrutura atual testemunhou acidentes fatais que tiveram um custo humano insubstituível, especialmente para os habitantes de Itumbiara. No entanto, esse triste cenário está a ponto de mudar", informou a gestão.&nbsp;</cite>

A proposta da duplicação foi feita pelo deputado estadual Gugu Nader (Agir) junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Goiás, em uma reunião com o presidente da Goinfra, Lucas Vissoto, o diretor de planejamento, Riumar dos Santos, e a superintendente regional do DNIT em Goiás, Isabela Arantes.&nbsp;

Goiás é o sétimo estado com mais obras

O Governo Federal registrou Goiás como o sétimo na lista de estados com maior número de obras atendidas no nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Das nove demandas apresentadas pelo governador Ronaldo Caiado (UB), ao menos cinco têm previsão no portfólio definido pelo Ministério do Planejamento.&nbsp;&nbsp;

Além da duplicação da ponte Ciro de Almeida que já foi aprovada, foram incluídos na lista o BRT entre Luziânia e Santa Maria (DF) e a construção do Complexo Oncológico de referência de Goiás (CORA). Há ainda a expectativa de inclusão de três policlínicas. O governador pretende manter a cobrança para que o cronograma e orçamento sejam garantidos em Goiás.&nbsp;

Ponte que liga Goiás a Minas Gerais será duplicada com recursos do PAC, anuncia governo

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Investimento

O governo do presidente Lula (PT) não incluiu no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) dois projetos contra enchentes que haviam sido pedidos em julho do ano passado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

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Um deles prevê a construção de um sistema de diques de R$ 447 milhões para evitar inundações em Eldorado do Sul. O município foi proporcionalmente o mais afetado pela recente tragédia climática, com praticamente todo o seu território alagado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/navio-de-guerra-dos-eua-sera-usado-na-distribuic-o-de-doac-es-no-rs-1.3140210" target="_blank">Navio de guerra dos EUA será usado na distribuição de doações no RS</a> 
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O outro projeto busca criar uma barreira contra cheias no Rio Gravataí e seus afluentes, em Alvorada e na capital Porto Alegre. O projeto completo está estimado em R$ 2 bilhões.

Meses antes do lançamento do Novo PAC, em agosto do ano passado, Lula havia pedido que os governadores encaminhassem os três projetos prioritários para os estados para inclusão no programa. A Folha teve acesso à lista completa.

Alguns, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), encaminharam o número pedido –ele incluiu na lista, por exemplo, o túnel Santos-Guarujá, com custo estimado de R$ 5,8 bilhões.

A maior parte dos governadores, no entanto, encaminhou listas maiores, com dezenas de projetos, conseguindo emplacar mais de três propostas.

Leite apontou 27 prioridades, entre pontes, duplicação de rodovias e construção de barragens —conseguiu pelo menos oito, na primeira leva de anúncios.

Após enviar a lista, o governador ainda foi a Brasília no dia 2 de agosto para tratar das propostas com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento)

Eldorado do Sul tem 39,5 mil habitantes e está localizado a 12 quilômetros de Porto Alegre.

O município foi proporcionalmente o que esteve em pior situação, ao considerar o número de moradores (81,1%) e de imóveis (71,2%) afetados pela tragédia, segundo levantamento do núcleo de dados da Folha com base no IBGE e em mapeamento da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

O governo federal ainda analisa se o projeto relativo à cidade fará parte do chamado PAC Seleções —uma modalidade posterior, que contempla os melhores projetos de estados e municípios.

"O Projeto de Proteção contra cheia do Delta do Jacuí em Eldorado do Sul foi inscrito no Novo PAC Seleções e está em fase de análise, porque os projetos de macrodrenagem ainda não foram divulgados. O investimento solicitado pelo estado é de R$ 447 milhões", informou a Casa Civil.

A pasta comandada por Rui Costa não respondeu por que o projeto não foi incluído na carteira principal do programa. O ministério acrescenta que haverá uma seleção específica para o Rio Grande do Sul, após a tragédia climática.

O projeto é apontado pelo estado e por especialistas como medida fundamental para impedir as cheias do Rui Jacuí. "A melhor opção seria ter um ordenamento urbano e não ocupar as planícies inundáveis", afirma o professor Fernando Dornelles, do Instituto de Pesquisa Hidráulicas da UFRGS, que atuou no projeto.

"Mas, na ausência dessa realidade, com cidades construídas às margens dos rios, é necessário um sistema para evitar que as cheias tomem os municípios e atinjam a população. E essa é a melhor alternativa para essa área", completa.

Os diques são muradas em torno da cidade, de terra, que impedem a entrada da água. Também haveria um sistema com casas de bomba, para retirar a água de dentro das áreas protegidas.

O texto do projeto afirma que o sistema será composto basicamente por quatro estruturas: diques de proteção, estações de bombeamento, galerias e drenos coletores e canais de descarga. A obra teria uma extensão de cerca de dez quilômetros e três estações de bombeamento.

O governo estadual afirma que o sistema "atenderá uma demanda de extrema relevância, contribuindo para a diminuição das cheias e, consequentemente, os prejuízos individuais e sociais". A gestão Leite diz que os estudos preveem a proteção de 6,2 mil residências no Delta do Jacuí, onde vivem 18,6 mil pessoas.

O projeto com o sistema de proteção contra as cheias do Rio Gravataí e afluentes em Alvorada e Porto Alegre também prevê um sistema com base em diques. O estudo afirma que o sistema pode evitar danos da ordem de R$ 572 milhões, além de proteger 5,7 mil famílias.

Essa obra é considerada mais complexa —e por isso seu custo entra na casa dos bilhões—, pois a implantação dos diques vai exigir a construção de 19 novas pontes para que seja possível acessar a região, além de 8,5 quilômetros de estrada.

A Casa Civil afirma que o projeto não migrou para o Novo PAC por ser uma obra que "já está em execução pelo governo do estado e tem acompanhamento pelo Ministério das Cidades". A pasta cita investimento federal de R$ 11,7 milhões.

O governo do estado, por sua vez, diz que a etapa de obras ainda não teve início e que pediu a sua inclusão no PAC Seleções.

"Importante ressaltar que nenhum dos convênios mencionados prevê recursos para execução de obras. Os valores correspondem apenas às etapas até o projeto executivo. Por essa razão, o governo do estado solicitou ao governo federal a inclusão dos projetos no PAC Seleções, para viabilizar as obras", afirma o Executivo gaúcho.

"Portanto, a efetivação dos referidos projetos depende, necessariamente, da resposta do governo federal sobre a inclusão ou não dos projetos no PAC Seleções, o que até o momento não ocorreu."

O Ministério das Cidades diz ter contratos firmados com o governo gaúcho para a elaboração de estudos e projetos de prevenção de inundações, um deles na Bacia do Rio dos Sinos e na Bacia do Gravataí. Os dois projetos juntos —sem obras— têm um valor estimado em R$ 25 milhões.

A pasta acrescenta que o governo estadual fala em conclusão até 30 de dezembro deste ano.

A gestão Leite, por sua vez, afirma que são quatro e não dois os convênios para a elaboração de projetos contra inundações. Dois deles (Bacia do Gravataí e Bacia do Rio dos Sinos) estão na fase de licenciamento ambiental.

Os outros dois são justamente os que o governador havia pedido para serem incluídos no Novo PAC, no ano passado. O governo estadual, no entanto, afirma que precisa de complementação de valores para concluírem os projetos executivos, que é a última parte do planejamento.

"Os convênios previram a destinação de R$ 20,8 milhões. Desde a assinatura dos convênios, em 2012, não houve por parte do governo federal qualquer reajuste e hoje estima-se que os valores dos projetos executivos totalizam R$ 52,3 milhões", disse.

Em relação aos Afluentes do Gravataí, o ministério teria reservado R$ 5 milhões, mas o valor do projeto executivo varia atualmente entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões, segundo o estado.

O governo federal também teria disponibilizado R$ 2,7 milhões para o projeto executivo do Delta do Jacuí, sendo que o orçamento aponta a necessidade de R$ 8 milhões.

O Ministério das Cidades afirma que não consta nenhum pedido de suplementação aos contratos vigentes e que os valores atendem ao que havia sido pleiteado pelo estado do Rio Grande do Sul à época.

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Governo Lula deixou de fora do PAC projetos contra inundação pedidos por Leite

Política

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NOVO PAC

A Prefeitura de Goiânia pleiteia um total de R$ 1,2 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, para a realização de 22 projetos de mobilidade urbana, urbanização e drenagem. Ao todo, o Paço fez 23 inscrições no Novo PAC Seleções, que foi lançado pelo presidente Lula (PT) em agosto deste ano, sendo que uma delas foi retificadora porque o valor pedido inicialmente era aquém do necessário. Os pedidos ocorrem ao mesmo tempo que o Paço dá continuidade a programa próprio de investimentos e pede liberação da Câmara Municipal para obter empréstimo junto a instituição bancária para realizar obras.

Destes 23 pedidos, quatro são do Goiânia Adiante e um deles está também na lista enviada à Câmara para justificar o empréstimo. O projeto da construção do Complexo Viário do encontro das ruas 86, 83, 91, 243 e Avenida Fued José Sebba, na região conhecida pelo Cepal do Setor Sul faz parte do rol de propostas feitas dentro do Programa Goiânia Adiante, lançado em outubro de 2022. Durante o lançamento do Goiânia Adiante, o Paço divulgou diversas obras de infraestrutura, educação e saúde que totalizaram R$ 1,7 bilhão de investimentos e tudo sairia do Tesouro Municipal.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/pode-acontecer-de-a-prefeitura-fechar-o-ano-no-vermelho-afirma-rogerio-cruz-1.3090939">“Pode acontecer de a Prefeitura fechar o ano no vermelho”, afirma Rogério Cruz</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/paco-quer-vender-mais-areas-publicas-a-partir-do-ano-que-vem-em-goiania-1.3090888">Paço quer vender mais áreas públicas a partir do ano que vem em Goiânia</a></div>

No entanto, conforme o POPULAR publicou em outubro passado, a realização dos projetos era incerta justamente pela falta de recursos. Na ocasião, servidores municipais haviam relatado que as obras mais caras, justamente os complexos viários, não seriam mais executadas. Chegaram a falar inclusive sobre o viaduto do Cepal do Setor Sul, que seria muito complexo e a solução passaria por um projeto dispendioso e demorado. Este projeto, inclusive, é o que teve de ser retificado na inscrição ao Novo PAC. Na primeira inscrição o pedido foi de R$ 240 milhões e a retificação foi feita com um total de R$ 504.589.396,70 para a realização da obra.

No site oficial do Goiânia Adiante, porém, consta que a obra estava estimada em R$ 43,43 milhões. Outra obra de mobilidade urbana que consta no programa municipal e também foi objeto de pedido de recursos para o governo federal é o viaduto da Alameda Câmara Filho com a BR-060, no Setor Parque Oeste Industrial. No Goiânia Adiante, o valor estimado é de R$ 11.639.712,73, enquanto que no Novo PAC o pedido foi de R$ 140.289.478,18. Também consta no programa municipal e na lista de pedidos ao PAC as obras de ampliação da rede de drenagem em ponto de alagamento nos setores Central, Setor Oeste e Setor Aeroporto. Neste caso, os valores divulgados são mais próximos, mas ainda diferentes, sendo R$ 18.094.843,91 no Goiânia Adiante e R$ 18.796.425,57 como pedido ao governo federal.

Esta obra ainda está no projeto de lei enviado na semana passada à Câmara Municipal como justificativa para o pedido de empréstimo bancário para a realização de construções na cidade. Na lista enviada aos vereadores não há, no entanto, a identificação específica dos valores para a realização do serviço, tendo apenas o valor total que é esperado gastar em todas as obras de mobilidade a partir do empréstimo. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a verba proveniente do Novo PAC pode ser usada “para obras do Programa Goiânia Adiante ainda não licitadas e que estejam com os projetos prontos para a execução”.

A pasta informa ainda que “os recursos próprios que seriam utilizados para contratar as empresas podem ser investidos em outras áreas, como saúde, educação ou em outras obras”. Já com relação a ter obras repetidas na lista do PAC e do pedido de financiamento que ainda está sendo apreciado pelos vereadores, a explicação é que será utilizado aquele que for contemplado primeiro (financiamento ou PAC), o que “fará com que a outra opção seja desconsiderada”.

<h2>Outras obras</h2>

Nas outras inscrições no PAC há pedidos para a construção de parte do Anel Viário de Goiânia, entre a BR-060 e GO-070, construção de sete ciclovias (como da Avenida Leste-Oeste, entre Rua 44 e Avenida Castelo Branco, e do Jardim Guanaraba ao Paço Municipal) e até mesmo a realização de dois projetos executivos, Um deles é de urbanização da Vila Roriz, que é descrita como alvo constante de alagamentos devido a posição na confluência do Ribeirão João Leite com o Rio Meia Ponte. O outro é do Parque Linear Metropolitano, que visa recuperar a Bacia do Meia Ponte. A Seinfra informa que de todas as obras inseridas no Novo PAC, “80% possuem projetos executivos, prontos para serem licitados”. Por isso, caso ocorra a contemplação dos recursos e se as regras permitirem, “os procedimentos serão iniciados de imediato”, garante sobre quando poderá ocorrer o início das obras listadas no programa do governo federal.

<img attr-cid="policy:1.3091214" attr-version="policy:1.3091214:1702246626" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3091214/111223-vidt_mesmasobras.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
()

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Prefeitura de Goiânia quer R$ 1,2 bilhão do PAC para fazer obras

Cidades

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Infraestrutura

O <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-lula-lanca-pac-em-goias-1.3067579" target="_blank">Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, lançado em agosto em Goiânia</a>, encerrou em novembro a fase de envio de propostas dos governos estaduais e municipais para o recebimento de recursos com o objetivo de executar as obras. Os editais se referiam às áreas de saúde e educação e um total de 683 propostas do estado e dos municípios goianos chegaram para a análise dos ministérios, sendo 452 para a saúde e 231 para educação. Na nova etapa, o governo federal vai analisar cada projeto enviado por todo o País para então definir quem vai receber os recursos necessários e para quais projetos. Ainda não há uma data definida para o resultado final da análise.

Na área da saúde, Goiânia apresentou 14 propostas, sendo nove unidades básicas de saúde (UBS), quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e uma unidade odontológica móvel (UOM). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a intenção é construir Unidades de Saúde da Família (USFs) de alvenaria, nos mesmos locais em que havia projeto para a construção de unidades modulares. O POPULAR publicou, em novembro, que a <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-desiste-de-unidades-modulares-para-a-saude-em-goiania-1.3085251" target="_blank">administração havia desistido da implantação das unidades modulares devido a demora da empresa contratada em realizar as obras</a>. O projeto, no entanto, contemplava 12 unidades e apenas uma será finalizada, a USF Terezinha de Jesus, na região dos setores Luanna Park e Lorena Park.

A SMS informa que todas as unidades já contam com projeto arquitetônico e área destinada, assim como os CAPS. Estão previstas as construções das USFs Jardim Curitiba, Novo Mundo, Santo Hilário, Aroeiras, Brisas da Mata, Eldorado Oeste, Mirabel, Condomínio das Esmeraldas e Andréia Cristina/Caravelas. As demais unidades de USFs que não foram cadastradas no Novo PAC estão planejadas para serem construídas pelo Tesouro Municipal, dentro do Programa Goiânia Adiante, que contempla ainda a reforma de outras seis unidades, como o Centro de Especialidades Médicas, Centro de Zoonoses e UPA Guanabara. Já os CAPS, serão construídos, caso a verba federal saia, o Leste, Norte Infantil, Norte e Sudoeste.

A UOM, explica a SMS, deverá ser usada no atendimento a públicos específicos, “em especial a população de rua, e crianças em idade escolar por meio do Programa Saúde na Escola (PSE)”. O Estado de Goiás cadastrou no Novo PAC três unidades de saúde, que são policlínicas cuja previsão é que, se aprovadas as propostas, sejam construídas em Campos Belos, Mineiros e Mozarlândia. “O início da construção depende da aprovação das propostas e do cumprimento de trâmites para autorização de início de obras concedida pelo governo federal”, informa a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO). A pasta reitera que para 2024 são esperadas a inauguração da ala infantil do Complexo Oncológico de Referência e Apoio (Cora) e do Hospital Estadual de Águas Lindas.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), as propostas estão em fase de análise e os critérios determinados na seleção e a documentação obrigatória serão conferidos nesta próxima fase. “O período de análise segue até o dia 8 de dezembro de 2023. A lista dos entes federativos selecionados está prevista para ser divulgada no dia 21 de dezembro de 2023”, estima a pasta. “Estados e municípios que não forem selecionados nesta etapa do Novo PAC poderão enviar novas propostas nas próximas etapas do programa, que prevê R$ 30,5 bilhões de investimentos na Saúde até 2026”, completa.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-investiga-motivo-da-paralisac-o-de-obras-em-goiania-1.3087388" target="_blank">TCM investiga motivo da paralisação de obras em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/so-uma-obra-de-drenagem-foi-feita-entre-as-11-anunciadas-em-goiania-1.3087088" target="_blank">Só uma obra de drenagem foi feita entre as 11 anunciadas em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-pede-que-obras-avancem-sem-repetir-possiveis-equivocos-1.3080138" target="_blank">Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”</a></div>

Na área de educação, do total de 231 propostas apresentadas por Goiás, 134 são para a construção de creches e escolas de educação infantil, que são os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as demais 97 são para as escolas de tempo integral. Aparecida de Goiânia foi o município que mais apresentou projetos, com um total de 16, sendo 13 de educação infantil. Em seguida, Goiânia pede recursos para o governo federal via Novo PAC para a construção de três unidades de educação infantil e sete escolas de tempo integral. Os números foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) ao POPULAR.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), o projeto apresentado ao Novo PAC dos CMEIs e escolas de tempo integral se referem a novas construções, porém que já se encontram com processo de licitação em andamento. “De acordo com o regulamento do PAC, só é possível cadastrar para o município acima de 500 mil habitantes, seis instituições (três escolas de tempo integral e três unidades de educação infantil)”, afirma a SME, o que diverge dos números apresentados pelo próprio MEC. Na relação do ministério, outras cidades goianas também apresentam quantidade de propostas acima do que o informado como limite pela secretaria.

Segundo a SME, as novas unidades que serão construídas em Goiânia, caso a administração municipal seja contemplada com o recurso federal, são as escolas em tempo integral dos bairros Residencial Santa Fé, Residencial Campos Dourados e Residencial Ytapuã. Quanto aos CMEIs, a intenção é que sejam construídas as unidades dos setores Grajaú e Residencial Itaipu e Tempo Novo. Todos eles estão também na lista de obras que compõe o programa Goiânia Adiante, lançado em outubro passado. “Para além das obras apresentadas temos planejamento de construção de outras 22 unidades educacionais com fonte de recurso do Tesouro municipal”, informa a SME.

Resultados ainda sem data definida

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda não foi concluída a etapa de avaliação, análise de dados e de documentos, de modo que apenas posteriormente será possível afirmar quais projetos atendem as exigências e poderão ser habilitados para futura pactuação. Os resultados referentes à área de educação serão divulgados em data a ser definida. Em outubro, o ministério publicou a resolução número 20, que possui todas as informações referente ao processo de seleção, avaliação e aprovação dos projetos enviados no âmbito do Novo PAC Seleções, segundo o MEC.

Entre os critérios analisados pelo ministério para garantir os recursos federais a serem investidos nas construções de unidades de educação está que o proponente, no caso as prefeituras municipais, devem ter posse da área em que o projeto será implantado de maneira definitiva. Para as unidades de educação básica, o MEC obriga ter “compromisso do ente federativo com a disponibilização de mobiliário e equipamentos adequados e compatíveis com a plena operação e funcionalidade das novas unidades construídas”. Para receber a verba, o município também terá que ter a contrapartida financeira e para as escolas de ensino fundamental e ensino médio, é preciso ter o compromisso do ente federativo, no caso os municípios, “com o funcionamento em tempo integral, bem como com a gestão e manutenção das novas unidades”, informa o documento.

Para as creches e CMEIs, é preciso ter déficit de atendimento de vagas, avaliações da infraestrutura escolar, resultados educacionais dos alunos e docentes, Indicador de Nível Socioeconômico (Inse), elaborado pelo Inep; capacidade financeira apurada pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT); e ainda adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Já para as unidades de tempo integral são avaliados os resultados educacionais dos alunos e docentes, a capacidade financeira do ente federativo e a adesão aos programas Escola em Tempo Integral e Criança Alfabetizada.

<img attr-cid="policy:1.3089287" attr-version="policy:1.3089287:1701651180" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3089287/041223-vidt_novosinvestimentos.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
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Goiás propõe 683 projetos de saúde e educação para o Novo PAC

Análise

A GO-213, entre Caldas Novas e Morrinhos, será duplicada pelo Exército Brasileiro. A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes assinou, nesta quarta-feira (23), o convênio para dar início às obras em 48 quilômetros da rodovia. O investimento será de R$ 250 milhões, com previsão de entrega para o fim de 2025. A duplicação da via se estende desde 2014, quando começou a ser feita.

O repasse financeiro será feito pelo governo estadual e o Exército ficará responsável pela execução das obras, além de ofertar os equipamentos próprios. É o que explica o presidente da Goinfra, Lucas Vissotto. Conforme ele, ao menos 40 militares já estão no local fazendo os levantamentos iniciais. Até o final do ano, a previsão é que seja instalado o canteiro de obras e o alojamento dos soldados. Já o uso do maquinário deve ter início em fevereiro de 2024.

A solicitação para o convênio foi feita pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, junto ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, em fevereiro deste ano, durante reunião em Brasília. Na ocasião, o chefe do Executivo entregou a proposta de duplicação. Após ser acatada a parceria, o projeto de engenharia da obra foi revisado pela Goinfra e pelo Exército.

Conforme Vissotto, a parceria foi possível diante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, criada pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e promulgada em dezembro, que retirou do teto de gastos da União a despesa com obras e serviços de engenharia que seriam custeados com recursos dos estados e municípios, e executados pelo Departamento de Engenharia do Exército Brasileiro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/caiado-prop-e-ao-exercito-parceria-para-duplicar-a-go-213-entre-morrinhos-e-caldas-novas-1.2609403" target="_blank">Caiado propõe ao Exército parceria para duplicar a GO-213 entre Morrinhos e Caldas Novas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/animais-silvestres-est-o-desprotegidos-nas-estradas-em-goias-1.3058565" target="_blank">Animais silvestres estão desprotegidos nas estradas em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/mp-aciona-governo-de-goias-para-reconstruir-gos-178-e-302-pelo-pessimo-estado-de-conservac-o-1.3057117" target="_blank">MP aciona Governo de Goiás para reconstruir GOs 178 e 302 pelo ‘péssimo estado de conservação’</a></div>

“Somos o primeiro estado do Brasil que faz convênio com o Exército a partir da liberação do início do ano”, pontua. O presidente da Goinfra acrescenta que o Exército ficou ao menos sete anos atuando apenas em obras federais diante do período de limitação de recursos, o que faria a obra em Goiás ser a retomada do serviço nos estados.

No primeiro momento, explica, os militares do 2º Batalhão Ferroviário de Araguari, em Minas Gerais, farão o alojamento e canteiro de obras para que sejam instalados no local. Após o período inicial, que envolve ainda o levantamento de campo, atualização de projeto e demais serviços, deve ter início a terraplanagem logo no começo de 2024, após o período chuvoso. “(A obra) vai ter volume a partir do ano que vem. A previsão é que pegue ritmo a partir de fevereiro”, pontua.

O benefício, de acordo com o titular da Goinfra, seria que a obra ficaria mais barata, visto que a contrapartida do estado seria os repasses financeiros, junto com a mão de obra dos soldados do Exército. Para os militares, o ponto positivo seria a preparação da tropa. “Nada melhor que obra para fazer adestramento (dos militares)”, diz.

Ao todo, serão envolvidos 400 soldados do Exército durante o período de intervenção. Com o avanço das obras, haverá duas frentes de serviço, sendo uma partindo de Morrinhos e a outra de Caldas Novas. Para Vissotto, a parceria com o Exército vai ser expandida também para outras localidades. “Que o Exército venha par ficar em Goiás. A expectativa é que a gente fortaleça a relação e que eles possam continuar atuando no estado”, acrescenta.

O presidente da Goinfra afirma que a obra é prioridade para o Governo de Goiás. “(Vamos) solucionar o problema. É uma obra com vários contratos e que se arrasta por dez anos”, conclui. Para ele, a obra irá potencializar Caldas Novas como destino turístico no estado. “Vai ter mais segurança, menos acidentes.”

O posicionamento também foi reforçado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) durante a cerimônia de assinatura do convênio, realizada na tarde desta quarta-feira, no Quartel General do Exército Forte Caxias, em Brasília. “(A duplicação) tinha sido prometida havia vários anos. Vamos fazer chegar pista dupla até Caldas Novas. Vai transformar aquilo que é o maior polo turístico de Goiás com muita segurança para todos que queiram passar o final de semana ou aqueles que ali vivem. Goiás foi o primeiro estado a aparecer para pedir contribuição por parte do Exército. Sabemos a qualidade e o padrão da obra feito pelo Exército e, com isso, nos dando a garantia de que concluiremos (a obra) que já passaram por várias empresas e nunca teve conclusão”, disse.

Histórico

A obra foi anunciada no final de 2013, com início dos serviços em março de 2014, e previsão para ser entregue em dezembro de 2015. A intervenção era executada pela Emsa Engenharia, em contrato com a antiga Agência Goiana de Obras (Agetop).

À época, a ampliação da via avançou em partes e, em outubro daquele ano, a Prefeitura de Morrinhos divulgou que 26% estavam concluídos, com trecho em obras no entroncamento da GO-213 com a BR-153, e avançando para depois de Morrinhos, em direção a Caldas Novas. Em 2016, foi novamente retomada, com previsão para duplicação de um trecho de 20 quilômetros, e para ser finalizada em 2017. Parada, a intervenção voltou em fevereiro de 2018.

O POPULAR mostrou em setembro de 2022 que o contrato com a empresa responsável pela obra de duplicação da rodovia foi rescindido em 2021. A medida foi tomada após auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), iniciada em 2016, demonstrar suspeita de irregularidades e prejuízos.

Na reportagem daquele ano, o TCE-GO explicou que a primeira empresa contratada abandonou as obras. Após a desistência, a antiga Agetop teria contratado outra empresa sem licitação. A situação foi considerada ilegal pelo tribunal, além de identificar suspeita de sobrepreço no orçamento original, e também problemas estruturais nas partes executadas.

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