A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Goiás - Câmpus Aparecida de Goiânia (FCT/UFG) está desenvolvendo um projeto de automação de gestão de estoques para o controle de mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil. A implementação do projeto-piloto deve começar até o final deste ano e vai ajudar o órgão a gerir melhor seus estoques de produtos apreendidos em operações de combate ao contrabando e descaminho, que registraram um crescimento de cerca de 200% neste ano.

O convênio para parceria entre o Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) e a Receita Federal do Brasil foi assinado na sexta-feira (17), em Brasília, pelo professor e pesquisador da UFG e um dos coordenadores do projeto, Sólon Bevilacqua, e o superintendente da Receita Federal da 1ª Região Fiscal, Antonio Henrique Lindemberg Baltazar.

O superintendente explica que os produtos apreendidos em fronteiras, portos e aeroportos ficam armazenados em depósitos em todo o País e podem ser leiloados, doados a instituições sociais sem fins lucrativos ou incorporados a órgãos públicos. Segundo ele, atualmente, cada uma destas mercadorias é categorizada de forma manual. "Se toda esta gestão de estoque não for feita de forma correta, pode gerar um grande descontrole", alerta.

Lindemberg acredita que, com a automação da gestão e informações mais precisas dos estoques, sempre que ocorrer algum pedido oficial das mercadorias, ficará bem mais fácil e rápido gerenciar os depósitos para dar um melhor fluxo à destinação dos produtos ou à realização de leilões. Ele lembra que a Receita também apreende produtos ilícitos, como drogas, armas e cigarros, que são destruídos. Já os produtos lícitos, como roupas, perfumes e eletrônicos, são apreendidos por não pagarem os devidos tributos.

O volume de apreensões feitas pelo órgão cresceu mais de 200% entre 2022 e 2023, o que também aumentou a necessidade de um maior controle dos estoques. "Este crescimento é considerado muito grande e tem correlação com todas as atividades de reforço ao combate do contrabando e do descaminho", avalia o superintendente da Receita Federal.

Mais eficiência

Segundo o professor Sólon Bevilacqua, a automação da gestão de estoques é crucial para a eficiência e transparência nas operações da Receita Federal, resultando em um melhor controle das mercadorias apreendidas. Ele reforça que a parceria entre uma instituição de ensino superior e um órgão governamental demonstra a aplicação prática da pesquisa acadêmica para resolver problemas reais, contribuindo para o avanço do conhecimento e aprimoramento das práticas governamentais.

Bevilacqua informa que o sistema será baseado em inteligência artificial para fazer o reconhecimento de imagens. "A ideia é fotografar os itens apreendidos e fazer com que o sistema identifique cada um que entre no estoque", explica. Para os testes piloto, a equipe de desenvolvimento pegará alguns itens da internet que são costumeiramente apreendidos, como eletrônicos, para fazer imagens deles e inseri-los no futuro sistema da Receita.

A UFG está utilizando recursos internos para o trabalho de desenvolvimento, pois os alunos são bolsistas da iniciação científica. Segundo o professor, a ideia é que a UFG receba a doação de itens do estoque da Receita, como computadores, para montar um laboratório para que o sistema continue sendo aprimorado e recebendo manutenção constante. A expectativa é que ele esteja finalizado e operando em até seis meses.

O objetivo final é um controle eficiente dos estoques. "A Receita Federal possui vários depósitos de mercadorias pelo País. Com o sistema, será possível identificar em qual deles um determinado produto está localizado, os modelos específicos e a quantidade disponível de cada um", explica Bevilacqua. Com esta maior exatidão para localização dos produtos, será possível agilizar os processos de doação e leilões de mercadorias.

Além do professor Sólon Bevilacqua, o projeto também é coordenado pelos professores Anselmo Rafael Cukla e Daniel Fernando Tello Gamarra, docentes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A colaboração entre pesquisadores de universidades de estados distintos visa dar vida a projetos importantes, como o de automação de estoques da Receita Federal, diversidade de conhecimento, sinergia de recursos e uma abordagem multidisciplinar, resultando em impacto ampliado e fortalecimento de redes de conhecimento.

Dois alunos bolsistas da UFG foram selecionados para contribuir com este projeto: André Felipe Caraíba, discente do curso de Engenharia da Computação, e Victor Emanuel Monteiro, discente do curso de Inteligência Artificial. Para o professor Sólon Bevilacqua, a parceria com a Receita também é produtiva para a universidade, ajudando a formar melhor seus alunos,com experiências práticas, resultando em profissionais altamente qualificados para o mercado. Além disso, ela ajuda a elevar a eficiência do serviço público e contribuir com o desenvolvimento do Estado brasileiro.

A Receita Federal alterou a declaração de bens e direitos do Imposto de Renda 2025 com o objetivo de tornar mais clara a prestação de contas dos contribuintes a partir deste ano.

Dentre as principais mudanças estão a inclusão de seis novos códigos para declarar joias, garagens e investimentos, entre outros bens, maior detalhamento em 13 códigos e alteração de 11 códigos, que não permitem mais declarar bens e direitos do exterior.

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A entrega da declaração vai até 30 de maio. Quem é obrigado a prestar contas e perde o prazo paga multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido no ano.

A principal meta do órgão é diminuir o número de bens declarados em "Outros", sob o código 99, segundo José Carlos Fonseca, supervisor nacional do IR.

"Analisamos que muita gente declarou bens que têm códigos específicos como "Outros", seja por preguiça ou por desconhecimento", afirmou em 12 de março, ao anunciar as regras do IR 2025.

"Analisamos que milhões de pessoas declaram como "Outros" veículos, apartamentos, empréstimos, itens que têm código específico", disse.

Segundo ele, os contribuintes e seus contadores têm dificuldades em encontrar ou entender alguns códigos, por isso foram feitas mudanças.

O fisco promete ainda mais novidades. Deve ser criada uma ficha própria para declarar reforma do imóvel no IR, mas, inicialmente, no aplicativo Mir (Meu Imposto de Renda), que será liberado na terça-feira (1º).

"Nós verificamos que mais de 5 milhões de bens de declarantes estão classificados como 'Outros bens'. Fomos verificar e lá tem bens com campos específicos, como é o caso de imóveis", afirma Ricardo Ribeiro Júnior, auditor fiscal supervisor do Imposto de Renda em São Paulo.

Neste ano, o PGD (Programa Gerador de Declaração) traz seis itens com códigos próprios que não existiam no ano passado.

O programa será descontinuado, mas ainda não há data. Em seu lugar ficará apenas a solução Meu Imposto de Renda, que começa a funcionar neste ano, em plataformas como celulares, tablets, computadores e de forma online, no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita).

VEJA OS NOVOS CÓDIGOS PARA DECLARAR BENS E DIREITOS NO IR 2025

Para especialistas, ainda há falhas, porque o programa não disponibiliza tão facilmente os códigos, o que confunde ainda mais. O contribuinte precisa procurar a cada ficha até encontrá-los.

"O programa da Receita está eliminando a quantidade de "Outros" ao abrir novos códigos, mas o programa não reclassifica. A tarefa de procurar e achar ainda cabe ao contribuinte", afirma Valdir Amorim, especialista da área de Imposto de Renda do IOB.

A advogada tributária Renata Soares Leal Ferrarezi avalia que a mudança ajuda mais a Receita do que quem declara. "Pode até facilitar um pouco para o contribuinte, mas na verdade ajuda a Receita, que vai cruzar melhor os dados."

O tributarista Raul Iberê Malagó, sócio do M&A/Law, lembra que a instrução normativa do IR 2025 trouxe mudanças também nos valores dos bens a serem declarados.

Segundo ele, a Receita dispensa a declaração para bens móveis e direitos que valham menos do que R$ 5.000 (exceto veículos, embarcações e aeronaves). Além disso, contas bancárias e aplicações de valor menor do que R$ 140 não precisam ser declaradas.

"Essas mudanças reduzem a carga burocrática para muitos contribuintes, mas exigem atenção para não cometer erros ou omissões que possam levar a autuações."

O QUE MUDA AO DECLARAR REFORMA NO IR?

Outra alteração anunciada pela Receita é a forma como o contribuinte deve declarar reformas e benfeitorias realizadas em imóveis como forma de barrar a atualização de imóveis na declaração. Isso porque bens são declarados pelo valor de compra.

Haverá uma ficha própria para reforma, mas que estará somente no Mir.

Por lei, a única forma de atualizar é por meio de financiamento, para quem vai pagando as parcelas ano a ano, ou ao fazer reformas, desde que comprovadas com recibos.

"Essa medida tem dois objetivos. Evitar esse erro [atualização do valor do bem] que é muito frequente. A pessoa acha que o imóvel vale mais e atualiza", diz Fonseca. E o segundo é permitir que, no futuro, se houver uma venda, tudo estará detalhado no programa", afirma.

Já o PGD não tem essa possibilidade e seguirá como no ano passado. O contribuinte deve informar as reformas e benfeitorias na mesma ficha de declaração do bem, caso elas tenham sido feitas em imóvel adquirido após 1988.

No caso de compra antes de 1988, é necessário abrir uma ficha separada em Bens e Direitos, selecionando o grupo 01 (Bens Imóveis) e o código 17 (Benfeitorias até 1988). No campo Discriminação, descreva a obra que foi feita e o valor gasto.

QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2025?

COMO ENVIAR A DECLARAÇÃO?

A declaração pode ser feita pelo PGD (Programa Gerador da Declaração), que é baixado no computador. As opções de enviar a declaração pelo aplicativo ou site Meu Imposto de Renda ou online, pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal), só estarão disponíveis em 1º de abril, segundo a Receita.

Ao entrar no e-CAC, há um aviso da Receita explicando que, se o contribuinte clicar sobre "Fazer Declaração" e "2024", não entregará sua declaração de 2025, mas estará retificando a declaração de 2024.

A declaração pré-preenchida foi liberada pela Receita em 17 de março, mas só estará com todos os dados abastecidos em 1º de abril. Para ter direito a essa funcionalidade, é preciso acessar com a senha de acesso do portal Gov.br e ter certificado prata ou ouro.

Segundo o fisco, informações sobre rendimentos e pagamentos já estão na pré-preenchida, como valores de salários e pagamentos feitos na área de saúde. Dados bancários, de investimentos de previdência privada, não.

QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES DO IR?

Alguns gastos no ano garantem dedução no Imposto de Renda, isso faz com que o cidadão pague menos imposto ou tenha uma restituição maior.

QUANDO SERÁ PAGA A RESTITUIÇÃO DO IR DE 2025?

A restituição é paga em cinco lotes, de maio a setembro. O primeiro pagamento ocorre em 30 de maio, último dia para a entrega da declaração. Os lotes seguintes serão liberados no último dia útil do mês

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR

Lote - Data de pagamento

1º lote - 30 de maio

2º lote - 30 de junho

3º lote - 31 de julho

4º lote - 29 de agosto

5º lote - 30 de setembro

O pagamento segue uma ordem de prioridade. Em caso de empate, o critério de desempate será a data e horário do envio da declaração. Quem entregou mais cedo, terá vantagem.

VEJA A ORDEM DE PRIORIDADE

O advogado e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Licínio Leal Barbosa, morreu em Goiânia nessa quinta-feira (27), aos 90 anos. A causa da morte do profissional não foi divulgada.

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O velório de Licínio ocorre na manhã desta sexta-feira (28) na Primeira Inspetoria Litúrgica de Goiás (Pilego), localizada no Setor Jaó, em Goiânia. Já o enterro está marcado para às 14h no Cemitério Jardim das Palmeiras, também na capital.

Licínio atuou como diretor e professor da Faculdade de Direito da UFG e como advogado de uma instituição bancária. Ele também foi membro da Loja Educação e Moral Nº 08, Grão-Mestre Ad Vitan da Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás (GLEG) e Ex-Grande Inspetor Litúrgico da Pilego. Além disso, Licínio publicou mais de 20 livros.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg), a GLEG, a Pilego e a Academia Goianiense de Letras publicaram notas de pesar nas redes sociais pela morte de Licínio. As instituições destacaram as qualidades profissionais do advogado e manifestaram apoio aos familiares e amigos dele (veja abaixo).

Notas de pesar

OAB-GO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do advogado Licínio Leal Barbosa, ocorrido nesta quinta-feira, 27 de março. Ele foi uma figura de grande relevância na área jurídica, tendo atuado como diretor e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e como advogado de uma instituição bancária por um longo período.

Neste momento de dor, a Seccional se solidariza com familiares e amigos, desejando que encontrem conforto nas memórias e no exemplo deixado por Licínio. Que Deus, em sua infinita bondade, o receba de braços abertos.

Adufg

A diretoria do Adufg-Sindicato manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do professor Licínio Leal Barbosa. Professor Licínio era apaixonado pelo direito desde os oito anos de idade e lutou pelo seu sonho. Atuou tanto como advogado e pesquisador até se dedicar ao cargo de docente. Colecionou inúmeras homenagens e realizações, incluindo mais de 20 obras literárias.

Um homem tão memorável e reconhecido nos deixa com suas obras pelo direito, pela docência e pelo amor aos familiares e alunos. Neste momento tão triste, a Diretoria do Adufg-Sindicato expressa sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas do professor.

GLEG

A GLEG informa com pesar o falecimento do Irmão Licínio Leal Barbosa, Grão-Mestre Ad Vitam da Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás. Nesse momento de dor, solidarizamos com os familiares e amigos e expressamos os nossos sinceros sentimentos.

Pilego

A Pilego, com profundo pesar, lamenta e se solidariza com familiares e amigos do Irmão Licínio Leal Barbosa, 33º, pelo seu falecimento. O Irmão Licínio foi Grande Inspetor Litúrgico da Pilego, ex-Grão-Mestre da GLEG e Soberano Grande Comendador de Honra do SC33.

Que Deus possa confortar o coração de todos.

Academia Goianiense de Letras

A Academia Goianiense de Letras manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do estimado Licínio Leal Barbosa, cadeira N.14, intelectual de grande relevância para a cultura e a literatura goiana. Sua trajetória foi marcada pela dedicação ao conhecimento, pela sensibilidade com as palavras e pelo compromisso com a difusão da literatura e do saber.

Neste momento de despedida, expressamos nossas condolências aos familiares, amigos e admiradores de seu legado. Que sua memória permaneça viva nas páginas que escreveu e nas vidas que tocou com sua inteligência e generosidade.

No auge da pandemia da Covid-19 , a médica infectologista Cristiana Toscano, docente do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás (IPTSP/UFG), foi a única latino-americana convidada a integrar o Comitê Global de Experts em Imunização da Organização Mundial da Saúde (Sage/OMS), do qual tornou-se membro permanente. Cinco anos depois, ela diz ao POPULAR que o momento é de resgatar aprendizados e de fazer um balanço dos avanços e das dificuldades do período. "Esses aprendizados podem nos ajudar, como sociedade, a nos preparar e minimizar o risco e o impacto de futuras pandemias."

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Cristiana Toscano esteve este mês em Genebra (Suíça) onde participou de reuniões da Sage/OMS para revisão das recomendações das políticas de saúde. "A questão principal é entender a importância das ações de uma instituição multilateral no contexto global de vacinação, de detecção de patógenos emergentes e de prevenção de pandemias. É preciso viabilizar a continuidade das ações da OMS." Em janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS. "Temos uma preocupação com a sustentabilidade de ações globais, como a erradicação da poliomielite e o controle do sarampo, mas outras fontes de financiamento devem surgir. É uma questão de reorganização", afirma a pesquisadora.

A cientista acredita que novas epidemias e pandemias são inevitáveis. "No Brasil, vivemos em 2024 a maior epidemia de dengue do País, tivemos a introdução da Mpox, grande aumento e disseminação da febre do Oropouche e novos focos de febre amarela com aumento significativo de casos. Globalmente, temos o evento de gripe aviária H5N1, já disseminada entre mamíferos e aves, com risco real de ser transmissível entre humanos", lembra. Cristiana Toscano reitera que, em contrapartida, há novas vacinas disponíveis e em desenvolvimento, como os imunizantes contra a dengue, contra o vírus sincicial respiratório e ainda contra a chikungunya, que deve ser licenciada em breve.

Para a pesquisadora, a Covid-19 matou muita gente no Brasil e no mundo, "mas o número poderia ter sido muito maior se não fossem as medidas de saúde pública e os desenvolvimentos científicos que avançaram rapidamente no período". A cientista ressalta que, para fazer frente aos desafios impostos por esses eventos, é necessário dar continuidade às estratégias e ações de monitoramento de riscos, prevenção, controle e combate a futuros eventos epidêmicos e pandemias para não reativar uma vez mais a crise sanitária. "Em um mundo globalizado, as estratégias de prevenção e controle de doenças requerem ações coordenadas e globais." Isso significa um sistema eficiente de monitoramento, de compartilhamento de informações, equipes treinadas e disponíveis, colaboração entre países e recursos financeiros.

"Ações de prevenção, como a vacinação, evitam milhões de mortes no mundo a cada ano. No entanto, seu impacto torna-se irrelevante se as vacinas não forem epidemiologicamente adequadas às populações que atendem, não forem aceitas pelas comunidades ou não forem efetivamente distribuídas por meio de programas rotineiros ou campanhas de imunização em massa. Os programas de imunização sempre enfrentaram ameaças -- desde a instabilidade política até a desinformação --, desafios que estão se tornando cada vez mais graves no cenário global atual", enfatiza Cristiana Toscano. A docente do IPTSP/UFG vai integrar o grupo de trabalho (GT) anunciado esta semana pelo Ministério da Saúde para elaborar propostas que ampliem a capacidade do País de enfrentar emergências de saúde pública.

No ano passado, Cristiana Toscano recebeu a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, a maior honraria na área da saúde, em reconhecimento à sua contribuição para a saúde pública brasileira. Em 2025, assumiu a coordenadoria do recém-criado Centro de Excelência em Tecnologia e Inovação em Saúde (Ceti-Saúde) da UFG. Um dos objetivos do GT do Ministério da Saúde é propor a criação de uma Agência de Inteligência em Emergências de Saúde Pública no Brasil, uma ideia defendida por vários cientistas, entre eles Cristiana Toscano. As propostas do GT serão apresentadas em relatório num prazo de 60 dias.

Fapeg investiu em estudos sobre a Covid-19

A ciência foi a grande protagonista da pandemia da Covid-19, maior crise sanitária mundial desde a gripe espanhola em 1918, que matou de 50 milhões a 100 milhões de pessoas -- o que seria 3% da população do planeta à época. Apesar das semelhanças entre as doenças, mais de cem anos depois, num mundo globalizado, estruturas acadêmicas e cientistas se mobilizaram com rapidez impressionante para conter o Sars-CoV-2 e suas variantes. Uma vacina eficaz surgiu em nove meses. As farmacêuticas Pfizer -- em parceria com a BioNtech -- e Moderna usaram o RNA mensageiro sintético (m-RNA), mecanismo que já era estudado. Em 2023, os criadores da fórmula, Katalin Karikó e Drew Weissman, receberam o Prêmio Nobel de Medicina.

No Estado, o movimento não foi diferente. Logo que a pandemia chegou, em 2020, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) fez uma Chamada Emergencial para buscar soluções pela ciência. Treze propostas foram aprovadas e outras três pelo Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). Entre os estudos, dois coordenados por professoras doutoras da UFG: o que definiu o teste rápido RT-Lamp, tendo à frente Gabriela Mendes Duarte, do Instituto de Química (IQ); e o que sequenciou o genoma do vírus Sars-CoV-2 em circulação por Goiás, sob a responsabilidade de Mariana Pires de Campos Telles, do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFG e também da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Entre 2020 e 2024, a Fapeg financiou 27 projetos relacionados à Covid-19, superando R$ 2 milhões em investimento.

Público tem acesso a acervos digitais

As gerações futuras terão dificuldade para entender o que foi a pandemia da Covid-19. Desde que ela foi oficialmente anunciada, a OMS estima que o vírus Sars-CoV-2, causador da doença, provocou mais de 777 milhões de infecções e matou mais de 7 milhões em todo o mundo, embora especialistas acreditem que esse número possa ser muito maior. No Brasil foram mais de 700 mil mortes e em Goiás, em torno de 29 mil. O isolamento social obrigatório em razão da crise sanitária foi um golpe na saúde mental.

Em Goiás, gestores da Secretaria de Estado da Saúde elaboraram em 2022 o e-book Gestão e Inovação em Tempos de Pandemia -- Um relato da experiência à frente da SES-GO , em que detalham as estratégias adotadas para enfrentar o vírus devastador, um desafio gigantesco que exigiu esforço hercúleo e rendeu uma série de aprendizados. O trabalho tem acesso público pelo link: https://goias.gov.br/saude/wp-content/uploads/sites/34/2024/01/Ebook-5-versao-atualizada.pdf.

Em nível nacional, o Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) lançou este mês o Acervo da Pandemia de Covid-19 , um repositório digital gratuito e aberto ao público, que reúne um extenso conjunto de materiais que, segundo a instituição, evidenciam condutas e discursos negacionistas de agentes públicos e privados durante a pandemia de covid-19 no Brasil (2020-2022). O projeto tem parceria com a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil), com o Centro de Estudos de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (Cepedisa/USP), com o grupo de mídia independente Camarote da República e com o podcast Medo e Delírio em Brasília.

O SoU_Ciência é um grupo de pesquisa multidisciplinar cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sediado na Unifesp. O projeto Acervo da Pandemia contou com a participação de pesquisadores e estudantes das universidades federais de São Paulo e do Rio de Janeiro (Unifesp e UFRJ) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que integram o SoU_Ciência.

A Universidade Federal de Goiás (UFG) contribui com o Acervo da Pandemia por ter apoiado o desenvolvimento do software livre Tainacan pelo Laboratório de Inteligência de Redes da Universidade de Brasília (UnB) utilizado no projeto. O Tainacan, que nasceu também com o suporte do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e do Instituto Brasileiro de Museus, é muito usado para a gestão e compartilhamento de acervos.

Para acessar o Acervo da Pandemia : https://acervopandemia-souciencia.unifesp.br/