SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Receita Federal paga, nesta quarta-feira (15), R$ 500 milhões em restituições automáticas do Imposto de Renda, chamada de cashback. Os valores serão depositados para 3,5 milhões de contribuintes que tiveram desconto do IR em 2024 e não fizeram a declaração em 2025 porque não estavam obrigados.

Serão liberados até R$ 1.000 por meio de Pix para quem tem a chave Pix no número do CPF. Ficaram de fora deste lote 500 mil contribuintes que teriam direito aos valores cuja chave Pix não é o número do CPF.

A consulta para saber se vai receber pode ser feita no site da Receita. É preciso informar número do CPF e data de nascimento. Desde 8 de julho os contribuintes já podem consultar se foram contemplados.

A declaração do IR foi gerada de forma automática pelo fisco, em um projeto-piloto que poderá ser repetido para declarações deste ano, para contribuintes com desconto do imposto em 2025 e que não foram obrigados a declarar em 2026.

Além disso, a geração da declaração automática e o pagamento do cashback fazem parte de um projeto maior, de tornar a declaração do Imposto de Renda automática, sem que o contribuinte precise preencher o documento, algo que seria feito pela própria Receita no futuro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/imposto-de-renda-receita-federal-deve-devolver-dinheiro-a-mais-de-120-mil-goianos-saiba-quem-pode-receber-1.3431912" target="_blank">Imposto de Renda: Receita Federal deve devolver dinheiro a mais de 120 mil goianos; saiba quem pode receber</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/receita-paga-r-16-bi-no-2-lote-do-imposto-de-renda-2026-1.3427713" target="_blank">Receita paga R$ 16 bi no 2º lote do Imposto de Renda 2026</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/pis-pasep-para-nascidos-em-setembro-e-outubro-cai-na-quarta-15-veja-quem-recebe-1.3432321" target="_blank">PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro cai na quarta (15); veja quem recebe</a></div>

O contribuinte pode ter acesso ao documento que foi gerado, fazer modificações, cancelar a restituição ou mesmo incluir outros dados que podem aumentar o valor a ser recebido por meio das despesas dedutíveis do IR. Esse acesso é feito no Meu Imposto de Renda, pelo site da Receita, pelo aplicativo ou pelo e-CAC. É preciso ter senha do portal Gov.br.

O órgão recomenda que todos os contribuintes do país tenham ao menos uma das chaves Pix no número do CPF para facilitar pagamentos futuros. Estima-se que 87% dos que tinham direito à restituição e não declararam vão receber. Do total, 13% não tinha chave Pix e, por isso, não serão contemplados.

QUEM TEM DIREITO AO CASHBACK DO IMPOSTO DE RENDA?

Contribuintes que tiveram algum desconto do IR em 2024, mas que não estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 porque tinham renda abaixo da obrigatoriedade ou por não se enquadrarem em nenhuma outra situação está entre os que podem receber. Para isso, precisam:

- Ter tido desconto do IR em 2024 e não ter declarado o IR em 2025

- Ter até R$ 1.000 em restituição

- Ter chave Pix que seja o número do CPF

- Ser considerado de baixo risco fiscal

COMO FAZER A CONSULTA AO CASHBACK DA RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA?

Acesse o site da Receita

Clique no banner na página inicial, onde se lê "Cashback IRPF"

Informe CPF e data de nascimento

Clique em "Sou humano" e, depois, em "Consultar"

O QUE O CONTRIBUINTE PRECISA FAZER PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO?

O contribuinte não precisa fazer nada. A Receita fará a declaração automática do Imposto de Renda de 15 a 24 de junho. Depois desse prazo, ele pode consultar o documento no Meu Imposto de Renda, por meio do aplicativo ou site da Receita Federal.

Se não quiser receber os valores, poderá cancelar a declaração. Caso queira, também poderá fazer a retificação de alguma informação que considerar relevante ou que estiver errada.

O QUE FAZER SE TIVER DIREITO À RESTITUIÇÃO DO IR 2025 OU DE OUTROS ANOS E NÃO RECEBER?

O contribuinte que tem direito à restituição do Imposto de Renda 2025 porque teve algum desconto em 2024 e não estiver no lote deve entregar a própria declaração para receber os valores. A Receita não gerou declaração automática para anos que não o de 2025 referente a 2024, para valores acima de R$ 1.000, para quem não tinha chave Pix no CPF e para contribuintes considerados de risco fiscal.

Para fazer a declaração, é preciso baixar o programa referente ao ano do IR. Também é possível declarar online, no e-CAC, no site da Receita, pelo aplicativo da Receita, sempre em "Meu Imposto de Renda".

O QUE ACONTECE SE EU NÃO TIVER UMA CHAVE PIX COM O NÚMERO DO MEU CPF?

A Receita não terá como pagar a restituição para quem não tem chave Pix no número do CPF. Segundo o fisco, não é possível buscar na rede bancária a conta de cada contribuinte. Neste caso, o cidadão ficará sem o depósito automático dos valores. Para receber, no entanto, poderá fazer a própria declaração.

O QUE OCORRE SE MINHA RESTITUIÇÃO FOR MAIOR DO QUE R$ 1.000?

Restituições acima de R$ 1.000 não serão pagas de forma automática. Neste caso, para receber os valores, o cidadão deverá fazer a própria declaração do Imposto de Renda, informando ganhos em 2024, valores descontados, gastos previstos em lei, bens e direitos. Além disso, terá de informar como quer receber a restituição, se por Pix, caso a chave seja o número do CPF, ou por conta bancária.

POR QUE A RECEITA FEDERAL ESTÁ PAGANDO A RESTITUIÇÃO DE 2025 REFERENTE AO ANO DE 2024?

As declarações automáticas a serem geradas pelo fisco neste ano fazem parte de um projeto-piloto para devolver o Imposto de Renda descontado de quem não deveria pagar IR no ano, mas, por algum motivo, teve desconto do tributo em algum mês. Se o projeto der certo, deverá ter continuidade no futuro.

Economia

Receita paga R$ 500 milhões em cashback do Imposto de Renda nesta quarta (15); veja quem recebe e como ter o valor

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Matéria - Economia

Cashback

Web Cashback da Receita Federal

A Receita Federal deve <a href="https://opopular.com.br/economia/lote-extra-de-restituic-o-do-imposto-de-renda-sera-pago-no-dia-15-veja-quem-recebe-1.3428725" target="_self">realizar o pagamento do chamado “cashback” do Imposto de Renda</a> a 128.180 contribuintes em Goiás. A restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecida como “cashback”, será realizada automaticamente no dia 15 deste mês, exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.&nbsp;

De acordo com o Ministério da Fazenda, têm direito ao “cashback” os contribuintes que tiveram o Imposto de Renda retido na fonte em 2024, mas não estavam obrigados a entregar a declaração em 2025 e, também, não realizaram o envio voluntário do IRPF. &nbsp;

A estimativa da Receita Federal é que aproximadamente 4 milhões de contribuintes sejam beneficiados nesta etapa, com a liberação de cerca de R$ 500 milhões em restituições.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/lote-extra-de-restituic-o-do-imposto-de-renda-sera-pago-no-dia-15-veja-quem-recebe-1.3428725" target="_self">Lote extra de restituição do Imposto de Renda será pago no dia 15; veja quem recebe</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/receita-paga-r-16-bi-no-2-lote-do-imposto-de-renda-2026-1.3427713" target="_self">Receita paga R$ 16 bi no 2º lote do Imposto de Renda 2026</a></div>

Cabe destacar que este lote especial de restituição automática não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026, que seguem seu calendário previsto. O chamado “cashback” possui cronograma próprio, com pagamento em parcela única em 15 de julho. &nbsp;

Os lotes regulares de restituição do IRPF continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote está previsto para o dia 31 de julho.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3432015" attr-version="policy:1.3432015:1783809556" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3432015" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3432015', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3432015">Web Cashback da Receita Federal (1.3432015)</a></div>

<h2>Como saber se fui contemplado?&nbsp;</h2>

O contribuinte pode verificar se foi contemplado através da página da Receita Federal em serviço próprio elaborado especialmente para esta restituição no <a href="https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/" target="_blank">Consulta Cashback.</a> Além disso, será possível usar o aplicativo Receita Federal para realizar a consulta.&nbsp;

<h2>Quem pode ser contemplado?&nbsp;</h2>

O lote especial é destinado a contribuintes que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:&nbsp;

<ul>
	<li>Não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF relativa ao exercício de 2025;&nbsp;</li>
	<li>Não apresentaram declaração por iniciativa própria;&nbsp;</li>
	<li>Tiveram&nbsp;imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024;&nbsp;</li>
	<li>Possuem valores a restituir, limitados a&nbsp;até R$ 1.000 por contribuinte;&nbsp;</li>
	<li>Possuem CPF em situação regular e chave Pix vinculada ao CPF.&nbsp;</li>
</ul>

<h2>Como será feito o pagamento?&nbsp;</h2>

O crédito da restituição será realizado exclusivamente na conta vinculada à&nbsp;chave Pix do tipo CPF do contribuinte.&nbsp;&nbsp;

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Imposto de Renda: Receita Federal deve devolver dinheiro a mais de 120 mil goianos; saiba quem pode receber

FIQUE LIGADO!

<img attr-cid="policy:1.1882326" attr-version="policy:1.1882326:1777572576" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.1882326/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Receita Federal (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Receita Federal pagará, no dia 15 de julho, um lote extra de restituição do Imposto de Renda para contribuintes com direito à restituição, mas que não entregaram a declaração do IR em 2025, referente aos ganhos de 2024. As informações foram anunciadas em coletiva da Receita nesta quinta-feira (2), mas já haviam sido divulgadas em ocasiões anteriores pelo fisco.

A iniciativa faz parte de um projeto-piloto que irá pagar R$ 500 milhões a 4 milhões de contribuintes. A consulta ao lote será aberta na quarta-feira (8). A restituição é paga por meio de cashback, de forma automática, para quem tem chave Pix no número do CPF. O valor-limite para receber é R$ 1.000. Os depósitos serão feitos ao longo do dia.

Para realizar o ressarcimento, a Receita fez as declarações de forma automática entre os dias 15 e 23 de junho. O fisco estuda repetir a operação para o Imposto de Renda de 2026, com declarações referentes a 2025. A ideia e produzir estudos para dar início à declaração automática do IR a todos os contribuintes no futuro.

Estima-se que 87% dos que tinham direito à restituição e não declararam vão receber. Do total, 13% não tinha chave Pix e, por isso, ficaram fora do lote. A Receita informou que optou por realizar os depósitos apenas para quem possui chave Pix, por considerar arriscado efetuar o crédito em outras contas sem essa vinculação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/prazo-para-pedir-valores-esquecidos-do-pis-pasep-de-julho-termina-nesta-terca-30-1.3427771" target="_self">Prazo para pedir valores esquecidos do PIS/Pasep de julho termina nesta terça (30)</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/receita-paga-r-16-bi-no-2-lote-do-imposto-de-renda-2026-1.3427713" target="_self">Receita paga R$ 16 bi no 2º lote do Imposto de Renda 2026</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/receita-paga-restituic-o-do-ir-a-9-5-milh-es-de-contribuintes-no-dia-30-veja-se-voce-vai-receber-1.3424731" target="_self">Receita paga restituição do IR a 9,5 milhões de contribuintes no dia 30, veja se você vai receber</a></div>

Segundo a Receita, muitos desses contribuintes que vão receber no lote extra nunca haviam feito uma declaração do Imposto de Renda e sequer conheciam o procedimento, por isso optou-se pela declaração automática.

Para integrar o lote, foram selecionados contribuintes que tinham direito à restituição, não apresentaram a declaração, não possuem irregularidades no CPF e têm uma chave Pix cadastrada no número do CPF, que será utilizada para o pagamento.

A partir do dia 8 de julho, será disponibilizada uma nova consulta no site e no aplicativo da Receita. "Na página inicial haverá um banner específico para essa consulta, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca. O cidadão deverá informar apenas o CPF e a data de nascimento para verificar se foi contemplado.

Quem quiser verificar como a declaração foi foi feita poderá acessar acessar o documento em Meu Imposto de Renda utilizando uma conta Gov.br. Será possível visualizar a declaração gerada automaticamente, retificar, alterar e até cancelar o pagamento dos valores, caso não deseje receber a restituição.

<img attr-cid="policy:1.1881145" attr-version="policy:1.1881145:1684820991" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.1881145/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Marcello Casal/Agencia Brasil)

RECEITA LANÇA PAINEL DE DADOS SOBRE O IMPOSTO DE RENDA

As informações sobre o cashback foram dadas durante a apresentação do novo Painel de Dados do Imposto de Renda que a Receita está lançando. As informações devem ajudar pesquisadores e pessoas que fazem políticas públicas a entender melhor o brasileiro e sua renda.

O patrimônio médio do brasileiro que declarou o Imposto de Renda 2026 é de R$ 409 mil por ano, segundo dados do fisco. É possível saber valores por estado e por profissão. Também é possível saber informações sobre total de declarações entregues, quantas são simplificadas e quantas são pré-preenchidas, além de dados sobre cor e raça, incluídos a partir do IR deste ano.

"É um esforço da Receita Federal, do Ministério da Fazenda de colocar esses dados públicos pra pesquisadores, para políticas públicas, para a sociedade conhecer quem é, quem são os declarantes do Imposto de Renda e aproveitar essas informações para benefício de todos", afirma o Fonseca.

QUEM TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA?

Contribuintes que tiveram algum desconto do IR em 2024, mas que não estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 porque tinham renda abaixo da obrigatoriedade ou por não se enquadrarem em nenhuma outra situação está entre os que podem receber. Para isso, precisam:

- Ter tido desconto do IR em 2024 e não ter declarado o IR em 2025

- Ter até R$ 1.000 em restituição

- Ter chave Pix que seja o número do CPF

- Ser considerado de baixo risco fiscal

O QUE O CONTRIBUINTE PRECISA FAZER PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO?

O contribuinte não precisa fazer nada. A Receita fará a declaração automática do Imposto de Renda de 15 a 24 de junho. Depois desse prazo, ele pode consultar o documento no Meu Imposto de Renda, por meio do aplicativo ou site da Receita Federal.

Se não quiser receber os valores, poderá cancelar a declaração. Caso queira, também poderá fazer a retificação de alguma informação que considerar relevante ou que estiver errada.

O QUE ACONTECE SE EU NÃO TIVER UMA CHAVE PIX COM O NÚMERO DO MEU CPF?

A Receita não terá como pagar a restituição para quem não tem chave Pix no número do CPF. Segundo o fisco, não é possível buscar na rede bancária a conta de cada contribuinte. Neste caso, o cidadão ficará sem o depósito automático dos valores. Para receber, no entanto, poderá fazer a própria declaração.

O QUE OCORRE SE MINHA RESTITUIÇÃO FOR MAIOR DO QUE R$ 1.000?

Restituições acima de R$ 1.000 não serão pagas de forma automática. Neste caso, para receber os valores, o cidadão deverá fazer a própria declaração do Imposto de Renda, informando ganhos em 2024, valores descontados, gastos previstos em lei, bens e direitos. Além disso, terá de informar como quer receber a restituição, se por Pix, caso a chave seja o número do CPF, ou por conta bancária.

Por que a Receita Federal está pagando a restituição de 2025 referente ao ano de 2024?

As declarações automáticas a serem geradas pelo fisco neste ano fazem parte de um projeto-piloto para devolver o Imposto de Renda descontado de quem não deveria pagar IR no ano, mas, por algum motivo, teve desconto do tributo em algum mês. Se o projeto der certo, deverá ter continuidade no futuro.

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Lote extra de restituição do Imposto de Renda será pago no dia 15; veja quem recebe

ressarcimento

A <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank">Receita Federal</a> vai pagar a restituição do Imposto de Renda a 9,5 milhões de contribuintes no segundo lote, na próxima terça-feira 30. O dinheiro é depositado na conta informada ao declarar o imposto ou pago por Pix, caso a chave seja o CPF e essa tenha sido a opção do cidadão. A consulta foi liberada nesta terça (23) no <a href="https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/" target="_blank">site da Receita</a>.

É preciso informar nome, CPF e data de nascimento. Também é possível fazer a consulta no Meu Imposto de Renda, no site ou aplicativo do fisco para celular e tablet, e pelo eCAC (Centro de Atendimento Virtual). Serão liberados R$ 16 bilhões em créditos a um total de 9.585.797 contribuintes, no maior lote da história.

<h2>QUEM VAI RECEBER A RESTITUIÇÃO NO 2º LOTE DE 2026?</h2>

Do total de restituições a serem pagas, R$ 4.494.204.020,63 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

- Idosos acima de 80 anos: 155 mil restituições

- Idosos entre 60 e 79 anos: 1,1 milhão de restituições

- Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 106,3 mil restituições

- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 507,8 mil restituições

Além disso, 7,7 milhões de restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas optaram utilizar a declaração pré-preenchida e/ou receber os valores por meio do Pix. Neste lote, os contribuintes não prioritários contemplados são apenas os que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou pelo recebimento via Pix.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/receita-abre-consulta-a-restituic-o-automatica-do-ir-2026-em-8-de-julho-1.3422481" target="_self">Receita abre consulta à restituição automática do IR 2026 em 8 de julho</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/receita-abre-consulta-a-restituic-o-automatica-do-ir-2026-em-8-de-julho-1.3422481" target="_self">Nota Fiscal Goiana: ganhadores têm 90 dias para resgatar prêmio de até R$ 50 mil</a></div>

&nbsp;

<h2>COMO FAZER A CONSULTA À RESTITUIÇÃO?</h2>

- Acesse o site da Receita

- Na página inicial, vá em "Meu Imposto de Renda"

- Depois, na aba "Serviços", clique em "Consultar minha restituição"

- Clique em "Iniciar" e informe número do CPF, data de nascimento

- Escolha o ano a que se referem os valores, que é 2025

- Depois, clique em "Sou humano" e, por último, em "Consultar"

- Será informado se o pagamento da restituição ocorrerá ou não

Segundo a Receita, com os valores liberados, o fisco pagará nos dois primeiros lotes cerca de 80% da restituições do ano. Ao todo, a soma dos dois primeiros lotes de 2026 vai abranger o pagamento a 18,3 milhões de contribuintes, com um valor total de R$ 32 bilhões em restituições.

O volume recorde de pagamentos é uma forma de reforçar a intenção de tornar o processo de recebimento dos valores cada vez mais rápido.

Em nota, a Receita diz que "a antecipação dos créditos demonstra a capacidade operacional da Receita Federal de processar milhões de declarações em curto espaço de tempo, beneficiando tanto os contribuintes com prioridade legal quanto aqueles que aderiram às soluções digitais, como a declaração pré-preenchida e o recebimento da restituição via Pix".

&nbsp;

<h2>QUAL É O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR?</h2>

Lote Data de pagamento

1º lote já pago

2º lote 30 de junho

3º lote 31 de julho

4º lote 31 de agosto

&nbsp;

<h2>QUAIS SÃO AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO?</h2>

O pagamento da restituição do Imposto de Renda segue uma ordem de prioridade definida por legislação própria e por normativas da Receita Federal. Em caso de empate, o critério de desempate será a data e o horário do envio da declaração. Quem entregou mais cedo terá vantagem. Veja a ordem de prioridade:

1 - Idoso com 80 anos ou mais

2 - Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave

3 - Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério

4 - Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix

5 - Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix

6 - Demais contribuintes

&nbsp;

Receita paga restituição do IR a 9,5 milhões de contribuintes no dia 30

Receita paga restituição do IR a 9,5 milhões de contribuintes no dia 30, veja se você vai receber

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A Receita Federal começou a fazer as declarações automáticas do Imposto de Renda de 4 milhões de contribuintes que receberão a restituição por meio de cashback neste ano. A consulta ao lote especial será aberta em 8 de julho. O depósito dos valores ocorrerá no dia 15.

Segundo o fisco, a previsão é que as declarações estejam prontas até a próxima quarta (24). O contribuinte não precisa informar nenhum dado, mas pode, ao fim do prazo, fazer a consulta do documento por meio do Meu Imposto de Renda, no aplicativo ou site da Receita. Também é possível consultar no eCAC (Centro de Atendimento Virtual).

Serão pagos R$ 500 milhões em restituições a trabalhadores que não declararam o IR em 2025, mas que tiveram algum desconto do tributo em 2024.

A consulta à restituição é feita pelo aplicativo ou site da Receita. No site, é preciso acessar a página inicial, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, depois, na aba "Serviços", ir em "Consultar minha restituição".

O contribuinte deve clicar em "Iniciar" e informar número do CPF, data de nascimento e escolher o ano, que é 2025. Depois, clique em "Sou humano" e, por último, em "consultar". Será informado se o pagamento da restituição ocorrerá ou não.

Os valores só serão pagos a contribuintes que tiverem chave Pix no número do CPF e cuja restituição seja de até R$ 1.000. Além disso, a Receita vai realizar declarações para cidadãos considerados como de baixo risco fiscal, ou seja, que não cairiam na malha fina.

Segundo o fisco, a declaração gerada será uma declaração do Imposto de Renda normal, para a qual o contribuinte poderá consultar valores, cancelar o documento, se for o caso, imprimir e retificar informações, caso seja necessário.

CONTRIBUINTES PODEM TER RESTITUIÇÃO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

Se o contribuinte descobrir que se enquadra nessa situação, também pode verificar se deixou de receber restituições em anos anteriores. É possível enviar declarações a partir do ano de 2022. Caso tenha havido desconto de Imposto de Renda na fonte, o cidadão consegue recuperar integralmente os valores pagos ao fisco.

A Receita Federal só irá pagar de forma automática o cashback referente aos descontos de 2024. Para recuperar valores anteriores, é preciso enviar a declaração, sem pendências que possam levar à malha fina. Como essas pessoas não são obrigadas a declarar o Imposto de Renda, não haverá cobrança de multa pelo envio fora do prazo.

&nbsp;

QUEM TERÁ DIREITO À RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA?

Contribuintes que tiveram algum desconto do IR em 2024, mas que não estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 porque tinham renda abaixo da obrigatoriedade ou por não se enquadrarem em nenhuma outra situação está entre os que podem receber. Para isso, precisam:

- Ter tido desconto do IR em 2024 e não ter declarado o IR em 2025

- Ter até R$ 1.000 em restituição

- Ter chave Pix que seja o número do CPF

- Ser considerado de baixo risco fiscal

&nbsp;

O QUE O CONTRIBUINTE PRECISA FAZER PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO?

O contribuinte não precisa fazer nada. A Receita fará a declaração automática do Imposto de Renda de 15 a 24 de junho. Depois desse prazo, ele pode consultar o documento no Meu Imposto de Renda, por meio do aplicativo ou site da Receita Federal.

Se não quiser receber os valores, poderá cancelar a declaração. Caso queira, também poderá fazer a retificação de alguma informação que considerar relevante ou que estiver errada.

&nbsp;

O QUE ACONTECE SE EU NÃO TIVER UMA CHAVE PIX COM O NÚMERO DO MEU CPF?

A Receita não terá como pagar a restituição para quem não tem chave Pix no número do CPF. Segundo o fisco, não é possível buscar na rede bancária a conta de cada contribuinte. Neste caso, o cidadão ficará sem o depósito automático dos valores. Para receber, no entanto, poderá fazer a própria declaração.

&nbsp;

O QUE OCORRE SE MINHA RESTITUIÇÃO FOR MAIOR DO QUE R$ 1.000?

Restituições acima de R$ 1.000 não serão pagas de forma automática. Neste caso, para receber os valores, o cidadão deverá fazer a própria declaração do Imposto de Renda, informando ganhos em 2024, valores descontados, gastos previstos em lei, bens e direitos. Além disso, terá de informar como quer receber a restituição, se por Pix, caso a chave seja o número do CPF, ou por conta bancária.

&nbsp;

POR QUE A RECEITA FEDERAL ESTÁ PAGANDO A RESTITUIÇÃO DE 2025 REFERENTE AO ANO DE 2024?

As declarações automáticas a serem geradas pelo fisco neste ano fazem parte de um projeto-piloto para devolver o Imposto de Renda descontado de quem não deveria pagar IR no ano, mas, por algum motivo, teve desconto do tributo em algum mês. Se o projeto der certo, deverá ter continuidade no futuro.

&nbsp;

COMO FICAM AS RESTITUIÇÕES AUTOMÁTICAS DO ANO DE 2026?

Não há pagamento de restituição automática em 2026. Neste ano, os contribuintes que tiveram desconto de imposto em 2025, mas não estavam obrigados a declarar o IR devem fazer as próprias declarações para receber de volta tudo o que pagaram. A declaração é feita baixando o PGD (Programa Gerador da Declaração) no computador, ou pelo aplicativo, ou site da Receita. Também é possível fazer o documento no eCAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita).

Para os contribuintes que declararam o IR neste ano e vão receber a restituição, há um calendário de pagamento. O primeiro lote já foi pago, em 29 de maio, último dia de prazo para declarar. Em junho, a Receita paga o segundo lote, no dia 30.

&nbsp;

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2026

Lote Data de pagamento

1º lote já pago

2º lote 30 de junho

3º lote 31 de julho

4º lote 31 de agosto

O pagamento da restituição do Imposto de Renda segue uma ordem de prioridade definida por lei e por normativas da Receita Federal. Em caso de empate, o critério de desempate será a data e o horário do envio da declaração. Quem entregou mais cedo terá vantagem. Veja a ordem de prioridade:

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1 - Idoso com 80 anos ou mais

2 - Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave

3 - Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério

4 - Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix

5 - Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix

6 - Demais contribuintes

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QUEM PODE TER DIREITO À RESTITUIÇÃO SEM SER OBRIGADO A DECLARAR O IR?

O contribuinte que teve algum desconto do Imposto de Renda em algum mês do ano, mas que não estava obrigado por nenhuma regra a declarar por ter direito de receber restituição. Neste caso, por não se enquadrar nas regras de obrigatoriedade, recebe de volta tudo o que pagou. Veja algumas situações:

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CONTRIBUINTE QUE TRABALHOU DE FORMA TEMPORÁRIA EM ALGUNS MESES

Um contribuinte que teve um contrato formal temporário por alguns meses do ano e que pagou Imposto de Renda porque seu salário estava acima dos dois salários mínimos, que garante isenção do IR, pode ter imposto a receber. Nesse caso, é preciso declarar o IR para ter o valor de volta. No entanto, o cidadão deve prestar atenção, porque deverá informar todas as suas fontes de renda, seus gastos e valores em suas contas bancárias, desde que sejam a partir de R$ 140.

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QUEM FOI DEMITIDO

Um contribuinte que trabalhou por quatro meses em 2025, com um salário de R$ 6.000, por exemplo, e foi demitido, ficando desempregado em todos os outros meses, não está obrigado a declarar. Na soma, os rendimentos tributáveis dele chegaram a R$ 24 mil, abaixo dos R$ 35.584 que obrigam a entrega da declaração. No entanto, ele pagou Imposto de Renda. Se declarar, terá 100% do imposto de volta.

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AUTÔNOMO OU MEI QUE VIROU CLT

Um contribuinte que tinha atividade como MEI (Microempreendedor Individual) ou era autônomo e, no ano passado, utilizou sua microempresa por seis meses. Depois, nos outros seis meses do ano, foi contratado formalmente ganhando R$ 3.000. Ele pagou Imposto de Renda neste período, mais IR sobre o 13º salário. No ano, teve rendimento tributável de R$ 18 mil, abaixo dos R$ 35.584 que obrigam a declarar. Caso envie a declaração do IR, terá o imposto de volta.

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CONTRIBUINTE QUE GANHOU AÇÃO JUDICIAL

Quem ganhou rendimentos acumulados por meio de ação judicial, seja trabalhista (por salário ou hora extra, por exemplo) ou previdenciária, pode ter tido imposto retido na fonte, dependendo do valor. Ao fazer a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda e informar quanto recebeu, qual a quantidade de meses a que esses atrasados se referem e quanto pagou para o advogado, que deve ser descontado do valor total, ele pode ter de volta o IR que pagou.

Receita abre consulta à restituição automática do IR 2026 em 8 de julho