A Universidade Federal de Goiás (UFG) teve R$ 5,8 milhões do orçamento para o custeio da instituição bloqueados pelo governo federal. O valor faz parte dos R$ 328 milhões contingenciados do ensino superior de todo o país. A reitoria da UFG aponta que não possui dinheiro para arcar com as contas básicas de outubro, novembro e dezembro de 2022.A reitora da UFG, Angelita Lima, explica que a situação da universidade é crítica. “O caixa da UFG está zerado. Não temos dinheiro para pagar as contas de água, luz, segurança e manutenção predial já deste mês”, aponta. Angelita destaca que o valor contingenciado agora somado aos R$ 7,8 milhões cortados em junho deste ano, representa um comprometimento de 20% no orçamento de custeio da universidade deste ano. “Já estávamos trabalhando no limite. Agora ficou impossível.”CenárioO anúncio do bloqueio foi feito nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as instituições. Um total de R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (Mec) foram contingenciados. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), especificamente para a educação superior, o bloqueio foi de R$ 328 milhões.Em nível nacional, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano. Em nota, a Andifes informou que “essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável.”MECEm nota, o MEC informou que “é enganosa a informação de que haverá prejuízo às universidades e aos institutos federais com a limitação temporária de empenhos no orçamento” e que o “ajuste do limite de empenho do MEC realizado em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal não prejudicará as atividades das universidades e dos institutos federais visto que, mesmo considerando a limitação temporária de empenhos, o orçamento disponível para as unidades é maior do que o orçamento de 2021.”O ministério também comunicou que “lamenta a deturpação das informações e a exploração política desse caso por parte de algumas pessoas e instituições em um momento tão importante para o país.”Confira nota na íntegra:O MEC esclarece que é enganosa a informação de que haverá prejuízo às universidades e aos institutos federais com a limitação temporária de empenhos no orçamento.O ajuste do limite de empenho do Ministério da Educação (MEC) realizado em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal não prejudicará as atividades das universidades e dos institutos federais visto que, mesmo considerando a limitação temporária de empenhos, o orçamento disponível para as unidades é maior do que o orçamento de 2021. Portanto, houve aumento e não redução na disponibilização de orçamento para as universidades e os institutos federais em relação ao orçamento aprovado no exercício anterior. As universidades contam, atualmente, com R$ 537 milhões (10,4%) e os institutos com R$ 393,8 milhões (20%) de orçamento a mais em relação ao ano de 2021.Portanto, houve aumento e não redução na disponibilização de orçamento para as universidades e os institutos federais em relação ao orçamento aprovado no exercício anterior. As universidades contam, atualmente, com R$ 537 milhões (10,4%) e os institutos com R$ 393,8 milhões (20%) de orçamento a mais em relação ao ano de 2021.O MEC acompanha a execução orçamentária e financeira dessas unidades. Até o presente momento, as universidades empenharam 84,9% das despesas discricionárias e pagaram 50,1% dessas despesas. Já os institutos federais empenharam 82,6% e pagaram 44,9% do orçamento do corrente ano, ou seja, ainda há recursos disponíveis que podem ser empenhados e pagos para assegurar a continuidade das atividades das instituições até o restabelecimento dos limites, o qual ocorrerá em dezembro.Para os casos individuais, em que haja a necessidade de aumento do limite de empenho, estes poderão ser restabelecidos, caso a caso, em tratativas com os ministérios da Educação e da Economia, de modo que não haverá prejuízos para as universidades, aos institutos federais e, o mais importante, tampouco para os estudantes.Importante destacar, ainda, que o MEC tem dialogado com as universidades e os institutos federais como instituições de Estado e são realizadas diversas reuniões com essas unidades e suas associações, nas quais a questão do orçamento tem sido tratada com transparência, responsabilidade e respeito.O MEC lamenta a deturpação das informações e a exploração política desse caso por parte de algumas pessoas e instituições em um momento tão importante para o país.