A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1.

A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos. Quatro senadores, no entanto, se posicionaram contra a proposta na hora da votação e pediram que a manifestação fosse registrada: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Jorge Seif (PL-SC) também é contra, mas não pediu o registro nominal.

Os outros 22 senadores presentes apoiaram a aprovação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

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<h2>QUEM SE POSICIONOU CONTRA A PEC</h2>

- Rogério Marinho (PL-RN)

- Jaime Bagattoli (PL-RO)

- Tereza Cristina (PP-MS)

- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

- Jorge Seif (PL-SC)

&nbsp;

<h2>QUEM SE POSICIONOU PELA PROPOSTA</h2>

- Eduardo Braga (MDB-AM)

- Renan Calheiros (MDB-AL)

- Jader Barbalho (MDB-PA)

- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

- Soraya Thronicke (PSB-MS)

- Professora Dorinha Seabra (União-TO)

- Styvenson Valentim (Podemos-RN)

- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)

- Jayme Campos (União-MT)

- Magno Malta (PL-ES)

- Dr. Hiran (PP-RR)

- Laércio Oliveira (PP-SE)

- Otto Alencar (PSD-BA)

- Omar Aziz (PSD-AM)

- Eliziane Gama (PSD-MA)

- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

- Rodrigo Pacheco (PSB-MG)

- Lourdinha Pereira (PSB-MA)

- Rogério Carvalho (PT-SE)

- Fabiano Contarato (PT-ES)

- Camilo Santana (PT-CE)

- Weverton Rocha (PDT-MA)

<div class="p-readmore-box"><a href="http://Em meio a impasse com o Paço, CCJ cancela reunião por falta de quórum | O Popular - Veja mais em: https://opopular.com.br/politica/em-meio-a-impasse-com-o-paco-ccj-cancela-reuni-o-por-falta-de-quorum-1.3406568" target="_blank">Em meio a impasse com o Paço, CCJ cancela reunião por falta de quórum</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/fim-da-escala-6x1-exigira-adaptac-o-em-setores-que-funcionam-sem-pausa-veja-impactos-por-profiss-o-1.3451988" target="_blank">Fim da escala 6x1 exigirá adaptação em setores que funcionam sem pausa; veja impactos por profissão</a> 
 
<a href="http://Comissão aprova fim da escala 6x1 e votação vai a último estágio, no plenário do Senado | O Popular - Veja mais em: https://opopular.com.br/economia/comiss-o-aprova-fim-da-escala-6x1-e-votac-o-vai-a-ultimo-estagio-no-plenario-do-senado-1.3451716" target="_blank">Comissão aprova fim da escala 6x1 e votação vai a último estágio, no plenário do Senado</a></div>

<h2>COMO FOI A VOTAÇÃO</h2>

A aprovação ocorreu depois de mais de cinco horas de debates na CCJ. A oposição havia pedido vista do relatório de Omar Aziz (PSD-AM), o que levou à suspensão da sessão.

O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), determinou um intervalo de uma hora antes da retomada da análise. A votação do texto principal só ocorreu depois das 15h.

Durante os debates, Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a proposta e afirmou que a redução da jornada poderia provocar aumento de custos, inflação, desemprego e informalidade. Ele também tentou retirar da pauta o relatório de Aziz para dar prioridade a uma PEC de sua autoria, que cria um regime alternativo à CLT e permite a contratação por hora.

Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto e manteve integralmente a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.

A votação foi rápida, por se tratar de aprovação simbólica. Havia quórum de 27 senadores. O senador Otto solicitou que os contrários levantassem a mão. Na hora, quatro senadores se posicionaram. Mais tarde, por volta das 21h, Seif procurou a Folha para dizer que também era contrário ao fim da escala 6x1.

Em nota, diz que "a votação foi simbólica e não houve registro de voto individual. Embora seu nome tenha sido associado ao voto favorável em algumas publicações, o senador não se manifestou pela aprovação da matéria. Naquele momento, ele estava fisicamente em outra comissão e sua posição política é contrária à proposição", diz texto.

<h2>O QUE PODE MUDAR COM A PEC</h2>

A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece a concessão de dois dias de folga por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A mudança será gradual. 60 dias após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais. 12 meses depois, cairá para 40 horas.

Nos 60 dias seguintes à promulgação, empresas e categorias deverão negociar novos acordos e convenções coletivas para adequar as escalas à nova jornada.

O texto também prevê regras para categorias com necessidades específicas, como trabalhadores da saúde, segurança, setor aéreo e plataformas de petróleo.

Após aprovação na CCJ, o texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado, em dois turnos. São necessários 49 votos dos 81 senadores para a aprovação.

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Veja como cada senador se posicionou sobre PEC do fim da 6x1, aprovada na CCJ

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Senado Federal 

Ocupei cargos públicos importantes em Goiás. E exerci mandatos conquistados pela confiança do eleitor. Nunca dei um passo com motivação pessoal. Minha vocação é para a vida pública. Quero ser senador de Goiás por decisão do povo goiano, e para servir. No Senado, vou defender o Estado nos momentos em que as decisões lá comprometerem o nosso desenvolvimento aqui. E o País.

Serei firme na regulamentação da reforma tributária. Goiás construiu uma economia competitiva, atraiu investimentos, fortaleceu sua indústria e transformou seu agronegócio. Não podemos aceitar que uma mudança no sistema tributário retire da nossa terra instrumentos estratégicos para nosso crescimento. Vou defender a Constituição. Enfrentarei o debate sobre os limites entre os Poderes. Sem lacração. Com amor ao País. Acredito no Direito e nas instituições. Acredito na população.

O STF (Supremo Tribunal Federal) é essencial à República. Mas seus ministros não estão acima da lei. Nenhuma autoridade está. O Senado jamais poderá se curvar à vingança contra o Supremo, tampouco pode renunciar ao que a Constituição determina. Defender as instituições brasileiras significa impedir que elas se tornem maiores do que a própria Lei que nos rege. A autoridade caminha ao lado da responsabilidade.

Defendo o setor produtivo, o agronegócio, toda a cadeia produtiva que sustenta a economia goiana e brasileira. Comigo lá, a securitização das dívidas rurais será discutida seriamente, para que produtores atingidos por dificuldades financeiras, climáticas e de qualquer ordem possam produzir em paz. Defender quem produz não é defender privilégios. É proteger empregos, renda, alimentos e as famílias.

Apoio o municipalismo. Foi cuidando das pessoas na gestão de uma cidade que aprendi na prática: a vida acontece no município. Brasília formula grandes políticas, no entanto é na prefeitura, nas ruas, na porta da sua casa que estão as soluções para os problemas do dia a dia. Recursos e emendas parlamentares chegarão direto ao povo, sem desvios políticos. Assumo esse compromisso com você.

Meu tempo como secretário de Segurança Pública consolidou uma convicção: não existe liberdade verdadeira quando as famílias vivem com medo. Segurança exige autoridade, planejamento, inteligência e respeito à lei. Cobra sensibilidade, criatividade e decisões difíceis e corajosas de seus líderes. Eleito, erguerei a voz para gritar por melhorias na área, apresentarei leis, votarei por elas no Congresso.

Quero dizer ao meu querido Entorno do DF, onde me criei, que conheço seus problemas históricos e buscarei as soluções inadiáveis. Um homem público deve saber de onde veio e para onde vai. Compreender os valores que representa e sustenta.

Observar a quem responde. Vou aonde me levam Deus, a minha consciência, as famílias (a sua, a minha) e o povo goiano. Estou preparado e motivado para os grandes embates. Os palanques e as tribunas forjaram meu caráter e meu destino. Coragem e determinação não me faltam. Com a oportunidade que você me der, vamos fazer juntos no Senado as mudanças profundas e necessárias ao Brasil.

Ernesto Roller é candidato ao Senado Federal pelo PSDB

Na eleição, o POPULAR abre este espaço de Opinião para que os candidatos ao Senado Federal por Goiás apresentem suas ideias e propostas aos leitores.

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

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Ernesto Roller

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1, em que o trabalhador tem apenas um dia de folga semanal.

A proposta foi aprovada em votação simbólica, quando não há declaração de votos. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS) votaram contra.

A aprovação na comissão é a penúltima etapa na tramitação. O texto ainda precisa ser analisado no plenário do Senado, onde são necessários votos de 49 dos 81 senadores. A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para que isso aconteça pelo menos antes do segundo turno das eleições.

Foi aprovado também uma uma recomendação de calendário especial no plenário, o que permitiria que a primeira e a segunda votações aconteçam no mesmo dia, decisão que depende de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Casa.

Ao fim da votação na comissão, a base do governo puxou gritos de "plenário, plenário". Alcolumbre não se comprometeu a incluir a PEC na pauta do plenário, e governistas dizem que ainda esperam sensibilizar o presidente do Senado.

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, esteve na CCJ e, após a votação, disse esperar que a proposta chegue ao plenário nesta quarta ou na quinta. Esta semana é a última janela de votações prevista antes das eleições, em outubro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/comercio-servicos-e-turismo-lancam-campanha-contra-votac-o-da-escala-6x1-antes-das-eleic-es-1.3450418" target="_blank">Comércio, serviços e turismo lançam campanha contra votação da escala 6x1 antes das eleições</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/senador-rejeita-emendas-entrega-relatorio-e-fim-da-escala-6x1-fica-pronta-para-votac-o-na-ccj-1.3449439" target="_blank">Senador rejeita emendas, entrega relatório e fim da escala 6x1 fica pronta para votação na CCJ</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/relator-preserva-texto-da-camara-e-facilita-o-avanco-do-fim-da-6x1-para-governo-lula-1.3448514" target="_blank">Relator preserva texto da Câmara e facilita o avanço do fim da 6x1 para governo Lula&nbsp;</a> 
&nbsp;</div>

O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) reproduziu integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Até o início da votação na CCJ, 36 emendas haviam sido apresentadas, e todas foram rejeitadas pelo relator.

A maioria delas foi apresentada pela oposição. Eram tentativas de evitar a redução na jornada semanal, evitar a concessão de dois dias de folga para que apenas um fosse remunerado e de aumentar o período de transição. Um destaque do líder da oposição, senador Rogério Marinho, que buscava acabar com o descanso semanal remunerado, também foi recusado na comissão.

A oposição pediu vista na discussão, o que levou a reunião da CCJ a ser suspensa por uma hora, como parte da estratégia para conter a votação. Mas governistas insistiram na votação e, após o prazo, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), que é da base de apoio do governo, levou a PEC à votação.

Bolsonaristas já admitiam na véspera que o assunto gerava desgaste eleitoral para senadores que são candidatos.

Por isso, o enfrentamento ao andamento da proposta foi deixado a senadores que não disputam as eleições deste ano, como é o caso de Rogério Marinho, coordenador da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) a presidente.

O candidato não participou da votação na comissão e evitou falar sobre o projeto.

Marinho disse que a redução da jornada vai encarecer o trabalho, obrigando empresários a aumentar preços. "É óbvio, é ululante, é claro, é transparente, é cristalino e quem diz o contrário ou tem má-fé ou é burro", afirmou.

Segundo o líder da oposição, a proposta engessa as definições de escala de trabalho e apenas atende o governo Lula eleitoralmente.

<cite>Quem vai fazer uma viagem de avião, os aeroviários, daqui para a Europa, 14 horas para a França? Se são oito horas, com duas horas extraordinárias de compensação de horas extras, quando chegar à Ilha da Madeira, pega a tripulação do avião, todo mundo desce de paraquedas, porque é impossível que ele continue, senão se vai transgredir a lei.", disse.</cite>

A PEC não proíbe a definição de acordos e convenções para setores com demandas específicas. A regulamentação desses casos, porém, ficará para outras alterações na legislação. Um projeto de lei enviado pelo governo Lula trata de profissões regulamentadas, mas o texto ainda não andou na Câmara.

Omar Aziz afirmou durante a sessão que o passo seguinte à aprovação da PEC é a discussão da regulamentação. "Não é intenção dessa relatoria quebrar ninguém", disse. "Vamos ter que regulamentar isso."

Essas discussões, segundo ele, deverão ser feitas no prazo de dois meses até que a primeira etapa da redução de jornada entre em vigor.

Nos 60 dias depois da promulgação, empresas e categorias deverão negociar novos acordos e convenções coletivas para adequar suas atividades à nova jornada semanal máxima de 42 horas. Quando a emenda entrar em vigor, acordos que tratem de jornadas maiores serão considerados sem efeito.

A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, com a concessão obrigatória de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos. A alteração constitucional prevê uma transição para a redução das quatro horas semanais.

A primeira etapa começa a valer 60 dias depois da promulgação, com a redução da jornada semanal a 42 horas. A segunda e última fase, a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois. A redução na jornada, segundo a PEC, não pode resultar em redução salarial.

Omar Aziz disse, durante a leitura do relatório, que não acolheria qualquer proposta de alteração que tentasse enfraquecer a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou que tentasse impedir a redução da jornada.

Ele referia-se às tentativas da oposição de tentar emplacar a votação de uma PEC alternativa, assinada por Rogério Marinho, que libera o empregador a pagar o trabalhador por hora trabalhada, em um regime alternativo ao da CLT.

Respondendo às críticas de Marinho à PEC, Aziz lembrou que, na Câmara, 60 deputados do PL votaram pela aprovação da mudança. Entre esses parlamentares está Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato à vice na chapa de Flávio Bolsonaro.

O relator disse ainda que todas as emendas apresentadas pela oposição tratavam de reduzir os direitos de trabalhadores ou evitar a redução da carga horária. "Nenhuma pede mais benefício para o trabalhador", afirmou.

As mudanças previstas na PEC devem afetar mais da metade dos trabalhadores formais no Brasil. Segundo dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), banco de dados do governo federal, 35 milhões de pessoas com registro em carteira trabalham mais de 40 horas semanais, número que equivale a 58,38% do total de empregados.

Como a PEC trata apenas do regramento geral de horas e jornada, as leis específicas de profissões regulamentadas ainda terão de ser alteradas para que sejam compatibilizadas à mudança constitucional.

Um projeto de lei enviado pelo governo Lula trata dessas legislações, mas o texto ainda não andou na Câmara. A PEC prevê que nos 60 dias depois da promulgação, empresas e categorias deverão negociar novos acordos e convenções coletivas para adequar suas atividades à nova jornada semanal máxima de 42 horas. Quando a emenda entrar em vigor, acordos que tratem de jornadas maiores serão considerados sem efeito.

Caberá a esses acordos (quando a negociação vale para uma empresa) ou convenções (quando afeta toda a categoria) a definição dos regimes de escala e de compensação de jornada, e também os casos de categorias com necessidades especiais como saúde, segurança, setor aéreo e plataformas de petróleo.

A PEC também cria uma regra especial que deverá afetar até 434 mil trabalhadores celetistas, que perderão o direito a um limite de horas trabalhadas e controle da jornada. A exceção afetará profissional com salários acima de 2,5 vezes o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que neste ano equivale a R$ 21.188,88.

Outra exceção à regra geral prevista na PEC será aplicada aos funcionários de empresas com contratos com governos municipais, estaduais e federal. O texto estabelece que as novas regras só serão aplicadas quando houver o aditamento contratual, e em no máximo 12 meses após a publicação da emenda constitucional.

A exceção valerá para contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos, de concessões e permissões de serviços e obras públicas e de parcerias público-privadas.

Comissão aprova fim da escala 6x1 e votação vai a último estágio, no plenário do Senado

PEC 6x1 

A medicina, em sua essência, é mais do que ciência, é um ato de confiança, entrega e responsabilidade diante da vida humana. Cada paciente representa não apenas um corpo a ser tratado, mas uma história, uma família e um futuro que precisa ser preservado. Foi nesse caminho, entre bisturís e decisões que moldam destinos, que encontrei a ponte para a política, porque percebi que poderia fazer muito mais pela população. E escolhi esse caminho, sem deixar a medicina e com foco.

Sou médico, deputado federal por dois mandatos, candidato ao Senado pelo MDB, e minha trajetória combina resultados na separação de gêmeos siameses e tratamento de hemangioma reconhecidos em níveis nacional e internacional, além de dedicação ao serviço público. Foi atuando na cirurgia pediátrica na saúde pública e na criação de uma medicação patenteada, referência no tratamento do hemangioma, que em 2020 fui indicado ao Prêmio Nobel de Medicina.

Em Goiás, minha atuação ultrapassou os limites da medicina. Criei, em conjunto com o governador Ronaldo Caiado, o Hospital da Criança e do Adolescente (Hecad), hoje referência nacional em atendimento pediátrico, equipado com tecnologia de ponta. Para a concretização desse sonho, consegui enviar emendas que somaram quase R$ 45 milhões. Esse modelo quero multiplicar em Goiás, garantindo que crianças e adolescentes tenham acesso a hospitais modernos e humanizados.

Na Câmara dos Deputados, apresentei 151 projetos de lei, relatei 114 e vi 13 transformados em lei, sempre com foco em saúde, primeira infância e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os destaques estão a lei que regulamentou a telemedicina durante a pandemia (Lei 13.989/2020), a que garantiu proteção aos profissionais de saúde em situações de calamidade (Lei 14.023/2020) e campanhas nacionais de prevenção como o Novembrinho Azul e o Outubrinho Rosa.

Defendo um estado que invista mais em prevenção, fortalecendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para reduzir a sobrecarga hospitalar. Entre minhas propostas está a ampliação da atenção primária, com equipes multidisciplinares e acompanhamento contínuo de crianças, gestantes e idosos.

Em parceria com o governador Daniel Vilela, já discutimos transformar o Hugo em Hospital Estadual da Mulher e construir uma nova unidade do Hospital de Urgências com maior capacidade de atendimento. Com infraestrutura moderna, instalações avançadas e com tecnologia de última geração.

Também trabalhei pelo PL-5225, elaborado com entidades da saúde, que busca tipificar de forma proporcional, crimes de roubo, furto e receptação de medicamentos. Cada centavo investido deve chegar ao paciente. Não podemos admitir desvios enquanto famílias sofrem sem atendimento.

Não sou apenas mais um nome na urna. Simbolizo a esperança de que a política pode ser feita com ciência, humanidade e compromisso, tendo como foco prioritário o cuidado com as pessoas. Minha trajetória mostra que é possível unir técnica e sensibilidade, e minha candidatura ao Senado é a oportunidade de levar essa experiência ao mais alto nível da representação nacional.

Dr. Zacharias Calil, cirurgião pediátrico e candidato ao Senado Federal pelo MDB

Na eleição, o POPULAR abre este espaço de Opinião para que os candidatos ao Senado Federal por Goiás apresentem suas ideias e propostas aos leitores.

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Experiência e compromisso com Goiás

Dr. Zacharias Calil

O governador e candidato à reeleição, Daniel Vilela (MDB), buscou naturalizar os desentendimentos entre a ex-primeira-dama Gracinha Caiado (UB) e o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (PRD), ambos <a href="https://opopular.com.br/politica/sem-mendanha-cobranca-por-lealdade-da-o-tom-em-ato-da-base-1.3448420" target="_self">candidatos da base aliada ao Senado</a>. O emedebista apontou que a briga pública seria algo “superado”.

“É o que eu já disse, essas situações acabam acontecendo em todas as eleições. Às vezes, entre os deputados estaduais, entre os deputados federais. Como nós temos um maior número de candidatos ao Senado, às vezes acontece isso. Mas isso está superado, vamos seguir em frente e eu tenho certeza que nós vamos eleger os dois senadores”, afirmou Daniel Vilela.

Além de Gracinha e Mendanha, o grupo governista tem os pleitos do senador Vanderlan Cardoso (PSD) e do deputado federal Zacharias Calil (MDB). Na última semana, a ex-primeira-dama trouxe a público os incômodos com Mendanha e atribuiu ao ex-prefeito os ataques que tem sofrido nas redes sociais, principalmente fazendo referência a seu nome.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/avanco-de-flavio-em-goias-anima-pl-e-faz-a-base-reforcar-caiado-1.3450130" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Avanço de Flávio em Goiás anima PL e faz a base reforçar Caiado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/aprovac-o-ao-governo-de-daniel-vilela-segue-em-64-1.3449684" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Aprovação ao governo de Daniel Vilela segue em 64%</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/daniel-tem-37-contra-20-de-marconi-e-12-de-wilder-1.3449661" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Daniel tem 37% contra 20% de Marconi e 12% de Wilder</a></div>

As peças apócrifas apresentam mensagens como “pare de Gracinha” e indica apoio à chapa informal entre Gustavo Mendanha e o deputado federal Gustavo Gayer (PL), também candidato a senador.

Gracinha ainda disse que é ‘afrontada’ pelo candidato do PRD durante eventos da base em que participam juntos. As insatisfações foram apresentadas pela primeira vez na quinta-feira (27), em entrevista à TV Sucesso e confirmadas na Rádio Difusora.

Já o ex-prefeito defendeu na sexta-feira (28) a “pacificação” e afirmou que as reclamações são geradas, em parte, pela “inexperiência” de Gracinha nas disputas eleitorais. Ele negou ser a origem dos ataques.