Aprovada quarta-feira (5) no Senado, a chamada "taxa das blusinhas" <a href="https://opopular.com.br/economia/senado-aprova-sem-contagem-de-votos-taxa-das-blusinhas-de-20-1.3143288" target="_blank">acaba com a isenção de imposto de importação</a> para compras internacionais de até US$ 50 criada pelo programa Remessa Conforme e aumenta o preço de produtos adquiridos em sites como Shein, Shopee e AliExpress.

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O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se a medida não sofrer nenhuma mudança, uma compra de US$ 40 (R$ 211,88) feita em uma empresa listada no Remessa Conforme sairá por R$ 306,33 com a nova taxa —um encarecimento de 44,58%. Antes, esse mesmo produto ficaria em R$ 255,28 (20,48% mais caro).

A mesma compra feita junto a uma empresa que não está cadastrada no Remessa Conforme tem o preço final de R$ 408,44, um aumento de 92,77% com a aplicação dos impostos.

Essa diferença é causada pelas legislações que regem a importação. Antes do Remessa Conforme, um produto de qualquer valor enviado de pessoa jurídica no exterior para pessoa física no Brasil tinha taxa de 60%, além da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual e variava entre 17% e 19%. Companhias que não estão no Remessa Conforme e as compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000 ainda seguem esta regra.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/senado-aprova-sem-contagem-de-votos-taxa-das-blusinhas-de-20-1.3143288" target="_blank">Senado aprova, sem contagem de votos, 'taxa das blusinhas' de 20%</a> 
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No entanto, alguns grupos de e-commerce driblavam a lei para conseguir isenção nas compras online, benefício existente apenas para transações de até US$ 50 entre pessoas físicas. Segundo especialistas consultados pela reportagem, algumas plataformas enviavam produtos por meio de pessoas físicas para conseguir a isenção.

Veja abaixo como ficam os preços para uma compra de US$ 40 (R$ 211,88 no câmbio desta quinta)

<ul>
	<li>Antes do Remessa Conforme - Com Remessa Conforme - Com taxa de 20%</li>
	<li>Preço sem impostos - R$ 211,88 - R$ 211,88 - R$ 211,88</li>
	<li>Imposto de importação - R$ 127,13 - R$ 0 - R$ 42,38</li>
	<li>ICMS (17%) - R$ 69,44 - R$ 43,40 - R$ 52,08</li>
	<li>Preço final - R$ 408,44 - R$ 255,28 - R$ 306,33</li>
	<li>Carga tributária - 92,77% - 20,48% - 44,58%</li>
</ul>

"Uma 'blusinha' que era comprada em uma loja deveria ser tributada desde sempre. Na prática, a gente notava que muitas dessas operações acabavam não sendo tributadas, em alguns casos, até por fraude. Acontecia de você comprar uma roupa em uma loja online e, quando chegava o documento, ele dizia que o remetente era uma pessoa física", diz Carlos Eduardo Navarro, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário).

Para conter a irregularidade, o governo lançou o Remessa Conforme, que entrou em vigor em 1º de agosto do ano passado e estipulou que as empresas que aderissem ao programa teriam direito à isenção nas vendas de até US$ 50. O ICMS continuou sendo cobrado —e foi fixado em 17% após decisão entre todos os estados. Para a compra acima de US$ 50, foi mantido o imposto de 60%, mais ICMS.

A "taxa das blusinhas" aprovada no Senado derruba a isenção prevista no Remessa Conforme. Em acordo com o governo, parlamentarem definiram uma taxação de 20% para esses produtos.

A medida atendeu um pleito de varejistas nacionais, que reclamavam de prejuízos ao mercado interno e perda de competitividade frente a lojas virtuais.

"Haverá um efeito cascata de aumento, pois é cobrado o imposto de importação e depois disso é feita a cobrança do ICMS. Vai aumentar o preço do produto e não será só 20%. O percentual da carga fiscal será bem maior", afirma Manuel Eduardo Borges, sócio tributário do PSG Advogados.

A carga fiscal é o total cobrado de impostos em cima do preço original do produto. Antes do Remessa Conforme, a carga aumentava em 92,77% o preço original. Para as empresas incluídas no Remessa, o percentual diminuiu para 20,48% e subirá para 44,58% —caso o projeto seja aprovado e sancionado.

Veja abaixo como ficam os preços em produtos de empresas que estão no Remessa Conforme com o acréscimo de 20% da taxa de importação

Valor do produto em dólar - Valor do produto em real - Valor com isenção do Remessa Conforme - Valor com taxa de 20%

<ul>
	<li>US$ 1 - R$ 5,30 - R$ 6,38 - R$ 7,66</li>
	<li>US$ 5 - R$ 26,49 - R$ 31,91 - R$ 38,29</li>
	<li>US$ 10 - R$ 52,97 - R$ 63,82 - R$ 76,58</li>
	<li>US$ 15 - R$ 79,46 - R$ 95,73 - R$ 114,87</li>
	<li>US$ 20 - R$ 105,94 - R$ 127,64 - R$ 153,17</li>
	<li>US$ 25 - R$ 132,43 - R$ 159,55 - R$ 191,46</li>
	<li>US$ 30 - R$ 158,91 - R$ 191,46 - R$ 229,75</li>
	<li>US$ 35 - R$ 185,40 - R$ 223,37 - R$ 268,04</li>
	<li>US$ 40 - R$ 211,88 - R$ 255,28 - R$ 306,33</li>
	<li>US$ 45 - R$ 238,37 - R$ 287,19 - R$ 344,62</li>
	<li>US$ 50 - R$ 264,85 - R$ 319,10 - R$ 382,92</li>
</ul>

Na avaliação de Arthur Pitman, professor do MBA gestão tributária da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), as exigências impostas pelo Remessa Conforme devem ser mantidas, o que ajuda na fiscalização. "A princípio, a taxa de 20% não elimina o Remessa Conforme. Esse rigor na fiscalização deve permanecer, pois as empresas precisam atender a uma série de obrigações", diz.

Para Navarro, após a "taxa das blusinhas", o foco do governo pode ser a tributação de bagagens, pois há uma isenção na compras em viagens de até US$ 1.000. Na avaliação do advogado, a medida prejudica pessoas de baixa renda que não têm a mesma facilidade para viajar e acabam utilizando as plataformas de comércio eletrônico em busca de preços mais justos.

"O rico que hoje compra a blusinha da Shopee vai dizer: 'tá bom, vai ter tributação? Não vou mais comprar lá, quando eu viajar, eu trago a blusinha'. E o mais pobre, que não tem oportunidade de viajar, vai ser mais afetado", comenta.

<h2>Confederações do Brasil apoiam projeto; Shein e Aliexpress contestam&nbsp;</h2>

A CNI (Confederação Nacional da Indústria), a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) emitiram nota em conjunto apoiando a aprovação do projeto que cria a taxa de 20% para importação de compras de até US$ 50.

"Ao taxar as importações de até US$ 50, ainda que em apenas 20%, o Senado decide preservar empregos e atender, principalmente, à população de menor renda do país e as mulheres", diz o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Na nota, as entidades classificam como "insuficiente" a taxação de 20% e dizem que o percentual deveria ser maior. "Um estudo da CNC indica que a não taxação ocasionava uma queda de até 57% no volume de vendas do varejo, considerando efeitos diretos, indiretos e induzidos. Com o início da cobrança de 20% de imposto de importação, o prejuízo estimado deve cair para 7%", aponta o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Já a Shein divulgou nota na semana passada, após aprovação do projeto na Câmara, e classificou a medida como "retrocesso". "A decisão de taxar remessas internacionais não é a resposta adequada por impactar diretamente a população brasileira", afirmou.

O AliExpress disse ter sido surpreendido com a taxa e avaliou que a medida afetará a imagem do país. "A decisão desestimula o investimento internacional no país, deixando o Brasil como um dos países com a maior alíquota para compras de itens internacionais do mundo", comentou em nota.

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Veja o que muda nas compras na Shein e Shopee com 'taxa das blusinhas'

Economia

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Matéria - Economia

COMPRAS INTERNACIONAIS

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) almoçou no início da tarde desta terça-feira (24) em um restaurante em Goiânia. Ao lado de correligionários, Bolsonaro chegou ao estabelecimento, no setor Sudoeste, sob gritos de apoiadores e o barulho de alto-falantes anunciando seu nome em meio à reta final da campanha eleitoral.

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Principal cabo eleitoral da direita atualmente, Bolsonaro teve dia de vários compromissos para reforçar apoio às candidaturas do PL nas três principais cidades do estado – Goiânia, Aparecida e Anápolis. A pausa para o almoço na capital ocorreu após o ex-presidente ter chegado de agenda que cumpriu pela manhã em Anápolis, onde fez motociata e comício endossando a candidatura a prefeito de Márcio Correa (PL). Mais cedo, Bolsonaro tomou café da manhã na cidade de Alexânia, ao lado da candidata a prefeita Alessandra Magalhães (PL).

Em um cercadinho montado no meio do restaurante, o ex-presidente ficou isolado do séquito de seguidores que se aglomeravam em derredor. No cardápio do almoço, batata frita, arroz, paçoca, feijão tropeiro, banana à milanesa, salada e picanha acompanhado de refrigerante, água e energético.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-almoca-em-goiania-ao-lado-de-candidatos-do-pl-1.3179191" target="_blank">Bolsonaro almoça em Goiânia ao lado de candidatos do PL</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/qg-de-mabel-observa-visita-de-bolsonaro-com-lupa-1.3178851" target="_blank">QG de Mabel observa visita de Bolsonaro "com lupa"</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-tera-primarias-da-direita-no-1-turno-diz-cientista-politico-1.3178909" target="_blank">Goiânia terá primárias da direita no 1º turno, diz cientista político</a></div>

Poucos minutos após se sentar à mesa, Bolsonaro passou a dividir a atenção entre o prato de comida, as lideranças políticas presentes e os apoiadores que, em meio a intensificação do barulho e do calor, insistiam por fotos e vídeos.

Entre os presentes, o senador Wilder Morais (PL), o candidato a prefeito de Goiânia Fred Rodrigues (PL) e seu vice, Leonardo Rizzo (Novo), o deputado federal e candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia Professor Alcides (PL), o deputado federal Gustavo Gayer (PL), o deputado estadual Amauri Ribeiro (PL), o ex-deputado federal Major Vitor Hugo (PL) e o vereador Willian Veloso (PL).

Bolsonaro não discursou e nem saudou publicamente o grupo de seguidores, mas se demorou, ao concluir a refeição, em atender um a um, sentado como estava, para fotos e vídeos. Alguns dos presentes, vestidos de verde e amarelo, entoaram gritos chamando o ex-presidente de “mito” e cantaram trechos do jingle de campanha de Fred Rodrigues.

Questionado pelo POPULAR sobre a possibilidade de Fred chegar ao segundo turno da eleição em uma virada e reverter o quadro atual que aponta o governista Sandro Mabel (UB) e a deputado federal Adriana Accorsi (PT) na dianteira, Bolsonaro respondeu: “Virada? Você está me confundindo?”.

<h2>Sósia</h2>

Um sósia mato-grossense do ex-presidente, presente no restaurante, despertou a atenção dos apoiadores, a ponto de confundi-los. Com traços físicos parecidos com os de Jair Bolsonaro, o agropecuarista Vilmar Rigo faz sucesso nas redes sociais, onde acumula mais de 33 mil seguidores e se autodenomina “Bolsonaro da Shopee”. “O presidente é conhecido, mas eu chamo a atenção sempre. Sou mais bonito que ele, né?”, ironizou.

De acordo com a gerência do restaurante localizado no setor Sudoeste, a visita de Bolsonaro gerou um grande frisson, mas provavelmente não resultou em um aumento significativo nos lucros. “A maioria veio para ver o homem, não para gastar”, afirmou o gerente. Para lidar com o movimento, o estabelecimento precisou dobrar o número de colaboradores em serviço.

O cabo eleitoral, o ex-presidente e o Bolsonaro da Shopee almoçam

Política

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Matéria - Política

Eleições 2024

Uma falha no sistema de segurança expôs dados pessoais vinculados a 150 chaves Pix da Shopee (SHPP Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos LTDA.), informou o Banco Central na noite desta quinta-feira (19).

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Foram vazadas informações como nome do usuário, número do CPF, instituição bancária, agência, número e tipo da conta. Procurada pela reportagem, a Shopee ainda não se manifestou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/veja-o-que-muda-nas-compras-na-shein-e-shopee-com-taxa-das-blusinhas-1.3143701" target="_blank">Veja o que muda nas compras na Shein e Shopee com 'taxa das blusinhas'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-o-que-muda-no-sigilo-bancario-com-nova-resoluc-o-do-stf-1.3177251" target="_blank">Entenda o que muda no sigilo bancário com nova resolução do STF</a></div>

Segundo o Banco Central, não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário.

"As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras", afirmou a autoridade monetária em comunicado nesta quinta-feira (19).

De acordo com o Banco Central, quem teve seus dados cadastrais expostos será notificado exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento.

"Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail", alerta a instituição.

"O BC informa que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente.

Desde a criação do Pix, foram registrados 15 vazamentos de dados de usuários da ferramenta. A relação das instituições que tiveram falha no sistema e quais dados foram expostos está disponível no site do Banco Central.

ALERTA DE GOLPE

Uma nova regra do Banco Central determina que as instituições financeiras enviem um "alerta de golpe" aos clientes em casos de transações atípicas via Pix. A nova regra entrará em vigor seis meses após publicação das alterações no manual de uso do sistema, ainda sem data definida.

A medida foi uma recomendação do Grupo Estratégico de Segurança do Pix, coordenado pelo BC e secretariado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Também foi recomendada e aceita a criação de uma multa de R$ 100 mil para os participantes do sistema que descumprirem as regras relacionadas a chaves Pix, sem possibilidade de isenção.

O BC vem discutindo aperfeiçoamentos no sistema de pagamentos instantâneos para garantir mais segurança nas operações via Pix e evitar fraudes. Segundo dados da instituição, foram feitas cerca de 3 milhões de solicitações de devolução de recursos por fraudes entre janeiro e agosto deste ano.

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Dados de 150 chaves Pix cadastradas na Shopee são vazados, diz Banco Central

 apuração 

Cada vez mais goianos estão descobrindo no marketing de afiliados uma boa alternativa de renda extra ou principal. Estes trabalhadores das redes sociais são atraídos pela flexibilidade de horários e locais de trabalho, além do pagamento constante de comissões. Outro incentivo é que o marketing de afiliados não exige um investimento tão substancial no início, sendo acessível a pessoas de todas as classes econômicas, o que democratizou as oportunidades de empreendedorismo digital. 
Os consumidores estão mais dispostos a fazer compras por meio de links de afiliados, devido à confiança que têm nas recomendações feitas por afiliados e influenciadores. O Programa de Afiliados Shopee funciona pela indicação de produtos por meio de links personalizados via redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok ou nos apps de conversa, como WhatsApp. Os participantes recebem uma comissão de acordo com a sua performance, ou seja, a adesão dos consumidores aos links indicados. Quanto mais seguidores, promoções e variedade o afiliado oferecer, mais facilidade terá de vender.&nbsp; 
“Os ganhos com a participação no programa podem chegar a uma média mensal de até R$ 50 mil. Não há limite para o rendimento máximo, o afiliado pode escalar sua comissão de acordo com a quantidade de links e engajamento que conseguir obter”, informa Felipe Piringer, head de marketing da Shopee. Segundo ele, a Shopee alcançou a marca de 3 milhões de participantes registrados em seu Programa de Afiliados, crescendo mais de um milhão apenas em 2024. A maioria dos afiliados se identifica como mulher e tem entre 25 e 45 anos de idade. 
Piringer conta que a maioria da base de afiliados possui outra ocupação e considera o programa uma renda extra, mas aqueles que possuem uma alta performance se dedicam exclusivamente ao programa e têm na afiliação sua renda principal. Cada um tem suas estratégias e metas para alcançar a renda desejada. “Mas, para o afiliado ter sucesso nas vendas, é preciso trabalhar bastante nas redes sociais, aumentando o número de seguidores e compartilhando os links por todas as redes. Quanto mais gente, mais possibilidade de gerar cliques no link ou até de compartilhamento. O que ajuda também é ficar atento às promoções e descontos no site da Shopee para aproveitar as ofertas e compartilhar links com promoções”, explica.&nbsp; 
O programa Influenciador Magalu é uma plataforma de vendas para pessoas físicas, que divulgam produtos do catálogo do e-commerce Magalu em links de lojas digitais próprias, ganhando comissão por cada venda faturada.&nbsp; 
“Em 2024, ampliamos o programa não apenas para quem deseja fazer renda extra, mas também para quem adora produzir conteúdo nas redes sociais”, conta Kaio Henrique Caldas, gerente do Influenciador Magalu e Listas Magalu. 
No modelo de negócio do Magalu, os influenciadores se cadastram de forma gratuita e podem vender qualquer produto do catálogo da varejista, incluindo os vendidos e entregues por terceiros. De acordo com o gerente, basta divulgar o link nas redes sociais, apps de mensagem, comunidades ou para amigos e conhecidos.&nbsp; 
Toda venda realizada converte comissão, que pode variar entre 2% e 12%, dependendo da categoria do produto e do nível de loja para o influenciador. O processo de logística, entrega e atendimento é por parte do Magalu. “Além disso, por meio de seu login, o divulgador consegue verificar os status dos pedidos de compras feitas em sua loja e fazer a gestão das comissões”, explica Caldas.

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Estratégias

Segundo ele, apenas 3% dos usuários cadastrados estão em Goiás, mas a taxa de engajamento com o serviço no estado é maior que a média nacional. Conforme o afiliado divulga sua loja e vende, consegue fazer upgrades em seu nível de loja e receber comissões maiores por categorias de produtos. “Para ter sucesso, é importante entender quais produtos têm afinidade com seu público, criar presença no cenário digital, fomentar comunidades de ofertas, criar conteúdo interessante para captar clientes, se atentar ao SEO e utilizar de ferramentas para templates padrões e personalizados para identidade visual própria”,orienta o gerente da Magalu.

A afiliada da Shopee, Dayane Patriarca, conta que aderiu ao sistema após o fim de sua licença maternidade, pois não queria voltar ao trabalho anterior para ficar mais tempo com o filho. “O que mais gosto é a liberdade de geográfica e de tempo, pois posso trabalhar onde e quando puder”, justifica. Mas ela admite que é preciso ter dedicação para ter bons resultados.

“Quando tem campanhas, costumo virar a noite trabalhando. Em compensação, posso me programar para levar meu filho ao médico ou fazer uma viagem”, destaca a afiliada.

Ela conta que faz divulgação pelo Instagram e grupos de mensagens, também trabalha com outras plataformas e está conseguindo uma renda de cerca de R$ 10 mil mensais só com a Shopee. “Hoje, não troco este trabalho por nenhum emprego CLT. Foi uma bênção na minha vida”, garante.

Para ela, uma das grandes vantagens é não se preocupar com estoques ou logística de entrega, que ficam a cargo das plataformas. “As pessoas hoje têm medo por causa do grande número de golpes nas redes e precisam ter confiança para clicar em seu link e monetizar. Por isso, é preciso passar credibilidade e ter constância nas postagens”, explica.

Quem está iniciando sua carreira como afiliado ainda vê o sistema como uma renda extra. É o caso da design de unha Ildeci Evangelista dos Santos, que começou a trabalhar há cinco meses, depois de fazer um curso sobre vendas digitais. “Meu resultado ainda não é tão bom porque tenho pouco tempo e recursos para investir em tráfego pago”, justifica a afiliada, que faz mais vendas pelo WhatsApp, depois que o cliente clica em seu anúncio. Mas ela já pensa em investir mais em tráfego pago para incrementar os ganhos, que são crescentes. “Já vi que isso dá bom resultado e tem muita gente deixando de exercer várias profissões para investir apenas neste trabalho de afiliado.”

Afiliados de plataformas elevam renda

E-commerce

O relator do projeto do Mover (programa para descarbonização do setor automotivo) no Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira (4) que vai cortar do texto os "jabutis" –dispositivos sem relação com o texto inicial– que tratam da taxação a compras internacionais de até US$ 50 e da autonomia do governo na política nacional de petróleo.

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Os dispositivos, no entanto, mesmo que derrubados pelos senadores, ainda podem ser recolocados na proposta pela Câmara e, em todo caso, estarão sujeitos a veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Será retirado do texto essa parte, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa", disse Cunha.

Cunha também afirmou que deveria haver melhor debate os dispositivos do texto que tratavam sobre dos combustíveis à álcool e sobre benefícios para algumas peças de bicicleta.

Os jabutis dentro do projeto do Mover foram incluídos pela Câmara dos Deputados.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/golpe-do-falso-boleto-saiba-como-evitar-1.3141008" target="_blank">Golpe do falso boleto: saiba como evitar</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/comercio-reforca-ac-es-para-o-dia-dos-namorados-1.3142286" target="_blank">Comércio reforça ações para o Dia dos Namorados</a></div>

A decisão do relator, no entanto, pegou o Senado de surpresa. Líderes, mesmo os que estavam em contato com Cunha, disseram à reportagem que não foram sido avisados, e ainda há alguns que tentam fazê-lo recuar.

Nos bastidores, já se negociava para que a aprovação do projeto acontecesse com o jabutis, e que depois o governo poderia vetar os trechos, se fosse necessário —em especial para barrar o trecho sobre petróleo, visto como preocupante por parte do Executivo.

As mudanças ainda precisam ser deliberadas no plenário. A projeção dos parlamentares é que a discussão da matéria, caso o relator não volte atrás, deve ser mais demorada, com votação específica para estes pontos.

A expectativa é que pelo menos a taxa às compras internacionais de US$ 50 seja mantida no texto.

"Certamente esse tema vai a debate, pois muitos senadores e senadoras acham justa a taxação dessas compras", afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Se a retirada dos trechos for aprovada, o texto terá de voltar à Câmara, o que deve atrasar ainda mais a aprovação do programa Mover.

O relator defendeu que a proposta deve se debruçar exclusivamente sobre o programa de descarbonização do setor de automóveis, e que esses outros temas devem ser debatidos separadamente.

"Considero estranho ao assunto mais importante, que é o programa Mover", completou.

Cunha disse ainda que um possível acordo para que os jabutis fossem vetados por Lula não foi conversado com o Senado.

O Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) foi um programa criado pelo governo federal para substituir o antigo Rota 30, e que visa incentivar a implementação de uma frota automotiva menos poluente.

Ele foi criado inicialmente como uma medida provisória —que tem efeito imediato, mas prazo de validade curto. Depois, o governo enviou um projeto para transformar o programa em lei.

Durante a tramitação do projeto de lei, a Câmara dos Deputados incluiu nele, com apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL), o fim da isenção de imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50 —atualmente, estes produtos não pagam taxa, motivo pelo qual lojas virtuais como Shopee e Shein conseguem vendê-los a preços baixos.

O fim da isenção causou divergência na Câmara, travou o andamento do Mover e foi criticada como um jabuti, jargão usado para dispositivos que são incluídos em um texto, mas não tem relação com o tema principal dele.

Após semanas de adiamento em razão da falta de acordo, deputados e governo chegaram a um acordo para que o texto determinasse a taxação dessas compras em 20%, e o projeto foi aprovado no dia 28 de maio.

Durante a votação, porém, outro jabuti foi incluído, por meio de uma emenda que cria a política de conteúdo local para o petróleo —proporção mínima dos leilões do setor que deve ser destinado a empresas nacionais.

Os jabutis e as divergências atrasaram a votação do Mover, e a validade da medida provisória (30 de maior) passou sem que o projeto tenha sido transformado em lei. Assim, o programa caducou.

Na última segunda-feira (3), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, indicou que o governo deve vetar "jabutis" que foram incluídos no projeto, caso eles sejam aprovados.

Antes, na sexta (31), o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o Lula, na verdade, não deveria vetar a taxa para compras internacionais.

O governo se opõe ao jabuti do conteúdo local do petróleo, uma vez que a emenda aprovada na Câmara reduz o poder do Executivo sobre a política do setor.

Atualmente, compete ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e à ANP (Agência Nacional de Petróleo) estabelecer o mínimo das contratações nacionais que devem acontecer nos leilões da indústria petroleira.

Pela emenda dentro do Mover, esse percentual passaria a ser definido em lei, o que retira do governo a possibilidade de adaptar essa política às condições de momento do mercado e do setor.

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Taxa para compras de até US$ 50 será retirada do projeto do Mover, diz relator