Os feriados em dias de semana estarão de volta no mês de novembro após um período de cinco meses de espera. Desde maio, os brasileiros não contam com a sorte de folgar em um dia de semana e de emendar um feriado.

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Agora, os trabalhadores terão a chance de folgar em três datas: No Dia de Finados (2), em um sábado; na data da Proclamação da República (15), em uma sexta-feira; e no Dia da Consciência Negra (20), em uma quarta-feira —a data será comemorada pela primeira vez como feriado nacional.

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Os moradores do Rio de Janeiro também contarão com um feriado extra na capital carioca nos dias 18 e 19. A prefeitura da cidade tomou a decisão devido à cúpula de chefes de estado e de governo do G20. A decisão da prefeitura fará com que alguns trabalhadores aproveitem um feriado prolongado entre os dias 15 e 20.

<h2>DIREITOS DOS TRABALHADORES</h2>

Peterson Muta, advogado trabalhista do L.O Advogados, afirma que se o trabalho realizado nos feriados não decorre de conveniência pública, como farmácias e postos de combustível, por exemplo; ou se não for considerado um trabalho essencial, ele é proibido.

Para aqueles que podem trabalhar nestas datas, a empresa deverá pagar o empregado com uma folga compensatória.

"Se o trabalhador for convocado a trabalhar em um feriado, ele deve receber uma compensação, que pode ser em forma de pagamento em dobro ou folga em outro dia, conforme o que estiver estipulado em convenção coletiva ou acordo de trabalho", diz o advogado.

É comum também que as empresas de serviços essenciais (como na área da saúde, da segurança e do transporte) tenham escalas de trabalho com o oferecimento de compensações especiais, que podem variar conforme a legislação local e os acordos coletivos. Muta destaca, no entanto, que o trabalhador sempre terá direito a pelo menos uma folga semanal.

O trabalho aos feriados vem sendo alvo de debate com o adiamento constante da portaria 3.664, que prevê restringir o trabalho do setor comercial nessas datas.

<h2>COMO FUNCIONA O FERIADO NO SÁBADO?</h2>

No caso do feriado aos sábados, a decisão sobre aqueles que terão que trabalhar depende da jornada e da escala semanal de trabalho.

De acordo com Muta, os empregados que exercem seus cargos de segunda a sexta e que forem convocados para trabalhar em um sábado terão direito ao pagamento das horas trabalhadas com o adicional mínimo de 100% ou a uma folga que compense o dia de serviço.

"Para empregados cuja jornada regular inclui o trabalho aos sábados, o feriado não altera a remuneração, pois o descanso semanal já está garantido no domingo", diz o advogado.

Se o profissional for convocado a trabalhar no feriado em que ele deveria descansar, no entanto, ele deverá ser pago ou ter concedida uma folga compensatória.

<h2>TRABALHO AOS DOMINGOS</h2>

O trabalho aos domingos é permitido com base na lei 10.101/2000, que exige que o repouso semanal remunerado coincida com o domingo ao menos uma vez a cada três semanas.

No caso de funcionárias mulheres, a regra especial da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) de 1943, prevista no artigo 386, determina o revezamento quinzenal para atividade profissional da mulher aos domingos. As regras em questão devem ser mantidas em caso de feriados aos domingos.

<h2>EMENDAS</h2>

As emendas, apesar de sempre esperadas pelos trabalhadores, não se equiparam ao feriado previsto em lei.

O advogado afirma que elas funcionam como dias regulares de trabalho. É comum, no entanto, que algumas empresas realizem acordos de compensação, que permitem mais horas de trabalho em outros períodos para que o empregado não precise trabalhar nas emendas.

"Acordos dessa natureza podem ser firmados diretamente com o empregado ou mediante a participação do sindicato", diz Muta.

<h2>BANCO DE HORAS</h2>

As regras de banco de horas também costumam ser estipuladas entre o empregador e a empresa e podem contar com a participação do sindicato. Elas funcionam como um acordo no qual o pagamento de horas extras trabalhadas é substituído por folgas compensatórias ou diminuição de horas da jornada.

"Ou seja, em vez de receber em dinheiro pelo trabalho extraordinário, o empregado recebe a remuneração em forma de descanso", destaca o advogado.

É também possível que, no lugar do acúmulo de horas no banco, ocorra a liberação em dias úteis. A decisão costuma ser feita por meio de uma negociação coletiva.

Para aqueles que trabalharão em mais de um dos feriados, Muta explica que "estipula-se que o empregado terá direito ao dobro dos dias trabalhados, podendo, por exemplo, usufruir deste período por ocasião das férias ou em outro momento acordado entre as partes".

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Veja os direitos dos trabalhadores nos feriados de novembro

Economia

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Matéria - Economia

DIA DE FOLGA 

O&nbsp;racismo está entranhado em nossa sociedade. Todos os dias recebemos notícias desse crime sendo cometido contra pessoas negras e indígenas nos espaços escolares, nas Universidades, no trabalho. Isso se torna tão naturalizado que muitos de nós, pessoas brancas, afirmamos não enxergar o racismo, e mesmo quando assumimos que o racismo existe não nos enxergamos como racistas ou não acreditamos que devemos (e podemos) atuar diretamente para enfrentá-lo.&nbsp;

O movimento negro (e indígena, incluo) tem educado a sociedade brasileira sobre essa urgência, como nos ensina a pedagoga e antropóloga negra Nilma Lino Gomes. É necessário nos engajarmos como sociedade para romper com as desigualdades produzidas pelo racismo, no âmbito da educação. Mas essa luta deve acontecer em todos os espaços, no acesso à saúde, por exemplo, onde pesquisadoras como a médica Jurema Werneck tem denunciado violações constantes sofridas por pessoas negras para acessar serviços básicos.

Voltando à educação, cabe a nós educadoras e educadores pesquisar sobre cultura e história africana, afro-brasileira e indígena, pois a maioria de nós foi formada antes da existência das Leis Federais nº 10.639/2003 e 11/645/2008, que criam a obrigatoriedade do ensino desses conteúdos, na educação básica, em todo o currículo escolar. Precisamos ler e ouvir intelectuais negras, negros, indígenas, como Nilma Lino Gomes, Kabenguele Munanga, Gersem Baniwa, Célia Xacriabá, precisamos aprender para ensinar. Conhecer mais literaturas, cinemas, jogos e brincadeiras para levar esses saberes e valores para nossas escolas.&nbsp;

Como famílias precisamos também nos envolver. Se o racismo nos incomoda (e deveria incomodar) precisamos buscar cotidianamente formas de rompê-lo, pois o antirracismo é uma luta constante. Como afirma a filósofa estadunidense Ângela Davis: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista, é necessário ser antirracista”. Devemos, portanto partir para a ação, pois é fundamental educar para que tenhamos responsabilidade social, empatia e solidariedade

Todos temos um papel nessa luta, famílias de crianças brancas precisam educá-las para não produzir e reproduzir racismos, e a se incomodar com a dor sofrida pelo outro. Como famílias de crianças negras e indígenas precisamos não apenas proteger nossas crianças e exibir que todos os espaços sejam acolhedores para elas, mas também contribuir para que elas possam construir sua autoestima fortalecida, pois a sociedade racista em que vivemos as ensina constantemente que não pertencem aqueles espaços.

Cabe a cada um e cada uma nos colocar como protagonistas no rompimento das desigualdades estruturais que nos envolvem. Cabe especialmente a nós brancos esse enfrentamento pois o racismo estrutural nos traz privilégios materiais e simbólicos, e é a partir desses privilégios que podemos transformar os espaços de poder que ocupamos.

Fátima Regina Almeida de Freitas, pedagoga e cientista social. Mestra e doutoranda em Antropologia&nbsp;Social pela UFG.&nbsp;É professora e coordenadora&nbsp;do Proafro (Programa de Estudos e Extensão Afro-brasileiro)&nbsp;da PUC Goiás

Romper com o racismo

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Fátima Regina Almeida de Freitas

Atividade sobre consciência negra

<div attr-cid="policy:1.3202306" attr-version="policy:1.3202306:1732298112" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3202306" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3202306', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3202306">Atividade sobre consciência negra (1.3202306)</a></div>

A professora&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-e-morta-pelo-ex-marido-que-foi-a-delegacia-e-confessou-o-crime-diz-policia-1.3201894">Aniely Paula da Silva Alves de Araújo Vieira, de 30 anos, morta pelo ex-marido</a>, passou as últimas horas de vida cercada de crianças. Em aula, ela propôs uma atividade lúdica para trabalhar o Dia Nacional da Consciência Negra e o vídeo foi publicado nas redes sociais pelo espaço recreativo onde ela trabalhava (assista acima). O ex-marido confessou o homicídio e o caso segue em investigação pela Polícia Civil (PC).&nbsp;

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O crime aconteceu horas depois do momento registrado pelo vídeo. Segundo a polícia, Aniely foi morta por volta das 23h de terça-feira (19), em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (DF). A vítima foi morta por estrangulamento, segundo a Polícia Científica. O POPULAR não conseguiu localizar o advogado do suspeito até a última atualização desta matéria para solicitar posicionamento da defesa.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-e-morta-pelo-ex-marido-que-foi-a-delegacia-e-confessou-o-crime-diz-policia-1.3201894">Professora é morta pelo ex-marido, que foi à delegacia e confessou o crime, diz polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-o-que-se-sabe-sobre-o-caso-da-gerente-de-supermercado-encontrada-morta-em-caldas-novas-1.3201794">Veja o que se sabe sobre o caso da gerente de supermercado encontrada morta em Caldas Novas</a></div>

Na atividade intitulada “Cabelo na Boneca” - parte da programação da Semana da Consciência Negra proposta pelo espaço -, as crianças são vistas colando rolos de papel na cabeça de uma boneca preta. Os rolos representam os cachos e, segundo publicação do espaço, as crianças podem trabalhar a “coordenação motora fina, percepção visual e socialização” enquanto brincam.

<img attr-cid="policy:1.3202302" attr-version="policy:1.3202302:1732297757" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3202302/Proporção para foto do site - 2024-11-22T144957.283.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Aniely Paula da Silva Alves de Araújo Vieira trabalhava em uma creche voltada para crianças de 6 meses a 4 anos. Foto mostra o resultado da atividade que ela fez com os alunos sobre o Dia da Consciência Negra (Reprodução / Redes Sociais)

<h2>Confissão</h2>

O ex-marido de Anniely relatou à polícia que o casal conviveu por seis anos, e não tiveram filhos. Há um ano, os dois se separaram e a vítima ficou com os móveis da casa, mas levou apenas uma parte deles. No dia do crime, por volta das 20h30, a professora foi até o apartamento do ex para buscar o restante dos móveis, mas segundo o suspeito, a pessoa responsável pelo transporte não compareceu ao local.

O ex-companheiro afirmou à polícia que os dois começaram a discutir e Anniely o ameaçou de morte, além da mãe e filha dele, que não estavam no local. Em seguida, segundo o relato dele, ela teria avançado nele, momento em que ele a pegou pelo pescoço. Na tentativa de sair da situação, a professora teria mordido o braço e o arranhado no pescoço dele. O suspeito continuou apertando o pescoço dela até matá-la.

Após o crime, o suspeito disse que ligou para a mãe e filha. Um advogado que foi acionado pela mãe dele chegou no apartamento e recomendou que ele se apresentasse espontaneamente à delegacia. Ele ainda contou que foi a primeira vez que o casal teria discutido e que estava arrependido. Acrescentou que não pensou em fugir e quer pagar pelo que fez. <a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-e-morta-pelo-ex-marido-que-foi-a-delegacia-e-confessou-o-crime-diz-policia-1.3201894">Ele se apresentou na delegacia e confessou o crime</a>. O caso está sendo investigado pelo Grupo de Investigação de Homicídios de Águas Lindas de Goiás.

<h2>Homenagem</h2>

Anniely Paula trabalhava em uma creche voltada para crianças de 6 meses a 4 anos. Além disso, era professora de Língua Portuguesa e inglesa, e pós-graduada em Especialização em Metodologias do Ensino de Língua Portuguesa e Literatura na Educação.

Nas redes sociais, o Espaço Recreativo Casa de Mãe se despediu da professora: "Com muito pesar recebemos a notícia do falecimento da nossa colaboradora Aniely Paula. Expressamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos, desejando que encontrem conforto para superar essa perda irreparável".

Professora fez trabalho com alunos sobre o Dia da Consciência Negra horas antes de ser morta

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ÁGUAS LINDAS

O dia nacional da consciência negra comemorado no Brasil em 20 de novembro faz alusão a morte de Zumbi, líder e herói da resistência do povo negro no Brasil. A data criada no início da década de 1970, passou a ser feriado nacional, a partir de dezembro de 2023, pela Lei Federal 14.759, reconhecida como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A instituição do feriado é simbólica, representa mais uma conquista dos movimentos sociais que lutam pelos direitos dos negros. Luta longa que antecede a lei Áurea. De lá para cá são mais de 130 anos de resistência.

Em cada passo dado, na busca por Justiça e Igualdade Social, existe a presença incontestável da sociedade civil organizada, reivindicando, propondo, articulando nos espaços de poder, políticas públicas para a população negra, que reparem os séculos de exploração e marginalização e impactem positivamente as vidas negras.

Ainda há pessoas que acreditam que o Brasil não é um país racista. É tarefa fundamental conscientizar as pessoas que existe racismo no Brasil e que ele é naturalizado.

É preciso conhecer as conquistas do povo negro e colocá-las em prática: É crime previsto no Código Penal (1940), a Injúria Racial; os territórios quilombolas foram reconhecidos, assim como, a discriminação, o preconceito e o racismo foram tipificados na Constituição de 1988; o racismo foi tipificado como crime pela Lei 7.716, em 1989.

Em 2003, tornou-se lei o ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira (Lei 10.639); em 2010 foi instituído o Estatuto da Igualdade Racial pela Lei 12.288, assegurando a efetivação de igualdade de oportunidades e a defesa de direitos.

A lei de cotas para o Ensino Superior foi sancionada em 2012, o que mudou o perfil do jovem das universidades públicas brasileiras, como aponta pesquisa do IBGE (2019). Pela primeira vez os negros passaram a ser maioria nas universidades públicas; em 2023, a lei 14.532 alterou o Código Penal equiparando a injúria ao racismo e punindo quem faz apologia a ele.

Existem reflexos destas conquistas, no entanto, é necessário enfatizar, que por conta deste racismo, são os negros a parte mais vulnerável da nossa sociedade. Pesquisa SIS (Síntese de Indicadores Sociais) do IBGE (2019), afirma que 70% da população que está abaixo da linha da pobreza é composta por negros e pardos.

Pessoas que vivem sem dignidade, com a infância e juventude sem acesso a educação e refém do sistema bruto que extermina jovens negros: a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil (Atlas da Violência, de 2022). Para superarmos as desigualdades sociais precisamos enfrentar o racismo estrutural. Parafraseando Robin Diangelo: Não basta não ser racista. Precisamos ser antirracistas!

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Geralda Cunha é mestra em Educação, radialista, jornalista e ativista pelos Direitos Humanos

Não basta não ser racista

Geralda Cunha

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O Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro em alusão à data da morte&nbsp;de Zumbi dos Palmares, em&nbsp;1695. Ele foi líder do Quilombo dos Palmares e se tornou símbolo de luta contra a escravidão e um&nbsp;ícone da resistência negra no Brasil. Desde então, a escolha da data foi criada para&nbsp;reflexão, promovendo a conscientização sobre a importância da cultura afro-brasileira e os desafios que a população negra enfrenta no Brasil.&nbsp;

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O Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, foi um dos maiores e mais importantes refúgios para os negros que fugiam da escravidão, e a sua luta pela liberdade inspirou gerações. A morte de Zumbi foi um marco trágico, mas também um símbolo de uma luta que perduraria por séculos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/no-dia-da-consciencia-negra-conheca-historias-de-lutas-e-conquistas-1.3201350" target="_blank">No Dia da Consciência Negra, conheça histórias de lutas e conquistas</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/opiniao/artigos/cultura-quilombola-e-o-futuro-1.3201451" target="_blank">Cultura quilombola e o futuro</a></div>

A data de 20 de novembro foi oficialmente estabelecida como o Dia da Consciência Negra em 2003, por meio da Lei 10.639, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei, que também determinou a inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, foi um avanço importante na promoção da igualdade racial e no reconhecimento da contribuição dos negros para a formação da sociedade brasileira.

Em 2011, a data entrou no calendário oficial e passou a ser celebrada como o Dia da Consciência Negra, e já era&nbsp;feriado&nbsp;em cerca de 1,2 mil cidades e em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.&nbsp;Mas foi somente em 2023 que o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou a data em feriado nacional. Em 2024, pela primeira vez a data foi celebrada em todo o território brasileiro.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3201564" attr-version="policy:1.3201564:1732119845" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3201564" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3201564', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3201564">webstories (1.3201564)</a></div>

A abolição da escravatura, outro marco histórico crucial, ocorreu em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel. Embora tenha posto fim à escravidão legal no país, a abolição não significou a inclusão plena dos negros na sociedade. Muitos ex-escravizados enfrentaram condições de vida precárias, racismo institucional e exclusão social, problemas que permanecem até hoje.

Portanto, o Dia da Consciência Negra vai além de uma simples celebração, sendo um momento de reflexão sobre o legado da escravidão e o processo contínuo de luta contra o racismo e pela igualdade. É uma data que busca resgatar e valorizar a história dos negros no Brasil, além de promover uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.