POP_VLT_SD_27_05_2013

<div attr-cid="policy:1.330197" attr-version="policy:1.330197" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.330197" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.330197', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.330197">Imagem (1.330197)</a></div>	&nbsp;	O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a ser implantado no Eixo Anhanguera, viaja em ritmo lento e a chance de chegar em 2014, como o governo esperava inicialmente, já está descartada. A luta agora é para que a obra – e as desapropriações (veja quadro) – comecem entre agosto e o final do ano e os carros estejam em circulação pelo menos até o final de 2015. Nem mesmo o edital para escolha do grupo que vai elaborar o projeto executivo, realizar a obra e operar o sistema por 35 anos tem data para ser divulgado. O governo evita publicar o documento antes do aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE).	A conselheira Carla Santillo e uma equipe técnica criada para analisar a licitação da primeira parceria público privada (PPP) do Estado expediram 17 recomendações acerca do projeto básico, publicado em 2011. São 9 recomendações quanto a aspectos econômicos financeiros e fiscais, 4 quanto a aspectos técnicos e de engenharia e 4 quanto a aspectos jurídicos – entre eles, a realização de nova consulta pública. O tribunal informa ter recebido a resposta no dia 22 de maio e que ainda fará a análise. O órgão ressalta, no entanto, que a atuação é “pedagógica” e não impede a publicação do edital.	Carlos Maranhão afirma que prefere esperar as considerações do tribunal antes de publicar o documento. Quando isso acontecer, calcula que serão necessários mais 60 dias (45 de prazo para apresentação e análise de propostas e 15 para assinatura do contrato) para o início das obras – caso não haja nenhum entrave, como recursos judiciais contra o resultado da licitação. Se nada der errado, a expectativa é de que os bondes elétricos comecem a rodar somente no final de 2015. Isto porque o prazo de realização da obra é de dois anos, com chances quase nulas de ser reduzido. “Não tem jeito de entregar antes de dois anos”, diz Maranhão.	Caso esse novo prazo seja confirmado, representará um atraso de mais de um ano no propósito inicial do governo. Em 9 de julho de 2012, o então secretário Metropolitano, Sílvio de Souza, garantia, em entrevista ao POPULAR, que o VLT seria concluído antes: “As obras de engenharia e infraestrutura são relativamente simples. O que requer um cuidado maior é o material rodante que deve ser todo importado, mas temos feito vários contatos com fornecedores estrangeiros e é possível sim (inaugurar em 2014)”, disse.	Desapropriações	O projeto básico para implantação do VLT, concluído em 2011, traz as áreas que deverão ser desapropriadas. O estudo foi elaborado pelo consórcio formado pela Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do País e que recentemente ganhou licitação da Saneago para explorar o serviço de esgoto em quatro municípios do Estado, e pela Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), composta pelas empresas que operam o transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia.	Este foi o único consórcio a aderir ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), quando o governo contratou a elaboração dos estudos funcionais e básico. Os trabalhos foram avaliados em mais de R$ 9 milhões “Normalmente, em PMI, aparece só um mesmo”, afirma Maranhão. Se outras empresas concorrerem e vencerem a licitação para elaboração do projeto executivo, da obra e da operação do sistema por 35 anos, terão de ressarcir o custo dos estudos anteriores elaborados pelo consórcio Odebrecht/RMTC.	O projeto desse consórcio apontou para a necessidade de desapropriar aproximadamente 90 mil m² de terreno. Maranhão afirma que dois terços estão localizados próximo terminal do Eixo Anhanguera no Jardim Novo Mundo. O terreno a ser desapropriado inclui garagens e oficinas de grandes veículos. Área vizinha aos terminais da Praça A, em Campinas, e da Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário, também serão afetadas. Maranhão diz que estas áreas são “indicativos”, e que os locais exatos serão determinados pelo projeto executivo.	O prazo de execução da obra é de dois anos e dificilmente será reduzido. “A entrega dos carros demora 15 meses, e a construção só começa depois de assinado o contrato”, diz Maranhão. O projeto prevê ainda construção de elevados e outras intervenções infraestruturais que demandam tempo e dinheiro.	Sílvio Sousa, que coordenava o processo antes da criação do grupo executivo, em dezembro de 2012, chegou a anunciar a publicação do edital para janeiro deste ano.<div attr-cid="policy:1.330132" attr-version="policy:1.330132" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.330132" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.330132', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.330132">Imagem (1.330132)</a></div>

VLT não sai antes do fim de 2015

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O Vila Nova obteve, na tarde deste domingo (6), a segunda vitória do clube fora de casa na Série B. O triunfo de 3 a 1 conquistado sobre a Ferroviária-SP, em Araraquara (SP), na Arena Fonte Luminosa, serve para guiar os próximos passos da equipe, que chega aos 22 pontos e vai se aproximando do G4 - vai terminar a rodada 2 pontos atrás.Na projeção animada do elétrico técnico Luizinho Lopes, o Vila Nova tem que jogar para entrara no G4 na próxima sexta-feira (11), quando a equipe goiana recebe, no Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga (OBA), o Operário-PR para novo duelo decisivo.O resultado positivo, no interior paulista, embalaria a viagem cansativa de volta, nas cerca de nove horas dentro de um ônibus.Para Luizinho Lopes, não há momento melhor para procurar a melhor posição do que quando o time volta a se encontrar na Série B, após duas vitórias seguidas sobre adversários competitivos: o Atlético-GO (1 a 0, no clássico, em casa) e a Ferroviária (3 a 1, fora de casa).“Vamos sonhar com o G4 para a próxima partida. Nós vamos jogar em casa, ao lado do nosso torcedor. É a hora do nosso torcedor lotar o OBA, criar aquela sinergia. Dependendo do nosso resultado e da movimentação da tabela, nós poderemos estar ali dentro”, previu o treinador, ciente de que precisa vencer em casa e torcer por resultados negativos de outros concorrentes na 16ª rodada.Tudo bem se não for possível entrar no G4. A equipe precisa mirar a faixa de acesso à elite nacional apostando nas variações do elenco e no que é possível fazer, dentro de cada jogo, para mudar a postura do time.Luizinho Lopes elogia o elenco e avisa que todo jogador tem de estar pronto para, quando preciso, entrar e corresponder. É o caso do volante Ralf, de 41 anos e pouco utilizado durante a gestão do técnico Rafael Lacerda. Ralf entrou no final do jogo contra a Ferroviária e, assim como no clássico disputado com o Atlético-GO, foi utilizado pela segunda vez seguida.O volante se torna opção no meio-campo e na zaga, pois o zagueiro Weverton, autor do primeiro gol, aos 2 minutos, após rebote do goleiro Dênis Júnior, está suspenso. Um provável substituto é Walisson Maia, mas ele é dúvida, ainda.“Tudo é muito cedo. O (Wallison) Maia está muito próximo da recuperação de uma lesão. Devido ao tratamento e para não piorar (lesão), optamos por deixar o jogador fora, em Goiânia. Ralf é opção para as duas funções (zaga e meio)”, avisou o treinador.Na partida, Luizinho Lopes ressaltou o bom aproveitamento ofensivo e defensivo do Vila Nova. Após abrir o placar com Weverton, sofrer o empate no gol de Carlão, aos 11 minutos, no erro da saída de bola, o Tigre voltou a controlar as ações.Melhorou o passe e a posse de bola, foi mais rápido nas transições e chegou ao segundo gol, marcado na cobrança de pênalti de Dodô, aos 15 minutos, após boa trama de ataque de André Luís e Bruno Xavier. O terceiro gol saiu da jogada do atacante Júnior Todinho, que se livrou da marcação, tirou o goleiro do lance e tocou quase sem ângulo, aos 53 minutos.“Para conquistar grandes vitórias, precisa de um grupo forte. Você não terá uma sequência longeva de resultados com 12, 13, 14 ou 15 jogadores. Você precisa ter elenco. Espero contar com todos os jogadores, que estejam sempre motivados. Temos de trabalhar forte, sempre. No Vila, jogador tem de estar pronto para que, quando cair dentro do campo, possa corresponder”, destacou Luizinho Lopes.Contra a Ferroviária, por exemplo, o meia Dodô ganhou outro voto de confiança, vestiu a camisa 10 e marcou gol após dois meses - ele foi autor do gol da vitória (1 a 0) sobre o Athletic-MG, no dia 6 de maio, fora.Na sequência da Série B, o Vila Nova precisará da regularidade do elenco e mostrar que o grupo é capaz de conquistar bons resultados dentro e fora de casa.A crítica maior ocorria quando o time não conseguia superar os adversários fora de casa. Antecessor de Luizinho Lopes, Rafael Lacerda, de certa forma, pagou caro por isso, pois, na visão interna, não fazia o time ganhar fora de casa.“O que mais falei, na preleção, é que estávamos sendo desafiados quanto à nossa energia fora de casa. Não poderíamos deixar de colocar em prática a questão da competitividade no jogo”, disse Luizinho Lopes.

Técnico do Vila Nova projeta G4 na próxima rodada e pede sinergia com a torcida

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Série B

A realização de diversas obras em Belém (PA) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro, tem revelado verdadeiros <a href="https://opopular.com.br/cidades/goianos-se-preparam-para-participar-da-cop-30-1.3274661" target="_self">tesouros arqueológicos</a>. Entre eles, uma embarcação do século 19, galerias subterrâneas, muros de arrimo, cerâmicas indígenas e de populações negras, louças e garrafas europeias e moedas.

Augusto Miranda, arqueólogo da superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Pará, conta que era esperado encontrar sítios e vestígios arqueológicos em meio a tantas <a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-define-metas-que-levara-a-conferencia-nacional-de-meio-ambiente-1.3241460" target="_self">atividades de revolvimento de solo na cidade</a>. “Esses achados são importantes porque recontam uma história que, muitas vezes, está esquecida ou nem foi contada. Normalmente, a gente supervaloriza a materialidade do colonizador em detrimento das populações originárias ou trazidas à força da África.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goianos-se-preparam-para-participar-da-cop-30-1.3274661" target="_self">Goianos se preparam para participar da COP 30</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-define-metas-que-levara-a-conferencia-nacional-de-meio-ambiente-1.3241460" target="_self">Goiás define metas que levará à Conferência Nacional de Meio Ambiente</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/indigenas-exigem-copresidencia-da-cop30-1.3226316" target="_self">Indígenas exigem copresidência da COP30</a></div>

A descoberta mais vultosa aconteceu no início das escavações, em agosto passado: uma embarcação encontrada sob a calçada e o asfalto, próxima ao antigo porto. O achado aconteceu durante a construção do parque linear da avenida Visconde de Souza Franco, a Doca, no bairro do Reduto.

“Ela é do século 19, feita de ferro, possivelmente movida a vapor e de fabricação estadunidense, e está em um contexto em que a gente não tem essa materialidade na Amazônia, a não ser em relatos”, afirma Miranda, que também é historiador.

A parte encontrada corresponde à proa e a cerca de metade da embarcação, totalizando 20 metros de comprimento, 8 m de largura (na parte mais ampla), 2,70 m de altura e cerca de 22 toneladas.

Na área onde hoje se encontra a avenida Doca, com o seu famoso canal, ficava o Igarapé das Almas, que era navegável por, pelo menos, cerca de 500 metros, até o antigo Mercado do Reduto, onde atualmente fica o ginásio Altino Pimenta. Por lá chegavam pequenos barcos de madeira, com produtos para venda no local.

“Mas a embarcação encontrada está fora desse contexto, pois, pelas suas dimensões, não era navegável no Igarapé, mas em águas profundas, por isso estava mais próxima à baía. E era feita de ferro, possivelmente para transporte de carga. E um dado importante: ela é uma embarcação abandonada, não afundada, e a cidade cresceu em cima dela, com aterros e as ruas.”

A embarcação está sendo restaurada em uma tenda montada a poucos metros de onde ela foi descoberta, e será exposta ao ar livre, no parque Porto Futuro 1, segundo o Iphan.

“Neste momento, estamos finalizando a limpeza da embarcação com jato seco, para preservar ao máximo o material, e depois aplicaremos um consolidante [espécie de verniz], para que ela possa ficar protegida das intempéries”, explica a arquiteta, conservadora e restauradora Tainá Arruda, que comanda a equipe responsável pelo restauro.

Para Miranda, a exposição do barco é importante “para a população ver e compreender Belém como ela é”. “É uma cidade na beira do rio, que tinha vários rios dentro dela, que estava em um contexto em que respirava esse rio. Existe um carimbó clássico chamado ‘Esse Rio É Minha Rua’ [de Paulo André e Ruy Barata], e é exatamente essa a percepção da cidade neste contexto.”

Uma das peças favoritas de Tainá é uma moeda que foi encontrada presa na estrutura da proa da embarcação. “Ficamos muito felizes de encontrá-la porque, até então, as peças achadas eram realmente de embarcação, como quilhas e rebites”, conta.

A moeda é de 20 réis, de 1781, e traz a inscrição ‘MARIA I E PETRUS III DGPE BRASIL REGES’.” Segundo o site da Sociedade Numismática Brasileira, a frase, que aparece abreviada em latim, significa “Maria 1ª e D. Pedro 3º, por graça de Deus, regentes de Portugal e do Brasil”, referente ao reinado de Maria 1ª, casada com Dom Pedro 3º.

Outra descoberta importante foram galerias subterrâneas, na obra de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas imediações do Mercado Ver-o-Peso, um dos principais cartões-postais de Belém, às margens da baía do Guajará.

“São estruturas em tijoleira, em forma de arco, que foram construídas, principalmente, para absorver a alta da maré. Elas se encontram por debaixo das ruas da frente da cidade, no centro histórico”, diz o historiador Kelton Mendes, sócio-proprietário da empresa Amazônia Arqueologia, que realiza o acompanhamento de várias obras da COP30.

As galerias datam dos séculos 18 e 19 e a maior parte delas têm cerca de 60 cm de altura por 60 cm largura, mas algumas podem chegar a 1,90 m de altura por 1 m de largura.

Segundo Augusto Miranda, do Iphan, esses espaços podem ter sido usadas até para a passagem de pessoas. “Para fugas políticas, por exemplo. Em 1835, Belém passa pela Cabanagem [revolta popular na província do Grão-Pará de 1835 a 1840]. A cidade está tomada naquela confluência, com conflitos armados”, explica.

Na obra do Ver-o-Peso, foi descoberto também um muro de arrimo, tipo de estrutura já encontrada em outras obras nas proximidades. “Ele é datado do século 18. A frente da cidade é um local onde se construíam essas estruturas de contenção da maré, feitas de pedra e cal,” explica Mendes, que é mestre em arqueologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Após a descoberta dessas estruturas, o procedimento é registrá-las, já que não podem ser retiradas dos seus locais originais. “Elas permanecem onde foram encontradas e são documentadas com fotografias e georreferenciamento”, explica Miranda.

<h2>Cerâmicas e garrafas</h2>

Uma peça arqueológica destacada por Mendes é um pote cerâmico encontrado na obra da Doca. "Ele é muito interessante porque foi feito, provavelmente, por negros livres, a população mais pobre da cidade, no período entre o final do Império e o início da República", conta. 
"Em acervos, encontramos fotografias que mostram uma grande população que vendia esse tipo de pote", diz o historiador.

As <a href="https://opopular.com.br/cidades/indigenas-exigem-copresidencia-da-cop30-1.3226316" target="_self">cerâmicas indígenas</a> achadas, na forma de fragmentos, ainda estão em fase de limpeza, mas Mendes adianta que elas têm, no mínimo, 500 anos.

"De modo geral, elas faziam parte dos afazeres do dia a dia das populações antigas. Serviam para cozinhar, servir, assar e armazenar alimentos e até para enterrar seus mortos. Eram pintadas e entalhadas, com desenhos e padrões geométricos variados."

O historiador destaca ainda uma mão de pilão de madeira, do final do século 19, e garrafas de procedência europeia. Uma delas traz a inscrição Wynand Fockink, uma destilaria holandesa fundada em 1679 em Amsterdã. Há ainda fragmentos de grés, tipo de cerâmica cozida em alta temperatura, e de louças europeias.

Além do Ver-o-Peso e da Doca, artefatos do mesmo tipo foram encontrados na obra do parque linear da avenida Almirante Tamandaré, que também margeia um canal. "Basicamente é o mesmo padrão de ocupação. Aquela região era a área do lago do Piri, que foi aterrado no final do século 19 para espraiar a Cidade Velha", afirma Mendes.

Esses artefatos serão salvaguardados pelo Museu do Estado do Pará.

<img attr-cid="policy:1.3285285" attr-version="policy:1.3285285:1751846339" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3285285/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Obras da Nova Doca, onde embarcação estadunidense foi descoberta (Leonardo Macêdo / Ascom Seop)

<h2>Porto Futuro 2</h2>

Na obra do Porto Futuro 2, um complexo que reunirá diversos equipamentos em armazéns restaurados no antigo porto de Belém, também foram encontrados diversos artefatos. 
"Na área foi descoberta parte de uma embarcação, provavelmente do mesmo tamanho daquela encontrada na Doca. Foram achados também materiais ligados à área portuária, como antigas roldanas, rodas de guindaste e molinetes", conta Miranda.

Ele afirma que parte desse material irá para a Fundação Casa da Cultura de Marabá, no sudeste do Pará, e o restante deve ficar exposto no próprio complexo.

O Porto Futuro 2, uma das principais obras para a COP30 na cidade, reunirá o Museu das Amazônias, o Centro Gastronômico, o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia e a Caixa Cultural, a primeira da região Norte. O local, com previsão de inauguração em outubro, deve receber atividades paralelas ao evento da ONU.

Obras da COP30 revelam tesouros arqueológicos

Belém

Desde o início do contrato do Serviço Social da Indústria (Sesi) com a Prefeitura de Goiânia para a realização de <a href="https://opopular.com.br/cidades/sesi-diz-que-pericias-medicas-de-servidores-municipais-seguem-protocolos-1.3280721" target="_self">perícias médicas dos servidores municipais</a> e até o final de junho, a entidade recebeu 4.166 processos e indeferiu 417 deles, o que representa 10,01% do total. Neste mesmo período, a Junta Médica Municipal, que realizava o serviço sozinha até então, recebeu 7.076 atestados para serem avaliados e apenas 1,05% deles foram negados, ou seja, a entidade ligada ao Sistema S indefere 10 vezes mais atestados apresentados pelos servidores do que a equipe formada pelos funcionários do Paço Municipal. Os servidores municipais têm criticado a autuação do Sesi, tanto pelo número de recusas quanto pelo tratamento dado a eles.

Além das negativas, 818 processos analisados pelo Sesi foram deferidos apenas parcialmente, que corresponde a 19,64%, ou seja, com uma redução do tempo de licença médica que tinha constado no atestado médico mostrado pelo servidor municipal. No caso da Junta Médica Municipal, não constam, segundo os dados da Prefeitura de Goiânia, qualquer deferimento parcial. Além dos casos indeferidos, há 724 atestados que estão pendentes, ou seja, ainda não foram analisados pelos médicos municipais. Em junho, O POPULAR mostrou que a redução do tempo de licença pelo Sesi foi alvo de reclamações dos servidores municipais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/sesi-diz-que-pericias-medicas-de-servidores-municipais-seguem-protocolos-1.3280721" style="font-size: 12px;" target="_self">Sesi diz que perícias médicas de servidores municipais seguem protocolos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pericia-do-sesi-volta-a-ser-alvo-de-reclamac-o-de-servidores-municipais-em-goiania-1.3280276" style="font-size: 12px;" target="_self">Perícia do Sesi volta a ser alvo de reclamação de servidores municipais em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pericia-contratada-pelo-paco-reduz-em-42-os-dias-de-afastamento-de-servidores-1.3257243" style="font-size: 12px;" target="_self">Perícia contratada pelo Paço reduz em 42% os dias de afastamento de servidores</a></div>

Na época, haviam sido analisados 3,4 mil atestados pelo Sesi e o índice de indeferimento e deferimento parcial era semelhante com os últimos dados divulgados, sendo 10,8% e 21,8%, respectivamente. Nos primeiros dez dias de atuação da entidade, foram analisados 255 atestados com um total de 8,6 mil dias de licença médica e, destes, foram concedidos 5 mil dias. Entre abril e o final de junho, somando os dados do Sesi e da Junta Médica Municipal, ainda de acordo com o Paço Municipal, os servidores municipais solicitaram 115.649 dias de licença, sendo concedidos 76.390 dias e indeferidos 39.259 dias (34%). Os dados separados por entidade e junta não foram enviados.

Segundo o Paço, os resultados demonstrados com o trabalho realizado pelo Sesi estão sendo satisfatórios, “tendo em vista o valor da referida contratação, demonstrando uma economia ao erário público”. Os cálculos do Paço Municipal apontam que o impacto financeiro da “redução de afastamentos, considerando uma média de R$ 210,01 (custo do servidor afastado por dia), representa uma economia de R$ 8.244.728,59 para os cofres públicos, já que o total de dias indeferidos é 39.259”. Esse valor é referente às <a href="https://opopular.com.br/cidades/pericia-contratada-pelo-paco-reduz-em-42-os-dias-de-afastamento-de-servidores-1.3257243" target="_self">perícias realizadas entre os dias 7 de abril</a>, com o começo dos trabalhos do Sesi, a 30 de junho.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_self">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

<h2>Justiça</h2>

Além das reclamações, a contratação da entidade é alvo de questionamentos judiciais. No dia 23 de junho, a vereadora Aava Santiago (PSDB) notificou o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou investigação sobre a atuação do Sesi e denunciou ao Ministério Público de Contas (MPC) o acordo entre as partes, para verificar “a legalidade e a economicidade da terceirização dos serviços, especialmente diante da existência de estrutura interna na própria prefeitura para exercer essas funções”.

Nesta semana, o deputado estadual Mauro Rubem (PT) ingressou com ação popular pedindo a suspensão do acordo entre Sesi e Prefeitura. A alegação é de que o Paço forçou a necessidade de contratação e fez acordo com entidade que possui ligação com o prefeito Sandro Mabel (UB).

Mabel foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) até dezembro, sendo substituído pelo seu vice-presidente, André Rocha. O Sesi é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que integra a Fieg, mas com autonomia administrativa e operacional. O Paço informa que “a celebração do convênio com o Sesi foi realizada a partir da análise jurídica de todos os documentos em processo administrativo próprio sujeito ao crivo da Procuradoria-Geral do Município e das Unidades de Controle Interno, não se constatando quaisquer vícios de legalidade”.

Já o Sesi considera que as contratações firmadas pela entidade “obedecem a critérios técnicos, com foco em sua missão institucional: promover a qualidade de vida do trabalhador da indústria e o desenvolvimento social”. Reforça ainda que “há mais de 70 anos em Goiás, a instituição oferece serviços e programas nas áreas de educação, saúde e lazer, além de estimular a responsabilidade social nas empresas”. Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Alexandre Martins, a contratação da entidade pode ser feita pela Prefeitura, se houve a indicação da inviabilidade de concorrência.

Para Martins, o Sesi tem uma atuação inconteste de sua expertise sobre as perícias médicas e, como não há uma secretaria ou órgão específico da Prefeitura, e, sim, uma junta formada para a realização do serviço, não seria possível o entendimento de uma dupla contratação. “O Sesi, como o Senai, tem autonomia administrativa, mesmo que vinculada à Fieg. Não entendo que possa haver essa relação de ilegalidade pelo prefeito ter presidido a entidade, nem mesmo alguma relação imoral”, afirma o advogado sobre o argumento da contratação do Sesi ter sido feita sem licitação, supostamente favorecendo a entidade com ligação à antiga função do atual prefeito.

<h3>Paço diz reestruturar junta municipal</h3>

Uma das críticas recebidas pela Prefeitura de Goiânia quanto à contratação do Serviço Social da Indústria (Sesi) para a realização de <a href="https://opopular.com.br/cidades/pericia-do-sesi-volta-a-ser-alvo-de-reclamac-o-de-servidores-municipais-em-goiania-1.3280276" target="_self">perícias médicas dos servidores</a> municipais é o fato de já ter uma Junta Médica Municipal, ou seja, não haveria a necessidade das. Segundo a ação popular proposta pelo deputado estadual Mauro Rubem (PT), o contrato se deu a partir de um trabalho de desestruturação da junta médica, o que forçaria a contratação da entidade do Sistema S. O Paço Municipal, no entanto, informa que, em relação ao não fortalecimento da sua própria junta médica, em vez de terceirizar o serviço, encontra-se “em andamento a reestruturação da Junta Médica do Município com a construção de um espaço adequado e consultórios equipados para abrigar a unidade, assim como o reforço de pessoal para atendimento da demanda de licenças no município”.

Atualmente, atuam na Junta Médica Municipal 17 médicos peritos e 15 servidores em funções de apoio e administrativos. Pelo Sesi, são 28 médicos, entre psiquiatras, do trabalho e coordenador, uma enfermeira e 12 técnicos de enfermagem. Pelo contrato, a entidade não realiza perícia em atestados com menos de três dias de pedido de licença médica e também não atua nos documentos mais antigos, que estavam represados na junta municipal. Segundo a Prefeitura, até abril deste ano, quando o contrato com o Sesi foi assinado, a junta médica acumulava uma demanda represada de cerca de 6,8 mil processos. Atualmente, este número soma 8.648 processos, ou seja, mesmo com a divisão dos trabalhos com a entidade, a junta não reduziu a demanda reprimida de análise de atestados, o que era um dos argumentos para a contratação do Sesi.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Goiânia (Sindigoiânia), Ronaldo Gonzaga, a contratação do Sesi é vista como um dinheiro público jogado fora, de modo que a junta médica deveria ser reestruturada e valorizar o trabalho dos servidores. “Tenho uma relação muito boa com o prefeito e todos da Prefeitura, mas já falei que não faz sentido gastar com isso, que já temos pessoal suficiente para isso. Deixaram a junta ociosa para gastar dinheiro com isso”, afirma o sindicalista. Ele lembra ainda que o serviço tem sido alvo de reclamações dos servidores por diversos motivos, especialmente com relação ao modo de tratamento recebido pelos funcionários municipais.

Gonzaga afirma que, após participar de discussões acerca da data-base dos servidores municipais, o Sindigoiânia deverá se dedicar mais em relação ao contrato da Prefeitura com o Sesi e as reclamações dos usuários. Um dos pontos é o desconto nos salários, já que haveria demora na análise dos atestados, cujo resultado ocorre com a licença já exercida e, por isso, uma redução do tempo resulta em falta no trabalho, o que causa uma redução salarial no mês seguinte desses servidores.

Sobre a reclamação dos servidores, a Prefeitura considera que os servidores podem registrar suas reclamações no canal oficial da Ouvidoria Geral. “Após o registro, as demandas são encaminhadas à Secretaria Municipal de Administração (Semad), que repassa as informações à Diretoria de Saúde Ocupacional (DIRSAU). Em seguida, a DIRSAU envia as reclamações ao Sesi para que a instituição apresente sua manifestação formal. Todas as ocorrências são analisadas e tratadas individualmente, com medidas corretivas adotadas sempre que a contratada não cumpre as condições previstas em contrato.” Gonzaga afirma que, de fato, os servidores não estão satisfeitos pelo serviço do Sesi, mas não entende que isso tenha relação com o resultado das perícias.

“O que mais temos recebido de reclamação é o mal entendimento, não respeitam os servidores. Mas sobre o resultado das perícias, não mudou nada, muita coisa é reconsiderada depois”, afirma Gonzaga. Segundo o Sesi, as avaliações são realizadas por médicos especialistas (com RQE/CRM), seguindo critérios técnicos e éticos. “Cada caso é analisado individualmente, com base nos laudos e na documentação apresentada. O contrato prevê que a Prefeitura de Goiânia acompanhe de perto os serviços realizados pelos profissionais do Sesi, o que tem sido feito de forma contínua. Ambas as partes se reúnem frequentemente para avaliar os serviços e, em situações de reclamações, os casos são tratados individualmente”, informa a entidade.

Alvo de ação na Justiça, perícia do Sesi indefere 10 vezes mais atestados de servidores municipais

Funcionalismo

A transferência do volante Rhaldney para o futebol turco provoca as primeiras mudanças na formação do Atlético-GO para a sequência da Série B.Um novo titular passa a ocupar temporariamente a posição - o volante Luizão, que atuou na vitória (2 a 1) sobre o CRB-AL. Outra alteração é em relação ao novo capitão do time, o também volante Willian Maranhão, que ocupou a função que foi de Rhaldney em boa parte da temporada e, principalmente, na Série B.A forma de a equipe atuar com Luizão também passa por modificações, pois reforça a marcação no setor.Willian Maranhão foi capitão do Dragão contra o CRB, teve atuação destacada e marcou o gol da vitória, o primeiro dele em 125 atuações e dentro de quatro passagens alternadas pelo clube.No gol bastante comemorado com os colegas, Willian Maranhão roubou a bola próximo à entrada da área, avançou e tocou na saída do goleiro. O jogador foi substituído no segundo tempo e revelou, depois do jogo, que atuou no limite, pois estava com forte virose. Mais um motivo para valorizar a façanha de balançar as redes pela primeira vez no clube.“Estava buscando este gol. Estou muito feliz. O mérito é de toda equipe. Gol com a minha característica”, disse o jogador à Dragão TV. Contestado pela torcida algumas vezes, Willian Maranhão é um jogador que sempre teve a confiança do presidente do clube, Adson Batista. Por isso, saiu e voltou mais de uma vez ao Dragão.Agora, na ausência de jogadores que foram lideranças no elenco, como o goleiro Ronaldo (atualmente no Bahia) e o volante Rhaldney (foi atuar pelo Gozetpe, da Turquia), Willian Maranhão passa a ser uma das referências, assim como o zagueiro Wallace, o volante Luizão e o goleiro Vladimir.Internamente, uma das repetidas cobranças da diretoria atleticana é quanto ao perfil do elenco, que carece da presença de lideranças nos momentos importantes. O estilo de Maranhão, mesmo que não seja um jogador de muita conversa, é de não se omitir durante as partidas, tanto passando dicas na marcação e no posicionamento como quando é preciso ter mais presença.A vitória sobre o CRB, na abertura da 15ª rodada da Série B, deixa o Atlético-GO com 21 pontos, mas atrás de alguns concorrentes na caçada ao G4. Para encostar na faixa de acesso, o Dragão tem partida difícil contra o Paysandu, em Belém, no próximo fim de semana.O técnico Fábio Matias não deverá ter à disposição o zagueiro Wallace, que se recupera de lesão muscular. (JJS)