O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi eleito nesta terça-feira (5) vice-presidente da CPI que vai investigar empréstimos concedidos pelo BNDES ao grupo J&amp;F, assim como a participação da BNDESPAR e da Caixa Econômica Federal em negócios da empresa.O presidente da comissão será o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e o relator deve ser escolhido na próxima semana."É importante esse processo de dar transparência para que os órgãos responsáveis por legislar não fiquem desacreditados, assim como outros que vão nos denunciar ou julgar", comentou Caiado, através de sua assessoria de imprensa.O colegiado já anunciou que vai querer convocar os donos da JBS para explicar os empréstimos e a controversa delação premiada para o Ministério Público.&nbsp;

Caiado é eleito vice-presidente de CPI Mista que vai investigar JBS

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Matéria - Política

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), sugeriu, nesta quinta-feira (28), mudanças no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende unificar medidas de segurança pública no Brasil. O discurso foi feito na 15ª reunião do Fórum Nacional de Governadores, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. As alterações apresentadas por Caiado têm foco no aumento da autonomia dos estados em relação ao tema.

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Caiado iniciou sua fala destacando a gravidade dos problemas desta área no País e mencionou os resultados obtidos por sua gestão em Goiás. A segurança pública é a principal bandeira do governador na busca por se tornar eleitoralmente viável para a disputa pela Presidência da República em 2026.

O texto inicial da PEC foi apresentado pela primeira vez aos gestores estaduais em 31 de outubro, em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Entre os principais pontos da PEC estão incluir na Constituição Federal o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e ampliar as competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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O objetivo é que a Polícia Federal atue em crimes ambientais e contra organizações criminosas e milícias que tenham atuação interestadual e internacional. A proposta do governo federal aponta para “repressão uniforme” aos crimes, com mais poder ao governo federal. Naquela oportunidade, Caiado fez críticas à matéria, classificando como “inadmissível” e “usurpação de poder” dos entes federados. O governador também disse que “esse engessamento não vai dar certo”.

Mudanças

Desta vez, na reunião com outros governadores, liderada pelo chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), Caiado destacou que o tema precisa ser amadurecido. Em um dos dispositivos originais, que trata sobre a competência da União para assegurar a defesa nacional, o goiano afirmou que acrescentaria a responsabilidade em relação à integridade de estados federados nos casos de grave crise na segurança pública, desordem institucional ou altos índices de criminalidade violenta, quando requerida por seus governadores.

Caiado também cobrou que a União seja responsável por prover aos estados infraestrutura prisional que garanta isonomia nacional aos custodiados, seguindo o parâmetro definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao sustentar o argumento, Caiado afirmou que, em seis anos de governo, investiu R$ 17 bilhões em segurança pública, mas recebeu R$ 900 milhões do fundo nacional. Reportagens do POPULAR já mostraram baixos porcentuais de execução pelo estado de recursos federais destinados a esta área.

Penitenciárias

Na reunião desta quinta, o governador também se posicionou contra a competência privativa da União de legislar na área penal. Caiado voltou a mencionar o caso de lei aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sobre prevenção e combate a incêndios criminosos. A norma instituiu reclusão de quatro a dez anos para o crime, mas as penas são, conforme a Constituição Federal, estabelecidas pela União. O dispositivo foi derrubado por decisões do Judiciário.

O governador disse que os estados não podem “esperar que o Congresso Nacional se reúna” e destacou que o Parlamento ainda não discutiu este assunto específico. “No ano que vem, novas queimadas virão”, declarou. Caiado também defendeu que os estados tenham competência para legislar em relação às regras nas penitenciárias.

Em seu discurso, o governador demonstrou apoio à proposta de criação de uma Polícia Ostensiva Federal. “Sem problema algum, aplaudo”, disse.

Autonomia 

Caiado ainda citou a reforma tributária como exemplo de perda de autonomia dos gestores estaduais e defendeu o debate para um cenário diferente neste caso. “Daqui a pouco nós vamos ficar simplesmente recebendo normas vinculantes do ponto de vista tributário - de arrecadação, de repasse de verba -, como também do ponto de vista de segurança pública. Ou seja, volta-se ao tempo do reinado em que volta-se à província e o governo central passa a despachar sobre as províncias brasileiras”.

Entre as mudanças promovidas pela reforma tributária está a fusão de PIS, Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O sistema é dual, com parte da alíquota com gestão do governo federal por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a outra por estados e municípios, no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Além disso, com a reforma, a cobrança de impostos passa da origem (local de produção) para o destino da mercadoria. Com o entendimento de que Goiás, um estado produtor, deve perder receita com o novo sistema, Caiado foi uma das principais vozes contra a reforma, mas as alterações no sistema tributário foram aprovadas, com implantação escalonada e vigência de todas as regras em 2033.

Caiado propõe mudanças na PEC da Segurança Pública

Fórum de governadores

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), está demonstrada, “sem sombra de dúvidas”, a caracterização de abuso de poder político e de autoridade nos dois jantares promovidos, em outubro, pelo governador Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas, com vereadores, suplentes e outras lideranças políticas. O entendimento é que os eventos tiveram caráter eleitoral para apoio à candidatura de Sandro Mabel (UB) e de sua vice, Coronel Cláudia (Avante), à Prefeitura de Goiânia.

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A manifestação do MPE ocorreu no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada por Fred Rodrigues (PL) e sua coligação (formada por PL e Novo) em outubro, ainda durante a campanha. No processo, os pedidos são de inelegibilidade dos investigados, cassação dos registros de candidatura e/ou dos diplomas e aplicação de multa. O MPE opinou pela procedência das solicitações. Dentro deste mesmo processo já houve uma decisão liminar determinando que não sejam realizados eventos políticos na residência oficial do governador de Goiás.

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Fred e Mabel se enfrentaram no segundo turno da eleição. Mabel foi vitorioso com 55,53% dos votos, impondo virada ao resultado do primeiro turno, quando Fred terminou na frente. Mabel entrou na disputa com apoio de Caiado e Fred teve respaldo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

No processo, a coligação liderada pelo PL alegou que, no dia 7 de outubro (na segunda-feira após o primeiro turno), Caiado ofereceu jantar no Palácio das Esmeraldas para 26 vereadores eleitos em Goiânia, “evento que contou com a participação do candidato investigado e que teve como único intuito arregimentar apoiadores ao seu projeto político-eleitoral (...)”. Segundo a coligação, no dia 9 de outubro foi realizado outro jantar na mesma estrutura para suplentes de vereador e outras lideranças.

Na manifestação, o promotor eleitoral Astúlio Gonçalves de Souza afirmou que os jantares mencionados “tiveram nítido caráter político eleitoral” em busca de apoio às candidaturas de Mabel e Cláudia. No texto, o promotor afirma que, no âmbito da ação, houve esforço, principalmente da defesa de Caiado, para apontar que os eventos tiveram conotação institucional.&nbsp;

No entanto, Souza reiterou que “é inegável que tais eventos tiveram por escopo a busca de apoio para os mencionados candidatos a prefeito e vice-prefeita de Goiânia, conforme demonstra a farta prova juntada aos autos”. O promotor destacou que, nos eventos, Caiado usou materiais (especialmente alimentos e bebidas) e serviços públicos (realizados pelos servidores que ali exercem suas funções), condutas que são proibidas pela legislação eleitoral.

Advogado de Fred e da coligação do PL, Victor Hugo dos Santos destacou que o MPE seguiu os argumentos apontados pelos autores da ação e classificou o posicionamento como “justo”. “É desproporcional. De um lado, um candidato (Fred). Do outro, uma máquina deste tamanho para atrair apoio político. Isso afeta a igualdade do pleito”, disse Santos. O advogado também lembrou que existe outra ação contra a candidatura de Mabel em andamento, que aponta suposto favorecimento político durante a campanha, com uso do Goiás Social, programa do governo estadual.

Reação

Em nota, a assessoria do governador afirmou que o evento citado teve como objetivo principal parabenizar os vereadores de Goiânia pela vitória “e não se caracterizou como uma atividade de cunho eleitoral”. A nota também aponta “estranheza” diante da manifestação do MPE “antes da devida instrução processual, e consequente oitiva das testemunhas essenciais para o esclarecimento dos fatos”.

De acordo com o texto, eventos de natureza eleitoral são realizados fora do Palácio das Esmeraldas, com respeito à legislação vigente e às normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A nota também ressalta o compromisso de Caiado com a transparência, respeito às instituições democráticas e a ética em todas as suas ações. A assessoria também disse que, no momento oportuno, Caiado apresentará sua defesa com os esclarecimentos necessários para demonstrar a regularidade de sua conduta.&nbsp;

Também por nota, a defesa da chapa de Mabel apresentou argumentos semelhantes ao de Caiado, destacando que os eventos questionados não tiveram objetivo eleitoral. “A agenda em questão foi promovida pelo governador Ronaldo Caiado como parte de sua rotina política, sem qualquer caráter eleitoral”, diz o texto. A defesa também afirma que nos eventos não foram feitos pedidos de voto ou qualquer ação que configure benefício à chapa de Mabel.&nbsp;

“A defesa reitera que as condutas apontadas não possuem gravidade suficiente para ensejar a cassação da chapa ou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado”, alega o texto. Segundo a nota, a expectativa do grupo é que a Justiça Eleitoral, com base na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não reconhecerá os pedidos apresentados

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MPE aponta abuso de poder e pede inelegibilidade de Caiado e Mabel

Eleições 2024

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), declarou que "a vida continua" após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito da Polícia Federal sobre trama golpista.

Até este sábado (23), o governador, que é aliado do ex-presidente e quer disputar o Palácio do Planalto em 2026, tinha ignorado o episódio.

"E daí? A vida continua. Agora tem dois anos que é só essa discussão no Brasil. O governo não tem uma proposta. Eu sou governador do estado. Se eu fosse ficar preocupado com as pequenas coisas, eu não governaria", afirmou.

A declaração de Caiado foi dada para jornalistas durante o jantar de abertura da 55ª Convenção da Conib (Confederação Israelita do Brasil), no Clube A Hebraica, em São Paulo.

Caiado aproveitou a oportunidade para reforçar que será candidato à Presidência. O governador disse que lançará a candidatura depois do Carnaval, em Salvador, e que já em janeiro começará a visitar cidades do interior.

Perguntado pela reportagem como ficaria a relação com o ex-presidente no caso de se lançar candidato, Caiado disse que não tem problema algum com Bolsonaro, a quem sempre prestou apoio, e que o aliado é quem deveria ser questionado sobre isso.

"Todos sabem que eu sempre apoiei mesmo ele lançando um candidato contra mim em Goiânia, mas nós fomos vitoriosos", afirmou.

Na eleição municipal na capital de Goiás, Bolsonaro apoiou Fred Rodrigues (PL) contra o candidato de Caiado, Sandro Mabel (União Brasil), que acabou se elegendo prefeito. Em Curitiba, o PL do ex-presidente estava na chapa de Eduardo Pimentel (PSD), apoiado por Ratinho Jr, mas, ainda assim, Bolsonaro gravou vídeo dizendo torcer por Cristina Graeml (PMB).

Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, também esteve no evento da Confederação Israelita e falou sobre o indiciamento de Bolsonaro. Castro afirmou não acreditar em golpe de Estado e disse que tudo será esclarecido pela Justiça.

"O que eu acredito é que tinham pessoas baderneiras fazendo baderna, e que esses têm que ser punidos", disse.

O governador do Rio ainda declarou confiar na PGR (Procuradoria-Geral da República) e que o órgão será muito criterioso no tratamento com o ex-presidente, por se tratar de um chefe de Estado.

O presidente da Conib, Claudio Lottenberg, disse em discurso que não convidou o atual presidente da República, mas que o futuro presidente estava na sala da cerimônia.

Também participaram do evento na capital paulista o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O governador Tarcísio tem evitado a imprensa desde sua declaração no dia da votação do segundo turno, quando afirmou, sem apresentar provas, que a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) havia orientado voto em Guilherme Boulos (PSOL).

No jantar, ele afirmou aos jornalistas que não daria entrevistas.

'Bolsonaro foi indiciado, e daí? A vida continua', diz Caiado

Trama golpista

Os gestos do governador Ronaldo Caiado (UB) a Daniel Vilela (MDB), na segunda (18), no evento Conecta Prefeitos, têm como pano de fundo uma nova atribuição dada ao vice-governador. A dupla acertou que Daniel será o principal responsável por receber e filtrar as demandas dos municípios por programas e parcerias com a administração estadual para depois levá-las a Caiado. 

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As principais são justamente relacionadas com os objetos do evento realizado no início da semana. Ou seja: Pra Ter Onde Morar, em seus quatro eixos voltados para a habitação, e Goiás em Movimento, que abarca pavimentação de vias urbanas, patrulhas mecânicas e manutenção de estradas vicinais. 

Trata-se de novo passo de um processo de transição, uma vez que o chefe do Executivo deve se ocupar cada vez mais com a pré-campanha a presidente da República até deixar o cargo no fim de março de 2026. Mas é também movimento que visa, a partir da relação com prefeitos, fortalecer seu sucesso para a disputa pelo Palácio das Esmeraldas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/redes-sociais-conseguiram-dominio-de-mentes-no-debate-politico-1.3201749" target="_blank">Redes sociais conseguiram 'domínio de mentes' no debate político</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/general-autor-do-plano-punhal-verde-e-amarelo-recebeu-titulo-na-alego-1.3201747" target="_blank">General autor do plano 'Punhal Verde e Amarelo' recebeu título na Alego</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-modula-tom-sobre-anistia-apos-revelac-o-de-trama-golpista-1.3201744" target="_blank">Caiado modula tom sobre anistia após revelação de trama golpista</a></div>

<h2>No STF</h2>

O governador Ronaldo Caiado propôs ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo de uma lei estadual de 2006 que vincula os salários de empregados públicos da extinta Agetop (atual Goinfra), sem vínculos estatutários e pertencentes a um quadro transitório, aos de servidores efetivos.

<h2>Ofensa</h2>

Caiado sustenta na ADI que o dispositivo viola o princípio constitucional que proíbe a equiparação automática de remunerações entre cargos distintos no serviço público, impedindo reajustes automáticos entre servidores e empregados públicos.

<h2>Pano de fundo</h2>

A Goinfra perdeu ação coletiva que visa o pagamento a 78 empregados dos mesmos reajustes concedidos a servidores. O processo, julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), está em fase de execução e os cálculos atualizados apontam para impacto de R$ 15,7 milhões.

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Já foi? - Frase em vidro de carro chama atenção de motoristas que trafegam em Goiânia ao pregar gentileza no trânsito. (André Rodrigues)

<h2>Perde o quê?</h2>

Um dos poucos atores políticos que reagiram negativamente à defesa de Caiado por “filtro” para anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, após a Operação Contragolpe, foi o deputado estadual Major Araújo (PL). O parlamentar usou as redes sociais e se referiu ao assunto como “vergonha”. Já é, há tempos, umas das vozes mais ativas da oposição na Alego.

<h2>Sem clima</h2>

Líder da bancada federal goiana, a deputada Flávia Morais (PDT) avalia que a proposta de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro ficou ainda mais distante com os fatos desta semana. “Agora que ficou mais difícil com essa questão que houve nos últimos dias. Já era um ponto polêmico e agora ficou mais complicado”, afirma.

<h2>Contingenciamento</h2>

O futuro secretário municipal de Finanças, Valdivino Oliveira (MDB), só vê uma alternativa caso o prefeito Rogério Cruz (SD) não envie projeto à Câmara de Goiânia para modificar a LOA: “Se a arrecadação ocorrer, gasta. Se não ocorrer, fica contingenciado.”

<h2>Pergunta para:</h2>

George Morais 
Presidente do PDT em Goiás

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O diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Goiás esclarece que, com relação ao áudio que se refere à indicação para titular da Secretaria de Agricultura do Estado de Goiás e associada ao PDT, essa informação é completamente equivocada. A indicação em questão pertence ao deputado Jovair Arantes, que pertence ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O diretório esclarece ainda que é comum confundirem um Partido com o outro, tendo em vista a semelhança fonética. Dr. George Morais Presidente do Diretório Estadual do PDT-GO (PDT Goiás)

Como vê o cenário para 2026?

Não tenho dúvidas de que o PDT deve federar. Vamos ter reunião com todos os presidentes estaduais para tratar disso no dia 30, no Rio de Janeiro. As conversas ocorrem com o PSB e o SD, nesse caso envolvendo o PSDB. A discussão é quem vai ter autonomia nos estados, quais serão os critérios. Desses partidos, o PDT é o mais representativo. Temos 11 prefeitos, 14 vices e 154 vereadores. Temos deputado federal e estadual.

<h2>Arremate:</h2>

Sinal dos tempos - A capital goiana recebe, entre os dias 25 e 26 de novembro, o Fórum Goiânia Resiliente, que discutirá mudanças climáticas, adaptação e direitos humanos.

Detalhes -&nbsp;O evento faz parte do projeto Cidades Resilientes e será realizado no auditório do Instituto de Estudos Socioambientais, da Universidade Federal de Goiás.

Política e religião -&nbsp;O ex-reitor da PUC Wolmir Amado lança, na sexta (22), o livro “A história da transferência da capital federal do Brasil”. A obra trata de “tramas e bastidores do poder religioso, político e econômico”.

Jubileu -&nbsp;O lançamento integra as comemorações dos 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da PUC.

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