A luta contra um déficit que varia de R$ 12 milhões a R$ 20 milhões por mês é o principal desafio do próximo secretário municipal de Saúde de Goiânia, Luiz Pellizzer. O médico já atuou na regulação da rede estadual de Saúde e na urgência da Saúde de Aparecida de Goiânia e aposta no corte de gastos, renegociação de dívidas, revisão de contratos e na busca por recursos disponíveis junto ao Ministério da Saúde para reverter o cenário.
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Antes mesmo de assumir a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 1º de janeiro de 2025, as atenções do secretário escolhido pelo prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), já estão voltadas para a possibilidade de aumento dos casos de dengue na capital. Promessas a curto prazo incluem pediatras nas 13 unidades de urgência da capital, reforma de três unidades básicas de saúde (UBSs) e qualificação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) contratados pela Prefeitura de Goiânia.
Qual o principal gargalo na Saúde de Goiânia já identificado pela futura gestão?
A secretaria deixa na mesa de R$ 12 milhões a R$ 20 milhões por mês sem pagar. O mês que a Fazenda colhe bem, como ela tem que destinar valores que são porcentuais, o déficit diminui. No mês que a Fazenda não colhe muito, o déficit acelera.
E qual o tamanho do déficit acumulado?
De R$ 500 a R$ 600 milhões.
Como explicar esse déficit?
Não foi um déficit surpresa. Quando fizeram o balanço do primeiro ano (da gestão de Rogério Cruz), mostrou-se que a secretaria não se pagava. Até então, na gestão da Fátima (Mrué), ficava um déficit anual de R$ 32 milhões. Era uma dívida administrável. Deixar R$ 1,75 milhão por mês para quem trabalha com orçamento de até R$ 2 bilhões por ano. A Fátima entregou a secretaria sem déficit, mas sem grandes dinheiros em caixa. Depois, acelerou (a dívida).
Como explicar o aumento do déficit ao mesmo tempo que o gasto da Prefeitura com a Saúde aumentou? Reportagem do POPULAR publicada em outubro mostrou que o Paço gastou R$ 896,3 milhões com saúde até o 4º bimestre deste ano, valor que representa 24,26% da receita própria.
Tem muito incentivo muito estranho. Uma ressonância, pela Tabela SUS, é R$ 350. Eles complementam mais R$ 450 (...) O credenciamento (de profissionais de saúde) era R$ 6 milhões ou R$ 7 milhões/mês. Depois, no final da gestão do (Wilson) Pollara, ele dobrou: R$ 14 milhões. Existem tabelas que precisam ser revistas.
Então entra dinheiro suficiente para pagar as contas da secretaria?
Do jeito que está organizado, ou desorganizado, não. A secretaria precisa custar 25% a menos para ser gerível e (cortar) mais que 25% para conseguir gerar dinheiro para pagar dívida antiga.
Considerando os excessos apontados, é possível cortar gastos em 25%?
Dá. Tem de onde tirar até uns 40%.
E dá para cortar gastos sem impactar na assistência à saúde do usuário?
Sim. Estamos até revendo escalas. Temos situações em que temos sete médicos em um plantão para fazer 200 atendimentos em um dia. Dá para organizar isso daí. Já tivemos uma reunião e teremos uma outra só para a reorganização da escala médica. Se não conseguirmos cortar gastos, reorganizar as escalas e rever esses contratos que entendemos que estão com um preço acima, não tem gestão. Não se faz milagre. Está ficando uma dívida todo mês. O Sandro (Mabel) tem total consciência disso. É um pedido dele. Para cortar. Fazer ela (secretaria) ser gerível.
Esses cortes podem incluir, por exemplo, fechamentos de unidades?
Não. Cortar excessos. Não tem nenhum projeto de fechamento de nenhuma unidade. Existe aumento de eficiência. A maioria das unidades, hoje, funciona como posto de coleta. O exame é colhido hoje e o resultado sai amanhã. O paciente vai em um dia e volta no segundo dia para ter o resultado. Isso atrapalha. Onde ele iria fazer uma consulta, está fazendo duas. As unidades acabam sendo muito mais caras porque um paciente que eu iria resolver com duas horas, resolvi com 28 horas.
Frente a todas as investigações ocorridas no âmbito do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPC) e da Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), pretende auditar os contratos firmados durante a gestão atual?
Temos interesse. Até porque, como pago sem nenhum tipo de certeza? O prefeito eleito já falou, diversas vezes, sobre rever o contrato com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), que administra as três maternidades municipais, por conta do custo. Não vou falar que é caro, mas para os padrões da Prefeitura não é viável.
Atualmente, o repasse mensal para a Fundahc é de R$ 20,5 milhões. É possível continuar trabalhando com a fundação por um preço menor?
Dá. Fazemos reuniões quase todo dia. É adequar à realidade financeira do município.
Controlando os gastos mensais, como pretende pagar a dívida acumulada?
Auditoria e renegociação. Entendemos que não tem como pagar sem sentar e contratar uma auditoria externa. Essa auditoria vai checar o que foi gasto. Existem contratos que previam a realização de 'X' procedimentos e foram realizados menos que 'X', mas o contrato prevê o pagamento integral. Achamos que vamos gastar de quatro a cinco meses para poder entender quantos % dessa dívida é realmente dívida e quantos % é excesso.
Como o decreto de calamidade na Saúde que será publicado em 1º de janeiro irá ajudar na administração da pasta?
Conseguiremos movimentar e requerer recursos. O trabalho de dengue deste ano foi muito atrapalhado. Por exemplo, as armadilhas que são feitas para controle de vetor, para saber qual a taxa de infestação em alguns pontos específicos, são alimentadas e coletadas manualmente. A Vigilância ficou sem gasolina durante um período, então não fez essas coletas. Todo o trabalho de prevenção, de coleta de resíduos e limpeza de lotes, também foi atrasado. O decreto de emergência entra nisso. Uma vez que tudo que eu deveria ter feito este ano, eu não fiz, terei que fazer em janeiro. Só que muito mais rápido. Se eu não tiver como trabalhar com o pouco dinheiro que tenho da maneira mais eficiente e rápida possível, vou acabar tendo outra epidemia.
Em relação à dengue, este ano foi o pior da série histórica. Os especialistas apontam que a tendência é de que 2025 seja um ano epidemiologicamente mais tranquilo. Como avalia o cenário?
2022 foi um ano muito ruim. 2023 não foi. 2024 não deveria ter sido. A última grande epidemia antes de 2022, foi em 2015. A série histórica diz que em 2025 não tem (epidemia), desde que as medidas planejadas para o ano sejam feitas. Quando paramos para entender que não fizemos essas medidas, não conseguimos prever se não vai ter epidemia. Podemos ter epidemia por falta de medidas adequadas de maio a outubro. A taxa de vacinação para a segunda dose (da vacina contra a dengue) neste ano está em 7%. Há toda uma população elegível a não ser contaminada que está descoberta.
Como os agentes de endemia irão contribuir no combate à dengue em 2025?
O pessoal da Vigilância prometeu que consegue fazer, nos primeiros 100 dias (de 2025), um milhão de visitas. Só que, ao mesmo tempo, temos que entender que esse agente de endemia não consegue fazer todo o trabalho sozinho. Existe um projeto de usarmos drones para fazermos o rastreio de focos. O drone faz o rastreio, identifica onde tem poça d'água e onde tem o potencial de ter foco.
A Saúde vai trabalhar em parceria com outras pastas da Prefeitura?
Sim. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Entregamos o nosso mapa de focos de notificações para a Comurg começar os postos de coleta de lixo por onde tem o maior número de notificações.
Quais os planos para o período de dengue de 2025/2026?
Neste ano, nenhum profissional da ponta foi treinado sobre atendimento à dengue, sendo que ela (doença) já começou. A partir do ano que vem, queremos começar em outubro. Tradicionalmente, se começa muito tarde. Para 2024, as capacitações foram em março. Já tinha tido epidemia em janeiro, fevereiro e, em março, é que foi feita a primeira capacitação. Já tínhamos óbito. Se não anteciparmos, nunca vamos melhorar.
Algumas unidades de urgência e emergência estão com a infraestrutura precária. É o caso do Centro de Atenção Integrada à Saúde (Cais) Campinas. Essas unidades serão reformadas?
Até então, essas reformas sempre foram feitas, mas nunca no padrão que o Ministério da Saúde exige para ser chamada de UPA (unidade de pronto atendimento). A UPA do Jardim América não consegue ser habilitada como UPA. Não adianta ir lá, chamar de UPA e continuar tendo uma verba repassada de zero. Estamos com três ou quatro UPAs no município que continuam girando só com recurso próprio, sendo que a ideia é que se tenha o recurso federal para ajudar.
Começar por essas áreas mais deficitárias. O Cais Campinas tem um movimento muito grande e está em uma região central. Tem quatro leitos de estabilização, sendo que em qualquer outra unidade de Aparecida são seis. Ao invés de seis consultórios, trabalhar com oito consultórios. Ao invés de quatro leitos, trabalhar com seis leitos de reanimação. Ao invés de 12 leitos de internação, trabalhar com 26 leitos. Fazer uma unidade que consiga atender a população de maneira digna. Uma sala de espera com ar-condicionado. Não é nada demais, se parar para pensar. É só o que a população merece.
Algum tipo de reforma, para poder aguentar, vai ter que ser feita. Emergencial. Para mim, iniciar uma (grande) reforma é só com uma planta oficial do Ministério da Saúde. Ao final do período, ela estará qualificada e habilitada. Daí, consigo captar até R$ 500 mil do Ministério da Saúde e mais R$ 250 mil do Estado. Vai custar R$ 2 milhões e ficará um déficit, para mim, de R$ 1,25 milhão. Hoje, o déficit de R$ 2 milhões fica todo para mim.
Além de reformas, essas unidades precisam de algum tipo de reorganização?
O Cais Guanabara, que vai ser inaugurado, tem três consultórios. Pensando em uma situação de um profissional muito bom, acima da média, ele vai atender 60 pessoas por dia em um plantão de 12 horas. Se eu tenho três consultórios, a capacidade máxima de atendimento diurno é de 180 (consultas). Isso, se eu tiver a melhor equipe. Vai conseguir fazer 180 consultas durante o dia e mais umas 120 à noite, porque acaba que a produção cai. Trezentos atendimentos em 24 horas para a população daquela região, que deve passar dos 100 mil habitantes. Trabalhei a minha vida toda, de município, em Aparecida, que hoje, em um espaço de UPA, coloca oito consultórios. Goiânia coloca três.
O prefeito eleito prometeu atendimento pediátrico em todas as unidades de urgência. Isso será possível?
Foi promessa de campanha e a gente já se estruturou para que todas as unidades tenham pelo menos um profissional dedicado exclusivamente ao atendimento pediátrico 24 horas por dia. Todas as 13 unidades. É alocar o profissional e montar uma telemedicina para que ele tenha um profissional mais experiente para tirar dúvidas.
Quando isso será operacionalizado?
Ele (Mabel) colocou como meta até o final de fevereiro, mas acho que conseguimos bem antes. Até dia 30 de janeiro.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) vem apontando que Goiânia perdeu muitos leitos de UTI contratualizados com hospitais privados por causa da falta de pagamentos. No momento, existe uma crise de confiança no setor por conta disso. Como retomar uma parceria saudável com esses prestadores?
Alguns prestadores não voltam. Alguns hospitais não vão retornar. Isso é um fato. Já estão vivendo sem (o recurso do município). Temos que buscar novos. Não tem outro jeito. Alguns outros já acenaram que têm até interesse em aumentar. A Santa Casa já acenou que tem condição de abrir mais 20 leitos de UTI, se for necessário. A crise de confiança decorre do não pagamento. Só tem um jeito de inverter: pagar. Se começa a pagar em dia, ele (prestador) entende que vai receber e essa crise cessa.
A reabilitação desses leitos é uma prioridade?
Precisamos entender se vamos ter essa demanda reprimida. Se tivermos, sim. Hoje, estamos sem eles. Estamos ficando, depois da montagem do gabinete de crise, com uma média de cinco a seis solicitações de UTI/dia.
Se começo a trabalhar com eficiência, às vezes não preciso dessa quantidade de leitos. O que preciso entender, e que não temos dados ainda, é se todo paciente que está na UTI precisa permanecer na UTI pelo tempo que está ficando. Existem empresas, já até olhamos com uma e não é um serviço caro - custa R$ 35 mil, R$ 40 mil por mês -, para irem em todos os leitos, de todas as UTIs, para te falar quantos dias aquele paciente está na UTI, quanto dias é a média mundial e porque aquele paciente está aquela quantidade de dias a mais.
De repente, sair aumentando leitos de maneira desenfreada pode ser pior, porque vou aumentar meu gasto, sem aumentar minha eficiência. Preciso garantir que meu giro de leito é eficiente ao máximo. Se ela (empresa) fala assim: 'esse paciente está (internado) há cinco dias, a média mundial é cinco e todos os pacientes estão dentro da média', é sinal de que realmente estou com uma escassez de leito. Hoje, não sei se eu tenho uma escassez de leito ou se eu tenho uma falta de eficiência no giro de leito.
Em entrevista concedida ao POPULAR na primeira quinzena de dezembro, o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), Sérgio Vencio, disse que é essencial que a próxima gestão da SMS se preocupe em retomar a oferta dos leitos que foram fechados, já que o Estado tem um limite de atuação.
Independentemente da presença do Estado, Goiânia não pode ser eternamente um devedor de leitos. Goiânia tem condições de ter seus próprios leitos e pedir para o Estado as exceções.
A Prefeitura de Goiânia vai adotar o novo sistema de regulação de leitos da SES-GO, o Sistema Saúde Integrada do Estado de Goiás (Sigo)?
Ainda não conversei sobre isso com o Sandro (Mabel).
Quais os planos para o Samu de Goiânia? Atualmente, todas as ambulâncias em circulação na capital estão vinculadas a um contrato emergencial da Prefeitura que alugou 22 viaturas e que foi assinado em setembro passado, com vigência de 180 dias.
Temos cinco ambulâncias que ganhamos do Ministério da Saúde e que não vieram (para Goiânia) porque ninguém foi lá buscar. Estão lá e não buscaram. Com essas cinco, não vamos conseguir fazer o serviço que 17 fazem. A maioria das ambulâncias que estão baixadas e são nossas, já podem ser requisitadas novas. Só não foram requisitadas por questão de bagunça interna mesmo. Falta alimentar no sistema (do governo federal) a quilometragem (das viaturas). A gente sabe que, além dessas cinco, temos potencial de captar bem mais. Se em um primeiro vai ter que ser renovado o contrato de aluguel? Acredito que sim. Se estamos com 22, posso renovar com 17. Um valor menor.
Em 2024, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos financeiros referentes à habilitação de viaturas do Samu de Goiânia depois de várias irregularidades encontradas no serviço da capital. O que é necessário reabilitá-las novamente?
Coisa básica. Tem que colocar uma linha telefônica digital. Hoje, ainda é analógica. Algumas ambulâncias não estão habilitadas por falta de comprovação de manutenção. Algumas não estão habilitadas por não terem cadastrado os quilômetros rodados no site do Ministério da Saúde, o que é obrigatório também. São coisas muito pequenas, que são fáceis de resolver.
Desde que assumiu a SES-GO, o secretário estadual de Saúde, Rasível Santos, trabalha em prol da regionalização dos Samus de Goiás. É uma realidade possível para Goiânia e a região metropolitana?
Acabou se integrando sozinho. Hoje, Goiânia é mais servida do que serve. Outros municípios têm feito esse transporte de pacientes e ajudado com técnicos de enfermagem, que às vezes estão ociosos nas bases, tripulando ambulâncias de Goiânia. De repente, estamos usando duas centrais de regulação do Samu (Goiânia e Aparecida) e poderíamos ter uma só. Não tem como não perceber que essa região metropolitana é uma 'prefeitura de saúde' só. Na hora de estudar, vai estudar sempre na escola do município em que mora. Na saúde, isso não existe. Quando passar mal, vai para a unidade mais perto de casa.
Nas últimas semanas, as atenções estiveram voltadas para a desestruturação da urgência de Goiânia. Entretanto, também temos problemas na atenção primária. Qual o planejamento para a área?
Hoje, Goiânia tem 75 postos de atendimento à atenção primária. Tem um projeto de telemedicina que não está indo bem. Contrataram uma empresa terceirizada com prontuário eletrônico próprio, ou seja, que não se integra. É uma coisa que tem que ser revista.
Temos uma outra situação que está parada. São 27 profissionais do Mais Médicos que teríamos direito e, por algum motivo, não tinham aderido. Até abril, abre um novo edital do Mais Médicos. Temos interesse em pegar essas 27 vagas de volta.
A gestão atual prometeu, principalmente por meio do programa Goiânia Adiante, uma série de reformas estruturais nas unidades de saúde da atenção primária que estão em más condições. Entretanto, a maioria das obras não foram concluídas. A nova gestão vai promover reformas e reconstruções?
Tem três obras paradas que já demos seguimento para retornar (Vale dos Sonhos, Santa Fé e Luana Parque). Acabamos de manifestar o interesse para o Ministério da Saúde de quem vamos continuar. Até então, o Ministério da Saúde achava que tínhamos abandonado essas obras. Fizemos um termo e encaminhamos para o Ministério da Saúde dizendo que vamos continuar essas obras. Queriam sequestrar a verba de volta, uma vez que ela não tinha sido utilizada. Em janeiro, temos que entrar e fazer uma licitação.
Em fevereiro, abrem as obras para o PAC Saúde (sigla para Novo Programa de Aceleração do Crescimento na área da saúde) para o cadastro de unidades porte três de atendimento. Estamos olhando para aderir.
Em linhas gerais, qual será o foco da sua gestão à frente da SMS?
Resolubilidade. Enquanto a resolubilidade das unidades de emergência for baixa, enquanto a resolutividade das UBSs for baixa, o paciente vai ficar pingando. Hoje, se você rastrear um paciente, você vai ver que ele passa, às vezes, uma semana pingando de unidade em unidade sem ter a vida resolvida, sem ter um direcionado do que pode ser feito. Recepção de UPA tem que ser vazia. Se as recepções estão ficando cheias, é porque algo está falhando na atenção básica. Enquanto as unidades de emergência ficarem resolvendo sem dar destino correto para o paciente, seja ele ser integrado na rede atenção básica, seja ele ser internado, sempre vai parecer que você está sufocado.
E o que vai ser possível fazer ainda no início da gestão?
Corte de gastos, adequação das escalas das unidades de emergência, retomada dessas obras paradas, inauguração do Cais Guanabara e retornar com o PSE (Programa Saúde na Escola), que está muito atrasado. Levar essas vacinações lá para dentro (das escolas). Se não, não vou conseguir atingir as metas de vacinação.
Por fim, o que a população goianiense pode esperar da rede municipal de Saúde a longo prazo?
Uma Saúde financeiramente sustentável, programas de monitorização de qualidade de assistência, UPAs e Cais funcionando de maneira adequada, e um programa de atenção básica forte.