O leilão que vai definir a empresa vencedora do processo de concessão do estádio Serra Dourada e seu distrito esportivo foi remarcado para o dia 4 de fevereiro de 2025. O evento na Bolsa de Valores, em São Paulo, estava previsto para o dia 4 de dezembro deste ano, mas foi adiado após pedido de duas empresas que desejam participar do processo.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Uma das empresas é o Grupo Metha, que administra Arena das Dunas, Arena Fonte Nova e Arena do Grêmio. A outra é um fundo de investimento que tem participação na administração do estádio Mineirão com a Minas Arena, mas ainda não teve nome divulgado.

Leia também 
+&nbsp;<a href="https://www.opopular.com.br/esporte/em-2-votac-o-camara-confirma-isenc-o-do-iptu-do-serra-dourada-apos-concess-o-1.3198298">Em 2ª votação, Câmara confirma isenção do IPTU do Serra Dourada após concessão</a> 
+&nbsp;<a href="https://www.opopular.com.br/esporte/esgotamento-de-gest-o-motiva-concess-o-do-serra-dourada-1.3183355">Esgotamento de gestão motiva concessão do Serra Dourada</a>

O pedido de adiamento foi por causa da data para envio da documentação das empresas para participarem do leilão. Segundo o edital, os interessados tinham até o dia 24 deste mês. O novo prazo é o dia 28 de janeiro de 2025 e será confirmado no edital atualizado, que será divulgado na&nbsp; próxima sexta-feira (29).

Na semana passada, os responsáveis pela Minas Arena e o Grupo Metha estiveram presentes em um evento na Bolsa de Valores (B3), que teve o vice-governador Daniel Vilela como representante do Estado, e demonstraram interesse em participar do processo. O pedido para remarcação foi feito e aceito após análise do grupo de trabalho que tem atuado na concessão.

Um fator que chamou atenção das empresas e confirmou o interesse para participação no leilão teria sido a isenção do IPTU, que o Serra Dourada seguirá tendo mesmo com a concessão para a iniciativa privada. Isso só foi possível por causa de mudança na legislação.

Sem mudança na lei, após o repasse à iniciativa privada, a empresa passaria a ter esse custo, o que não vai ocorrer. Esse assunto tem sido defendido pelo vice-governador Daniel Vilela, que entende que o tema servirá como vitrine para atrair investidores para o leilão. Só que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) estuda entrar com medida judicial contra a isenção porque diz que o impacto financeiro-orçamentário não foi levado em conta.

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto da Prefeitura de Goiânia para adequar a Lei Complementar nº 344, de 30 de setembro de 2021, e manter a isenção do IPTU no dia 12 de novembro. Na mesma data, o prefeito Rogério Cruz sancionou a alteração no Diário Oficial do Município. O MP-GO avaliou que as votações ocorreram sem discussão e que tudo foi rápido demais.

As duas empresas interessadas devem se juntar ao Consórcio Novo Serra Dourada, à RNGD, que administra o Mané Garrincha, e à Progen, que integra a Concessionária Allegra, que administra o Pacaembu, como candidatas para administrar o Serra Dourada por 35 anos a partir da assinatura do contrato de concessão, que deve ocorrer em 2025.

Com o adiamento do leilão, a tendência é que a assinatura do contrato também sofra alteração. A expectativa do Governo de Goiás era que isso ocorresse até fevereiro de 2025, o que também pode ser adiado em um ou dois meses.&nbsp;

Ainda haverá o período de transição (da Seel para a empresa vencedora do leilão) de seis meses antes do início das obras de reforma do complexo. Com isso, o calendário do futebol goiano não terá impacto. Se os finalistas do Goianão de 2025 forem times da capital, os jogos vão ser disputados no Serra Dourada, conforme foi aprovado no conselho técnico do Estadual. O Vila Nova também demonstrou desejo de jogar no estádio durante a fase de classificação. 

A estimativa é que reforma, modernização e transformação do estádio em uma arena multiuso seja uma remodelação concluída até 2028.

O restante do processo não mudou. As empresas vão participar do leilão, com a definição da vencedora pela maior oferta. O valor mínimo é de R$ 10 milhões, que será pago ao Estado.

O contrato terá duração de 35 anos e o valor para reforma, administração, gestão, operação e modernização do complexo ao longo do período deve ultrapassar R$ 1 bilhão ao longo deste período.

Leilão do Serra Dourada é remarcado para fevereiro de 2025

Esporte

Esporte - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Esporte

Mudança

O Vila Nova não poderá contar com o Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga nas primeiras rodadas do Goianão de 2025, por causa de reforma no gramado, e é possível que volte a utilizar o local apenas no início da Série B. Durante o Estadual, o clube deve mandar seus jogos no Olímpico e também no Serra Dourada.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Segundo a assessoria do Vila Nova, a troca no gramado do OBA já começou - o Vila Nova não terá mais confrontos em casa nesta temporada. Essa mudança tem como objetivo o gramado ficar pronto até o começo da Série B. Por isso, há a possibilidade de que o time dispute todo o Campeonato Goiano fora do estádio.

Leia também

+&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/esporte/vila-nova-contrata-alarcon-pacheco-como-novo-diretor-de-futebol-1.3202535">Vila Nova contrata Alarcon Pacheco como novo diretor de futebol</a>

Além disso, o clássico contra o Goiás, na 1ª fase do Goianão 2025, terá mando de campo do Vila Nova. O presidente colorado, Hugo Jorge Bravo, admitiu a intenção de colocar a partida no Serra Dourada e estuda a possibilidade de solicitar duas torcidas.

Goianão 2025: Vila Nova deve mandar jogos no Olímpico e no Serra Dourada

O estádio Serra Dourada poderá receber jogos do Goianão em 2025. Em processo para ser concedido à iniciativa privada, o principal palco do futebol goiano estará liberado para receber pelo menos um jogo na fase de classificação, com preferência para um clássico no dia 9 de março ou data próxima para celebrar o aniversário de 50 anos do Serra Dourada.&nbsp;

Além dessa partida, há o desejo de que os jogos de uma eventual final com clubes de Goiânia também sejam disputados no Serra Dourada.

A informação foi confirmada pelo secretário Rudson Guerra, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), e pelo vice-governador Daniel Vilela durante o Conselho Técnico do Goianão 2025.

Leia também

+&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/esporte/goian-o-em-2025-pode-ter-var-em-todos-os-jogos-1.3202365">Goianão em 2025 pode ter VAR em todos os jogos</a>

O tema também entrou em pauta no Conselho Técnico do Goianão&nbsp; 2025 e foi aprovado por Atlético-GO, Goiânia, Goiás e Vila Nova. “Meu desejo é que se dois clubes da capital chegarem na final, que os jogos sejam disputados no Serra Dourada. Vão ser os dois últimos jogos antes da reforma”, defendeu o presidente da FGF, Ronei Freitas.

O CEO da FGF defendeu que o estádio é o principal palco do futebol, mas deixou em aberto que para jogos ocorrerem o gramado precisa estar em perfeitas condições.

O diretor de futebol Lucas Andrino, do Goiás, questionou como ficariam as taxas de pagamento de aluguel do estádio e porcentagem de valores arrecadados nos bares.&nbsp;

O presidente Ronei Freitas respondeu que vai se reunir com a Seel para negociar a taxa de aluguel e repasse da maior parte da taxa dos bares para os mandantes.

“O gramado está pronto para receber os jogos e o estádio fica à disposição para receber jogos do Goianão. A troca da iluminação será concretizada até dezembro deste ano. E trabalhamos com a possibilidade do troféu ser comemorativo com os 50 anos do Serra Dourada, com a imagem dessa estrutura histórica”, comentou Rudson Guerra.

Neste momento, o estádio Serra Dourada passa por uma troca de iluminação. A obra está sendo realizada pela empresas Ricco Construtora e a Silicon Energy, com contrato assinado em fevereiro deste ano junto à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). O valor das obras são de R$ 12.718.080,60.

A troca da iluminação começou em abril e serão cerca de 400 novas lâmpadas, que serão utilizadas em luminárias de LED. A taxa de luminosidade será de 2.500 lux - a atual é de 800 lux. 
O tempo para conclusão das obras é de 360 dias, mas a Goinfra e Seel trabalham para concluírem as obras ainda neste ano, em dezembro.

O processo para a troca da iluminação do estádio Serra Dourada não está vinculado ao projeto de revitalização do principal palco do futebol goiano, que vai se tornar uma arena multiuso.

A troca da iluminação do estádio Serra Dourada faz parte do acordo que a administração do Serra Dourada, feita pela Seel, assinou em abril de 2022, com o Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos de Futebol (GFUT), do Ministério Público de Goiás, para a reabertura do estádio após período de pouco mais de 2 anos sem receber jogos.

O estádio Serra Dourada só recebeu um jogo válido pelo Campeonato Goiano nos últimos quatro anos. O duelo ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2023, com a goleada de 8 a 3 do Goiás sobre o Goiânia pela partida de ida das quartas de final.&nbsp;

Antes disso, a última vez que o principal palco do futebol goiano tinha sido utilizado no Estadual havia sido na temporada de 2019, no dia 23 de fevereiro, na vitória do Goiânia por 1 a 0 diante do Itumbiara, pela fase de classificação.

O último clássico envolvendo Atlético-GO, Goiás e Vila Nova no estádio Serra Dourada foi um duelo entre rubro-negros e esmeraldinos, no dia 11 de março de 2018. A partida terminou com vitória do Dragão por 1 a 0, pela fase de classificação do Goianão daquele ano.

Considerando todas as competições, a última partida disputada no estádio Serra Dourada foi neste ano. No dia 14 de abril, o Atlético-GO perdeu para o Flamengo, por 2 a 1, na abertura da Série A. Foi o único jogo oficial que o principal palco do futebol goiano recebeu na atual temporada.

Serra Dourada pode receber final do Goianão em 2025

Estádio

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai questionar na Justiça a aprovação da lei que mantém a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do prédio administrativo do Serra Dourada mesmo após a concessão do estádio à iniciativa privada. O órgão afirma que, na tramitação, que considerou apressada, foi ignorado o impacto financeiro-orçamentário da isenção.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Leia também

+&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/esporte/em-edic-o-de-15-anos-torneio-de-skate-preve-convidado-especial-em-goiania-1.3199174">Em edição de 15 anos, torneio de skate prevê convidado especial em Goiânia</a>

O MP-GO chegou, nesta quinta-feira (14), a recomendar ao prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) vetar o autógrafo de lei, mas a sanção já tinha ocorrido - foi publicada na edição do Diário Oficial do Município na última terça-feira (12), mesma data da aprovação na Câmara de Goiânia em segunda votação.

“Na própria concessão, o Estado faz estimativa de R$ 89 milhões nos 35 anos. Então, não tem nenhuma medida compensatória, nem discussão mais aprofundada. A surpresa recente é essa lei, de efeito concreto, quase um ato administrativo”, explicou o promotor de Justiça Reuder Cavalcante Motta, que disse que o MP-GO vai “ajuizar medida judicial a ser estudada”.

O leilão para a concessão do Serra Dourada por 35 anos está marcado para o próximo dia 4 de dezembro, na Bolsa de Valores, em São Paulo. O MP-GO vai esperar o trâmite para ajuizar a ação.

A lei complementar 381, de 12 de novembro de 2024, altera o anexo X da lei complementar 344, de 30 de setembro de 2021, para conceder isenção do IPTU sobre o imóvel onde se localiza o Estádio Serra Dourada. Foram duas votações em seis dias. A aprovação em primeira votação foi em 7 de novembro, em segunda no dia 12, mesma data da sanção do prefeito.

Reuder Motta ressalta que o mais importante é a existência de impacto orçamentário para 35 anos, mas também levanta outros aspectos da aprovação da isenção do IPTU do estádio mesmo quando concedido à iniciativa privada, entre eles a alegação de que a medida é uma ajuda do município ao Estado.

“Os entes federativos têm de buscar a cooperação, mas esse tipo de ajuda tem que ser mediante convênio, que é o instrumento de ajudar o Estado. Parece uma medida isolada dentro da Câmara, que, no nosso juízo, não atendeu aos critérios constitucionais desse impacto. O que são R$ 89 milhões em 35 anos para Goiânia?”, questiona o promotor de Justiça, ressaltando que “a tramitação ocorreu sem a devida discussão na Câmara”.

Prédios e estruturas que são utilizados pelo Estado possuem a isenção do IPTU, de acordo com o artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal. É por isso que o município não conta com esse tipo de receita do Serra Dourada. A partir do momento que o espaço é concedido para uma empresa, a cobrança passa a ocorrer.

Vice-governador de Goiás e liderança no processo de concessão do complexo do Serra Dourada, Daniel Vilela (MDB) defendeu a isenção como forma de tornar o leilão mais atrativo aos investidores. O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), chegou a ensaiar uma emenda à lei para garantir uma compensação ao município, mas desistiu da ideia.

MP-GO vai questionar na Justiça isenção do IPTU do Serra Dourada

Legislação

Em 2ª votação nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto da Prefeitura de Goiânia para adequar a Lei Complementar nº 344, de 30 de setembro de 2021 e manter a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do prédio administrativo do estádio Serra Dourada, que será concedido à iniciativa privada nos próximos meses.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

A aprovação não foi unânime. Os vereadores Fabrício Rosa (PT), Aava Santiago (PSDB) e Telêmaco Brandão (Novo) foram contrários ao projeto. Eles defendem que falta clareza sobre qual será a contrapartida social que a empresa vai apresentar por ter a isenção do IPTU e pediram esclarecimentos sobre os valores do impacto financeiro com a adequação da lei.

O próximo e último passo para adequação da lei será a sanção do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), o que deve ocorrer nos próximos dias.

<img attr-cid="policy:1.3183358" attr-version="policy:1.3183358:1728085237" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3183358/SERRA.JPG?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Estádio Serra Dourada será administrado pela iniciativa privada por 35 anos, após assinatura do contrato de concessão (Wesley Costa)

“(A reforma) Vai trazer milhares de pessoas para consumirem em Goiânia, vai gerar empregos e recursos para a cidade. Esse é o impacto social e econômico, além do administrativo. O Governo passa a ter uma despesa a menos com a concessão”, defendeu o vereador Lucas Kitão (União), que votou a favor da aprovação do projeto e foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo dados da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado de Goiás (Seel), o estádio Serra Dourada terminou todos os anos, desde 2018, com déficits. Em 2022, foi de R$ 2.758.880,88. No ano passado, foi de R$ 2.373.585,84.

Um estudo técnico da Prefeitura de Goiânia mostrou que o IPTU do local chegaria próximo dos R$ 2 milhões nos próximos anos. Os valores, na estimativa, seriam de R$ 1,734 milhões em 2024, R$ 1,810 milhões em 2025, R$ 1,890 milhões em 2026 e R$ 1,974 milhões em 2027.&nbsp;

Leia também 
+&nbsp;<a href="https://www.opopular.com.br/esporte/capacidade-do-serra-dourada-pode-chegar-a-60-mil-lugares-1.3185475">Capacidade do Serra Dourada pode chegar a 60 mil lugares</a>

Esses valores seriam pagos pela iniciativa privada para o município, no decorrer dos próximos anos após a concessão ser oficializada.

Prédios e estruturas que são utilizados pelo Estado possuem a isenção do IPTU, de acordo com o artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal - por isso o município não conta com esse tipo de receita. Porém, a partir do momento que o espaço é concedido para uma empresa privada, a cobrança passa a ocorrer.

Neste momento, a administração do Serra Dourada é imune aos custos deste imposto por ainda ser um prédio administrado pelo Estado, mas a nova gestão teria de pagar o IPTU por ser da iniciativa privada, o que não vai ocorrer com a aprovação para adequação da lei.

<div>
Sobre a concessão

O Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo do Estádio Serra Dourada, que engloba o estádio, o ginásio Goiânia Arena e o Parque das Crianças, será concedido à iniciativa privada nos próximos meses. Em agosto do ano passado, o Governo de Goiás abriu a licitação para transferir a gestão, administração e transformação do estádio em uma arena multiuso. O processo avançou desde então e está em sua reta final, no sentido burocrático.&nbsp;

A definição da empresa, que vai administrar o estádio e seu complexo, vai ocorrer no dia 4 de dezembro, em um leilão na Bolsa de Valores, em São Paulo. A outorga mínima (pagamento ao Estado) será de R$ 10 milhões.&nbsp;

A maior oferta ficará com a concessão do Serra Dourada e será responsável pela administração do local pelos próximos 35 anos, após assinatura do contrato. O valor para reforma, administração, gestão, operação e modernização do complexo ao longo do período deve ultrapassar R$ 1 bilhão.&nbsp;

A previsão do Estado é que a assinatura do documento ocorra entre janeiro e fevereiro de 2025, mas haverá um período de transição (da Seel para a empresa vencedora do leilão) de seis meses antes do início das obras. A estimativa é que a reforma, modernização e transformação do estádio em uma arena multiuso seja concluída até 2028.
</div>