A Secretaria de Esporte e Lazer do Estado de Goiás (Seel) assinou o contrato com a empresa MRL Construtora para reformar a piscina de 50 metros do Parque Aquático de Goiânia. Porém, o início da reconstrução do equipamento esportivo, que não recebe provas desde 2013 e está interditado desde 2016, ainda não tem data para começar.

O contrato com a MRL foi assinado há pouco mais de uma semana, no dia 23 de outubro, e publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 25.

Leia também 
+&nbsp;<a href="https://www.opopular.com.br/esporte/prefeitura-solicita-alterac-o-de-lei-e-pede-isenc-o-do-iptu-do-estadio-serra-dourada-1.3193434">Prefeitura solicita alteração de lei para manter isenção do IPTU do estádio Serra Dourada</a>

Segundo o documento, a MRL tem 18 meses, até o dia 23 de abril de 2026, para concluir a reforma na piscina olímpica. O valor total do contrato é de R$ 3,349 milhões, que foi financiado junto à Caixa Econômica Federal que também aprovou a escolha pela empresa para conduzir as obras no local.

A reforma, no entanto, só vai começar quando o Estado obter a autorização junto à Prefeitura de Goiânia. Qualquer obra que o Governo decida fazer, requer autorização do município para início das obras.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3166771" attr-version="policy:1.3166771:1724362581" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3166771/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Piscina principal, de 50 metros, do Parque Aquático de Goiânia: inativa há mais de dez anos (Wesley Costa / O Popular)

Como o Parque Aquático está localizado em Goiânia, a Seel precisa da liberação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SEPLANH) para começar a reforma na praça esportiva. O primeiro passo para abertura do processo é o pagamento de uma taxa. O valor de R$ 154 mil já foi pago pelo Estado.

Agora, Seel e Prefeitura de Goiânia vão trocar documentos com informações sobre o Parque Aquático e da reforma, emitir laudos de solo e de uma vistoria no local da piscina olímpica, antes da aprovação do projeto, que vai autorizar o início das obras. A cada passo do procedimento, a prefeitura pode fazer novas exigências à Seel.

Uma tramitação deste tipo, quando não há problemas que possam afetar no tempo até a conclusão para liberação de início da reforma, costuma levar em torno de um mês para ser concluída. Neste cenário, a autorização pode ocorrer até o final de novembro, mas dependerá de como for o andamento do processo na SEPLANH.

A Seel pretendia começar as obras ao longo do mês de outubro, o que não ocorreu. Os estudos e projetos de engenharia da área da piscina de 50 metros estão prontos desde o ano passado. A reconstrução é restrita à área da piscina olímpica.&nbsp;&nbsp;

O local onde estão as duas outras piscinas, de 25 metros (cada), recebeu ajustes nos últimos anos e voltaram a ser utilizadas em 2019 para iniciação esportiva e atividades para idosos e paradesporto.&nbsp;

A piscina longa (50m) do Parque Aquático de Goiânia, que já foi palco de edições do Campeonato Brasileiro e Sul-Americano, está inativa há mais de dez anos. O último evento realizado no local foi o Torneio Aberto de Outono, em abril de 2013, que contou com 108 atletas.&nbsp;

No período que marca a inatividade da piscina longa do Parque Aquático, Goiânia deixou de sediar eventos de expressão na natação. A expectativa do Estado é que esse cenário mude com a reforma, que vai atrasar para começar.

Seel assina contrato para reforma do Parque Aquático, mas obra não tem data para começar

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Burocracia

<img attr-cid="policy:1.3210671" attr-version="policy:1.3210671:1734353580" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3210671/G_BDG_EXIBIDO_16_12_2024_frame_187878.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Carros da GCM parados na garagem (Reprodução/TV Anhanguera)

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Carros da Prefeitura de Goiânia ficaram sem combustível no domingo (15) e não conseguiram realizar uma fiscalização, segundo o prefeito eleito Sandro Mabel (União). Em um vídeo publicado nas redes sociais, Mabel afirmou que foi avisado da situação pelo vereador Lucas Kitão.&nbsp;

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Em nota, a Secretria Municipal de Administração inofmou que efetuou a liquidação das despesas devidamente atestadas e regularizadas. "Em relação à medição e ao faturamento, a empresa DataPlex cometeu irregularidades, utilizando critérios divergentes daqueles previstos no instrumento convocatório". Afirmou ainda que o processo para nova contratação encontra-se na Procuradoria Geral do Município para emissão de parecer jurídico para imediato prosseguimento (leia íntegra ao final da reportagem).&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/combustivel-empresa-alega-que-prefeitura-de-goiania-deve-r-3-milh-es-1.3207291" target="_blank">Combustível: empresa alega que Prefeitura de Goiânia deve R$ 3 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veiculos-de-quatro-secretarias-municipais-est-o-sem-abastecimento-em-goiania-1.3206806" target="_blank">Veículos de quatro secretarias municipais estão sem abastecimento em Goiânia</a></div>

Segundo Mabel, as equipes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) foram acionadas para fiscalizar uma área no residencial Beatriz Nascimento, que estava sendo invadida. Entretanto, as viaturas não se deslocaram por falta de combustível.&nbsp;

O prefeito eleito relatou que, diante disso, falou com o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, que acionou a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Entretanto, segundo Policarpo, as viaturas da GCM também estavam sem combustível.&nbsp;

“Foi necessário que os próprios agentes e eu também fiz essa ajuda, para que todos pudessem se juntar para abastecer as viaturas, para evitar que essa área fosse invadida. Como existe essa falta de combustível, foi necessário retirar do próprio recurso para que a gente evitasse essa invasão”, afirmou Romário Policarpo, em entrevista à TV Anhanguera.&nbsp;

Segundo um agente da GCM, ao chegar no local da invasão, as equipes não encontraram mais ninguém.

<h2>Ambulâncias sem combustível</h2>

<img attr-cid="policy:1.3206805" attr-version="policy:1.3206805:1733362961" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3206805/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Samu, que já tem ambulâncias paradas por falta de combustível, enfrenta ameaça de desabastecimento total (Wesley Costa / O Popular)

Conforme mostrou o POPULAR no início deste mês, os <a href="https://opopular.com.br/cidades/veiculos-de-quatro-secretarias-municipais-est-o-sem-abastecimento-em-goiania-1.3206806" target="_blank">postos de combustíveis da capital deixaram de abastecer a frota</a> da Prefeitura de Goiânia de pelo menos quatro secretarias no último dia 4, alegando falta de repasse de verbas, que é de responsabilidade da empresa Dataplex Tecnologia e Gestão.

O problema afeta diretamente os veículos contratados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), que repassa carros e caminhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Educação (SME), e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A área mais afetada seria o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que já possui pelo menos duas ambulâncias paradas por falta de combustível.&nbsp;

O contrato da Dataplex com a Prefeitura é de julho deste ano, e é válido por 12 meses. O acordo possui um custo total de R$ 29,3 milhões,&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/saude-de-goiania-acata-decis-o-do-tcm-e-aluga-22-ambulancias-para-o-samu-1.3173586" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">em que o objetivo é que a empresa faça a gestão dos abastecimentos da frota das secretarias a partir de um serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustíveis</a>.

(Colaborou Vandré Abreu)

<h2>Nota Semad na íntegra</h2>

"A SEMAD efetuou a liquidação das despesas devidamente atestadas e regularizadas, sendo importante destacar que, inclusive em relação à medição e ao faturamento, a empresa DataPlex cometeu irregularidades, utilizando critérios divergentes daqueles previstos no instrumento convocatório, que vinculava o valor do litro do combustível ao preço médio da tabela da ANP.

Nesse contexto, a fiscalização do Contrato n.º 057/2024 identificou a divergência e adotou as providências cabíveis de forma tempestiva, tratando a situação com a devida diligência.

Cabe ressaltar que a cláusula 7.3.1 do instrumento contratual estabelece que, caso seja constatado, após o recebimento provisório, que os produtos foram entregues em desacordo com a proposta, com defeito, má qualidade, fora das especificações ou incompletos, os prazos de recebimento serão interrompidos e o pagamento suspenso, até que a situação seja regularizada, mediante notificação formal à adjudicatária.

Além disso, conforme já esclarecido, foram instaurados 5 (cinco) Procedimentos de Apuração de Responsabilidade de Fornecedor (PARFs), assegurando à contratada, DataPlex, o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação.

Diante da persistência da DataPlex em descumprir o contrato, mesmo após reiteradas manifestações e procedimentos administrativos adotados pela SEMAD, e considerando o andamento do processo para aplicação de sanções e penalidades conforme a legislação, o órgão gerenciador instruiu um processo regular, incluindo a elaboração de estudo técnico, matriz de risco e demais documentos necessários, visando à realização de nova contratação para garantir a regularização do abastecimento das frotas oficiais deste município.

O processo para nova contratação encontra-se na Procuradoria Geral do Município (PGM) para emissão de parecer jurídico para imediato prosseguimento."

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Carros da prefeitura ficam sem combustível e não conseguem fazer fiscalização, diz Sandro Mabel

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Falta de Combustível 

O Governo de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), assinou um contrato de quase R$ 38 milhões com a empresa Engix Construções e Serviços LTDA. O acordo prevê reformas, manutenção, recuperação, ampliação, demolição e adaptação de prédios e equipamentos esportivos sob gestão da Seel. Parte dos serviços vai ocorrer no Autódromo Internacional de Goiânia, que será palco da MotoGP entre 2026 e 2030.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O contrato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (10). O acordo tem validade de 1 ano, a partir do dia 9 de dezembro deste ano. O valor total é de R$ 37.839.684,99, com possibilidade de aditivo, se for necessário.

Na divulgação do contrato não há especificação de quais locais esportivos ou prédios da Seel receberão obras. Nesta quinta-feira (12), o secretário Rudson Guerra vai apresentar detalhes sobre a parceria durante o anúncio do retorno da MotoGP para Goiânia, mas parte dos serviços será destinada para obras no Autódromo Internacional de Goiânia.

<div class="p-readmore-box" dir="ltr"><a href="https://opopular.com.br/esporte/governo-de-goias-vai-assinar-contrato-para-ter-motogp-a-partir-de-2026-1.3206707" target="_blank">Governo de Goiás vai assinar contrato para ter MotoGP a partir de 2026​</a></div>

O equipamento esportivo será fechado, a princípio, por seis meses em 2025 (entre janeiro e junho). As obras no autódromo serão de recapeamento completo da pista, construção de mais pontos de caixas de brita ao longo do traçado, acréscimo no número de boxes (de 22 para 30), nova pintura, reparos elétricos e melhorias nas arquibancadas e no posto médico.

A Engix Construções é uma empresa de construção civil com sede em Brasília. Entre as especialidades de serviços prestados estão trabalhos de construção, pavimentação e parte elétrica.

O pagamento para a Engix Construções será feito por demanda de serviço. Determinado valor pode ser direcionado para a reforma no autódromo e outros para ajustes em ginásios esportivos, por exemplo, já que além do autódromo, reformas, reparos e outros serviços poderão ser feitos pela empresa em prédios administrativos e outros equipamentos esportivos sob gestão da Seel.

Na descrição do contrato, a Seel explica que a empresa será responsável por “realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra”.

O contrato de quase R$ 38 milhões é o maior firmado pela Seel desde que a secretaria foi recriada em 2019 pelo governador Ronaldo Caiado (UB).

O maior contrato até então tinha sido a contratação da Office Segurança LTDA, em 2022, para prestar serviços de vigilância armada em equipamentos esportivos sob gestão da Seel - estádios Serra Dourada e Olímpico, o ginásio Goiânia Arena, o Autódromo Internacional de Goiânia e algumas praças de esportes pela capital. Considerando o valor da aquisição e de aditivo, o contrato foi de R$ 17.455.189,62. O acordo é válido até o dia 28 de abril de 2025.

Ainda para efeito de comparação, o contrato com a MRL Construtora, que será responsável pela reforma na piscina olímpica do Parque Aquático, terá custo de R$ 3,349 milhões por meio de um convênio com a Caixa Econômica Federal.

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Governo assina contrato de quase R$ 38 milhões para reformas em equipamentos esportivos da Seel

Valor recorde

A Prefeitura de Goiânia&nbsp;alerta que golpistas estão enviando notificações por e-mail sobre irregularidades no alvará de funcionamento de empresas na capital, e pedindo aos alvos&nbsp;que acessem um link&nbsp;com a relação de documentos para que se regularize a pendência, com o objetivo de ter acesso a dados dos contribuintes por meio de um vírus. Mais de 10 contribuintes já procuraram a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e relataram ter recebido o e-mail, mas nenhum informou ter caído no golpe.&nbsp;&nbsp;

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O e-mail chega assinado por um suposto gestor de licenciamento e fiscalização do Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura de Goiânia, departamento esse que não existe na administração municipal.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/editorial/crimes-digitais-1.3202587" target="_blank">Crimes digitais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/golpe-da-falsa-central-bancaria-entenda-como-agia-grupo-preso-suspeito-de-enganar-e-causar-prejuizo-a-quase-30-pessoas-1.3201874" target="_blank">Golpe da falsa central bancária: entenda como agia grupo preso suspeito de enganar e causar prejuízo a quase 30 pessoas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-prende-grupo-suspeito-de-criar-falsa-central-telefonica-para-aplicar-golpes-em-goias-e-mais-4-estados-1.3201760" target="_blank">Operação prende grupo suspeito de criar falsa central telefônica para aplicar golpes em Goiás e mais 4 estados</a></div>

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) alerta que não envia notificações virtuais a contribuintes a respeito de denúncias ou instabilidade no funcionamento de empresas, sendo que os auditores fiscais vão devidamente uniformizados ao próprio local com notificações emitidas e entregues pessoalmente.&nbsp;

Em caso de dúvidas, os contribuintes podem entrar em contato com a Diretoria de Fiscalização da Seplanh Goiânia através do telefone (62) 3524-1093, ou pelo e-mail seplanh.gabinete@gmail.com.&nbsp;

A Seplanh informa que a equipe já está tomando as devidas providências para que as medidas sejam tomadas pelos órgãos responsáveis. &nbsp;

Golpistas usam nome da Secretaria de Planejamento de Goiânia para aplicar golpes em empresas

GOLPE

A reforma do Parque Aquático de Goiânia vai demorar um pouco mais para sair do papel. Por causa de procedimentos burocráticos junto à Prefeitura de Goiânia, a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado de Goiás (Seel) ainda não obteve a autorização para iniciar as obras na piscina de 50 metros, que não recebe provas desde 2013 e está interditada desde 2016.

Qualquer obra que o Estado decidir fazer requer autorização do município para início das obras. Como o Parque Aquático está localizado em Goiânia, a Seel precisa da liberação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SEPLANH) para começar a reforma na praça esportiva.

Leia também 
+&nbsp;<a href="https://www.opopular.com.br/esporte/comunidade-aquatica-espera-por-reforma-do-parque-aquatico-para-resgate-da-natac-o-em-goias-1.3166772">Comunidade aquática espera por reforma do Parque Aquático para resgate da natação em Goiás</a>

O processo junto à SEPLANH foi aberto no dia 16 de setembro deste ano, quase um mês depois da Seel ter divulgado, na edição dia 19 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE), o nome da empresa que venceu o processo de licitação para realizar as obras na piscina principal do Parque Aquático.

De acordo com a SEPLANH, desde então o processo está parado na Prefeitura de Goiânia no aguardo do pagamento da taxa inicial para aprovação do projeto. O valor da taxa é de R$ 154 mil, montante considerado alto pela diretoria da Seel.

“Ficamos felizes de, há pouco tempo, concluir o processo licitatório, a empresa já se preparou para cumprir a ordem de serviço. O problema é que está politizado na prefeitura de Goiânia e o projeto não é aprovado por lá, está parado aguardando um 'ok'”, desabafou o secretário da Seel, Rudson Guerra.

Ele disse que a SEPLANH pediu “novamente a documentação do projeto" (o alvará de regularização) e o pagamento da taxa inicial para o andamento do processo interno. “O que a gente gostaria é que o poder público municipal atuasse da mesma forma como o governo de Goiás, pensando no povo e não politizando ações administrativas”, completou Rudso Guerra.

<img attr-cid="policy:1.3166466" attr-version="policy:1.3166466:1724288120" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3166466/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Área, incluindo arquibancada, será reconstruída ao custo de R$ 3,3 milhões (Wesley Costa / O Popular)

Em nota enviada ao POPULAR, a SEPLANH explicou que o pagamento da taxa é o primeiro passo para dar andamento no processo que tem como finalidade autorizar o início de uma obra em Goiânia. A Seel pretende pagar a taxa para o município na próxima semana.

Depois do pagamento da taxa, a Seel terá de emitir laudo do uso do solo, haverá uma análise documental na SEPLANH e uma vistoria no local (Parque Aquático) antes da aprovação do projeto que dará autorização para início das obras. A cada passo do procedimento, a prefeitura pode fazer novas exigências à Seel.

A previsão da Seel era que as obras começassem ao longo de outubro. A reforma no Parque Aquático terá custo de R$ 3,349 milhões. O valor foi financiado junto à Caixa Econômica Federal, que aprovou a documentação da MRL Construtora, empresa vencedora do processo licitatório do Estado para a reforma da piscina olímpica.

Por causa do atraso burocrático, o contrato com a MRL Construtora ainda não foi assinado. O edital da licitação prevê que as obras sejam concluídas em 18 meses a partir da assinatura do contrato.

Como ainda não tem autorização para realizar a reforma, a Seel optou por ainda não formalizar o documento por entender que pode ter aumento com os custos da reforma, se esta não for concluída dentro do período previsto. Se isso ocorrer, o Estado terá de arcar com novos custos, já que o financiamento junto à Caixa prevê os R$&nbsp;3,349 milhões.

Os estudos e projetos de engenharia da área da piscina de 50 metros estão prontos desde o ano passado. A reconstrução é restrita à área da piscina olímpica. O local onde estão as duas outras piscinas, de 25 metros (cada), recebeu ajustes nos últimos anos e voltaram a ser utilizadas em 2019 para iniciação esportiva e atividades para idosos e paradesporto.

A piscina longa (50m) do Parque Aquático de Goiânia, que já foi palco de edições do Campeonato Brasileiro e Sul-Americano, está inativa há mais de dez anos. O último evento realizado no local foi o Torneio Aberto de Outono, em abril de 2013, que contou com 108 atletas.

No período que marca a inatividade da piscina longa do Parque Aquático, Goiânia deixou de sediar eventos de expressão na natação. A expectativa do Estado é que esse cenário mude com a reforma, que vai atrasar para começar.

Confira a nota enviada pela SEPLANH: 
A Secretaria de Planejamento e Habitação (SEPLANH) informa que o processo em questão foi aberto no dia 16 de setembro de 2024, mas está pendente o pagamento da taxa inicial. Os passos necessários para a conclusão do processo incluem:

<div>1) Pagamento da taxa inicial;</div>

<div>2) Emissão do uso do solo;</div>

<div>3) Análise documental;</div>

<div>4) Vistoria fiscal;</div>

<div>5) Aprovação do projeto.</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>Adicionalmente, destacamos que o local em questão não possui projeto aprovado, sendo, por isso, requerido o alvará de regularização.</div>

<div>&nbsp;</div>

<img attr-cid="policy:1.3166771" attr-version="policy:1.3166771:1724362581" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3166771/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Piscina principal, de 50 metros, do Parque Aquático de Goiânia: inativa há mais de dez anos (Wesley Costa / O Popular)