Pela 3ª rodada da Copa Centro-Oeste, o Vila Nova cedeu pênalti no último minuto e empatou com o Primavera-MT em 2 a 2 no Estádio Cerradão, na noite desta quarta-feira (8). Os gols colorados foram marcados por Enzo e Ruan Ribeiro; Yuri Mamute e Caíque anotaram para os donos da casa, que ainda perderam um outro pênalti com Wallace.

Com quatro pontos, o Vila Nova, que atuou com reservas e jovens da base, se manteve na vice-liderança do Grupo A do Regional. O líder Rio Branco-ES tem seis pontos e pode disparar ainda mais na 1ª colocação, pois visita o Operário-MS nesta quinta (9), às 20h30.

O próximo compromisso do Vila Nova pela Copa Centro-Oeste será na próxima quarta-feira (15), às 21h30, contra o Capital-DF, no OBA. Antes disso, o time principal enfrenta a Ponte Preta no sábado (11), às 18 horas, fora de casa, pela 4ª rodada da Série B.

O jogo

O nível de qualidade técnica pode não ter sido dos melhores, mas o 1º tempo reservou bastante entretenimento. Aos 14 minutos, Enzo cobrou falta direto para o gol e acertou o cantinho, abrindo o placar para o Vila Nova. Dois minutos depois, o goleiro Gabriel Átila saiu muito mal após levantamento na área e Yuri Mamute cabeceou de costas para o gol vazio.

Com o jogo empatado, o Primavera se empolgou e dominou a posse de bola por vários minutos, até que o Vila Nova se reencontrou e chegou ao segundo gol.

Aos 26 minutos, após cruzamento de Alex, a bola quicou no gramado irregular e a marcação não conseguiu tirar. Jackson também não foi capaz de dominar, mas ela chegou livre para Ruan Ribeiro, que ajeitou e chutou alto para recolocar os goianos em vantagem.

O Primavera quase empatou novamente aos 30, quando Wallace arrematou para o gol com muita liberdade, mas desta vez Gabriel Átila espalmou e salvou o Tigre. Aos 41, Yuri Mamute voltou a aparecer com perigo no ataque, novamente no cabeceio. Porém, a bola subiu um pouquinho mais do que deveria, raspando o travessão e indo para fora.

Nos acréscimos, quando o jogo se encaminhava para o intervalo, o árbitro assinalou pênalti de Gil em cima de Dimitry. Na marca dos 49, Wallace partiu lentamento para a cobrança, fez paradinha e… chutou fraco para fora. Fim de 1º tempo.

No 2º tempo, foi um jogo de ataque contra defesa. O Primavera foi com tudo para cima do Vila Nova, que claramente entrou com uma proposta de aguentar firme e tentar matar o jogo nos contra-ataques. Os dois goleiros foram exigidos, mas as redes não voltaram a balançar.

Eis que, aos 51 minutos, Alex levantou demais o braço, a bola bateu lá e o árbitro marcou mais um pênalti para o Primavera. Caíque assumiu a responsabilidade e, na vez dele, não desperdiçou.

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FICHA TÉCNICA

Copa Centro-Oeste - 3ª rodada

Jogo: Primavera-MT 2x2 Vila Nova 
Data: 08/04/26 
Horário: 19 horas 
Local: Estádio Cerradão, em Primavera do Leste (MT)

Árbitro: Alisson Sidnei Furtado (TO) 
Assistentes: Cipriano da Silva Sousa (TO) e Samuel Smith Nobrega Silva (TO)

Primavera-MT: Medina; Luciano Tchow, Yuri Mamute, Gabriel Santos e Dimitry (Ricardo); Renan Metz, Yury (Sampson), Tomi Montefiori e Diego Gabriel (Renatinho); Wallace (Wesley) e Maicon Marinho (Caíque). Técnico: Denis Alves.

Vila Nova: Gabriel Átila; Gio, Samuel, Carlão e Alex (João Gabriel); Enzo, Guilherme Vieira e Kerlon (Rian); Lucas Soares (Gabriel Dias), Jackson (Miguel Delfino) e Ruan Ribeiro (Breno). Técnico: Ariel Mamede (auxiliar).

Gols: Enzo, aos 14’ do 1ºT (Vila Nova); Yuri Mamute, aos 16’ do 1ºT (Primavera); Ruan Ribeiro, aos 26’ do 1ºT (Vila Nova); Caíque, aos 53' do 2ºT (Primavera)

Cartões amarelos: Caíque (Primavera); Jackson, Miguel Delfino, Gabriel Dias (Vila Nova)

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Vila Nova cede pênalti no último minuto e empata com o Primavera-MT

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Copa Centro-Oeste

A Prefeitura de Goiânia vai pagar até R$ 40 mil para ajudar famílias com renda entre R$ 3,2 mil e R$ 13 mil a financiar imóveis na capital. A renda corresponde às pessoas que se enquadram nas faixas 2, 3 e 4 do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (6), faz parte da regulamentação do Programa Habitacional do Município de Goiânia, que inclui a doação de imóveis para pessoas de baixa renda.

De acordo com o decreto, o pagamento será feito diretamente para os bancos e construtoras com quem o cidadão firmar o contrato de compra do imóvel. Além de estarem entre as faixas 2 e 4 do Minha Casa, Minha Vida, a pessoa interessada deve estar cadastrada na administração pública municipal; comprovar residência fixa em Goiânia há, pelo menos, três anos; não ser dona de imóvel urbano ou rural; não ter membros da família beneficiados por programas habitacionais públicos; não ter imóvel financiado; ser brasileira ou ter visto permanente; possuir maioridade civil, emancipação ou curatela.

Para custear o programa, a Prefeitura conta com R$ 6,4 milhões do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, esse valor está reservado para o subsídio financeiro de moradia própria. A Secretaria de Comunicação do Paço Municipal disse ao POPULAR que não há meta física de quantidade de famílias beneficiadas e que o valor do subsídio será calculado com base na parte do terreno que corresponde a cada imóvel.

Como o público-alvo terá a renda mínima de R$ 3,2 mil mensais, a Prefeitura admite que o foco da medida é para pessoas de “baixa renda superior”, com renda intermediária e classe média baixa. “Não à pobreza extrema”, diz. A administração calcula que o teto do subsídio dê conta de bancar até 16% de um imóvel que esteja na faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, que custaria entre R$ 255 mil e R$ 270 mil. “Ou seja: é um valor relevante como entrada ou complemento, mas não compra uma unidade por si só; ele reduz o financiamento”, disse.

Ainda não há uma definição de onde serão construídos os imóveis. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, defende que é possível fazer essas habitações em locais dentro da macrozona urbana e próximos às infraestruturas necessárias no dia a dia da população. Ele cita o empreendimento Max Ipê, que está em construção na Avenida Goiás Norte, em Goiânia, como um local potencial para a aquisição de imóveis com o subsídio da Prefeitura.

<h2>Tendência</h2>

O Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) questiona a falta de critérios territoriais claros no decreto. “O que, na prática, concentra essa decisão na Prefeitura, caso a caso. No curto prazo, a tendência natural do mercado é buscar terrenos onde o custo fundiário seja compatível com o preço de venda, o que favorece áreas periféricas”, disse a entidade.

Apesar disso, o sindicato lembra que a capital conta com legislação de Habitação de Interesse Social, que abre a possibilidade de levar empreendimentos para regiões mais centrais e consolidadas da cidade, com infraestrutura já instalada. “Esse caminho é real, mas os prazos de aprovação e adequação regulatória fazem com que seus efeitos se materializem no médio prazo. O setor acompanha essa evolução com interesse, mas reconhece que projetos em áreas mais centrais exigem um processo mais longo de viabilização”, acrescentou.

Para Renato, a medida é importante porque pode ajudar as famílias que conseguem financiar até 80% do imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida, mas não conseguem pagar os outros 20%. “Quando a Prefeitura entra com esse subsídio de até R$ 40 mil, ela vai atender justamente a pessoa que não tem condição de juntar dinheiro para dar a entrada. Ela até consegue pagar a prestação do financiamento, porque ela já paga aluguel”, afirma.

O presidente da CBIC lembra que essa é uma iniciativa que já existe em outros estados. “Acho que está na hora de Goiânia fazer isso e conceder o direito fundamental e constitucional que é o da habitação”, disse.

O decreto também prevê a doação de unidades habitacionais ou lotes para famílias de baixa renda, que se enquadrem na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Elas precisam estar cadastradas no município e preencher os critérios estabelecidos pelo Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social.

<h3>Sinduscon diz que falta segurança jurídica</h3>

O Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) afirma que o decreto não estabelece com clareza os critérios de enquadramento dos empreendimentos no programa habitacional. Para a associação, a Prefeitura ainda precisa fazer uma regulamentação complementar para que os projetos saiam do papel “não por falta de incentivo financeiro, mas por insegurança jurídica e operacional”. 
 
Ao POPULAR, o sindicato disse que o município precisa definir os padrões mínimos de projeto, o porte do empreendimento, o perfil de unidade e as condições objetivas para que uma construtora acesse o subsídio. “Como o decreto não define os critérios de enquadramento dos empreendimentos nem o rito de acesso ao benefício, o processo fica sujeito à discricionariedade da Prefeitura, o que pode gerar disputas entre incorporadoras por projetos aprovados, sem regras transparentes de seleção”, afirmou, em nota. 
 
No artigo 8º do decreto, por exemplo, a Secretaria de Governo escreve que a Prefeitura ou entidade municipal de habitação pode suspender, cancelar ou revisar a concessão do benefício. O artigo 10º ainda permite que os empreendimentos possam ser destinados exclusivamente para servidores públicos municipais de Goiânia que preencham os requisitos.&nbsp; 
 
O sindicato também admite o risco de que o incentivo acabe pressionando os preços dos imóveis. “Neste caso, ele (o risco) é amplificado pela ausência de um modo operante claro”, disse. 
 
Ao mesmo tempo, a entidade defende que a abertura pode estimular a livre concorrência. “Sem restrições de acesso bem definidas, mais construtoras podem tentar ofertar produtos para esse público, o que, em tese, amplia a oferta de habitação para os cidadãos. Mas sem parâmetros de preço final por unidade como contrapartida formal ao subsídio, não há garantia de que o benefício chegue de fato às famílias e não seja absorvido pelo mercado”, explicou. 
 
Apesar da crítica, o setor está com esperança de que a medida resolva o déficit habitacional. No entanto, o sindicato afirma que os empresários têm enfrentado a alta dos custos da construção civil, o que acaba por concentrar os projetos nas faixas mais altas do Minha Casa, Minha Vida. 
 
Hoje, de acordo com a entidade, a partir da publicação do decreto, o foco do setor será em encaixar o subsídio em projetos que já estejam em andamento. “Esse movimento pode gerar resultados mais rápidos do que aguardar um ciclo completo de novos lançamentos”, disse o Sinduscon.

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Prefeitura pagará subsídio de até R$ 40 mil para habitação em Goiânia

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Minha Casa Minha Vida

A pouco menos de duas semanas para o jogo de ida da 5ª fase da Copa do Brasil entre Goiás e Cruzeiro, faltam quatro de seis documentos obrigatórios e uma vistoria da CBF para o Serra Dourada ser palco do duelo. O clube esmeraldino e a Construcap, concessionária que gerencia o estádio, avançaram nas tratativas para o local voltar a receber um jogo oficial.A partida de ida entre Goiás e Cruzeiro está marcada para o dia 22 de abril, às 19h30, na Serrinha. O clube esmeraldino tem até quarta-feira (15) da próxima semana para solicitar a alteração do local do jogo.Nesta semana, os dois primeiros documentos obrigatórios foram entregues à Federação Goiana de Futebol (FGF) e à CBF: laudo de segurança emitido pela Polícia Militar e o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros. A capacidade do Serra Dourada já está definida e seguirá em 38.412 lugares.Todas as vistorias foram feitas. Os documentos que faltam são da vistoria de engenharia, questionário do Corpo de Bombeiros, questionário da Vigilância Sanitária e o alvará de funcionamento.O laudo da vistoria de engenharia foi enviado, mas sem as datas de emissão e validade. A expectativa é que até sexta-feira (10) o documento seja atualizado. É o mesmo prazo esperado para que os outros documentos sejam entregues e o Serra Dourada fique liberado junto à CBF para ser utilizado.O único documento que não é exigência da CBF é o alvará de funcionamento, disponibilizado pelo Ministério Público de Goiás. Esse documento é uma exigência do MP-GO e faz parte do acordo firmado em 2022 para reabertura do estádio Serra Dourada. O documento está em fase de produção.Após toda documentação ser entregue, a CBF, por meio da FGF, vai fazer uma vistoria no estádio para confirmar a liberação para a disputa da partida.Comissão técnicaOutra questão mais simples é a aprovação do técnico Daniel Paulista. O treinador demonstrou depois do jogo contra o Criciúma, na segunda-feira (6), que é favorável à alteração da partida para o Serra Dourada. O jogo está marcado para o dia 22 de abril na Serrinha.O plano do Goiás é fazer dois treinos no Serra Dourada, um na próxima semana antes do fim do prazo para solicitação da alteração. Essa atividade deve ocorrer na terça-feira (14). Neste treino, o técnico Daniel Paulista vai analisar o gramado do estádio e dar a palavra final.GramadoDesde a semana passada, o Goiás faz trabalho no Serra Dourada para cuidar especificamente do gramado do estádio. O clube disponibilizou funcionários próprios para trabalhar no piso. A grama foi cortada e pontos que precisaram de reparo, como enxerto de grama, já foram feitos.O Goiás quer deixar a altura do gramado entre 2,2 cm (altura do gramado da Serrinha) e 2,5 cm (limite solicitado pela CBF). Esses ajustes vão ser feitos até o início da próxima semana para que o treino da equipe esmeraldina já ocorra na condição desejada.A atividade que o Goiás pretende fazer é mais leve, como se fosse um reconhecimento do gramado. A ideia é fazer um treinamento com o gramado seco e outro depois do piso ser molhado. Daniel Paulista vai analisar se o gramado não vai atrapalhar a dinâmica do jogo e ser empecilho que afete questões técnicas para os dois times.O Goiás tem até a próxima quarta-feira (15) para formalizar o pedido de alteração do local da partida - o ofício está pronto.“O estádio vai estar aprovado. Já está com água e luz funcionando, nós vamos levar os geradores para os refletores e, até o início da próxima semana, o gramado estará pronto. A Construcap tem feito alguns ajustes mais internos, como colocar mesas para a imprensa. Todo o resto que envolve o jogo e o conforto para as equipes está resolvido”, informou o presidente do Conselho Deliberativo do Goiás, Paulo Rogério Pinheiro.O contrato do Goiás com a Construcap para a realização do jogo também não foi assinado, mas as partes trabalham juntas para deixar o Serra Dourada em condições de ser o palco da partida contra o Cruzeiro.Algumas questões estão definidas, como lucro total do estacionamento para a Construcap (o valor deve ser de R$ 20) e a empresa vai receber maior parte dos lucros dos bares (o porcentual não foi divulgado). Todo trabalho de manutenção feito pelo Goiás será abatido na taxa de aluguel. O valor não foi divulgado.

Goiás x Cruzeiro: Serra Dourada é preparado para receber Copa do Brasil

Estádio

O Atlético-GO vive o pior início de Série B desde 2009, quando voltou à disputa da Segundona nacional, disputada no formato de pontos corridos, e conseguiu subir à elite. Pela primeira vez, o Dragão perdeu os três primeiros jogos na Série B. Pior do que isso, é a lanterna e, entre os 20 participantes, é o único que ainda não pontuou.Por causa disso, o discurso é de reação, começando pelo jogo do próximo domingo (12), diante do Londrina, no Estádio Antônio Accioly. A partida é tratada como “final” pelo presidente do clube, Adson Batista, que aposta na força do elenco, no trabalho da comissão técnica e na capacidade de crescimento de alguns jogadores, como o zagueiro paraguaio Junior Barreto, o volante Cristiano, o meia Assis e os atacantes Geovany Soares e Gustavo Coutinho, que voltou ao Dragão com status de artilheiro e especialista em acesso na Série B, pois subiu nas últimas três temporadas.Coutinho tem boas chances de iniciar como titular no domingo.“Temos de ganhar. O próximo jogo (com o Londrina) é muito importante. Começamos muito mal o campeonato. Agora é que estamos começando a ajustar o time num nível técnico e definindo uma equipe. Realmente, é um início de competição muito ruim”, reconhece Adson Batista.O dirigente confia na gestão e no trabalho do técnico Eduardo Souza, que completou um mês de trabalho no retorno ao clube. A versão tática do time de Eduardo Souza é voltada para a marcação em linhas altas, pressão no campo do adversário e muita rapidez.Os maiores problemas na Série B são as chances desperdiçadas e a incapacidade para segurar a vantagem no placar. O time sofreu a virada nos jogos contra Náutico e Vila Nova após abrir o placar no primeiro tempo nestes dois jogos e perder a chance de ampliar o placar.Erros individuais dos experientes goleiros Paulo Vitor (37 anos) e Vladimir (36 anos) também ocorreram. Ambos têm rodagem e a experiência suficientes na liderança em termos de elenco e de jogar sob pressão, mas Paulo Vitor falhou no segundo gol do Náutico e Vladimir errou bisonhamente aí tentar o drible sobre o atacante Puskas, do Vila Nova, aos 42 minutos do segundo tempo e com o clássico empatado, até então.Os vacilos custaram caro ao clube. A derrota (1 a 0) para o Operário-PR na estreia da Série B fugiu ao que o time mostrou nos dois últimos jogos porque a equipe se desorganizou por completo e só não foi goleada porque Paulo Vitor foi o destaque em Ponta Grossa (PR).Eduardo Souza aposta nas sessões de treinos para os ajustes que resultem nas vitórias. O técnico sabe que precisa de resultados positivos. Mesmo que tenha usado o time reserva no triunfo (1 a 0) sobre o jovem time do Cuiabá, pela Copa Centro-Oeste, na última terça-feira (7), o treinador percebeu erros na “tomada de decisão “ de alguns jogadores e na definição das jogadas.Adson Batista acredita que o momento de “números péssimos” vai passar ainda no turno inicial, a tempo de o Atlético-GO brigar na parte de cima da classificação. Ele confia no potencial dos jogadores que chegaram antes do fechamento da janela da CBF para transferências: Paulo Henrique (goleiro), Felipe Guimarães (lateral), Assis (meia), Léo Tocantins, Geovany Soares e Gustavo Coutinho (atacantes).Entre as novidades para jogar domingo (12), contra o Londrina, duas devem se confirmar nos treinos: a presença de Gustavo Coutinho desde o início do jogo e o retorno de Paulo Vitor, que foi barrado no clássico com o Vila Nova, entre os titulares. Adson Batista revelou que o goleiro tem boas chances de reaparecer no próximo jogo pela Série B.O goleiro Paulo Henrique chegou no dia 26 de março, atuou duas vezes na Copa Centro-Oeste e deixou boa impressão, mas deve ficar como opção na Série B.Nas participações do clube em edições passadas da Série B, o Dragão nem sempre teve começo bom. Em 2014, por exemplo, o clube também não venceu nas três rodadas iniciais - dois empates e uma derrota. O melhor início coincide com a conquista do título, em 2016, quando o Dragão arrancou com três vitórias por 1 a 0, sobre Oeste-SP, Brasil de Pelotas e Ceará.

Atlético-GO tem pior início de Série B e procura se reinventar

Segundona

Dois meses antes de renovar o contrato com o regional de Goiás do Serviço Social da Indústria (Sesi) para cuidar das perícias médicas dos servidores municipais por R$ 8,56 milhões, a prefeitura de Goiânia recebeu um parecer da Procuradoria Especializada de Assuntos Administrativos (Peaa) da Procuradoria Geral do Município (PGM) contrário à medida. No documento, a Peaa/PGM pondera sobre o posicionamento contrário à prorrogação e alerta que haveria tempo suficiente para a administração municipal reestruturar a Junta Médica Oficial e, assim, não depender dos serviços prestados pelo Sesi.&nbsp;

O POPULAR mostrou no dia 2 de abril que a prefeitura renovou o contrato com um desconto de 5% em relação ao valor original, que era de R$ 9 milhões, e com a alegação de que seria um serviço transitório e complementar ao que já vem sendo prestado pela Junta Médica Oficial. Documentos que o jornal obteve após a publicação da matéria indicam que tanto a redução no valor como o destaque para o tipo de serviço prestados pelo Sesi foram acrescentados à minuta do termo aditivo de prorrogação faltando três dias para o fim do contrato, após um parecer do procurador-geral do Município, Wandir Allan. Neste despacho, Wandir deixa de acatar a recomendação da Peaa.

O processo de renovação do contrato foi formalizado em 15 de janeiro, com um despacho da Gerência de Gestão de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Administração (Semad), pasta responsável pela contratação, solicitando informações sobre o interesse do município em seguir com o serviço prestado pelo Sesi. Já no dia 29 de janeiro, o titular da Semad, Celso Dellalibera, encaminha o processo para a PGM solicitando manifestação jurídica sobre a possibilidade de prorrogação, ainda que excepcional ou transitória, do contrato e alternativas juridicamente seguras para mitigação de risco de descontinuidade do serviço.

A resposta da Peaa/PGM, assinada pelo subprocurador-chefe Alexandre Borges Rabelo, e pela procuradora-chefe, Isadora de Souza Santos, veio em 2 de fevereiro, afirmando que “as instituições de controle caminham no sentido de apontar a indispensável adequação da Junta Médica Oficial do Município” e que “há prazo razoável para nomeação e lotação de médicos” na Junta Médica. Além disso, opina que o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas (MPC) “compreendem juridicamente pela inadequação ao ordenamento jurídico da contratação do Sesi” e que este é “até o momento” o mesmo entendimento do TCM-GO.

Os procuradores explicam no parecer que o TCM-GO já publicou acórdão acatando posicionamento do MPC de que os serviços técnicos especializados de perícia médica não podem ser terceirizados por se tratarem de atividades de regulação e fiscalização, típicas de estado, então o contrato com o Sesi seria irregular, e que o enquadramento da contratação na hipótese citada pelo município com base na lei federal 14.133/2021, está errada. A prefeitura cita um artigo da lei que trata de contratação para projeto específico de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional. O acórdão é de 16 de dezembro de 2025, mas foi suspenso temporariamente após recurso da PGM.

O contrato com o Sesi foi marcado por polêmicas e chegou a ficar suspenso por determinação judicial entre agosto e setembro do ano passado, após a Justiça ter acatado de forma liminar um pedido feito em uma ação popular que questiona a terceirização do serviço de perícia médica pela Prefeitura. O Paço conseguiu reverter a suspensão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após argumentar sobre os riscos que a interrupção do contrato trazia. Assim como o processo no TCM-GO, o da Justiça segue tramitando. O recurso da PGM no tribunal de contas está previsto para ser julgado em 15 de abril e já teve parecer contrário pelo MPC.

Em fevereiro, o prefeito Sandro Mabel (UB) comemorou os resultados apresentados pelo Sesi, dizendo que houve economia de R$ 35,5 milhões por causa da redução de afastamentos indevidos ou excessivos após avaliação dos peritos da entidade aos pedidos de licença feitos no período. Ao todo, estão previstos até 18 mil exames simples e 6 mil complexos em um período de um ano, sendo que em dez meses o Sesi fez 12.934 atendimentos periciais. A contratação do Sesi em abril de 2025 foi uma resposta também do prefeito para as afirmações que ele mesmo fez sobre suspeitas de irregularidades em parte das licenças concedidas até então.

<h2>Mudanças</h2>

Após o parecer da Peaa, o processo ficou parado por dois meses, retornando ao mesmo departamento da PGM em 26 de março. No mesmo dia, Isadora manteve o entendimento: “não foram apresentados fatos novos que jus fiquem nova manifestação jurídica” e pede que os autos sejam encaminhados para um parecer final do procurador-geral. Paralelamente a isso, a Semad consultou o Sesi para saber se havia interesse na renovação do contrato e a resposta foi positiva. Já Wandir deu um parecer rechaçando o da Peaa e dizendo que havia, sim, como dar continuidade aos serviços da entidade, desde que fossem feitas algumas alterações no termo aditivo de renovação.

Wandir explica no documento que foi contra o parecer dos outros procuradores porque a recomendação de não renovar o contrato “desconsidera o risco de colapso imediato da máquina pública e a plena eficácia dos instrumentos recursais já manejados pelo município”, mas destaca que, para o processo ter continuidade, não deve ser apenas “uma continuidade simples e irrestrita da avença originária” e, sim, “reestruturada em condicionantes conforme se verá alinhavado adiante”. Ele destaca que as decisões da Justiça e do TCM-GO estão suspensas por recursos impetrados pela PGM.&nbsp;

O titular da PGM afirma que para afastar o argumento de terceirização cogitado na decisão inicial do TCM-GO é preciso que a prefeitura deixe claro no aditivo de renovação que o contrato pode ser rescindido de forma imediata e unilateral sem qualquer ônus ou penalidade “tão logo a Junta Médica Oficial seja recomposta com servidores próprios suficientes para absorver a demanda ou outra solução seja administrada” e que seja apresentado um cronograma oficial para resolução do problema. Ele também sugere que seja feita uma “repactuação financeira para redução dos valores unitários atualmente praticados, evitando-se qualquer risco de tese futura de sobrepreço”.

A partir deste parecer de Wandir, foi aberto um novo processo dentro do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da prefeitura de Goiânia, desta vez sem o parecer inicial da Peaa/PGM, que é apenas citado em alguns documentos. Tudo então ocorreu em três dias, conforme mostrado na reportagem de 2 de abril pelo POPULAR: um ofício da Semad sugerindo um desconto de 5% no valor das perícias, sem uma explicação de como se chegou a este porcentual, o email do Sesi concordando com a nova proposta, a Peaa/PGM se recusando a dar um novo parecer um dia antes do vencimento do contrato e a PGM dizendo que está tudo correto nesta fase final do processo.

Em um novo parecer da Semad, de 31 de março, após a recomendação de Wandir, é acrescentado que a reestruturação da Junta Médica Oficial envolve um redimensionamento de equipe com processo em andamento de convocação de profissionais médicos, porém sem informar uma data para uma conclusão, e que o escopo contratual está sendo delimitado de forma que o Sesi atuará “estritamente como apoio operacional e técnico na emissão de pareceres e triagem, cabendo o ato decisório final à competência exclusiva dos médicos servidores da administração municipal, não usurpando assim a função pública”. O parecer da Semad original era de 26 de janeiro.

O termo aditivo de prorrogação de contrato foi assinado em 2 de abril e publicado na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial do Município (DOM). Entretanto, até o momento, não consta no processo informações sobre a lógica de precificação da contratação, comprovando os valores baixos praticados e nem há menção ao cronograma de chamamento dos aprovados no concurso público. Em um novo parecer datado de 1º de abril, Wandir ressalta que tais informações devem ser providenciadas “como medida que se conforma à boa prática administrativa e caminha na esteira da compreensão inicial do Tribunal de Contas do Município quanto ao tema”.

O POPULAR entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Goiânia, por meio de email, na tarde desta quinta-feira (8), questionando sobre como está o processo de reestruturação da Junta Médica Oficial e sobre o parecer da Peaa/PGM emitido em fevereiro sugerindo que seria melhor a contratação imediata dos médicos, entretanto, até a conclusão desta reportagem, não houve resposta.