Vila Nova x Capital-DF Copa Centro-Oeste 2026

Com jogadores profissionais no time titular e o técnico Guto Ferreira à beira do campo, o Vila Nova não jogou bem e empatou em 0 a 0 com o Capital-DF, na noite desta quarta-feira (15), no OBA, pela 4ª rodada da Copa Centro-Oeste. Com esse resultado, o Tigre deixou a zona de classificação para a semifinal do Regional.

O Vila Nova iniciou a rodada na vice-liderança do Grupo A. Contudo, após a vitória do Araguaína sobre o Rio Branco-ES por 3 a 1, em solo capixaba, o Tigre caiu para a 3ª colocação. Com cinco pontos, o Vila Nova neste momento tem dois pontos a menos do que o Araguaína e o Rio Branco.

Se o Operário-MS vencer o Primavera-MT nesta quinta-feira (16), às 20h30, em casa, a equipe goiana terminará a rodada em 4º lugar.

Neste cenário, o Vila Nova precisaria ganhar e ainda torcer por um tropeço do próprio Operário-MS (contra o Capital-DF, fora) ou do Rio Branco-ES (contra o Primavera-MT, também fora), na rodada final do Regional, para conseguir a classificação.

Se o Operário-MS não ganhar do Primavera-MT, o Tigre dependerá de uma vitória simples para se classificar, já que tem o melhor saldo de gols da chave.

O último jogo do Vila Nova pela 1ª fase da Copa Centro-Oeste será apenas no dia 29 de abril, às 19 horas, contra o Araguaína, no Estádio Mirandão.

Agora, o Tigre vira a chave para o confronto diante do Operário-PR, válido pela 5ª rodada da Série B, que está marcado para o próximo sábado (18), às 18h30, no OBA. Na Segundona, a equipe alvirrubra vem de duas vitórias consecutivas e ocupa a 4ª posição na tabela de classificação.

O jogo

Ao contrário da partida anterior pela Copa Centro-Oeste, em que empatou em 2 a 2 com o Primavera-MT fora de casa, o Vila Nova não utilizou uma base formada por jogadores sub-20. Na verdade, o único jovem atleta no time titular foi o atacante Gustavo Puskas, já integrado ao profissional. Na beira do campo, Guto Ferreira esteve presente - Ariel Mamede ocupou a função no duelo anterior.

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Mesmo assim, o Vila Nova não conseguiu se impor no 1º tempo diante do Capital-DF, clube que disputa a Série D do Campeonato Brasileiro. A etapa inicial da partida foi marcada pela grande quantidade de impedimentos. Na maior parte do tempo, a equipe visitante teve mais posse de bola e chegou com mais perigo ao campo de defesa colorado.

Apesar da atuação ruim, a melhor chance antes do intervalo foi do Vila Nova. Aos 41 minutos, Enzo arriscou de fora da área e o goleiro Luan fez ótima intervenção. A melhor oportunidade do Capital-DF foi aos seis minutos, em que Dalberson defendeu cabeceio de Nescau. Porém, o lance foi anulado por posição irregular.

No 2º tempo, o Vila Nova até melhorou um pouco, mas não o bastante para gerar emoções frequentes. Aos 20 minutos, João Vieira fez o levantamento e Bruno Xavier cabeceou; Luan espalmou e salvou os candangos. Aos 36, o Capital-DF respondeu em chute de Cesinha, para boa defesa de Dalberson.

Sem mais desdobramentos, o jogo teve seu empate confirmado.

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FICHA TÉCNICA

Copa Centro-Oeste - 4ª rodada (Grupo A)

Jogo: Vila Nova 0x0 Capital-DF 
Data: 15/04/26 
Horário: 21h30 
Local: Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, em Goiânia (GO)

Árbitro: Wanbelton Lisboa Valente (PA) 
Assistentes: Nayara Lucena Soares (PA) e Thania Lopes da Silva (PA)

Vila Nova: Dalberson; Hayner, Tiago Pagnussat, Anderson Jesus e Willian Formiga; Enzo, João Vieira e Dodô (Nathan Camargo); Bruno Xavier (Kerlon), Gustavo Puskas (Jackson) e Ruan Ribeiro (Lucas Soares). Técnico: Guto Ferreira.

Capital-DF: Luan; Genilson, Richardson, Lucas Oliveira e Renan; Zé Mateus, Rodriguinho (Jerry) e Matheuzinho (Mira); Moisés (Cesinha), Nescau (Lessinho) e Yann (Ingro). Técnico: Luizinho Vieira.

Cartões amarelos: Tiago Pagnussat (Vila Nova); Nescau, Mira (Capital-DF)

Esporte

Vila Nova empata sem gols com o Capital-DF e deixa zona de classificação da Copa Centro-Oeste

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Regional

A gestão do aterro sanitário e a remoção de objetos descartados em áreas públicas estão entre as novidades do novo <a href="https://opopular.com.br/politica/contrato-com-a-comurg-pode-chegar-a-ate-r-7-5-bilh-es-1.3398484" target="_self">contrato da Prefeitura de Goiânia com a Companhia de Urbanização (Comurg)</a>. O documento foi dividido em seis partes, sendo três de serviços contínuos e os demais relacionados a atividades sob demanda.

Nesta quarta-feira (15), a Comurg e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) convidaram a imprensa para apresentar detalhes do contrato, mas não divulgaram o documento na íntegra. Na oportunidade, os órgãos corrigiram informações que foram divulgadas anteriormente.

O valor do contrato será, se todos os serviços forem executados, de R$ 7,2 bilhões por cinco anos (até R$ 1,4 bilhão anual e R$ 120 milhões por mês). O contrato pode ser prorrogado por mais cinco anos e tem mais de 50 itens (o anterior tem 33).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/contrato-com-a-comurg-pode-chegar-a-ate-r-7-5-bilh-es-1.3398484" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Contrato com a Comurg pode chegar a até R$ 7,5 bilhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/novo-contrato-com-a-comurg-sera-de-ate-r-50-milh-es-por-mes-1.3314720" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Novo contrato com a Comurg será de até R$ 50 milhões por mês</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-eleva-contrato-anual-com-comurg-para-r-621-53-milh-es-1.3366094" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Prefeitura eleva contrato anual com Comurg para R$ 621,53 milhões</a></div>

Na terça (14), data em que o prefeito Sandro Mabel (UB) realizou evento na empresa para divulgar a “nova Comurg” ao lado do presidente Cléber Aparecido Santos, a Prefeitura publicou, em seu site e no canal de comunicação com a imprensa no WhatsApp, que o contrato era estimado em R$ 7,5 bilhões. Estas plataformas são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

A Prefeitura disse ainda que Mabel havia assinado o documento durante o evento. Depois, a Comurg informou que o ato se tratava de uma autorização para a assinatura do contrato. Na ocasião, vereadores foram convidados para assinar o documento. Em seguida, Mabel afirmou que se tratava do extrato do contrato.

A Comurg e a Seinfra informaram nesta quarta que o contrato ainda não está vigente. Na terça, o prefeito havia afirmado ao POPULAR que o documento já estava valendo. A expectativa, no entanto, segundo os órgãos, é que novo documento seja publicado e entre em vigência ao longo deste mês, mas não há data certa.

Diante disso, a relação entre a Prefeitura e a Comurg é regida atualmente por contrato de 2023, firmado no mandato do ex-prefeito Rogério Cruz (SD), que foi prorrogado duas vezes. O último reajuste foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 7 de abril de 2026, com um valor que pode chegar a R$ 653 milhões no geral e até a R$ 54,4 milhões por mês.

Embora o novo contrato tenha custo global de R$ 7,2 bilhões, a despesa foi aprovada pelo Comitê de Controle de Gastos da Prefeitura com ressalvas. O colegiado deu aval apenas aos gastos com serviços previstos nos anexos I, II e III do contrato, que tratam de ações contínuas, com custo de R$ 3,4 bilhões por cinco anos (R$ 699 milhões anuais e R$ 58,2 milhões por mês). Para que a Prefeitura possa pagar pelos serviços dos itens IV, V e VI (atividades sob demanda), a autorização terá de ser analisada pelo comitê antes da ordem de serviço.

Os números do atual e do novo contrato consideram a possibilidade máxima dos documentos, de todo o serviço que a Prefeitura poderia demandar da Comurg e quanto a administração municipal poderia pagar para a companhia. Na prática, a despesa atual é menor, por volta de R$ 27 milhões mensais, segundo a Comurg e a Seinfra. Embora o novo contrato tenha mais itens e valor potencial maior, os órgãos afirmaram que existem serviços que tiveram valor atualizado menor. Com isso, inicialmente, não há expectativa de salto nas despesas da Prefeitura com a Comurg.

<h2>Atividades</h2>

O gerente técnico e executivo da Comurg, Rafael Pacheco, afirmou que o novo contrato é mais representativo quanto à realidade de <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-e-presidente-reforcam-impacto-de-corrupc-o-na-comurg-1.3398486" target="_self">serviços que a Comurg presta para a Prefeitura</a>. “Elimina problemas históricos na Comurg de executar serviços sem ter por onde faturar”, disse. Mabel já havia afirmado que o novo contrato estabiliza a “relação da Comurg com a prefeitura nos preços melhores negociados possíveis”.

O anexo I tem serviços de zeladoria, como varrição manual, capina e raspagem, coleta e remoção de massa verde e resíduo de poda, entre outros. Uma novidade é a remoção de resíduos descartados irregularmente em áreas públicas.

A Comurg e a Seinfra explicaram que este tipo de serviço não é realizado pela LimpaGyn (empresa responsável por coleta de lixo, varrição mecanizada e recolhimento de entulhos) e também não estava no contrato da Comurg, mas era feito pela companhia sem a possibilidade de que a cobrança fosse realizada. Este serviço pode chegar ao custo mensal de R$ 3,1 milhões.

Já no anexo II constam as ações de paisagismo urbano, que, na comparação com o contrato anterior, têm mais itens e especificações. Entre os destaques está a cobrança pelas mudas das plantas. A terceira parte do documento trata da operação do aterro sanitário, que passa integralmente para a gestão da Comurg.

Até o momento, a gestão do aterro era dividida, com a Comurg responsável pela mão de obra e operacional e a Seinfra pelos equipamentos e outros insumos. “Estamos passando toda a responsabilidade operacional para a Comurg e remunerando a companhia pela pesagem em toneladas. Não paga valor fechado pela administração. Se daqui dois anos aumentar a quantidade de lixo, como é a tendência, a Comurg terá remuneração suficiente para fazer as ampliações necessárias”, disse o diretor de Serviços em Infraestrutura da Seinfra, Cleverson Emerick.

No anexo IV, estão os serviços que atualmente são prestados pela LimpaGyn e que foram incluídos no documento, como Mabel já havia afirmado, para casos de mudanças nos planos da Prefeitura quanto à contratação da empresa terceirizada. Os anexos V e VI tratam de pequenas intervenções e manutenções em prédios e espaços públicos, como praças.

Política

Novo contrato tem serviços sob demanda e inéditos, diz Comurg

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

Para além do acesso e permanência dos estudantes na educação básica e ensino superior, as redes de ensino terão ainda uma nova meta a cumprir: garantir a qualidade na aprendizagem. Especialistas apontam que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2026 a 2036, sancionado nesta semana, inova ao prever padrões mínimos de qualidade no ensino, incluindo pontos relacionados à infraestrutura física, profissionais da educação e gestão, além de recursos pedagógicos. A proposta visa sanar um dos problemas observados pelas redes, com alunos em níveis de aprendizagem abaixo do adequado para a idade.

Sancionado nesta terça-feira (14), o novo PNE substitui o anterior aprovado em 2014, com vigência até 2024 – tendo sido prorrogado até o fim de 2025. O projeto de lei enviado pelo Executivo no último ano do plano anterior só foi aprovado em dezembro passado na Câmara dos Deputados, e no Senado, no fim de março. E agora, com a sanção, já começa a entrar em vigor, prevendo 19 objetivos, que somam 73 metas, além de 372 estratégias que envolvem as principais ações para o cumprimento das propostas definidas. Para efeitos de comparação, no documento anterior, estavam previstas 20 metas, 56 indicadores e 254 estratégias.

Dentre as metas anteriores para ampliar o acesso à educação infantil, ensino fundamental, médio e tecnológico, e ensino superior, além da formação de docentes e financiamento da educação, poucas foram alcançadas. Em junho de 2024, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação havia mostrado que apenas quatro metas haviam sido parcialmente cumpridas, a exemplo do aumento de matrículas na educação profissional e tecnológica, e percentual de docentes da educação básica com pós-graduação. Por isso, muitas se mantiveram ou foram ampliadas para a próxima década.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/so-5-municipios-goianos-batem-meta-para-educac-o-infantil-1.3237587" target="_self">Só 5 municípios goianos batem meta para educação infantil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ensino-integral-em-goias-fica-longe-da-meta-1.3169808" target="_self">Ensino integral em Goiás fica longe da meta</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/38-2-dos-municipios-goianos-n-o-alcancam-meta-do-ideb-1.3165155" target="_self">38,2% dos municípios goianos não alcançam meta do Ideb</a></div>

No entanto, especialistas ouvidos pelo POPULAR citam algumas mudanças relevantes para o novo PNE. Doutor em Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), João Ferreira de Oliveira aponta que o documento enfatiza a qualidade da aprendizagem, inclusive em relação à infraestrutura das escolas. “Também dá muita ênfase a questão da equidade, de grupos que estão historicamente excluídos. E um aspecto importante é a questão da educação de tempo integral, que é algo que eu destacaria, pois aumentou de 25 para 50%, além da educação profissional, que também sobe para 50% até o final de 2036”, comenta.

Conforme ele, esse avanço também está relacionado às mudanças na categorização do que seria a qualidade no aprendizado. “Esse conceito vem mudando ao longo do tempo. No passado, qualidade era ampliar o acesso à educação. Depois passou a ser a permanência na educação, não ter evasão. E diminuído isso, nesses últimos anos, tinha a ver com melhor desempenho nas provas. Só que hoje, além do desempenho, tem a ver com qualidade social. Ou seja, você precisa contemplar os segmentos menos favorecidos da sociedade que às vezes não têm condições para avançar do ponto de vista do aprendizado. Por isso a escola tem que compensar as dificuldades que as crianças têm para avançar na aprendizagem”, diz.

Doutor em Educação Matemática, o pró-reitor de Graduação da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Roberto Barcelos, também sinaliza positivamente a inclusão de métricas para avaliar a qualidade na aprendizagem dos alunos. “De fato há uma sinalização qualitativa do processo. No plano de 2014 a 2024, nós observamos metas muito fortes sobre a expansão do acesso educacional, o que ocorreu em algumas frentes. Agora, neste, nós observamos um foco na qualidade e na equidade também, o que é a garantia da aprendizagem e a formação dos sujeitos. E isso vai requerer muito trabalho, de valorização dos docentes, dos processos educacionais, da formação profissional”, completa.

<h2>Debate</h2>

No mesmo dia em que o novo Plano Nacional de Educação foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Evento Anual Educação Já 2026, realizado pela organização Todos pela Educação, em São Paulo, teve como pauta as principais inovações, além dos desafios na implementação do documento voltado à definição de objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira. Para os palestrantes, é preciso investir na formação docente, na redução das desigualdades educacionais, além de um maior foco na recomposição da aprendizagem.

Ao POPULAR, durante o evento, a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, destacou o foco do PNE na garantia da aprendizagem. “O plano fala muito claramente em relação a metas para zerar os níveis de aprendizado abaixo do básico, e isso é uma importante porta de redução da desigualdade, para acabar com a pobreza educacional de alunos que não aprendem o básico em cada ano. Mas não tem como melhorar a qualidade da educação sem melhorar a formação, a carreira de professores, a atratividade para carreira”, pontuou.

Priscila também ressaltou o documento divulgado pela organização durante o evento, denominado “Dois Movimentos, Uma Só Agenda”, que visa apontar prioridades para a agenda educacional brasileira nos próximos anos. “É um casamento importante, pois é como se fosse uma rota de navegação para chegarmos nas metas”, cita. Divulgado pelo Todos pela Educação, o documento foi desenvolvido com o auxílio de 60 especialistas da área, entre atuais e ex-gestores públicos.

Durante o evento, o diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa, ponderou que houve avanços em relação às metas do último PNE, mas ainda insuficientes. “Há progressos nesses últimos anos, como nos indicadores de atendimento e permanência na idade certa, e no percentual de jovens que concluiu educação básica. Mas não é novidade temos uma questão importante: o Brasil não conseguiu ainda superar seu desafio, que é o da aprendizagem”, disse, ao pontuar que 59% dos alunos no fim do ensino médio estavam no nível abaixo do básico na aprendizado de Língua Portuguesa ou Matemática. Na ocasião, o Todos pela Educação também lançou a iniciativa chamada Educação Já nas Eleições 2026,

Cidades

Novo Plano Nacional de Educação foca em qualidade no ensino

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Matéria - Cidades

O Anápolis foi derrotado de virada pelo Gama-DF por 2 a 1 na noite desta quarta-feira (15), pela 4ª rodada da Copa Centro-Oeste, no Estádio&nbsp;Bezerrão, no Gama (DF). Com o resultado, o Galo da Comarca, além de não conseguir assumir a liderança, pode deixar a zona de classificação no complemento da rodada.

Rafael Costa abriu o placar para o Anápolis, mas Klenisson e Zulu viraram para o Gama, que garantiu classificação para as semifinais. A equipe chega agora a 20 jogos de invencibilidade na temporada e é a única que ainda não perdeu no futebol brasileiro em 2026.

O confronto valia a liderança: caso o Anápolis vencesse, se tornaria líder, alcançando os mesmos 9 pontos do Gama. Com a derrota, além de não assumir a ponta, pode ser ultrapassado pelo Atlético-GO, que está na 3ª colocação do grupo com os mesmos 6 pontos e precisa apenas de um empate contra o Tocantinópolis nesta quinta-feira (16) para ficar em 2º e tirar o Galo da Comarca da zona de classificação para as semifinais, faltando apenas uma rodada.

Em um jogo equilibrado, o Gama aproveitou duas oportunidades pelo alto para buscar a vitória, enquanto o Anápolis teve, em muitos momentos, mais posse de bola, mas sem conseguir criar chances claras para evitar a derrota.

O Galo da Comarca chega a dois jogos sem vencer e segue sem técnico após a demissão de Ângelo Luiz no último domingo (12). A equipe volta a campo no próximo sábado (18), às 19h30, contra o Ypiranga-RS, no Estádio Colosso da Lagoa, pela Série C do Campeonato Brasileiro.

Como foi o jogo

O duelo no Bezerrão começou com o Gama dominando as ações, mantendo a posse de bola e pressionando o campo de ataque. O Anápolis adotou uma postura defensiva, com duas linhas de quatro jogadores bem postadas e dois atacantes à frente, buscando explorar os contra-ataques.

A partir dos 20 minutos, o Anápolis equilibrou a partida. O jogo ficou morno, sem chances claras para nenhum dos lados, com muita disputa no meio-campo e dificuldades causadas pelas condições ruins do gramado.

O confronto parecia caminhar para o intervalo em 0 a 0, mas, aos 41 minutos, após cobrança de escanteio, o zagueiro Rafael Costa subiu na primeira trave e cabeceou para as redes, abrindo o placar para o Galo da Comarca: 1 a 0.

A reta final da etapa inicial ficou tensa, com um princípio de confusão nos bancos de reservas e faltas duras, o que obrigou o juiz a distribuir cartões. No último lance do primeiro tempo, também em cobrança de escanteio, o Gama empatou: Klenisson dominou no peito e, mesmo com a bola escapando um pouco, finalizou firme de pé direito, sem chances para o goleiro Victor Hugo, igualando o placar com um belo gol: 1 a 1.

Logo na volta para o segundo tempo, o Gama buscou a virada. Em cobrança de falta pelo lado direito, Toninho cruzou, a bola passou por toda a extensão da área e, na segunda trave, Zulu — que havia acabado de entrar — cabeceou para o fundo do gol, fazendo 2 a 1 logo aos três minutos.

O Anápolis passou a se arriscar mais em busca do empate, enquanto o Gama levava perigo nos contragolpes para ampliar a vantagem.

Contudo, a reação do Galo da Comarca não prosperou. Sem conseguir infiltrar na defesa adversária e criar chances claras, a equipe visitante viu o Gama controlar a partida e garantir mais três pontos. Placar final: 2 a 1 para o Gama.

FICHA TÉCNICA

Copa Centro-Oeste&nbsp; - 4ª rodada&nbsp;

Jogo: Gama-DF 2x1 Anápolis&nbsp;

Horário: 19h30&nbsp;

Local: Estádio Bezerrão, no Gama (DF)

Árbitro: Marcos Felipe Martins Machado (ES) 
Assistentes: Guthieri Javarini Rodrigues (ES) e Douglas da Silva Moreira (ES)

Gama: Renan Rinaldi; Toninho, Darlan (Zulu), Lucão, Gabriel Lima; Galhardo (David Lucas), Russo (Moises), Lucas Lourenço (Renato); Kennedy, Klenisson, Daniel Guerreiro. Técnico: Luí Carlos Souza

Anápolis: Victor Hugo; Kaik (Giva), Igor Souza, Rafael Costa, Leonan; Kauan Guilherme (Mila), Borim (Kalliel), Juninho; Júlio Gouvéa (Rodriguinho), Gustavo Henrique (Luiz Felipe), Gozalo. Técnico: Caio Lucas

Gols: Rafael Costa, aos 41’, para o Anápolis, e Klenisson, aos 50’, para o Gama no 1º tempo; Zulu, aos 3’, para o Gama

Cartões amarelos: Klenisson,&nbsp; Lucas Lourenço, Leonan, Henrique Almeida(Gama); Gustavo Henrique, Kauan Guilherme, Mila, Kallyel (Anápolis)

(Augusto Nunes é estagiário do Grupo Jaime Câmara em convênio com a Universidade Federal de Goiás)

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Anápolis perde de virada para o Gama e pode deixar a zona de classificação da Copa Centro-Oeste

O departamento jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) de Goiânia afirmou não haver impedimentos legais para conceder o reajuste retroativo ao início do contrato da pasta com a Construtora Goiana de Pavimentação e Mineração (CGPM). No final do mês passado, a prefeitura de Goiânia prorrogou por mais um ano a ata de registro de preço (ARP) vencido pela empresa para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), material usado em pavimentação de vias públicas. O contrato - <a href="https://opopular.com.br/cidades/empresa-quer-aumento-apos-prefeitura-de-goiania-renovar-contrato-de-r-25-6-milh-es-1.3395596" target="_self">avaliado originalmente em R$ 25,64 milhões e com vencimento em maio</a> - foi feito a partir da adesão da Seinfra a esta ata.&nbsp;

Um dos argumentos da prefeitura usou para renovar a ata foi justamente o da vantajosidade econômica por causa dos preços oferecidos pela empresa. O POPULAR mostrou no dia 7 de abril que uma semana após concordar com a prorrogação da ata, a empresa entrou com o pedido de dois reajustes, um relativo a março de 2025 e outro a março deste ano. E isso tanto no valor da ata como no do contrato assinado em maio do ano passado pela Seinfra. A CGPM alega que o valor original foi estimado em março de 2024 e tanto o contrato como o edital da licitação que resultou na ARP previa o reajuste um ano depois.

A advocacia setorial da Seinfra afirma em um ofício que, além de o reajuste retroativo ao início do contrato estar de certa forma previsto (já que na prática é o que vai acontecer, se for autorizado) no edital e no contrato, há também um parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) elaborado em 2024, ainda na gestão do prefeito Rogério Cruz, concordando com o tipo de argumentação usado pela CGPM. O edital vencido pela empresa foi elaborado também na gestão passada, porém o processo foi concluído e homologado já na administração atual, em fevereiro de 2025. Esse mesmo parecer da PGM já foi usado outras vezes na atual gestão, conforme verificado pelo jornal.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/empresa-quer-aumento-apos-prefeitura-de-goiania-renovar-contrato-de-r-25-6-milh-es-1.3395596" target="_self">Empresa quer aumento após prefeitura de Goiânia renovar contrato de R$ 25,6 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-vai-pagar-r-22-milh-es-por-projetos-sem-licitac-o-1.3375997" target="_self">Prefeitura de Goiânia vai pagar R$ 22 milhões por projetos sem licitação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/set-n-o-consegue-contratar-empresa-de-sinalizac-o-viaria-para-goiania-1.3367980" target="_self">SET não consegue contratar empresa de sinalização viária para Goiânia</a></div>

O parecer citado pela advocacia setorial afirma que a data base para fins de reajuste deve observar o disposto em um artigo da lei federal 14.133/2021 (Lei de Licitações) apontando que deve ser a data de conclusão do orçamento estimado usado pela empresa no processo licitatório. No caso, então, seria março de 2024. O documento também apontaria que, em caso de divergência entre o projeto básico e edital ou contrato, deve prevalecer “o critério definido no edital e reproduzido no instrumento contratual, em observância ao princípio da vinculação ao edital”. Agora, cabe à área técnica da Seinfra apurar os índices e valores devidos.

A CGPM participou contra outras seis empresas do pregão eletrônico que originou a ARP que está sendo renovada agora e venceu o processo ao apresentar o menor valor entre os candidatos. O sistema de registro de preço é uma modalidade de contratação prevista em legislação que resulta em uma ata com o registro do fornecedor que venceu um procedimento licitatório - geralmente um pregão eletrônico - e o de valores ofertados por este fornecedor para futuras aquisições. A ata marca um limite máximo que pode ser adquirido pelo órgão público interessado em aderir ao documento. Apenas quem promoveu a licitação, pode fazer uma adesão de 100% à ata.&nbsp;

A Seinfra afirmou ao jornal, por meio de nota, que o pedido da CGPM está em fase de análise técnica e jurídica pelas áreas responsáveis da pasta e que “os estudos e cálculos relacionados à solicitação ainda estão em elaboração”. “Somente após a conclusão das análises, será possível deliberar sobre esse pedido.” A Seinfra destaca que no momento o valor do contrato é o mesmo.

Secretaria não vê impedimento legal para reajuste retroativo a início de contrato em Goiânia

Gestão pública

O Popular