<img attr-cid="policy:1.3198913" attr-version="policy:1.3198913:1731524956" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3198913/WhatsApp Image 2024-11-12 at 16.20.22.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Carlos Costa)

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) fecha o ano de 2024 com destaque nacional em transparência e inovação. No dia 13 de novembro, foi divulgada a atualização da nota da pesquisa realizada, anualmente, pelo Radar Transparência, que subiu em relação ao ano anterior, passando de 97,36% para 99,67%, mantendo a Casa de Leis entre as mais transparentes do Brasil. O índice é resultado do esforço da atual legislatura em dar sequência e ampliar o uso de ferramentas tecnológicas e iniciativas que aumentam o acesso público às informações.

O desempenho da Casa de Leis a mantém na categoria “Diamante” – a mais alta na classificação de transparência, que avalia portais institucionais em categorias como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. A categoria diamante é destinada aos portais com melhor desempenho, como o da Assembleia Legislativa, que cumpre integralmente os 80 critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que realiza o prêmio.

Com uma estrutura transparente e acessível, o portal da Assembleia Legislativa goiana cumpre 100% dos critérios essenciais exigidos, incluindo divulgação de despesas, ouvidoria, planejamento e contas públicas. Esses critérios incluem acessibilidade, informações institucionais, despesas, planejamento, prestação de contas, diárias, licitações, contratos, recursos humanos, convênios e transferências.

<img attr-cid="policy:1.3198915" attr-version="policy:1.3198915:1731525037" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3198915/WhatsApp Image 2024-11-12 at 16.20.21 (1).jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Carlos Costa)

Já no dia 8 de novembro, o compromisso da Alego com o cidadão foi novamente reconhecido com um lugar no pódio no prêmio "Melhores do Ano", promovido pelo capítulo goiano do Project Management Institute (PMI-GO), para o Sistema Alego Digital. Esse projeto é um dos esforços institucionais da 20ª Legislatura para modernizar a gestão pública na Casa.

O Sistema Alego Digital já alcançou 80% de sua implementação e transformou a tramitação de processos em uma dinâmica totalmente eletrônica. Com a digitalização, estima-se que apenas em 2024 foram economizados mais de R$ 2 milhões e 1,2 milhão de folhas de papel. A inovação no Parlamento goiano reflete-se tanto na melhoria dos processos internos quanto no acesso facilitado para o público, que agora dispõe do portal "Consulta Legislativa". A plataforma permite que cidadãos acompanhem propostas de lei, a atuação dos deputados e a organização das comissões.

Além dos avanços em transparência, a Alego implementou recentemente o Programa Compliance Público, uma iniciativa destinada a assegurar que todos os atos administrativos sigam padrões éticos e legais rigorosos. O programa inclui procedimentos que garantem a conformidade e a responsabilidade na gestão pública. A meta é promover um ambiente institucional íntegro, seguro e confiável.

As premiações e reconhecimentos obtidos pela Alego são resultados do empenho do Legislativo goiano em modernizar sua gestão e tornar o poder público mais acessível e próximo dos cidadãos. A implementação do Alego Digital, o Selo Diamante no Radar da Transparência e o novo Programa de Compliance Público mostram um Parlamento focado em eficiência, ética e compromisso com o interesse público.

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(Carlos Costa)

Com inovação e tecnologia, Alego consolida destaque nacional em transparência

Infomercial

Matéria - Infomercial

INFOMERCIAL

O projeto de lei enviado pelo governo <a href="https://opopular.com.br/cidades/caiado-muda-criterio-de-promoc-o-na-pm-e-sofre-critica-por-quebra-da-hierarquia-1.3199130" target="_blank">para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás</a> (Alego) sobre o retorno do benefício de promoção automática para militares, que se aposentam e que também finda a cláusula de barreira de 50% dos tenentes-coroneis mais antigos para a lista de pessoas que poderiam chegar ao posto de coronel, foi aprovado nesta quinta-feira (14), dois dias depois de chegar à Casa. A proposta foi criticada por associações dos militares, que falam sobre a falta de diálogo com a categoria para o envio da proposta e também durante a tramitação com os deputados.

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O entendimento é que o retorno do benefício, que havia sido retirado em lei de 2020, ocorre com uma obrigação que não existia anteriormente, que é a realização de ao menos 50% do tempo de interstício para a promoção à próxima categoria, que seria por volta de 18 meses. Ou seja, além de cumprir o tempo de aposentadoria, será preciso estar na ativa por mais este período para conseguir a promoção automática, o que gera maior benefício de aposentadoria, visto que o salário aumenta de acordo com a hierarquia militar. A medida seria uma maneira de manter os militares por mais tempo na ativa.

Porém, o ponto que mais atingiu as falas da categoria é a retirada da cláusula de barreira de 50% entre os tenentes-coronéis para a lista de aptos a se tornarem coronel. Isso porque, tradicionalmente, esta cota era usada para garantir que os militares mais antigos tivessem a chance de ocupar o maior cargo da corporação e, assim, poder ser comandante-geral, por exemplo. As associações que representam os militares (policiais e bombeiros) entendem que a ideia de antiguidade é respeitada pela hierarquia militar e que, ao retirar isso, profissionais mais novos passariam a ter a chance de serem coronel em detrimento àqueles que já estão há mais tempo na corporação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/infomercial/com-inovac-o-e-tecnologia-alego-consolida-destaque-nacional-em-transparencia-1.3198909" target="_blank">Com inovação e tecnologia, Alego consolida destaque nacional em transparência</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pagara-r-2-3-bilh-es-em-servicos-da-divida-em-2025-1.3197765" target="_blank">Goiás pagará R$ 2,3 bilhões em serviços da dívida em 2025</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-quer-punir-empresa-que-cumprir-regra-europeia-1.3195835" target="_blank">Projeto quer punir empresa que cumprir regra europeia</a></div>

O diretor-presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (Assof-GO), coronel Allan Pereira Cardoso, lamenta que “uma lei tão importante como essa” não foi discutida com os maiores interessados, ou seja, os oficiais. “Não possibilitaram sequer uma audiência pública, eu falo da questão da retirada da cláusula de barreira para o posto de coronel, aprovada 48 horas depois de tomar conhecimento de seu teor. Enfim, a associação entende que faltou diálogo”, diz. A associação havia enviado um comunicado ao governo e aos deputados a respeito da insatisfação, o que não surtiu efeito.

O coronel Cardoso explicou ao POPULAR na quarta-feira (13) que, além da questão hierárquica por si só, a retirada da cláusula interfere também na chance de parte dos tenentes-coroneis em ser promovido. Isso porque a quantidade de coronéis em cada corporação é definida e limitada em lei, atualmente em 35 pessoas, em que para alguém receber a patente outra pessoa tem de se aposentar. Desta forma, com a entrada de pessoas mais novas ao cargo, elas devem ficar mais tempo “ocupando a vaga”, o que impediria os tenentes-coronéis mais antigos de atingir a patente na ativa, visto que, provavelmente, vão ter de se aposentar pelo tempo de serviço.

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Goiás (Assego), subtenente Sérgio de Souza, lembra que o governo possui maioria no legislativo. “Sabíamos que passaria do jeito que o executivo queria. Acreditamos que isso irá causar muita insegurança jurídica. Caso não mude nesse governo, é matéria para ser corrigida pelo próximo governo”, considera. Na quarta-feira (13), Souza havia explicado que os militares possuem a máxima de que “antiguidade é posto”, sendo uma tradição respeitada entre os militares e que a medida de retirar a cláusula de 50% ocorre para que o governo possa dar a patente de coronel a quem quiser, sem ter de escolher entre os mais antigos.

Sobre o retorno da promoção automática com a aposentadoria, retirada em lei própria de 2020, referente ao Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás (SPSM-GO). Até então, todos os militares, ao se aposentar, tinha a promoção automática. O que elevava o salário do profissional na reserva. Em 2020, o benefício foi retirada para quem se aposentasse a partir de 2022, tendo o período de transição. Além disso, o tempo para a aposentadoria foi ampliado de 30 para 35 anos. Souza explicou que a lei trouxe um “pedágio” de 17% do tempo restante entre os 30 e 35 anos para cada militar e, agora, traz outra obrigação que seria cumprir a metade do tempo de interstício, uma média de 18 meses. Pelas contas, quem se aposentasse em 2025, para ter a nova aposentadoria e a promoção automática, terá de trabalhar até meados de 2029, ou seja, mais 4,5 anos.

<h2>Líder diz que projeto mostra reconhecimento</h2>

A tramitação do projeto de lei estadual que trata da promoção dos militares (policiais e bombeiros) em Goiás ocorreu em 48 horas, tendo sido enviado na terça-feira (12) e finalizado nesta quinta-feira (14). A situação já ocorreu em outros projetos de autoria do governo, como na reformulação da carreira dos professores, em outubro.

Desta feita, entre a primeira e a segunda votação, por exemplo, se passaram 10 minutos. Todos os 27 deputados presentes na sessão ocorrida pela manhã votaram a favor da proposta no primeiro turno, que na segunda votação tinha 26 deputados na sessão e todos os votos foram favoráveis ao projeto do governo. A tramitação na Comissão Mista também ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), em que houve votos em separado com emendas concedendo a manutenção da cláusula de barreira de 50% na promoção a coroneis, mas a proposição foi rejeitada em plenário.

Líder do governo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Talles Barreto (UB), afirma que o projeto era muito esperado pelos militares e que demonstra o reconhecimento do governo estadual com a categoria. “O projeto restabelece um benefício, é algo muito positivo e o governo reconhece esse merecimento.” Sobre a reclamação das associações, sobretudo ao fim da cláusula de barreira de 50% da lista de tenentes-coroneis aptos a se tornarem coroneis, Barreto afirma que se trata de uma decisão de governo, de ter a liberdade de fazer a escolha na promoção dos militares da ativa.

Barreto reforçou que outra proposta, com relação ao acréscimo de 20% no salário de coronéis ao se aposentar, foi retirada, mas que há a abertura do governo a conversar sobre o benefício posteriormente, em projeto próprio. A ideia é que os demais militares podem se aposentar com remuneração maior e os coroneis não, e a medida seria para dar aos militares desta patente mais este benefício.

Alego aprova nova lei de promoções de PMs

Cidades

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Matéria - Cidades

Segurança pública

Doze dos 41 deputados estaduais goianos marcaram viagens para o exterior após as eleições. A maioria foi ou vai participar de eventos e congressos com diárias bancadas pela Assembleia Legislativa. Neste momento, 7 parlamentares estão fora do Brasil.

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O presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), foi ao World Urban Forum (WUF12), em Cairo, no Egito, acompanhado de Karlos Cabral (PSB), Paulo Cesar Martins (PL) e Veter Martins (UB). A viagem foi iniciada no dia 31 de outubro e vai até 12 de novembro, com passagem pela Suíça. Cairo Salim (PSD) informou que, entre 2 e 13 de novembro, vai realizar “visitas técnicas” no mesmo país europeu, além de participar do Ecomondo, evento internacional realizado em Rimini, na Itália, para discutir tecnologia verde.

Eduardo Prado (PL) e Vivian Naves (PP) estão em Barcelona para o “Smart City Expo World Congress”. Ela fica até 11 de novembro; ele, até o dia 14 do mesmo mês.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-e-unica-capital-fora-do-escola-em-tempo-integral-1.3196384" target="_blank">Goiânia é única capital fora do Escola em Tempo Integral</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-preve-reformas-para-os-100-dias-iniciais-1.3196388" target="_blank">Mabel prevê reformas para os 100 dias iniciais</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mdb-se-divide-sobre-disputar-presidencia-da-casa-com-policarpo-1.3196386" target="_blank">MDB se divide sobre disputar presidência da Casa com Policarpo</a></div>

<h2>Tem mais</h2>

Dra. Zeli (UB), Rosângela Rezende (Agir) e Mauro Rubem (PT) vão nesta semana para o Azerbaijão. Vão participar, de 9 a 20 de novembro, da COP 29.

<h2>Ao mesmo tempo</h2>

Entre 9 e 11 de novembro, 11 deputados estarão no exterior. A lista inclui Lincoln Tejota (UB), que vai à Europa com recursos próprios.

<h2>Já voltou</h2>

Lucas do Vale (MDB) foi ao evento “Zero Emission”, em Roma, na Itália, entre 11 e 31 de outubro.

<h2>Acumulado</h2>

A Alego já gastou, em 2024, R$ 1,5 milhão com diárias e deslocamentos de 17 deputados, em 27 viagens. Só uma delas ocorreu durante o período eleitoral.

<h2>Vai subir</h2>

Os deputados são ressarcidos após apresentação de relatórios, com fotos, sobre os eventos. Sendo assim, o balanço atual não inclui os meses de outubro e novembro.

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No improviso - Buraco na Avenida T-1, no Setor Bueno, em Goiânia, é sinalizado com pedaço de concreto. (Fábio Lima / O Popular)

<h2>Como funciona?</h2>

A assessoria da Alego informou que, além do relatório exigido na volta, deputados precisam apresentar convite formal antes de viajarem. Outra condição é preencher formulário com justificativa. As passagens ficam a cargo dos parlamentares, que podem recorrer à verba indenizatória ou contar com bilhetes emitidos pelos anfitriões.

<h2>Com calma</h2>

Apesar de considerarem que é legítimo o MDB postular a presidência da Câmara de Goiânia, palacianos avaliam que o partido precisa dialogar melhor internamente. Tanto com sua bancada, quanto com representantes de outros partidos da base. E fazem outra ressalva: Romário Policarpo (PRD), que trabalha pela terceira reeleição, é “aliado”.

<h2>Passaporte para o Paço</h2>

Apesar das declarações iniciais do prefeito eleito Sandro Mabel (UB) em sentido contrário, cresce entre aliados a percepção de que parte importante de seu secretariado sairá da equipe de transição. Um deles é Valdivino Oliveira, que deve ser secretário de Finanças.

<h2>Pergunta para:</h2>

Paulo do Vale (UB) 
Prefeito de Rio Verde

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Paulo do Vale é prefeito de Rio Verde (Divulgação)

Tem projeto para 2026?

Fiz o dever de casa

e estamos deixando uma administração com 95% de avaliação positiva. Vou colaborar com o projeto do Ronaldo (Caiado, governador), e Daniel (Vilela, vice) é nosso candidato ao governo. A construção é para a participação numa majoritária. Não vou impor nada a ninguém, mas temos as credenciais para poder ajudar e vamos buscar nossos espaços Estou novo e tenho disposição para ser um servidor público, como fui para Rio de Verde.

<h2>Arremate:</h2>

E essa? - A prefeitura de Bela Vista contratou show do cantor Leonardo para o “Natal Iluminado” da cidade, em 6 de dezembro. Pela bagatela de R$ 600 mil. 

Últimos atos - A prefeita de Bela Vista, Nárcia Kelly (PP), apoiava a candidatura de Dione do Cará. O candidato do seu partido foi derrotado por Eurípedes do Carmo (Podemos). 

Na Suíça&nbsp;- A Adial integrará a delegação brasileira no 13º Fórum de Empresas e Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, entre 25 e 27 de novembro.

Fim de semana- A Facieg realiza a 11ª edição de seu congresso entre sexta (8) e domingo (10). A expectativa da entidade é receber representantes de 50 associações comerciais do estado.

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Quase um terço da Alego marca viagem para o exterior após as eleições

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), publicou no Diário Oficial da Casa a determinação para "expediente normal" nesta quinta-feira (24), apesar do feriado de aniversário de Goiânia. A medida ocorre após nova cobrança do governador Ronaldo Caiado (UB) pela presença de servidores e apoiadores do candidato governista à Prefeitura de Goiânia, Sandro Mabel (UB), que disputa o segundo turno contra Fred Rodrigues (PL).

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De acordo com a publicação, Peixoto define a antecipação da sessão ordinária do próximo dia 31 para esta quinta "a fim de aprovar projetos da Governadoria". Caiado enviou nesta quarta (23), entre outras pautas, matéria para prorogar pela segunda vez o prazo do programa de refinanciamento de dívidas junto à Secretaria de Economia, que tem duração prevista até o próximo domingo (27).

O governador voltou a solicitar a presença de aliados para a votação de domingo, durante agenda da campanha de Mabel na noite desta terça-feira (22), na sede da Asmego, com a presença de Bruno Peixoto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/aniversario-de-goiania-confira-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-feriado-de-24-de-outubro-1.3189926" target="_blank">Aniversário de Goiânia: confira o que abre e o que fecha no feriado de 24 de outubro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-tem-mais-que-o-dobro-de-casas-que-predios-e-condominios-fechados-1.3189906" target="_blank">Goiânia tem mais que o dobro de casas que prédios e condomínios fechados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/populac-o-de-goiania-cresceu-quase-30-vezes-desde-a-fundac-o-e-e-a-10-cidade-mais-populosa-do-pais-diz-ibge-1.3189839" target="_blank">População de Goiânia cresceu quase 30 vezes desde a fundação e é a 10ª cidade mais populosa do país, diz IBGE</a></div>

O comunicado do presidente do Legislativo ainda "determina que o expediente no dia 24 de outubro de 2024 será normal para os servidores cujo serviço seja necessário para o funcionamento do Plenário".&nbsp;

O ato estabelece que os demais servidores serão convocados, conforme necessidade do serviço, e que aqueles que trabalharem no feriado "terão direito ao abono no dia 31 de outubro de 2024".

Alego terá expediente normal em feriado de aniversário de Goiânia

Política

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Matéria - Política

Alego

Um servidor da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi preso suspeito de se passar por despachante para regularização de motoristas com impostos e multas atrasados. Segundo a polícia, ele não ajustava a situação e se apropriava ilicitamente do dinheiro. Felipe Alexsandro Coelho Evangelista, de 28 anos, não é credenciado junto ao Detran Goiás, informou o órgão.&nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

A prisão aconteceu na sexta-feira (11) e foi mantida como preventiva em audiência de custódia. O POPULAR entrou em contato com a defesa dele, por mensagem enviada às 14h05, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. À polícia, o suspeito usou o direito de ficar em silêncio.&nbsp;

De acordo com o delegado do caso, Fernando Martins, já são quatro vítimas registradas na 20ª Delegacia Distrital de Polícia de Goiânia/1ª DRP e o prejuízo somado é de cerca de 50 mil reais. Ele deve responder por estelionato com continuidade delitiva, informou o delegado. A pena é de 1 a 5 anos, mas pela recorrência pode haver aumento de pena. Fernando ainda informou que ele acumula passagens policiais por estelionato, associação criminosa, e falsificação de documentos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/falsos-advogados-s-o-suspeitos-de-fazer-contratos-irregulares-com-clientes-em-busca-de-beneficios-do-inss-1.3182219">Falsos advogados são suspeitos de fazer contratos irregulares com clientes em busca de benefícios do INSS</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-sargento-da-aeronautica-e-presa-suspeita-de-aplicar-serie-de-golpes-em-goias-e-no-df-1.3186091">Ex-sargento da Aeronáutica é presa suspeita de aplicar série de golpes em Goiás e no DF</a></div>

<cite>Ele se apresentava para as vítimas como uma pessoa que conseguiria intermediar descontos de valores pagos junto ao Detran: valor de multa, licenciamento,&nbsp; IPVA. As pessoas acreditavam nisso, adiantavam valores para eles, que não pagava esses débitos e se apropriava desses valores”, disse o delegado.&nbsp;</cite>

Sobre a captação de vítimas, o delegado o descreveu como “uma pessoa articulada, com bom contato social, e sempre o apresentavam como uma pessoa despachante que resolvia essas questões de trânsito”.&nbsp;

Uma delas, que não quis ser identificada, disse em entrevista à TV Anhanguera que procurou o investigado para quitar dívidas por multas, já que estava preocupado com os pontos na carteira de motorista. A vítima só percebeu que tinha sido enganada quando foi trocar de carro e a concessionária o alertou sobre as contas em aberto de IPVA e multas.

Sobre o caso, o Detran alertou que, antes de contratar um serviço de permissionários, “o usuário pode consultar a lista dos credenciados junto ao site no link ou o sindicato de cada categoria para certificar-se de ser um profissional ou empresa credenciada” (confira a nota na íntegra abaixo).&nbsp;

O POPULAR também solicitou posicionamento para o Sindicato dos Despachantes Autônomos e Similares do Estado de Goiás, por e-mail enviado às 14h03, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.&nbsp;

Felipe foi auxiliar administrativo da Alego, um cargo comissionado com remuneração de R$2.412,00. Ele foi exonerado no mesmo dia em que foi preso.&nbsp;

A imagem dele está sendo divulgada para que seja possível a identificação por outras possíveis vítimas, nos termos da Lei 13.869/2019, portaria normativa 547/2021/DGPC.

<h2>Nota do Detran</h2>

“O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás esclarece que o investigado Felipe Alexsandro Coelho Evangelista não tem nenhum vínculo com esta autarquia. Para prevenir golpes desta natureza, o Detran-GO alerta que antes de contratar um serviço de permissionários, o usuário pode consultar a lista dos credenciados junto ao site no link (https://paineis.detran.go.gov.br/extensions/Credenciados/Credenciados.html) ou o sindicato de cada categoria para certificar-se de ser um profissional ou empresa credenciada

A autarquia tem contribuido com a Polícia Civil e com os órgãos de controle externo encaminhando casos semelhantes para investigação. O Detran-GO reafirma seu compromisso com a transparência e a prestação de serviços de qualidade à população e orienta as vítimas a entrarem com ação judicial contra o farsário para solicitar reparação por danos morais.”

Servidor da Alego é preso após se passar por despachante para regularizar IPVA e multas em atraso de motoristas, diz PC

ESTELIONATO

O Popular