ECOVIAS 1

<div>
<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3321632" attr-version="policy:1.3321632:1759937613" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3321632/Serviços de melhoria são constantes nas rodovias.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Serviços de melhoria são constantes nas rodovias (Divulgação / Ecovias)</span></p>

<p>&nbsp;</p>
A Ecovias Araguaia, concessionária do Grupo EcoRodovias, celebra, em 8 de outubro, quatro anos à frente do Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (BRs 153, 414 e 080). A concessão, que começou em 2021 já acumula quase R$ 500 milhões em investimentos e cerca de 400 mil atendimentos nas rodovias, o que evidencia o compromisso da concessionária com a segurança dos usuários e a melhoria constante da infraestrutura rodoviária.</div>

<div>&nbsp;</div>

<h2>Duplicação</h2>

<div>&nbsp;</div>

<div>Resultado de R$ 200 milhões em investimentos, a Ecovias Araguaia entregou, em 2023, os primeiros trechos duplicados da BR-153, em Gurupi e Aliança do Tocantins. As obras geraram 1300 empregos, entre diretos e indiretos, além de beneficiar os usuários da rodovia, com mais comodidade e segurança – por esse trecho, passam mais de 9 mil veículos por dia.</div>

<div>
<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3321633" attr-version="policy:1.3321633:1759937646" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3321633/Primeiros trechos de duplicação foram entregues no Tocantins.JPG?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Primeiros trechos de duplicação foram entregues no Tocantins (Divulgação / Ecovias)</span></p>

<p>&nbsp;</p>
</div>

<div>Ao todo, foram 12,85 km de rodovias duplicadas, 14,2 km de vias marginais, uma ponte, quatro viadutos, uma passarela, entre outras melhorias.</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>Este ano, a concessionária deu início a mais uma etapa de duplicação, desta vez em Goiás, nos municípios de Rianápolis, Rialma, Uruaçu e Campinorte, além de novos trechos no Tocantins, em Talismã, Alvorada e Figueirópolis, com investimentos de mais de R$ 500 milhões. Essas obras contemplam 60,48 km de duplicação, quase 30 km de vias marginais, 14 retornos, 8 dispositivos, 3 passarelas e 2 acessos.</div>

<div>&nbsp;</div>

<h2>Atendimentos</h2>

<p>&nbsp;</p>

<div>Quem percorre as rodovias sob concessão também têm à disposição um verdadeiro time de profissionais preparados para atender o motorista em caso de emergência.</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>Nesses quatro anos, foram mais de 10 mil atendimentos hospitalares, mais de 13 mil atendimentos mecânicos, mais de 49 mil remoções com guincho, mais de 125 mil atendimentos com rotas de inspeção e quase 3 mil serviços de combate a incêndio. Além disso, dois partos foram realizados às margens da rodovia, com os nascimentos Vitória Lorena, em 15 de março de 2023, e Aylla Beatriz, nascida em 2 de agosto de 2025.</div>

<div>
<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3321634" attr-version="policy:1.3321634:1759937691" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3321634/PPDs atendem caminhoneiros 24h por dia.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">PPDs atendem caminhoneiros 24h por dia (Divulgação / Ecovias)</span></p>

<p>&nbsp;</p>
</div>

<div>Para os caminhoneiros, mais segurança e comodidade em suas viagens, com dois espaços exclusivos para descanso, os chamados PPDs, localizados em Uruaçu (GO) e Talismã (GO). O serviço, gratuito, já atendeu mais de 176 mil profissionais e oferece comodidades como wi-fi, chuveiros, local para lavagem de roupa e para realização de refeições. Além de garantir o bem-estar de motoristas, os espaços estão diretamente ligados à melhoria da segurança viária.</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>Os dois espaços servem a categoria profissional diariamente, 24 horas. Nos locais, é permitido o tempo de permanência de até 12 horas contínuas, a cada período de 24h. O PPD de Uruaçu conta com 78 vagas de estacionamento para caminhões, e o de Talismã, 81.</div>

<div>&nbsp;</div>

<h2>Recursos disponíveis</h2>

<div>&nbsp;</div>

<div>Em todo o trecho, a Ecovias do Araguaia mantém sua equipe operacional de prontidão para atendimento ao usuário, 24h. Todos os viajantes podem contar com os atendimentos, que podem ser acionados por meio do telefone 0800 153 0 153 (ligação ou WhatsApp) ou pelo SOS Araguaia - <a href="http://www.sos.eco.br." target="_blank">www.sos.eco.br.</a></div>

<div>&nbsp;</div>

<div>As assistências aos usuários são disponibilizadas por 408 profissionais e uma frota de 55 veículos, sendo 20 ambulâncias – 4 delas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) móveis; quatro caminhões de resgate de animais; quatro caminhões de combate a incêndio; 11 viaturas de inspeção e dez guinchos leves</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>e seis guinchos pesados. Nove das bases também contam com serviços exclusivos e funcionam 24 horas, com sanitários, fraldários, estacionamento e serviço de autoatendimento.</div>

<div>
<div attr-cid="policy:1.3321642" attr-version="policy:1.3321642:1759937931" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3321642" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3321642', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3321642">ECOVIAS 1 (1.3321642)</a></span></div>
</div>

<h2>Reconhecimento</h2>

<div>&nbsp;</div>

<div>Sob concessão da Ecovias do Araguaia, as rodovias do Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins também foram reconhecidas, seja pela melhoria na infraestrutura ou inovação tecnológica. Em 2023 a Ecovias do Araguaia alcançou, com o projeto de implantação da rede 4G, o destaque no Prêmio GRI Infra Awards, o maior reconhecimento em desenvolvimento sustentável na infraestrutura do Brasil. Este ano, a concessionária é novamente finalista do prêmio nas categorias Prêmio Diversidade, com o Acordo de Cooperação Técnica entre Ecovias Araguaia e CETAS/GO – IBAMA e Prêmio Diversidade, com o apoio à Escolinha de Futebol de Abadiânia.</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>A Ecovias Araguaia conquistou ainda, em 2024, mais um Prêmio ANTT Destaques 2024, desta vez na categoria Inovação e Tecnologia, também com a implantação da rede de internet 4G nas rodovias sob concessão. A concessionária foi finalista, e recebeu menção honrosa, nas categorias Eficiência Energética, com o projeto de implantação de fontes renováveis de energia, e Vias Seguras, com o simulador de acidente com realidade virtual SEV 360º.</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>O projeto de implantação de rede de internet 4G nas rodovias também foi premiado no Infraconnect, prêmio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que debate inovações no setor de concessões.</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>A rede 4G já é realidade em todos os 28 municípios do Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins, resultado de uma iniciativa da Ecovias do Araguaia, que ampliou a conectividade nos 850,7 quilômetros no trecho sob concessão. O projeto foi desenvolvido pela operadora TIM, mas usuários de todas as operadoras já podem utilizar a rede móvel 4G em todo o trecho sob concessão da Ecovias do Araguaia.</div>

<div>&nbsp;</div>

<div>“Comemoramos os quatro anos de uma história que está só começando, mas que já tem muito a celebrar, mais um capítulo de uma história que está transformando a vida de milhares de pessoas, tudo isso graças ao trabalho dedicado de profissionais que fazem, todos os dias, o melhor para que nosso usuário viaje em segurança pelas nossas rodovias. Fizemos muito e temos ainda muito trabalho pela frente. E o nosso compromisso, pelos próximos anos, é continuar atuando, com empenho e dedicação, com investimentos em obras, atendimentos aos usuários, investimentos em inovação e tecnologia que garantem segurança, mobilidade, geração de emprego e desenvolvimento”, reforça Fabiano Martins Medeiros, Diretor-Superintendente da Ecovias Araguaia.</div>

<div>
<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3321637" attr-version="policy:1.3321637:1759937782" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3321637/IMG_4018.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">(Divulgação / Ecovias)</span></p>

<p>&nbsp;</p>
</div>


Concessão das BRs 153, 414 e 080 completa 4 anos com cerca de meio bilhão investidos e quase 400 mil atendimentos

Infomercial

Matéria - Infomercial

INFORMERCIAL 

<p>O vice-governador Daniel Vilela (MDB) afirmou em discurso na Abertura Estadual do Plantio de Soja, neste sábado (27), na Fazenda Tamburi, em Nova Crixás (GO), que o governo estadual criará um grupo de trabalho voltado para potencializar o desenvolvimento econômico da região do Vale do Araguaia. O ato de criação foi assinado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) no fim da semana passada e a primeira reunião deve ocorrer nesta semana.</p>

<p>Daniel disse que o grupo vai reunir representantes do setor produtivo, poder público, terceiro setor, prefeitos e lideranças locais para definir o papel de cada agente na transformação da região em uma potência agrícola. Mais cedo, em entrevista coletiva, ao ser questionado pelo POPULAR sobre os gargalos no Vale do Araguaia e os impactos no agronegócio em meio ao tarifaço imposto pelo governo norte-americano, o vice-governador disse que “há coisas que fogem do nosso controle”.</p>

<p><cite>São coisas que devem ser tratadas pelas lideranças internacionais e o que cabe a nós é fazer o dever de casa: o estado ter iniciativas, políticas públicas que facilitem a vida do produtor, e é esse nosso foco. Não vamos dispersar em discussões que não têm poder de decisão.”</cite></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/marconi-aposta-em-desejo-de-mudanca-ao-confirmar-disputa-ao-governo-1.3318026" target="_self">Marconi aposta em 'desejo de mudança' ao confirmar disputa ao governo</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/politica/vanderlan-diz-que-candidatura-de-mendanha-so-dependera-dele-1.3318032" target="_self">Vanderlan diz que candidatura de Mendanha "só dependerá dele"</a></div>

<p>Ao falar de obras em seu discurso no evento, Daniel afirmou que cobrará dos projetistas a entrega de pelo menos um trecho da duplicação até janeiro de 2026, para que as obras possam começar em março do mesmo ano, ainda sob a gestão de Caiado. O vice-governador também anunciou a contratação do projeto para pavimentação da GO-336, conhecida como “rodovia da viúva”, com meta de início ainda em 2026. Segundo ele, 50% da produção agrícola de Nova Crixás depende daquela via.</p>

<p>Além do ex-ministro Aldo Rebelo e de Daniel, a Abertura Estadual do Plantio de Soja também reuniu outras autoridades, como os deputados federais José Nelto (UB) e Marussa Boldrin (MDB); e os senadores Vanderlan Cardoso (PSD) e Wilder Morais (PL).</p>

<p><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a></p>


Daniel quer acelerar obras em rodovias no Vale do Araguaia

Política

Política - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Política

Governo de Goiás

Webstories - 11 parques de Goiânia podem ir para área privada

<p>A Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp) estuda a viabilidade da concessão à iniciativa privada de ao menos 11 parques municipais. A proposta é que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental sejam concluídos no primeiro semestre do próximo ano, com o início das modelagens dos projetos de concessão logo em seguida. O prefeito Sandro Mabel (UB) defendeu a iniciativa nesta terça-feira (19), em evento no Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, alegando que a administração municipal não tem “competência” para fazer a <a href="https://opopular.com.br/cidades/brinquedos-do-mutirama-passam-por-manutenc-o-1.3301584" target="_self">manutenção contínua destas áreas</a>.</p>

<p><strong>O POPULAR</strong> mostrou no dia 2 de agosto que a Prefeitura estava avançando nos estudos sobre modelos de concessão do Parque Areião, situado no setor Pedro Ludovico, além de oito mercados municipais e do Parque Mutirama, no Centro da capital – que se encontra fechado por problemas de funcionamento nos brinquedos. Já ao fazer o lançamento da nova fonte do Parque Vaca Brava na manhã desta terça-feira, Mabel voltou a falar sobre o repasse da gestão e manutenção das áreas verdes à iniciativa privada. “Nós estamos revitalizando não só esse, mas vários parques em Goiânia, e daqui a pouco iremos fazer uma concessão”, disse, durante coletiva de imprensa no evento.</p>

<p>“Nós precisamos colocar uma empresa que possa explorar o parque de alguma forma, seja com publicidade, mas que possa manter ele mais bonito, com banheiro funcionando, coisas que a administração pública acaba não conseguindo fazer. (...) O problema de (ter) banheiro não é construir, é fazer a manutenção direito, e é muito caro. Nós não damos conta de organizar isso, aí falta papel higiênico, sabonete, isso e aquilo. Então não temos competência para fazer isso, precisamos realmente passar isso para iniciativa privada”, justificou Mabel.</p>

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li><strong style="font-weight: bold;">Assista vídeo da TV Anhanguera do local e outros detalhes sobre esse assunto:&nbsp;</strong><a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/mutirama-pode-ser-reaberto-em-breve-e-associacao-da-44-deve-doar-r-450-mil-13848668.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Mutirama pode ser reaberto em breve e associação da 44 deve doar R$ 450 mil</a></li>
</ul>

<p>A Segenp cita ao menos 11 parques municipais com estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental em andamento. Além do Areião e do Vaca Brava, a lista engloba ainda o Jardim Botânico (Pedro Ludovico), o Cascavel (Jardim Atlântico), Flamboyant (Jardim Goiás), Bosque dos Buritis (Centro), Carmo Bernardes (Parque Atheneu), Lagoa (Parque Industrial João Braz), Beija-Flor (Jaó), Bosque Boa Vista (Boa Vista) e Fonte Nova (Jardim Fonte Nova). A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), responsável pela gestão das áreas, aponta que há 70 parques na capital. A pasta diz que todos devem ser estudados, mas “por partes”.</p>

<p>“Faremos uma leva e depois replicaremos o modelo mais adequado”, explica o consultor da Segenp e empresário Flávio Rassi. Ele esclarece ainda que os estudos de viabilidade devem ser concluídos no fim deste ano, ou até o início do próximo. “Primeiro vê a viabilidade nesses aspectos técnico, financeiro, ambiental, e depois disso modela como vai ser (a concessão), colocando as regras. Nenhum foi concluído ainda, mas vamos estudar todos. Cada um tem sua particularidade, então se um for mais viável, vamos fazer um pacote com um que é menos, e o que (a iniciativa privada) ganha, gasta em outro. O objetivo é que a empresa cuide da gestão e manutenção, e se possível, que ainda sobre dinheiro para a Prefeitura. Ao invés de gastar, começa a ganhar”, define.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/brinquedos-do-mutirama-passam-por-manutenc-o-1.3301584" style="font-size: 12px;" target="_self">Brinquedos do Mutirama passam por manutenção</a><br style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;" />
<a href="https://opopular.com.br/cidades/aer44-e-prefeitura-de-goiania-firmam-acordo-de-doac-o-de-r-450-mil-para-reabertura-do-mutirama-1.3300958" style="font-size: 12px;" target="_self">AER44 e Prefeitura de Goiânia firmam acordo de doação de R$ 450 mil para reabertura do Mutirama</a><br style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;" />
<a href="https://opopular.com.br/cidades/parque-mutirama-segue-fechado-nas-ferias-de-julho-1.3287287" style="font-size: 12px;" target="_self">Parque Mutirama segue fechado nas férias de julho</a></div>

<p>Além da possibilidade de espaços e placas de publicidade elencadas por Mabel, o consultor acrescenta ainda que há a possibilidade de outras fontes rentáveis às empresas que assumam estes parques. “Pode ter espaço para publicidade, para eventos, espaço de alimentação. Um grande exemplo são os parques Ibirapuera e Villa Lobos (em São Paulo), onde tem muitos e um aumento exponencial da visitação. Não há dúvidas de que se tornou mais atrativo”, pondera, ao rebater ainda que a proposta seja de privatização. “A concessão é transferir temporariamente a gestão de algum espaço público para um ente privado. Quais as vantagens? Gerir com mais eficiência, gerar atratividade, deixar de gastar dinheiro público com isso. Não haverá qualquer cobrança pelo bem público”, detalha.</p>

<div attr-cid="policy:1.3302076" attr-version="policy:1.3302076:1755688218" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3302076" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3302076', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3302076">Webstories - 11 parques de Goiânia podem ir para área privada (1.3302076)</a></span></div>

<p>À frente da Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (Arca) de Goiás, Gerson Neto defende que a extensão do modelo de concessão é que vai definir se haverá um prejuízo a essas áreas verdes. “Entendo que haja dificuldade da Prefeitura de fazer a gestão dos parques. Isso também por conta de uma cultura de gestão, porque uma coisa é quando tem uma gestão que gosta de cuidar de áreas ambientais. Outra coisa é quando a gestão não gosta e acha que dá trabalho e não tem paciência para isso. Mas não é uma coisa simples de dizer, se é ruim ou não. É a extensão da concessão a questão relevante, respeitando o plano de manejo dos parques, não mexer em nada na área de conservação ambiental”, pondera.</p>

<p>Para ele, contudo, essa extensão também deve definir o interesse da iniciativa privada. “Dificilmente vai entrar para fazer filantropia, vai entrar para buscar uma finalidade econômica. No Parque Villa Lobos, por exemplo, abriram o parque para realização de grandes eventos, como festival gastronômico, de música. Segregam aquela parte e cobram ingresso para entrar, mas faz isso com um grande impacto ambiental. Então se interessam pelo uso das áreas abertas, ou por praças de alimentação. Fora disso, como por publicidade, não vejo interesse. Mas é um jeito de administrar querendo transformar despesas em receitas, ou se livrar dela”, acrescenta.</p>

<p>Responsável pela gestão dos 70 parques municipais, a Amma diz, em nota, que a possibilidade de concessões “serão pontuais e relacionadas a serviços específicos”. “A ideia é a concessão de espaço para uso comercial que pode incluir a manutenção e a conservação dos banheiros nos parques, por exemplo”, acrescenta. A Prefeitura deve se valer da lei de concessões, além de legislações municipais como a que instituiu, e 2019, o programa Amigo Verde e Adote uma Praça, permitindo a parceria entre poder público e privado. Mabel diz que um decreto regulamentando a iniciativa está sendo elaborado.</p>

<p><a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a></p>

<h2>Mutirama pode ser concedido, mas não agora</h2>

<p>Com projetos de concessão também em andamento para o Parque Mutirama, no Centro da capital, a Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp) aponta que o espaço não deve constar no primeiro pacote de áreas cuja gestão seja transferida à iniciativa privada. Conforme o consultor da pasta, Flávio Rassi, a Prefeitura deve primeiro “arrumar, entender bem e depois pensar se vale a pena a concessão”. Fechado desde março por falta de manutenção e brinquedos estragados, a abertura do local é prevista para ainda neste ano, com a conclusão da reforma no espaço.</p>

<p><strong>O POPULAR</strong> mostrou na edição desta terça-feira (19) que 25 brinquedos e atrações do parque devem voltar a funcionar em outubro com a manutenção corretiva feita por uma empresa de engenharia contratada pela Associação Empresarial da Rua 44 (AER44), <a href="https://opopular.com.br/cidades/aer44-e-prefeitura-de-goiania-firmam-acordo-de-doac-o-de-r-450-mil-para-reabertura-do-mutirama-1.3300958" target="_self">com custo total de R$ 450 mil</a>. A empresa não recebe, na cooperação, nenhuma contrapartida, nem mesmo de publicidade. Contudo, há uma pesquisa interna que mostra aumento de compras na região com o fluxo no local. Já a forma como outras intervenções serão realizadas – como pinturas, banheiros e bilheterias, além da contratação de empresas para operar os brinquedos e fazer a manutenção preventiva – ainda não foi detalhada pelo Paço.</p>

<p>“O primeiro passo é entender (o Mutirama) e colocar o melhor possível. Ele não está nesse pacote, e nem o Zoológico”, comenta Rassi. Ele cita ainda que os oito mercados municipais – Central, na Rua 3; da Rua 74; Centro Comercial Popular, na Rua 4-A; Pedro Ludovico; Aberto, na Avenida Paranaíba; do Centro-Oeste; de Campinas e da Vila Nova – também seguem em estudos. “Estamos estudando cada um, porque cada um deles tem uma situação jurídica diferente”, detalha, ao acrescentar que o intuito da Prefeitura é realizar, primeiro, a concessão dos parques.</p>


Paço estuda repassar parques à iniciativa privada

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

Gestão

Contrato com Ifag

<p>O governo estadual assinou termo de colaboração (modalidade de contrato) no valor de R$ 1,167 bilhão com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) para a execução de sete obras de pavimentação de rodovias. A assinatura ocorreu depois de o governo anunciar que não seguiria recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para suspender o novo modelo de parceria com entidade privada para investimentos em infraestrutura, em meio a ataques do governador Ronaldo Caiado (UB) à promotora Leila Maria de Oliveira e reações por parte do MP-GO.</p>

<p>O termo foi assinado no dia 23 de junho, mas só foi disponibilizado no Portal de Transparência da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) na quarta-feira (2). A vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O cronograma das obras tem prazo de execução que varia de 19 a 31 meses, a depender do trecho.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/embate-amplia-foco-em-representac-o-a-pgr-contra-modelo-1.3280315" target="_self">Embate amplia foco em representação à PGR contra modelo</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/politica/mp-go-reage-a-titular-da-pge-apos-novas-criticas-por-recomendac-o-1.3279421" target="_self">MP-GO reage a titular da PGE após novas críticas por recomendação</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/politica/fundeinfra-chega-a-r-2-4-bilh-es-e-somente-32-empenhados-1.3275489" target="_self">Fundeinfra chega a R$ 2,4 bilhões e somente 32% empenhados</a></div>

<p>O valor da pavimentação dos sete trechos é bem superior à estimativa que a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) havia divulgado em seu site no primeiro semestre deste ano, como resultado de chamamento público para elaboração de anteprojetos aberto em novembro de 2024. Na ocasião, a projeção para 18 obras era de R$ 1,49 bilhão, sendo os 7 trechos com custo de R$ 684 mil. Agora a previsão das 7 obras é de R$ 1,15 bilhão, ou seja, um aumento de quase 70%.</p>

<p>O presidente da Goinfra, Pedro Sales, afirma que são naturais as elevações de preços por conta de demandas técnicas que surgem ao longo do desenvolvimento dos projetos.</p>

<p>O restante previsto no termo de colaboração (R$ 8,2 milhões) se refere a autorização para gastos com custeio, pessoal e investimentos. O plano de trabalho prevê despesas anuais de R$ 5,7 milhões com pessoal, incluindo cargos de diretor administrativo (salário de R$ 40 mil) a motorista (salário de R$ 2,6 mil).</p>

<p>Há ainda previsão de R$ 2,4 milhões de custeio, que inclui consultorias jurídica e contábil, e despesas de manutenção de escritório. Na parte de mobiliário, há plano de compra de mesas, cadeiras, televisão e utensílios de copa, ao custo de R$ 80,5 mil.</p>

<p>Pedro Sales afirma que, na lista das sete obras, quatro já têm o preço definitivo (GO-147; dois trechos da GO-178; e GO-180). As outras três podem sofrer alteração. Isso porque, depois do custo previsto nos anteprojetos, os valores são submetidos a uma mesa técnica composta pela Goinfra e por representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) para apreciação dos documentos. A atuação da mesa está prevista no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado pelo governo com o TCE-GO para acompanhamento do novo modelo de contratação. O TAG é de julho de 2023 e teve aditivo em agosto do ano passado com regras para a parceria com entidades privadas.</p>

<p>A parceria com o Ifag foi um caminho criado pelo governo estadual para agilizar as obras em meio às dificuldades de aplicação dos recursos da taxa do agro, instituída em janeiro de 2023. A gestão arrecadou R$ 2,4 bilhões, destinados ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), e conseguiu avançar pouco nos investimentos de infraestrutura, alegando entraves da Lei de Licitações.</p>

<p>O governo começou a formatar o novo modelo por meio de lei sancionada em agosto do ano passado que criou o “Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás”, estabelecendo “novos modelos de colaboração com entidades privadas”.</p>

<p>A previsão inicial era que o Estado faria uma seleção das entidades privadas, mas, alegando não haver outros interessados, a gestão apresentou projeto de lei que autoriza a parceria com o Ifag “independentemente de chamamento público”. O projeto foi aprovado em março deste ano pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).</p>

<p>O governo afirma que se inspirou na lei nacional que trata de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para criar o modelo. A lei estabelece possibilidade de dispensa de chamamento público se houver “inviabilidade de competição entre as entidades, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando a parceria decorrer de transferência para OSC que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária”.</p>

<p>Depois de questionamentos ao modelo em março, a Goinfra abriu chamamento público de entidades privadas, que segue aberto, sem credenciamento até agora. Pedro Sales afirma acreditar que, com o andamento do termo com o Ifag, outras organizações passem a se interessar pelo modelo.</p>

<p>O plano de trabalho apresentado pelo Ifag foi aprovado pelo Conselho Gestor do Fundeinfra no dia 17 de junho. Era a última etapa antes da assinatura do termo de colaboração.</p>

<p>Os próximos passos agora, segundo a Goinfra, são a contratação por parte do Ifag de um consórcio estruturador, com equipe técnica que ficará responsável pelo monitoramento das obras e depois a abertura de processo seletivo simplificado para a escolha das empresas de engenharia que executarão as obras. As concorrentes devem ter sido credenciadas em chamamento público aberto em março pela Goinfra.</p>

<p>De acordo com Pedro Sales, não é possível prever quando começará a primeira obra, mas há expectativa de que, no caso dos três trechos com preços já fechados, haja ordem de serviço em agosto.</p>

<p>Considerando o prazo de execução e o período chuvoso que começa em outubro e vai até março, é tido como certo que a atual gestão não conseguirá inaugurar nenhuma das obras.</p>

<p>O Ifag foi constituído em janeiro de 2016, segundo informações da Receita Federal, e teve como fundadores a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar Goiás) e a Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja/GO). A entidade funciona no mesmo endereço da Faeg, presidida por José Mário Schreiner, ex-deputado federal e aliado político de Caiado. O presidente do Ifag é o ex-vice-prefeito de Alexânia (2016-20) e ex-auxiliar do governo estadual Armando Leite Rollemberg Neto. Ele foi superintendente de Desenvolvimento Agrário e Fundiário e chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no primeiro ano do governo Caiado (2019).</p>

<p>Segundo a Goinfra, o Ifag receberá os primeiros valores de pessoal, custeio e do consórcio estruturador conforme demanda, e os repasses das obras serão feitos de acordo com medições da execução. O Portal da Transparência do Estado não apresenta ainda empenhos (reserva no Orçamento, que representa a primeira etapa da despesa) de recursos para a entidade.</p>

<p>Quanto às outras dez obras previstas na lista do chamamento de anteprojetos (total de 18 - uma foi excluída porque o governo resolveu fazer pelo Tesouro), Pedro Sales informou que os documentos ainda não foram concluídos e que, após a finalização, caberá ao Ifag decidir se quer assumir mais trechos ou não. Se não houver interesse, o governo abrirá licitação para a execução.</p>

<p><a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a></p>

<h2><b>Questionamentos</b></h2>

<p>Alegando que o modelo criado pelo governo goiano representa “verdadeiro programa de privatização e burla ao processo licitatório”, a promotora Leila Maria de Oliveira protocolou em abril representação à Procuradoria-Geral da República em que pede ajuizamento de ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que permite a parceria com o Ifag.</p>

<p>No fim de maio, a promotora também enviou recomendações ao instituto e à Seinfra de que não houvesse assinatura do termo de colaboração. No documento ao órgão estadual, ela aponta possibilidade de ação por improbidade administrativa em caso de descumprimento e diz que pode alegar “dolo específico”, que representa intenção de cometer uma ilicitude e é exigida pela legislação para que se caracterize improbidade.</p>

<p>O documento provocou reação por parte do governador, que acusou ameaça e motivação política por parte da promotora. Durante duas semanas, Caiado e o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, fizeram críticas a Leila e foram rebatidos por entidades que representam promotores e procuradores de Justiça e pelo próprio MP-GO.</p>

<p>No dia 19, em entrevista ao <strong>POPULAR</strong>, Rafael Arruda confirmou que o governo não seguiria a recomendação da promotora e assinaria em poucos dias o termo de colaboração. A reportagem apurou que, nos bastidores, a informação foi usada para pressionar a PGR a ajuizar a ação, mas até o momento não houve providências por parte da instituição.</p>

<div attr-cid="policy:1.3284422" attr-version="policy:1.3284422:1751592592" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3284422" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3284422', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3284422">Contrato com Ifag (1.3284422)</a></span></div>


Governo de Goiás fecha parceria com Ifag, apesar de recomendação do MP

Infraestrutura

Terceirização de obras

<p>O governo de Goiás estima em um mês a duração de processo seletivo simplificado que vai definir empresas responsáveis pela construção de rodovias no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão, com o modelo criado pelo Estado de <a href="https://opopular.com.br/politica/setor-produtivo-cobra-celeridade-nas-obras-com-recursos-do-fundeinfra-1.3167969" target="_blank">terceirização de obras para a iniciativa privada</a>. O drible ao processo licitatório foi instituído em lei de agosto do ano passado e deve começar a ser concretizado em abril, em meio ao interesse do governador Ronaldo Caiado (UB) em entregar resultados na área de infraestrutura na reta final de sua gestão.</p>

<p><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a></p>

<p>O Giro mostrou nesta quarta-feira (12) que o governo avançou no processo de terceirização ao enviar à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), no último dia 6, projeto de lei que autoriza o Estado a formalizar parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), “independentemente de chamamento público”. A decisão do governo é por contratá-la sem qualquer seleção, sob alegação de que não há interesse por parte de outras entidades, o que dispensaria a concorrência.</p>

<p>Paralelamente, a Agência Goiana de Infraestrutura e Obras (Goinfra) publicou na segunda-feira (10) chamamento público para credenciamento de empresas de engenharia interessadas em executar as obras ao longo deste ano. O cadastro servirá de base para a seleção a ser feita pelo Ifag.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3166873" target="_blank">Deputados aprovam parceria para obras do Fundeinfra</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/politica/entidades-aguardam-normas-sobre-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3167966" target="_blank">Entidades aguardam normas sobre parceria para obras do Fundeinfra</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/politica/setor-produtivo-cobra-celeridade-nas-obras-com-recursos-do-fundeinfra-1.3167969" target="_blank">Setor produtivo cobra celeridade nas obras com recursos do Fundeinfra</a></div>

<p>O novo tipo de contratação busca dar agilidade às obras após mais de dois anos da criação da <a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3166873" target="_blank">taxa do agro</a>, com recursos destinados ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), e dificuldades em aplicar a verba. O fundo arrecadou R$ 2,288 bilhões desde janeiro de 2023, segundo dados da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).</p>

<p>A Goinfra alega que as licitações têm levado, com contestações e prazos de recursos, de 8 a 10 meses para conclusão. Diz ainda que, em alguns casos, a empresa vencedora desiste das obras.</p>

<p>O governo admite que a celeridade dos processos é uma das justificativas para as parcerias com a iniciativa privada, mas argumenta que o modelo cria mecanismos para cobrar maior qualificação e comprovação de <a href="https://opopular.com.br/politica/meta-e-usar-100-do-fundeinfra-aponta-secretario-1.3219676" target="_blank">capacidade técnica por parte das empresas</a>. O presidente da Goinfra, Pedro Sales, disse ao Giro que “a licitação convencional impõe à administração pública prazos excessivamente dilatados e não traz segurança, sobretudo porque o setor da infraestrutura foi invadido por criminalidade e lavagem de dinheiro”.</p>

<p>No projeto de lei que trata da autorização de parceria com o Ifag, consta manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que diz que o modelo tem como “inspiração o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e prestigia o desenvolvimento econômico local”. Aponta ainda “necessidade de incrementar as contratações públicas e incorporar medidas inovadoras para a solução de problemas complexos; e urgência da implementação de projetos de infraestrutura”.</p>

<p>Especialistas em direito constitucional e administrativo apontam, nos bastidores, possível “distorção” da lei das OSCs e riscos ao princípio da impessoalidade, mas não se manifestaram publicamente alegando não conhecer em detalhes a lei goiana e o recente projeto enviado à Alego.</p>

<p>O presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional, Fernando de Paula G. Ferreira, diz que o caso merece atenção dos órgãos de controle considerando o volume de investimentos. “A escolha de uma OSC para celebrar termo de colaboração está vinculada aos princípios da Administração Pública, ainda que estas contratações, a princípio, também possam comportar contratação direta, nos termos da lei. O que nenhuma das partes pode é extirpar do processo de recrutamento, seleção e de contratação, regras materiais que visem à concorrência e os princípios aplicáveis aos responsáveis pelo uso do dinheiro público”, diz.</p>

<p>Ao comentar em geral sobre as parcerias com a iniciativa privada, Fernando afirma que a regra geral é de atendimento “aos postulados da Lei de Licitações e, em última análise, da Constituição Federal”, ainda que haja a possibilidade de que os serviços sejam entregues pela própria entidade ou que ela contrate terceiros.</p>

<h2><b>Agilidade</b></h2>

<p>O processo de <a href="https://opopular.com.br/politica/entidades-aguardam-normas-sobre-parceria-para-obras-do-fundeinfra-1.3167966" target="_blank">terceirização de contratos de obras</a> rodoviárias começou em agosto do ano passado, quando o governo enviou um projeto de lei à Alego com a criação do “Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás”, estabelecendo “novos modelos de colaboração com entidades privadas”.</p>

<p>A previsão inicial era que o governo faria uma seleção das entidades privadas, mas a Goinfra afirma que não houve interesse de outros institutos. A lei nacional das OSCs estabelece que pode haver dispensa de chamamento público se houver “inviabilidade de competição entre as entidades, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando a parceria decorrer de transferência para OSC que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária”. Daí o envio do projeto recente à Alego.</p>

<p>O Ifag foi constituído em janeiro de 2016, segundo informações da Receita Federal. De acordo com o governo, tem como fundadores a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar Goiás) e a Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja/GO). “Trata-se de pessoa jurídica sem fins lucrativos, com o formato associativo, voltada para atividades, projetos e ações que promovam o desenvolvimento econômico e a infraestrutura do Estado”, informa o projeto do governo.</p>

<p>A entidade funciona no mesmo endereço da Faeg, presidida pelo ex-deputado federal e aliado político de Caiado José Mário Schreiner. O presidente do Ifag é o ex-vice-prefeito de Alexânia (2016-20) e ex-auxiliar do governo estadual Armando Leite Rollemberg Neto. Ele foi superintendente de Desenvolvimento Agrário e Fundiário e chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no primeiro ano do governo Caiado (2019).</p>

<p>Os valores estimados das obras foram estabelecidos a partir de anteprojetos adquiridos pela Goinfra em chamamento público lançado em novembro do ano passado. As empresas contratadas pelo Ifag agora ficarão responsáveis pelos projetos e pela execução.</p>

<p>O edital de credenciamento estabelece que a lista de obras pode ser alterada, com inclusão, mudança ou exclusão de trechos, “de acordo com a necessidade da administração e aprovação do Conselho do Fundeinfra”.</p>

<h3><strong>Critérios</strong></h3>

<p>O credenciamento de empresas de engenharia estabelece uma classificação em três categorias (A,B e C) conforme critérios de índices de contábeis de liquidez geral, de solvência geral e de liquidez corrente; qualificação técnico-operacional básica (atestados em nome da empresa); valor orçado da obra; e quantidade de obras simultâneas que podem ser executadas.</p>

<p>A Goinfra estabeleceu que, após 30 dias da publicação do chamamento (dia 10 de abril), equipe técnica do órgão divulgará, a partir de análise técnica dos documentos, três listas com o resultado do credenciamento, conforme as categorias.</p>

<p>A nota A permitirá participação na seleção para executar todas as obras, com possibilidade de quatro de maneira concomitante. As empresas de nota B poderão concorrer em obras com o valor de até R$ 120 milhões, com limite de três concomitantes.</p>

<p>Na categoria C, as empresas poderão ser selecionadas para obras de até R$ 50 milhões, com até duas execuções concomitantes.</p>

<p>O edital ainda informa que o valor a ser pago pela obra será aquele previsto no orçamento referencial do projeto executivo final aprovado, com aplicação de deságio correspondente à média de descontos obtidos em contratações similares feitas pela Goinfra nos últimos 12 meses.</p>

<p>A direção da agência afirma que, desta forma, a seleção ocorrerá não por preço, mas mais pela capacidade técnica de execução das obras.</p>

<h3><strong>Fiscalização</strong></h3>

<p><strong>O POPULAR </strong>questionou o Ministério Público Estadual (MP-GO) sobre o acompanhamento das contratações terceirizadas para obras rodoviárias do Estado, e a assessoria do órgão informou que não encontrou nenhum procedimento sobre o caso.</p>

<p>O Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) informou que houve assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a Goinfra, em julho de 2023, sobre a aplicação dos recursos do Fundeinfra. O quarto aditivo do TAG, publicado em agosto do ano passado, trata da hipótese de parcerias com a iniciativa privada, com regras para seleção de entidades e para repasse de informações ao tribunal.</p>

<p>O TCE-GO diz que acompanha o avanço do modelo e que o próprio processo do TAG está em fase instrutória, “a cargo da unidade técnica de engenharia, para monitoramento do cumprimento das ações de melhoria e mitigação dos riscos previstas no termo”.</p>

<div attr-cid="policy:1.3240591" attr-version="policy:1.3240591:1741826504" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3240591" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3240591', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3240591">Terceirização de obras (1.3240591)</a></span></div>


Governo prevê definição a jato de empresas para obras

Fundeinfra

O Popular