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1. Na escritura pública de compra e venda, posso estabelecer pagamento a prazo?

Sim, em virtude da escritura de compra e venda ser um instrumento legal que permite tanto o pagamento à vista como o pagamento parcelado. Para o pagamento a prazo, é fundamental incluir uma cláusula de condição, também conhecida como "cláusula resolutiva", conforme previsto no artigo 474 do Código Civil.

2.&nbsp;Quais são os títulos de crédito mais usados para pagamento parcelado de imóveis em uma Escritura Pública de Compra e Venda com cláusula resolutiva?

Normalmente, o cheque ou nota promissória são os títulos de crédito mais utilizados para o pagamento parcelado do preço de um imóvel. É importante mencionar que existem ajustes de quitação, como o caráter "pro solvendo" ou "pro soluto", os quais têm impacto no negócio jurídico apenas quando há imposição expressa da cláusula resolutiva.

3.&nbsp;Qual a diferença entre pro solvendo e pro soluto?

Pro solvendo significa pendência de quitação que deve ser averbada na matrícula do imóvel (Registro de Imóveis), após o vendedor receber todos os pagamentos.

Pro soluto significa quitação imediata dada pelo vendedor, mesmo não estando recebendo em dinheiro, ou seja, os títulos de créditos são mencionados apenas como forma de pagamento.

4. Na compra e venda do imóvel com cláusula resolutiva, se o comprador não pagar, o vendedor pode pedir o cancelamento do registro diretamente no Registro de Imóveis?

Não. O negócio somente pode ser desfeito e o registro cancelado através de intervenção judicial (sentença judicial).

5. Quando na escritura constar a condição resolutiva, o imóvel pode ser vendido a terceiros?

Sim, devendo, neste caso, constar expressamente na escritura a ciência do adquirente da existência da cláusula resolutiva.

Contudo, se o negócio não for cumprido, os registros das alienações serão cancelados através de intervenção judicial, restaurando-se a situação anterior, em nome do primitivo vendedor.

&nbsp;

CARTÓRIO DO PRADO

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Escritura de compra e venda com cláusula resolutiva

Infomercial

Matéria - Infomercial

<h2>Tomar imóvel sem decisão judicial</h2>

A respeito da reportagem desta sexta-feira (27), após o polêmico julgamento do STF sobre a tomada de imóveis dos inadimplentes sem o devido caminho dentro do Judiciário, algumas considerações do que pode surgir, após a validação. Os bancos e instituições financeiras podem perder com o tempo, porcentual interessante de financiamentos, uma generosa fonte de lucros na atualidade; os compradores, por sua vez, farão uma análise mais profunda, ponderando a decisão e o momento de compra; Riscos para a construção civil, um vigoroso pilar da nossa economia. Por outro lado, a questão da segurança jurídica pode ajudar na redução de juros, nos novos financiamentos, e ainda vai ajudar a fazer valer a lei, pois sabemos que a maioria dos brasileiros quer a coisa do jeito certo, mas temos ainda, em grande escala, aqueles que buscam o jeitinho. É acompanhar e torcer para que, a cada dia, o jeitinho tenha, no Brasil, menos espaço. Limpar Brasília pode contribuir muito.

Elison Bernardes do Amaral |&nbsp;Setor Oeste - Goiânia

<h2>Conflitos</h2>

A democracia tem em seu bojo a benesse de dar voz e permitir que qualquer cidadão tenha opinião e se manifeste (embora nosso STF não entenda assim), porém, possibilita também a manifestação de pessoas que opinam sem o menor conhecimento de causa em assuntos polêmicos. Pedir apenas paz e “dar pitaco” em conflitos de outros povos sem conhecer história, a razão, sem vivenciar profissionalmente até, e simplesmente pedir um cessar fogo humanitário, condenando uma das partes, a milhares de quilômetros do problema, numa confortável poltrona, e baseado em informações da grande mídia, ou besteiras aos borbotões na internet, é muito para meus olhos. É preciso explicar que não é que faltem condições técnicas ao Brasil em mediar esses conflitos: o que falta é credibilidade, imparcialidade, moralidade na política desse atual governo, que anda de mãos dadas com ditadores da Venezuela, Irã, Guatemala, cujo foro de São Paulo presta apoio e rende loas a ditadores comunistas, cujos deputados federais dos partidos de esquerda brasileiros claramente reconhecem o Hamas, apoiam suas ações, desconhecem que a Rússia seja agressora, e pouco se importam com as falácias dos chineses e norte coreanos, pois estão envolvidos no mesmo objetivo político-partidário. Falar em paz apenas para parecer politicamente correto é tão vergonhoso quanto desnudar a própria ignorância dos fatos. Como disse o saudoso Nelson Rodrigues: “não poderemos vencê-los, pois os ignorantes são muitos e nascem a todo instante” e acrescento que são embalados por Paulo Freire e seus discípulos.

Jorge Augusto Borges |&nbsp;Setor Bueno - Goiânia

Cartas dos Leitores

Opinião

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Carta dos Leitores

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Matéria - Opinião - Carta dos Leitores

Cartas

No início de agosto, o Copom reduziu a taxa Selic em 0,5% ao ano, o que leva a novas oportunidades no mercado de imóveis. O impacto no mercado imobiliário não virá especificamente dos 0,5% que foram reduzidos, mas, sim, do fato disso indicar o início de um novo ciclo de quedas nas taxas de juros do país. Atualmente em 13,25% ao ano, os economistas estão apostando que a Selic feche o ano de 2023 em 11,75% ao ano e, no final de 2024, chegue a 9% ao ano, segundo o relatório Focus.

Com a queda da Selic, haverá redução dos juros do financiamento imobiliário nos próximos anos, o que aumenta a demanda por imóveis, uma vez que diminui o valor das parcelas do imóvel e, consequentemente, mais pessoas passam a ter condições de comprar imóveis. Estudo realizado pela Abrainc demonstra que a cada 1% de redução na taxa de juros do crédito imobiliário, aumenta-se a demanda por mais 1 milhão de novas habitações. Com a redução dos juros do crédito imobiliário, o mercado se aquece e, com isso, os imóveis voltam a se valorizar de forma mais intensa.

Segundo os dados da Ademi-GO, os imóveis em Goiânia tiveram valorização de 23% em 2022. Ou seja, perdeu dinheiro quem deixou o dinheiro aplicado ao invés de comprar imóveis, mesmo em um período em que os juros estavam altos e os investimentos financeiros pareciam mais atraentes. A alta no preço dos imóveis no ano passado foi em função da conjunção de um mercado aquecido e da alta no custo dos insumos da construção, gerada pelo cenário de pós-pandemia e guerra.

Para os próximos anos, o custo de construção deve continuar aumentando, dessa vez em função do aumento do custo de mão de obra. O aquecimento do mercado imobiliário nos últimos anos ocasionou a realização de 200 obras verticais simultâneas neste momento em Goiânia, além de inúmeros loteamentos, casas e obras comerciais, e tende a aumentar ainda mais, principalmente em função do novo programa Minha Casa Minha Vida.

Sendo assim, torna-se óbvio concluir que o preço dos imóveis continuará aumentando nos próximos anos, em função da tendência de aumento no custo de construção, dessa vez em função do aumento no custo de mão de obra, e com o mercado imobiliário aquecido em função da redução na taxa de juros dos financiamentos imobiliários.

Dessa forma, se de um lado as quedas da taxa Selic deixarão as aplicações financeiras ainda menos rentáveis, de outro, a tendência é que a valorização dos imóveis continue intensa nos próximos anos. Importante ressaltar que quem comprar imóvel para alugar terá como resultado a soma do retorno dos aluguéis mais a valorização do imóvel.

O investimento em imóvel é sempre uma alternativa de investimento rentável e segura, protegendo o patrimônio em momentos de crise e valorizando-se de forma intensa em momentos de juros baixos. Aproveite a oportunidade do momento, compre um imóvel de uma associada Ademi-GO e beneficie-se da valorização imobiliária dos próximos anos.

(Fernando Coe Razuk é engenheiro, empresário e presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás - Ademi-GO)

A Selic e o mercado imobiliário

Matéria - Opinião

fernando coe razuk

O Índice Nacional da Construção Civil obteve três quedas consecutivas em Goiás, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa divulgada na quarta-feira (7), o custo médio do metro quadrado estadual se mantém abaixo do nacional, R$ 1.682,68 contra R$ 1.699,79, respectivamente.

O custo do metro quadrado caiu em maio devido à nova redução do custo relativo aos materiais, levando ao valor de R$ 1.022,14. O custo relativo à mão de obra, por sua vez, subiu de R$ 658,49 em abril para R$ 660,54.

<a href="https://opopular.com.br/cidades/alta-na-venda-de-imoveis-e-de-2-em-2022-1.3008453" target="_blank">Em uma matéria publicada pelo&nbsp;POPULAR</a>&nbsp;foi analisado que o mercado imobiliário de Goiânia e Aparecida teve o sexto ano consecutivo de crescimento das vendas em 2022, tendo uma valorização de 23% no preço médio do metro quadrado ao longo do ano, o que elevou o valor geral de vendas (VGV) em 9%.

<img attr-cid="policy:1.3017277" attr-version="policy:1.3017277:1681083337" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3017277/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Imóveis em Goiânia (Wildes Barbosa / O Popular)

Leia também:&nbsp;

<a href="https://opopular.com.br/economia/goiania-teve-maior-alta-de-aluguel-do-pais-1.3017278" target="_blank">- Goiânia teve maior alta de aluguel do País</a>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/alta-na-venda-de-imoveis-e-de-2-em-2022-1.3008453" target="_blank">- Alta na venda de imóveis é de 2% em 2022</a>

<a href="https://opopular.com.br/economia/goiania-e-aparecida-est-o-entre-as-melhores-cidades-para-investir-em-imoveis-1.2584293" target="_blank">- Goiânia e Aparecida estão entre as melhores cidades para investir em imóveis</a>

Desaceleração da inflação

Após a divulgação dos dados do IBGE, foi possível comparar que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desacelerou no mês passado em Goiânia,&nbsp; fechando em 0,15%.&nbsp; Foi a oitava alta seguida, mesmo assim o índice de maio é o menor dos últimos 8 meses. Com isso, o IPCA em Goiânia atinge o acumulado de 3,06% no acumulado do ano e 2,81% em 12 meses.

O instituto destaca que a desaceleração da inflação em Goiânia se deu principalmente pela queda nos preços dos combustíveis e dos alimentos.

O grupo Transportes, que tem maior peso na cesta de compras das famílias com rendimentos entre 1 e 40 salários-mínimos, recuou 0,40% no mês, devido à queda no preço dos combustíveis (-1,49%). A gasolina caiu 1,17% em maio, enquanto o etanol teve redução de 2,06% e o óleo diesel, de 5,29%. Também foi registrada queda de 17,70% nos preços das passagens aéreas

Outro grupo com forte peso no bolso do consumidor é Alimentação e bebidas, que também caiu 0,40% em maio. O grupo teve influências das reduções nos preços do arroz (-0,62%), leite longa vida (-0,88%), frango em pedaços (-2,95%), cerveja (-0,50%), óleo de soja (-11,02%) e feijão-carioca (-3,40%).

Por outro lado, o grupo Habitação, o terceiro com maior peso na cesta de compras, subiu 0,58%, com altas de 0,69% em energia elétrica residencial e de 0,80% em aluguel residencial.

O IBGE detectou também alta do grupo Saúde e cuidados pessoais, que variou 1,45% no mês de maio. Destacam-se os produtos farmacêuticos (1,92%), os produtos de higiene pessoal (1,25%) e o plano de saúde (1,21%). Este último, por sua vez, apresenta 12 altas seguidas e já acumula 17,64% em 12 meses.

Custo médio do metro quadrado cai pela terceira vez seguida em Goiás, aponta IBGE

Economia

Economia - título

Matéria - Economia

Construção Civil

Quem está procurando um imóvel residencial para alugar ou está renovando seu contrato de locação tem se assustado com os aumentos praticados nos preços dos aluguéis em Goiânia. O reajuste médio praticado na capital já acumula uma alta de 7,44% somente nos dois primeiros meses deste ano, o maior registrado entre as capitais do País pesquisadas pelo Índice FipeZap. Já o aumento dos aluguéis residenciais acumulado nos últimos 12 meses chegou aos 31,23% no último mês de fevereiro, o segundo maior do País, depois de Florianópolis (SC). Entre os motivos para a alta, estão a recente valorização nos preços dos imóveis no mercado local.

Goiânia já fechou 2022 com a maior variação entre as capitais pesquisadas pelo FipeZap em 12 meses: 32,93%. Para o vice-presidente do Sindicato das Imobiliárias e Condomínios do Estado de Goiás (SecoviGoiás), Benjamim Ragonezi, o motivo para esta alta é uma conta simples de fazer pelo setor imobiliário. “Quando há pouca oferta e uma demanda grande, a tendência é de alta nos preços. Hoje, há uma maior procura e menos unidades disponíveis”, avalia.&nbsp;

Segundo ele, o mercado vive uma situação atípica no momento, pois o Brasil ainda não encontrou sua direção econômica, o que tem gerado um certo medo entre os consumidores de contrair dívidas com um financiamento habitacional, principalmente por causa dos juros elevados. “A pessoa quer comprar um imóvel, mas quando vê as condições de pagamento, com o valor das parcelas mais alto por causa dos juros, prefere locar e esperar um melhor momento”, acredita Ragonezi.

A exceção é para quem tem condições de pagar à vista ou realmente faz questão de comprar, ao invés de alugar. O resultado deste mercado mais aquecido para locação é que quando surgem unidades disponíveis no mercado, os preços ficam mais altos.

Mas o vice-presidente do SecoviGoiás observa que, diferentemente do segmento residencial, o mercado para imóveis comerciais ainda está meio travado. “Quando a economia começar a decolar, a tendência é que as locações comerciais também cresçam, pois muitas empresas ainda estão em compasso de espera”, prevê.

Metro quadrado

Apesar de estar entre os maiores índices de reajuste de aluguéis residenciais do País, Goiânia ainda tem um dos menores preços do metro quadrado entre as capitais pesquisadas pelo FipeZap, que acompanha o preço médio de locação de apartamentos prontos em 25 cidades brasileiras, com base em anúncios veiculados na internet. O preço médio apurado em fevereiro foi de R$ 28,23 por metro quadrado, terceiro menor valor entre as capitais.

Mas Benjamim Ragonezi acredita que a tendência seja o mercado goianiense caminhar para uma condição de igualdade com outras capitais. Isso por causa da crescente melhora no padrão construtivo dos imóveis que estão sendo lançados e entregues ultimamente. “Eles têm cada vez mais itens de melhor padrão e que proporcionam mais conforto aos moradores, tanto em apartamentos, quando nas casas entregues”, explica. Entre estes itens, estão churrasqueiras nas sacadas, pisos de porcelanato e equipamentos para automatização nos apartamentos, além de espaços comuns com piscinas e academia.

Para o vice-presidente do SecoviGoiás, adquirir um imóvel para locação está se tornando um investimento cada vez melhor, diante de um cenário de maior demanda que oferta. “Quem tiver condições de investir para colocar o imóvel no mercado para locação, deve ter uma boa rentabilidade, sem falar na valorização futura”, prevê.

Leia também:

<a href="https://opopular.com.br/economia/apoio-a-privatizac-o-salta-e-chega-a-38-da-populac-o-diz-datafolha-1.3017080" target="_blank">-&nbsp;Apoio à privatização salta e chega a 38% da população, diz Datafolha</a>

&nbsp;

<a href="https://opopular.com.br/economia/nicho-de-mercado-tem-que-ser-bem-identificado-diz-sebrae-1.3016935" target="_blank">-&nbsp;Nicho de mercado tem que ser bem identificado, diz Sebrae</a>

&nbsp;

Bairros mais caros

Os reajustes dos aluguéis estão bem acima do acumulado pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), indicador mais usado nos contratos de aluguel, que em fevereiro fechou 12 meses em apenas 1,86%. Para a diretora comercial da URBS Imobiliária, Gyselle Rodrigues Campos, um dos motivos para isso é que os lançamentos do mercado imobiliário nos últimos anos foram mais centralizados em bairros mais nobres, como nos setores Marista, Bueno e Jardim Goiás, que recebem imóveis de maior padrão e onde o preço do metro quadrado custa o dobro da maioria dos bairros.

De acordo com o FipeZap, o preço médio do metro quadrado para locação residencial no Marista e Jardim Goiás já está quase na faixa dos R$ 50. “Neste momento, temos um movimento de ocupação de empreendimentos entregues recentemente, o que se reflete nos preços médios do mercado”, explica Gyselle. Outro fator de pressão vem do próprio reajuste anual dos contratos hoje. É que, durante a pandemia, não foi aplicado o reajuste de acordo com o índice acumulado na época pelo IGP-M ou IPCA, por conta das dificuldades naquele momento.

Em muitos casos, houve até descontos. “Agora, estamos voltando à realidade do mercado. Muitos contratos estão defasados e o proprietário pode pedir uma avaliação de mercado após três anos de locação se observar que o valor está muito defasado”, lembra a diretora da URBS. Segundo ela, alguns proprietários estão solicitando esta revisão. Um imóvel que está sendo desocupado hoje no Jardim Goiás, onde o aluguel era de R$ 3,5 mil mensais, com a volta dele para o mercado, o preço já sobe para cerca de R$ 4,5 mil mensais.

Por isso, Gyselle alerta que quem está pensando em trocar um imóvel locado precisa avaliar bem antes porque corre o risco de não encontrar mais nada no mesmo padrão com o valor que paga hoje. “E ainda é preciso avaliar os custos da reforma para entrega, logística de mudança e as adequações necessárias no novo imóvel”, diz.

Boom imobiliário

O índice FipeZap mostra que altos reajustes dos preços de aluguel de imóveis residenciais ocorreram em todo o País este ano, só que em porcentuais diferentes. Para o advogado Diego Amaral, diretor da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB Nacional, isso é resultado de um boom imobiliário no País, que inflacionou os preços do metro quadrado dos imóveis novos e se refletiu nas locações. “Tivemos vários lançamentos de empreendimentos imobiliários, novos produtos, o que fez com que houvesse um aumento do valor do metro quadrado nas cidades”, explica. Além disso, durante a pandemia, também houve muitas negociações, quando os locadores deixaram de repassar reajustes aos locatários. “Na época, o IGP-M saiu do padrão e chegou a subir mais de 30% em 12 meses”, lembra Diego. Foi então que muitos contratos receberam aditivos mudando o indexador para IPCA. Mas, agora, eles estão sendo atualizados e quem está locando agora sente o peso de mais de 31% de valorização nos preços. A maior procura por imóveis melhor localizados para locação, que possuem valores mais altos por metro quadrado, é outro ponto que impactou os o mercado de locações residenciais. Para os próximos meses de 2023, a expectativa é que este cenário de avanço dos preços de locação continue. “Infelizmente, os próximos meses trazem tendência de aumento. Goiânia ainda tem muitos lançamentos imobiliários residenciais de alto padrão e isso naturalmente impacta nos preços de locação”, explica Diego. Quando em uma região há valorização, depois de reformas de praças, por exemplo, o preço médio do metro quadrado também sobe

Goiânia teve maior alta de aluguel do País

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