Felipe Back Selau, que fez parte do elenco de Malhação entre 2013 e 2014, foi encontrado morto em seu apartamento, em São Paulo. A informação foi divulgada pela irmã do artista, Priscila Back, jogadora de futebol do Cruzeiro.

Amigos, companheiros de trabalho e familiares tiveram dificuldades para entrar em contato com Felipe nos últimos dias. Em vídeo divulgado nesta terça-feira (14) nas redes sociais, Priscila Back afirmou que o corpo foi encontrado após um amigo ir até o apartamento e pedir ajuda a um chaveiro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/ator-morre-ao-ser-atingido-no-peito-por-armas-de-fogo-durante-a-gravac-o-de-videoclipe-na-australia-1.1213914" target="_self">Ator morre ao ser atingido no peito por armas de fogo durante a gravação de videoclipe na Austrália</a> 
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Priscila não informou detalhes sobre a causa da morte. Foram encontrados antidepressivos no local, segundo a irmã de Felipe.

Uma perícia foi realizada no local, informou a atleta. A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que afirmou precisar de mais informações sobre o caso, como local e horário da ocorrência, para apurar novas informações.

Atualmente, ele trabalhava como produtor executivo da empresa Chilli Beans e utilizava o nome artístico de Felipe Céu. Em Malhação, Felipe interpretou o personagem Paulo Tiago na temporada intitulada "Malhação, Casa Cheia".

Ex-Malhação é encontrado morto em apartamento em São Paulo, diz irmã

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Luto

O prazo de licenciamento de veículos com placas de finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 vence nesta quarta-feira (15) em Goiás. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), o atraso no pagamento gera aumento do valor, multa e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).&nbsp;

O acesso ao boleto pode ser feito de duas formas: pelo site do Detran-GO ou pelo aplicativo ‘Detran GO ON’, instalado nas lojas de aplicativos de Android e iOS. De acordo com o Delegado Waldir, presidente do Detran, a emissão do boleto no último dia pode causar indisponibilidade devido à sobrecarga no sistema.&nbsp;

Para evitar golpes e fraudes durante o pagamento do boleto, o presidente ressalta a importância de não usar ferramentas de busca e links patrocinados. A forma correta e mais segura é buscar diretamente pelo endereço do site e confirmar se é uma página oficial.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/250-donos-de-carros-eletricos-de-goias-que-registraram-carros-em-outros-estados-para-ter-isenc-o-de-ipva-pagar-o-multa-1.3311455" target="_self">250 donos de carros elétricos de Goiás que registraram carros em outros estados para ter isenção de IPVA pagarão multa</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/desconto-de-40-em-multas-de-transito-saiba-como-receber-o-beneficio-1.3297314" target="_self">Desconto de 40% em multas de trânsito: saiba como receber o benefício</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/nova-lei-determina-que-concessionarias-devem-fixar-cartazes-sobre-isenc-o-de-imposto-na-compra-de-veiculos-em-goiania-1.3279943" target="_self">Nova lei determina que concessionárias devem fixar cartazes sobre isenção de imposto na compra de veículos em Goiânia</a>&nbsp;</div>

Neste ano, os contribuintes têm a opção de efetuar o pagamento tanto via boleto quanto pelo Documento Único de Arrecadação (DUA), já que ambos incluem o código para transações por Pix.&nbsp;

Conforme o Detran, é crucial que o proprietário se atente aos prazos de compensação: enquanto a quitação do débito é automática no caso do DUA, a baixa por boleto pode levar de 24 a 72 horas para ser processada. Vale ressaltar que, em Goiás, mais de 3,9 milhões de veículos têm placas com finais entre 3 e 0.&nbsp;

<h4>Regularização do Veículo&nbsp;</h4>

Para que um veículo esteja regularizado, é necessário que o proprietário quite integralmente todos os seus débitos, o que inclui a taxa de licenciamento, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e multas pendentes. A emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) só é liberada pelo sistema após a compensação de todos esses débitos.

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O órgão alerta que circular com um veículo sem o devido licenciamento configura infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. As penalidades incluem multa de R$ 293,47, acréscimo de sete pontos na CNH e a possibilidade de remoção do automóvel ao pátio.&nbsp;

Prazo para licenciar veículos em Goiás vence nesta quarta-feira

Economia

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IPVA

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica, concebido pelo Brigadeiro Casimiro Montenegro Filho, foi durante décadas símbolo da capacidade do Brasil de transformar ciência em soberania. Inspirado nos modelos mais avançados do mundo, o ITA nasceu para formar engenheiros de excelência, capazes de projetar aviões, desenvolver satélites e sustentar um projeto nacional de tecnologia de ponta. Seu vestibular rigoroso, entre os mais difíceis do país, atraiu jovens brilhantes de todas as regiões, e a instituição, nos seus tempos de glória, ofereceu ao Brasil algumas das maiores conquistas tecnológicas, entre elas a criação da Embraer, filha dileta de tantas mentes que ali se formaram e que projetou o nome do país no cenário mundial.

Mas a história do ITA, que já foi sinônimo de avanço estratégico, convive hoje com um paradoxo que revela uma fragilidade do próprio Estado brasileiro. O país investe pesadamente na formação de mão de obra qualificada, custeia professores de elite, laboratórios modernos e bolsas de estudo para estudantes que são treinados para servir a nação. Contudo, ao saírem da instituição, muitos desses engenheiros acabam não servindo ao Brasil, mas sim ao mercado financeiro. Atraídos por salários muito acima da média e por carreiras de ascensão rápida, os talentos que antes se destinavam à indústria aeronáutica, às telecomunicações, à energia, à defesa e ao programa espacial, hoje se concentram em bancos e fundos de investimento, onde seu raciocínio lógico e matemático é usado não para criar produtos, mas para multiplicar dividendos.

Essa realidade impõe uma crítica dura: o Estado, que forma gratuitamente engenheiros de altíssimo nível, acaba subsidiando, indiretamente, setores que pouco contribuem para o desenvolvimento produtivo do país. O investimento público, que deveria retornar em forma de inovação, empregos e fortalecimento da soberania tecnológica, se converte em benefício privado de instituições financeiras que não compartilham o mesmo compromisso com o futuro nacional. O sonho de Montenegro era o de um Brasil que voasse alto apoiado na ciência. Hoje, parte significativa dessa energia criativa se dispersa em cálculos de mercado, que aumentam lucros, mas não aumentam a capacidade do país de projetar seu destino.

A pergunta é inevitável: de que adianta ao Brasil manter um instituto de excelência como o ITA, se o talento por ele gerado se volta cada vez mais a interesses alheios ao desenvolvimento tecnológico nacional? Se o Estado financia a formação, é justo que o Estado também colha os frutos. Caso contrário, corremos o risco de transformar o maior centro de engenharia do país em simples fornecedor de cérebros para o setor financeiro, invertendo o sentido da missão que lhe deu origem. Honrar Montenegro é resgatar a vocação do ITA como patrimônio estratégico do Brasil e não como linha de montagem de especialistas para o mercado de capitais. O ITA nasceu para dar asas ao Brasil, mas hoje corre o risco de ser apenas combustível para os cofres do mercado financeiro.

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br&nbsp;

ITA: quando o sonho de Montenegro serve ao mercado financeiro

Opinião

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Salatiel Soares Correia

Comprar um imóvel é um marco na vida de qualquer pessoa, especialmente em uma cidade jovem e em crescimento como Palmas, Tocantins. Seja para realizar o sonho da casa própria ou investir no mercado imobiliário, muitos tocantinenses optam por contratos de promessa de compra e venda, especialmente em empreendimentos novos. Contudo, uma dúvida comum surge nesse processo: quem deve pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) enquanto a transferência definitiva do imóvel não é formalizada?

O IPTU é um tributo municipal essencial, cobrado anualmente sobre a propriedade de imóveis urbanos. Ele está previsto na Constituição Federal (art. 156, I) e regulamentado pelo Código Tributário Nacional (CTN), além de seguir as normas do Código Tributário Municipal de Palmas, instituído pela Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, e regulamentado pelo Decreto nº 1.667, de 6 de dezembro de 2018.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/estelionato-sentimental-quando-a-decepc-o-emocional-gera-direito-a-indenizac-o-1.3312476">Estelionato sentimental: quando a decepção emocional gera direito à indenização</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/autonomia-energetica-sustentavel-a-importancia-do-armazenamento-na-matriz-solar-1.3310643">Autonomia energética sustentável: a importância do armazenamento na matriz solar</a></div>

De acordo com o artigo 34 do CTN, o contribuinte do IPTU pode ser o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título. Essa última expressão é fundamental, pois inclui o promitente comprador, aquele que, por meio de um contrato de promessa de compra e venda, já utiliza o imóvel, mesmo sem a escritura definitiva registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

No contexto de uma promessa de compra e venda, tão comum em Palmas devido ao crescimento do mercado imobiliário, o comprador muitas vezes recebe as chaves e começa a usar o imóvel antes da transferência formal da propriedade. Mas isso significa que ele automaticamente se torna responsável pelo IPTU? A resposta depende de&nbsp;alguns fatores, como a posse do imóvel, as cláusulas do contrato e as regras aplicadas pela prefeitura.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece essa questão. Em uma decisão de grande relevância (REsp 1.111.202/SP), o tribunal estabeleceu que tanto o proprietário formal (promitente vendedor) quanto o promitente comprador que detém a posse podem ser considerados responsáveis pelo pagamento do IPTU, a critério do município. Em outras palavras, se você, como comprador, já está morando, reformando ou alugando o imóvel, a Prefeitura de Palmas pode direcionar a cobrança do IPTU para você. Por outro lado, se o cadastro imobiliário municipal ainda aponta o vendedor como proprietário, ele pode receber o carnê do imposto, mesmo não utilizando mais o imóvel.

Em Palmas, o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 285/2013) segue as diretrizes nacionais, mas a prática da Secretaria de Finanças é determinante. A prefeitura tem a liberdade de cobrar o IPTU de quem está na posse do imóvel, mas, na ausência de atualização cadastral, o proprietário registrado no sistema municipal pode ser acionado. Isso ocorre porque o registro formal no cartório define o proprietário perante o município até que a transferência seja concluída. Por isso, é crucial que compradores e vendedores estejam atentos às suas responsabilidades e tomem medidas para evitar problemas.

Muitos contratos de promessa de compra e venda em Palmas incluem cláusulas que especificam quem pagará o IPTU e a partir de quando. É comum, por exemplo, que o documento determine que o comprador assuma o imposto a partir da entrega das chaves ou da assinatura do contrato. Essas cláusulas são válidas entre as partes, mas é importante entender que, perante a prefeitura, elas não têm efeito automático. O artigo 123 do CTN deixa claro que acordos particulares não podem ser opostos ao fisco. Assim, se o comprador não pagar o IPTU, a prefeitura de Palmas pode cobrar o vendedor registrado, que, por sua vez, pode buscar o ressarcimento do comprador com base no contrato.

Para evitar complicações, a melhor estratégia é a prevenção. Se você é um comprador, recomendo que, ao assumir a posse do imóvel, notifique a Secretaria de Finanças de Palmas e solicite a atualização do cadastro imobiliário. Leve o contrato de promessa de compra e venda e seus documentos pessoais para formalizar a mudança. Isso garante que o carnê do IPTU passe a ser emitido em seu nome, evitando que o vendedor receba cobranças indevidas. Além disso, certifique-se de que o contrato seja claro sobre a responsabilidade pelo imposto e organize-se para pagar o tributo em dia, já que atrasos podem levar a multas, juros e até execução fiscal.

Se você é vendedor, é igualmente importante acompanhar o pagamento do IPTU após a entrega da posse. Como o imóvel ainda está registrado em seu nome, a prefeitura pode acioná-lo caso o comprador não quite o imposto. Para proteger seus interesses, mantenha o contrato bem guardado, pois ele será sua base para buscar o ressarcimento do comprador, se necessário. Além disso, incentive a formalização da escritura definitiva e o registro no cartório o quanto antes, pois isso encerra sua responsabilidade tributária perante o município.

Palmas é uma capital planejada e em constante desenvolvimento, tem um mercado imobiliário dinâmico, com muitos imóveis adquiridos na planta ou por meio de contratos de promessa de compra e venda. Esse cenário reforça a importância de compradores e vendedores estarem bem informados, devendo negociar cláusulas claras no contrato, manter o diálogo com a Secretaria de Finanças e, se necessário, buscar orientação jurídica para evitar problemas. Assim, é possível garantir que a compra ou venda de um imóvel em nossa capital seja uma experiência tranquila e segura, sem surpresas tributárias.

Kloves Eliomar Pereira Herrera é advogado Associado da Fraz Advocacia, especialista em Direito Civil, Tributário e do Consumidor, pós-graduado em Direito Público e Privado.

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br&nbsp;

Entenda quem assume o IPTU antes da escritura e como prevenir conflitos na compra do imóvel

Kloves Eliomar Pereira Herrera

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Imagem de Nossa Senhora em fibra de vidro (Reprodução / Instagram Weuler Ribeiro)

Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com 27 metros de altura e 21 toneladas chama atenção de quem passa pelo quilômetro 40 da BR-158, em Bom Jardim de Goiás, região oeste do estado. A obra é considerada, segundo o empresário e idealizador do projeto, Weuler Ribeiro, a maior feita em fibra de vidro no Brasil. Ele contou que a iniciativa nasceu de um sonho que ele teve.

<cite>Em um sonho, uma voz falava comigo, vinha ao meu encontro uma luz azul e branca, muito linda. Essa voz disse que eu tinha que construir uma imagem de Nossa Senhora Aparecida de aproximadamente 20 metros de altura”, contou.&nbsp;</cite>

Weuler Ribeiro relatou, nas redes sociais, no sábado (11), que o sonho aconteceu em julho de 2015. Mas as obras foram iniciadas em 2017. Ao todo, a construção durou um ano.&nbsp;

<cite>Em 2017, o padre Fernando me ligou e ele falou que queria descer com a imagem de Nossa Senhora Aparecida lá no posto que ele estava construindo em homenagem aos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida. E foi uma honra para mim. Sou devoto”, contou Weuler.&nbsp;</cite>

A partir do convite, o empresário decidiu que o terreno seria o local para construção da imagem. No entanto, o idealizador enfrentou vários desafios, principalmente financeiros e técnicos, como encontrar um especialista para executar a obra.

<cite>Hoje é um santuário diocesano. Na época, parecia impossível construir a imagem desse porte, não sabia bem como iria construir essa imagem. A gente teve a oportunidade de colocar uma bandeira no posto de uma empresa multinacional. Então a gente pegou um dinheiro e, através desse recurso, a gente construiu a imagem”, contou Weuler.&nbsp;</cite>

Além do valor investido pelo empresário, houve doações populares para investimento no projeto. “Tivemos ajuda de todo jeito, havia pessoas que, no mês, doavam R$ 5, e tiveram também doações grandes de fora do país”, agradeceu Weuler.&nbsp;

Além da imagem, foi construída uma capela, uma pequena igreja abaixo da imagem da escultura. Segundo o empresário, uma ideia do padre na época. “Vou construir a imagem, e nós vamos fazer associação, e a associação constrói a capela, que vai ficar para a igreja e para a comunidade, e assim foi feito”, contou Weuler.&nbsp;

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Capela do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Bom Jardim de Goiás (Reprodução / Diocese de São Luís de Montes Belos)

História&nbsp;

Antes da construção, o empresário contou que passou por um processo doloroso da perda do pai e da mãe.&nbsp;

<cite>Em 2016, antes de eu começar a construir a imagem, eu peguei minha família e fui conhecer o santuário, a basílica Nossa Senhora Aparecida, lá em São Paulo e ali fiz um jejum, e bastante oração e ouvi uma voz do Espírito Santo falando comigo: ‘Seu pai e sua mãe cumpriram a missão deles. Agora é a sua’”, contou Weuler.&nbsp;</cite>

Segundo Weuler, o projeto foi a certeza de que ele foi escolhido para realizar a obra.&nbsp;

O santuário pode ser visto diretamente da rodovia. “Primeiro, nós construímos e fizemos a imagem; depois, foi feita a capela, onde fica a sala de visitação para as pessoas tirarem foto. Ao todo ela tem 27 metros de solo, mais quatro metros de base. É a maior do mundo em fibra de vidro”, completou o empresário.&nbsp;

<cite>Tudo isso é fruto da graça de Deus e da intercessão da mãe, que nunca me deixou desistir”, agradeceu Weuler.&nbsp;</cite>

<img attr-cid="policy:1.3323964" attr-version="policy:1.3323964:1760466731" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3323964/Proporção para foto do site (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Imagem de Nossa Senhora Aparecida tem 27 metros e 21 toneladas (Reprodução / Instagram Weuler Ribeiro)

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