A cantora Luiza Martins, de 29 anos, ex-dupla de Maurílio – que morreu em 2021 – está movendo um processo contra a Workshows Produções Artísticas, em que pede uma indenização milionária por danos morais. Na ação, ela alega que a empresa firmou diversas parcerias em nome da dupla sertaneja, mas nunca repassou os valores decorrentes desses contratos.Nos autos consta que em 2017, após a formação da dupla Luiza e Maurilio, ela assinou um contrato de agenciamento com a empresa, e Wander Divino de Oliveira passou a cuidar da carreira dos artistas. Segundo a defesa, ficou acordado que enquanto não houvesse lucro, o empresário pagaria a quantia de R$ 2.500 mensais, além do pagamento do vestuário para os shows.A defesa segue alegando que, “apesar do sucesso, Luíza jamais recebeu qualquer quantia, além dessa ajuda de custo”, já que, segundo o empresário, “o empreendimento artístico não teria dado lucro durante todos estes anos".A cantora ainda pede que a empresa apresente os contratos firmados que envolvam a dupla Luiza &amp; Maurilio. Com isso, ela quer que os direitos da dupla sejam devolvidos e cobra um valor de R$ 2.146.597,03 por danos morais. Ela também exige uma multa de R$ 30 milhões referente às supostas irregularidades cometidas pela empresa nos contratos firmados em nome da dupla.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/magazine/morte-de-maur%C3%ADlio-completa-seis-meses-e-m%C3%A3e-posta-foto-de-tatuagens-1.2481861" onclick="window.open(this.href, '', 'resizable=no,status=no,location=no,toolbar=no,menubar=no,fullscreen=no,scrollbars=no,dependent=no'); return false;">Morte de Maurílio completa seis meses, e mãe posta foto de tatuagens</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/magazine/cantora-lu%C3%ADza-faz-primeiro-show-em-goi%C3%A1s-ap%C3%B3s-morte-de-maur%C3%ADlio-1.2462983" target="_blank">Cantora Luíza faz primeiro show em Goiás após morte de Maurílio</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/magazine/pedi-para-que-tudo-fosse-s%C3%B3-uma-piada-sem-gra%C3%A7a-da-vida-desabafa-luiza-ap%C3%B3s-morte-de-maur%C3%ADlio-1.2380586" target="_blank">“Pedi para que tudo fosse só uma piada sem graça da vida”, desabafa Luiza após morte de Maurílio</a>&nbsp;&nbsp;

Luiza, ex-dupla de Maurílio, pede indenização milionária em briga judicial com empresário

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A mãe e a irmã de Thalisson Ferreira dos Santos, <a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-quer-investigac-o-de-morte-de-escriv-o-que-matou-crianca-em-silvania-1.3186850" target="_self">morto em setembro do ano passado</a>, em Silvânia, por asfixia enquanto tinha 14 anos, ingressaram na Justiça com um pedido de indenização contra o Estado de Goiás. O menino foi assassinado pelo escrivão da Polícia Civil, Josimar Pereira Batista, que tinha 51 anos, e a petição alega que, apesar de não se tratar de ação policial, ele estava no exercício das funções e o Estado só realizou medidas administrativas, como a licença médica e a suspensão do porte de arma, após o caso, sendo tardiamente, apesar de ter ciência da instabilidade do servidor.&nbsp;

<ul>
	<li>
	Veja o momento da abordagem no g1 Goiás: <a href="https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2024/09/12/novas-imagens-mostram-quando-menino-que-morreu-asfixiado-e-abordado-em-rua-e-levado-ate-hospital-apos-agressoes-policial-e-suspeito.ghtml" target="_self">Novas imagens mostram quando menino que morreu asfixiado é abordado em rua e levado até hospital após agressões; policial é suspeito</a>
	</li>
</ul>

O caso do assassinato em questão teve a pena extinta ao executor, já que Josimar faleceu dias depois do ocorrido, enquanto estava preso, quando o laudo cadavérico apontou como causa um <a href="https://opopular.com.br/cidades/policial-civil-suspeito-de-matar-adolescente-asfixiado-e-encontrado-morto-dentro-da-cela-diz-pc-1.3178231" target="_self">enforcamento e asfixia mecânica</a>. Porém, ainda estão em curso as investigações para apurar a conduta de um delegado e do irmão de Josimar, Josmar Batista, que é policial militar aposentado, segundo o advogado da família da vítima, Walisson Reis. A participação de Josmar seria por ajudar Josimar na ocultação do caso, já que executor foi à casa do irmão já com o corpo de Thalisson no porta-malas do carro e ambos foram à residência do delegado, e só então a um hospital, em que foi confirmada a morte do adolescente.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

“Neste cenário, o Estado deve ser responsabilizado pelos atos de seus agentes, pois, embora o policial estivesse fora de serviço, usou-se de sua condição de autoridade para cometer um ato ilícito. Isso é fundamental para garantir a justiça, a reparação de um dano irreparável e a credibilidade nas instituições públicas”, afirma Reis em sua petição. O documento ressalta que “a perda de Thalisson não pode ser traduzida em valores monetários, pois a vida humana — especialmente a de uma criança de apenas 14 anos — é absolutamente incalculável. No entanto, a indenização possui um papel fundamental: oferecer algum conforto àqueles que permanecem enfrentando a dor e as duras consequências dessa tragédia inaceitável”.

O pedido requer o pagamento de pensão com base na idade ativa de Thalisson e sua sobrevida, a partir do salário mínimo e direitos trabalhistas, à mãe da vítima; danos morais de R$ 600 mil à mãe de Thalisson e R$ 300 mil à irmã; juros de mora; e ainda os honorários advocatícios. Ao todo, o documento afirma que, considerando a gravidade do caso e o impacto irreparável da perda, pleiteia-se o valor de R$ 759 mil para a mãe da vítima e o valor de R$ 450 mil para a irmã, totalizando a quantia de R$ 1,209 milhão a título de indenização, “como forma de atenuar, ainda que minimamente, o sofrimento imensurável causado pela morte de Thalisson, então com apenas 14 anos de idade”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-quer-investigac-o-de-morte-de-escriv-o-que-matou-crianca-em-silvania-1.3186850" target="_self">MP quer investigação de morte de escrivão que matou criança em Silvânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/policial-civil-suspeito-de-matar-adolescente-asfixiado-e-encontrado-morto-dentro-da-cela-diz-pc-1.3178231" target="_self">Policial civil suspeito de matar adolescente asfixiado é encontrado morto dentro da cela, diz PC</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/policia-investiga-outras-motivac-es-para-morte-de-garoto-1.3177459" target="_self">Polícia investiga outras motivações para morte de garoto</a></div>

Ao POPULAR, Reis esclarece que “a irmã da vítima pode ter direito a indenização por danos morais em caso de morte ou ofensa grave ao irmão, devido ao chamado ‘dano moral por ricochete’ ou ‘dano moral reflexo’. Segundo o advogado da família da vítima, o dano moral por ricochete ocorre quando o sofrimento da vítima direta afeta emocionalmente seus familiares, como irmãos, pais, cônjuges e filhos, “que também sofrem as consequências da dor e do sofrimento causados pela ação ilícita”.&nbsp;

Sobre os valores pedidos, ele conta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem fixado, em casos de danos morais, indenizações em valores que variam entre 300 e 500 salários mínimos. “Essa faixa de valores é uma referência jurisprudencial comum, mas o valor exato pode variar dependendo das particularidades de cada caso”, diz. Reis afirma ainda que os casos de pedidos de indenização têm sido conduzidos de forma considerada rápida pelos agentes do Poder Judiciário, mas ainda há dificuldade no recebimento por parte das vítimas, já que isso chega em forma de precatórios.&nbsp;

Walisson Reis ressalta também que Thalisson foi morto, a princípio, por ter furtado um par de chinelos de Josimar. O caso se refere ao depoimento informal do escrivão ao confessar o crime antes de seu depoimento oficial, no qual se manteve em silêncio. Na primeira ocasião, ele afirmou que estava inconformado com um furto em sua chácara, em que foi levada uma espingarda e munições. Josimar teria pedido a conhecidos para avisar Thalisson para que ele lhe devolvesse o par de chinelos, e que chinelos do adolescente tinham sido encontrados na chácara na ocasião do furto.

Testemunhas do caso relataram que Josimar estava atrás de Thalisson em algumas ocasiões, observando-o em praças de Silvânia. Também contaram que ele mantinha conversas com o adolescente, e outros rapazes, por telefone, mostrando que ambos se conheciam. O aparelho de Thalisson não foi encontrado junto dele na ocasião da morte, e o mesmo ocorreu com o celular do escrivão. No dia do ocorrido, imagens de câmeras de segurança mostram que o garoto entrou no carro de Josimar de forma voluntária após breve conversa. Porém, instantes depois, há uma cena da porta do passageiro aberta, o que foi entendido como uma tentativa do jovem em sair do veículo em movimento.

As imagens posteriores não mostram Josimar colocando o corpo de Thalisson no porta-malas após a ida a uma rodovia, mas há vídeo do veículo de volta à Silvânia e indo até a casa do irmão do escrivão, do delegado e do hospital, além de ir à delegacia onde confessou o crime informalmente. Em outubro do ano passado, o caso ainda era investigado para apurar outros motivos do crime, além do suposto furto ocorrido e não registrado, a pedido do próprio Josimar, que seriam a partir das conversas íntimas de executor e vítima. Também estão em andamento as investigações sobre a morte do próprio Josimar

Família pede indenização por morte de garoto por policial civil em Goiás

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Violência 

ALUNAS IRONIZAM

Jovens se retratam sobre vídeo divulgado em redes sociais

<img attr-cid="policy:1.3251167" attr-version="policy:1.3251167:1744382939" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3251167/Proporção para foto do site - 2025-04-10T174656.395.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Estudantes de medicina Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeiras Soares Foffano comentam sobre transplantes feitos por Vitória Chaves da Silva (Reprodução/Redes sociais )

A <a href="https://opopular.com.br/cidades/alunas-de-medicina-que-ironizaram-paciente-que-fez-3-transplantes-de-corac-o-pedem-desculpas-sentimos-pela-perda-1.3252175" target="_blank">família de Vitória Chaves da Silva,</a>&nbsp;jovem de Luziânia no entorno do Distrito Federal, de 26 anos, que morreu em fevereiro, após passar por três transplantes de coração no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, acionou a Justiça e pediu R$ 607 mil de indenização por danos morais. Segundo a família, a&nbsp;ação é movida após <a href="https://opopular.com.br/cidades/m-e-denuncia-alunas-de-medicina-por-ironizar-jovem-que-fez-tres-transplantes-de-corac-o-ela-n-o-brincou-com-a-vida-1.3251157" target="_blank">duas estudantes de medicina publicarem um vídeo debochando</a> da paciente.&nbsp;De acordo com a ação, a família da jovem também pede auxílio financeiro para pagamento de tratamento psicológico no valor de R$ 25,5 mil pelo período de seis meses.

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Segundo o documento, a ação é contra o hospital, a empresa Inspirali Educação e as estudantes de medicina Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeiras Soares Foffano, que publicaram vídeo no TikTok contando o caso da paciente. De acordo com os familiares de Vitória, o vídeo gravado dentro do InCor, falava sobre a paciente de forma "desrespeitosa, maldosa, debochada e infantil".

O POPULAR&nbsp;entrou em contato com a irmã de Vitória, e até a publicação desta matéria não teve nenhum retorno. A reportagem também não conseguiu localizar a defesa das estudantes Gabrielli Farias e Thaís Caldeira, e não teve retorno do Incor e da empresa Inspiralli à respeito do processo.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/m-e-denuncia-alunas-de-medicina-por-ironizar-jovem-que-fez-tres-transplantes-de-corac-o-ela-n-o-brincou-com-a-vida-1.3251157" style="font-size: 12px;" target="_blank">Mãe denuncia alunas de medicina por ironizar jovem que fez três transplantes de coração: 'Ela não brincou com a vida'</a> 
 
<a href="http://Alunas de medicina que ironizaram paciente que fez 3 transplantes de coração pedem desculpas: 'Sentimos pela perda'" style="font-size: 12px;" target="_blank">Alunas de medicina que ironizaram paciente que fez 3 transplantes de coração pedem desculpas: 'Sentimos pela perda'</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-ironizada-por-alunas-de-medicina-apos-tres-transplantes-no-corac-o-foi-de-ambulancia-fazer-prova-do-enem-1.3251370" target="_blank">Jovem ironizada por alunas de medicina após três transplantes no coração foi de ambulância fazer prova do Enem</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3251203" attr-version="policy:1.3251203:1744320668" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3251203" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3251203', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3251203">ALUNAS IRONIZAM (1.3251203)</a></div>

No processo é citado que se trata do caso da jovem por ela ser a única paciente em tratamento no InCor com o histórico de transplantes citado no vídeo. Por meio de redes sociais, Giovana Chaves, irmã de Vitória fez um post falando sobre a ação.&nbsp;

<cite>Nunca foi e continua não sendo sobre dinheiro! Lutamos e vamos continuar lutando para limpar a história da minha irmã que foi e será sempre uma história de muita luta e superação. Processamos sim, e foi buscando justiça e querendo obter respostas de onde saiu essa história mal contada sobre a minha minha irmã”, diz o post.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3260472" attr-version="policy:1.3260472:1746546359" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3260472/WhatsApp Image 2025-05-06 at 12.46.09.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Giovana Chaves, irmã de Vitória Chaves fez um desabafo nas redes sociais (Divulgação/ Redes Sociais)

<h4>Relembre o caso</h4>

Na terça-feira (8) de abril de 2024, a família de Vitória registrou ocorrência após duas alunas de medicina ironizarem a jovem que fez três transplantes de coração e um de rim. As estudantes de medicina Gabrielli e Thaís não citam o nome dela, mas segundo a família se referem a jovem em tom irônico.

<cite>&nbsp;Acha que tem sete vidas? A gente está sem acreditar até agora. Um transplante cardíaco já é burocrático, é raro, tem questão da fila de espera, da compatibilidade, mil questões envolvidas. Agora, uma pessoa passar por um transplante três vezes, isso é real e aconteceu aqui no Incor", afirmou Thaís.</cite>

Em seguida, Gabrielli disse que o segundo transplante teve rejeição por culpa da paciente.

<cite>Teve que transplantar de novo por erro dela", acrescentou.</cite>

No final, Thaís ainda ironiza:&nbsp;

<cite>Essa menina está achando que tem sete vidas. Não sei. Já é tão raro, difícil a questão de compatibilidade, doação, 'n' fatores que não sei especificamente por que não passamos por cirurgia cardíaca ainda. Estou em choque. Simplesmente uma pessoa que passou por três transplantes de coração. Ela recebeu três corações diferentes", disse.&nbsp;</cite>

A repercussão do caso gerou indignação na internet, especialmente entre profissionais de saúde e pacientes transplantados. As estudantes apagaram o vídeo e publicaram uma nota a respeito do ocorrido. (veja a nota na íntegra).

<div attr-cid="policy:1.3252178" attr-version="policy:1.3252178:1744580487" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3252178" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3252178', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3252178">Jovens se retratam sobre vídeo divulgado em redes sociais (1.3252178)</a></div>

Em nota ao g1, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), responsável pelo Incor, informou que as alunas são "graduandas de outras instituições e estavam no hospital em função de um curso de extensão de curta duração (um mês)". Ainda em nota, afirmou que "repudia com veemência qualquer forma de desrespeito a pacientes e reafirma o compromisso inegociável com a ética".

Em entrevista para o programa Encontro, da Rede Globo, a mãe de Vitória, Cláudia Aparecida da Rocha Chaves, se emocionou:

<cite>A minha filha era uma menina que tinha sede de vida. Ela lutou 26 anos e viu duas alunas, que não a conheciam e nem se aprofundaram no caso, expondo ela desse jeito. Ela queria viver. Ela amava viver”, desabafou.&nbsp;</cite>

<h4>Superação&nbsp;</h4>

Em 2019, o g1 noticiou que Vitória já havia passado por dois transplantes no coração, o primeiro aos 7 e, o outro, aos 18. Na época da reportagem, já com 20 anos, ela sofria de um quadro de rejeição aguda do órgão e estava internada no Instituto de Cardiologia (ICDF), em Brasília.

A jovem tinha o sonho de ser médica, e após liberação do hospital, foi de ambulância fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), naquele ano.&nbsp;

<cite>Só de conseguir fazer a prova já é uma vitória. Estou confiante, já deu certo", disse Vitória naquele momento.</cite>

<h4>Nota das estudantes</h4>

"Diante da repercussão gerada por um vídeo publicado em ambiente pessoal, nós, estudantes de Medicina mencionadas em recentes reportagens, vimos a público prestar alguns esclarecimentos, com respeito, empatia e responsabilidade.

O conteúdo divulgado teve como única intenção expressar surpresa diante de um caso clínico mencionado no ambiente de estágio.

A situação descrita, por sua raridade, despertou nossa curiosidade acadêmica e levou a uma reflexão espontânea sobre aspectos técnicos que jamais havíamos estudado ou presenciado.

É importante esclarecer que não tivemos contato com a paciente, não acessamos seu prontuário, não citamos seu nome, não capturamos nem divulgamos qualquer imagem, ou seja, não sabíamos sequer quem era. Também não temos como afirmar se as fotos que passaram a circular nas redes sociais são, de fato, da paciente mencionada nas matérias jornalísticas.

Lamentamos profundamente que o vídeo — gravado sem qualquer informação que possibilitasse identificação — tenha sido interpretado de forma diversa da nossa real intenção, vinculando-o a uma determinada pessoa.

Reafirmamos que não houve qualquer deboche ou insensibilidade. Nosso compromisso com a vida, a dignidade humana e os princípios éticos da Medicina permanece inabalável.

Lamentamos também que, por razões alheias à nossa intenção, alguns segmentos tenham divulgado trechos isolados do vídeo, fora de contexto, o que contribuiu para distorções na interpretação do conteúdo.

Manifestamos nossa solidariedade à família da paciente mencionada nas reportagens, a quem respeitamos sinceramente, e reiteramos que jamais tivemos a intenção de ofender, expor ou causar sofrimento. Estamos tomando as providências cabíveis para esclarecer os fatos e preservar nossa integridade pessoal, acadêmica e emocional.

Agradecemos às pessoas que têm nos escutado com respeito e compreensão neste momento difícil, que tem sido também de profundo aprendizado."

Nota da FMUSP:

"A FMUSP esclarece que as alunas envolvidas na ocorrência são graduandas de outras instituições, que estavam no hospital em função de um curso de extensão de curta duração (um mês). Atualmente, não possuem qualquer vínculo acadêmico com a FMUSP ou com o InCor.Assim que foi tomado conhecimento do fato, as universidades de origem das estudantes foram notificadas para que possam tomar as providências cabíveis.

Internamente, a FMUSP está tomando medidas adicionais para reforçar junto aos participantes de cursos de extensão as orientações formais sobre conduta ética e uso responsável das redes sociais, além da assinatura de um termo de compromisso com os princípios de respeito aos pacientes e aos valores que regem a atuação da instituição.

A FMUSP repudia com veemência qualquer forma de desrespeito a pacientes e reafirma o compromisso inegociável com a ética, a dignidade humana e os valores que norteiam a boa prática médica.A instituição reforça ainda a missão de formar profissionais comprometidos com a excelência e com o cuidado humano, valores que são inegociáveis em nossa Instituição."

Colaboração: Rodrigo Melo e Mariana Guimarães

Família pede indenização de R$ 607 mil de alunas de medicina que ironizaram jovem que fez 3 transplantes

São Paulo

Uma mãe deve ser indenizada em R$ 100 mil após sua recém-nascida morrer por falta de remédio para trombose, em Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia. De acordo com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a mãe foi diagnostica com trombofilia hereditária, tinha um histórico de três abortos e não conseguiu do Estado o fornecimento de medicamento, mesmo com determinação da Justiça.&nbsp;

Por nota, a Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) informou que, "no momento oportuno, adotará as medidas judiciais eventualmente cabíveis".

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A nova decisão saiu no último dia 7. A defensoria relatou que, em 2017, a mulher que estava desempregada acionou o Ministério Público de Goiás (MP-GO) para conseguir junto ao governo um anticoagulante de alto custo, que precisaria tomar diariamente durante a gestação e após o parto. No entanto, o Estado não cumpriu a decisão judicial e a DPE ajuizou a ação em 2020.&nbsp;

A mãe relata que os dias de gestações foram difíceis, somada com a sensação de impotência. "Era como se a cada dia eu fosse perdendo minha filha, aos pouquinhos, como uma tortura”, contou a mulher, que após 26 semanas de gestação, deu à luz a uma menina que nasceu prematura e, após um dia internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), morreu.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/segurados-relatam-dificuldade-em-receber-descontos-indevidos-1.3256203">Segurados relatam dificuldade em receber descontos indevidos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/seguradora-e-condenada-a-indenizar-produtor-rural-em-mais-de-r-345-mil-apos-se-negar-a-pagar-seguro-agricola-1.3235731">Seguradora é condenada a indenizar produtor rural em mais de R$ 345 mil após se negar a pagar seguro agrícola</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pais-devem-ser-indenizados-em-r-500-mil-apos-pai-ser-preso-por-engano-bebe-ficar-sozinho-com-irm-os-e-morrer-afogado-1.3231449">Pais devem ser indenizados em R$ 500 mil após pai ser preso por engano, bebê ficar sozinho com irmãos e morrer afogado</a></div>

Ainda sem condições financeira, a mãe conta que depois que perdeu a criança foi aconselhada por uma familiar a produrar a DPE. Ela foi representada pelo defensor público Jordão Mansur, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Cível, Fazenda Pública, Registros Públicos e Infância e Juventude de Inhumas, que protocolou uma ação indenizatória.

Para o defensor público, apesar de “extensivamente comprovado” a urgência da utilização do remédio em processo anterior, e as graves consequências por sua falta, teria havido negligência pela falta de cumprimento da decisão pelo Estado.

Conforme a DPE, a primeira decisão favorável à mãe foi dada pelo juízo de primeiro grau, que reconheceu a responsabilidade do Estado. Na época, o valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.&nbsp;

A defensoria considerou o valor irrisório pela gravidade do sofrimento à mãe e recorreu, solicitando uma indenização de R$100 mil, além de uma pensão mensal para a mulher.

Na ação de recurso, o defensor chegou a questionar "como mensurar a dor de uma mãe que perde o filho?”. Depois de cinco anos do início do processo, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), reconheceu que “o Estado tem o dever constitucional de garantir o acesso à saúde”.&nbsp;

Por unanimidade de votos, o tribunal condenou o Estado de Goiás a indenizar e pagar mensalmente uma pensão à mãe. O valor é de 2/3 do salário-mínimo, a partir da data em que a vítima completaria 14 anos, até os 25 anos. Após esse período, essa pensão deverá ser reduzida para 1/3 até quando a vítima completar 70 anos ou até o falecimento dela.

Em seu voto, que foi acompanhado pelos colegas, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco reconheceu o direito da mãe.&nbsp;

<cite>Portanto, considerando-se a extensão do dano, o sofrimento da segunda apelante, pela perda de sua filha recém-nascida e a necessidade de desestimular condutas omissivas por parte do Estado, mostra-se justa e razoável a majoração da indenização por danos morais para R$ 100 mil", escreveu a juíza.</cite>

&nbsp;

Mãe deve ser indenizada em R$ 100 mil após recém-nascida morrer por falta de remédio para trombose, diz DPE

INHUMAS

GCM ESCOLA

<div attr-cid="policy:1.3251869" attr-version="policy:1.3251869:1744468770" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3251869" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3251869', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3251869">GCM ESCOLA (1.3251869)</a></div>

A Prefeitura de Goiânia e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) foram condenadas a indenizar alunos e mães por danos morais após dois guardas jogarem spray de pimenta dentro de uma escola da capital em 2022. Segundo as defesas das famílias, os alunos, com idades entre 11 e 14 anos, também foram agredidos verbal e fisicamente e sofreram pressões psicológicas. O documento que O POPULAR teve acesso foi publicado na quinta-feira (10) e diz que cada aluno deve receber R$ 15 mil e cada mãe R$ 10 mil, totalizando&nbsp;R$ 455 mil.&nbsp;Cabe recurso da decisão.&nbsp;

<cite>Os guardas municipais adentraram a escola e jogaram gás de pimenta, agrediram as crianças com mangueira e outros objetos, ameaçaram elas, causaram um tumulto generalizado, sendo que as mães foram contatadas pelos menores e tiveram que ir para o colégio desesperada para cuidarem dos filhos. Há crianças com sequelas psicológicas até hoje”, informou o advogado Fernando Barcelos, que representa 19&nbsp;famílias juntamente com o advogado Cicero Goulart.</cite>

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Em nota, a Prefeitura de Goiânia e a GCM informaram que ainda não foram notificadas da decisão.&nbsp;&nbsp;

Como os nomes dos guardas municipais não foram divulgados,&nbsp;O POPULAR&nbsp;não conseguiu localizá-los para que se posicionassem.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/confus-o-que-acabou-com-criancas-atingidas-por-spray-de-pimenta-foi-iniciada-durante-palestra-da-gcm-1.2449372" target="_blank">Confusão que acabou com crianças atingidas por spray de pimenta foi iniciada durante palestra da GCM</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/diretora-da-escola-onde-gcm-soltou-spray-de-pimenta-sera-notificada-por-conselho-tutelar-de-goiania-1.2449748" target="_blank">Diretora da escola onde GCM soltou spray de pimenta será notificada por Conselho Tutelar de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/alunos-ficam-feridos-apos-gcm-usar-spray-de-pimenta-durante-confus-o-dizem-funcionarios-1.2449059" target="_blank">Alunos ficam feridos após GCM usar spray de pimenta durante confusão, dizem funcionários</a></div>

<h2>Entenda o caso&nbsp;</h2>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/alunos-ficam-feridos-apos-gcm-usar-spray-de-pimenta-durante-confus-o-dizem-funcionarios-1.2449059" target="_blank">O caso aconteceu no dia 3 de maio de 2022, na Escola Municipal Professora D'Alka Leles</a>, no Residencial Orlando de Morais. À época, funcionários disseram que equipes da GCM estavam realizando, há alguns dias, rondas na porta da unidade para evitar brigas de alunos. Vídeos obtidos pelo O POPULAR mostram alunos passando mal e sendo atendidos após a situação (assista acima).

<cite>Meu filho foi agredido com mangueira e spray de pimenta quando tinha 14 anos. Para mim é muito difícil falar ainda sobre isso. A condenação gera alívio. Justiça feita”, disse Rosângela da Silva Viana, mãe de um dos alunos, em entrevista ao POPULAR.&nbsp;</cite>

O POPULAR mostrou que a&nbsp;confusão teve início por volta das 9h30. Pouco antes desse horário, a direção da unidade e a Secretaria Municipal de Educação (SME) haviam convidado a corporação para uma "palestra sobre civismo", conforme a GCM. Já nas dependências da escola, presenciando uma briga no banheiro masculino, <a href="https://opopular.com.br/cidades/confus-o-que-acabou-com-criancas-atingidas-por-spray-de-pimenta-foi-iniciada-durante-palestra-da-gcm-1.2449372" target="_blank">os agentes levaram cerca de 110 estudantes para a quadra </a>de esportes, local em que as confusões saíram do controle.&nbsp;

Uma estudante ouvida pelo POPULAR disse que andava pelos corredores com uma amiga quando recebeu a ordem de ir para a quadra. "Chegando lá, quando os agentes começaram a falar, alguns dos meninos ficaram gritando, fazendo som de sirene",&nbsp;informou&nbsp;a menina à época com 13 anos.&nbsp;

Segundo ela, um dos estudantes foi confrontado por um guarda sobre o barulho, momento em que os demais estudantes começaram a emitir os mesmos sons, iniciando a confusão generalizada.&nbsp;

Além dos barulhos, a GCM disse que parte das crianças estava com paus e pedras nas mãos. Por conta disso, a Guarda afirma que precisou fazer o "uso seletivo da força" para evitar que os estudantes se ferissem. Os estudantes ouvidos, porém, dizem que não se recordam de nenhum colega com pau ou pedra nas mãos.&nbsp;

Com a confusão, um dos guardas teria começado a gritar com as crianças e adolescentes, momento que antecedeu o uso do spray de pimenta, que segundo a Guarda, foi jogado em direção ao chão e não diretamente nos alunos.&nbsp;

Os estudantes dizem que viram pelo menos três jatos de spray de pimenta, que teriam sido jogados entre eles enquanto estavam enfileirados. Neste momento houve muita correria. Funcionários que buscavam proteger as crianças trancaram várias delas em salas de aula.

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Viatura da GCM estacionada na porta da Escola Municipal Professora D'Alka Leles, no Residencial Orlando de Morais (Reprodução/TV Anhanguera)

<h2>Socorro</h2>

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros estiveram na escola e fizeram o socorro por conta dos efeitos do gás. Apesar do relato de ardência nos olhos e no sistema respiratório, nenhum dos estudantes precisou ser levado para o hospital.&nbsp;

<h2>Ação coletiva</h2>

Pais e responsáveis pelos estudantes denunciaram os guardas por abuso de autoridade. Na ação, o&nbsp;Ministério Público de Goiás (MP-GO) concluiu que "houve abalo psíquico grave e direto aos menores, bem como dano moral reflexo (ricochete) aos pais", recomendando a indenização tanto aos alunos quanto aos genitores.&nbsp;

A Prefeitura de Goiânia contestou a ação coletiva alegando que houve ausência de provas e&nbsp;foi feita a abertura de sindicância, arquivada por ausência de irregularidades. "Ressalta que o dano moral não é presumido e que o pedido indenizatório é desproporcional", disse o município.

A juíza Simone Monteiro acatou o parecer do MP-GO e reconheceu a relação entre a atuação da GCM e os danos causados aos alunos. "Assim, estando configurado o nexo causal entre a atuação dos agentes públicos e os danos sofridos pelas vítimas, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva do Município de Goiânia, nos moldes constitucionais e legais", afirmou a juíza.

<h2>Recurso</h2>

O advogado afirmou que também está estudando a possibilidade de ingressar com recurso pedindo ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que as indenizações sejam aumentadas para R$ 50 mil para cada aluno e R$ 10 mil aos genitores, como núcleo familiar, por lesão direta ou mesmo reflexo.

Prefeitura de Goiânia e GCM deverão indenizar alunos em quase R$ 500 mil após guardas usarem spray de pimenta em escola

DANOS MORAIS 

O Popular