<div attr-cid="policy:Image_1.1472496" attr-version="policy:Image_1.1472496" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:Image_1.1472496" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'Image_1.1472496', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:Image_1.1472496">Imagem (Image_1.1472496)</a></div>Demorou quase dois anos para que a cantora goiana Mel Gonçalves, de 27 anos, conseguisse chegar até a última instância para a retificação do nome e gênero em seus documentos pessoais. Transexual e famoso no Brasil inteiro depois do sucesso da Banda Uó, a goiana precisou da aprovação do Ministério Público e, de acordo com ela, “da boa vontade de determinadas pessoas para respeitarem a sua identidade de gênero”. Se a artista tivesse dado início ao processo de retificação hoje, provavelmente demoraria um pouco menos, principalmente depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, que aprovou que transgêneros e transexuais podem agora alterar o nome no registro civil sem a necessidade da realização da cirurgia de mudança física de sexo. Segundo a presidente da Corte, Cármen Lúcia, “não se respeita a honra de alguém se não se respeita a imagem que essa pessoa tem”.Mel, que mora em São Paulo há cinco anos, não precisou fazer a cirurgia, mas o caso dela é excepcional e foi o primeiro processo que correu em Goiás a permitir a mudança do registro sem a imposição cirúrgica, segundo a advogada Líbia Lhanesa Martins, que a acompanhou profissionalmente. “Trabalhamos com o Judiciário goiano para termos êxito sem a necessidade de cirurgia, em uma perícia, pela qual todos passam, para verificar a necessidade e a adequação. O laudo foi feito pelo Judiciário. Em seu esboço, se transcreveu claramente que negar o pedido de Mel, e de todas as pessoas trans, seria sentenciá-la à morte, ferindo gravemente o princípio da dignidade da pessoa”, explica a profissional.Nas próximas semanas, quando Mel estiver em Goiânia para pegar o seu novo registro civil e dar entrada na carteira de identidade, ela não precisará mais passar por desconfortos e incômodos ao mostrar seus documentos pessoais. “Não vejo como felicidade, mas como alívio. Motivo para comemorar mesmo é a aprovação do Supremo. Agora ficamos livres da autorização do Estado. Em aeroportos, em espaços fechados, para qualquer lugar que se vá, pedem o documento. É quem você é. Meu RG não contava minha história e não me reconhecia como tal”, pontuou ela, em entrevista ao POPULAR, em primeira mão sobre o assunto. Com outras amigas de Belém e Manaus, que moram em São Paulo e compartilham experiências, Mel conta que o processo foi bem mais rápido. Para ela, foi angustiante e sofrido. “Finalmente reconheceram meu direito. É cidadania, respeito e identidade”, comemora.SuspiroGoianiense do bairro Sonho Verde, Mel foi criada essencialmente por sua tia e a avó, que acompanham de longe os passos da cantora na televisão e na internet. “Tivemos muitas divergências, mas hoje conquistamos um amor muito maduro e respeitoso. Gosto muito de Goiânia, mas tenho muitos compromissos em São Paulo, estabeleci minha vida aqui. São Paulo me fez ser a mulher que eu sou. Sempre aprendo muito nesta cidade”, comenta. A cantora ainda deseja fazer a cirurgia de redesignação sexual, mas reitera que é preciso esperar o tempo certo para que isso aconteça. “Eu sou e sempre fui uma mulher. Nossa identificação é legítima. Existe uma construção social enraizada. Eu ainda quero fazer minha redesignação genital, mas vai acontecer no meu tempo e sem erros ou desespero emocional para me adequar à sociedade”, aponta Mel.

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Mel Gonçalves comemora conquista de seu processo, aberto há dois anos

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A instituição do júri popular, prevista na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXVIII, em que a sociedade julga seu semelhante nos crimes dolosos contra a vida, mudou sua característica nos últimos tempos. Infelizmente para pior.

Há mais de 20 anos sou titular de uma Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Goiânia. No início dessa titularidade os debates entre Ministério Público, assistência de acusação ( em alguns casos) e defesa eram, em quase sua totalidade, de sustentações respeitosas e a preocupação dos profissionais era convencer os jurados (em tese, leigos).

Hoje, não. Alguns maus profissionais vão para a sessão com o espírito beligerante e fazem uma forca hercúlea para brigar, xingar, desrespeitar e tumultuar o ato processual, não se importando, muitas vezes, em prejudicar aquele que está sendo julgado. Vão somente para criar confusão e tumulto.

Fazem questão de filmar a palhaçada e depois de editar, colocar em rede social aquilo que só a ele interessa e receber palminhas de apoio de inescrupulosos coniventes. Esquecem esses tumultuadores que filmagens em sessões do júri foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os infratores podem ser responsabilizados civil, administrativa e criminalmente.

Fazem questão de “peitar” o magistrado presidente do ato (que também não pode ser arbitrário) sob a alegação de que não existe hierarquia entre os profissionais atuantes. Mas se olvidam esses profissionais metidos a valente de que o artigo 497 do Código de Processo Penal dá ao magistrado o poder de polícia na condução dos atos processuais para que ali não vire a “casa da mãe Joana”, ou seja, vire a sessão uma bagunça, sem respeito e a pessoa fazer o que bem entender em plenário, sem limites.

Muitos atacam deliberadamente o profissional opositor e o juiz-presidente e, às vezes, por estratégia maldosa abandonam o plenário porque sabem da dificuldade em sustentar suas teses. Preferem correr da raia e posteriormente escrevem em redes sociais de maneira mentirosa que são heróis em seus atos covardes.

Virou moda abandonar o plenário e os tribunais superiores têm admitido o abandono ter o profissional a responsabilidade de pagar as despesas do ato processual. Uma sessão do júri não fica por menos de R$ 100 mil. Os jurados em Goiânia não têm aprovado essas atitudes. Repúdio total.

Todos em uma sessão devem ser respeitosos em suas ações no recinto. O magistrado não pode cometer abuso de poder e deve ter firmeza em sua condução nos trabalhos; o Ministério Público fazer sua sustentação técnica sem exibicionismo e com respeito ao acusado que está sendo julgado; os advogados (assistente à acusação e defensor ) devem atuar sem xiliques e cumprir o importante papel que desempenham; os jurados julgar com imparcialidade e os ditames da justiça.

Todos devem fazer bem a sua parte. O júri é a instituição mais democrática do Poder Judiciário e sua decisão é soberana e não pode ser mudada por nenhuma Corte Superior no país. Quando muito, pode ser determinado um novo julgamento. O júri não pode mudar para pior.

Jesseir Coelho de Alcantara, juiz de Direito

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Opinião

O júri mudou para pior

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Jesseir Coelho de Alcantara

Existe uma maneira certa de passar pelo luto? A resposta imediata que surge é que não, não existe uma fórmula pronta de como enfrentar a situação. Por que, então, é tão fácil julgar a maneira como uma pessoa está atravessando uma perda, mesmo com evoluções nas discussões sobre saúde mental? Na última semana, duas situações de luto vividas dentro do programa Big Brother Brasil (TV Globo) foram televisionadas: a do apresentador Tadeu Schmidt e a da participante e ganhadora da edição, Ana Paula Renault. Com a repercussão, o debate sobre a individualidade e subjetividade de quem está enlutado veio à tona.

“Não existe uma forma única ou ‘correta’ de viver o luto. Cada pessoa sofre de acordo com sua história, vínculo afetivo, personalidade, crenças e momento de vida”, aponta o psicólogo Bruno Garrote. “Há pessoas que choram demais, outras ficam em silêncio, algumas precisam falar o tempo todo. No consultório, é comum atender pessoas que não sofrem apenas pela perda, mas também por sentirem que estão erradas de como estão sofrendo este luto”, diz.

Quando o assunto é saúde mental, parte da sociedade ainda está despreparada para lidar com as formas de expressão emocional do outro. A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que saúde mental é um estado de bem-estar relacionado à forma como a pessoa reage às exigências, desafios e mudanças de vida, com harmonia entre o físico, o psíquico e o social. O entendimento do processo de luto é um exemplo de como a manutenção da saúde mental é também um ato coletivo.

“A imposição social de modelos como sofrer pouco, sofrer muito ou superar rápido pode ser violenta, pois desconsidera a subjetividade do enlutado e tende a gerar culpa ou inadequação”, comenta a psicanalista clínica Maysa Balduíno. “O sofrimento não pode ser padronizado sem que se perca sua dimensão humana, cultural e subjetiva”, continua.

A especialista reitera que não existe uma forma “certa” de sofrer, sendo o luto sempre singular, permeado pela história, pelos vínculos e pela estrutura psíquica de cada sujeito. “No entanto, podemos pensar em um luto mais saudável, como aquele que, ao longo do tempo, permite que a pessoa continue investindo na vida, em novas e antigas relações e experiências, sem negar a dor da perda”, diz.

Garrote destaca que, antigamente, o luto era marcado por situações sociais mais claras: roupas, recolhimento e cerimônia. “Havia uma compreensão social mais visível de que aquela pessoa estava atravessando uma perda”, explica. Nos dias de hoje, o luto tende a ser mais individualizado e silencioso. “Ao mesmo tempo em que existe mais abertura para falar sobre saúde mental, também há uma cultura de produtividade e rapidez, em que se espera que a pessoa ‘retome a vida’ logo”, comenta.

Essa “pressa” de que o outro volte logo à rotina após a perda de um ente querido pode vir muitas vezes como tentativa de ajudar — aquela ideia de que é melhor ocupar a cabeça para “seguir a vida”. Mas isso nem sempre vai ser benéfico para todas as situações. “Vivemos em uma sociedade que valoriza produtividade, desempenho e rapidez, inclusive no campo das emoções. O sofrimento, muitas vezes, precisa ser resolvido ou superado em pouco tempo para que o indivíduo retome sua funcionalidade”, diz Maysa.

Essa lógica pode levar à patologização do luto, explica a psicanalista. “Isso transforma um processo humano e necessário em algo visto como inadequado ou excessivo. Quando o tempo psíquico não é respeitado, corre-se o risco de silenciar a dor, impedindo sua elaboração”, explica. “O luto não é improdutivo, ele é um trabalho psíquico fundamental. É justamente ao atravessá-lo que o sujeito pode ressignificar a perda e reconstruir sua relação com a vida”, diz.

Rituais

Quando saiu a notícia sobre a morte do jogador Oscar Schmidt, irmão do apresentador Tadeu Schmidt, o público se perguntou: “será que o Tadeu vai conseguir apresentar o BBB?”. O apresentador logo apareceu dizendo que sim, seguiria os compromissos, o que gerou críticas de alguns pela sua postura de não se recolher ou acompanhar os rituais como velório e enterro ao lado da família.

“Os rituais têm uma função psicológica muito importante: ajudam a compreender a realidade da perda e oferecem um espaço de despedida. Velórios, homenagens, encontros familiares e cerimônias costumam ajudar no momento de um ‘adeus’”, aponta Garrote. Isso significa que se tornam obrigatórios para elaborar um luto? “O mais saudável é respeitar que cada indivíduo encontra seu próprio caminho entre sentir, simbolizar e seguir em frente”, diz.

“No caso de Tadeu Schmidt, sua decisão de seguir trabalhando pode ser compreendida como uma forma singular de elaboração. Ao se apoiar na memória e nos valores de Oscar Schmidt, conhecido por sua determinação, ele parece ter encontrado um modo de homenagear o irmão e sustentar um vínculo interno com ele”, comenta Maysa Balduíno. “Ainda assim, é importante destacar: isso não pode ser tomado como modelo universal. Há pessoas que precisarão se afastar, recolher-se, interromper atividades. O luto não admite padronizações”, reitera.

A vencedora do BBB 26, Ana Paula Renault, também teve os primeiros dias de elaboração do luto pela perda de seu pai, Gerardo Renault, assistidos, julgados e comentados pelos espectadores e nas redes sociais. “Vivemos uma era em que emoções muitas vezes parecem precisar ser exibidas para serem reconhecidas”, aponta Bruno Garrote. “Quando o luto acontece em ambiente público, como redes sociais ou televisão, existe o risco de ele deixar de ser uma vivência íntima para se tornar algo avaliado externamente. Hoje, a preocupação está cada vez mais no que o outro pensa de você do que nele mesmo. No caso dos realities, o sofrimento de cada um se torna narrativa”, avalia.

Fases do luto

Quando se fala sobre o processo de elaborar o luto, é comum ouvir falar sobre “as cinco fases” dele: negação, raiva, barganha, depressão e aceitação. “A ideia de ‘fases do luto’ pode ter um valor didático, ajudando a reconhecer que determinadas reações são humanas e esperadas. No entanto, o luto não segue um roteiro fixo nem linear”, explica Maysa Balduíno.

A profissional cita a psicanalista austríaca Melanie Klein sobre o assunto. “Klein destaca que a qualidade dos vínculos vividos, especialmente relações marcadas por amor, cuidado e satisfação, pode favorecer uma elaboração mais integrada da perda. Ainda assim, mesmo dentro de uma mesma família, irmãos podem reagir de formas completamente distintas diante da morte de um mesmo ente querido”, comenta. “Mais do que enquadrar o luto em fases, é fundamental desenvolver sensibilidade para escutar e pensar cada caso em sua singularidade”, finaliza.

Luto não segue padrão: especialistas defendem respeito ao tempo e à dor de cada um

COMPORTAMENTO

O profeta Isaias 700 anos antes de Cristo ensinou: “Pelo que o direito se retirou, e a justiça se pôs de longe; porque a verdade anda tropeçando pelas praças, e a retidão não pode entrar. Sim, a verdade sumiu, e quem se desvia do mal é tratado como presa. Deus viu isso e desaprovou o não haver justiça.”

Aqui se descreve sobre uma nação ou sociedade num cenário de profunda corrupção, política, social e moral, onde o direito, a justiça, a verdade e a retidão desapareceram. O texto aponta que a verdade tropeça nas praças e a equidade não consegue entrar. A injustiça se torna a norma, a verdade desaparece e quem tenta fazer o bem é prejudicado.

Assim a justiça retrocede e a sabedoria fica longe, porquanto a verdade tombou na praça, e a honestidade não consegue mais entrar. A verdade anda tropeçando em alguns julgamentos. É um quadro sombrio da condição humana.

Isaias vaticinou há muitos anos atrás e aponta como se fosse atualmente no nosso viver diário. O que vemos hoje é que o direito se retirou, e a justiça anda muito longe em alguns casos. A verdade anda sumida e a injustiça se torna a norma, a verdade desaparece e quem tenta fazer o bem é prejudicado em muitas situações. Triste cenário.

Duas coisas Deus abomina diz o sábio Salomão: que o inocente seja condenado e o culpado seja considerado inocente. Aquele que tem amor não se alegra com a injustiça e o que tem ódio comete injustiça. O amor não compactua com ações desonestas ou prejudiciais, mesmo que tragam vantagem pessoal.

Quem semeia a injustiça, colhe a maldade; o castigo de sua arrogância será completo, ou seja, o que semeia a injustiça colhe a desgraça. Tem que tomar muito cuidado com o poder que tem às mãos. Muitas vezes, canetada pode se transformar em alfinetada contra si mesmo.

Evidente que isso não é regra geral. Como magistrado não seria conivente em trabalhar assim. São situações de exceção porque o Poder Judiciário no Brasil ainda tem muita credibilidade na sociedade, muito embora seja tardio o julgamento em muitos casos, fruto de uma série de fatores, muitas vezes, fora do nosso alcance. É o sistema.

A justiça com seriedade baseia-se na aplicação ética, técnica e imparcial do Direito, garantindo os direitos fundamentais, o contraditório e a ampla defesa em todas as etapas processuais. Exige compromisso com a verdade, responsabilidade social e conduta técnica eficiente para proteger cidadãos e fortalecer a democracia, evitando a banalização dos conflitos.

O francês François Pierre Guillaume Guizot (1787-1874) afirmou: “Quando a política penetra no recinto dos Tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”. Oxalá no Brasil haja justiça perto e o direito não se afaste para que não tenhamos julgamentos injustos e a verdade prevaleça em nosso meio. Que não tenhamos justiça de longe.

Jesseir Coelho de Alcântara é juiz de Direito

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Justiça de longe

Jesseir Coelho de Alcântara

Quando chega o Dia de Finados, data escolhida pela Igreja Católica para lembrarmos aqueles que partiram, somos naturalmente convidados a pensar nas ausências das pessoas que amamos, nos projetos que não se concretizaram e mesmo nos sonhos que se transformaram pelo caminho. Não por acaso, ocorre no penúltimo mês do ano, quando o encerramento de ciclos parece pairar sobre tudo. O calendário se aproxima do fim, e com ele vêm as perguntas sobre o que aprendemos com o percurso que termina.

O luto é um sentimento universal, que se manifesta de várias formas: na morte de alguém querido, no fim de um relacionamento, na perda de um trabalho ou de um ideal. Cada ausência nos desafia a reconstruir a rotina, a encontrar um novo modo de estar no mundo. Na psicologia, o luto é entendido como o processo de reorganizar-se diante da perda, viver com o que falta, sem permitir que o vazio tome todo o espaço. É uma travessia única para cada indivíduo e que exige tempo, escuta e delicadeza.

Nos últimos anos, o tema da finitude tem ganhado mais espaço na vida cotidiana e, com isso, compreensão. Pesquisas mostram que falar sobre perdas e elaborar o luto de forma consciente ajuda a reduzir sintomas de ansiedade e depressão, fortalecendo vínculos e a capacidade de empatia. Em muitas famílias e comunidades, cresce a busca por espaços de escuta, grupos de apoio e práticas que ajudem a transformar a dor em aprendizado. Lidar com o luto, afinal, é também uma forma de reconhecer o valor da vida e das relações que a sustentam.

Há lutos íntimos e silenciosos, vividos em segredo, e há lutos coletivos, que atravessam uma sociedade inteira. As despedidas públicas que acompanhamos nas redes sociais, as homenagens, as palavras trocadas em momentos de perda revelam o quanto somos movidos pelo desejo de dar sentido ao que nos acontece. O amor, quando expresso mesmo na dor, continua sendo um elo que resiste. “O amor da gente é como um grão. Uma semente de ilusão. Tem que morrer pra germinar.” — diz a canção de Gilberto Gil, que tantas vezes nos consola.

Os finais de ciclo nos ensinam sobre a impermanência. Nada é eterno, mas tudo deixa marcas. O amor não acaba, apenas muda de forma. As despedidas, ainda que dolorosas, são convites para o crescimento. Encerrar não é desistir: é compreender que algo cumpriu seu propósito. É o instante em que a dor se encontra com o aprendizado e, dessa junção, nasce a superação.

Superar não é esquecer, mas seguir adiante levando o vivido como parte da nossa história. É reconhecer que o que se foi continua em nós, na memória, nos gestos, nas escolhas que fazemos a partir do que aprendemos. É transformar o luto em luta, uma luta silenciosa, diária, para reconstruir-se, reencontrar sentido e continuar.

Neste Dia de Finados, talvez o convite seja esse: olhar para o que se foi com gratidão, acolher o que dói com ternura e permitir-se recomeçar. Que cada perda possa abrir também um espaço para o renascimento, de um novo jeito de amar, de viver e de seguir. Porque todo fim traz, em alguma medida, a semente de um recomeço.

Marilene de Araújo Martins, psicóloga, especialista em psicoterapia e mestre em Psicologia. Diretora do Instituto Habiens

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