Expressa em histórias, segredos e memórias familiares na região de Luziânia e Cidade Ocidental, marmelada de Santa Luzia ganha status de Patrimônio Cultural e Imaterial goiano. Por conta da tradição, fruto utilizado para fazer o doce ganhou até evento próprio no Quilombo Mesquita, onde é realizada a Festa do Marmelo.&nbsp;Confira a receita que veio de Portugal e há mais de 100 anos é passado de geração em geração no interior de Goiás.&nbsp;Ingredientes: - 1 kg de marmelo - 600 g de açúcar - 1 colher (chá) de suco de limão - 4 colheres (sopa) de águaModo de preparo: A princípio, lave os marmelos, corte-os em quatro e retire os caroços. Em uma panela grande, coloque os pedaços de marmelo com os outros ingredientes e leve ao fogo baixo até que ele esteja bem cozido e macio (cerca de 1 hora).  Passe todo o conteúdo da panela pelo liquidificador. Depois, retorne com a calda de marmelo para a panela e, em fogo baixo, cozinhe até que ela engrosse mais um pouco.  É preciso mexer de forma rápida para que a marmelada não grude no fundo da panela e acabe queimando. Assim que isso acontecer, desligue o fogo.  Despeje a marmelada em recipientes - geralmente de madeira - e deixe secar no sol por algumas horas.

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Veja a receita da Marmelada, doce que virou patrimônio imaterial goiano

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O plano da equipe de transição do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), <a href="https://opopular.com.br/politica/ronilson-reis-sera-o-relator-da-loa-na-camara-de-goiania-1.3198673" target="_blank">para revisar, na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025</a>, a estimativa de arrecadação não é visto como viável. Nos bastidores, o entendimento é que, ao estimar R$ 10,6 bilhões para receita e despesa, a Prefeitura incluiu na LOA a previsão real - e considerada até enxuta - de gastos para o próximo ano.

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Quanto à receita, a leitura é que, mesmo com a diferença entre a arrecadação de impostos orçada para 2024 e prevista para 2025, o Paço poderia encontrar mecanismos para elevar o recolhimento de tributos no patamar necessário. Para 2024, a Prefeitura estimou arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria em R$ 3,3 bilhões. Para 2025, o valor é de R$ 4 bilhões. Os números constam nos anexos da proposta da LOA.

Entre os gargalos está a folha de pagamento, que deve custar R$ 5,2 bilhões em 2025. O subsídio do transporte coletivo também é considerado um ponto sensível, com o qual a Prefeitura estima gastar R$ 200 milhões (com possibilidade de aumento). As despesas com previdência, limpeza urbana e encargos da dívida também devem pressionar os gastos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/ronilson-reis-sera-o-relator-da-loa-na-camara-de-goiania-1.3198673" target="_blank">Ronilson Reis será o relator da LOA na Câmara de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/calculo-de-valdivino-n-o-tem-embasamento-diz-secretario-de-financas-1.3201446" target="_blank">Cálculo de Valdivino não tem embasamento, diz secretário de Finanças</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/paco-inflou-receitas-em-cerca-de-r-800-milh-es-1.3200945" target="_blank">Paço 'inflou' receitas em cerca de R$ 800 milhões</a></div>

A análise feita por técnicos na área, que solicitaram reserva, é que a Prefeitura está usando a “boa e velha estratégia para fazer a despesa caber na receita”, para que a LOA siga o princípio de equilíbrio no orçamento. “É uma prática recorrente”, disse um deles.

O POPULAR mostrou que o grupo de transição de Mabel pretende apresentar relatório com sugestões de mudanças à LOA, sendo os principais pontos a redução da projeção de arrecadação de impostos calculada pela gestão de Rogério Cruz (SD) e o aumento do remanejamento de recursos de 20% para 50%.

A informação foi divulgada pelo futuro secretário de Finanças, Valdivino Oliveira, no início desta semana, sob argumento de que o superdimensionamento no cálculo de receitas seria de cerca de R$ 800 milhões.

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) já afirmou em nota que as projeções de receita para 2025 têm como base as curvas de arrecadação dos últimos anos. Na terça-feira (19), após audiência pública na Câmara de Goiânia para tratar sobre a LOA, o secretário de Finanças, Cleyton Menezes, reiterou o argumento e descartou o envio de um substitutivo à Casa (medida necessária em caso de mudança na previsão de receita).

Nos bastidores, a análise é que o argumento foi incompleto, pois o Paço poderia também ter apontado onde estão as oportunidades de aumento de arrecadação.

Mabel já mencionou que a sua gestão deve se empenhar na arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Já Oliveira fez declarações sobre a importância de modernizar os sistemas da Prefeitura para otimizar o recolhimento de impostos. O POPULAR já mostrou também que a equipe de Mabel tem interesse na criação da taxa de limpeza pública.

Para os críticos da revisão da LOA, uma diminuição da previsão orçamentária agora não teria impacto na possibilidade de déficit e aumentaria a necessidade de enviar à Câmara projetos de lei para ajustes ao longo do próximo ano.

Também existe a leitura de que a atual discussão sobre as mudanças nos valores de receita e de despesa são apenas uma narrativa para pressionar o Paço pela principal demanda da equipe de Mabel: a autorização para remanejar 50% dos recursos. O cálculo é que os atuais 20% (determinados na Lei de Diretrizes Orçamentárias) seriam suficientes apenas para o primeiro semestre.

<h2>Reação</h2>

Oliveira afirmou que está calculando a projeção de receita para o próximo ano, comparando com o que está no projeto, e apresentará o resultado a Mabel. “É lógico que cabe ao prefeito atual mandar ou não mandar (a proposta de mudança). Se não quiser mandar, nós vamos ter que usar outra estratégia no início do ano, que é fazer o contingenciamento”, disse o futuro secretário.

Para Oliveira, a única forma de a arrecadação chegar ao nível do previsto na LOA 2025 atualmente seria pelo aumento de impostos. “Não é justo, não vou aumentar tributos. Vou procurar ter eficiência, arrecadar o máximo possível, mas nós não cogitamos neste momento aumentar tributos”, disse. O economista também afirmou que é possível apontar na proposta da LOA ajustes para diminuir a previsão de despesas.

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Comparação entre previsões e execuções

Plano de Mabel de revisar a LOA de 2025 é visto com ressalvas

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

Panorama da situação financeira

A dificuldade para dar andamento a estratégias de incremento de receita aponta para cenário desafiador para a Prefeitura de Goiânia no segundo semestre de 2024, o último deste mandato de Rogério Cruz (SD). A administração registrou superávit no 1º quadrimestre, em um contexto de aumento sazonal das receitas por causa da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

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Até dezembro, há compromisso com entrega de obras e pagamento de precatórios, além de outras despesas, como a ampliação da folha de pagamento e as emendas impositivas dos vereadores. Ainda está sob análise do Tesouro Nacional o empréstimo de R$ 710 milhões solicitado pela Prefeitura.

A discussão pública começou em novembro de 2023, com envio de projeto de lei à Câmara com pedido de autorização de crédito de R$ 1 bilhão, mas um substitutivo foi encaminhado em seguida com R$ 710 milhões. O objetivo da Prefeitura é receber pelo menos parte das parcelas ainda neste ano para aplicar nos investimentos em obras e desafogar o tesouro, atual fonte dos recursos usados para este fim.

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A articulação contrária de vereadores contribuiu para o atraso na votação do projeto de lei na Câmara de Goiânia, que só foi aprovado em definitivo no início de março. Durante o processo, a matéria foi questionada no Judiciário e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Depois disso, a Prefeitura ainda enfrentou dificuldade para conseguir certidão do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que mostra índices oficiais de despesa.

O problema foi provocado por discordância no cálculo relacionado ao gasto com pessoal e demora para a Câmara enviar seus números, que também são incluídos no documento.

E ainda consta no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União Estados e Municípios (Sadipem), do Tesouro Nacional, que está em preenchimento pela Prefeitura de Goiânia um pedido de verificação de limites e condições para empréstimo de R$ 54 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A última atualização do pedido é de sexta-feira (12), mas documentos ou outras informações ainda não foram incluídas. O sistema mostra que o empréstimo não tem garantia da União, característica que, em geral, torna a operação mais cara, mas também mais rápida.

Venda de áreas

Em outra frente, na tentativa de levantar recursos para o pagamento de R$ 170 milhões em precatórios, a Prefeitura encaminhou projeto de lei ao Legislativo para venda de 76 áreas públicas municipais, que têm valor venal de R$ 131 milhões. A primeira matéria sobre o assunto também chegou à Câmara no ano passado, com proposta de venda de 48 imóveis avaliados em R$ 81 milhões.

Em abril de 2024, o Paço Municipal enviou um substitutivo com lista de 69 imóveis, mas não informou o valor venal de 21 - a parcial era de R$ 81 milhões. Na época, a Prefeitura já planejava enviar um outro texto com mais dados.

O novo projeto chegou à Câmara no final de junho, com uma lista de 76 áreas. No entanto, como o POPULAR já mostrou, mesmo se a proposta for aprovada em definitivo ainda neste ano, a venda não deve ocorrer em 2024 por causa de risco jurídico para este tipo de tratativa nos últimos seis meses de mandato.

Entre abril e junho, a Prefeitura lidou com desgastes como a Operação Transata, da Polícia Civil de Goiás (PC-GO), que apura suposto esquema de fraude em licitação e contratos ligados à iluminação pública no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A operação provocou a queda do então titular da pasta, Denes Pereira, presidente do Solidariedade, partido em que Cruz pretende disputar a reeleição.

Também foi neste período que o TCM-GO confirmou a dependência da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) em relação à Prefeitura a partir de 2025, o que pode provocar rombo nas contas da administração municipal. Uma proposta de acordo está em análise.

Além disso, no dia 11 de julho, a Câmara derrubou o veto de Cruz ao pagamento retroativo da data-base de 2023 dos servidores da Prefeitura. O projeto de lei do Executivo com revisão de 4,18% foi aprovado em dezembro de 2023, com vigência a partir de janeiro de 2024.

No entanto, a vereadora de oposição Kátia Maria (PT) incluiu emenda para o pagamento retroativo a maio de 2023, mês em que a legislação determina que a recomposição deve ser aplicada. Cruz havia vetado o dispositivo, mas sua decisão foi derrubada pelo plenário. O projeto de lei com data-base de 2024 ainda não foi enviado pelo Executivo.

Cenário

Na semana passada, Cruz prestou contas à Câmara do primeiro quadrimestre de 2024. Na oportunidade, o prefeito fez um discurso otimista. “Tenho muita convicção de que vamos terminar este ano com muito mais entregas à cidade e, com certeza, termos resolvido problemas históricos da nossa capital”, disse.

Ao apresentar as informações técnicas, o secretário municipal de Finanças (Sefin), Vinícius Alves, destacou a relevância da arrecadação de IPTU e de Imposto sobre Serviços (ISS), que tiveram aumento de 16% e de 8%, respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Quanto à despesa com a folha municipal, Alves voltou a demonstrar preocupação com o índice deste gasto em relação à receita corrente líquida (RCL), que está em 48,3%. O limite de alerta é de 48,6%. De acordo com o secretário, entre setembro e novembro de 2023, o número chegou a 52,1%.

“Precisamos destacar que no 1º quadrimestre temos arrecadação de IPTU um pouco fora da realidade. (...) Esse índice (da despesa com pessoal) tende a crescer um pouco mais nos próximos quadrimestres. A Sefin precisa continuar vigilante com essa evolução da folha para que a gente não possa estourar esse limite”, disse Alves.

A reportagem entrou em contato com o titular da Sefin, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. O POPULAR questionou a assessoria de imprensa da secretaria sobre a perspectiva do comportamento da receita no segundo semestre deste ano, levando em consideração o impacto da demora na liberação do empréstimo e as demais situações listadas.

Em nota, a pasta alegou que a reportagem não fez contato em tempo hábil para um levantamento dos dados e a construção da resposta com informações atualizadas e mencionou a divulgação de dados gerais do 1º quadrimestre no dia 8 de julho. As solicitações de respostas foram feitas ainda no sábado (13) e no domingo (14).

Prefeitura de Goiânia caminha para semestre desafiador nas receitas

Contas públicas

O governo estadual espera contar com receita corrente líquida de R$ 42,747 bilhões no próximo ano, principalmente a partir de recursos “extraordinários”, segundo apresentação do secretário estadual da Economia, Francisco Sérvulo Nogueira. O auxiliar de Ronaldo Caiado (UB), no entanto, reforçou a defesa pelo cumprimento do teto de gastos imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e apontou risco de saldo negativo no futuro diante do aumento dos valores referentes aos serviços da dívida do estado.A previsão de receita, com aumento de 5,9% em comparação com o valor estimado para 2024, foi detalhada em audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, nesta quinta-feira (27). A evolução é consequência da inclusão de valores tributários adicionais, como o recebimento de R$ 193 milhões de dívidas renegociadas pelo programa Negocie Já, os rendimentos de aplicações financeiras. “Além dos efeitos do reajuste das alíquotas de cobrança do ICMS, que foram reajustadas de 17% para 19% no ano passado, a incorporação dos ganhos da venda da folha de salário do estado, em que duas parcelas ingressam no ano de 2025. Também estão previstas a remuneração das disponibilidades da conta única do tesouro. Essas são as grandes receitas que nós devemos incorporar”, disse o secretário.A apresentação detalhou a expectativa de que a venda da folha gere receita adicional de R$ 337 milhões no próximo ano e outros R$ 1,3 bilhão a partir de um possível empréstimo. “Também está previsto, mas aí depende do andamento das tratativas junto ao Ministério da Fazenda, o ingresso da operação de crédito decorrente da operação que nós estamos em tratativas com o Banco Mundial para a operação do Profisco 3”, diz.Já sobre as despesas, Sérvulo ressalta que o cumprimento do teto estabelecido pela Lei Complementar 159/2017, que define as regras para o RRF, com atenção a fatores como o aumento do déficit previdenciário e os pagamentos da Reposição Geral Anual (RGA) aos servidores do Estado e do piso nacional do magistério. A despesa primária total do estado está estimada em R$ 41,5 bilhões, com crescimento de 6,7% em relação à previsão para 2024.“Este projeto de lei introduz uma nova configuração fiscal para o Estado. Após superarmos déficits contínuos, estamos agora em uma posição de recuperação fiscal. É fundamental destacar a importância de permanecermos vigilantes e de mantermos nosso compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse.RiscosSérvulo também apresentou o principal critério para a manutenção ou saída do estado no Regime de Recuperação Fiscal e apontou que é preciso ter esforço para manter resultados positivos, principalmente a partir do próximo ano.“No plano de Recuperação Fiscal, uma das medidas que o estado utiliza é que o total do serviço da dívida é escalonado ao longo do tempo. Nós só começaremos a pagar a integralidade dos serviços da dívida a partir do ano de 2027. Isso vai ser crescente ao longo do tempo e nós temos que produzir resultados superavitários capazes de sustentar essa diferença. Enquanto o resultado primário estiver abaixo dos serviços da dívida, nós não teremos condições de sair do Regime de Recuperação Fiscal”, definiu.No resultado de 2022, último ano antes do ingresso ao RRF, Goiás registrou resultado primário, que é o saldo entre receitas e despesas primárias, ficou em R$ 2,11 bilhões, enquanto os serviços da dívida foram de R$ 460 milhões, já com efeito de decisões favoráveis junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).Os dois valores se aproximaram em 2023, quando o resultado primário foi de R$ 1,53 bilhão e o pagamento dos serviços da dívida subiu para R$ 900 milhões. A previsão para o atual exercício de 2024 projeta saldo negativo entre os dois indicadores, com queda do saldo primário para R$ 680 milhões e alta das dívidas para R$ 1,21 bilhão.A estimativa para os próximos anos mantém projeção de saldo negativo, com aumento dos serviços da dívida para R$ 1,67 bilhão, em 2025; R$ 1,97 bilhão, em 2026; e R$ 2,29 bilhão, em 2027. Já o resultado primário deve chegar a R$ 690 milhões, R$ 820 milhões e R$ 1,19 bilhão, respectivamente.“O RRF é justamente a impossibilidade do estado arcar com todos os seus compromissos e o serviço da dívida é o principal deles”, definiu o secretário da Economia. Plano de carreiraO plenário da Alego aprovou de forma definitiva, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei do governo estadual que reforma o plano de carreira e remuneração dos professores da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O texto trata do ingresso na carreira por meio de concurso público de provas e títulos, em qualquer classe, exceto na função de docente de ensino superior titular. A reestruturação na carreira tem adequação das categorias de professor auxiliar, assistente, adjunto e titular, com a instituição de 15 níveis em cada categoria.“Chega em excelente hora, até porque a Universidade passa por um processo contínuo de construção. A gente tinha um plano de carreira desde 2013 e agora ele está sendo repensado e o projeto traz uma nova perspectiva para os docentes”, afirmou o reitor Antônio Cruvinel, que acompanhou a tramitação da matéria.O reitor afirma que o novo plano corrige o cenário de perda de docentes, principalmente aqueles com doutorado. “O projeto corrige isso, porque no plano anterior nós tínhamos uma quantidade de professores que se capacitavam, mas não conseguiam a promoção. Em virtude dessa correção, que era necessária, vamos trazer mais docentes que, inclusive, estarão incentivados a continuar se capacitando”, disse Cruvinel.Os deputados também aprovaram em segunda votação o projeto que torna as microrregiões de saneamento pessoas jurídicas. A partir da mudança, os colegiados regionais, compostos por municípios e representantes do estado, terão autonomia para firmar novos contratos para serviços de água, esgoto e gestão de resíduos sólidos.

Estado prevê R$42,7 bilhões para receita anual em 2025

Orçamento

O porcentual de despesa com pessoal do estado de Goiás em relação à receita total voltou a crescer em 2023, após ter registrado queda entre 2019 e 2022. Todos o período compreende o mandato do governador Ronaldo Caiado (UB). No primeiro ano da gestão, o gasto com folha foi de 64% da receita total. O número caiu nos anos seguintes e chegou a 48% em 2022. Entretanto, subiu para 55% no ano passado. Os números foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) em Foco.

Em nota, a Secretaria de Estado da Economia apontou movimento nacional e voltou a destacar problemas financeiros deixados pela gestão anterior a Caiado. A pasta argumentou que estados ainda possuem represamento, desde a pandemia, de demandas por promoções, progressões e contratação de novos servidores.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/estado-aplicou-8-da-receita-de-2023-em-investimentos-1.3121112" target="_blank">Estado aplicou 8% da receita de 2023 em investimentos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/gastos-com-pessoal-no-estado-levam-a-alerta-sobre-limite-da-lrf-1.3120287" target="_blank">Gastos com pessoal no estado levam a alerta sobre limite da LRF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/divida-goias-pode-poupar-r-1-bilh-o-1.3118899" target="_blank">Dívida: Goiás pode poupar R$ 1 bilhão</a></div>

Durante prestação de contas na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta semana, a secretária da Economia, Selene Peres, demonstrou preocupação com o crescimento proporcional do gasto com folha de pagamento. O POPULAR mostrou que, na oportunidade, a titular apontou que todos os poderes devem estar atentos ao limite de alerta determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na prestação de contas, Peres apresentou, entre outros dados, números sobre a despesa do Executivo com servidores públicos em 2023. O gasto chegou a 43,23% da receita corrente líquida (RCL). O limite de alerta previsto na LRF é de 43,74%. Os números são diferentes dos que constam no RREO porque se tratam dados do Executivo e relativos à RCL. No RREO constam informações de todos os Poderes e a comparação é feita com a receita total.

Negociações

A discussão sobre aumento na despesa com pessoal ocorre em meio a negociação do estado com representantes de servidores públicos para pagamento da data-base de 2024. Há expectativa de que o projeto de lei seja encaminhado à Assembleia Legislativa até abril. O governo ofereceu 3,71%, valor referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023.

Os servidores concordam com o porcentual de 2024, mas pedem cronograma para pagamento parcelado de revisões que não foram honradas no primeiro mandato de Caiado, nos anos de 2019, 2020 e 2021. Dados do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Goiás (Sindipúblico) apontam que as revisões de salário não concedidas nesta gestão acumulam 13,95%. O tema ainda está em debate, mas o estado não demonstra abertura para definir cronograma.

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