BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plano de criar um mercado único de aviação civil na América do Sul dará seu primeiro passo concreto nesta terça-feira (14). Brasil, Argentina, Paraguai e Chile assinam, em Assunção, um memorando de entendimento para abrir o espaço aéreo a companhias desses países.

Batizado de Acordo para Alas (Liberalização Aérea para o Desenvolvimento do Céu Único Sul-americano), o documento estabelece as bases para integrar o transporte aéreo e prevê um prazo de até 12 meses para elaboração de medidas regulatórias comuns que permitam ampliar, gradualmente, a liberdade de operação das companhias aéreas da região.

Como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo, em maio o governo já vinha preparando um protocolo multilateral para criar um mercado integrado de aviação na América do Sul.

O modelo é inspirado nas regras da União Europeia, permitindo que empresas brasileiras operem em países vizinhos e que estrangeiras também passem a atuar em rotas domésticas no Brasil, mediante acordos de reciprocidade.

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Com o memorando, o plano deixa de ser apenas uma proposta e passa a ter um instrumento oficial de cooperação entre os países.

Hoje, a legislação brasileira determina que voos domésticos (realizados entre duas cidades do território nacional) só podem ser operados por empresas constituídas no Brasil. Essa regra teria o objetivo de preservar o mercado doméstico para companhias nacionais.

Ocorre que é justamente a falta de novas companhias e rotas que tem segurado a expansão do setor, que hoje tem basicamente três companhias aéreas em operação: Azul, Gol e Latam.

O plano do governo é flexibilizar essa restrição, adotando um modelo que já existe na Europa, conhecido no setor aéreo internacional como "8ª liberdade do ar". Esse modelo permite que uma empresa estrangeira transporte passageiros entre duas cidades de outro país desde que o trecho faça parte de sua rota internacional.

O objetivo é eliminar parte das barreiras que hoje limitam a atuação das empresas aéreas apenas ao seu país de origem. Atualmente, uma companhia brasileira pode voar para Buenos Aires ou Santiago, por exemplo, mas não pode transportar passageiros entre duas cidades argentinas ou chilenas.

Da mesma forma, uma empresa argentina que voe ao Brasil não pode vender passagens entre duas cidades brasileiras. O memorando abre caminho para que essas restrições sejam reduzidas, desde que os países ajustem suas normas e aprovem novos direitos de tráfego aéreo.

O documento estabelece que os quatro governos buscarão convergência regulatória de regras operacionais e de segurança. Está previsto, ainda, o reconhecimento de certificações, licenças e autorizações emitidas pelas autoridades aeronáuticas dos países participantes.

Na União Europeia, companhias aéreas podem operar livremente entre países do bloco e realizar voos domésticos em outros países membros.

Com a medida, o governo quer ampliar a concorrência, a oferta de voos e estimular novas rotas, principalmente em áreas pouco atendidas pela aviação comercial.

O memorando também prevê negociações para que uma empresa opere um voo entre dois países estrangeiros, sem que a aeronave precise partir ou retornar ao seu país de origem. Uma companhia brasileira poderia fazer um voo entre Buenos Aires e Lima, por exemplo, sem que a operação começasse ou terminasse no Brasil. Hoje, esse tipo de liberdade já é admitido em determinados casos para transporte de cargas.

Em paralelo ao memorando, o Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos) deve publicar uma portaria que atualiza as diretrizes brasileiras para negociação dos acordos aéreos entre governos, para definir como será a prestação de serviços internacionais de transporte aéreo.

Esses acordos de serviços aéreos funcionam como base jurídica para a operação internacional das companhias. Neles são definidos temas como as empresas que poderão voar, as rotas que estarão autorizadas, a frequência dos voos e os direitos de tráfego que cada país concederá ao outro.

O documento estabelece um cronograma de até 12 meses para construção das regras comuns, harmonização regulatória e definição das etapas necessárias para que os novos direitos possam ser efetivamente aplicados. Algumas mudanças também poderão depender de ajustes na legislação interna dos países participantes.

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Brasil vai assinar acordo para criar mercado aéreo único na América do Sul

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Acordo Internacional

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) afirma que o aumento de 54,6% no preço do Querosene de Aviação (QAV), anunciado pela Petrobras nesta quarta-feira (1º), terá grandes impactos para o setor. Segundo a entidade, somado ao aumento de 9,5% em março, o combustível agora representa 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. Antes, esse percentual era de 33%.

<cite>A medida tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo", disse em nota a entidade que representa Azul, Boeing, Gol, Gollog, Latam, Latam Cargo, Rima, Sideral e Total Express.</cite>

Na mesma nota, a entidade defendeu a implementação de mecanismos que permitam diminuir os impactos do aumento do QAV, mas não comentou o programa de parcelamento do reajuste anunciado pela Petrobras nesta quarta.

As empresas interessadas podem ter reajuste de 18% em abril e parcelar o restante em seis meses, com a primeira parcela a partir de julho de 2026.

<cite>Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado", disse a Petrobras, em nota.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/grandes-distribuidoras-de-combustiveis-decidem-ficar-fora-de-programa-de-subvenc-o-ao-diesel-1.3393813" target="_self">Grandes distribuidoras de combustíveis decidem ficar fora de programa de subvenção ao diesel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/gas-de-cozinha-deve-subir-em-goias-a-partir-desta-terca-1.3392942" target="_self">Gás de cozinha deve subir em Goiás a partir desta terça</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pedagios-ficam-mais-caros-em-goias-nesta-semana-em-trechos-da-br-153-e-valores-podem-chegar-a-r-124-1.3389436" target="_self">Pedágios ficam mais caros em Goiás nesta semana em trechos da BR-153 e valores podem chegar a R$ 124</a></div>

O instrumento, prossegue o texto, "contribui com a saúde financeira dos clientes da companhia ao mesmo tempo em que preserva neutralidade financeira para a Petrobras".

Diferentemente de combustíveis automotivos como gasolina e o diesel, o querosene de aviação é reajustado uma vez por mês, seguindo fórmula que acompanha a variação das cotações internacionais do petróleo. É mais difícil, portanto, que a diretoria da estatal justifique represamento de preços.

Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo Lula (PT) prepara o anúncio de um conjunto de medidas para tentar conter os efeitos da alta do querosene de aviação, em meio à escalada do preço internacional do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio.

Está prevista a oferta de uma linha de crédito emergencial com recursos do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), voltada à aquisição de combustível pelas companhias aéreas, numa tentativa de aliviar a pressão imediata sobre os custos do setor.

Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), o corte de PIS e Cofins envolveria a redução de tributos federais que hoje somam até R$ 71,20 por metro cúbico de QAV, impostos cobrados tanto na importação quanto na comercialização do produto.

Na prática, a intenção é baratear o custo do combustível para as companhias aéreas, reduzindo a pressão sobre as tarifas e evitando repasses ao consumidor final devido à escalada de conflitos no Oriente Médio.

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Economia

Alta do querosene tem impacto severo sobre abertura de rotas e oferta de voos, diz associação

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A turbina esquerda de um Airbus A330 da Delta Airlines explodiu logo após a decolagem no aeroporto internacional de Guarulhos, na noite deste domingo (29), o que obrigou o piloto a fazer um pouso de emergência. Ninguém ficou ferido.

Passageiros da aeronave ouviram vários estouros, acompanhados de clarões. Vídeo do canal Avião Guarulhos, no Youtube, mostra que destroços caíram na pista do aeroporto após as explosões. 
 
Parte do gramado do aeroporto pegou fogo com a queda de destroços. O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-e-preso-suspeito-de-invadir-hangar-e-tentar-furtar-avi-o-em-chapad-o-do-ceu-1.3356670" target="_self">Homem é preso suspeito de invadir hangar e tentar furtar avião em Chapadão do Céu</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/aeronave-com-cantor-sertanejo-que-mora-em-goiania-faz-pouso-de-emergencia-em-minas-gerais-1.3370660" target="_self">Aeronave com cantor sertanejo que mora em Goiânia faz pouso de emergência em Minas Gerais</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/avi-o-cai-pouco-depois-de-decolar-e-pega-fogo-em-formosa-1.3378250" target="_self">Avião cai pouco depois de decolar e pega fogo, em Formosa</a></div>

O avião tinha como destino Atlanta, nos Estados Unidos. O voo, que durou apenas nove minutos, foi cancelado e será reprogramado. Os passageiros foram levados para hotéis de São Paulo

Na conversa entre controlador de voo e pilotos da Delta, logo após o avião sair do chão, o controlador afirma: "Delta, você tem fogo nas suas asas". O piloto responde: "Nós sabemos, vamos precisar de voltar".

O pouso ocorreu em segurança. Segundo o Aeroin, o avião tinha 288 pessoas a bordo e há a suspeita de colisão com pássaros. A causa do incidente, no entanto, ainda não foi confirmada.

Moradores da região registraram o avião com fogo na turbina, o retorno ao aeroporto e as margens da pista com fogo. No interior da aeronave, passageiros gritaram e entraram em desespero antes do pouso.

Cidades

Turbina de avião explode após decolagem no aeroporto de Guarulhos

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EMERGÊNCIA

Apesar da situação totalmente diferente, Brasil e Venezuela têm uma prioridade ao reagir ao ataque de Donald Trump e à deposição e à prisão do presidente Nicolás Maduro e de sua mulher, Cilia Flores: manter a altivez e defender firmemente a soberania da região e de seus países, mas não explodir pontes com os EUA, maior potência política, econômica e bélica e, com Trump, escancaradamente imperialista e ameaçadora.Ambos, o Brasil, líder natural na América Latina, particularmente na do Sul, e a Venezuela, destruída por Maduro e o chavismo e sob o risco de se tornar colônia no “quintal” dos EUA, estão pisando em ovos, com todo o cuidado para calibrar as manifestações, votos na ONU e articulações com a comunidade internacional e regional.A situação da própria Venezuela, por óbvio, é extremamente mais sensível e há um consenso, inclusive no Brasil, de que a vice-presidente Delcy Rodríguez é a pessoa certa, na hora certa e no lugar certo para se equilibrar entre duas pressões poderosas: a interna e a americana.De um lado, o chavismo entranhado na sociedade e ainda muito ativo, apesar de tudo. De outro, Trump admitindo para o mundo inteiro, sem nenhum pudor, a intenção de “administrar” o país até que os EUA assumam o controle, a exploração e o lucro do maior tesouro da Venezuela, o petróleo.Delcy vem a calhar. Maria Corina, líder oposicionista que ganhou um duvidoso prêmio Nobel da Paz, é odiada pelos chavistas e incendiaria o país. Seu preposto, Edmundo González, apesar de diplomata, não tem carisma, força política ou diálogo com os EUA e aprofundaria ainda mais o caos. Já um interventor de Trump é a pior hipótese.Filha de um líder marxista morto sob tortura em 1976, ela é irmã do presidente da Assembleia Nacional, que tem o mesmo nome do pai, Jorge Rodríguez, e combina ligação forte com o chavismo e pragmatismo na economia, com sólido conhecimento da indústria petroleira do país. O problema é como conviver com Trump.Quando Trump diz que Delcy vai ter que fazer tudo o que ele mandar, ele não lhe deixa alternativa a não ser afirmar sua independência, a soberania do país e a lealdade a Maduro, para manter a posição. A sensação é de um acordo tácito: Trump diz o que quer, Delcy diz o que tem de dizer e os dois negociaram. Vai funcionar? Impossível saber.O Brasil também pisa em ovos e condena firmemente a invasão em falas de Lula, notas e ONU, mas sem atacar diretamente Trump, que já ameaça Colômbia, Cuba, México, Canadá, Panamá e até a distante Groenlândia. Condenar a ação dos EUA, sim; explodir as pontes com Trump, não.

Opinião

Pisando em ovos

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Eliane Cantanhêde

Donald Trump sofre da “Síndrome de Jack Sparrow”: desastrado para ser o presidente dos Estados Unidos, egocêntrico para se tornar um líder global. Ou mesmo regional. Os ataques estadunidenses contra a Venezuela são, antes de tudo, uma expressão do nefasto e arriscado personalismo trumpista que dirige a política externa da grande potência.

Até o momento, as declarações das autoridades estadunidenses são evasivas. Não há definição do que virá e as respostas parecem improvisadas. Os ataques não atendem a interesses de segurança nacional nem intimidam o mundo, afinal, é tautológica qualquer demonstração do poder militar do Tio Sam. Tampouco eles promovem uma mudança do regime venezuelano, pois a própria oposição foi preterida a lideranças chavistas. Aliás, excelente oportunidade para essas lideranças reacomodarem seus interesses e ambições e garantirem a continuidade do chavismo.

A despeito das preocupações, é pouco provável o escalonamento das tensões no mundo. As manifestações chinesas e russas são protocolares e não constituem uma afronta a Trump. Na verdade, China e Rússia são beneficiárias indiretas dos ataques contra a Venezuela, já que adotam políticas semelhantes em suas respectivas zonas de influência. Além disso, é impossível deixar de notar a estranheza da falta de resistência castrense, armada com equipamentos russos, que não parecem ter sido alvejados.

Já no nível regional, o “Corolário Trump” adicionado à Doutrina Monroe, lançado na Estratégia de Segurança Nacional de 2025 dos Estados Unidos, é fantasioso. Um documento tão propagandístico não confere racionalidade a uma política de estado. Colômbia e Cuba podem ser as próximas vítimas de uma agressão militar, não porque são prioridades estratégicas, e sim porque representam inimizades pessoais. O Brasil, por enquanto, está fora de perigo, seja qual for o pé que tenha começado 2026.

Por fim, domesticamente, Trump quer testar os limites das instituições e levar adiante seu projeto autoritário. A militarização da política tornou-se o principal componente desse projeto, seja com o emprego recorrente das forças armadas em segurança pública, seja com as agressões militares no estrangeiro. A ausência de comunicação prévia ao Congresso dos ataques contra a Venezuela foi uma mensagem autoritária: quem manda é Trump, inclusive no poderoso aparato bélico.

A política externa do Tio Sam segue navegando à deriva, amaldiçoada pelo seu capitão, e não há um tesouro à vista. Há promessas vagas de recuperação do petróleo venezuelano, de restauração da liderança global, de contenção dos inimigos, de pacificação do mundo, entre outras. Mas não passam de ilusões que acompanham o andar trôpego de Donald Sparrow enquanto se equilibra nas próprias pernas.

Giovanni Hideki Chinaglia Okado é professor de Relações Internacionais da PUC Goiás e do Instituto Diplomacia

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