Depois de dois dias de negociações, o governo de Portugal fechou um acordo com o Chega, partido da ultradireita, e aprovou na manhã desta terça-feira (30), por 160 votos a favor e 70 contra, a nova versão da chamada Lei dos Estrangeiros na Assembleia da República. A lei segue agora para o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode sancioná-la ou enviá-la para a apreciação do Tribunal Constitucional. A primeira versão da lei havia sido considerada inconstitucional pela Suprema Corte portuguesa.

A versão inicial da Lei dos Estrangeiros havia sido declarada inconstitucional por restrições ao reagrupamento familiar. O texto aprovado nesta terça (30) baixa de dois anos para um ano o prazo para um imigrante requisitar a vinda do cônjuge, desde que haja prova de coabitação de pelo menos um ano no país de origem. Caso haja filhos menores de idade ou declarados incapazes, o reagrupamento pode ser imediato.

<cite>No meu ponto de vista, o projeto segue sendo inconstitucional", diz o advogado brasileiro Wilson Bicalho, especialista em imigração. "Mexer no tempo de residência, reduzindo de dois anos para um ano, não altera o direito das pessoas de ficar próximas de suas famílias."</cite>

A votação se deu após um debate acalorado entre os parlamentares, na qual o acordo entre o Chega e o governo da Aliança Democrática, de centro-direita, foi criticado pelas siglas progressistas. "Trata-se de oportunismo de um governo que diz ‘não é não’, e na primeira oportunidade fecha um negócio às escondidas com a extrema-direita", discursou Paulo Muacho, do partido Livre, de centro-esquerda.

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Até a véspera da discussão no parlamento, o Chega estabelecia uma condição para dar seus votos à Lei dos Estrangeiros —votos que, na prática, garantiriam sua aprovação. A sigla da ultradireita queria negar aos imigrantes acesso à seguridade social pelo prazo de cinco anos. O governo não aceitou incluir tal proposta na lei, temendo que o texto fosse novamente declarado inconstitucional.

O acordo com o governo seria no sentido de facilitar a aprovação de tal proposta no futuro na forma de uma nova lei, segundo integrantes do Chega. Questionado pela imprensa portuguesa se tal acordo havia sido realmente fechado, o premiê Luís Montenegro não confirmou nem negou. "Vocês se preocupam demasiado com outras questões, o essencial é que essa lei atende aos interesses do povo", disse o primeiro-ministro a jornalistas durante um compromisso de campanha em Cascais —Portugal vive a expectativa pelas eleições municipais, marcadas para o próximo dia 12 de outubro.

"A lei nos parece suficiente, mas temos que ir mais longe. Temos que acabar com a subsidiodependência", disse a deputada Cristina Rodrigues, do Chega, em seu discurso na Assembleia da República. O Chega argumenta que os imigrantes contribuem pouco e usam muito os sistemas de seguridade social.

Os números, no entanto, mostram o contrário. Dados governamentais de 2023 apontam que os imigrantes contribuíram com € 2,6 bilhões de euros, e usufruíram de apenas € 400 milhões em benefícios, gerando um saldo de € 2,2 bilhões. O superávit se deve ao fato de a maior parte dos imigrantes serem jovens, que pagam impostos mas usam pouco os sistemas de saúde e previdência estatal.

Em outro argumento recorrente da ultradireita lusitana, a deputada do Chega criticou a suprema corte portuguesa. "Não cabe ao Tribunal Constitucional decidir os destinos dos portugueses. Precisamos acabar com a tutela abusiva de quem não tem mandato popular", discursou Cristina Rodrigues na Assembleia da República. "Se há juízes que querem ser políticos, que saiam de suas funções e entrem logo no Bloco de Esquerda ou no Partido Socialista".

Durante a discussão no Parlamento, o Partido Socialista apresentou propostas de alterações no texto base do governo. Uma delas atendia a uma reivindicação dos empregadores. Criar vistos de procura de trabalho em atividades consideradas prioritárias para a economia portuguesa, como as relacionadas com a indústria do turismo.

Para a advogada Érica Acosta, especialista em direito migratório, os pontos da nova lei que irão afetar mais os brasileiros já constavam na primeira versão da lei, a que foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional. Até recentemente um brasileiro podia entrar em Portugal como turista e pedir documentação a posteriori —ou usando um dispositivo chamado Manifestação de Interesse, ou solicitando uma autorização para cidadãos de países de língua portuguesa que poderia ser obtida por via digital.

De acordo com a advogada, o novo projeto dificulta enormemente que um imigrante consiga documentos depois de entrar no país. Se a nova Lei dos Estrangeiros for aprovada, Portugal irá se adequar às práticas recorrentes da União Europeia, que recomenda que só se admita a entrada de cidadãos com visto consular obtido no país de origem.

Fora algumas poucas exceções previstas na lei, quem quiser morar em Portugal terá que ter, por exemplo, um contrato prévio com uma empresa, ou matrícula numa universidade do país —que habilitam aos dois vistos clássicos, de trabalhador ou estudante.

Com ajuda da ultradireita, governo de Portugal aprova no Parlamento lei que afeta brasileiros

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Lei dos Estrangeiros

O consulado do Brasil em Portugal recebeu nesta quinta-feira (4) a informação de que há ao menos um brasileiro entre os feridos no acidente com o funicular da Glória, em Lisboa.

Ele sofreu apenas ferimentos leves, foi atendido num hospital de Sintra e já foi liberado, de acordo com o consulado.

O Elevador da Glória, conhecida atração turística na capital portuguesa, descarrilou na quarta-feira (3). Segundo o jornal O Público, o acidente foi causado por um cabo de segurança que se rompeu, fazendo com que o funicular se chocasse contra um prédio.

Segundo Margarida Castro Martins, diretora do Serviço de Proteção Civil de Lisboa, além do brasileiro, há cidadãos de mais dez nacionalidades entre os 21 feridos, sete deles em estado grave. Eles são quatro portugueses, dois alemães, dois espanhóis, um coreano, um cabo-verdiano, um canadense, um italiano, uma francesa, um suíço e um marroquino.

Até agora são 17 mortos no acidente. Apenas um deles foi identificado: o português André Marques. Ele atuava como guarda-freios do funicular. O guarda-freios é o único funcionário desse tipo de veículo. Atua recolhendo bilhetes dos passageiros, abrindo e fechando as portas e acionando os freios em situações de emergência.

Ao menos um brasileiro está entre feridos em acidente com bondinho de Lisboa

Portugal

Os brasileiros ainda têm R$ 10,15 bilhões esquecidos no SVR (Sistema de Valores a Receber) do Banco Central, segundo dados divulgados nesta terça-feira (8) pela instituição.

Destes, R$ 7,6 bilhões pertencem a pessoas físicas e R$ 2,6 bilhões a pessoas jurídicas. Ao todo, cerca de 43,9 milhões de brasileiros e 4,2 milhões de empresas ainda têm valores a receber. Desde o início do programa, R$ 10,7 bilhões já foram devolvidos aos beneficiários.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/banco-central-suspende-mais-tres-instituic-es-de-pagamentos-durante-investigac-o-de-ataque-hacker-1.3285044" target="_self">Banco Central suspende mais três instituições de pagamentos durante investigação de ataque hacker</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/abono-do-pis-pasep-e-liberado-para-4-3-milh-es-de-trabalhadores-1.3277484" target="_self">Abono do PIS/Pasep é liberado para 4,3 milhões de trabalhadores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/pib-do-brasil-cresce-1-4-com-impulso-da-agropecuaria-no-primeiro-trimestre-de-2025-1.3271115" target="_self">PIB do Brasil cresce 1,4% com impulso da agropecuária no primeiro trimestre de 2025</a></div>

Para habilitar o depósito automático e/ou saber se tem direito, o brasileiro deve acessar o site www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber, inserir seus dados pessoais e clicar em "Consultar". Caso haja algum valor, é possível solicitá-lo com senha do Gov.br prata ou ouro.

O resgate automático está disponível desde o final de junho, permitindo que pessoas físicas cuja chave Pix seja o CPF recebam os valores sem precisar fazer o pedido de forma manual. É preciso habilitar a função com uma conta Gov.br prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

Na primeira semana em que a nova função começou a valer, 169 mil pessoas ativaram a funcionalidade de resgate automático. A adesão é opcional e não se aplica a chaves Pix do tipo CNPJ.

O crédito será feito pela instituição financeira onde o dinheiro está esquecido diretamente na conta do cidadão, que não receberá aviso do BC quando algum valor for devolvido.

As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica aos casos de valores de contas conjuntas e para empresas, cujo regaste é feito por meio de consulta via CNPJ.

Em 2024, foram feitas 73 milhões de consultas públicas ao SVR -sendo 48 milhões de consultas negativas e 25 milhões de consultas positivas- e 4,1 milhões de solicitações de devoluções, segundo dados do BC.

O SVR foi criado pelo Banco Central para devolver aos cidadãos e empresas dinheiro que ficou parado em instituições financeiras por diferentes motivos -de tarifas cobradas indevidamente a contas encerradas com saldo. Em muitos casos, as pessoas nem lembravam mais que tinham esse direito.

Em muitos casos, os valores disponíveis não passam de alguns centavos, o que já virou motivo de memes e piadas na internet. A maior parte dos beneficiários (62,84%) têm até R$ 10 para receber. Outros 25,06% possuem entre R$ 10,01 e R$ 100, enquanto 10,21% têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000. Apenas 1,89% tem valores acima de R$ 1.000,01.

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<h2>COMO POSSO ATIVAR A SOLICITAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESGATE DE VALORES?</h2>

- Acesse o site do SVR por meio do seguinte link: https://www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber?modalAberto=cuidado-com-golpes-modal

- Clique em "Fazer login"

- Informe CPF e senha da conta Gov.br de nível prata ou ouro, com verificação de duas etapas ativada

- Você será direcionado para uma página em que poderá ativar a opção "Receber valores automaticamente"

<h3>COMO CONSULTAR OS VALORES ESQUECIDOS?</h3>

- Vá ao site do BC através do link: https://www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber

- Clique em "Consulte valores a receber" ou "Acesse o Sistema de Valores a Receber"

- Preencha os campos com o seu CPF ou CNPJ, como data de nascimento ou abertura da empresa transcreva os caracteres e clique em "Consultar"

- Caso haja valores a receber, clique em "Acessar o SVR"

- Faça login com a sua conta Gov.br, é preciso ser nível prata ou ouro para acessar

- Acesse "Meus Valores a Receber"

- Leia e aceite o Termo de Ciência

- Ao solicitar o valor, o sistema vai informar orientações de transferência

<h3>QUEM PODE TER DINHEIRO ESQUECIDO?</h3>

Qualquer pessoa física ou jurídica que teve relacionamento com bancos ou financeiras em algum momento poderá ter direito aos valores a receber.

O dinheiro a ser devolvido pelas instituições é referente a:

- Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível

- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito

- Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados

- Tarifas cobradas indevidamente

- Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas

- Contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível

- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível

- Outros recursos disponíveis nas instituições para devolução

<h3>COMO CONSULTAR VALORES DE PESSOAS FALECIDAS?</h3>

É necessário que um herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal faça a consulta e preencha um termo de responsabilidade. Após esse processo, é preciso entrar em contato com as instituições que possuem os valores e verificar como prosseguir.

Depois disso, os passos para a a consulta são os mesmos. Mas é necessário entrar com a conta gov.br do herdeiro ou sucessor e fornecer o número do CPF e a data de nascimento da pessoa que faleceu.

Brasileiros ainda têm R$ 10 bi em valores a receber no sistema do Banco Central

Economia

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O atacante português Diogo Jota, de 28 anos, jogador do Liverpool e da seleção portuguesa, morreu na madrugada desta quinta-feira (3), após um acidente automobilístico na província de Zamora, na Espanha. O irmão de Jota, André, de 26 anos, jogador do Penafiel, também morreu.

A informação foi confirmada ao UOL pelas autoridades policiais locais na manhã desta quinta.

Segundo as primeiras informações, os dois viajavam para a Inglaterra, onde Jota começaria a preparação para a temporada do Liverpool.

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Ainda de acordo com informações preliminares, a Lamborghini do jogador teve um pneu furado quando ultrapassava outro veículo, perdeu o controle e saiu da pista. O veículo incendiou-se em seguida. O serviço de resgate foi acionado por testemunhas, mas já encontrou os dois sem vida.

Diogo Jota tinha se casado no dia 22 de junho com sua noiva, Rute Cardoso, com quem tinha três filhos, de 4 anos, 2 anos e sete meses.

Em nota, a Federação Portuguesa de Futebol lamentou a morte do jogador: "todo o Futebol português estão completamente devastados com a morte de Diogo Jota e do seu irmão André Silva, esta madrugada, em Espanha".

Já o Liverpool pediu que a privacidade de familiares e amigos de Diogo Jota sejam respeitadas "enquanto tentam lidar com uma perda inimaginável".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/esporte/com-gol-de-prata-da-casa-real-elimina-a-juventus-e-vai-as-quartas-da-copa-de-clubes-1.3283402" target="_self">Com gol de prata da casa, Real elimina a Juventus e vai às quartas da Copa de Clubes</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/esporte/tres-italianos-um-ingles-e-dez-brasileiros-formam-comiss-o-de-ancelotti-no-brasil-veja-quem-e-quem-1.3268718" target="_self">Três italianos, um inglês e dez brasileiros formam comissão de Ancelotti no Brasil; veja quem é quem</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/esporte/liverpool-goleia-o-tottenham-e-conquista-premier-league-1.3257195" target="_self">Liverpool goleia o Tottenham e conquista Premier League</a></div>

<h3>Títulos recentes</h3>

Revelado pelas categorias de base do Paços de Ferreira, Diogo José Teixeira da Silva, conhecido como Diogo Jota, chegou ao Porto na temporada 2016/17, emprestado pelo Atlético de Madrid, onde jamais chegou a jogar partidas oficiais.

Depois de uma boa temporada no gigante português, o ponta foi para o Wolverhampton, da Inglaterra. O bom desempenho nos Wolfes despertou o interesse do técnico Jurgen Klopp, que o levou para o Liverpool na temporada 2020/21.

Pelos Reds, Jota conquistou a Premier League da temporada 2024/25, a primeira de sua carreira. No mês passado, ele havia conquistado pela segunda vez a Nations League, com a seleção portuguesa. Com a equipe nacional, Jota disputou 49 jogos e marcou 14 gols.

Diogo Jota, atacante do Liverpool, morre em acidente de trânsito na Espanha

Esporte

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Jogador português

Web - Vice-prefeita de Goiânia se abriga em bunker

A vice-prefeita de Goiânia, Claúdia Lira (Avante), que está em Israel para participar de programa de capacitação internacional sobre segurança, disse ao POPULAR que pode fazer rota por outros países vizinhos para retornar ao Brasil. Isso porque, após a retaliação do Irã ao ataque israelense, o governo de Israel decidiu fechar o espaço aéreo.&nbsp;

<cite>O espaço aéreo está fechado, o aeroporto também, os ônibus ou veículos não estão transitando nas rodovias. Então, assim, existe a possibilidade de uma possível rota pelo Egito, pela Jordânia ou de barco pelo Chipre", contou a vice-prefeita.&nbsp;</cite>

<ul>
	<li>Acompanhe a cobertura da CBN Goiânia sobre o assunto:&nbsp;<a href="https://cbngoiania.com.br/cbn-goiania/vice-prefeita-claudia-lira-atualiza-situac-o-em-israel-1.3276994" target="_blank">Vice-prefeita Cláudia Lira atualiza situação em Israel</a></li>
</ul>

No entanto, segundo ela, todas essas rotas estão sendo analisadas pelo governo israelense, devido aos riscos de ataques.

<cite>Nada disso hoje pode ser possível. Eles estão avaliando todas as possibilidades. Nós repassando as informações, mas por enquanto estamos aqui em um local, dentro do possível, bastante seguro, com todos os recursos disponíveis", acrescentou Lira.&nbsp;</cite>

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A vice-prefeita está como convidada de Israel para o evento promovido pela agência israelense de cooperação internacional Mashav juntamente com outras autoridades de diversos estados brasileiros e de outros países. Conforme as agendas divulgadas, Cláudia Lira viajou para Israel na segunda-feira (9) e retornaria em 21 de junho.&nbsp;

Ao POPULAR, a política salientou que se encontra nas dependências da Universidade Beit Bert, onde ocorre o congresso. A instituição está localizada na cidade de Kfar Sava, que fica a cerca de 15 km da capital de Israel, Tel Aviv.

Além dela, outras <a href="https://opopular.com.br/mundo/3-autoridades-de-goias-falam-de-bunkers-e-volta-indefinida-1.3276951" target="_self">autoridades goianas estão em missão oficial no país</a>, na capital Tel Aviv. Trata-se dos os secretários de Estado da Saúde, Rasível Santos, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Pedro Leonardo Rezende.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/3-autoridades-de-goias-falam-de-bunkers-e-volta-indefinida-1.3276951" target="_self">3 autoridades de Goiás falam de bunkers e volta indefinida</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vice-prefeita-de-goiania-precisa-se-abrigar-em-bunker-durante-ataques-entre-israel-e-ir-1.3276536" target="_self">Vice-prefeita de Goiânia precisa se abrigar em bunker durante ataques entre Israel e Irã</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/israel-bombardeia-ir-mira-instalac-es-nucleares-e-mata-chefe-da-guarda-revolucionaria-1.3276504" target="_self">Israel bombardeia Irã, mira instalações nucleares e mata chefe da Guarda Revolucionária</a></div>

Ambos representam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC). De acordo com as assessorias da pasta, os dois secretários estão em Israel desde o último dia 7 e tinham o retorno programado para este sábado (14). Por nota, o governo informou que, agora, não há uma previsão de quando eles retornarão ao Brasil.&nbsp;

<cite>A Embaixada Brasileira em Israel está ciente da situação e os membros da delegação aguardam suas orientações sobre retorno para o Brasil assim que o espaço aéreo for liberado", cita trecho da nota (veja íntegra dos comunicados ao final deste texto).</cite>

A reportagem entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por e-mail, às 10h30 deste sábado, para obter informações sobre o retorno das autoridades brasileiros em Israel, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3276617" attr-version="policy:1.3276617:1749823815" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3276617" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3276617', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3276617">Web - Vice-prefeita de Goiânia se abriga em bunker (1.3276617)</a></div>

<h2>Conflito Israel e Irã&nbsp;</h2>

O novo conflito armamentista entre Israel e Irã começou na noite de quinta-feira (12) - horário local. E assim reacende o risco de uma nova guerra no Oriente Médio. De acordo com a <a href="https://opopular.com.br/mundo/israel-bombardeia-ir-mira-instalac-es-nucleares-e-mata-chefe-da-guarda-revolucionaria-1.3276504" target="_self">agência da Folha</a>, a ofensiva israelense atingiu diversos pontos estratégicos em Teerã, capital do país persa, o que inclui residências de comandantes militares, duas bases militares e um centro de desenvolvimento de mísseis localizado nos arredores da capital. Outros alvos em diferentes regiões do país também foram atacados.

Conforme a mídia estatal iraniana, figuras importantes das Forças Armadas do país morreram durante o ataque. Dentre os quais: Amir Ali Hajizadeh, comandante da aeronáutica e responsável pela defesa aérea do Irã, além de Mohammad Bagheri, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. Esse considerado o número dois na hierarquia militar iraniana, atrás apenas do líder supremo, aiatolá Ali Khamenei. O vice de Bagheri também teria sido morto na ofensiva.

Depois da operação, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, fez um pronunciamento e afirmou que os ataques têm como intuito neutralizar as instalações nucleares, centros de desenvolvimento de mísseis e eliminar cientistas envolvidos no suposto programa atômico iraniano.&nbsp;

Netanyahu acrescentou que o Irã já possui urânio enriquecido suficiente para produzir até nove bombas nucleares nos próximos meses, o que colocaria em risco a existência do Estado de Israel. Ele garantiu que a ofensiva continuará pelo tempo que for necessário.

Como resposta à operação israelense, o Irã informou que lançou cerca de 100 mísseis contra o território israelense. No entanto, de acordo com o governo de Israel, a maior parte dos projéteis foi interceptada pelos sistemas de defesa aérea e evitou danos maiores.

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