O ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, foi condenado a cinco anos de prisão nesta quinta-feira (25), dois deles com suspensão da pena, após ser considerado culpado de associação ilícita por tentativas de obter fundos para sua campanha presidencial de 2007 a partir da Líbia, durante o regime do ditador Muammar Gaddafi (1942-2011).

"Eu lutarei até meu último sopro", afirmou Sarkozy após a sentença. "Dormirei na prisão de cabeça erguida." No comando da França de 2007 a 2012, ele foi absolvido de outras acusações, incluindo corrupção e financiamento ilegal de campanha.

Pela decisão, o ex-presidente de 70 anos terá de cumprir três anos de prisão mesmo que recorra, uma sentença muito mais dura do que se esperava. Ainda não há definição, porém, de quando a pena em regime fechado entrará em vigor. Um anúncio deve ocorrer nos próximos dias. Segundo o site Le Canard Enchaîné, Sarkozy terá de que comparecer no dia 13 de outubro à Procuradoria para saber que dia será preso.

Sarkozy, que sempre negou as acusações, foi acusado de ter feito um acordo com Gaddafi em 2005, quando era ministro do Interior, para obter financiamento de campanha em troca de apoiar o então isolado regime líbio no cenário internacional.

A presidente do tribunal, Nathalie Gavarino, afirmou que não havia provas de que Sarkozy tivesse feito tal acordo com Gaddafi, nem de que o dinheiro enviado pela Líbia tenha chegado aos cofres de sua campanha, ainda que o calendário fosse considerado compatível e os caminhos percorridos pelo dinheiro fossem "muito opacos".

Gavarino, porém, considerou Sarkozy culpado por associação ilícita por ter permitido que assessores próximos entrassem em contato com pessoas na Líbia para tentar obter financiamento de campanha.

Gaddafi foi derrubado e assassinado em outubro de 2011, durante a Primavera Árabe. A França teve papel crucial na intervenção da Otan, impondo uma zona de exclusão aérea que deu apoio essencial aos rebeldes.

O ex-presidente estava em julgamento desde janeiro, em um processo que afirma ter motivações políticas. Ele compareceu à leitura da sentença no tribunal de Paris acompanhado da esposa, Carla Bruni, e de três de seus filhos.

Logo depois de Sarkozy terminar sua fala à imprensa, Bruni arrancou a espuma e empurrou parta baixo o microfone de um repórter do Mediaset, site que fez a reportagem inicial que levou ao processo e à condenação do ex-presidente.

O tribunal considerou Sarkozy culpado por atos ocorridos de 2005 a 2007. Depois disso, ele era presidente e estava protegido pela imunidade presidencial.

Outras 11 pessoas foram processadas ao lado de Sarkozy. Entre os acusados estavam seu ex-braço direito Claude Gueant e o ex-ministro do Interior Brice Hortefeux. O tribunal considerou Gueant culpado de corrupção, entre outras acusações, e Hortefeux de associação ilícita.

A sentença foi ofuscada pela morte, na terça-feira (23), em decorrência de uma parada cardíaca em Beirute, do empresário franco-libanês Ziad Takieddine, 75 anos, acusador-chave de Sarkozy.

Takieddine afirmou diversas vezes que, em 2006 e 2007, ajudou a entregar até € 5 milhões (equivalentes a R$ 31 milhões na cotação atual) de Gaddafi a Sarkozy e sua equipe. Posteriormente, ele se retratou, antes de contradizer a própria retratação. A Justiça abriu outro processo contra Sarkozy e também contra Carla Bruni por suspeitas de pressionar uma testemunha.

A acusação é baseada em declarações de sete ex-dirigentes líbios, viagens de Guéant e Hortefeux à Líbia, transferências de dinheiro e cadernos de anotações do ex-ministro do Petróleo líbio Shukri Ghanem, encontrado afogado no Danúbio em Viena em 2012.

Apesar das batalhas judiciais, e de ter sido destituído em junho da Legião de Honra, a mais alta distinção da França, Sarkozy continua influente no cenário político francês e mantém interlocução com o atual presidente, Emmanuel Macron.

Ele se reuniu recentemente com seu ex-protegido, o primeiro-ministro Sebastien Lecornu, e também deu legitimidade à Reunião Nacional (RN), liderada por Marine Le Pen, ao afirmar que o partido de ultradireita e anti-imigração agora faz parte do "arco republicano".

Sarkozy já enfrentou outros processos desde que deixou o cargo. No ano passado, o mais alto tribunal da França confirmou sua condenação por corrupção e tráfico de influência no chamado caso das escutas, determinando que ele usasse uma tornozeleira eletrônica por um ano, algo inédito para um ex-chefe de Estado francês. O aparelho já foi retirado.

Também em 2023, um tribunal de apelação confirmou uma condenação separada por financiamento ilegal de campanha em sua fracassada tentativa de reeleição em 2012. Uma decisão final sobre esse caso é esperada no próximo mês.

Justiça condena ex-presidente francês Sarkozy a 5 anos de prisão em caso de financiamento ilegal de campanha

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Exterior

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a revogação de todas as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente no inquérito que investigava a coação do Judiciário, com apoio do governo Donald Trump.

O pedido envolve a reconsideração da prisão domiciliar de Bolsonaro e da proibição de utilizar redes sociais. A petição está sob sigilo.

O advogado Paulo Cunha Bueno diz que o pedido se deve ao fato de a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) não ter incluído o ex-presidente entre os acusados de coação contra o Supremo.

"Com o oferecimento de denúncia, na qual o presidente Bolsonaro não foi acusado, esvazia-se a necessidade de quaisquer medidas cautelares, já que não há ação penal, cuja tramitação e eventual condenação seriam supostamente protegidas pelas severas cautelares que foram impostas e que há semanas vêm subtraindo-lhe a liberdade de ir e vir e de livre manifestação", afirma.

Bueno argumenta ainda que a investigação não envolve infrações penais, mas sim "denúncias sobre violações de direitos humanos, formuladas pelo deputado Eduardo Bolsonaro e pelo jornalista Paulo Figueiredo, ao governo norte-americano".

"Sem ação penal oferecida, as cautelares tornar-se-ão um fim em si mesmas, não havendo mais como serem mantidas de forma legal, de sorte que a defesa aguarda sua célere revogação."

O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro em 4 de agosto sob a alegação de que o ex-presidente havia descumprido medidas cautelares impostas no mês anterior.

A decisão foi referendada pela Primeira Turma do Supremo, por 4 a 1. Somente o ministro Luiz Fux foi contrário à domiciliar.

<h2>A DENÚNCIA</h2>

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (22) ao STF Eduardo e Figueiredo sob acusação de articularem ações com o objetivo de intervir nos processos do ex-presidente.

A denúncia acusa os dois de crime de coação, que "consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral".

Jair Bolsonaro, que é investigado e foi indiciado no inquérito que trata do tema, não foi denunciado.

Em nota conjunta, Eduardo e Figueiredo disseram que o fato de a denúncia ter sido apresentada ao Supremo logo após as novas sanções dos EUA contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes e autoridades brasileiras "evidencia a perseguição política em curso". Eles ainda dizem que a acusação é "fajuta" e chamam a equipe de Paulo Gonet na PGR de "lacaios de Moraes".

Eduardo viajou para os EUA em março, de onde comanda uma campanha para que o presidente americano, Donald Trump, determine punições a autoridades brasileiras, além de ter articulado o tarifaço contra produtos brasileiros, com o objetivo de livrar o pai da prisão.

Defesa de Bolsonaro pede fim de prisão domiciliar após PGR não denunciar ex-presidente por coação

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Condenado

Cinquenta e oito pessoas foram detidas na manhã desta quinta-feira (18) na França, nas primeiras horas de uma greve geral convocada em protesto contra o governo do presidente Emmanuel Macron.

O ministro do Interior, Bruno Retailleau, responsável pela segurança pública, afirmou que o policiamento preventivo impediu bloqueios de estradas, escolas e pátios de ônibus.

As maiores manifestações, porém, devem ocorrer à tarde em Paris e outras grandes cidades francesas. Um novo balanço estava previsto para 19h (14h de Brasília).

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Foram mobilizados 80 mil policiais e "gendarmes", polícia militar francesa. "Onde houver depredação, seremos intratáveis, implacáveis", disse o ministro Retailleau, que advertiu para o risco da ação de "black blocs", grupos de vândalos que se vestem de preto.

Segundo o Ministério dos Transportes, estavam circulando 90% dos TGVs, os trens de alta velocidade. A paralisação era maior no metrô de Paris, onde apenas 3 das 16 linhas estavam funcionando normalmente. As três operam automaticamente, sem condutor.

No ensino médio, 45% das escolas estão em greve, segundo o sindicato dos professores. Farmacêuticos e fisioterapeutas estão entre as categorias cuja paralisação é quase total.

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Bastante descentralizado, o movimento de protesto tem uma pauta de reivindicações vaga. Opõe-se, de forma geral, ao presidente Emmanuel Macron, ao recém-nomeado primeiro-ministro Sébastien Lecornu e às medidas de austeridade adotadas pelo governo, entre elas uma reforma de 2023 que adiou dos 62 para os 64 anos a idade da aposentadoria.

O dia de protesto recebeu apoio explícito das centrais sindicais e dos partidos de esquerda e ultraesquerda. Políticos de ultradireita, que também fazem oposição a Macron, dizem entender a ira da população, mas preferiram se manter à margem dos protestos.

O líder do maior partido de ultraesquerda, Jean-Luc Mélenchon, voltou a pedir a renúncia de Macron. "Ele é o responsável pelo caos", afirmou.

Lecornu foi encarregado na semana passada por Macron de montar um novo gabinete, o quarto em apenas dois anos. A coalizão de centro-direita que o novo premiê comanda não tem maioria na Assembleia Nacional, mesmo problema enfrentado por seus dois antecessores. A oposição, tanto à esquerda quanto à direita, pede a dissolução da Assembleia e a convocação de novas eleições legislativas, ou a renúncia de Macron, o que anteciparia a eleição presidencial marcada para 2027.

Dia de greve geral na França começa com 58 prisões

PROTESTO

O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) criticou neste domingo (14) o tamanho da escolta que acompanha o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), <a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-deixa-pris-o-domiciliar-com-forte-escolta-policial-para-fazer-exames-1.3312098">para realizar um procedimento médico em um hospital em Brasília.</a>

Carlos diisse que policiais fardados e armados humilham Bolsonaro. "Um comboio com mais de 20 homens armados de fuzis ostensivamente, acompanhados de mais de 10 batedores, reduzindo a velocidade da bem abaixo da permitida na via, apenas para promover a humilhação de um homem honesto", escreveu nas redes sociais.

Segundo ele, a escolta continua dentro do hospital. "Homens fardados e armados vigiam como se um senhor de 70 anos pudesse fugir por uma janela, assim como fazem em sua prisão domiciliar. Fica claro: o objetivo é fragilizá-lo, expô-lo e ofendê-lo, em nome da tal "missão dada, missão cumprida" —até mesmo durante uma cirurgia."

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Bolsonaro passa por um procedimento para retirar manchas da pele. A previsão é que ele tenha alta em breve ainda neste domingo (14).

<cite>Estou com meu pai e presencio a continuidade do maior circo armado da história do Brasil", declarou.</cite>

É a segunda saída de Bolsonaro da prisão domiciliar e a primeira desde <a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-pris-o-1.3311422">a condenação.</a> O ex-presidente está preso na casa dele desde 4 de agosto. No dia 16 daquele mês, Bolsonaro saiu para passar por exames que diagnosticaram esofagite, gastrite e resíduos de infecções pulmonares.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-deixa-pris-o-domiciliar-com-forte-escolta-policial-para-fazer-exames-1.3312098">Bolsonaro deixa prisão domiciliar com forte escolta policial para fazer exames</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/pris-o-de-bolsonaro-tem-apoio-de-50-e-oposic-o-de-43-aponta-datafolha-1.3311967">Prisão de Bolsonaro tem apoio de 50% e oposição de 43%, aponta Datafolha</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-pris-o-1.3311422">Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão</a></div>

Ele chegou ao Hospital DF Star, a cerca de 20 km da casa dele, por volta das 8h, sob forte escolta. Agentes das polícias Federal, Militar, Penal e de Operações Especiais o acompanham.

No final de agosto, Moraes endureceu a prisão domiciliar de Bolsonaro, por acreditar que havia risco de fuga. O ministro acatou representação da PF e manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que apontaram a necessidade de manter agentes de prontidão em tempo integral para monitorar o ex-presidente. Desde então, todos os carros que saem da casa do ex-presidente também precisam ser vistoriados.

'Humilhação', diz Carlos Bolsonaro sobre escolta armada para pai em hospital

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentar um golpe de Estado e crimes correlatos, é defendida por 50% dos brasileiros. Outros 43% são contra a medida.

O político foi condenado na quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo, em um julgamento que havia começado na terça-feira da semana passada. Outros sete réus integrantes do chamado núcleo central da trama golpista também foram considerados culpados.

O Datafolha ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e na terça-feira (9), em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF, em 113 cidades do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

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Desde abril, quando o instituto fez pela primeira vez a pergunta a seus entrevistados, há relativa estabilidade na percepção popular da questão. Naquela ocasião, 52% eram a favor da prisão e 42%, contra. Já em julho, houve um empate técnico: 48% a 46%, respectivamente. Agora, a distância voltou a ser retomada.

Em termos de segmentos, os nordestinos são os mais entusiastas da detenção: 62%. Também ficam acima da média na aprovação à prisão as pessoas jovens, com idades de 16 a 24 anos, e os católicos. Ambos os grupos apresentaram índice de 56% de aprovação da prisão.

O que mudou no período foi a crença na execução da pena, um reflexo óbvio da ideia de que a Justiça não chega aos poderosos. Em abril, 52% acreditavam que Bolsonaro iria escapar de ser preso, ante 41% que pensavam o contrário.

O número se manteve estável em julho, 51% a 40%, mas o começo do julgamento na semana passada inverteu o cenário. Pouco antes da condenação que era vista como inevitável, 50% acreditavam que o ex-presidente iria para a cadeia, ante 40% que pensavam o contrário.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/pena-de-bolsonaro-deve-permitir-regime-semiaberto-a-partir-de-6-anos-de-pris-o-1.3311892">Pena de Bolsonaro deve permitir regime semiaberto a partir de 6 anos de prisão</a> 
<a href="http://https://opopular.com.br/politica/stf-determina-perda-de-cargos-de-condenados-e-pede-retirada-de-patente-de-bolsonaro-e-generais-1.3311360">STF determina perda de cargos de condenados e pede retirada de patente de Bolsonaro e generais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-pris-o-1.3311422">Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão</a></div>

A prisão de Bolsonaro, que irá cumprir inicialmente sua pena em regime fechado, será executada após a fase de recursos -há consenso no mundo jurídico e político que eles não terão o condão de livrar o político da cadeia.

Não se sabe ainda para onde o juiz que relatou o caso e executa sua pena, Alexandre de Moraes, irá mandar Bolsonaro. Ele pode ir à Papuda, complexo penitenciário perto de Brasília, a uma unidade de Polícia Federal ou, bem menos provável, do Exército.

Após isso ocorrer, a defesa pode pedir a progressão para a prisão domiciliar, que o ex-presidente já cumpre desde 4 de agosto por determinação do relator do processo, Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares.

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Prisão de Bolsonaro tem apoio de 50% e oposição de 43%, aponta Datafolha