O mundo e a oposição política ainda tentam compreender o que aconteceu na Venezuela, mas o ditador Nicolás Maduro já foi proclamado presidente eleito para um terceiro mandato nesta segunda-feira (29). "É irreversível", disse o líder do regime em Caracas.

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Maduro se encrava no poder por mais seis anos, de 2025 a 2031. Há acusações de fraude feitas pela oposição de Edmundo González e María Corina Machado, e países como o próprio Brasil pedem que as atas eleitorais sejam divulgadas para que se possa crer nos resultados.

Após seis horas do fechamento das urnas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou na madrugada desta segunda que Maduro teria ganhado com 51,2% dos votos, e que González teria reunido 44,2%. Estariam contados 80% dos votos. Nenhum detalhamento foi dado.

Em sua proclamação, o ditador afirmou que há uma tentativa de golpe de Estado "de caráter fascista e contrarrevolucionário no país".

E então mencionou, como o faz com frequência, líderes da ultradireita. Maduro citou o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PL) e pejorativamente também o atual líder argentino, Javier Milei, um de seus principais conflitos diplomáticos regionais.

O calendário eleitoral proposto para esse pleito presidencial já previa a proclamação para este dia 29. Antes mesmo de o CNE anunciar os resultados, a cúpula militar venezuelana já dava declarações que falavam indiretamente em uma vitória de Maduro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/org-o-eleitoral-da-venezuela-anuncia-vitoria-de-nicolas-maduro-oposic-o-contesta-e-fala-em-fraude-1.3158877" target="_blank">Órgão eleitoral da Venezuela anuncia vitória de Nicolás Maduro; oposição contesta e fala em fraude</a> 
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A embaixadora brasileira em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, foi chamada para a proclamação, assim como os demais corpos diplomáticos. Mas não compareceu, afirmaram interlocutores.

O Brasil não felicitou Maduro pela vitória anunciada na Venezuela. Em nota, o Itamaraty pediu a publicação pelo órgão de "dados desagregados por mesa de votação". De acordo com a pasta, trata-se de "passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito".

Ainda nesta quarta, a OEA (Organização dos Estados Americanos) convocou uma reunião para tratar das eleições na Venezuela. A convocação partiu de um pedido da delegação do Equador. Os equatorianos estão preparando uma declaração conjunta com os governos de Paraguai, Argentina, Costa Rica, Guatemala, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai, países críticos a Maduro.

Numa mensagem publicada nas redes sociais nesta segunda, esses governos afirmaram estar profundamente preocupados e exigiriam a revisão completa dos resultados com a presença de observadores eleitorais independentes. A Venezuela não tem representação na OEA.

Sob acusações de fraude, Maduro é proclamado reeleito um dia após votação

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Venezuela

A pouco mais de um ano das eleições, ficou evidente o quanto se tornou estratégico o uso de inteligência artificial (IA) na produção de conteúdos que viralizam nas redes sociais. O recurso foi utilizado pela primeira vez pelo Partido dos Trabalhadores para produzir vídeos como o do “boteco do Brasa”, publicado no perfil da sigla no Instagram, deflagrando movimento rotulado de “ricos contra pobres” e “nós contra eles”.

Petistas assumiram que as postagens marcam o início da pré-campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição. A ação foi chamada de “BBB”, pela proposta de taxar bilionários, bancos e bets (casas de apostas), com ataques a lideranças do Congresso Nacional após a derrubada de decreto que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Sobre as táticas de engajamento, especialmente em redes sociais, Celso Camillo, professor de Inteligência Artificial na UFG (Universidade Federal de Goiás), avalia que vídeos produzidos com alta qualidade e com conteúdo que impactam em sentimentos dos usuários, entre eles raiva, tristeza, euforia, geram um engajamento maior e são impulsionados pelas plataformas.

“Com o uso de ferramentas que aumentam a produtividade e diversidade de conteúdo, veremos mais conteúdos sendo gerados sintéticos e distribuídos nas diferentes redes sociais com o objetivo de capturar a atenção e engajamento.”

O professor de IA da UFG concorda que a área eleitoral é uma das impactadas pelos avanços das tecnologias digitais. “É uma revolução que atinge todos os setores da sociedade. Como na política a imagem e as percepções sobre um candidato e partido afetam diretamente no resultado, as plataformas em rede têm um papel relevante para o setor”, constata.

A esquerda acaba de marcar pontos nessa disputa de narrativas, já dominada pela direita, e ambas tendem a acirrar a batalha nas redes na pré-campanha eleitoral, com a tática da IA cada vez mais acessível na criação de audiovisuais de impacto.

“O principal desafio é instruir o usuário de que ele deve duvidar de todo conteúdo que recebe digitalmente e conferir em diferentes fontes a veracidade”, alerta Celso Camillo.

“Atualmente, é muito difícil para uma pessoa comum identificar o vídeo sintetizado pela IA - vídeo fake. Além disso, o acesso ficou cada vez mais democratizado, o que permite que vários usuários possam usufruir dessas evoluções, mesmo que leigo em IA”, constata ele.

O uso pelos partidos políticos de IA na produção de conteúdos como vídeos, desde que seja informado, assim como das redes sociais, é permitido, diz o advogado Dyogo Crosara, especialista em direito eleitoral. “O que não pode haver é mascarar vozes, colocar uma pessoa se passando por outra e tal. Isso é o que a legislação eleitoral proíbe”, esclarece.

Especialista em direito digital, o advogado Rafael Maciel reforça a proibição de conteúdo falso e disparo em massa prevista na resolução 23.732 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “O que a resolução proibiu, nas últimas eleições, foi também a utilização de bots ou avatares que fingem que estão conversando com o cidadão”, observa ainda.

A indicação de que é um conteúdo produzido por IA acaba servindo só para quem está produzindo conteúdo de forma lícita, ressalta Maciel. “Aquele que quer divulgar informações falsas, ele não vai identificar a matéria ou o conteúdo como produzido por inteligência artificial. Isso é óbvio”, conclui.

Os métodos de IA, nos últimos cinco anos, deram um salto, com destaque aos LLMs (Large Language Models, em português, Modelos de Linguagem de Grande Escala), observa Camillo. “Esse avanço no desenvolvimento de modelos de geração e sintetização de imagens e vídeos vem aumentando a qualidade dos artefatos gerados.”

Segundo o professor de IA da UFG, os coordenadores de campanha precisam estar atualizados com a capacidade das novas tecnologias para serem competitivos e facilitarem aos eleitores acesso e percepção de valor nos candidatos e nas propostas apresentadas.

“Veremos cada vez mais campanhas políticas utilizando vídeos e imagens fake para atingirem seus objetivos. Cabe também aos órgãos de fiscalização estarem preparados para coibir usos maliciosos, deixando que a ferramenta seja utilizada somente para fins de otimização e beneficiamento do processo”, indica.

‘Ricos contra pobres’ na lei

Vídeos como os disparados pelo PT, que levaram ao mote “ricos contra pobres”, não configuram campanha antecipada, analisa Crosara. “Esses vídeos até agora não se enquadraram, porque eles fazem parte de uma discussão política que vai ser normal nesse período de pré-campanha. Eles não têm pedido de voto, eles não têm outros requisitos que levem a essa compreensão”, justifica o&nbsp;especialista em direito eleitoral.&nbsp;

Ele explica que a legislação eleitoral determina que a propaganda institucional só é proibida nos três meses anteriores ao pleito. “Então, nesse período atual, eles podem sim discutir e defender as pautas de governo, questionar inclusive o Congresso de alguma forma, isso faz parte do próprio debate está, sim, dentro do limite.”&nbsp;

Sobre o envolvimento de agentes políticos nesse tipo de campanha (do PT), Crosara diz que se ficar demonstrado que tem relação com o governo, não poderia estar sendo feita com recursos públicos. “Se ficar provado que esses recursos que estão sendo utilizados na elaboração dos vídeos são públicos, isso poderia ser improbidade administrativa. Agora, se for feito pelo partido ou por particulares, não tem nenhuma vedação legal.”

IA melhor e mais acessível amplia uso tático nas redes

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Uma proposta que pode remodelar profundamente o sistema político brasileiro avança no Congresso Nacional: a PEC 12/2022. O texto propõe a unificação de todas as eleições e o fim da reeleição para cargos do Executivo. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta institui mandatos de cinco anos e prevê que, a partir de 2034, todos os cargos eletivos — de vereador a presidente da República — sejam escolhidos em uma única data, a cada cinco anos.

A medida, à primeira vista, sugere mais praticidade. No entanto, os efeitos práticos podem ser opostos. Realizar todas as eleições simultaneamente exigirá que o cidadão vote em até seis candidatos diferentes no mesmo dia. Isso representa uma sobrecarga de informações, campanhas, promessas e análises, o que pode dificultar uma escolha consciente.

Em vez de facilitar, o modelo proposto tende a comprometer a qualidade do voto, tornando o processo mais confuso para o eleitor comum. Além disso, a simultaneidade das disputas pode afetar diretamente a visibilidade dos debates locais. Eleições municipais costumam girar em torno de questões cotidianas, como transporte público, saúde básica e infraestrutura urbana.

Com a competição simultânea entre candidatos ao Legislativo e ao Executivo nos âmbitos estadual e federal, o espaço para pautas municipais corre o risco de desaparecer sob a sombra de debates ideológicos nacionais. Isso enfraquece a capacidade do eleitor de avaliar propostas voltadas à realidade da sua cidade.

Outro eixo de mudança da PEC 12/2022 é a extinção da reeleição para cargos do Executivo. O argumento central é coibir o uso da máquina pública em benefício pessoal e garantir maior isonomia na disputa. Em contrapartida, há o risco de reduzir o compromisso com projetos de longo prazo.

Sem a possibilidade de um segundo mandato, o incentivo do gestor para manter popularidade pode se enfraquecer, o que pode afetar diretamente a continuidade e a efetividade das políticas públicas. Esse ponto também levanta preocupações sobre a instabilidade administrativa.

Mudanças bruscas de governo, sem a possibilidade de continuidade, podem comprometer ações iniciadas em gestões anteriores. Projetos estruturantes exigem tempo, maturação e constância. Sem um ciclo mínimo de continuidade, há o risco de retrocessos periódicos e interrupções em políticas fundamentais para o desenvolvimento social e econômico.

A PEC ainda estabelece uma transição gradual até 2039, incluindo mudanças no Senado, que passaria a ter renovação integral a cada ciclo. Apesar disso, as implicações da proposta exigem análise cautelosa. Mexer nas engrenagens do sistema eleitoral é uma operação de alto impacto.

Exige mais que boa intenção: requer estudo técnico, ampla discussão pública e responsabilidade institucional. Afinal, ao alterar a lógica do voto, não se muda apenas um calendário — muda-se a base do pacto democrático do país.

Julia Matos, advogada eleitoral.

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Um voto para mudar tudo

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Conteúdo investigado:&nbsp;Vídeos&nbsp;que mostram trecho de pronunciamento do ex-ministro do TSE Benedito Gonçalves, acompanhados de textos que afirmam que Jair Bolsonaro foi inocentado pela Justiça.

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Onde foi publicado: TikTok.

Conclusão do Comprova: Vídeos que circulam nas redes sociais retiram de contexto um pronunciamento do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves. As publicações mostram um trecho do voto do magistrado em julgamento do TSE,&nbsp;realizado em 17 de outubro de 2023. Na ocasião, o tribunal julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Bolsonaro. O processo não tem relação com a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030 ou com as recentes&nbsp;denúncias contra o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.

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<fieldset class="field text heading headline" id="work_79116" style="margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse; color: rgb(0, 0, 0);"><a href="https://opopular.com.br/comprova/imagens-do-8-de-janeiro-n-o-foram-vazadas-e-nem-provam-que-lula-armou-invas-o-1.3238615" target="_blank">Imagens do 8 de janeiro não foram vazadas e nem provam que Lula armou invasão</a></fieldset>

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<fieldset class="field text heading headline" id="work_79276" style="margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse; color: rgb(0, 0, 0);"><a href="https://opopular.com.br/comprova/n-o-ha-registro-de-pesquisas-que-apontem-95-de-aprovac-o-de-alexandre-de-moraes-post-e-de-pagina-satirica-1.3238177" target="_blank">Não há registro de pesquisas que apontem 95% de aprovação de Alexandre de Moraes; post é de página satírica</a></fieldset>
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A ação do PDT acusava Bolsonaro de abuso de poder político. A alegação era de que ele teria realizado uma live com apoiadores nas dependências do Palácio do Planalto, no dia 18 de agosto de 2022. Segundo a acusação, além de utilizar o mobiliário do prédio público, Bolsonaro teria contado com o serviço de intérprete de Libras custeado pelo Estado. Por decisão unânime, o TSE rejeitou a condenação nesse caso. O vídeo investigado mostra o&nbsp;voto de Benedito Gonçalves, relator do processo.

Em meio às&nbsp;denúncias da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro&nbsp;por tentativa de atacar o Estado Democrático de Direito, as publicações enganam ao ocultar informações sobre a origem do vídeo e o contexto da fala do ministro. O ex-presidente não foi condenado no caso da live, mas em junho de 2023,&nbsp;outro julgamento retirou o seu direito de disputar eleições por oito anos.

Por maioria de votos, o TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030. Os ministros avaliaram que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Ele foi condenado por realizar uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. Em outubro do mesmo ano, foi condenado novamente.&nbsp;Dessa vez, por utilizar a celebração do 7 de setembro, data da Independência do Brasil, como plataforma de campanha eleitoral.

O ex-presidente recorreu ao TSE, que&nbsp;manteve a decisão.&nbsp;Apesar de somar dois processos que resultaram em inelegibilidade, as condenações não são acumulativas. Portanto, o prazo segue sendo de oito anos sem a possibilidade de disputar eleições.

O inquérito mais recente, de fevereiro deste ano, segue em andamento.&nbsp;As manifestações de defesa dos denunciados, inclusive de Bolsonaro, estão sendo analisadas pela PGR.&nbsp;O ex-presidente é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O Comprova entrou em contato com os autores das publicações, mas não obteve respostas até a publicação deste texto.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 10 de março, os vídeos acumulavam mais de 3 milhões de visualizações no TikTok.

Fontes que consultamos: Consultas ao site e ao canal do TSE no YouTube, pesquisas por reportagens sobre os processos eleitorais envolvendo Bolsonaro, além de busca reversa por meio do Google Lens, que resultou em diversas notícias sobre os julgamentos que tornaram o ex-presidente inelegível.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Outras iniciativas de checagem como&nbsp;Aos Fatos&nbsp;e&nbsp;Estadão Verifica&nbsp;atestaram que não houve mudança na situação eleitoral do ex-presidente. Além disso, posts que desinformam sobre assuntos relacionados à Justiça Eleitoral são recorrentes. O Comprova já publicou que não é verdade que&nbsp;PT ofereceu R$ 50 bilhões para TSE tornar inelegíveis integrantes do PL&nbsp;e também que é&nbsp;enganoso que Alexandre de Moraes tenha admitido fraude nas eleições.

Bolsonaro segue inelegível até 2030, diferentemente do que alega vídeo viral

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