O novo tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil, anunciado nesta terça-feira (2), incluiu uma lista de produtos que não estarão sujeitos à sobretaxa de 25%, incluindo frutas, café, medicamentos e partes aeronáuticas.

O governo americano diz que deixou de fora itens que poderiam levar à escassez nos Estados Unidos, a necessidade da economia e produtos que não poderiam ser cultivados em solo americano.

Veja abaixo alguns dos itens que ficaram isentos:

FRUTAS

Laranja (polpa e suco, congelado ou não, além de bebidas à base de suco), tomates, mandioca, certas nozes (como castanha-do-pará e de caju), frutas (banana, abacaxi, manga, coco, goiaba)

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CAFÉ

Torrado e descafeinado, além de substitutos do café que contenham a planta em qualquer proporção, extratos, essências e concentrados de café (com exceção do café instantâneo não aromatizado) e preparações à base desses extratos ou do próprio café, chá, especiarias e mate.

CARNES

Carnes bovinas: frescas, congeladas ou resfriadas (incluindo cortes de alta qualidade) e outros cortes processados ou não, com osso ou desossadas, além de fígado, língua e outros miúdos, carne seca ou defumada

MINERAIS E COMBUSTÍVEIS

Minérios de ferro, manganês, cobre, alumínio e outros; além de carvão, petróleo bruto, gás natural

PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS

Certos medicamentos contendo antibióticos, vitaminas, vacinas para humanos e animais.

COMPONENTES PARA AVIAÇÃO CIVIL

Uma lista ampla de produtos do setor, que inclui desde tubos de plástico e juntas de borracha até motores de turbina, sistemas de radar e assentos específicos para aeronaves.

METAIS PRECIOSOS

Ouro, prata e moedas em diversas formas

PAPEL E MADEIRA

Pastas de madeira (celulose), certos tipos de papel e madeiras tropicais brutas ou serradas.

QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS

Agora, o USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) vai abrir uma consulta para que o setor privado comente os resultados antes da elaboração do relatório definitivo, que precisa ser publicado até 15 de julho.

Mesmo que preliminar, a decisão negativa para o Brasil acontece na esteira da decisão dos EUA de designar CV e PCC como terroristas e reforça a pressão do governo republicano sob o governo Lula. A decisão sobre aplicação ou não cabe ao presidente dos EUA, Donald Trump.

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Mundo

Suco de laranja, carne e café ficam de fora de novo tarifaço de Trump

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Matéria - Mundo

Comércio

A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como <a href="https://opopular.com.br/mundo/apos-visita-de-flavio-bolsonaro-eua-determinam-que-cv-e-pcc-s-o-organizac-es-terroristas-1.3416010" target="_self">organizações terroristas</a> ainda tem efeitos incertos sobre o Pix, mas eventuais sanções a instituições financeiras podem afetar parte das transações no Brasil.

O governo Lula (PT) ainda não tem clareza sobre quais serão as próximas ações adotadas pela administração de Donald Trump, mas a avaliação é que, se a designação das organizações criminosas como terroristas levar a punições concretas, eventualmente contra instituições financeiras que operam transações de criminosos, haveria o risco de "clarões" dentro do sistema de pagamento instantâneo, reduzindo sua cobertura.

"Se nas punições do OFAC [Office of Foreign Assets Control, órgão americano responsável por sanções econômicas e financeiras] houver uma sanção a um determinado banco brasileiro, médio, pequeno ou grande, mas que tenha relevância sistêmica, você pode começar a criar clarão no Pix", diz à Folha o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/apos-visita-de-flavio-bolsonaro-eua-determinam-que-cv-e-pcc-s-o-organizac-es-terroristas-1.3416010" target="_self">Após visita de Flávio Bolsonaro, EUA determinam que CV e PCC são organizações terroristas</a> 
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Segundo Durigan, ainda que isso não afete a infraestrutura do Pix em si, a medida criaria "um baita problema sistêmico", pois os clientes da instituição sancionada poderiam ficar impedidos de receber ou enviar recursos aos demais bancos pela ferramenta. Outras transações também poderiam ser impactadas.

Instituições alvo de sanções do OFAC ficam impedidas de acessar o sistema financeiro americano e, com isso, não conseguem fazer transações em dólar.

Além disso, Durigan afirma que, para evitar maiores problemas, a própria instituição punida pelos Estados Unidos pode escolher se desligar do Pix, para não prejudicar o sistema como um todo. Outra possibilidade é os demais bancos criarem barreiras para evitar que transações com um alvo do OFAC virem munição para que eles também sejam sancionados.

"Para fins de compliance, eles [eventuais atingidos pelas punições] vão possivelmente usar uma medida preventiva de não usar o Pix por um determinado tempo, até que se esclareça [a questão] com o governo norte-americano", afirma o ministro. "Eventualmente até o Banco Central pode ter que dar esse tipo de recomendação: 'Você vai ficar afastado do sistema do Pix para não prejudicar o Pix como um todo, até que se solucione'. Isso depende muito de como vem a sanção."

O governo trabalha para evitar que uma escalada no tema se traduza em punições concretas a instituições financeiras no Brasil, mas há o reconhecimento de que os EUA detêm informações suficientes para adotar medidas, caso queiram.

O próprio Brasil repassou a autoridades americanas detalhes sobre o uso de algumas instituições financeiras para lavar dinheiro de organizações criminosas, como o PCC, no âmbito das investigações da operação Carbono Oculto.

O compartilhamento foi feito com o objetivo de apontar a existência de bens nos EUA ligados aos envolvidos no esquema. Agora, o receio é que os dados sejam usados para tentar tirar do ar instituições financeiras dentro de uma ação considerada pelos americanos como antiterrorista. Segundo o ministro, o combate às práticas ilegais já tem sido feito pelas autoridades brasileiras.

Outro risco é que a designação das facções possa ser usada pelo governo Trump para fortalecer uma investida contra o Pix no âmbito da investigação sobre "práticas desleais" do Brasil nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

O sistema de pagamento instantâneo é um dos objetos dessa apuração. Empresas americanas de cartão de crédito alegam que o BC concede tratamento preferencial ao Pix, alegação que o que o governo Lula nega.

Segundo Durigan, embora eventuais sanções com base na 301 não atinjam o Pix como instrumento técnico, a adoção de novas tarifas comerciais contra o Brasil representaria um questionamento à legitimidade do sistema.

"No fundo, está dizendo que o Brasil criou uma infraestrutura de pagamentos que os Estados Unidos não considera legítima. Como negocia isso com os Estados Unidos?", diz o ministro. Ele ressalta, porém, que a manutenção do Pix é inegociável para o governo brasileiro —hoje, ele é o principal meio de pagamento usado no país.

Durigan avalia que o maior entrave neste momento é a incerteza, decorrente da discricionariedade: os EUA podem adotar sanções unilaterais sem que haja um protocolo pré-estabelecido.

"Não estamos falando de um ato previsível, dentro de um arcabouço de convenções e tratados internacionais. Estamos falando de algo extravagante. Não é algo que se espera, que se trabalha no dia a dia. E isso abre um espaço de discricionariedade que aumenta o risco de avaliação", diz.

Essa preocupação também é compartilhada por integrantes do Banco Central. A instituição ainda faz uma avaliação preliminar sobre os potenciais impactos da decisão dos EUA sobre o sistema financeiro nacional.

Um interlocutor ouvido pela Folha diz ver semelhanças com a aplicação da Lei Magnitsky, imposta ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A lei prevê sanções a estrangeiros acusados pelos EUA de graves violações de direitos humanos ou corrupção significativa.

Em conversas com membros do BC, representantes do setor privado e de instituições financeiras têm relatado preocupação com riscos diretos, como o aumento no custo de compliance (conformidade). A aplicação de sanções secundárias, como possíveis consequências sobre o Pix, ainda não entrou nas conversas preliminares, segundo os relatos.

Um integrante da área técnica do BC afirma que não vê o tema com preocupação e descarta eventual impacto sobre a infraestrutura do sistema de pagamentos instantâneos. Na visão desse técnico, há um componente político no discurso do governo ao destacar que a decisão dos EUA pode afetar o Pix.

Economia

Decisão dos EUA tem efeito incerto sobre Pix, e governo teme eventuais sanções a instituições financeiras

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Opinião

Mariosan

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A classificação de PCC e CV como organizações terroristas, uma ameaça inaceitável à soberania brasileira, num contexto de intervenção na América Latina, pode não ser a única arma de Donald Trump contra o Brasil. Planalto, Itamaraty e setores alvos já se preparam para uma nova bomba: a conclusão do processo americano com base na "Seção 301", que pode fazer grandes estragos na economia. O prazo está vencendo...

A "Seção 301" da Lei de Comércio dos EUA dá direito a Washington de investigar, retaliar e impor sanções a qualquer país, sob pretexto de práticas comerciais consideradas contra os interesses americanos. Ou seja, vale tudo. A abertura da ação citou de PIX à Rua 25 de Março em São Paulo. Seria cômico, não fosse trágico.

Trump recuou do tarifaço de 50% e da aplicação da Lei Magnitsky, mas voltou com tudo ao trocar a relevante cooperação da PF com FBI e DEA por uma intervenção unilateral da CIA, que atua com espionagem e faz o que bem entende nos países, à revelia dos governos. Tudo com a 301 pairando no ar. Por trás desse movimento estão a eleição brasileira e a família Bolsonaro.

A intenção de Trump, o imperador do mundo, parece clara: transformar o Brasil num joguete nas suas mãos e consolidar o caminho para mandar no "quintal dos EUA". Em tese, pode usar PCC e CV para impor navios na costa brasileira, espionar governos, empresas e organizações e, em última instância, promover ações armadas e prender nossos nacionais, como na Venezuela. Enquanto isso, avança sobre Cuba, México, Chile...

O mais estarrecedor nem é a loucura de Trump, mas a ação antipatriótica e traiçoeira dos Bolsonaro. Eles, porém, têm de combinar, não com os russos, mas com todos os brasileiros, que tendem a se dividir quanto a esse assalto à soberania na mesma proporção da polarização política.

Por ora, o efeito imediato do ataque americano é que não se fala mais em "Dark Horse", em pedido de R$ 134 milhões, no envio do "máximo" para os EUA, enquanto as forças políticas se realinham para as eleições em torno dos "terroristas" (como o próprio Lula passou a chamar) PCC e CV.

Flávio foca na segurança, no combate ao crime e no status de próximo da Casa Branca. Lula mira na democracia, na soberania e conclama os brasileiros a defenderem o Brasil contra a ingerência da potência. Caiado e Zema imaginam colher os frutos que caem das duas árvores.

O risco, porém, não é restrito ao campo e ao momento eleitoral, mas é principalmente para o depois, a partir de 2027. O que está em jogo é: o Brasil aceita uma intervenção americana, um governo submisso e um "imperador" mandando no País e no seu futuro?

Da cooperação à intervenção

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Eliane Cantanhêde

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, voltou a priorizar críticas contra o governo federal no combate ao crime organizado ao avaliar o anúncio dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Entre postagens nas redes sociais e entrevistas concedidas nesta sexta-feira (29), o ex-governador voltou a ignorar o debate relacionado à defesa da soberania nacional e possível interferência externa no país.

“O que nós estamos assistindo hoje, em que o governo vive com essa tese de que o que aconteceu vai colocar em risco a soberania brasileira. Essa conversa é de quem realmente nunca tratou, nunca teve coragem de ter um debate sobre o tema. Nós sabemos que esta situação já deveria ter sido resolvida mais cedo pelo próprio governo e não criar uma situação extremamente desconfortável”, afirmou Caiado durante palestra em reunião na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias). O evento teve como tema: “Segurança: devolver o Brasil aos brasileiros de bem”.

A decisão dos Estados Unidos de classificar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas estrangeiras, divulgada na quinta-feira (28), se tornou assunto de destaque dos pré-candidatos de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa foi confirmada pelo Departamento de Estado dos EUA, chefiado por Marco Rubio, em definição que ocorreu após visita do senador Flávio Bolsonaro (PL), que também é pré-candidato à Presidência, ao presidente americano Donald Trump e integrantes do alto escalão da Casa Branca.

Além de Caiado, o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também elogiou a decisão do governo norte-americano. Em primeira reação, o goiano retomou a acusação de que o presidente Lula teria relação de conivência com as facções criminosas e traficantes. “Lula os precifica como vítimas dos usuários de drogas. Vejam bem a diferença e o absurdo que está acontecendo em nosso país. A única frustração minha é que não cheguei à Presidência para que eu tomasse essa iniciativa e que pudesse mostrar para o mundo que, no comando de Caiado, realmente não haveria espaço para corrupto e muito menos para faccionado no território brasileiro”, disse.

“Infelizmente, está aí, Lula. Você desmoralizando o país e a população brasileira. Minha gente, chega de PT, chega de narcotráfico e chega da corrupção”, finalizou o ex-governador na publicação.

Já o petista afirmou que o governo federal pretende combater internamente o crime organizado e que não vai aceitar intervenções internacionais, após o anúncio dos Estados Unidos. Ao defender a soberania nacional brasileira, o presidente apontou: “não aceitamos ser tratados como moleques ou como uma republiqueta”.

Também durante palestra no Rio Grande do Sul, Caiado rebateu o discurso do governo federal sobre soberania e cobrou ações mais rápidas. O pré-candidato também desdenhou do termo “soberania”, utilizado pelo governo para repudiar a decisão americana.

“Agora, o governo todo vai se focar em dizer: ‘olha, é a soberania’. Que soberania, se tem 50 milhões de brasileiros que vivem sob o comando do estado do crime? Que soberania tem a Amazônia brasileira, que é comandada pelo narcotráfico mexicano, venezuelano e colombiano?”, criticou.

Caiado ainda lamentou não ter conseguido efetivar a mesma iniciativa, depois da defesa pela inclusão da classificação das facções como organizações terroristas no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que foi aprovada em março pela Câmara dos Deputados e aguarda tramitação no Senado.

“Hoje o que nós estamos assistindo chega a ser deprimente, onde o governo americano é obrigado a reconhecer essas instituições criminosas como terroristas. Se eu estivesse no governo, eu já tinha apresentado como terrorista e já tinha ampliado muito mais as penas delas. Teria uma capacidade de buscar uma parceria com outros países para utilizar tecnologia para coibir esse avanço dessa criminalidade”, afirmou.

<h2>Debate</h2>

O ex-governador repete agora a opção tomada durante o debate nacional ocorrido em consequência do tarifaço, também imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre o Brasil, em meados de 2025, em que também ignorou os argumentos em defesa da soberania nacional. Na ocasião, no entanto, a escolha resultou em acúmulo de desgastes para os principais nomes da direita, enquanto o presidente Lula observou aumento nos índices de popularidade e avaliação positiva do governo.

Naquela oportunidade, houve avaliação negativa sobre a atuação da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principalmente pela atuação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP). O filho 03 atuou diretamente nos Estados Unidos para a definição das tarifas, como instrumento de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do pai e de outros réus por tentativa de golpe de estado.

Apesar de criticar a imposição de tarifas, Caiado manteve postura amena sobre a atuação dos Bolsonaro durante a maior parte do tempo enquanto durou o embate sobre o tema. A preferência de antes, como agora, foi priorizar ataques contra o governo petista. Desta vez, o discurso ainda tem embasamento no confronto relacionado à segurança pública, principal plataforma política do goiano para buscar projeção nacional da própria pré-candidatura.

Durante as agendas no Sul, Caiado ainda comentou sobre o início das tratativas para aliança com Romeu Zema já no primeiro turno das eleições presidenciais. Na terça-feira (26), os dois admitiram que abriram diálogo diante da dificuldade de crescimento das intenções de voto de ambos. O ex-governador negou que o contato tenha foco em efetiva composição entre os partidos.

“Duas coisas me movem. A primeira é nós ganharmos o governo do PT. A segunda, é que realmente a gente possa administrar bem o Brasil para que o PT não volte. Estarei com ele (Zema) de novo segunda-feira (1º) em Belo Horizonte para dizer a ele que as nossas discordâncias não podem provocar uma ruptura nas forças da centro-direita no Brasil. A busca, neste primeiro momento, é preservar o nível de diálogo”, afirmou o ex-governador goiano.