A esperança que ronda a missão internacional aprovada na Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro passado para apoiar a polícia nacional do Haiti a combater a galopante crise de segurança urbana que assola o país do Caribe parece retrair a cada dia dados os últimos acontecimentos no Quênia, a nação africana que se dispôs a liderar a operação.

No mais recente capítulo de uma batalha judicial que ganhou fôlego com o sinal verde dado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para a missão de apoio, o Supremo Tribunal do Quênia prorrogou no final desta quinta-feira (16) uma ordem anterior que impede de maneira temporária o envio de mil policiais quenianos ao Haiti.

A decisão ocorreu apenas horas após o Parlamento do país aprovar na capital Nairóbi o pedido do governo do presidente William Ruto para enviar a força de segurança, em um debate acalorado.

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O imbróglio está na espécie de efeito dominó que a situação no Quênia pode proporcionar. Até aqui, apenas países como os também africanos Burundi e Chade, bem como o centro-americano Belize e o caribenho Jamaica, ofertaram enviar homens para se somar à missão.

A expectativa dos envolvidos era a de que, uma vez que Nairóbi desse o pontapé inicial no envio de homens, mais países se prontificassem.

Newsletter Lá fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo *** Ocorre que, agora, o plano que era projetado para ter início em janeiro fica indefinido. O Supremo Tribunal do Quênia disse que só emitirá uma nova decisão em 26 de janeiro, atrasando qualquer possibilidade de envio da força multinacional para apoiar o Haiti.

Em Nova York, onde está a sede do Conselho de Segurança, os debates sobre o tema estão travados, aguardando uma resolução. Enquanto isso, correm em paralelo negociações bilaterais do Brasil, que planeja ofertar treinamento policial aos haitianos, mas sem enviar efetivos.

O questionamento judicial no país da costa leste africana foi movido pelo político de oposição Ekuru Aukot. Ele acusou os parlamentares que deram apoio à missão de "desobedecerem uma ordem judicial". "Nosso Parlamento vendeu sua alma para os Estados Unidos limparem a confusão que causaram no Haiti", escreveu no X.

O governo Biden é o principal patrocinador dos planos para o envio da missão de apoio à Polícia Nacional Haitiana, ainda que não vá enviar homens -apenas dinheiro. É dos EUA que sai a maior parte das armas que penetram nas pouco ou nada protegidas fronteiras marítimas e terrestres haitianas. Também são os EUA o principal destino de migrantes haitianos que tentam fugir da crise humanitária.

<h4>MORTE DE LÍDER DA G9 ACIRRA DISPUTA ARMADA POR TERRITÓRIO</h4>

Enquanto isso, no Haiti, o timing para essa indefinição não poderia ser pior. A onda de violência que assola a capital Porto Príncipe, com boa parte de seu território controlado por gangues armadas e sob o governo disfuncional simbolizado na figura do premiê Ariel Henry, voltou a escalar nos últimos dias.

O catalisador foi a morte de Iskar Andrice, um dos líderes da coalizão de gangues G9 que controlava a região conhecida como Belekou na comuna de Cité Soleil, um dos mais pobres da capital. O episódio abriu uma nova frente de disputa territorial com a coalizão oposta ao G9, a G-Pèp, liderada por Gabriel Jean-Pierre, conhecido como Ti Gabriel.

Professor de matemática e física, Iskar está envolvido em crimes de assassinato, extorsão, estupro, roubo de mercadorias e caminhões, de acordo com um recente e detalhado relatório de uma missão in loco da ONU. Para se aproximar da comunidade onde atuava e maquiar os ingressos de dinheiro, chegou a criar uma fundação social.

Ele liderava a coalizão G9 ao lado do ex-policial Jimmy Cherizier, conhecido como Barbecue. E as circunstâncias de sua morte não foram detalhadas, nem pelas gangues, nem por autoridades locais.

A G9, também de acordo com as informações das Nações Unidas, conta com cerca de mil homens, em sua maioria ex-policiais, ex-seguranças e crianças em situação de rua -o recrutamento de menores de idade é uma prática corriqueira no pelas gangues locais.

Em julho passado, uma missão católica intermediou um "compromisso de paz" costurado e assinado entre três líderes da G9, sendo dois deles Iskar e Barbecue, e um da G-Pèp, o Ti Gabriel. No documento, eles se comprometeram a "trabalhar duro para colocar fim à violência e trazer paz", compromisso que durou pouco.

O caos causado em um hospital em Cité Soleil nesta quarta-feira (15) simbolizou a escalada de violência. Mais de cem pacientes, metade deles crianças, tiveram de ser retirados do Fontaine Hospital Center, uma clínica comunitária, após uma disputa das gangues incendiar diversas casas nos arredores do edifício, colocando-o em risco.

Em apenas quatro dias, as disputas que seguiram à morte de Iskar forçaram ao menos mil haitianos a deixarem suas casas, segundo a organização de pesquisa Crisis Group, que também atua no país.

A ONU afirma que em três meses, de 1º de julho a 30 de setembro, foram registrados 1.239 homicídios no Haiti, ante 577 homicídios no mesmo período de 2022. No mesmo período, mais de 700 pessoas foram sequestradas, um aumento de 244% em relação ao ano anterior.

Em uma recente visita ao país, o especialista independente da ONU para direitos humanos no Haiti, William O'Neill, disse que a violência local tem "sacrificado toda uma geração de haitianos".

Entre outras coisas, ele chamou a atenção para o sistema carcerário e de Justiça. De acordo com O'Neill, prisões juvenis estão com lotação acima de 300% de sua capacidade, e 99% dos menores detidos não foram condenados, mas aguardam ali em prisão preventiva.

"Estão presos por terem roubado uma galinha, um par de sapatos ou um celular, sem nem sequer terem a chance de ver um juiz."

<h4>INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE PRESIDENTE AVANÇA A PASSOS LENTOS</h4>

A espiral de violência urbana no Haiti foi agravada após o presidente Jovenel Moïse, conhecido como o "homem banana" por sua riqueza e atuação na área, ser assassinato a tiros em sua casa em 2021.

Com a disfuncionalidade das instituições haitianas, entre elas o setor de Justiça, o governo americano absorveu parte dos processos de investigação, que correm no sul da Flórida.

Até aqui, 11 pessoas foram indiciadas nos EUA, e três se declararam culpadas, entre elas um mercenário colombiano. A principal linha de investigação aponta para a possibilidade de uma empresa de segurança que atua na Flórida ter patrocinado o assassinato do presidente com o objetivo de lucrar com potenciais contratos de segurança a serem firmados com o governo que o substituiria.

O nome do mandante intelectual do crime, porém, segue em aberto. Em território haitiano, a principal aposta da enfraquecida polícia é de que se trate de Joseph Félix Badio, um ex-oficial militar que somente foi preso em outubro passado. Apesar de detido, ele ainda não foi acusado de assassinato ou de quaisquer outros crimes.

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Violência volta a escalar no Haiti, e missão aprovada na ONU fica mais distante

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Jorge Braga

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A preocupação com crimes de guerra no conflito entre Israel e Hamas, que completa três semanas no sábado (28), chegou a instâncias como a Secretaria-Geral da ONU nos últimos dias.

Na terça-feira (24), António Guterres, que ocupa o posto, afirmou estar "profundamente preocupado com as claras violações do direito humanitário internacional" na guerra. "Num momento crucial como este, é vital ter princípios claros - começando pelo princípio fundamental de respeitar e proteger os civis", afirmou o português diante do Conselho de Segurança da ONU.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/matamos-milhares-de-terroristas-e-esse-e-so-comeco-diz-premie-de-israel-1.3077350" target="_blank">Matamos milhares de terroristas, e esse é só começo, diz premiê de Israel</a> 
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Os intensos bombardeios israelenses no território palestino controlado pelo Hamas já mataram ao menos 7.028 pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde local, incluindo 2.913 crianças. Os ataques do grupo terrorista em Israel no último dia 7, por sua vez, fizeram pelo menos 1.400 vítimas, segundo Tel Aviv, a maioria formada por civis.

O que define o que é crime em uma situação como essa são as regras evocadas por Guterres, que remontam às Convenções de Haia, de 1899 e 1907, e às Convenções de Genebra, que aconteceram entre 1864 e 1949. Também conhecido como direito de guerra, esse conjunto de leis estabelece limites a conflitos armados e tem o objetivo de proteger civis, combatentes e o meio ambiente uma vez que os combates já estão em curso.

Um dos fundamentos dessas regras é a proteção aos civis. Em termos gerais, combatentes são alvos legítimos, desde que os ataques sejam discriminatórios --ou seja, com distinção entre aqueles que estão engajados nos combates e os que não estão. Civis, trabalhadores humanitários e profissionais de saúde estão protegidos, assim como combatentes que foram feridos, abandonaram as armas ou viraram prisioneiros de guerra.

No último dia 7, o Hamas rompeu o bloqueio à Faixa de Gaza e ao menos 1.500 integrantes do grupo terrorista se infiltraram o sul de Israel, onde realizaram massacres e fizeram mais de 200 reféns, que em grande parte ainda estão no território palestino. Dos 1.400 mortos naquele dia, de acordo com Tel Aviv, a maioria era formada por civis, e entre as vítimas havia crianças e idosos.

Após o ataque, Israel começou uma de suas maiores campanhas aéreas em Gaza. Só na primeira semana, foram 6.000 bombas lançadas em um dos territórios mais densos do mundo, onde vivem 2,3 milhões de palestinos.

Entre os mais de 7.000 mortos em Gaza, 54 são profissionais de saúde e trabalhadores humanitários, de acordo com o OCHA (Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários). Há ainda 1.600 pessoas desaparecidas, incluindo pelo menos 900 crianças, que podem estar sobre os escombros. Os bombardeios afetaram também 24 ambulâncias e 35 unidades de saúde, incluindo 20 hospitais --que estão sob proteção do direito internacional humanitário.

Em comparação com o ataque do Hamas, os bombardeios de Israel são mais complexos à luz das leis.

Uma das principais linhas de argumentação de Tel Aviv é que o grupo terrorista usa a população palestina como escudo humano, colocando armamentos embaixo de prédios onde moram civis e em bairros residenciais.

O método de fato é vetado, mas não dá carta branca para a nação adversária bombardear indiscriminadamente a área em que está o alvo militar, de acordo com especialistas consultados pela reportagem. Ou seja, ainda que o uso de palestinos pelo Hamas para proteger arsenais seja comprovado, Israel ainda pode ser responsabilizado pelas mortes de civis, que não são considerados meros "danos colaterais".

"A noção de dano colateral não é plenamente regulada no direito internacional", diz Lucas Lima, professor de direito internacional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). "Existem muitos documentos de academias militares e de órgãos dos exércitos nacionais, mas uma definição específica nunca foi acordada, embora Estados aceitem, de modo geral, sua ocorrência num conflito."

<h2>Convenções&nbsp;</h2>

Lesley Wexler, professora de leis de guerra na Universidade de Illinois (EUA), ressalta que as Convenções de Genebra preveem que os ataques sejam "proporcionais". "Em vez de fornecer números, o direito internacional humanitário tem uma espécie de precedente construído ao longo do tempo e internamente, dentro das determinações de cada país", explica.

O entendimento, porém, é conservador. Uma operação que coloque em risco centenas de civis para matar uma soldado de baixo escalão e destruir um punhado de armas antigas, por exemplo, não seria aceita como legítima. O paradigma oposto seria um ataque previamente avisado à população local para destruir uma arma com alto poder destrutivo em uma área já esvaziada, mas que pode ter algum civil remanescente.

"Deve haver uma vantagem militar incrivelmente significativa", afirma Wexler. "Precisamos saber mais detalhes factuais da guerra atual, o que nenhum lado parece estar interessado em compartilhar no momento."

O direito internacional humanitário, contudo, não dá direito a uma retaliação direta. "Não há disposições nas leis de guerra que digam que, se um lado se comportar ilegalmente, o outro lado tem permissão para fazer o mesmo em igual medida. São regras absolutas que não permitem a justificativa de 'eles começaram' ou 'estamos apenas punindo e depois vamos parar'", diz Wezler.

Entre os atos com mais evidências de possíveis violações às leis de guerra do lado de Israel, segundo a professora, está o bloqueio de água a Gaza. Após os ataques, Tel Aviv fez um "cerco total" à já empobrecida região e barrou a chegada de ajuda humanitária, incluindo água, alimentos e combustível.

"Não está claro para mim qual é a vantagem militar direta e concreta dessa ação. Mas, mesmo que houvesse, é difícil acreditar que superaria as consequências para os civis", afirma Wexler.

A ação colocou em risco milhares de pessoas em tratamentos nos hospitais. Nesta quinta-feira (26), a UNRWA (agência da ONU para refugiados palestinos) afirmou que, se Gaza não receber combustível, será forçada a reduzir significativamente e, em alguns casos, a interromper as suas operações humanitárias no território. "As próximas 24 horas serão muito críticas", afirmou a entidade.

A responsabilidade de julgar eventuais crimes de guerra é do Tribunal Penal Internacional (TPI), inaugurado em 2002. Países signatários do Estatuto de Roma, texto fundador da corte, têm obrigação de cooperar com qualquer ordem do tribunal do ponto de vista jurídico --Israel, porém, assim como as principais potências mundiais, não é signatário. A Palestina, por sua vez, é considerada um Estado membro do TPI desde 2015.

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Entenda quais ações de Hamas e Israel podem ser crimes de guerra

Guerra 

A Human Rights Watch&nbsp;(HRW), uma das mais importantes organizações de direitos humanos do mundo, acusou Israel de usar armas de fósforo branco nos ataques contra a Faixa de Gaza e o Líbano, em meio à guerra deflagrada contra o Hamas, após ser alvo de ataques terroristas do grupo extremista no último sábado (7).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/dependendo-da-resposta-israel-pode-perder-apoio-do-ocidente-diz-especialista-1.3072895" target="_blank">“Dependendo da resposta, Israel pode perder apoio do Ocidente”, diz especialista</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/israel-divulga-fotos-que-mostram-bebes-assassinados-pelo-hamas-1.3073724" target="_blank">Israel divulga fotos que mostram bebês assassinados pelo Hamas</a></div>

A ONG disse ter verificado vídeos que mostram "múltiplas explosões aéreas de fósforo branco" feitas pelo exército israelense sobre o porto de Gaza e em duas localidades rurais na fronteira entre Israel e o Líbano, nos dias 10 e 11 de outubro.

Para a entidade, o uso desse tipo de arma "coloca os civis em risco de ferimentos graves e de longa duração", além de "violar princípios da lei humanitária internacional".

Esse tipo de armamento é proibido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e seu uso pode ser configurado crime de guerra. O fósforo branco inflama de maneira espontânea após ter contato com o oxigênio livre no ar. Em contato com a pele, ele provoca queimaduras severas, pode corroer os ossos e provocar a falência múltipla dos órgãos. A cicatrização de ferimentos causados por fósforo branco também é considerada difícil.

"Sempre que o fósforo branco é usada em áreas com alta concentração de civis, representa um elevado risco de queimaduras excruciantes e sofrimento para toda a vida daqueles que são atingidos", afirma Lama Fakih, diretora do Oriente Médio e Norte da África da HRW

O Ministério da Defesa da Palestina também acusou Israel de usar fósforo branco na Faixa de Gaza, uma região que abriga mais de dois milhões de civis.

Israel ainda não se manifestou sobre a acusação de usar esse tipo de armamento.

Anteriormente, a HRW denunciou "violações" cometidas pelo Hamas e por Israel na guerra. A entidade condenou a invasão do território israelense pelos extremistas, mas também repudiou a resposta violenta do país liderado por Benjamin Netanyahu.

<h2>Conflito entre Israel e Hamas</h2>

O conflito entre Israel e Hamas já dura seis dias e, segundo as informações oficiais divulgadas por autoridades dos dois lados, já deixou pelo menos 2.600 mortos.

O Ministério da Saúde da Palestina fala em 1.300 mortos em Gaza, enquanto Israel cita mais de 1.300 mortos.

Na última terça (10), Israel afirmou ter encontrado 1.500 corpos de membros do Hamas, mas não deu detalhes. Os cadáveres, segundo o governo israelense, estavam no sul do país.

A <a href="https://opopular.com.br/mundo/ha-evidencias-de-possiveis-crimes-de-guerra-em-conflito-entre-israel-e-hamas-diz-onu-1.3072993" target="_blank">ONU afirma que os bombardeios israelenses danificaram 12.600 prédios e forçaram mais de 260 mil palestinos a deixarem suas casas</a>. Brasileiros no país relatam que a situação é cada vez mais dramática, porque as fronteiras seguem fechadas e itens como água e comida estão acabando.

<h2>Brasileiros na Faixa de Gaza</h2>

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou nesta quinta-feira (12) ter identificados 20 brasileiros, "em sua maioria mulheres e crianças", interessados em ser retirados da Faixa de Gaza. Alguns deles estão numa escola, onde receberam alimentos, colchões e roupas de cama.

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv solicitou formalmente ao governo de Israel que não bombardeie a escola.

O Escritório de Representação do Brasil em Ramala, cidade palestina na Cisjordânia, disse que contratou veículos para levar os brasileiros até a fronteira com o Egito. O transporte será feito "tão logo seja possível a passagem por Rafa", informou o Itamaraty.

O Ministério disse ainda que negocia com autoridades egípcias para que a entrada dos brasileiros e de seus familiares vindos de Gaza seja permitida.

<h2>Brasileiros resgatados de Tel Aviv</h2>

Três aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) já deixaram Tel Aviv, em Israel, com <a href="https://opopular.com.br/mundo/alegria-e-alivio-marcam-retorno-de-10-goianos-que-estavam-em-israel-1.3073795" target="_blank">brasileiros resgatados, informou o Itamaraty</a>.

O último voo deixou Israel com destino a Guarulhos (SP) nesta quinta com 69 pessoas. Com isso, o número de resgatados chegará a 494 pessoas.

O Itamaraty informou ainda que mais dois voos estão previstos até domingo (15).

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Entidade acusa Israel de usar em Gaza arma de fósforo branco, vetada na ONU

GUERRA

O conflito entre Israel e o grupo terrorista palestino Hamas, <a href="https://opopular.com.br/mundo/israel-declara-guerra-apos-ataque-surpresa-do-hamas-ao-menos-238-morrem-1.3072348" target="_blank">que entra no seu quarto dia</a> nesta terça-feira (10), já produziu evidências de possíveis crimes de guerra, segundo a Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre o Território Palestino Ocupado. Tais evidências, de acordo com a organização, serão compartilhadas com o Tribunal Penal Internacional.

"Já existem evidências claras de que crimes de guerra podem ter sido cometidos na última explosão de violência em Israel e Gaza, e todos aqueles que violaram o direito internacional e atacaram civis devem ser responsabilizados por seus crimes", afirmou a comissão em comunicado publicado nesta terça.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/israel-autoriza-resgate-de-brasileiros-1-voo-deve-chegar-a-brasilia-na-quarta-feira-11-1.3072832" target="_blank">Israel autoriza resgate de brasileiros; 1º voo deve chegar a Brasília na quarta-feira (11)</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/dependendo-da-resposta-israel-pode-perder-apoio-do-ocidente-diz-especialista-1.3072895" target="_blank">“Dependendo da resposta, Israel pode perder apoio do Ocidente”, diz especialista</a></div>

"Relatos de que grupos armados de Gaza têm executado centenas de civis desarmados são abomináveis e não podem ser tolerados. Tomar civis como reféns e usar civis como escudos humanos é um crime de guerra", diz a nota. "A Comissão está profundamente preocupada com o último ataque de Israel e com o anúncio de um cerco completo a Gaza, envolvendo a retenção de água, alimentos, eletricidade e combustível, o que, sem dúvida, custará vidas civis e constitui punição coletiva."

A organização diz estar coletando e preservando provas de eventuais crimes de ambos os lados do conflito, e afirma estar comprometida com a responsabilização legal dos envolvidos, tanto dos diretamente ligados a agressões quanto daqueles em posições de comando.

"A comissão continuará compartilhando as informações coletadas com as autoridades judiciais relevantes, especialmente com o Tribunal Penal Internacional, onde o gabinete do procurador iniciou uma investigação sobre a situação da Palestina em 2021", continua.

Para a entidade, o único caminho para acabar com a violência de forma duradoura na região é atacando as causas fundamentais do conflito, ou seja, com "o fim da ocupação ilegal do território palestino e o reconhecimento do direito do povo palestino à autodeterminação", conclui.

A região do Oriente Médio entrou em uma espiral de violência desde o último sábado (7), quando combatentes do grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, se infiltraram no território israelita em uma ofensiva sem precedentes na história do país.

O ataque deixou deixou mais de 900 mortos em Israel, a maior parte formada por civis. Em resposta, as forças israelenses têm feito ataques diários contra alvos em Gaza. Os bombardeios mataram ao menos 687 pessoas, número que também inclui civis, segundo autoridades palestinas. A expectativa é que o número de vítimas aumente nas próximas semanas - no domingo, o premiê Binyamin Netanyahu falou que o conflito seria "longo e difícil".

Na segunda-feira (9), Israel odenou um cerco total à Faixa de Gaza --o ministro da Defesa, Yoav Gallant, ordenou que todos os serviços básicos oferecidos na região sejam suprimidos em uma região que já sofre com desabastecimento e onde vivem mais de 2 milhões de pessoas. "Nem eletricidade, nem comida, nem água, nem gás. Tudo bloqueado", disse Gallant em vídeo. "Estamos lutando contra animais humanos e agindo de acordo", continuou o ministro de Netanyahu, cujo governo é o mais à direita da história do país.

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Há evidências de possíveis crimes de guerra em conflito entre Israel e Hamas, diz ONU