A esperança que ronda a missão internacional aprovada na Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro passado para apoiar a polícia nacional do Haiti a combater a galopante crise de segurança urbana que assola o país do Caribe parece retrair a cada dia dados os últimos acontecimentos no Quênia, a nação africana que se dispôs a liderar a operação.

No mais recente capítulo de uma batalha judicial que ganhou fôlego com o sinal verde dado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para a missão de apoio, o Supremo Tribunal do Quênia prorrogou no final desta quinta-feira (16) uma ordem anterior que impede de maneira temporária o envio de mil policiais quenianos ao Haiti.

A decisão ocorreu apenas horas após o Parlamento do país aprovar na capital Nairóbi o pedido do governo do presidente William Ruto para enviar a força de segurança, em um debate acalorado.

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O imbróglio está na espécie de efeito dominó que a situação no Quênia pode proporcionar. Até aqui, apenas países como os também africanos Burundi e Chade, bem como o centro-americano Belize e o caribenho Jamaica, ofertaram enviar homens para se somar à missão.

A expectativa dos envolvidos era a de que, uma vez que Nairóbi desse o pontapé inicial no envio de homens, mais países se prontificassem.

Newsletter Lá fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo *** Ocorre que, agora, o plano que era projetado para ter início em janeiro fica indefinido. O Supremo Tribunal do Quênia disse que só emitirá uma nova decisão em 26 de janeiro, atrasando qualquer possibilidade de envio da força multinacional para apoiar o Haiti.

Em Nova York, onde está a sede do Conselho de Segurança, os debates sobre o tema estão travados, aguardando uma resolução. Enquanto isso, correm em paralelo negociações bilaterais do Brasil, que planeja ofertar treinamento policial aos haitianos, mas sem enviar efetivos.

O questionamento judicial no país da costa leste africana foi movido pelo político de oposição Ekuru Aukot. Ele acusou os parlamentares que deram apoio à missão de "desobedecerem uma ordem judicial". "Nosso Parlamento vendeu sua alma para os Estados Unidos limparem a confusão que causaram no Haiti", escreveu no X.

O governo Biden é o principal patrocinador dos planos para o envio da missão de apoio à Polícia Nacional Haitiana, ainda que não vá enviar homens -apenas dinheiro. É dos EUA que sai a maior parte das armas que penetram nas pouco ou nada protegidas fronteiras marítimas e terrestres haitianas. Também são os EUA o principal destino de migrantes haitianos que tentam fugir da crise humanitária.

<h4>MORTE DE LÍDER DA G9 ACIRRA DISPUTA ARMADA POR TERRITÓRIO</h4>

Enquanto isso, no Haiti, o timing para essa indefinição não poderia ser pior. A onda de violência que assola a capital Porto Príncipe, com boa parte de seu território controlado por gangues armadas e sob o governo disfuncional simbolizado na figura do premiê Ariel Henry, voltou a escalar nos últimos dias.

O catalisador foi a morte de Iskar Andrice, um dos líderes da coalizão de gangues G9 que controlava a região conhecida como Belekou na comuna de Cité Soleil, um dos mais pobres da capital. O episódio abriu uma nova frente de disputa territorial com a coalizão oposta ao G9, a G-Pèp, liderada por Gabriel Jean-Pierre, conhecido como Ti Gabriel.

Professor de matemática e física, Iskar está envolvido em crimes de assassinato, extorsão, estupro, roubo de mercadorias e caminhões, de acordo com um recente e detalhado relatório de uma missão in loco da ONU. Para se aproximar da comunidade onde atuava e maquiar os ingressos de dinheiro, chegou a criar uma fundação social.

Ele liderava a coalizão G9 ao lado do ex-policial Jimmy Cherizier, conhecido como Barbecue. E as circunstâncias de sua morte não foram detalhadas, nem pelas gangues, nem por autoridades locais.

A G9, também de acordo com as informações das Nações Unidas, conta com cerca de mil homens, em sua maioria ex-policiais, ex-seguranças e crianças em situação de rua -o recrutamento de menores de idade é uma prática corriqueira no pelas gangues locais.

Em julho passado, uma missão católica intermediou um "compromisso de paz" costurado e assinado entre três líderes da G9, sendo dois deles Iskar e Barbecue, e um da G-Pèp, o Ti Gabriel. No documento, eles se comprometeram a "trabalhar duro para colocar fim à violência e trazer paz", compromisso que durou pouco.

O caos causado em um hospital em Cité Soleil nesta quarta-feira (15) simbolizou a escalada de violência. Mais de cem pacientes, metade deles crianças, tiveram de ser retirados do Fontaine Hospital Center, uma clínica comunitária, após uma disputa das gangues incendiar diversas casas nos arredores do edifício, colocando-o em risco.

Em apenas quatro dias, as disputas que seguiram à morte de Iskar forçaram ao menos mil haitianos a deixarem suas casas, segundo a organização de pesquisa Crisis Group, que também atua no país.

A ONU afirma que em três meses, de 1º de julho a 30 de setembro, foram registrados 1.239 homicídios no Haiti, ante 577 homicídios no mesmo período de 2022. No mesmo período, mais de 700 pessoas foram sequestradas, um aumento de 244% em relação ao ano anterior.

Em uma recente visita ao país, o especialista independente da ONU para direitos humanos no Haiti, William O'Neill, disse que a violência local tem "sacrificado toda uma geração de haitianos".

Entre outras coisas, ele chamou a atenção para o sistema carcerário e de Justiça. De acordo com O'Neill, prisões juvenis estão com lotação acima de 300% de sua capacidade, e 99% dos menores detidos não foram condenados, mas aguardam ali em prisão preventiva.

"Estão presos por terem roubado uma galinha, um par de sapatos ou um celular, sem nem sequer terem a chance de ver um juiz."

<h4>INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE PRESIDENTE AVANÇA A PASSOS LENTOS</h4>

A espiral de violência urbana no Haiti foi agravada após o presidente Jovenel Moïse, conhecido como o "homem banana" por sua riqueza e atuação na área, ser assassinato a tiros em sua casa em 2021.

Com a disfuncionalidade das instituições haitianas, entre elas o setor de Justiça, o governo americano absorveu parte dos processos de investigação, que correm no sul da Flórida.

Até aqui, 11 pessoas foram indiciadas nos EUA, e três se declararam culpadas, entre elas um mercenário colombiano. A principal linha de investigação aponta para a possibilidade de uma empresa de segurança que atua na Flórida ter patrocinado o assassinato do presidente com o objetivo de lucrar com potenciais contratos de segurança a serem firmados com o governo que o substituiria.

O nome do mandante intelectual do crime, porém, segue em aberto. Em território haitiano, a principal aposta da enfraquecida polícia é de que se trate de Joseph Félix Badio, um ex-oficial militar que somente foi preso em outubro passado. Apesar de detido, ele ainda não foi acusado de assassinato ou de quaisquer outros crimes.

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Violência volta a escalar no Haiti, e missão aprovada na ONU fica mais distante

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TENSÃO

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira (3) uma resolução que prevê uma conferência internacional para discutir a criação de um Estado palestino. A cúpula deverá acontecer em junho de 2025, em Nova York.

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A resolução foi aprovada com 157 votos favoráveis, incluindo do Brasil, e 8 contrários (Argentina, Hungria, Israel, Micronésia, Nauru, Palau, Papua Nova Guiné e Estados Unidos), além de 7 abstenções (Camarões, República Tcheca, Equador, Geórgia, Paraguai, Ucrânia e Uruguai).

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Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a resolução aprovada tem o objetivo de reiterar o apelo por uma 'paz abrangente, justa e duradoura no Oriente Médio'. Além de prever a realização da conferência no ano que vem, o texto aprovado reafirma apoio à solução de dois Estados, um judeu e outro palestino, 'vivendo lado a lado em paz e segurança dentro de fronteiras reconhecidas'.

O governo brasileiro historicamente defende a solução de dois Estados. O tema foi debatido durante a cúpula do G20 realizada, em novembro, no Rio de Janeiro. Também apareceu pela primeira vez na declaração final dos líderes.

"Afirmando o direito palestino da autodeterminação, reiteramos nosso compromisso inabalável com uma solução de dois Estados em que Israel e um Estado palestino convivam lado a lado em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, consistentes com a lei internacional e resoluções relevantes da ONU", dizia o documento. O texto ainda apoiou um cessar-fogo abrangente em Gaza e no Líbano.

Iniciada em outubro de 2023, a guerra na Faixa de Gaza já matou mais de 44 mil pessoas e deslocou quase toda a população da região pelo menos uma vez, segundo relatório do Ocha, escritório de ajuda humanitária da ONU, com base em dados de autoridades do território. Desses, 40 mil foram identificados, dos quais mais da metade seria formada por mulheres, crianças e idosos. O conflito teve início com o mega-ataque feito por integrantes do Hamas em território israelense.

Israel vem sendo criticado ao longo da guerra devido à proporcionalidade de suas ações. No domingo (1º) o ex-ministro da Defesa de Israel Moshe Ya'alon, um general linha-dura que ocupou o cargo de 2013 a 2016, acusou Tel Aviv de cometer crimes de guerra e limpeza étnica em Gaza.

Antes, em janeiro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que Israel tome medidas para evitar atos de genocídio na guerra contra o Hamas, apesar de não ter decidido se Tel Aviv efetivamente cometeu esse crime - um julgamento que pode se arrastar por anos.

Já o Tribunal Penal Internacional (TPI) - que julga indivíduos, enquanto a CIJ julga Estados - emitiu no mês passado mandados de prisão contra Netanyahu e seu ex-chefe de defesa Yoav Gallant por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

ONU aprova conferência para discutir criação de Estado palestino

ESTADO PALESTINO 

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, decidiu não renovar o mandato da conselheira especial para a prevenção do genocídio, Alice Nderitu, que tem sido alvo de críticas de grupos palestinos.

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Nderitu não classifica de genocídio as ações de Israel na Faixa de Gaza em suas declarações, o que tem gerado críticas de grupos que pedem mais ênfase da conselheira da ONU especializada no assunto.

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Em comunicados desde o início do conflito no Oriente Médio, Nderitu condena os ataques do Hamas que deram origem à guerra, assim como a escalada militar israelense em Gaza e as mortes de civis na região.

Ela, no entanto, não usa o termo genocídio para classificar o desdobramento do conflito em Gaza. No site de seu escritório na ONU, há ainda uma nota técnica explicando o conceito jurídico de genocídio, seus usos e diferenças para outros crimes previstos no direito internacional.

O porta-voz adjunto do secretário-geral da ONU, Farhan Haq, afirmou que são falsos os relatos de que a demissão de Nderitu estaria relacionada a pressões pelos seus posicionamentos sobre o conflito.

"O contrato está chegando ao fim hoje, mas ela cumpriu seu mandato completo, e o secretário-geral certamente aprecia o trabalho que ela fez como conselheira especial", disse Haq nesta terça-feira (26), em entrevista coletiva. "Em relação à definição de genocídio, qualquer ideia de que o o secretário-geral queria que seu mandato terminasse por causa disso é simplesmente falsa."

Haq reforçou que nem a conselheira nem Guterres são responsáveis por decidir se houve ou não genocídio em determinadas situações, e que o termo é definido estritamente pelo direito internacional.

A conselheira, no cargo desde 2020, não se manifestou a respeito do fim de seu mandato, e seu escritório não respondeu a pedidos de comentário até a publicação deste texto. Ela possui experiência na liderança de mediação de conflitos étnicos em países como Nigéria e Quênia, sua terra natal.

As críticas a Nderitu começaram nas semanas que se seguiram ao ataque do Hamas a Israel e à subsequente reação de Tel Aviv em Gaza. Organizações palestinas disseram-se alarmadas pela falta de alertas, na primeira declaração da conselheira sobre o assunto, de que a situação no território conflagrado poderia resultar em um genocídio.

"Instamos você a tomar todas as medidas ao seu dispor, conforme exigido pelo seu mandato, para prevenir o genocídio em curso em Gaza, incluindo a mobilização da comunidade internacional, especialmente de Estados terceiros, para cumprir suas obrigações legais e intervir urgentemente para esse fim", dizia nota assinada por diversos grupos palestinos em dezembro de 2023.

"A flagrante ausência de qualquer ação em resposta às atrocidades em massa sofridas pelos palestinos em Gaza levanta preocupações significativas sobre a capacidade da conselheira especial de executar seu mandato com a devida eficácia e imparcialidade", dizia em carta a Guterres um conjunto de organizações palestinas, como o Conselho Palestino de Organizações de Direitos Humanos, esta datada de fevereiro.

A carta foi enviada ao secretário-geral dias após decisão na Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre processo da África do Sul contra Israel que tratava de eventual crime de genocídio. Os magistrados do tribunal, na ocasião, ordenaram que Israel tomasse medidas para evitar que um genocídio fosse cometido, mas não exigiram um cessar-fogo nem afirmaram que Tel Aviv havia já quebrado a Convenção sobre Genocídio, de 1948.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib), afirmou em nota que a não renovação do mandato da conselheira é "mais uma prova do declínio" da ONU. "O sistema ONU há muito perdeu legitimidade para tratar do conflito entre Israel e os grupos terroristas islâmicos, e o afastamento da conselheira é mais uma prova do declínio de uma organização tão necessária para o mundo, mas que perdeu seu compasso moral nessa área", diz.

"[Há] uma inabilidade da ONU de conseguir agir de acordo com a sua Carta. Ela não tem mais a capacidade, é ineficaz. Em vez de ela ser forte e essa força vir da liberdade, da democracia e dos direitos humanos, parece que a ONU virou um instrumento de países que são antidemocráticos e antidireitos humanos", afirma André Lajst, cientista político e diretor executivo da ONG StandWithUs Brasil.

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ONU não vai renovar mandato de conselheira de prevenção do genocídio

Críticas

Jorge Braga

Charge

Matéria - Charge

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, acusou Brasil e China de viabilizarem indiretamente os avanços de Vladimir Putin em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU nesta quarta-feira (25). Ele fazia referência a um plano para encerrar o conflito no Leste Europeu divulgado por Brasília e Pequim em maio, após um encontro de Wang Yi, chanceler chinês, e Celso Amorim, assessor do presidente Lula (PT) para assuntos internacionais.

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O documento, breve, recomenda a interrupção imediata dos enfrentamentos e alerta para os perigos do uso de armas nucleares, entre outros. Mas não menciona a integridade territorial da Ucrânia -algo que na visão de Kiev é um pré-requisito de acordo de paz.

"Quando alguns propõem alternativas, acordos frágeis ou, ainda, ‘conjuntos de princípios’, eles não apenas ignoram os interesses e o sofrimento dos ucranianos [...], como dão a Putin espaço de atuação política para continuar a guerra", afirmou Zelenski na tribuna do plenário da ONU em Nova York.

"Talvez alguém queira incluir um Nobel em sua biografia por um acordo de cessar-fogo em vez de uma paz efetiva. Mas os únicos prêmios que Putin lhe dará em troca é mais sofrimento."

Pouco depois, ele citou a proposta sino-brasileira de forma direta, aparentemente aludindo a uma reunião convocada por Pequim e Brasília com 19 países em desenvolvimento para discutir sua fórmula de paz após o fim da Assembleia-Geral, na sexta (27).

"Quando a dupla China e Brasil tenta convencer outros a apoiá-los, na Europa, na África, propondo uma alternativa a uma paz plena e justa, surge a pergunta: qual é o verdadeiro interesse deles? Todos precisam entender que não obterão mais poder às custas da Ucrânia", prosseguiu o ucraniano.

Zelenski já havia criticado esse mesmo plano em diversas ocasiões anteriores. A mais recente tinha sido nesta terça (24), quando, em pronunciamento ao Conselho de Segurança da ONU, ele deu a entender que a proposta não seguia os pressupostos de manutenção da paz que estão na fundação do organismo multilateral.

"Não há uma Carta da ONU diferente para o Brics ou para o G7. Não existe uma Carta da ONU russo-iraniana, ou sino-brasileira. Só existe uma Carta da ONU, que une a todos -que deve unir a todos", afirmou.

Zelenski defendeu a fórmula de seu país para a paz em todos os discursos que deu à ONU desde o início da guerra, em 2022.

No primeiro ano do conflito, porém, ele também usou seu tempo na tribuna para pedir armas -algo que não fez nem neste pronunciamento, nem no anterior, embora faça referência ao tema com grande frequência.

O apoio bélico do Ocidente é essencial para a Ucrânia, que tem capacidades militares muito inferiores às da Rússia. O líder ucraniano deve abordar o assunto e, em especial, insistir no pedido de utilizar equipamentos doados em ataques ao território russo em uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta quinta-feira (26).

Zelenski iniciou seu discurso na Assembleia-Geral acusando Putin de planejar atingir usinas nucleares na Ucrânia. O país invadido abriga a maior planta do tipo da Europa: Zaporíjia, localizada na região de mesmo nome, no sul ucraniano, e tomada pelos russos já no segundo mês do conflito.

Segundo o presidente ucraniano, informações de inteligência indicam que Moscou se prepara para atacar as plantas com o objetivo de prejudicar ainda mais a infraestrutura energética do país invadido e, assim, dificultar que os ucranianos aqueçam suas casas e negócios no inverno. Desde o início do conflito, a Ucrânia já teve cerca de 80% de seu parque elétrico destruído.

Mas ataques a plantas atômicas implicam o risco de um desastre nuclear, prosseguiu Zelenski. "Um dia como esse não deve chegar jamais. E Moscou precisa entender isso."

O maior acidente nuclear da história -em Tchernóbil, em 1986-, ocorreu em território ucraniano, quando este integrava a extinta União Soviética. Dados oficiais do regime à época afirmavam que a explosão de um reator no local causou no total 30 mortes, sendo 2 delas na cena do acidente e as demais nas semanas seguintes. Cientistas acreditam, porém, que mais de 10 mil pessoas foram atingidas pela radiação, aumentando o número de casos de câncer em vários países da Europa.

Na ONU, Zelenski acusa Brasil e China de fortalecerem Putin com plano de paz alternativo