A rede social X (antigo Twitter) está com instabilidade na manhã desta segunda-feira (10) com os usuários reportando problemas para se conectar à plataforma no Brasil e em outros países como EUA, Alemanha e Japão.

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No site Downdetector, que monitora falhas em aplicativos e sites, houve dois picos de queixas no Brasil nesta manhã. Entre 6h41 e 7h11, os usuários reportavam dificuldades para acessar o X, sendo que o pico ocorreu às 6h56, com 4.332 informes.

Às 10h41, a rede social voltou a apresentar instabilidade e 4.281 usuários reportaram problemas para acessar o X às 11h01. As queixas caíram a partir das 11h37.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/ministro-alexandre-de-moraes-bloqueia-a-rede-social-rumble-no-brasil-1.3233787">Ministro Alexandre de Moraes bloqueia a rede social Rumble no Brasil&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/conta-de-alexandre-de-moraes-e-desativada-no-x-1.3233577">Conta de Alexandre de Moraes é desativada no X&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/comprova/post-desinforma-sobre-vacina-contra-hpv-usando-reportagem-antiga-de-um-caso-comprovado-1.3235436">Post desinforma sobre vacina contra HPV usando reportagem antiga de um caso comprovado&nbsp;</a></div>

Através do Downdetector, os usuários também reportaram suas reclamações em outros países como EUA, Itália, França, Reino Unido, Alemanha e Japão.

Nos EUA, houve 39.925 queixas às 11h05 (horário de Brasília), enquanto no Japão o pico foi de 91.673 às 6h57 (de Brasília). Os horários de alta nas queixas foram semelhantes ao ocorrido no Brasil.

Procurado, o X não respondeu até a publicação desta reportagem.

Nas redes sociais, os usuários que conseguiam se conectar ao X reclamavam da instabilidade, ironizando o fato de não terem onde reclamarem.

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X tem instabilidade no Brasil e em outros países nesta segunda-feira

Mundo

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Instabilidade

O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) a conta "Alexandre Files" para divulgar decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis da plataforma.

Em uma das publicações, o X afirma que irá lançar "luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira". A conta foi criada um dia após Moraes determinar a suspensão da plataforma no Brasil.

<a href="https://opopular.com.br/economia/moraes-manda-suspender-o-x-no-brasil-1.3169194" target="_blank">Moraes ordenou a derrubada</a> "imediata, completa e integral" do funcionamento do X, que saiu do ar no Brasil de forma gradual. Na tarde deste sábado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que <a href="https://opopular.com.br/economia/rede-social-x-de-elon-musk-sai-do-ar-no-brasil-em-diversos-dispositivos-apos-ordem-do-ministro-alexandre-de-moraes-1.3169454" target="_blank">já havia comunicado a todos os provedores de internet</a> grandes, médios e pequenos sobre a ordem do ministro.

Outra publicação do perfil "Alexandre Files" cita como suposto exemplo de "violação frontal da lei brasileira" uma determinação do ministro de bloquear os perfis do senador Marcos do Val (Podemos-ES), da filha adolescente do blogueiro Oswaldo Eustáquio, entre outros links.

O perfil oficial do X já havia compartilhado a mesma ordem sigilosa de Moraes em 13 de agosto. Dias mais tarde, em 17 de agosto, Musk anunciou que não cumpriria as decisões do STF e fecharia o escritório da empresa no Brasil.

Ao determinar a suspensão do X, Moraes citou a desobediência da plataforma para bloquear os perfis. Ainda apontou que a empresa a descumprir determinação judicial para indicar representante legal no Brasil.

O ministro disse que determinou o bloqueio dos perfis após a Polícia Federal localizar provas de que "inúmeras pessoas" passaram a intimidar agentes públicos que apuravam "milícias digitais e a tentativa de golpe de Estado".

Moras afirmou que essa tentativa de exposição ilegal ocorreu em perfis da filha de Eustáquio. Também apontou que o blogueiro "vem atuando ilicitamente" com o uso das contas dela.

A multa aplicada pelo STF ao X por descumprir decisões judiciais alcançou R$ 18,35 milhões, segundo cálculo do tribunal.

O ministro ainda fixou multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de subterfúgios tecnológicos, tais como o uso de VPN, além de outras sanções civis e criminais. Esta medida foi vista como desproporcional por especialistas, como mostrou a Folha.

"ELON MUSK confunde LIBERDADE DE EXPRESSÃO com uma inexistente LIBERDADE DE AGRESSÃO, confunde deliberadamente CENSURA com PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL AO DISCURSO DE ÓDIO E DE INCITAÇÃO A ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS", escreveu Moraes ao derrubar o X, usando letras maiúsculas.

Moraes ainda afirmou que "não se trata de novidade" a instrumentalização das redes sociais para "divulgação de diversos discursos de ódio". Ele afirmou que o "ápice dessa instrumentalização" contribuiu para a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro de 2023.

Musk cria perfil contra Moraes para vazar decisões sigilosas do STF

Musk cria perfil na rede social X contra ministro Alexandre de Moraes para vazar decisões sigilosas do STF

Política

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EMBATE

A rede social X, o antigo Twitter, saiu do ar no Brasil em diversos dispositivos, a partir das 0h deste sábado (31), <a href="https://opopular.com.br/economia/moraes-manda-suspender-o-x-no-brasil-1.3169194" target="_blank">após a decisão do ministro do STF</a> (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que suspendeu as atividades da plataforma após a empresa não indicar um representante legal no país.

No Downdetector, que registra queixas com canais digitais, relatam o passo a passo do X fora do ar. Um deles disse que a rede social parou de funcionar primeiro no computador e depois no celular.

Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento da rede.

A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional (no segundo caso, também seu responsável administrativo).

Na quarta-feira (28), Moraes intimou o dono do X, o empresário Elon Musk, a indicar em 24 horas um novo representante legal no Brasil, e afirmou que suspenderia a rede caso isso não acontecesse.

O ministro determinava na decisão de quarta que Musk indicasse "em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil, em território nacional, devidamente comprovados junto à Jucesp [Junta Comercial do Estado de São Paulo]".

Caso não apresentasse um representante legal, disse o ministro, a rede social seria suspensa "até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas".

A intimação foi feita em postagem na página oficial do Supremo do próprio X, na qual o perfil do empresário e do Global Government Affairs da rede social foram marcados.

No dia seguinte, a rede social afirmou que não cumpriria ordens. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo estabelecido por Moraes (20h07).

Em 17 de agosto acusou Moraes de ameaçar de prisão seus funcionários e, diante disso, anunciou o fechamento do escritório no Brasil.

A empresa afirmou na postagem que encerraria suas operações no país em decorrência da ação do ministro, mas que a rede social continuaria disponível para os brasileiros.

Em sua conta, Musk disse que a "decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil". "Se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados."

Isso aconteceu depois que a rede social publicou o que seria decisão sigilosa de Moraes na qual ele determina a intimação dos advogados regularmente constituídos pelo X no Brasil para que tomem as providências necessárias e bloqueiem contas de usuários da rede.

Na decisão judicial publicada pela empresa, Moraes narra a tentativa do oficial de Justiça de comunicação com a rede social, para que cumprisse outra determinação, de bloqueio de contas de usuários, do dia 7 deste mês. Aplicou então multa de R$ 50 mil e intimou quem acreditava ser o administrador da empresa no Brasil, Diego de Lima Gualda.

Posteriormente, narra, tomou conhecimento de que Gualda não era mais o representante da empresa no Brasil. O oficial de Justiça teria entrado em contato com uma profissional de relações públicas da empresa, que pediu a formalização da demanda por email.

O encerramento das operações do X no Brasil dificultou ainda mais o cumprimento de decisões judiciais, uma vez que não haverá representantes no país para serem notificados.

O dono da rede social é investigado em um inquérito que apura suspeitas de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Essa investigação é um desdobramento do chamado inquérito das milícias digitais.

À época da inclusão de Musk em inquérito, em abril, Moraes disse que a medida se justificava pela "dolosa instrumentalização criminosa" da rede, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

Ele tinha determinado ainda que a provedora da rede X devia se abster de realizar qualquer reativação de página cujo bloqueio foi determinado pelo STF, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil e responsabilidade por desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil.

Naquele período, Musk vinha fazendo uma série de posts relacionados ao Brasil. Ele disse que estava "levantando restrições" impostas por decisão judicial de sua rede e defendeu que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment.

X, de Musk, sai do ar no Brasil em diversos dispositivos após ordem de Moraes

Rede Social X, de Elon Musk, sai do ar no Brasil em diversos dispositivos após ordem do ministro Alexandre de Moraes

Economia

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Sem representante no país

O ministro&nbsp;Alexandre de Moraes, do&nbsp;STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X (antigo&nbsp;Twitter) no Brasil.&nbsp;

A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional (no segundo caso, também seu responsável administrativo).&nbsp;

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, deve ser intimado para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando ao STF, em até 24 horas.&nbsp;

A medida ocorre após a empresa de&nbsp;Elon Musk&nbsp;não ter indicado um&nbsp;representante legal no Brasil&nbsp;em 24 horas, como definido por Moraes. O prazo para que isso fosse atendido terminou às 20h07 de quinta-feira (29).&nbsp;

Em sua decisão desta sexta, Moraes também determinou a intimação de Apple e Google para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo X pelos usuários do sistema IOS (Apple) e Android (Google) e o retirem de suas lojas virtuais —para cumprimento em até cinco dias.&nbsp;

Da mesma forma devem agir em relação aos aplicativos que possibilitam o uso de VPN ("virtual private network"). Provedoras de serviço de internet, como Algar, Telecom, OI, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua e GVT também devem inserir obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo.&nbsp;

Moraes estabelece aplicação de multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de VPN, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais.&nbsp;

A rede social&nbsp;afirmou, ainda na noite de quinta, que não cumpriria ordens de Moraes e dizia esperar o bloqueio no Brasil. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo.&nbsp;

A retirada da rede social do ar no país não é instantânea —a Anatel deve encaminhar os termos às operadoras. São mais de 20 mil prestadoras de internet banda larga no país e, por isso, a suspensão da rede deve ser feita aos poucos, na medida em que as operadoras cumprem a decisão.&nbsp;

As três maiores operadoras do país (Claro, Oi e Vivo) representam mais de 40% do mercado. A Starlink, de Musk, é a 16ª maior prestadora de internet, com 0,4% do total de acessos de banda larga no Brasil.&nbsp;

O ministro havia afirmado que a pena para a falta de representação legal seria a "imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’ (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas".&nbsp;

Em uma postagem às 20h14 de quinta, o X dizia esperar que Moraes ordenasse o bloqueio no país "simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos".&nbsp;

"Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo", afirmou.&nbsp;

O X ainda repetiu críticas sobre a atuação de Moraes. "Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas", afirmou.&nbsp;

"Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo", completou.&nbsp;

<h2>Entenda disputa&nbsp;</h2>

A rede de Musk disse ainda que publicará nos próximos dias "todas as exigências ilegais" de Moraes "e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência". "Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão", finalizou.&nbsp;

O Supremo Tribunal Federal havia intimado —de forma inédita— o X pela própria rede social. O perfil oficial da corte publicou a intimação em resposta a uma postagem do Global Government Affairs. A conta de Elon Musk foi marcada na publicação.&nbsp;

O presidente&nbsp;Lula&nbsp;(PT)&nbsp;comentou o caso nesta sexta-feira. Segundo ele, "todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição e às leis brasileiras" e que, diante disso, o empresário&nbsp;Elon Musk&nbsp;tem que aceitar as regras e cumpri-las.&nbsp;

"Ou cumpre, ou terá que tomar outra atitude", disse o presidente a uma rádio. "Ele [Musk] pensa que é o quê? Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira."&nbsp;

A Embaixada dos&nbsp;Estados Unidos&nbsp;em Brasília afirmou, também nesta sexta, que monitora a&nbsp;situação entre o STF e o X. Também disse que a liberdade de expressão é pilar fundamental em uma democracia saudável.&nbsp;

"A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais", disse a missão diplomática.&nbsp;

Além da investida contra a operação do X no Brasil, Moraes também decidiu bloquear as contas da empresa&nbsp;Starlink, que também de Musk. Essa foi uma forma de cobrar multas aplicadas contra o X por descumprir decisão judicial.&nbsp;

A decisão, sob sigilo, alega que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico. O bloqueio das contas foi decidido por Moraes no último dia 18 —um dia após Musk decidir fechar o escritório do X no Brasil. Pelas contas de funcionários da rede social ouvidos pela&nbsp;reportagem, as multas já superam R$ 20 milhões.&nbsp;

A Starlink enviou um comunicado aos clientes para comunicar sobre o bloqueio de suas contas e possíveis impactos no serviço. Ela diz que a decisão de Moraes é inconstitucional e que, se necessário, proverá internet gratuita aos usuários.&nbsp;

Na sexta-feira (30), a Starlink pediu ao&nbsp;STF&nbsp;a suspensão da decisão de&nbsp;Moraes.&nbsp;

O ministro também se manifestou nesta sexta-feira contra recursos apresentados pelo X (antigo&nbsp;Twitter) para rever decisões que bloquearam perfis na rede social. O ministro votou, em plenário virtual, contra pedidos da plataforma para reativar perfis que foram suspensos e disse que não cabe ao X fazer solicitação pelas contas que foram afetadas.&nbsp;

O julgamento acontece entre os ministros da Primeira Turma. O Ministro Flavio Dino já votou e acompanhou Moraes. Além deles, ainda devem votar Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.&nbsp;

As decisões do ministro&nbsp;Alexandre de Moraes&nbsp;contra a rede X (antigo&nbsp;Twitter) e a&nbsp;Starlink, são vistas com restrições por especialistas em direito.&nbsp;

Starlink pede ao STF que suspenda bloqueio de contas determinado por Moraes

Moraes manda suspender o X no Brasil

Rede social

Bloquear uma rede social como o X (antigo Twitter) não é um processo instantâneo e demanda uma série de ações burocráticas e técnicas.

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Há possibilidade de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para bloquear a rede depois do encerramento prazo de 24 horas, às 20h07 desta quinta-feira (29), para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/moraes-ordena-bloqueio-de-contas-da-starlink-de-musk-multas-ao-x-passam-de-r-20-mi-1.3168851" target="_blank">Moraes ordena bloqueio de contas da Starlink, de Musk; multas ao X passam de R$ 20 mi</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/x-de-elon-musk-culpa-moraes-e-anuncia-fechamento-de-escritorio-no-brasil-1.3165310" target="_blank">X de Elon Musk culpa Moraes e anuncia fechamento de escritório no Brasil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/cupula-do-senado-afasta-hipotese-de-impeachment-de-moraes-apos-ofensiva-de-bolsonaristas-1.3164487" target="_blank">Cúpula do Senado afasta hipótese de impeachment de Moraes após ofensiva de bolsonaristas</a></div>

Ao intimar a plataforma, o magistrado disse que o descumprimento levaria à "imediata suspensão das atividades da rede social 'X' (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas".

Para que a plataforma efetivamente deixe de funcionar, no entanto, Moraes precisa ordenar à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinando a retirada do ar. Depois, a agência repassa a notificação para as operadoras.

A comunicação costuma conter prazos e os links que devem ser derrubados. Ela é enviada para as mais de 20 mil prestadoras de internet banda larga no país. Por isso, a suspensão da rede é feita aos poucos, à medida que as operadoras cumprem a decisão.

As três maiores operadoras do país (Claro, Oi e Vivo) representam mais de 40% do mercado. A Starlink, de Elon Musk, é a 16ª maior prestadora de internet, com 0,4% do total de acessos de banda larga no Brasil.

Em uma postagem às 20h14, o X disse esperar que Moraes ordene o bloqueio da plataforma no Brasil "simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos".

"Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo", afirmou.

Na postagem depois do encerramento do prazo, o X repetiu críticas sobre a atuação de Moraes.

"Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas", afirmou. "Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo", completou.

A rede de Musk disse ainda que publicará nos próximos dias "todas as exigências ilegais" de Moraes "e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência". "Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão", finalizou.

O Supremo Tribunal Federal intimou --de forma inédita-- o X pela própria rede social. O perfil oficial da corte publicou a intimação em resposta a postagem do Global Government Affairs. A conta de Elon Musk foi marcada na publicação.

O método incomum gerou dúvidas sobre o início da contagem do prazo de 24 horas determinado por Alexandre de Moraes. Integrantes do STF informaram à Folha, sob reserva, que o tempo se iniciou no horário exato da publicação, às 20h07 de quarta-feira (28).

Bloqueio do X de Musk não é instantâneo em caso de ordem judicial; entenda