A Associação Quilombo Kalunga (AQK) divulgou uma nota de repúdio à violência sofrida pelo professor Ozenildo&nbsp; Dias Soares na noite desta terça-feira (1º), em Monte Alegre de Goiás. <a href="https://www.opopular.com.br/noticias/cidades/professor-da-comunidade-kalunga-%C3%A9-agredido-por-aspirante-a-pm-em-monte-alegre-de-goi%C3%A1s-1.2112703">O professor foi agredido pelo aspirante à policial militar Juan Matheus Quirino Nunes</a> que havia participado de uma festa na cidade e apresentava sinais de embriaguez. O aspirante, sem motivo aparente, agrediu um adolescente e o professor, ambos negros. O professor havia saído da casa de um colega onde preparava diários da escola. Também foi ameaçada, segundo a AQK, uma advogada que acompanha o caso.Ozenildo, agredido na cabeça com uma arma, foi baleado ao tentar se defender com uma garrafa. Ele recebeu atendimento médico no Hospital Municipal de Monte Alegre e, em seguida, foi transferido para o Hospital de Urgências de Goiânia. O aspirante foi detido logo depois. O caso está sob a responsabilidade da Delegacia da Polícia Civil de Campos Belos, que responde por Monte Alegre.Num momento em que cidadãos do mundo inteiro reforçam a campanha “Vidas Negras Importam”, a AQK exige do governo de Ronaldo Caiado (DEM) “uma apuração rigorosa do caso”. Para a instituição que representa o povo kalunga, a sociedade goiana quer acreditar que o governador não compactua com esse tipo de comportamento na corporação “que existe para proteger o povo”. Em relatório, a Polícia Civil não viu motivos para a agressão do aspirante ao professor e ao adolescente.&nbsp;Assessor de Comunicação Social da PM, o tenente-coronel Allan Pereira Cardoso informou em nota que o caso foi registrado e que suas circunstâncias serão apuradas tanto pela Delegacia da Polícia Civil de Campos Belos quanto pela Corregedoria da Polícia Militar.

Associação Quilombo Kalunga repudia agressão de PM a professor quilombola em Monte Alegre de Goiás

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

Moradores de comunidade quilombola kalunga, em&nbsp;Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros, estão preocupados com a invasão de búfalos na região. Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semad) estiveram no local, constataram a atividade ilegal e multaram o fazendeiro em mais de R$ 300 mil pela criação ilegal em terra kalunga, que é tombada como patrimônio cultural e histórico da humanidade.A Semad informou que o dono do rebanho tinha prazo até 18 de dezembro para retirar os animais da área protegida, mas ele descumpriu a ordem. A fazenda está em fase de desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por ser área de preservação permanente.Segundo os moradores, é a segunda vez que os animais são soltos na área, que é protegida por órgãos ambientais. Eles denunciam que o rebanho ameaça as plantações e pode causar desequilíbrio ambiental na área.O dono dos búfalos também foi multado em R$ 6,5 mil por danos à area de preservação permanente. A TV Anhanguera não conseguiu contato com o fazendeiro Marcos Rodrigues da Cunha , conhecido na região como Marcos Búfalo.Com a ajuda de um drone, a reportagem encontrou um rebanho de bufálos dentro da comunidade kalunga, na semana passada. Nas imagens, é possível ver que parte da vegetação já foi destruída pelos animais.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/passageira-de-motocicleta-fica-em-estado-grave-ap%C3%B3s-ser-arremessada-em-acidente-em-goi%C3%A2nia-1.2591384" target="_blank">- Passageira de motocicleta fica em estado grave após ser arremessada em acidente, em Goiânia</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/ap%C3%B3s-golpe-150-turistas-de-minas-gerais-ficam-sem-hospedagem-em-caldas-novas-1.2591397" target="_blank">- Após golpe, 150 turistas de Minas Gerais ficam sem hospedagem em Caldas Novas</a>InvasãoDesde 2021, a comunidade kalunga disse ter problemas com a invasão dos búfalos na região. Nessa segunda vez, são mais de 80 animais andando livremente pelos pastos e plantações.O lavrador Agripino Dias contou que nos últimos meses, búfalos tem invadido e destruído as plantações da chácara dele. "Eles comem tudo, plantas, até os arames", comentou.Brígida Pereira, esposa do Agripino, disse que anda tão assustada com a presença dos animais que evita ficar sozinha no quintal de casa. “Eles já vieram aqui perto do nosso rio, onde lavamos roupa. Eu tenho muito medo", desabafa a mulher.Segundo o presidente da Associação Quilombo Kalunga (Kalunga AGK), Arlos Pereira, a propriedade do fazendeiro está na lista das áreas que vão ser desapropriadas pelo governo federal, desde que foi feita a demarcação do sítio histórico dos quilombolas.“Devido o dono não ser indenizado e desapropriado ainda, ele usa isso como ameaça, mas não são os kalungas que devem nada a ele. Ele coloca os animais para destruírem mesmo, a nascente, vamos ficar sem água, vai causar erosão", comentou Arlos Pereira.Com cerca de 300 anos de ocupação, Kalunga é o maior território quilombola do Brasil com 262 mil hectares. Mais de 1,5 mil famílias vivem em 39 comunidades espalhadas em três municípios goianos: Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, na região da Chapada dos Veadeiros.FiscalizaçãoA Secretaria Sstadual de Meio Ambiente disse, por meio de nota, que está tomando todas as medidas administrativas e que equipes de fiscalização vão ao local para impedir a prática de infração ambiental.O Incra disse que não foram encontrados registros de conflitos na câmara de conciliação agrária relativos ao incidente em questão. Disse ainda que no processo de desapropriação da fazenda que fica na comunidade kalunga, o imóvel está pendente de indenização e que ainda não uma data para o pagamento.

Fazendeiro recebe multa de mais de R$ 300 mil após deixar búfalos soltos em área quilombola

POP_CACHOEIRA_07_09_2020

<div attr-cid="policy:1.2115339" attr-version="policy:1.2115339" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2115339" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2115339', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2115339">Imagem (1.2115339)</a></div>Dois turistas, sendo um advogado de Brasília, que teriam invadido, neste domingo (6), a Cachoeira da Capivara, foram retirados do local. A dupla desrespeitou um decreto municipal que fechou os atrativos turísticos da região como medida para evitar a proliferação do coronavírus (Sars-CoV-2).Em vídeos enviados ao POPULAR é possível ver os dois homens conversando com alguns integrantes da comunidade. Segundo informações, os moradores permaneceram no local até a chegada de uma equipe da polícia que acompanhou os turistas durante a saída.Presidente da Associação Quilombo Kalunga, que responde por Cavalcante, Terezinha e Monte Alegre, Jorge Moreira de Oliveira explicou que quando a pandemia começou os atrativos turísticos foram fechados como forma de proteção e também para manter os moradores em quarentena. Jorge contou que estes turistas ao passarem pela portaria teriam afirmado que não iriam para a Cachoeira da Capivara, mas os moradores acabaram encontrando eles na cachoeira. A Polícia Militar (PM) foi acionada e acompanhou a dupla da saída da cachoeira até Cavalcante.O representante contou que a decisão de fechar os atrativos turísticos tanto para pesquisa como visitação dentro do Quilombo Kalunga na parte que engloba os três municípios foi decidida em acordo com outras entidades, como o Ministério Público e a Prefeitura de Cavalcante. “Montamos a barreira para evitar a entrada e proteger a população. Não temos socorro. Brasília está a mais de 300 quilômetros de distância e Goiânia também”, frizou.Jorge contou que além da barreira foram instaladas faixas ao longo de todo o município de Cavalcante até o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) informando sobre a suspensão das visitas. De acordo com o presidente esta não é a primeira vez que a polícia é acionada para auxiliar na retirada de turistas que invadem as cachoeiras do local. Na cachoeira Santa Bárbara, no Engenho Dois, também houve registro de invasões nos últimos dias.O presidente faz um apelo para que os turistas respeitem e não invadam os pontos turísticos do local. “Temos muitos idosos e não há hospital para isso. (os turistas) Precisam respeitar a decisão da Comunidade”, pontua.Jorge afirma ainda que quando for para reabrir os atrativos turísticos o mesmo ocorrerá em comum acordo com as demais entidades assim como ocorreu para a suspensão de visitas para pesquisa e lazer.A reportagem tentou contato com o prefeito e o secretário de Saúde de Cavalcante, mas não obteve êxito. O espaço segue aberto para manifestação.

Turistas desobedecem a decreto e invadem Cachoeira da Capivara, em Cavalcante

Sessenta famílias, aproximadamente 500 pessoas, estão há 15 dias sem água no povoado Baco Pari, remanescente de quilombo, localizado a 17 quilômetros de Posse, no Nordeste goiano. O grupo, embora tenha decisão judicial a seu favor para que a prefeitura local abasteça as caixas d’água do vilarejo com caminhões pipa, isso não vem ocorrendo. Sem água para necessidades básicas, os quilombolas ameaçam invadir a sede da prefeitura local. O problema é semelhante em outros distritos do município.Presidente da Associação Comunidade Quilombola Baco Pari, Carlos Pereira da Silva conta que o calor escaldante na região tem dificultado a vida da comunidade que vive da agricultura familiar.&nbsp; “Aqui tem muitas crianças, idosos acamados e pessoas portadoras de deficiência que dependem de cadeiras de rodas. Está muito difícil”, conta ele, por vídeo, mostrando as caixas d’água vazias. Sem o abastecimento, o grupo tem buscado água a 3 quilômetros de distância, no Rio da Prata que passa pelo município.“Sabemos que o rio está contaminado com esgoto, mas é melhor do que nada. Com essa sequidão, é a única solução de vida”, reforça Rone Pereira Ramos, morador do Baco Pari. Segundo ele, vencer a distância até o rio não é nada fácil. “Vamos a pé, trazendo essa água na cabeça, ou no lombo do cavalo. Rosa, uma dona de casa mãe de dez filhos com idades entre 3 e 29, diz que sua família “vai vivendo como Deus quer”. As culturas de mamão, banana, feijão, milho, entre outras, também sofrem com a estiagem, refletindo no abastecimento da comunidade.&nbsp;&nbsp;Há mais de seis anos a comunidade a Baco Pari acreditou na possibilidade de ser abastecida por água potável. Estudos realizados pela Saneago, referendados pela gestão municipal da época, por vereadores e pelo Ministério Público Federal (MPF) mostraram que poderia ocorrer a captação de água do Rio da Prata para abastecer vários povoados, entre eles o Baco Pari. Os quilombolas, conforme sua associação, não apenas ajudaram financeiramente como também pegaram no pesado na construção da obra.O projeto não avançou. Uma única caixa d’água foi construída numa propriedade privada à qual os quilombolas não têm acesso. Em ação civil pública protocolada pela comunidade, o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da comarca de Formosa, decidiu que a Prefeitura de Posse deveria abastecer, pelo menos uma vez por semana, com caminhões pipa, a comunidade. “Além da irregularidade no fornecimento, o caminhão é muito precário”, afirma a advogada Juliana Pimentel de Paula, assistente do MPF.O POPULAR tentou contato com o prefeito de Posse, Wilton Barbosa, mas até o momento não obteve sucesso.

Quilombo Baco Pari sofre com a falta de água no Nordeste goiano

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estuda reduzir em cerca de 80% a área do Quilombo do Mesquita, situado na Cidade Ocidental (GO), entorno do Distrito Federal. Medida instituindo a redução de 4,2 mil hectares para menos de 1 mil foi publicada há pouco mais de três semanas no Diário Oficial.De acordo com a resolução, o Conselho Diretor do Incra, órgão responsável pela titulação das terras quilombolas no país, aprovou no dia 17 de maio um requerimento apresentado por uma associação de moradores para declarar como território do Mesquita apenas o espaço onde vivem os remanescentes de quilombolas e uma área de vegetação, hidrografia e sistema viário que totalizam 971,4 hectares.A resolução estabelece ainda que só será publicada portaria com a nova delimitação de território se a associação apresentar, no prazo de três meses, comprovação de que submeteu a proposta de redução do território à deliberação e aprovação da maioria dos integrantes da entidade.Herança ancestralParte da comunidade recebeu a informação com surpresa e se mobiliza para reverter a tentativa de redução do território herdado de ancestrais. Eles explicam que a nova área não é suficiente para manter o plantio e a sobrevivência da comunidade.“São 4,2 mil hectares que nós temos hoje no nosso território. Não concordamos com essa redução, estamos já nos movendo com a assessoria jurídica. Isso não impactará só o Quilombo Mesquita, isso abre precedente para todos os quilombos do Brasil, é uma questão de garantia de direitos”, declarou Sandra Braga, liderança do Quilombo do Mesquita.O temor de redução da área do Mesquita se espalhou pelas comunidades do país. Quilombolas de vários estados acreditam que a medida, se for concretizada, pode se repetir em outras terras. O assunto foi um dos mais debatidos na Plenária Nacional da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), realizada esta semana no Mesquita, que recebeu mais de 90 líderes de quilombos de vários estados do Brasil.“Não houve um processo democrático nem consulta à comunidade. Nós sabemos que tem instruções internacionais que garantem que qualquer interferência em território quilombola ou indígena tem que passar por consulta deliberativa e isso não aconteceu aqui [no Mesquita]. A gente está preocupado, porque cria uma jurisprudência”, relatou Antônio Crioulo, liderança do Quilombo Conceição das Crioulas (PE), que também passou por uma tentativa de redução de território.ReconhecimentoA Comunidade Remanescente de Quilombo do Mesquita foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares em 2006. Após processo de estudo técnico e antropológico, o território foi delimitado em 4,2 mil hectares. Em 2011, foi publicada a certificação do território reconhecendo a área identificada. O quilombo ainda aguarda a conclusão do processo final de titulação.O primeiro registro do quilombo data de maio de 1746 e a área inicial chegava à extensão de 8 mil hectares. Atualmente, o quilombo abriga 785 famílias que mantêm a agricultura como principal meio de subsistência. No território, é possível encontrar casarões centenários e resquícios seculares do tempo da escravidão.A partir da década de 50, com a construção de Brasília, a área do quilombo começou a ser invadida devido ao avanço da especulação imobiliária e de grandes propriedades rurais. O território é cobiçado pela posição privilegiada e por ter muitas nascentes de água, inclusive águas termais, o que atrai empreendimentos de luxo, seja para moradia ou lazer.“Tem uma disputa política grande, os ruralistas querem deixar para os quilombolas somente a área que eles estão morando em cima. Só que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o território quilombola é aquele necessário para reprodução física, social, cultural e econômica das comunidades”, explicou Fernando Priosti, advogado organização de Direitos Humanos Terra de Direitos.Advogados e integrantes do quilombo também relatam que o Incra expôs em algumas reuniões que a falta de verbas para pagar indenização pela desocupação dos não quilombolas poderia dificultar a titulação da área originalmente delimitada de 4 mil hectares.A indenização aos fazendeiros da região estaria estimada em R$ 1 bilhão, os quilombolas contestam e afirmam que os estudos de delimitação apontaram que o valor da desintrusão não passaria de R$ 60 milhões.ProvidênciasOs advogados de defesa do quilombo recorreram ao Incra para tentar anular a resolução. A defesa argumenta que para reduzir o território seria necessário refazer todo o estudo técnico e antropológico da área, além de consulta à comunidade, procedimentos que ainda não foram seguidos pelo Incra.“Todos os encaminhamentos necessários para a demarcação e delimitação do território já foram realizados. O nosso entendimento é que a ação de redução do território é absolutamente ilegal e nula, porque passa por cima de todo um procedimento que já foi realizado”, explica o advogado Cleuton de Freitas.A defesa do quilombo também solicitou apoio do Ministério Público Federal de Luziânia (GO) que enviou um ofício ao Incra solicitando os documentos e as informações que basearam a resolução. Segundo o MPF, o Incra já respondeu à solicitação e os procuradores responsáveis pelo caso estão analisando o material.No Congresso Nacional, alguns parlamentares também enviaram pedido de esclarecimentos ao Incra e apresentaram um projeto de lei que anula os efeitos da resolução.IncraEm nota, o Incra confirmou que a extensão original do território é de 4.292 hectares, mas alegou que a resolução que prevê a redução do Quilombo Mesquita para 971 hectares “acatou o pedido” da Associação Renovadora Quilombo de Mesquita, que reivindica ser a principal representante da comunidade.O órgão destacou que “a resolução não acarreta automaticamente a diminuição do território” e que isso só deve ocorrer após publicação de portaria e de decreto presidencial.A resolução publicada no dia 24 de maio estabelece que a portaria só será publicada se a referida associação apresentar, no prazo de três meses, comprovação de que submeteu a proposta à deliberação e aprovação da maioria dos integrantes da entidade.O Incra informou ainda que, depois de questionamentos, o processo foi submetido a nova análise do Conselho Diretor e da Procuradoria Federal Especializada (PFE) da instituição.