O presidente&nbsp;Jair Bolsonaro&nbsp;(PL) disse nesta 5ª feira (6.jan.2022) que desconhece a ocorrência de mortes de crianças infectadas pela Covid-19.“Eu pergunto: você tem conhecimento de uma criança que tenha morrido de Covid? Na minha frente, tem 10 pessoas e ninguém levantou o braço. É um direito seu vacinar, está autorizada, mas você pai e mãe vejam possíveis efeitos colaterais”,&nbsp;disse em entrevista à&nbsp;TV Nova Nordeste.Minutos depois, Bolsonaro completou: “Desconheço,&nbsp;mas com toda certeza existe algum moleque que morreu em função de covid, mas tinha algum problema de saúde grave ou tinha outra comorbidade qualquer”.Um levantamento do&nbsp;Poder360&nbsp;mostra&nbsp;que a covid-19 foi uma das principais causas de mortes na faixa etária de 5 a 11 anos. Dados até 29 de novembro indicam que 558 crianças de 5 a 11 anos morreram da doença no Brasil. Foram notificadas 297 mortes em 2020 e 261 reportadas em 2021.Outro levantamento foi feito pelo Ministério da Saúde, com critérios distintos, em cima de outra versão da base de dados.Nesse estudo, a pasta computou 311 óbitos por síndrome respiratória aguda grave causada pela covid-19 na faixa etária durante a pandemia. Eis a&nbsp;íntegra&nbsp;(3 MB) dos dados, divulgados na 3ª feira (4.jan.2022).Na análise do ministério, a covid-19 também foi uma das principais causas de morte nesse grupo. Em 2020, foi a 3ª maior causa. Em 2021, a 2ª. CRÍTICAS À ANVISAO chefe do Executivo voltou a criticar a decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de aprovar a vacinação para a faixa etária de 5 a 11 anos.“A Anvisa, lamentavelmente, aprovou a vacina para crianças entre 5 e 11 anos de idade. A minha opinião quero dar. A minha filha de 11 anos não será vacinada”,&nbsp;disse.&nbsp;Bolsonaro ainda fez perguntas sobre o interesse da agência e disse que há&nbsp;“pessoas taradas por vacina”.&nbsp;Sem apresentar evidências científicas, afirmou que os imunizantes podem causar efeitos colaterais nos próximos anos.“E você vai vacinar teu filho contra algo que o jovem por si só a possibilidade de morrer é quase zero? O que está por trás disso? Qual é o interesse da Anvisa por trás disso? Qual é o interesse das pessoas taradas por vacina? É pela sua vida? Pela sua saúde? Se fosse, estariam preocupados com outras doenças e não estão” VACINA SEGURA E DIFERENTE DA DE ADULTOSO&nbsp;Ministério da Saúde,&nbsp;estudos científicos, a&nbsp;Anvisa,&nbsp;agências internacionais de saúde&nbsp;e&nbsp;entidades médicas nacionais&nbsp;afirmam que o imunizante é seguro e eficaz para crianças.A vacina infantil tem uma dosagem diferente da versão para maiores de 12 anos. A embalagem dela também difere para não causar confusões na hora da administração. O frasco é laranja, não azul como o para adolescentes e adultos.A Anvisa passou uma série de recomendações para a vacinação infantil, tanto para evitar trocas com a dose adulta quanto para evitar efeitos colaterais no público.

Bolsonaro diz desconhecer óbitos de crianças por Covid; 558 morreram até 2021

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<img attr-cid="policy:1.3288377" attr-version="policy:1.3288377:1752585789" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3288377/54579483617_b4f447d63e_c.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado (Gustavo Moreno/STF)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na noite desta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do núcleo central da trama golpista.

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O posicionamento está nas alegações finais da acusação no processo, entregue por Paulo Gonet ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"A cooperação entre si dos denunciados para esse objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação derradeira do ex-presidente da República denunciado, torna nítida a organização criminosa, no seu significado penal", escreve Gonet no documento.

A peça foi entregue momentos antes do fim do prazo, que era às 23h59. A expectativa no Supremo é que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado esteja pronto para ir a julgamento no início de setembro.

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.

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Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.

"Ainda que nem todos tenham atuado ativamente em todos os acontecimentos relevantes na sequência de quadros em que se desdobraram as ações contra as instituições democráticas, todos os denunciados colaboraram, na parte em que lhes coube em cada etapa do processo de golpe, para que o conjunto de acontecimentos que compõem os crimes denunciados ganhasse realidade, entrosando-se numa concordância de sentido e finalidade", diz a PGR no documento.

O procurador-geral ressalta ainda que, pelo exposto, "todos os personagens do processo em que a tentativa do golpe se desdobrou são responsáveis pelos eventos que se concatenam entre si".

Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.

No documento da PGR entregue nesta segunda ao Supremo, Gonet trata das inconsistências na delação premiada de Mauro Cid e sugere uma redução de apenas um terço da pena, e não dois terços a que ele teria direito pela colaboração.

Gonet cita tanto o episódio em que Moraes ouviu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro novamente, em novembro de 2024, por causa de supostas omissões relacionadas a um plano de matar e sequestrar autoridades, quanto a informação, que veio à tona em junho deste ano, de que ele teria uma conta ativa nas redes sociais para se comunicar com o ex-presidente.

Gonet afirma, por um lado, que omissões e a adoção de uma "narrativa ambígua" não afetariam as provas da ação —que tem na delação de Cid um elemento central.

"Diante do comportamento contraditório, marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas, entende-se que a redução da pena deva ser fixada em patamar mínimo. O Ministério Público sugere, na esteira dessa construção, a redução de 1/3 da pena", diz a PGR.

Assim a PGR rejeita concessão de perdão judicial ou conversão de pena restritiva de direitos, "uma vez que esses benefícios exigem colaboração efetiva, integral e pautada pela boa-fé, requisitos não plenamente evidenciados no presente caso".

A apresentação dos argumentos é a última etapa antes de o STF marcar a data para o julgamento do caso, e Gonet teve 15 dias para enviar essa manifestação. Embora o Judiciário esteja em recesso em julho, os prazos processuais do caso não foram suspensos.

O Código de Processo Penal e a jurisprudência do Supremo definem que ações penais com réus presos não são paralisadas nas férias —é o caso do processo do golpe, com o ex-ministro Walter Braga Netto detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Agora, o mesmo prazo será dado para manifestação do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e firmou acordo de delação premiada. Por último, os demais réus têm as mesmas duas semanas para suas alegações finais.

<img attr-cid="policy:1.3288379" attr-version="policy:1.3288379:1752585854" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3288379/54579568877_4ac6e18439_c.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro (Ton Molina/STF)

Além de Bolsonaro, são réus sob acusação de integrar o núcleo central da trama golpista: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Todos os réus do caso respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Somadas, as penas máximas podem passar de 40 anos de prisão.

O processo da trama golpista foi aberto em 11 de abril deste ano. No mesmo dia, Moraes determinou a intimação das partes para apresentarem a defesa prévia.

Na última semana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passou a fazer acusações contra o STF e o julgamento do caso, afirmando se tratar de uma "caça às bruxas". Na ofensiva em defesa de Bolsonaro, o americano anunciou uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros.

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta na qual afirmou, sem citar nominalmente Trump, que as sanções anunciadas pelo país se baseiam em uma "compreensão imprecisa dos fatos" que ocorreram no Brasil.

Barroso disse ainda que, diferentemente do que ocorria nos tempos dos regimes de exceção, no país hoje "não se persegue ninguém".

O presidente do STF listou fatos desde 2019, como as tentativas de atentado no aeroporto de Brasília, de invasão da sede da Polícia Federal e de explodir o STF, as acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial e acampamentos em frente a quartéis do Exército para pedir a deposição do presidente eleito.

PGR reitera pedido de condenação de Bolsonaro e outros 7 réus em alegações finais

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Caiado: denúncia contra Bolsonaro por golpe é "suposição"

Caiado: denúncia contra Bolsonaro por golpe é “suposição”

O governador Ronaldo Caiado (UB) questionou a solidez da denúncia que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter cometido cinco crimes para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a Presidência após a vitória na eleição de 2022. Caiado voltou a garantir que daria <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-reforca-anistia-a-todos-e-diz-que-seria-seu-segundo-ato-1.3265102" target="_self">anistia a Bolsonaro no primeiro ato</a>, caso seja eleito em 2026, e alegou que o processo se baseia em uma “suposição”, em entrevista ao jornalista Guilherme Amado, nesta segunda-feira (14).

O governador voltou a defender a <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-garante-conceder-anistia-a-bolsonaro-caso-vire-presidente-1.3264061" target="_self">anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023</a>, quando questionado se Bolsonaro será preso, em decorrência do processo de que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

<cite>Olha, essa é uma decisão do Poder Judiciário. Eu já declarei várias vezes que o meu primeiro ato como presidente da República, se for eleito, vai ser anistiar esse processo de 8 de janeiro e acabar com ele. Ponto final”, afirmou.</cite>

Caiado questionou o processo quando foi confrontado com o fato de que as ações no Supremo seguem caminhos separados entre os atentados ocorridos em Brasília e os fatos anteriores, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, para a elaboração e execução de alternativas para um golpe de estado. O governador comparou a situação com a anistia dada pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, em 1956, em decorrência da Revolta de Aragarças.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-relativiza-ditadura-e-fala-em-pris-o-para-desembargador-1.3275478" target="_self">Caiado relativiza ditadura e fala em prisão para desembargador</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/trump-diz-que-brasil-persegue-bolsonaro-e-que-ex-presidente-n-o-e-culpado-de-nada-1.3285452" target="_self">Trump diz que Brasil persegue Bolsonaro e que ex-presidente não é culpado de nada</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/visita-de-bolsonaro-a-caiado-nutre-hipotese-governista-de-alianca-1.3279425" target="_self">Visita de Bolsonaro a Caiado nutre hipótese governista de aliança</a></div>

<cite>No caso de Juscelino Kubitschek não foi o que falaram. O Juscelino, tão logo foi eleito, a Aeronáutica se rebelou, ocupou Aragarças e decretou o enfrentamento com ele. Então, não foi uma suposição. Aí se está discutindo uma suposição de um fato”, comparou Caiado.</cite>

O governador ainda minimizou a elaboração de um golpe de estado, com a participação de Bolsonaro, para a instalação de estado de sítio e Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “O fato, com Juscelino, ocorreu e foi explícito. Com força e com o poderio da Aeronáutica. Agora, esse aí seria um GLO? Mas e daí? O que o Juscelino fez? Alforriou todo mundo e foi trabalhar, foi construir Brasília e desenvolver o Brasil”, afirmou.

Caiado negou, na entrevista, que sua defesa pela anistia tenha apenas o objetivo de tentar angariar os votos de apoiadores de Bolsonaro, diante das diferenças entre os dois. “A minha história não quer dizer que eu esteja trabalhando para prender ninguém. Eu sou um homem que governo em paz e com todos os poderes”, afirmou.

O governador reforçou que o perdão aos envolvidos nos atos golpistas após a última disputa presidencial teria o objetivo de “pacificar o país” e que não banalizaria a forma como Bolsonaro trata a democracia.

<cite>Cada um tem o seu estilo. Eu tenho o meu. Eu não preciso reproduzir a história de ninguém. Eu tenho a minha. Eu tenho 40 anos de vida pública e nunca fui envolvido em bandalheira, corrupção, em golpe ou em benefício pessoal. Se continuar levando o Brasil como está, vai cada vez mais alimentar essa situação de um contra o outro”, argumentou.</cite>

<div attr-cid="policy:1.3288386" attr-version="policy:1.3288386:1752586649" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3288386" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3288386', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3288386">Caiado: denúncia contra Bolsonaro por golpe é “suposição” (1.3288386)</a></div>

Viabilidade

Questionado por quatro vezes sobre a efetiva possibilidade de ser candidato à Presidência da República pela federação formada pelo União Brasil e o PP, Caiado afirmou que esse é “um processo definitivo” e que “inexiste a hipótese” de seu nome não estar entre os postulantes em 2026. O governador afirmou que confia no acordo firmado em abril, de que terá a legenda caso alcance dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto.

<cite>Essa é uma pergunta que vale para todos os partidos. Eu tenho uma vivência de vida partidária dentro do PFL, Democratas e depois criamos o União Brasil, que agora caminha para fazer a federação com o PP. Eu sei que é o maior partido do Brasil, que passa a ter uma condição privilegiada e eu estou cumprindo a minha obrigação, que é de chegar a no mínimo 10% dentro de um trabalho junto à opinião pública”, disse.</cite>

<cite>Isso é o que foi acordado. Junto a isso, tem a presença do ACM Neto, do José Agripino, tem a minha presença e a do Antonio Rueda. Com essas pessoas, são acertos e acordos que são cumpridos na política baseado naquele compromisso que você faz”, apontou.</cite>

O governador ainda repetiu que confirma o pleito mesmo em cenários contra Tarcísio de Freitas ou Eduardo Bolsonaro.

Para Caiado, denúncia contra Bolsonaro por golpe é "suposição"

Eleições 2026

O Centrão, ou boa parte dele, vinha impondo derrotas para o governo e articulando a entrega de ministérios até setembro, para cerrar fileiras com o bolsonarismo a um ano da eleição presidencial, mas estancou o movimento diante do sucesso da campanha “pobres contra ricos” e agora, com os ataques de Donald Trump, em vez de marchar contra o governo, recolhe as armas, faz meia-volta volver e entra na onda de defesa da soberania nacional.

Depois de momentos graves e humilhações no Congresso, Lula tem expectativa de resgatar pontos nas pesquisas e começa a recuperar condições de governabilidade - ou seja, o diálogo e as negociações com Câmara e Senado. Como se sabe, o Centrão ora vai para um lado, ora para outro, e acaba de ser empurrado por Trump para Lula, querendo distância prudente de Jair Bolsonaro.

Lula estava acuado, mas ganhou a bandeira da soberania, recuperou as rédeas e abriu caminhos para quem, de fato, interessa no Congresso, ao confirmar que a eminência parda por trás do deputado Hugo Motta é o senador Ciro Nogueira, expoente do Centrão e ex-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, e não seu antecessor Arthur Lira - de quem Lula se reaproxima, inclusive com tratativas sobre o jogo eleitoral em Alagoas.

É nesse clima, ainda tenso, mas menos beligerante, que o Supremo sedia hoje a audiência pública entre Executivo e Legislativo sobre o IOF e o equilíbrio fiscal. Vai ser a portas fechadas e o resultado é incerto, mas as condições parecem bem melhores do que há 15 dias, quando a guerra estava no auge.

Enquanto isso, o STF reage à proposta indecente de Trump e Jair, Flávio e Eduardo Bolsonaro, de trocar o fim dos processos do golpe pelo fim de tarifas de 50%. Seu presidente, Luís Roberto Barroso, lançou carta com defesa do Judiciário e “fatos concretos” sobre a tentativa de golpe, o julgamento avança, a PGR tem pronto seu parecer sobre o “núcleo crucial”, o núcleo 2 entra no foco e novos depoimentos continuam chocando o País.

Do outro lado, Geraldo Alckmin assume o comitê interministerial para ouvir os setores-alvo do tarifaço e aprofundar a união nacional contra a chantagem e a invasão de Trump em assuntos internos do Brasil. Alckmin conhece bem o setor privado. É o homem certo, na hora certa, e faz contraponto a Tarcísio de Freitas, que conseguiu desagradar a todos ao mesmo tempo.

Com soberania e amor próprio nacional não se brinca e o ambiente político sofreu uma reviravolta. Lula está saindo das cordas, o bolsonarismo se enrolando nelas e o Centrão, que não é bobo nem nada, está de olho nesse ringue.

Eliane Cantanhêde, jornalista

Centrão: pausa para pensar

Opinião

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Matéria - Opinião

Eliane Cantanhêde

Jogar fora a soberania, a Constituição, a bandeira e os brios nacionais para salvar Bolsonaro? 
 
O que Donald Trump exige, e o clã Bolsonaro defende, despudoradamente, ao vivo e em cores, é que o Brasil se renda à sua chantagem, cale o Supremo Tribunal Federal, rasgue a constituição e a bandeira verde e amarela e jogue sua soberania no lixo com um único objetivo: livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro da cadeia. 
 
Isso já era claro e agora está sendo assumido até pelo senador Flávio Bolsonaro, o mais sensato da família, que diz em entrevistas, com todas as letras, que basta "o Brasil voltar à normalidade" para que Trump recue da taxação de 50% em todos os produtos brasileiros que cheguem nos EUA. O que seria essa "volta à normalidade"? Segundo o senador, na GloboNews, "uma anistia ampla, geral e irrestrita". 
 
Ele replica, assim, o recado de Steve Bannon, ideólogo da extrema direita, estrategista da primeira campanha de Trump à presidência e ainda hoje seu porta-voz informal, em entrevista ao site UOL: "Derrubem o processo de Bolsonaro, derrubamos as tarifas". Simples assim. 
 
Mas, afinal, do que se trata? Uma negociação comercial entre países ou uma chantagem política e uma ingerência grosseira de um presidente estrangeiro em questões nacionais? O mundo inteiro, como nós, os brasileiros, sabe a resposta, até porque o Brasil é o único país deficitário nas relações comerciais com os EUA, entre todos os que receberam cartinhas abusadas e ameaças de Trump. Logo, não há a mínima justificativa técnica para 50% de taxação. 
 
Flávio Bolsonaro compara o Brasil com a Venezuela, que vive sob o controle de Maduro no Judiciário, no Congresso e na mídia e sofre sanções dos EUA por fraude nas eleições. Não faz sentido. No Brasil, há problemas, como em todos os países, mas temos democracia funcional, independência entre Poderes, imprensa livre e eleições limpas, com urnas eletrônicas inexpugnáveis. O que Trump exige, pró-Bolsonaro, é que Lula aja como Maduro e interfira no Supremo, neutralize Alexandre de Moraes e anule o julgamento do golpe. Coisa de louco! 
 
O tiro saiu pela culatra. O ataque não muda nada para Bolsonaro no STF e pode piorar bastante o processo contra Eduardo Bolsonaro, que não para de produzir provas de que age contra o Brasil no exterior. E mais: dá palanque e condições ideais para Lula assumir a resistência democrática e unir adversários e o País, em nome da soberania. 
 
Como exemplo, o agronegócio não gosta de Lula, Lula tem lá seus preconceitos contra o agronegócio, mas a aliança de Bolsonaro e Trump contra o Brasil põe os dois do mesmo lado: o interesse nacional. Agora, vem o mais difícil: como, e o que, negociar com o irracional Trump? 
 
*Comentarista da Rádio Eldorado, da Rádio Jornal (PE) e da Globonews