Os Conselhos Tutelares de Goiânia vão realizar no dia 18, quarta-feira da próxima semana, o protesto Omissão Também é Abuso, uma manifestação contra a falta de abrigos adequados para receber adolescentes vítimas de abuso sexual. A movimentação integra os eventos alusivos ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data definida por legislação federal no Brasil. O protesto será no Shopping Cerrado, em Campinas, a partir das 15 horas.Falando em nome dos conselheiros da capital, Valdivino Silveira explicou que, anualmente, órgãos que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente fazem campanhas para que sejam denunciados casos de violência sexual contra este público. “Mas quando isso ocorre não há uma instituição para abrigar a criança e o adolescente, que precisa ser retirado da residência”, afirma.Roselei Galhardo, também conselheira, confirma que há em Goiânia um único abrigo para vítimas de 0 a 12 anos. Para vítimas das demais faixas etárias, há convênios com instituições que enfrentam sempre entraves com repasse de verbas.O documento Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado em outubro do ano passado pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que em média há no país 45 mil casos por ano de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos.De acordo com o documento, que reúne dados de 2017 a 2020, crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas, um terço do total. E, para piorar ainda mais a situação, a maioria dos casos ocorre na residência da vítima.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/pol%C3%ADcia-indicia-tios-por-tortura-contra-crian%C3%A7a-de-1-ano-em-goianira-1.2454544" target="_blank">Polícia indicia tios por tortura contra criança de 1 ano em Goianira</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/m%C3%A3e-denuncia-que-filho-foi-agredido-por-diretora-de-escola-em-goi%C3%A2nia-1.2453514" target="_blank">Mãe denuncia que filho foi agredido por diretora de escola, em Goiânia</a>Para os conselheiros tutelares, Goiânia precisa de uma casa-acolhida para crianças e adolescentes. “Todos os anos chamamos a atenção para essa situação. Sentimos que há um descaso por parte das autoridades”, afirma Valdivino.O problema ficou maior desde que o Centro de Valorização da Mulher (Cevam), após investigações policiais, deixou de atender, entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020. A instituição reabriu suas portas, mas focada apenas no atendimento de mulheres adultas, vítimas de violência doméstica. “Não temos recursos financeiros e profissionais para esse tipo de acolhimento”, explica a presidente do Cevam, Carla Monteiro.Este ano, como anunciou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, um dos destaques da campanha Maio Laranja, em alusão à data, é o anúncio da criação pelo governo federal dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, também chamadas de Casas da Criança e do Adolescente Brasileiro. Os equipamentos públicos deverão reunir, em um mesmo complexo, programas e serviços disponibilizados por equipes multidisciplinares especializadas.O principal objetivo desses centros, segundo a ministra, é combater uma prática comum no Brasil, que força a criança ou adolescente a falar várias vezes sobre a situação vivida. “Ela vai ser ouvida uma única vez”, disse Cristiane Britto à Agência Brasil. A primeira casa nesses moldes foi inaugurada em Vitória da Conquista (BA), em agosto de 2021.A expectativa é que os demais entes da Federação façam adesão ao projeto, cuja metodologia foi formulada em parceria pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH) e a Childhood Brasil. A adesão deve ser por meio das secretarias estadual ou municipais que detêm a pauta dos direitos da criança e do adolescente.A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, divulgada em setembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela um grave cenário de vulnerabilidade e abuso entre adolescentes. Segundo o estudo, um em cada sete deles sofreu violência sexual alguma vez, as meninas em maior número. Os dados foram coletados antes da pandemia. A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MMFDH contabilizou 18,6 mil registros de violência sexual entre janeiro e dezembro de 2021. Em 2022, já foram registradas 4,4 mil denúncias.O principal canal de denúncias é o Disque 100, que funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e pode ser acionado por qualquer pessoa. O serviço também está disponível por meio do site da ONDH/MMFDH, aplicativo Direitos Humanos Brasil, Telegram e WhatsApp (61 - 99656-5008).

Conselhos tutelares de Goiânia cobram abrigo para vítimas de abuso

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

<img attr-cid="policy:1.3161744" attr-version="policy:1.3161744:1722940649" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3161744/1.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Motorista bate contra viatura da Guarda Civil Metropolitana de Jataí (Reprodução/Guarda Civil Metropolitana de Jataí)

Um motorista de 23 anos foi preso suspeito de dirigir embriagado e bater contra uma viatura e abandonar a filha de 4 anos após o acidente, em Jataí, no sudoeste de Goiás. Segundo a Guarda Civil Municipal, o suspeito fugiu no momento da abordagem. A criança foi entregue à avó paterna.

🔔 <a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O nome do suspeito não foi divulgado pela GCM. Desta forma, a reportagem não conseguiu localizar a defesa até a última atualização desta matéria.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-prefeito-de-uruacu-morre-apos-acidente-de-carro-em-rodovia-de-goias-1.3161536" target="_blank">Ex-prefeito de Uruaçu morre após acidente de carro em rodovia de Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/acidente-com-caminh-o-mata-jovem-queimado-e-destroi-carro-na-br-153-1.3161339" target="_blank">Acidente com caminhão mata jovem queimado e destrói carro na BR-153</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/video-pastor-morre-apos-ser-atropelado-por-motociclista-de-17-anos-em-faixa-de-pedestre-diz-policia-1.3160900" target="_blank">VÍDEO: Pastor morre após ser atropelado por motociclista de 17 anos em faixa de pedestre, diz polícia</a></div>

De acordo com a corporação, o homem teria se envolvido em um acidente de trânsito próximo a uma praça da cidade. Pouco tempo depois, ele foi flagrado pelos guardas civis dirigindo em zigue-zague pela rua com um dos pneus furados. Durante a tentativa de abordagem, o suspeito fugiu e furou vários semáforos.

O motorista só parou após bater contra a viatura da GCM. Durante a busca no veículo, foram encontradas várias latas e garrafas de bebidas alcoólicas. O motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde passou por exames clínicos que constataram que o suspeito estava sob a influência de álcool. O suspeito foi preso e encaminhado para a delegacia. O caso foi registrado no último domingo (4).

A menina foi entregue à avó paterna sem ferimentos. A reportagem entrou em contato com o Conselho Tutelar na manhã desta terça-feira (6) para saber se a avó permaneceria com a guarda da menina. O POPULAR não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

<img attr-cid="policy:1.3161746" attr-version="policy:1.3161746:1722940714" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3161746/2.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Durante a busca no veículo, foram encontradas várias latas e garrafas de bebidas alcoólicas (Reprodução/Guarda Civil Metropolitana de Jataí)

Motorista é preso suspeito de dirigir bêbado, bater em viatura e abandona filha de 4 anos após acidente

Jataí

Uma adolescente de 15 anos denunciou que foi abusada pelo padrasto após participar de uma palestra realizada pelo Conselho Tutelar na escola onde estuda, em Rialma, na região central do estado. Segundo a Polícia Civil, a jovem foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames periciais que constataram os abusos.

🔔 <a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia, desta forma o O POPULAR não conseguiu localizar a defesa para solicitar um posicionamento.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-denuncia-que-foi-demitida-apos-se-recusar-a-aceitar-mensagens-pornograficas-de-gerente-veja-prints-1.3144311" target="_blank">Mulher denuncia que foi demitida após se recusar a aceitar mensagens pornográficas de gerente; veja prints</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pai-e-preso-suspeito-de-ser-filmado-estuprando-a-filha-1.3142687" target="_blank">Pai é preso suspeito de ser filmado estuprando a filha</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pastor-suspeito-de-abusar-sexualmente-adolescentes-tentava-ganhar-confianca-de-pai-com-as-vitimas-diz-advogada-1.3141221" target="_blank">Pastor suspeito de abusar sexualmente adolescentes tentava ganhar confiança de pai com as vítimas, diz advogada</a></div>

Segundo o delegado responsável pelo caso, Douglas Costa, o suspeito de 46 anos era funcionário de uma fazenda da região. Ele foi detido e conduzido ao presídio de Ceres. &nbsp;

Ainda de acordo com o investigador, integrantes do Conselho Tutelar foram chamados pela direção do colégio onde a vítima estuda para realizar uma palestra sobre o programa Maio Amarelo.&nbsp;Depois da apresentação, a jovem decidiu contar aos profissionais sobre os abusos praticados pelo padrasto.&nbsp;

Diante das informações, os conselheiros acionaram a Polícia Civil para investigar a denúncia. De acordo com Douglas, o suspeito foi preso na última sexta-feira (6). Após o cumprimento do mandado de prisão, o suspeito foi encaminhado ao hospital municipal para a realização de exame de corpo de delito e em seguida apresentado na Delegacia de Rialma. Sendo transferido em seguida para o presídio de Ceres.

<cite>Se condenado o indivíduo pode cumprir pena de até 12 anos de reclusão”, disse o delegado.</cite>

Após palestra em escola, adolescente denuncia padrasto por estupro, diz PC

RIALMA

Após <a href="https://opopular.com.br/cidades/defesa-de-pastor-filmado-ao-dizer-que-criancas-abusadas-tambem-s-o-culpadas-afirma-que-ele-tentou-alertar-fieis-1.3133236" target="_blank">falas de pastor sobre crianças vítimas de abuso sexual</a> serem também culpadas pelo crime, presidente do colegiado dos conselhos tutelares de Goiânia, Erika Reis, <a href="https://opopular.com.br/cidades/membros-de-igreja-onde-pastor-disse-que-criancas-abusadas-s-o-culpadas-s-o-investigados-por-abusos-sexuais-1.3135144" target="_blank">entrega denúncia de abuso sexual envolvendo nome de líderes da Igreja</a> Tabernáculo da Fé à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Ao POPULAR, a conselheira confirmou que documento se baseia em uma ocorrência do Disque 100 e em relatos de uma testemunha que presenciou atitudes de abuso sexual e psicológico na instituição.

No relato feito ao disque-denúncia, a pessoa que era frequentadora da igreja confirma que há anos existem situações de abusos, além de supostas tentativas de aborto induzidas por partes dos dirigentes. Na ocorrência, ainda, é citado processos protocolados junto ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O POPULAR consultou o órgão sobre, porém segundo a assessoria, não seria possível confirmar a informação, pois investigações deste tipo de crime “correm em segredo de justiça”, impossibilitando o levantamento no sistema.

Segundo a conselheira Erika Reis, “por não se tratar de uma fala que configura crime”, a denúncia feito ao DPCA não é sobre episódio envolvendo a fala do pastor Jonas Felicia Pimental, ocorrida em outubro de 2023. Na ocasião, ele diz que crianças vítimas de abuso sexual também são culpadas pelo crime. O que estaria sendo compartilhado pela denúncia feita à DPCA são situações que envolvem membros que ainda estão na instituição praticando os atos ou “acobertando” outros líderes e um dirigente anterior.

Um dos denunciados já foi investigado sobre crimes sexuais em 2021, no mesmo ano em que morreu de Covid-19. À época, quatro mulheres o denunciaram à Polícia Civil (PC) por abuso e importunação sexual entre os anos de 2002 e 2021. As situações ocorreram em momentos de aconselhamento com o ex-líder, que após o abuso teria chantageado as mulheres.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/membros-de-igreja-onde-pastor-disse-que-criancas-abusadas-s-o-culpadas-s-o-investigados-por-abusos-sexuais-1.3135144" style="font-size: 12px;">Membros de igreja onde pastor disse que crianças abusadas são culpadas são investigados por abusos sexuais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pastor-que-disse-que-criancas-abusadas-tambem-s-o-culpadas-falou-de-violencia-domestica-cobre-com-esparadrapo-1.3133604" style="font-size: 12px;">Pastor que disse que crianças abusadas também são culpadas falou de violência doméstica: 'Cobre com esparadrapo'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/oab-repudia-fala-de-pastor-filmado-ao-dizer-que-criancas-abusadas-tambem-s-o-culpadas-1.3133316" style="font-size: 12px;">OAB repudia fala de pastor filmado ao dizer que crianças abusadas também são culpadas</a></div>

Dentre as denúncias, no mês de janeiro do mesmo ano, uma adolescente de 17 anos relatou nas redes sociais que ao pedir ajuda de Joaquim, sobre seu casamento, ele teria a beijado. A ocorrência só foi registrada na DPCA três meses depois da situação, após outras mulheres que passaram pela mesma situação terem denunciado. O boletim foi registrado em 26 de março de 2021. O POPULAR entrou em contato com a PC para entender as últimas movimentações e aguarda resposta.

A defesa da Igreja Tabernáculo da Fé e do pastor Jonas Pimentel disseram não ter “conhecimento e nem foi intimada da instauração de nenhum inquérito policial que apura uma fala, extraída de poucos segundos de um vídeo, dentro de uma pregação de mais de uma hora, descontextualizando completamente o sentido da mensagem”. A resposta dada faz menção ao acontecimento do ano passado, mesmo o POPULAR tento questionado sobre a denúncia do conselho tutelar.

A Polícia Civil não deu entrevistas sobre a situação no momento. De acordo com a assessoria, foi confirmado apenas a entrega de um ofício por parte do conselho tutelar à DPCA na quarta-feira (8). O documento estaria sendo apurado.

Conselho Tutelar denuncia líderes de igreja por abuso sexual

Crime

Servidores do Residencial Professor Niso Prego, em Goiânia, começaram a ser remanejados para outras unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs). Em março, a casa de acolhimento institucional para crianças em situação de vulnerabilidade social foi interditada temporariamente por decisão judicial, diante do déficit de profissionais e de problemas estruturais no prédio. A medida tem validade por quatro meses, para a readequação na “estrutura material, administrativa e de recursos humanos.”

Assinada pela juíza Maria Socorro de Souza Afonso da Silva, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a decisão datada de 29 de fevereiro atende a uma ação civil pública (ACP) movida em janeiro pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O órgão ministerial relata que há déficit de pessoal e problemas estruturais na unidade. Entretanto, diz, mesmo tendo sido oficiada antes da propositura da ação, a Sedhs não teria solucionado a situação.

Localizado no Setor Goiânia II, o prédio recebe crianças de 0 a 12 anos em situação de abandono, maus-tratos ou violência. Elas permanecem no local até que possam retornar ao convívio com a família de origem ou, caso a opção não seja viável, para uma família substituta. A unidade acolhe até 50 crianças, encaminhadas pelo Juizado da Infância e da Juventude e pelos conselhos tutelares da capital

Conforme o POPULAR mostrou no dia 12 de março, <a href="https://opopular.com.br/cidades/abrigo-de-criancas-em-goiania-e-interditado-por-falta-de-condic-es-estruturais-1.3117465" target="_blank">ao menos 15 crianças foram retiradas da unidade e encaminhadas ao abrigo Sociedade Eunice Weaver de Goiânia</a>, no Residencial Morumbi, uma entidade sem fins lucrativos gerido por uma igreja evangélica. O local foi procurado pela 11ª Promotoria de Justiça de Goiânia para receber os abrigados no Niso Prego. O custo mensal foi estimado em R$ 4,7 mil por criança, com repasse mensal de R$ 188,1 mil.

À época da interdição da unidade, a coordenadora do Residencial Professor Niso Prego, Leda Luz, destacou a necessidade de manter os servidores na unidade até a reestruturação. “Essa decisão judicial é para reestruturar o serviço. Então, nesse período, necessita de assegurar a equipe aqui para reorganizar os serviços necessários, para que sejam desenvolvidos conforme as normativas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, mencionou.

Conforme a Sedhs, em nota, os servidores da casa de acolhimento institucional “participaram, durante o último mês, de capacitação, e temporariamente estão sendo movidos para outras unidades descentralizadas da secretaria, até que a situação na unidade seja restabelecida”. A secretaria afirma que a convocação de novos servidores à unidade já foi “requisitada junto às demais pastas” da Prefeitura para suprir o déficit atual da unidade, mas sem citar o quantitativo mínimo de profissionais necessários para o quadro.

Em março, a Sedhs informou que a unidade contava com uma média de 65 servidores, incluindo “porteiros, motoristas, cozinheiros, administrativos, assistentes sociais, psicólogos, técnicos de enfermagem, educadores e outros”. Com o remanejamento, o POPULAR questionou quantos servidores foram afetados, e para onde foram encaminhados. Entretanto, não obteve resposta.

Conforme a pasta, “as obras de reforma estão em processo de finalização”, com serviços estruturais e de manutenção. A secretaria aponta ainda que está elaborando plano de reestruturação da casa de acolhimento institucional, sem mencionar maiores detalhes. “A interdição foi realizada por quatro meses, e a Sedhs está empenhada em reestruturar o serviço conforme o necessário e dentro do prazo estipulado”, acrescenta.

Posição

Na ocasião da decisão judicial, a equipe técnica da unidade publicou uma nota pública se posicionando contra a medida. O local contava, até então, com profissionais da área da psicologia, enfermaria, nutrição, pedagogia e assistência social, que caracterizaram a medida como um “grave retrocesso no que diz respeito ao funcionamento do serviço público de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Goiânia, bem como a garantia dos direitos das crianças acolhidas.”

“Em julho de 2023, vivenciando o ápice do momento de crise por qual passa a instituição, (a equipe) construiu de forma conjunta um documento relatando os principais problemas enfrentados pela unidade e propondo soluções para tais: aumentar o número de servidores por meio da convocação de aprovados no último concurso da Prefeitura, ou por meio de realização de processo seletivo, realização de cursos de capacitação com a equipe técnica, e oferta de adicionais salariais para os servidores da unidade”, diz a nota.

Ainda conforme os servidores, a transferência das crianças poderia ocasionar em prejuízos no aprendizado e trabalhos desempenhados na unidade. “Também consideramos a questão psicológica das crianças maiores, tendo de encarar mais uma vez em suas vidas uma mudança brusca de meio social e espaço físico, causando alterações de rotina e vínculos construídos com educadores e técnicos.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/abrigo-de-criancas-em-goiania-e-interditado-por-falta-de-condic-es-estruturais-1.3117465">Abrigo de crianças em Goiânia é interditado por falta de condições estruturais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/unidades-de-goiania-passam-a-oferecer-assistencia-pediatrica-1.3129494">Unidades de Goiânia passam a oferecer assistência pediátrica</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/alunos-de-goiania-est-o-sem-uniforme-3-meses-apos-inicio-das-aulas-1.3129128">Alunos de Goiânia estão sem uniforme 3 meses após início das aulas</a></div>

Na ação civil pública movida pelo MP-GO, consta que a Sedhs foi oficiada sobre a situação do Residencial Professor Niso Prego em agosto e setembro passado. Em outubro, a titular da pasta, Maria Yvelônia, alegou que enviaria em 20 dias uma proposta para regularizar os problemas na instituição. No entanto, conforme a ação, não houve cumprimento do acordo.

Diante da falta de progressos na solução dos problemas por parte da Sedhs, em dezembro passado, uma decisão judicial suspendeu novos acolhimentos no local. À época, ao menos 32 crianças estavam acolhidas na instituição. Um mês depois, em janeiro, a coordenadora da casa de acolhimento solicitou a prorrogação da suspensão provisória, visto que o déficit de servidores persistia, mesmo com envio de profissionais lotados em outras unidades.

Para a decisão de fevereiro, a juíza Maria Socorro apontou que as medidas implementadas pela pasta — contratação de empresa para serviços de limpeza, higienização, conservação, manutenção, asseio, cozinha, reparos e de motorista — são “demoradas e insuficientes para sanar toas as carências materiais, estruturais e de recurso humano no Residencial Niso Prego, onde carecem há tempos, até mesmo os serviços básicos de higiene e de alimentação por falta de profissionais para tanto.”

Durante a tramitação da ação judicial, a Sedhs informou que 11 novos servidores foram convocados no dia 30 de janeiro, sendo agente de apoio educacional (5), técnico em enfermagem geral (3), analisa em assuntos sociais (2), e auxiliar de enfermagem (1). Ao POPULAR, a pasta afirmou, em março, que estava tomando “providências para normalizar o quadro necessário de profissionais”, como educadores sociais, psicólogos e assistentes sociais.