Servidores do Estado de Goiás farão revezamento da jornada de trabalho, com o objetivo de evitar aglomeração em locais de circulação comum, como elevadores, corredores, restaurantes e pontos de ônibus. A determinação está prevista em novo decreto publicado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), neste sábado (14), que estabelece procedimentos que deverão ser adotados por toda a administração direta e indireta do Poder Executivo, pelos próximos seis meses.

O texto prevê que a chefia imediata é responsável por elaborar e controlar a jornada de trabalho de seus servidores, com escala dos horários de início e término do expediente e os intervalos de refeição e descanso. Também é responsabilidade do chefe imediato observar a quantidade de pessoal suficiente no atendimento ao público. O escalonamento de horários será composto com cinco escalas e deve respeitar o intervalo de 30 minutos, contados a partir do início do expediente da unidade administrativa.

O decreto também estabelece que os chefes imediatos avaliem a necessidade de servidores executarem suas atividades por meio do sistema de teletrabalho, ou seja, de suas casas. Têm prioridade de adesão ao teletrabalho servidores com 60 anos ou mais e com histórico de doenças respiratórias.

Também poderão trabalhar de casa servidores que utilizam o transporte coletivo para se deslocar até o órgão público, grávidas e pais com filhos em idade escolar que exijam cuidados e cuja unidade de ensino tenha suspendido as aulas. O teletrabalho não se aplica a servidores que desempenham atividades em que a presença é indispensável, como em unidades de saúde, por exemplo.

O decreto também prevê que servidores que estavam de férias em viagem internacional devem desempenhar suas atividades por meio de teletrabalho durante 14 dias, contatos da data de retorno ao Brasil. O fato deve ser comunicado ao titular do órgão onde o colaborador está lotado.

Diagnóstico

O texto determina ainda que o servidor com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus, com a orientação médica de isolamento domiciliar ou hospitalar, deverá enviar relatório médico para solicitação de licença médica. Quanto às escolas, o decreto prevê que a Secretaria de Estado da Educação, com o apoio técnico da Secretaria de Estado da Saúde, será responsável por avaliar e adotar medidas preventivas à disseminação do vírus nas unidades de ensino.

Nessa sexta-feira (13), o governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia publicaram decretos que colocam o Estado e o município em situação de emergência em saúde pública por causa da disseminação do novo coronavírus.