Tramita na Casa o projeto nº 5.440/11, de autoria do deputado Hildo do Candango (PTB), que torna obrigatório o chamado "Teste do Coraçãozinho" em todos os recém-nascidos em berçários de maternidades públicas do Estado.
O teste consiste no exame de oximetria de pulso, realizado nos membros superiores e inferiores dos recém-nascidos, ainda no berçário e após as primeiras 24 horas de vida da criança, antes da alta hospitalar.
O petebista justifica a proposta, argumentando que a enfermidade denominada cardiopatia congênita é detectada em alguns recém-nascidos apenas após a alta hospitalar, o que resulta em aumento significativo de problemas, podendo até mesmo levar à morte.
O exame é indolor, e é utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue: uma vez detectada alteração na oximetria, a investigação do problema cardiológico é então aprofundada.
Aprovado preliminarmente à publicação, a proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para ser apreciada.