O elevado do viaduto João Alves de Queiroz, no cruzamento da Avenida 85 com a T-63 foi liberado às 5 horas desta segunda-feira (22) depois de 37 dias de interdição. O local, que passou por um incêndio no dia 15 de julho, foi vistoriado por técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) que atestaram que a estrutura está estável e segura. As últimas placas de material de alumínio composto (ACM) foram retiradas durante o final de semana.O secretário Municipal de Infraestrutura, Everton Schmaltz, explicou que técnicos da pasta estiveram no local e realizaram vistoria. “Foi constatado que a estrutura está estável e segura”, afirmou. Além disso, anunciou que o projeto de transformar o viaduto em uma galeria de arte urbana está incluso no cronograma das obras da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).O incêndioO complexo do Viaduto João Alves de Queiroz, no cruzamento das avenidas T-63 e 85, sofreu um incêndio nas placas de revestimento arquitetônico, em 15 de julho.&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/suspeito-de-colocar-fogo-no-viaduto-da-t-63-%C3%A9-preso-1.2491598">Baltazar Campos David, de 41 anos, foi preso por atear fogo de forma acidental no viaduto</a>. Na madrugada de sexta-feira (15),&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/suspeito-colocou-fogo-em-viaduto-da-t-63-enquanto-procurava-droga-diz-pol%C3%ADcia-1.2491675">o dependente químico estava no local fazendo uso de substâncias ilícitas e ao tentar pegar uma pedra de crack que caiu em um vão da estrutura metálica do viaduto</a>&nbsp;e não ter conseguido porque o local estava escuro, ele pegou um pedaço de papelão e colocou fogo para iluminar.Então, o papelão caiu e as chamas se espalharam por colchões, cobertores, plásticos e bebidas alcoólicas que estavam escondidos.Liberação parcialApós a primeira avaliação feita por engenheiros técnicos em projetos de infraestrutura da Seinfra, foi liberado para o tráfego de veículos a trincheira da Avenida 85 e a rotatória no nível da Avenida T-63. Acontece que em duas unidades de pilares foram constatados danos pequenos e superficiais mais que exigiram um novo suporte técnico.“Por este motivo, foram contratados dois especialistas, um na área de materiais e segurança estrutural para indicar soluções específicas, verificações técnicas, e um perito para análise e emissão de um laudo final em que demonstre a segurança da estrutura, bem como eventuais ações complementares que devam ser tomadas”, explica a Seinfra.Leia também:&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/pintor-%C3%A9-indiciado-por-causar-inc%C3%AAndio-com-dolo-eventual-no-viaduto-da-t-63-1.2495588">Pintor é indiciado por causar incêndio “com dolo eventual” no viaduto da T-63</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/placas-de-viadutos-em-goi%C3%A2nia-viram-sucata-1.2498363">Placas de viadutos em Goiânia viram sucata</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/prefeitura-de-goi%C3%A2nia-contrata-sem-licita%C3%A7%C3%A3o-empresas-para-avaliar-e-recuperar-viaduto-da-t-63-1.2502074">Prefeitura de Goiânia contrata sem licitação empresas para avaliar e recuperar viaduto da T-63</a>&nbsp;<div attr-cid="policy:1.2514301" attr-version="policy:1.2514301" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2514301" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2514301', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2514301">Imagem (1.2514301)</a></div><div attr-cid="policy:1.2514300" attr-version="policy:1.2514300" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2514300" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2514300', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2514300">Imagem (1.2514300)</a></div>

Elevado do viaduto da Av. T-63 é liberado após incêndio que deixou trânsito interditado, em Goiânia

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Matéria - Cidades

O projeto de lei da Prefeitura de Goiânia enviado à Câmara com pedido de autorização para <a href="https://opopular.com.br/politica/votac-o-de-credito-de-r-10-milh-es-para-a-seinfra-e-adiada-outra-vez-1.3276003" target="_self">abertura de créditos adicionais</a> de natureza especial de R$ 10 milhões é visto nos bastidores como uma estratégia do Executivo para repassar recursos à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), tendo como base em uma autorização do Legislativo. A medida seria uma forma de transferir recursos de forma direta e, ao mesmo tempo, manter a empresa - que teve a dependência econômica em relação à Prefeitura confirmada no ano passado - fora dos balanços contábeis da administração municipal. A leitura é que esta estratégia pode vir a se caracterizar como uma “pedalada fiscal”.

Na justificativa do projeto, o prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou que a finalidade é criar uma nova natureza de despesa classificada como investimentos, “necessária à execução orçamentária de ações vinculadas a projetos estruturantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra)”. O texto informa que essas ações não se caracterizam como <a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-diz-que-s-o-despesas-de-capital-r-10-mi-para-seinfra-1.3273795" target="_self">despesa de custeio</a> e, portanto, exigem dotação própria.

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Na prática, o projeto cria caminhos de despesa no âmbito da Seinfra em que os pagamentos realizados por meio deles serão classificados como investimentos. Ou seja, os R$ 10 milhões estão saindo de uma rubrica em que os recursos estavam previstos para custeio e sendo transferidos a estes novos “espaços” na execução orçamentária da pasta em que a despesa é aplicada em investimentos.

Além disso, o entendimento de especialistas ouvidos pelo POPULAR é que, após a Câmara aprovar o projeto, a Prefeitura poderá colocar mais recursos nesta mesma rubrica. Isso é possível porque o Paço foi autorizado a fazer remanejamento de até 50% de seu Orçamento ao longo de 2025, devido a uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos vereadores. A articulação foi feita por Mabel em dezembro, quando ainda não havia assumido a cadeira de chefe do Executivo.

<div class="p-readmore-box">&nbsp;</div>

O projeto de lei é alvo de questionamentos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que chegou a recomendar aos vereadores que não votem a proposta enquanto a Prefeitura não prestar esclarecimento técnico sobre como os recursos serão usados. Em resposta encaminhada à Câmara, o secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Valdivino Oliveira, afirmou que os recursos serão destinados a subvenções econômicas para investimentos em empresas públicas dependentes, no âmbito de projetos de infraestrutura urbana.

Na semana passada, Oliveira disse ao POPULAR que a referência às empresas dependentes foi relacionada às companhias de Processamento de Dados de Goiânia (Comdata) e de Pavimentação (Compav), que estão em processo de liquidação. O secretário disse que a Comurg poderia entrar na lista, caso seja considerada dependente.

Nesta quinta-feira (12), a reportagem fez novos questionamentos à Sefaz sobre o projeto de lei, como as implicações da criação da nova natureza de despesa e a possibilidade de novos recursos serem remanejados para a rubrica. Em nota, a pasta afirmou que o projeto trata-se de abertura de créditos adicionais de natureza especial, ou seja, de despesa que não estava prevista na LOA. “Por essa razão, não é possível que sua abertura seja realizada por meio de decreto, sendo necessária autorização legislativa, e dentro do limite de até 50% do valor total das dotações orçamentárias, conforme definido na própria lei orçamentária ou em legislação específica”, afirmou.

Após a polêmica criada em torno da matéria, vereadores da base e auxiliares de Mabel têm defendido que a alteração é necessária para aumentar as despesas de investimentos, o que pode contribuir para a Prefeitura melhorar sua nota de Capacidade de Pagamento (Capag), que atualmente é C, junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com isso, o município teria possibilidade de contrair empréstimos com aval da União e ter acesso a condições mais vantajosas de crédito. No entanto, a nova alegação é vista nos bastidores como “roupagem” para justificar a suposta “manobra”.

No 1º quadrimestre de 2025, a Prefeitura registrou queda de 76% de investimentos, na comparação com o mesmo período de 2024. O Giro mostrou que Mabel quer contrair financiamento de R$ 550 milhões junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e para a conclusão da Marginal Cascavel.

<h2>Histórico</h2>

No ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) confirmou a dependência da Comurg em relação à Prefeitura. A determinação do órgão de controle é que as contas do Paço serão julgadas, a partir de 2025, levando em consideração este cenário. O impacto financeiro é considerado relevante, diante da dívida de R$ 2 bilhões da companhia (apontada pela gestão Mabel).

Além disso, a folha de pagamento da empresa passaria a integrar a despesa com pessoal da Prefeitura, o que deve fazer com que a gestão ultrapasse os limites determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para este tipo de gasto (o prudencial para o Executivo é de 54% da receita corrente líquida).

Mesmo com a decisão do TCM, o Paço ainda não incluiu a Comurg em seu balanço contábil. Por um lado, o objetivo da administração é reverter o cenário de dependência. Por outro, ela foi usada como justificativa para a decisão da Prefeitura de repassar R$ 190 milhões - dentro do Plano de Reestruturação e Recuperação Financeira - à companhia, sem pedir autorização da Câmara. Há possibilidade de o montante ser revisto, mas os detalhes ainda não foram divulgados oficialmente pela Prefeitura ou Comurg.

O Portal da Transparência mostra que, do valor planejado, R$ 60 milhões foram empenhados e R$ 48 milhões foram pagos como subvenção econômica via Sefaz. A análise nos bastidores é que, com a aprovação na Câmara deste projeto de abertura de créditos adicionais de natureza especial, a intenção do Paço é usar o novo “caminho” para fazer as transferências à Comurg e, caso questionado, afirmar que fez o repasse com autorização do Legislativo (em um processo característico de aporte a uma empresa dependente). Na Câmara, a votação da matéria já foi adiada duas vezes.

Crédito à Seinfra pode ser meio para repasse à Comurg

Política

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Prefeitura de Goiânia

As votações de dois projetos de lei de autoria da Prefeitura de Goiânia enfrentaram clima de contraste no Legislativo na sessão ordinária desta terça-feira (10). Enquanto a proposta complementar que muda as regras para a escolha de <a href="https://opopular.com.br/cidades/escolas-particulares-s-o-autorizadas-a-atender-rede-publica-de-goiania-1.3275484" target="_self">diretores escolares</a> foi aprovada em definitivo, a matéria que abre crédito adicional de R$ 10 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) acabou sendo adiada por “falta de tempo” e desmobilização.

A votação do crédito seria o segundo item da pauta na Câmara Municipal de Goiânia, mas discussões prolongadas e impasses regimentais sobre o projeto da Educação tomaram a sessão até o meio-dia. Como nenhum parlamentar pediu a prorrogação da sessão, a análise da proposta da Seinfra ficou para esta quarta-feira (11) e consta na pauta de votação do dia.

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Nos bastidores, o clima nesta terça foi marcado pela incerteza. A base governista não assegurava os votos suficientes para aprovar o texto. Diante do quadro pouco favorável, o prefeito Sandro Mabel (UB) chegou a telefonar para vereadores durante a sessão, numa tentativa de garantir o avanço da matéria.

O projeto que abre créditos para a Seinfra vem enfrentando resistência dos parlamentares desde o início da tramitação, motivada por dúvidas sobre a origem e o destino dos recursos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/escolas-particulares-s-o-autorizadas-a-atender-rede-publica-de-goiania-1.3275484" target="_self">Escolas particulares são autorizadas a atender rede pública de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/secretaria-de-educac-o-admite-falhas-no-relacionamento-com-vereadores-1.3275493" target="_self">Secretária de Educação admite falhas no relacionamento com vereadores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/apos-queixas-de-vereadores-reuni-o-com-secretaria-tera-carater-reservado-1.3275067" target="_self">Após queixas de vereadores, reunião com secretária terá caráter reservado</a></div>

A tensão aumentou depois que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou que o texto só fosse votado após esclarecimentos do Paço. A promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça, notificou todos os 37 vereadores na semana passada. A recomendação gerou reação negativa na Prefeitura, que enxergou “excessos” na atuação do órgão.

Segundo fontes ouvidas pelo POPULAR, Mabel teria ligado para a promotora, na semana passada, para conversar sobre a proposta em tramitação.

A Prefeitura enviou esclarecimentos na quinta-feira (5), alegando que os R$ 10 milhões serão usados em projetos estruturantes, caracterizados como “despesas de capital”. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), os recursos vão para subvenções econômicas a empresas públicas dependentes - como Companhia de Processamento de Dados de Goiânia (Comdata) e a Companhia de Pavimentação de Goiânia (Compav), ambas em liquidação - e podem ser usados em ações como “Limpeza Urbana, Gestão de Resíduos e Urbanização”. A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) também pode ser incluída, caso seja considerada dependente.

O líder do prefeito, Igor Franco (MDB), no entanto, minimizou as tensões e afirmou que vê clima para aprovação da proposta ainda nesta quarta.

<h2>Educação</h2>

O projeto de lei complementar que altera o processo de escolha de diretores escolares foi aprovado com 28 votos favoráveis e quatro contrários - de Kátia Maria, Fabrício Rosa, Edward Madureira (os três do PT) e Aava Santiago (PSDB). O texto, de autoria do Executivo, havia sido barrado na semana passada pela mesa diretora, após <a href="https://opopular.com.br/politica/secretaria-de-educac-o-admite-falhas-no-relacionamento-com-vereadores-1.3275493" target="_self">queixas de vereadores sobre a falta de diálogo</a> com a secretária municipal de Educação, Giselle Faria.

Nesta terça, Giselle compareceu à Câmara, acompanhada da secretária de Governo, Sabrina Garcêz, e respondeu aos parlamentares em encontros reservados na sala da presidência, o que abriu caminho para a votação, feita logo após as reuniões.

A proposta aprovada prevê que a escolha dos diretores, que continuará sendo feita por meio de eleição com voto secreto de membros da unidade escolar - incluindo pais e mães, os alunos com idade igual ou superior a 12 anos, professores e demais servidores -, terá regras com exigências de mais quesitos.

Para participar do processo eletivo, o texto prevê a obrigatoriedade de apresentação de um plano de gestão envolvendo as áreas pedagógica, financeira e administrativa da unidade escolar. Além disso, o candidato não pode responder a sindicância, processo administrativo disciplinar (PAD), ou de tomada de contas especial.

Caso já tenha exercido a função de diretor, o concorrente deverá estar adimplente com a prestação de contas dos recursos financeiros transferidos para o Conselho Escolar ou Conselho Gestor, e apresentar evolução do fluxo escolar nos anos letivos de sua gestão.

Os candidatos à direção das escolas devem ter no mínimo três anos de experiência em atividades docentes ou pedagógicas e aprovação em um curso de formação para gestores. O texto também destaca a destituição de diretores em casos de má gestão, condenação por improbidade ou descumprimento de metas educacionais.

Durante a votação, houve impasse envolvendo um destaque de Kátia Maria, que pedia a retirada de um trecho do relatório de Wellington Bessa (DC), aprovado anteriormente na Comissão de Educação. O presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), apontou que o destaque só teria efeito se o relatório como um todo fosse rejeitado. A votação foi reiniciada e, no fim, o relatório de Bessa foi mantido.

Uma das emendas do relator é considerada um “jabuti” (sem relação com o texto original) e revoga a Lei nº 8.739/2008, responsável por regulamentar parcerias entre o poder público e entidades educacionais. <a href="https://opopular.com.br/politica/apos-queixas-de-vereadores-reuni-o-com-secretaria-tera-carater-reservado-1.3275067" target="_self">Vereadores de oposição</a> apontam riscos na proposta, como a possibilidade de flexibilizar os convênios com o setor privado (leia mais na página 13) e de politizar a escolha de diretores escolares, ao criar critérios de remoção que, segundo afirmam, poderiam fragilizar a gestão e criminalizar os dirigentes.

Edward Madureira apontou problemas como a terceirização dos quadros, a seleção “frágil” de profissionais de apoio, falta de reajuste do piso. Já Kátia Maria reforçou que o projeto busca “reduzir a autonomia e acentuar a punição” aos diretores.

Sobre o cumprimento de metas estabelecidas para os diretores, Aava Santiago indicou que o período para “demonstração de resultados” soa injusto, uma vez que os diretores “dependem da secretaria para tudo, até para mandar uniforme”.

Por outro lado, vereadores da base, como Pedro Azulão Jr. (MDB), saíram em defesa da proposta para a Educação. O emedebista afirmou que “qualquer mudança desagrada a uma turma” e se utilizou como exemplo ao falar que também passa por avaliação “a cada quatro anos” - em referência às eleições.

Presença de secretária de Educação destrava e garante aprovação de projeto

Câmara de Goiânia

Webstories

Na véspera da viagem à Índia, o governador Ronaldo Caiado (UB) teve conversas nesta sexta-feira (7) com ex-prefeitos cotados para cargos no governo. A única definição foi de Carlos Alberto Oliveira, o Carlão da Fox (UB), ex-prefeito de Goianira, que assumirá a presidência da Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa), mas houve avanços em acertos para outras acomodações.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

O ex-prefeito de Catalão Adib Elias (MDB) teve reunião com Caiado pela manhã e deve ser confirmado como titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) no retorno do governador da missão internacional, no dia 23, por interesse em um evento de posse.

Outros dois ex-prefeitos estão cotados para a equipe de primeiro escalão do governo: Pábio Mossoró, de Valparaíso de Goiás, e Haroldo Naves, de Campos Verdes - ambos do MDB. Mossoró conversou por telefone com o governador e ouviu que haverá definição no retorno da viagem.

Um possível espaço ao ex-prefeito seria a Secretaria do Entorno do Distrito Federal, ocupada atualmente por Caroline Fleury. Haroldo pode ir para a Agência Brasil Central (ABC), presidida por Reginaldo Júnior, ou alguma assessoria especial. O martelo também só deve ser batido no fim do mês.

Ao longo das últimas semanas, Caiado não demonstrou pressa em definir nomeações. O Giro havia mostrado em 16 de dezembro que ele cogitava abrigar uma pequena parcela dos gestores municipais em fim de mandato. O governador tem repetido que está satisfeito com a equipe, que resta pouco tempo de governo - pretende se desincompatibilizar em abril de 2026 para disputar a Presidência da República - e que as nomeações poderiam gerar pressões de outros aliados.

A primeira definição ter sido na Ceasa tem a ver com o fato de o órgão estar sem titular desde janeiro, quando Manoel Castro de Arantes, conhecido como Fião - pai do prefeito de Goianésia, Renato de Castro (UB) -, pediu demissão. Carlão da Fox foi presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e fez trabalho de articulação com prefeitos considerado relevante pelo governo. A nova gestão na AGM foi eleita no mês passado.

Carlão se reuniu com Caiado e o vice-governador Daniel Vilela (MDB) também na manhã desta sexta quando o governador confirmou que enviaria antes de viajar a indicação do nome para o Conselho de Administração da Ceasa.

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<h2>Resistências</h2>

Já no caso de Adib, as especulações sobre sua nomeação - desde dezembro - encontram resistências no grupo governista. Apesar de elogiar o ex-prefeito, o presidente da Agência de Infraestrutura e Transportes, Pedro Sales, que acumula o comando da Seinfra, disse que “substituições em um momento estratégico como este (de reta final do governo Caiado e de prioridade para resultados na infraestrutura) podem gerar descontinuidade e comprometer entregas”.

Na conversa com Adib, Caiado ressaltou que o plano para as entregas de obras já está pronto, com cronogramas de licitações e de uso de recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) - composto pela taxa do agro. O ex-prefeito teria dito que é preciso “delimitar bem o território” da Seinfra e da Goinfra e afirmou que pretendia conversar com Pedro Sales na próxima semana.

Sales presidiu a Goinfra de 2019 a 2022 e foi o principal entusiasta da criação da Seinfra, pasta que assumiu no início de 2023. Ele voltou à agência em agosto do ano passado, com a saída do general Antônio Leite dos Santos Filhos, acumulando os dois cargos.

Caiado viajará neste sábado para missão na Índia, acompanhado da primeira-dama Gracinha Caiado e de 26 auxiliares, além de 6 deputados estaduais e empresários, como mostrou O POPULAR na terça-feira (4).

A viagem tem como missão, segundo o governo, “atrair investimentos estrangeiros ao Estado, divulgar oportunidades de negócios, apresentar o sucesso das políticas públicas implementadas pelo governo estadual em diversas áreas e aprofundar conhecimentos acerca da tributação, do planejamento institucional e do desenvolvimento econômico” do país asiático.

Caiado define nome na Ceasa e conversa avança com mais 3 ex-prefeitos

Acomodações

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), pretende apresentar, durante a Tecnoshow 2025, marcada para abril, prestação de contas de arrecadação, obras e planejamento de uso dos recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (<a href="https://opopular.com.br/politica/parcerias-para-o-fundeinfra-s-o-regulamentadas-1.3191158" target="_blank">Fundeinfra</a>). A aposta da gestão estadual é acelerar as obras em rodovias por meio de novos modelos de execução, criados neste ano, que envolvem a participação direta de empresas e entidades privadas ligadas a contribuintes. Há expectativa também de abertura no teto de gastos para ampliar investimentos.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

“Eu pedi aos produtores rurais dois anos. Quando for agora, com dois anos, na Tecnoshow 2025, vou fazer um relatório daquilo que foi depositado por eles, o que o Estado de Goiás, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), já fez com esse dinheiro e o que está projetado para fazer”, disse Caiado ao POPULAR.

As obras com recursos do Fundeinfra podem ser executadas em três modelos. O primeiro deles é o tradicional, em que o governo faz todas as contratações necessárias para a intervenção. A outra forma é por Termo de Ajuste de Regimes Especiais - criado por projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) no início do segundo semestre de 2024 -, em que as obras são feitas por grandes contribuintes do fundo, em regime de compensação tributária da taxa.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/setor-produtivo-cobra-celeridade-nas-obras-com-recursos-do-fundeinfra-1.3167969" target="_blank">Setor produtivo cobra celeridade nas obras com recursos do Fundeinfra</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/parcerias-para-o-fundeinfra-s-o-regulamentadas-1.3191158" target="_blank">Parcerias para o Fundeinfra são regulamentadas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/retenc-o-de-icms-pode-levar-a-deficit-em-cidades-1.3195859" target="_blank">Retenção de ICMS pode levar a déficit em cidades</a></div>

De acordo com o titular da Seinfra, Pedro Sales, a primeira parceria firmada foi com a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), para a pavimentação de trecho da GO-210. Sales afirmou que também há tratativa para a entidade ser responsável por obras em trechos das GOs 570 e 174 (em frente ao espaço onde ocorre a Tecnoshow).

Além disso, também há negociação avançada para que o Grupo Cereal faça parceria com o estado para pavimentação na GO-401 (entroncamento da GO-174 sentido Quirinópolis). Segundo Sales, o estado abrirá diálogo com outras empresas para obras na região de Jataí, nas GOs 178 e 180.

O secretário destaca que as conversas ocorrem com grupos com “musculatura de recolhimento”. “A nossa expectativa é encaixar de oito a 10 contratos nesta modelagem”, disse Sales.

<h2>Parceria</h2>

No terceiro modelo, entidades que representam contribuintes do fundo podem formar associações para fazerem parceria com o estado e se tornarem responsáveis por projetos e obras. A legislação prevê que essas associações devem ter diretoria e conselhos de administração e fiscal. Além disso, precisam ter regulamento próprio que atenda “princípios da impessoalidade, da isonomia, da moralidade, da publicidade, da eficiência, da economicidade e do julgamento objetivo”.

Segundo Sales, na semana passada, o estado recebeu o primeiro pedido de parceria, protocolado pelo Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), ligado à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg). O secretário afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) fez apontamentos de mudanças no estatuto para que o instituto possa se credenciar como uma associação para este modelo. A expectativa é que a parceria esteja consolidada em janeiro.

Ainda de acordo com Sales, a Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado (Adial Goiás) também demonstrou interesse. “Aproximadamente 50% do Fundeinfra devem ser destinados para o modelo associativo”, disse o secretário. Sales explicou que essas entidades terão suporte técnico de um consórcio estruturador, com empresas ligadas à área de obras de infraestrutura. Só poderão ser contratados consórcios credenciados em chamamento público feito pelo governo estadual.

O presidente da Adial, Edwal Portilho, o Tchequinho, disse que o investimento em infraestrutura é uma estratégia de competitividade importante para Goiás, em um cenário de possível perda de outros instrumentos, como os incentivos fiscais, com a aprovação da reforma tributária. Segundo Tchequinho, o objetivo da Adial é entrar na parceria com o estado para elaboração de projetos até a finalização de obras, mas ainda aguarda detalhamento das regras para avançar nas tratativas.

Presidente do Ifag, Armando Rollemberg afirmou que a entidade buscou diálogo para que as melhorias na infraestrutura cheguem ao produtor. Segundo Rollemberg, as mudanças no estatuto, sugeridas pelo estado, serão discutidas em assembleia do Ifag nesta semana.

<h3>Histórico</h3>

<a href="https://opopular.com.br/politica/setor-produtivo-cobra-celeridade-nas-obras-com-recursos-do-fundeinfra-1.3167969" target="_blank">O Fundeinfra é abastecido por contribuição que ficou conhecida como “taxa do agro”, cobrada sobre produtos como soja, milho, cana-de-açúcar, carnes e alguns minerais, como amianto e ferroliga</a>. A taxa foi aprovada na Alego no final de 2022 e começou a ser cobrada em janeiro de 2023, provocando desgaste entre Caiado e os produtores rurais, categoria que o governador representou desde o início de sua carreira política.

Para diminuir a distância com o agronegócio, foi criado um conselho gestor do Fundeinfra - com a participação de entidades que representam os contribuintes -, responsável por escolher quais trechos de rodovias receberão as obras custeadas com a taxa. Mesmo assim, houve reclamação de demora na execução, justificada pelo governo pela complexidade das obras e pelo tempo necessário para elaboração dos projetos iniciais.

Até o momento, o conselho aprovou 49 obras, sendo 11 em execução e 21 em licitação. As demais estão em outras fases do processo burocrático. Duas obras foram finalizadas: as restaurações de trechos da GOs 080 (Goianésia/Barro Alto) e 040 (Bom Jesus/São Domingos). O estado já arrecadou R$ 1,8 bilhão da taxa do agro. Os dados são do site da Seinfra.

De acordo com Sales, o objetivo é que, até agosto de 2025, todas as obras do Fundeinfra estejam em andamento. O secretário afirmou que, em reunião marcada para esta semana, o conselho gestor deve deliberar sobre a inclusão de mais uma obra, em trecho entre Bela Vista e Silvânia. Com isso, a quantidade de intervenções aprovadas pode chegar a 50.

<h3>Plano</h3>

Sales também destacou a relevância da abertura de espaço no teto de gastos para a ampliação de investimentos em infraestrutura em 2025. A expectativa do governo de Goiás é que o Congresso Nacional aprove e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione, ainda neste ano, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O objetivo é deixar o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e, no novo programa, encontrar melhores condições de pagamento da dívida e maior teto para gastos.

Ao POPULAR, Caiado já afirmou que a estimativa é de abertura de espaço para R$ 3 bilhões em investimentos. O governador também destacou que pretende dar “uma disparada maior na área de infraestrutura” em 2025, que deve ser seu último ano completo no Palácio das Esmeraldas. Caiado planeja entregar o governo para o vice, Daniel Vilela (MDB), em 2026, e disputar a Presidência da República.

Sales afirmou ainda que “é absolutamente impossível estar com 49 obras concomitantes e dentro do teto de gastos” atual. “Eu não participei de nenhuma reunião que define com mais refino o destino desses R$ 3 bilhões. Mas sei, tenho esse planejamento, que quando essas obras aqui (previstas para serem executadas com o Fundeinfra) entrarem, elas vão consumir em 2025 e 2026 algo parecido com isso”, disse o secretário.

O auxiliar explica que o estado gostaria de ter mais obras em andamento atualmente, “mas nem tantas”, diante da necessidade de fazer “calibragem”, dentro do teto atual, para “não espremer o espaço fiscal de outras estruturas”.

“Entrando em 2025 e 2026, tendo esse espaço fiscal novo concedido, orçamentariamente falando, pelo Propag, com uma nova equação de pagamento da dívida, é possível colocar 100% do Fundeinfra no trecho, sem se preocupar em estar criado sacrifício para as outras áreas”, declarou. Sales também citou outras frentes que poderiam ser beneficiadas, como a construção de casas.