Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem se reuniram nesta sexta-feira (16) para uma nova manifestação pelo piso salarial em Goiânia. O encontro foi marcado para às 7 horas, em frente do Hospital Estadual Alberto Rassi, o HGG, e a passeata saiu com destino à Praça Tamandaré, no Setor Oeste, onde havia mais manifestantes. A estimativa de participantes, segundo o movimento, é de 400 profissionais.Presidente do Sindicato de Enfermeiros de Goiás (Sieg), Roberta Rios afirma que os votos foram finalizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) decidindo pela suspensão do piso da categoria. A partir de agora, Rios explica que o estado é de mobilização permanente e alerta para uma possível paralisação nacional no próximo dia 21. A greve também não está descartada em Goiás.“O objetivo agora é pressionar governo, legislativo, Câmara e Senado para que se aprovem os projetos das fontes de custeio para o piso. O grande questionamento é dizendo que não há fonte de custeio. A categoria vai continuar mobilizada até que aprovem as fontes de custeio. A liminar vai ser revista pelo STF e a gente acredita que isso vai se dar no prazo mais rápido possível. Se for necessário fazer greve, nós faremos para que sociedade, legislativo e executivo reconheçam a nossa importância e a necessidade de se votar urgente as fontes de custeio para que a gente possa usufruir do piso salarial”, completa.Projeto aprovadoO projeto de piso salarial do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado em dois turnos no Senado e na Câmara Federal na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022). No último dia 5 de agosto, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto à correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).A norma, aprovada pelo Congresso, fixou o salário de, no mínimo, R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% (R$ 2.375).Piso suspenso<a href="https://opopular.com.br/noticias/economia/stf-suspende-piso-nacional-salarial-para-enfermeiros-e-t%C3%A9cnicos-em-enfermagem-1.2522697">O piso foi suspenso em caráter liminar no dia 4 de setembro pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso</a>. Ele também estabeleceu um prazo de 60 dias para esclarecimentos de impacto financeiro, bem como riscos para empregabilidade do setor.<a href="https://opopular.com.br/noticias/economia/stf-forma-maioria-para-suspender-piso-da-enfermagem-e-governo-analisa-impactos-1.2530582">Nesta sexta-feira (16), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por manter a suspensão do piso nacional da categoria</a>. A suspensão que tinha sido determinada, em caráter liminar, pelo ministro Luis Roberto Barroso, agora foi também pela maioria do Supremo.O placar foi de 7 votos a 4 sendo que seguiram o voto de Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Votaram para derrubar a decisão os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Rosa Weber.Impacto financeiro &nbsp;A decisão do STF vale “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. Agora, o governo tem um prazo maior para discutir os efeitos da mudança na remuneração no setor.Leia também:&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/economia/stf-forma-maioria-para-suspender-piso-da-enfermagem-e-governo-analisa-impactos-1.2530582">STF forma maioria para suspender piso da enfermagem e governo analisa impactos</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/chance-de-greve-na-enfermagem-em-goi%C3%A1s-%C3%A9-tratada-com-cautela-1.2527629">Chance de greve na enfermagem em Goiás é tratada com cautela</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/economia/suspens%C3%A3o-de-piso-da-enfermagem-%C3%A9-apenas-pausa-para-encontrar-fonte-de-recursos-diz-barroso-1.2525825">Suspensão de piso da enfermagem é apenas pausa para encontrar fonte de recursos, diz Barroso​</a>&nbsp;<div attr-cid="policy:1.2530740" attr-version="policy:1.2530740" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2530740" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2530740', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2530740">Imagem (1.2530740)</a></div>

Enfermeiros fazem novo protesto em defesa do piso salarial da categoria, em Goiânia

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Matéria - Cidades

O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) afirmam ser inviável o pagamento do piso da enfermagem do ponto de vista operacional.

Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal. A pasta anunciou, na segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem.

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A portaria estabelece que entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS também receberão o auxílio, mas isso será feito diretamente da gestão estadual ou municipal a qual possuem contrato.

No entanto, os gestores estaduais e municipais dizem que não há definição de qual instrumento jurídico adequado a ser utilizado para dar segurança ao repasse, qual o valor a ser destinado a cada uma das entidades e o valor destinado ao ente federado para pagamento do pessoal, o que inviabiliza o início do pagamento.

"Outro ponto nevrálgico da portaria é que ela estabelece a necessidade de aferição mensal e monitoramento dos dados dos profissionais próprios e dos vinculados às entidades privadas para fins de recebimento da assistência financeira complementar. Assim, toda informação sobre os profissionais dos serviços próprios e contratualizados ficará a cargo dos estados, DF e municípios, o que não é viável do ponto de vista operacional", disse.

Segundo o Ministério da Saúde, o pagamento só foi possível após o levantamento, junto aos gestores estaduais e municipais, dos dados da categoria no aplicativo InvestSUS do FNS (Fundo Nacional de Saúde). No entanto, o Conass e Conasems afirmaram que não houve pactuação para elaboração e publicação da norma.

"Embora o Conass e Conasems tenham contribuído com o processo de coleta de informações, os conselhos não participaram da definição da metodologia utilizada ou tiveram acesso à memória de cálculo, nem aos critérios utilizados para estabelecimento dos valores publicados na portaria após a consolidação das informações", dizem, em nota conjunta.

Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal. O pagamento é referente à quatro parcelas –maio, junho, julho e agosto - transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais.

No início de agosto, os trabalhadores da enfermagem federais vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar ao piso, referentes aos pagamentos de maio, junho e julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde segue a programação, fazendo acertos de contas e ajustes para os pagamentos das parcelas até dezembro, incluindo duas parcelas em dezembro.

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Gestores de saúde estaduais e municipais dizem ser inviável pagamento do piso da enfermagem

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SALÁRIOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para garantir o custeio do piso nacional da enfermagem.

A medida tem como objetivo abrir crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde para garantir o pagamento aos profissionais do setor. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

O texto contempla o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O governo vinha sendo cobrado pela categoria para implementar a medida, que foi suspensa por uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), após a proposta não prever impacto financeiro para os entes da federação.

A assinatura ocorreu num evento fechado no Palácio do Planalto, com transmissão pela TV Brasil. O enfermeiro e ex-BBB Cezar Black acompanhou a cerimônia a portas fechadas.

Estados e municípios, por sua vez, pressionavam o governo no sentido contrário à proposta. O texto ganhou força diante do empenho da categoria durante a pandemia da Covid-19.

O valor do piso aprovado pelo Congresso foi de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O piso foi criado após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pelo Congresso, em julho de 2022, com o objetivo de dar segurança jurídica a um projeto de lei que versava sobre o mesmo tema.

A proposta original, no entanto, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. Tampouco apontava como o custo seria bancado. Sem detalhamento, o ministro Barroso decidiu, em setembro, suspender a lei do piso nacional da enfermagem.

A decisão foi dada em ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços. O ministro afirmou que a entidade fez "alegações plausíveis" de possíveis "demissões em massa" com a nova regra.

No final de março, o presidente Lula afirmou que o governo federal pretendia subsidiar o salário dos profissionais de enfermagem de Santas Casas para que o piso nacional da categoria seja implementado.

Lula afirmou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), reuniu-se com o ministro Luís Roberto Barroso para que fosse revogada a liminar suspendendo a aplicação do piso.

Como a Folha mostrou, o governo inseriu na sua proposta de arcabouço fiscal uma lista de mais de dez itens que ficarão de fora do novo limite de gastos a ser criado a partir do ano que vem. Dentre elas, repasses a municípios para o pagamento do piso da enfermagem, recursos destinados a acordos com precatórios e aportes em empresas estatais.

Lula assina projeto de lei que libera R$ 7,3 bi para piso da enfermagem

Lula assina projeto de lei que libera R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem

Política

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Durante a próxima semana, crianças de cinco a 12 anos, de Goiânia,&nbsp; podem aproveitar a colônia de férias “Aventura no Parque", realizada pela Agência Municipal do Meio Ambiente.&nbsp;

As atividades recreativas serão realizadas das 9h às 12h e das 14h às 16h, 07 à 12 de julho, na Vila Ambiental, no Parque Areião.

Segundo o Gerente de Política, Educação e Pesquisa Ambiental da Amma, Pedro Baima, o objetivo da colônia de férias é envolver as crianças em uma programação educativa e divertida, com foco na educação ambiental, convivência e interação com o meio ambiente.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/cenario-economico/temporada-do-araguaia-aguas-quentes-e-romaria-aquecem-turismo-em-goias-1.3284594" target="_blank">Temporada do Araguaia, águas quentes e romaria aquecem turismo em Goiás</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/pesquisa-do-procon-goiania-aponta-variac-o-de-ate-400-nos-produtos-de-pesca-e-acampamento-1.3284391" target="_blank">Pesquisa do Procon Goiânia aponta variação de até 400% nos produtos de pesca e acampamento</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/radio-pet/veterinaria-fala-sobre-como-garantir-o-bem-estar-dos-animais-durante-as-ferias-1.3282238" target="_blank">Veterinária fala sobre como garantir o bem-estar dos animais durante as férias&nbsp;</a></div>

A Agência Municipal de Turismo e Eventos (GoiâniaTur), parceira na realização da colônia, desenvolverá atividades com óculos de realidade virtual e livros de colorir com os atrativos de Goiânia. As oficinas e dinâmicas serão realizadas por educadores ambientais.&nbsp;

Para participar a criança deve se inscrever. O link para inscrição está disponível no instagram @amma.goiania. A criança tem de estar acompanhada por um responsável durante as atividades da colônia.

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Amma realiza colônia de férias na próxima semana, em Goiânia

Tarde CBN

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COLÔNIA DE FÉRIAS 

O presidente da CBF, Samir Xaud afirmou, em entrevista à TV Cidade/Meio Norte, nesta semana, que vai reformular a&nbsp;Copa Verde. A entrevista foi durante visita ao Tocantins para inauguração de um Centro de Desenvolvimento. O dirigente prometeu deixar o torneio mais abrangente e com mais investimento.

Será uma reformulação. Nós vamos deixar uma copa mais abrangente. Nós vamos fazer investimentos nela para que ela se torne forte.

O que a gente via era uma Copa Verde, com os clubes brigando para estar disputando, mas sem visibilidade, sem investimento. E a gente quer mudar essa realidade – afirmou Samir Xaud.

Samir Xaud não detalhou quando deve iniciar a reformulação no torneio. A atual edição foi concluída em abril, com o Paysandu superando o Goiás na finalíssima.

No dia 30 de maio, o presidente da Federação Paraense de Futebol e um dos vice da CBF, Ricardo Gluck Paul, revelou&nbsp;em entrevista exclusiva ao ge Pará&nbsp;que o torneio regional pode ser internacionalizado, recebendo equipes de países amazônicos, como Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/clube-confirma-saida-de-reginaldo-franca-do-tocantinopolis-1.3284990" target="_blank">Clube confirma saída de Reginaldo França do Tocantinópolis</a>
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/palmeiras-perde-e-tem-luta-por-titulo-mundial-mais-uma-vez-interrompida-pelo-chelsea-1.3284967" target="_blank">Palmeiras perde e tem luta por título mundial mais uma vez interrompida pelo Chelsea</a> 
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Copa Verde

O torneio, que reúne clubes da região Norte, Centro-Oeste e um do Espírito Santo, no Sudeste, foi criado em 2014. Em 2016, o número de participantes subiu de 16 para 18, já que uma fase preliminar foi criada. Em 2019, o número aumentou para 24. O campeão garante uma vaga direta na Copa do Brasil no ano seguinte.