O Brasil ainda não tem um estatuto de amparo às vítimas, tal qual os que existem em países como Portugal, Espanha, México e Argentina, mas isso deve mudar, em breve. Em fase final de elaboração, o documento brasileiro tramita com urgência na Câmara dos Deputados.De acordo com texto do Projeto de Lei 3.890/20, o Estatuto da Vítima tem o intuito de defender interesses de quem sofre diretamente danos físicos, emocionais ou econômicos ao ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias.A formulação do documento, que se concentra na perspectiva de quem sofre violência, nasceu a partir das práticas implementadas pela promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos no projeto Avarc (Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos), do Ministério Público de São Paulo, e reuniu grupo de promotores, delegados, policiais, psicólogos, religiosos e membros da sociedade civil, coordenados por ela.“Buscamos visão aprofundada da vítima e o estatuto diferencia as mais vulneráveis”, afirma Celeste, no cargo há 15 anos, e que se valeu de sugestões de vítimas durante a elaboração do documento. “A ideia é formular políticas públicas integradas para o acolhimento e proteção a vítimas para garantir o acesso a serviços essenciais e a informações que ainda não são assegurados pelo poder público.”Dentre as mudanças propostas, a vítima deverá ser avisada de todas as etapas do processo, inclusive quando o agressor estiver prestes a ganhar a liberdade, o que não acontece atualmente, segundo a comissão que elaborou o documento.Sem opiniãoHoje, segundo a promotora, a vítima fica sabendo da condenação ou da absolvição, porém sem nenhum direito de opinar e de contestar uma decisão. Já se o acusado disser que deseja recorrer, ela explica, prevalece a sua vontade. “A mesma sistemática pode ser aplicada no lado inverso. Se a vítima opinar pelo recurso, o juiz poderá rever sua decisão. Ela terá a chance de se opor a algum elemento apresentado para justificar a soltura e ainda apontar eventual risco à sua integridade física ou psíquica. [Com o estatuto], a pessoa agredida será ouvida e vai se preparar emocionalmente”, disse Celeste.

Estatuto prevê que vítimas impeçam soltura de criminoso

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Na relação com a Câmara de Goiânia, o prefeito Sandro Mabel (UB) encaminhou pelo menos 15 projetos ao longo do primeiro semestre de mandato. Deste, cinco foram aprovados e dez continuam tramitando.

A primeira matéria chegou à Casa em 27 de fevereiro, com a proposta de ampliação do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis) até o final de março. O prazo anterior, aprovado durante a gestão de Rogério Cruz (SD), era final de fevereiro.

Na Câmara, Mabel tem 27 vereadores em sua base, que é liderada por Igor Franco (MDB). Desde sua eleição, o prefeito prometeu relação próxima com o Legislativo, mas deixou claro que pretende abrir menor espaço para parlamentares indicarem nomes para cargos no Paço Municipal, se comparado com Cruz.

Um dos pontos de tensão entre Câmara e Paço no primeiro semestre foi a regulamentação de emendas impositivas. Inicialmente, Mabel disse que publicaria um decreto sobre o tema. Em seguida, negociou com a base a apresentação de um projeto de lei pela Mesa Diretora com as regras dos pagamentos. Houve discordâncias sobre itens do texto, mas vereadores apontam que o assunto foi pacificado.

O Paço encaminhou à Câmara um relatório em que rejeitou quase R$ 90 milhões em emendas dos vereadores, a maior parte para a saúde e destinada a entidades sociais. No entanto, em seguida, os vereadores aprovaram relatório de Ronilson Reis (SD) que recusou o argumento apresentado pela Prefeitura sobre a necessidade de vínculo de organizações sociais com o Sistema Único de Saúde. Agora, há pressão para que as emendas sejam pagas.

Na Câmara, também houve escalada de reclamações contra secretários por falta de atenção aos pedidos dos vereadores. O movimento levou a uma visita, em junho, da secretária de Educação, Giselle Faria, para receber as demandas.

Mabel enviou pelo menos 15 projetos de lei para a Câmara

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Prefeitura de Goiânia

Ao longo de todo o primeiro semestre de 2025, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), sustentou o discurso de “terra arrasada”, apontando as dívidas e dificuldades administrativas deixadas por gestões anteriores. O cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Pedro Pietrafesa, apontou que colocar os desafios em destaque foi uma estratégia importante, diante dos problemas encontrados. No entanto, a análise é que o discurso tem “data para expirar”. “Já estamos chegando no segundo semestre. Era importante que ações mais concretas começassem a ter mais efeitos para resolver essa questão dos recursos financeiros da Prefeitura de Goiânia”, disse Pietrafesa. O professor apontou a necessidade de apresentar soluções, mesmo que parciais. “Isso vai deixar de recair sobre a gestão anterior e vai começar a recair na gestão Sandro Mabel. Agora, é o momento de ele mostrar, mesmo que parcialmente, resultados relacionados à solução dos problemas financeiros da Prefeitura”, afirmou o cientista político. O professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG) e cientista político Itami Campos classificou o discurso como “estratégia de defesa”. “Faz parte de uma estratégia de defesa jogar toda a culpa em cima da administração anterior. Isso para ganhar tempo e espaço político também para poder não ser questionado e acusado de incompetência, de problemas de natureza política ou mesmo administrativa”, disse. Logo que assumiu o mandato, Mabel publicou decretos de calamidade nas áreas de Saúde e finanças. O documento relacionado à Saúde foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em janeiro. Já o decreto relacionado às finanças demandou maior articulação política, mas foi aprovado em fevereiro. Em 3 de julho, a Alego aprovou a prorrogação da calamidade por mais seis meses, mas o apoio dos deputados demandou envolvimento direto do prefeito nas tratativas.De acordo com Mabel, a Prefeitura tem rombo de R$ 3,6 bilhões, que envolve dívidas históricas da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores (Imas).No primeiro quadrimestre do ano, a Prefeitura registrou superávit primário de R$ 705 milhões, puxado pela arrecadação de R$ 661 milhões do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que tradicionalmente tem o recolhimento acumulado nos primeiros meses do ano. O POPULAR mostrou que no período houve queda de 76% nos investimentos. Nos primeiros meses de gestão, Mabel promoveu mudanças na Comurg, com o início da implantação do Plano de Reestruturação e Recuperação. Entre as principais ações está o desligamento de quase 670 aposentados que ainda estavam em seus cargos. Destes, 412 se aposentaram depois da reforma da Previdência, de 2019, e têm os contratos considerados nulos. O entendimento está firmado em tese do Supremo Tribunal Federal. Os demais aposentados foram demitidos como medida de diminuição de gastos. A estimativa é economizar R$ 44 milhões por ano. A despesa com os acertos trabalhistas deve ser de cerca de R$ 35 milhões. A Prefeitura continua com a estimativa de que, para reestruturar a empresa, terá de repassar R$ 190 milhões à companhia (existe possibilidade de queda no montante). A expectativa é que a Comurg tenha superávit em outubro. O POPULAR mostrou que a Prefeitura deve assinar um novo contrato com a Comurg em setembro, em uma perspectiva de reorganização financeira da empresa e de saída da condição de dependência financeira em relação ao Paço - determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). A expectativa é ampliar os serviços prestados pela empresa.

Responsabilidade da gestão passada tem 'data para expirar', avaliam cientistas políticos

Balanço

Os primeiros seis meses de gestão do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), foram marcados por esforços para avançar em medidas relacionadas à zeladoria, área que foi marcada por crises durante o mandato do antecessor, Rogério Cruz (SD).

O professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG) e cientista político Itami Campos afirma que é possível perceber ações sendo implementadas na iluminação pública, pavimentação e coleta de lixo, em um cenário de problemas crônicos que devem levar tempo para terem solução completa. “Tem havido uma resposta positiva em termos de um trabalho para recuperar a questão da coleta de diferentes formas de lixo”, disse.

Cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Pedro Pietrafesa destacou que a iluminação também é um instrumento de segurança pública. Quanto à coleta de lixo, o professor lembrou que a última gestão passou por graves momentos e, apesar de a situação não ter sido resolvida, o cenário não é caótico como anteriormente.

Mabel encontrou pronto o processo de seleção de empresa para Parceria Público-Privada (PPP) da Cidade Inteligente, que contempla serviços de iluminação pública, sistema de videomonitoramento, internet em ambientes públicos e usina fotovoltaica. A licitação foi realizada em 2024 e o contrato foi assinado em março de 2025.

O trabalho começou pela iluminação, por meio do programa Brilha Goiânia (mesmo nome do consórcio que ganhou a PPP). A empresa já trocou cerca de 65 mil pontos de iluminação da capital. Na quarta-feira (9), houve o lançamento do serviço na Região Oeste, com a promessa de instalação de mais de 28 mil luminárias de LED.

O Brilha Goiânia também é usado como instrumento de articulação com os vereadores. Nos discursos na Câmara, é comum parlamentares citarem apresentação de requerimentos para inclusão no programa de ruas e bairros que fazem parte de suas bases eleitorais.

Em maio, quando questionado sobre críticas da oposição ao projeto, Mabel reagiu afirmando que se os bairros das bases desses vereadores não fossem contemplados com o programa, eles entenderiam a relevância. “Vamos pedir para a oposição... Ver onde é a base dela, que a gente não vai colocar o Brilha Goiânia lá. Pegar um vereador aí e deixar de colocar no bairro dele, ele vai ver se é importante ou não o Brilha Goiânia”, declarou.

Limpeza

Em relação à coleta de lixo, a Prefeitura tem contrato com o Consórcio Limpa Gyn, também assinado durante o mandato de Cruz. Mabel é crítico do serviço prestado. Na quarta, o prefeito relatou que, no início de seu mandato, se reuniu com responsáveis pela empresa, quando disse que tinha interesse em romper o contrato.

Mabel afirmou que fazer este tipo de mudança contratual é complexo e mantém pressão para que o serviço seja prestado com mais qualidade. De acordo com o gestor, uma pesquisa interna mostrou que 56% da população acredita que a limpeza pública melhorou.

Em julho, os goianienses vão receber a primeira cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP), a taxa do lixo. O projeto que propôs a criação do tributo foi encaminhado à Câmara por Cruz em 2021, mas foi deixado de lado em meio a desgastes. A proposta foi retirada da gaveta e aprovada no final de 2024, em articulação liderada por Mabel após sua eleição no segundo turno.

Para começar a ser cobrada em 2025, a taxa precisava ser aprovada no ano anterior. A estimativa inicial era que a cobrança começaria em abril, mas foi adiada até julho, por dificuldades na compatibilidade entre o sistema da Prefeitura e da Saneago. Embora a taxa seja recolhida pela Prefeitura, o valor é lançado na conta de água e esgoto.

Na questão da limpeza, a Prefeitura ainda iniciou a campanha “Lixo Zero”, para conscientizar a população quanto ao tema. Além disso, Mabel protagonizou episódios polêmicos em que “deu bronca” em cidadãos por causa da limpeza do espaço em que estavam.

Investigação

A questão do lixo voltou ao contexto político nesta semana, com a apresentação, na Câmara, de requerimento para criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades na execução do contrato e no serviço prestado pela Limpa Gyn. O documento tem 16 assinaturas da base.

Embora os governistas apontam a intenção de promover transparência e dar resposta à população diante do início da cobrança da taxa do lixo, a leitura nos bastidores é que o objetivo da CEI é pressionar o Paço para abertura de mais espaços para vereadores indicarem nomes para cargos na Prefeitura e por celeridade na liberação de emendas impositivas.

Em relação ao asfalto, entre os instrumentos que a Prefeitura tem disponíveis atualmente está o empréstimo de R$ 710 milhões, contratado durante a gestão de Cruz. A lei que autorizou o Paço a pegar o crédito foi aprovada com lista de obras em que o recurso pode ser aplicado, sendo R$ 639 milhões previstos para intervenções de infraestrutura urbana, em geral, ligadas a pavimentação e drenagem. Está em tramitação na Câmara um projeto do Executivo que propõe maior autonomia para a gestão dos recursos, deixando de lado a lista de obras prevista atualmente.

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Esforço por zeladoria marca gestão em 6 meses

A pouco mais de um ano das eleições, ficou evidente o quanto se tornou estratégico o uso de inteligência artificial (IA) na produção de conteúdos que viralizam nas redes sociais. O recurso foi utilizado pela primeira vez pelo Partido dos Trabalhadores para produzir vídeos como o do “boteco do Brasa”, publicado no perfil da sigla no Instagram, deflagrando movimento rotulado de “ricos contra pobres” e “nós contra eles”.

Petistas assumiram que as postagens marcam o início da pré-campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição. A ação foi chamada de “BBB”, pela proposta de taxar bilionários, bancos e bets (casas de apostas), com ataques a lideranças do Congresso Nacional após a derrubada de decreto que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Sobre as táticas de engajamento, especialmente em redes sociais, Celso Camillo, professor de Inteligência Artificial na UFG (Universidade Federal de Goiás), avalia que vídeos produzidos com alta qualidade e com conteúdo que impactam em sentimentos dos usuários, entre eles raiva, tristeza, euforia, geram um engajamento maior e são impulsionados pelas plataformas.

“Com o uso de ferramentas que aumentam a produtividade e diversidade de conteúdo, veremos mais conteúdos sendo gerados sintéticos e distribuídos nas diferentes redes sociais com o objetivo de capturar a atenção e engajamento.”

O professor de IA da UFG concorda que a área eleitoral é uma das impactadas pelos avanços das tecnologias digitais. “É uma revolução que atinge todos os setores da sociedade. Como na política a imagem e as percepções sobre um candidato e partido afetam diretamente no resultado, as plataformas em rede têm um papel relevante para o setor”, constata.

A esquerda acaba de marcar pontos nessa disputa de narrativas, já dominada pela direita, e ambas tendem a acirrar a batalha nas redes na pré-campanha eleitoral, com a tática da IA cada vez mais acessível na criação de audiovisuais de impacto.

“O principal desafio é instruir o usuário de que ele deve duvidar de todo conteúdo que recebe digitalmente e conferir em diferentes fontes a veracidade”, alerta Celso Camillo.

“Atualmente, é muito difícil para uma pessoa comum identificar o vídeo sintetizado pela IA - vídeo fake. Além disso, o acesso ficou cada vez mais democratizado, o que permite que vários usuários possam usufruir dessas evoluções, mesmo que leigo em IA”, constata ele.

O uso pelos partidos políticos de IA na produção de conteúdos como vídeos, desde que seja informado, assim como das redes sociais, é permitido, diz o advogado Dyogo Crosara, especialista em direito eleitoral. “O que não pode haver é mascarar vozes, colocar uma pessoa se passando por outra e tal. Isso é o que a legislação eleitoral proíbe”, esclarece.

Especialista em direito digital, o advogado Rafael Maciel reforça a proibição de conteúdo falso e disparo em massa prevista na resolução 23.732 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “O que a resolução proibiu, nas últimas eleições, foi também a utilização de bots ou avatares que fingem que estão conversando com o cidadão”, observa ainda.

A indicação de que é um conteúdo produzido por IA acaba servindo só para quem está produzindo conteúdo de forma lícita, ressalta Maciel. “Aquele que quer divulgar informações falsas, ele não vai identificar a matéria ou o conteúdo como produzido por inteligência artificial. Isso é óbvio”, conclui.

Os métodos de IA, nos últimos cinco anos, deram um salto, com destaque aos LLMs (Large Language Models, em português, Modelos de Linguagem de Grande Escala), observa Camillo. “Esse avanço no desenvolvimento de modelos de geração e sintetização de imagens e vídeos vem aumentando a qualidade dos artefatos gerados.”

Segundo o professor de IA da UFG, os coordenadores de campanha precisam estar atualizados com a capacidade das novas tecnologias para serem competitivos e facilitarem aos eleitores acesso e percepção de valor nos candidatos e nas propostas apresentadas.

“Veremos cada vez mais campanhas políticas utilizando vídeos e imagens fake para atingirem seus objetivos. Cabe também aos órgãos de fiscalização estarem preparados para coibir usos maliciosos, deixando que a ferramenta seja utilizada somente para fins de otimização e beneficiamento do processo”, indica.

‘Ricos contra pobres’ na lei

Vídeos como os disparados pelo PT, que levaram ao mote “ricos contra pobres”, não configuram campanha antecipada, analisa Crosara. “Esses vídeos até agora não se enquadraram, porque eles fazem parte de uma discussão política que vai ser normal nesse período de pré-campanha. Eles não têm pedido de voto, eles não têm outros requisitos que levem a essa compreensão”, justifica o&nbsp;especialista em direito eleitoral.&nbsp;

Ele explica que a legislação eleitoral determina que a propaganda institucional só é proibida nos três meses anteriores ao pleito. “Então, nesse período atual, eles podem sim discutir e defender as pautas de governo, questionar inclusive o Congresso de alguma forma, isso faz parte do próprio debate está, sim, dentro do limite.”&nbsp;

Sobre o envolvimento de agentes políticos nesse tipo de campanha (do PT), Crosara diz que se ficar demonstrado que tem relação com o governo, não poderia estar sendo feita com recursos públicos. “Se ficar provado que esses recursos que estão sendo utilizados na elaboração dos vídeos são públicos, isso poderia ser improbidade administrativa. Agora, se for feito pelo partido ou por particulares, não tem nenhuma vedação legal.”