O Estado de Goiás já acumula gastos na ordem de R$ 2 bilhões para o combate à pandemia da Covid-19, somando os custos de março de 2020 e até o dia 7 de fevereiro deste ano, de acordo com um relatório estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O segundo volume do Boletim Estratégico dos Gastos Relacionados ao Enfrentamento da Covid-19 em Goiás aponta que foram feitas 225 contratações que somam R$ 2,29 bilhões. Destes acordos, R$ 1,9 bilhão já foi pago pela administração estadual. Ao todo, 90,87% dos custos foram para os serviços de gestão das unidades hospitalares, que custam R$ 2.089.064.240,90.Para se ter uma ideia, dos 225 contratos assinados um total de 115 fornecedores foram captados. O maior beneficiário é o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) que fica com 55,66% (R$ 1,162 bilhão) do total pago ao serviço de gestão hospitalar. A organização social é responsável pelo Hospital Centro-Norte (Uruaçu), Hospital Estadual de Trindade (Hetrin), Hospital Estadual de Luziânia, Hospital Estadual de Formosa e Hospital Estadual São Luís de Montes Belos. O documento ressalta que os repasses ao Imed com relação ao Hospital do Centro-Norte remetem ao Hospital Geral e Maternidade de Uruaçu, que atualmente não é restrito ao tratamento de Covid-19.O chefe do Serviço de Informações Estratégicas do TCE-GO, Marcelo Augusto Pedreira Xavier, explica que os gastos com a pandemia descritos no documento podem ser um pouco menores, justamente por relacionar unidades hospitalares que já não são exclusivas para a doença. O secretário de Estado de Saúde, Ismael Alexandrino, considera que o custo total está dentro do esperado, “tendo em vista que no Brasil teve aumento exponencial no custo de insumos e de pessoal”. “É uma subida esperada. O serviço foi satisfatório dentro das possibilidades, muitas vidas foram salvas, não houve escala vazia nem deficitária, não faltou material.” No primeiro volume do relatório do TCE, feito em maio do ano passado, o custeio das organizações sociais que administram as unidades estaduais chegava a R$ 467,9 milhões e também era o maior gasto com a pandemia da Covid-19. Na época, o custo era seguido por despesas com recursos humanos, repasses aos municípios e assistência à educação, como merenda escolar e transporte. Já o relatório deste ano, que contém os dados consolidados de 2020 e 2021, aponta que, além do serviço de gestão, os maiores custeios são para o cumprimento da Lei Aldir Blanc, de apoio a artistas, que somou R$ 70,59 milhões, e a aquisição de cestas básicas, com R$ 70,4 milhões.Dos contratos assinados, a maior parte se deu a partir da dispensa de licitação, cujo montante soma R$ 1,69 bilhão do total de R$ 2,29 bilhões em contratos assinados para enfrentar a Covid-19 no Estado. Xavier acredita que isso ocorra pela maior rapidez na contratação por essa modalidade, que passou a ser ampliada em razão da própria pandemia, quando foram feitas legislações específicas pelo contexto de calamidade pública e a necessidade de medidas emergenciais. “A dispensa dá maior rapidez, um procedimento menos complicado. Quando a legislação permite, é a opção”, diz.Em todo 2020, a despesa empenhada pelo Estado com a pandemia, segundo o TCE-GO, foi de R$ 799,8 milhões, e em 2021 chegou a R$ 813,5 milhões. Os números são considerados equivalentes. Alexandrino entende que a vacinação corroborou para esse “freio”. “Sem dúvida que isso foi preponderante, um divisor de águas. E foi em relação não só o custo dela em si, pelo governo federal bancar, mas diminui o gasto assistencial. Pacientes menos grave nos hospitais e menos pacientes internados.” Xavier concorda, já que o Estado custeou apenas a distribuição das vacinas e a imunização contribuiu para a redução dos gastos com a pandemia.Até por isso, o secretário de Saúde entende que os custos do combate à Covid-19 em 2022 serão menores do que nos dois últimos anos. “Em 2022 não deve ter um gasto menor no geral, com o custo assistencial. Deve diminuir com Covid-19, mas teremos aumento com cirurgias eletivas e gasto deve ser maior que 2021, mas não em relação à pandemia”, afirma Alexandrino. O chefe do Serviço de Informações Estratégicas do TCE-GO explica que se os gastos com saúde seguir a trajetória histórica a tendência é de um aumento mesmo em relação ao que se teve em 2021, no geral.Xavier relata que o documento feito no TCE-GO verifica a redução na receita do Estado em 2020 quando comparado com 2019, o que também pode ter como causa a pandemia. Isso porque houve queda na arrecadação de impostos, por exemplo. “Os governantes olham bastante a receita e de fato há queda na arrecadação. Quando tiramos os auxílios federais, que foram R$ 2 bilhões, o Estado teria dificuldades para cumprir com seus compromissos. Houve essa necessidade de auxílio.”Em 2020, a arrecadação estadual foi de R$ 29,4 bilhões, enquanto que em 2019 havia sido R$ 29,9 bilhões, ainda segundo o TCE-GO. Por outro lado, os números de 2021 apontam uma melhora na receita total realizada, quando chegou a R$ 34,8 bilhões. Até por isso, houve aumento nos gastos com saúde na comparação entre os dois últimos anos, mas sem relação com a pandemia. “Em 2021 já compensou os números, foi uma recuperação. O pior da pandemia foi em 2020 mesmo, onde foi preciso ter o auxílio federal. No último ano a pandemia já não teve impacto na receita.”-Imagem (1.2412494)