Ao fechar o relatório do Plano Anual de Fiscalização de 2021, a Superintendência de Recurso Hídricos e Saneamento (SRH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás constatou que 72 barragens hídricas apresentam risco e dano potencial médio ou alto, o que tem levado o órgão a ampliar as ações de monitoramento. A maioria dessas barragens está localizada em propriedades rurais e seus responsáveis já foram notificados sobre os cuidados a serem tomados no período chuvoso para impedir a ocorrência de desastres. A Semad estima que existam em Goiás mais de 10 mil represas com mais de 1 hectare de tamanho (10 mil m2), públicas e privadas. Até 2019, quando teve início a estruturação da política estadual de segurança de barragens, nenhuma delas estava cadastrada na pasta, que é responsável pela fiscalização conforme estabelecido na Lei 20.758/20. Hoje, das 5,3 mil já cadastradas, 1,2 mil estão classificadas quanto ao risco e ao dano potencial associado (DPA). No ano passado, como explica ao POPULAR o superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Semad, Marco Neves, foram vistoriadas 113 das represas classificadas quanto ao risco e ao DPA. Em 2021, 70, além de outras seis que foram denunciadas. O relatório de 2021 será encaminhado à Agência Nacional das Águas (ANA), responsável pelo sistema nacional de segurança, e fecha com 72 barragens que, sob algum aspecto, trazem preocupação às autoridades responsáveis. E esse temor cresce no período de chuvas, em especial nos dias de maior volume de precipitação. A maioria absoluta das barragens que neste momento oferecem risco ou DPA alto se encontra em fazendas, 17 delas em Cristalina, município do Entorno do Distrito Federal. Segundo Marco Neves, nas visitas, a equipe da Semad apresenta aos responsáveis os itens observados em termos de segurança e o que pode ocorrer caso a represa se rompa. “O proprietário da fazenda é responsável pela segurança. Nós fiscalizamos.” Das barragens goianas vistoriadas desde a implantação da política estadual do setor, o lago público de Nerópolis, na região metropolitana de Goiânia, é o único que aparece com risco potencial que deve ser observado pela prefeitura local. Haroldo Prado, secretário do Meio Ambiente do município, não acredita que haja um problema sério. “Aparentemente o barramento não apresenta nenhuma rachadura e anualmente, desde a sua construção em 2010, é feita a vistoria. Acabamos de lançar um processo licitatório para que um novo estudo da barragem seja realizado em janeiro.”Por exigência da Semad, Nerópolis terá que renovar o Licenciamento Ambiental de Outorga do Lago Municipal e emitir um laudo de estabilidade do barramento que é utilizado para o lazer da população.ObstáculosMarco Neves, superintendente da Semad, considera que houve em Goiás “uma pequena grande evolução” com o cadastramento de 5,3 mil barragens num período de dois anos. Esse trabalho, como explica, amplia a segurança humana e ambiental. “Nosso intuito não é pegar ninguém de surpresa durante as vistorias, mas sim ter uma barragem segura.” Há um relatório extenso que deve ser respondido com base no cadastro que foi feito junto ao órgão e no qual está inscrito um responsável técnico.O superintendente explica que rachaduras não são os únicos problemas de um reservatório. “Árvores em volta da barragem são a pior coisa que pode ocorrer. Elas crescem, enraízam e criam verdadeiros túneis, facilitando a passagem da água, o que danifica a estrutura da represa. No máximo, o barramento pode ter um gramado”.Outro aspecto muito observado em represas de propriedades rurais é que esses são locais buscados pelo gado para beber água. “Os animais fazem trilhas perto da barragem e, quando começa a chover, cria um riozinho, gerando erosão. O superintendente lembra ainda que toda barragem precisa ter uma borda livre de cerca de um metro entre o limite mais alto e o nível da água para evitar transbordamento durante o período chuvoso. “Muitas vezes o proprietário quer ver a represa cheia e isso não pode ocorrer.”Entre os problemas recorrentes observados pela equipe da Semad nas represas de Goiás está a ausência da descarga de fundo, uma tubulação que evita a seca do manancial abaixo da barragem, e do extravasor (ladrão), uma manilha ou canal concretado para que água possa fluir. “A nossa política de segurança de barragens é muito recente. Um pouco antes do período chuvoso distribuímos alertas nos municípios.”O alerta está também no site do órgão. Em caso de moradias ou áreas industriais ao longo de 10 quilômetros abaixo do reservatório, a Semad lembra ao proprietário que a Defesa Civil do município deve ser comunicada caso a água atinja o nível máximo. A população vizinha também deve ser alertada para possível evacuação.